Blog do Eliomar

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Prêmio do Iphan e um cearense na comissão julgadora

O arquiteto e professor Romeu Duarte, também articulista do jornal O POVO, integra a comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Trata-se da mais alta comenda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão, inclusive, vai se reunir dias 21 e 22 próximos, em Brasília, para discutir sobre premiações.

Banco do Nordeste deverá financiar companhias de saneamento da região

Boa parte dos R$ 11,4 bilhões reservados pelo Banco do Nordeste para projetos de infraestrutura em 2017 pode ser aplicada no setor de saneamento, com recursos do FNE Água e FNE Infraestrutura. É o que informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Em 2018, devem ser privatizadas 18 companhias de saneamento no Brasil, no âmbito do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do Governo Federal. Grande parte delas atua na Região Nordeste. O BNB pode ser o agente financiador de empresas privadas ou de empresas de administração pública indireta, como já vem atuando.

No ano passado, por exemplo, foram desembolsados R$ 397,6 milhões para o setor. Para este ano, já existem quatro grandes operações em carteira, em situação de negociação, que podem atingir o montante de R$ 1,02 bilhão.

Benefícios

Segundo pesquisa do Etene, a Região tem 75% da população sem rede coletora de esgoto e quase 70% do esgoto coletado sem espaço algum de tratamento.

No entanto, ainda de acordo com o estudo, cada real investido no setor de saneamento representa uma economia de R$ 4,00 na área de saúde pública e ainda gera uma renda de R$ 1,19 na economia. Entre 2005 e 2015, por exemplo, obteve-se uma receita operacional de R$ 39,49 bilhões com relação às operações das obras já instaladas de saneamento. O montante gerou 135,1 mil empregos diretos por ano.

Alexandre Moraes quer mais debate antes de mudança no mandato dos ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (11) que, antes de discutir a delimitação do tempo de mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, é preciso discutir o sistema, porque atualmente o país não tem no STF só um tribunal constitucional, como ocorre na Europa, com apenas uma função, a de analisar a constitucionalidade das leis. A proposta de mandato de 10 anos foi aprovada quinta-feira (10) na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política.

“Nos sistemas onde os tribunais também são cortes de julgamento, a regra é a vitaliciedade. Não há lógica constitucional em introduzir um único tópico de um sistema em outro sistema. Ou nós discutimos, ou podemos depois ter problemas de compatibilidade. Para nós, o melhor sistema é o atual. A regra da vitaliciedade dá a necessária independência e autonomia para o magistrado julgar os casos concretos”, afirmou, após participar do encerramento da 15ª Semana Jurídica da Corte, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Ele reforçou que o sistema de mandato só existe nos regimes parlamentaristas para que o sistema vitalício não engesse as decisões e permita a reanálise de leis. “O tribunal constitucional nos países europeus funciona como uma terceira câmara do Parlamento porque é ele [o tribunal] que retira, ou não, as leis. No caso do Brasil, o STF acaba sendo a última corte penal do país, seja pelas ações penais, seja em virtude dos habeas corpus.

Sobre a adoção do chamado distritão, Moraes disse ainda que esperará a decisão final sobre esse sistema para analisar a constitucionalidade. “Precisa, primeiro, aguardar passar e, segundo, ver como vai passar. Não há uma redação final; então, não é possível analisar ainda.”

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de quinta-feira um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite anterior da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

(Agência Brasil)

José Pimentel vai participar da arrancada da Caravana de Lula em Salvador

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O senador José Pimentel (PT) vai participar da caravana que acompanhará Lula pelos nove estados nordestinos. Segundo sua assessoria de imprensa, o petista estará na próxima quinta-feira (17) em Salvador, quando da arrancada das visitas do ex-presidente e que percorrerá cerca de 4 mil quilômetros, com atividades confirmadas em 25 cidades numa jornada de 19 dias. Hora de prestigiar o líder petista.

No dia 29 de agosto, Pimentel acompanhará Lula na chegada da caravana ao Ceará. O ex-presidente visitará o município de Quixadá, onde participará de atividade com médicos e juventude, além de ato na praça. Nos dias 30 e 31, o senador estará com o ex-presidente na região do Cariri, no Crajubar – local que representa a união dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e na visita à Capela do Socorro.

José Pimentel disse que “o entusiasmo é grande nas plenárias e reuniões de organização da Caravana que venho participando”. No último sábado (5), em Quixadá, foi realizada uma plenária para preparar a recepção à caravana no Ceará. A mobilização para receber o ex-presidente Lula na região do Cariri será organizada em plenária que ocorre neste sábado (12), em Juazeiro do Norte.

O objetivo de Lula é conversar com a população e os movimentos sociais brasileiros sobre a realidade local e debater alternativas para retomar um modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social no Brasil. Todo o debate servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Governo do PT, a ser submetido ao povo brasileiro na eleição presidencial de 2018, adianta o senador.

(Foto – Agência Senado)

Sérgio Zveiter, que foi relator da denúncia contra Michel Temer, pede desfiliação do PMDB

O deputado Sergio Zveiter (RJ), relator da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, pediu sua desfiliação do PMDB. O documento foi entregue hoje (11) à tarde na presidência do diretório do partido no Rio de Janeiro.

Na carta, Zveiter relata que passou a sofrer represália do partido depois que emitiu parecer favorável ao prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva. Zveiter argumentou que a denúncia era grave e deveria ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu relatório não foi aprovado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na votação no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, que também teve o pedido negado, Zveiter manteve seu voto pelo deferimento da autorização da denúncia.

“Após a divulgação do parecer de minha relatoria, passei a sofrer ameaças de represálias e ameaças de expulsão oriundas da direção do partido e de outros membros do PMDB que atuaram em prol do arquivamento sumário das denúncias. Tudo registrado por diversos meios de comunicação, daí meu pedido de desfiliação”, diz trecho do documento.

A assessoria do deputado afirmou que ele está sem partido, por enquanto.

(Agência Brasil)

Oi abre no Ceará centro de atendimento para fechar acordo com credores

A Oi acaba de abrir no Ceará um centro de atendimento para cadastramento de credores no Programa para Acordo com Credores, que vai funcionar nos mesmos moldes do centro que já vinha realizando este tipo de atendimento no município do Rio de Janeiro. O centro de atendimento a credores aberto em Fortaleza fica na Avenida Santos Dumont, 6355, e é um dos 39 locais de atendimento para esta finalidade que a Oi abriu no país. O atendimento é feito nos dias úteis, das 9 às 17 horas.

O Programa para Acordo com Credores, do qual podem participar os credores que constam da Relação de Credores publicada no edital de 29 de maio de 2017, está em sua fase de cadastramento, que pode ser feito pela plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br.

Além disso, agora os credores também têm a opção de se dirigir a um dos centros de atendimento disponibilizados no país e realizar o cadastramento. A Oi aguarda decisão da Justiça para dar continuidade ao programa, o que será oportunamente comunicado aos credores cadastrados por e-mail, telefone e/ou SMS.

SERVIÇO

*O credor também pode tirar dúvidas e obter informações sobre o programa pelo 0800-644-3111 e pelo website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).

Conselho Regional de Contabilidade promove evento sobre Reforma Trabalhista

O Conselho Regional de Contabilidade promoverá, às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra-debate sobre a implementação da reforma trabalhista na rotina das empresas. O conferencista é o juiz do trabalho Marlos Augusto Melek, que participou da elaboração do Projeto de Lei Complementar e ficou conhecido como o pai da reforma trabalhista. Melek é autor do livro Trabalhista! E Agora? Onde as Empresas Mais Erram.

Segundo a assessoria de imprensa do CRC/CE, a palestra é aberta a profissionais da contabilidade, do Direito, empresários e interessados que podem se inscrever no site do Conselho (www.crc-ce.org.br), até o limite de vagas. A organização pede a doação de dois quilos de alimento.

“O quadro ainda é de desinformação e de incertezas, porque são muitas as mudanças, as alterações são inovadoras e vários pontos polêmicos ainda seguem indefinidos”, afirma a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, ao comentar a reforma trabalhista.

A reforma trabalhista foi sancionada, mas ainda aguarda os ajustes prometidos pelo governo para os pontos rejeitados no Senado. Uma comissão de senadores prepara o texto da Medida Provisória corretiva, que deverá ser aprovada ainda este mês. A previsão do CRCCE é de que, a partir de novembro, seja possível começar a avaliar o impacto das novas regras. Mas os efeitos na economia só serão sentidos no ano que vem.

(Foto – Divulgação)

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

O encontro é aberto à sociedade e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).

Adalberto Santos de Vasconcelos também possui graduação em Engenharia Mecânica pela UnB e Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa, e em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como engenheiro do Metrô/DF; AFCE do TCDF; Auditor-CE do TCU desde 1996, ocupando os cargos de assessor, Gerente do Projeto de Acompanhamento de Concessões, Diretor e Secretário de Fiscalização de Desestatização (Sefid); Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura e Secretario de Desenvolvimento Econômico.

(Foto – Divulgação)

Operação Zelotes fecha sua primeira delação premiada

Após mais de dois anos de atuação, a Operação Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal, informou hoje (11) o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi com o réu Paulo Roberto Cortez, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em troca do desbloqueio de seus bens e de ter sua pena limitada a um ano de prestação de serviços comunitários, Cortez deu detalhes sobre o esquema para fraudar decisões do Carf, que é a última instância de recursos administrativos conta a cobrança de impostos e onde, em geral, são julgadas dívidas milionárias com a Receita.

Cortez, que também devolverá R$ 312 mil aos cofres da União, se comprometeu a dar informações e documentos referentes a seis casos investigados na Zelotes, entre eles, o inquérito que envolve o Bank Boston, cujo esquema foi um dos alvos mais recentes de ações da Polícia Federal (PF).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma autuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.

Paulo Roberto Cortez é auditor aposentado da Receita Federal e foi conselheiro do Carf entre 1992 e 2009.

(Agência Brasil)

Maciço de Baturité ganha barragem que garante água para 13 mil famílias

O governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inauguraram, nesta sexta-feira, a Barragem Germinal,que fica entre os municípios de Palmácia e Pacoti. O equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité, informa a assessoria de imprensa do governo estadual.

Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades.

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana disse que medidas para garantir o abastecimento não só ocorrem no Interior como na Capital e Região Metropolitana. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, informou.

Camilo adiantou que está dando continuidade às ações emergenciais e programadas no Plano de Convivência com a Seca e no Plano de Segurança Hídrica da RMF, em parceria com o ministério. “Vamos deixar o (consumo do) Complexo Portuário do Pecém totalmente independente do açude Castanhão e das Bacias Metropolitanas”, garantiu.

Já o ministro Hélder Barbalho anunciou que o Governo do Ceará está autorizado a acelerar as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), para que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem com mais celeridade. “O repasse dos recursos para o CAC está em dia. Este projeto tem nos unido de forma incansável”, disse. “Vamos continuar a parceria com o Estado para garantir a oferta hídrica para os municípios e as comunidades. Estamos investindo em barragens e adutoras e nas obras da Transposição e do CAC para os anos de 2017 e 2018”, comprometeu-se.

DETALHE – Estavam presentes ao ato os deputados federais Odorico Monteiro, que preside o PSB, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), bem com os deputados estaduais Evandro Leitão (PDT),  Agenor Neto (PMDB), Leonardo Araújo (PMDB) e o presidente da Assembleia,  Zezinho Albuquerque (PDT).

(Fotos – Divulgação)

Bolsonaro já posa de pré-candidato a presidente durante entrevista à AFP

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), que é identificado por muitos como um justiceiro que pretende acabar com a violência, a corrupção e a homossexualidade, definiu-se como o “patriota” de que o Brasil precisa, ao declarar à AFP que é pré-candidato à Presidência em 2018. “O Brasil poderia ter um código penal que protegesse o cidadão de bem, fizesse valer (…) a legítima defesa e desse uma retaguarda jurídica para o policial poder desempenhar bem seu trabalho”, disse em coletiva de imprensa dada na quinta-feira no Rio de Janeiro.

Este ex-capitão do Exército de 62 anos aparece em segundo lugar em várias pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro de 2018, cujas candidaturas só poderão ser definidas entre julho e agosto do ano que vem.

Com um leque de propostas que inclui o direito ao porte de armas, ele abre caminho em meio a um eleitorado cansado de escândalos envolvendo políticos e da violência. Nas pesquisas, ele só é superado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e está praticamente empatado com a líder ambientalista Marina Silva (Rede).

“Vivemos no país da corrupção (…) Está em jogo o futuro do Brasil”, enfatizou.

Ao se projetar na Presidência, Bolsonaro se imagina “um presidente honesto, patriota, que pensa em verde e amarelo e que tem Jesus no coração”.

Embora na coletiva tenha evitado declarar oficialmente a intenção de lançar sua candidatura, à espera de um acordo com o Partido Patriotras, antes conhecido como Partido Ecológico Nacional (PEN), não deixou dúvidas em declarações posteriores à AFPTV.

“Sou pré-candidato às eleições presidenciais do ano que vem e estamos costurando aí a melhor maneira para enfrentar esse pleito”, afirmou.

Adepto de declarações provocadoras e grosseiras, costuma ser tachado de racista, homofóbico e misógino. Em 2016, votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, dedicando seu voto ao coronel Brilhante Ulstra, que a torturou durante a ditadura militar (1964-1985).

Em uma escandalosa aparição pública, chegou a dizer, em 2014, à deputada Maria do Rosário (PT/RS) que “nunca a estupraria porque ela não merece” e a afirmar que preferiria que um filho seu morresse a ser gay.

“[Bolsonaro] está fora da elite política tradicional, (mas) domina a arte de fazer sua mensagem chegar às pessoas”, afirmou o cientista político David

Fleischer, da Universidade de Brasília. Seus comentários ofensivos alternam com o tom ameno e relaxado que demonstra no contato com seus eleitores.Sua popularidade se reflete nos 4,5 milhões de “likes” que seu perfil tem no Facebook, contra 2,3 milhões na conta de Lula.

Apesar da incredulidade que sua ascensão causa no próprio Congresso, Bolsonaro foi o legislador mais votado em seu estado em 2014. E, desde então, sua imagem só cresceu, a galope de uma sociedade exausta da corrupção e de crises econômicas.

Uma de suas principais armas de marketing político é se apresentar como uma das poucas figuras nacionais que não foi enlameada pela gigantesca trama de corrupção na Petrobras, revelada pela Operação Lava Jato. Uma lista que inclui o próprio Lula, o presidente Michel Temer e dezenas de legisladores com mandato vigente.

Até outubro de 2018, muita água vai correr debaixo da ponte de um Brasil atormentado, que sai a duras penas da pior recessão de sua história.Lula e Bolsonaro podem liderar as intenções de voto atualmente, mas também têm altos índices de rejeição, o que demonstra que há um espaço importante a ser conquistado por um candidato de centro.

(Com AFP)

Carlos Lupi, Ciro e Cid participam de encontro do PDT em São Gonçalo do Amarante

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, é um dos convidados do encontro regional do PDT com lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro ocorrerá neste sábado, a partir das 9 horas, em São Gonçalo do Amarante.

Além de Lupi, já confirmaram presença Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, e Cid Gomes, pré-candidato ao Senado.

À frente dos trabalhos, o deputado federal André Figueiredo, que é o presidente regional do partido. A ordem é animar as bases já de olho nas eleições de 2018.

O PDT, bom lembrar, apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza será sede do XXX Congresso Brasileiro de Agronomia

Fortaleza será sede, no período de 12 a 15 de setembro próximo, no Marina Park Hotel, do XXX Congresso Brasileiro de Agronomia(CBA). O evento é uma realização da
Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (CONFAEAB) e, neste ano, será chancelado pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará (AEAC).

O congresso conta com o apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE).

A previsão é de que pelo menos 1.500 profissionais da agronomia e da engenharia participem do evento que, entre vários temas, discutirá segurança hídrica.

VII FestCine Maracanaú já está com inscrições abertas

Vem aí o VII FestCine Maracanaú – Festival de Cinema Digital e Novas Mídias. O evento, que coloca a Região Metropolitana de Fortaleza no mapa dos circuito dos festivais de cinema, já está com inscrições abertas para as mostras competitivas de longas e curtas-metragens e serão recebidas até o dia 15 de novembro próximo.

O festival acontecerá de 21 a 25 de novembro, no Cineteatro Dorian Sampaio, e, além das mostras competitivas, também promoverá palestras e seminários.

Inscrições

Podem ser inscritos filmes e vídeos de estados, de cidades do estado do Ceará, municípios brasileiros e também qualquer país, produzidos a partir de 2014, finalizados no formato digital. Para a Mostra Rodolfo Teófilo, podem ser inscritos filmes e vídeos de realizadores da Região Metropolitana de Fortaleza, com duração de até 20 minutos. A ficha de inscrição, regulamento e envio de material no site www.festmaracanau.com.br. ´

O FestCine Maracanaú – Festival de Cinema Digital e Novas Mídias é realizado pela Alfa 2 Comunicação e Entretenimento. Produção: Abraham Filmes e Estúdio Digital. Parceria: Prefeitura Municipal de Maracanaú e Fundação Cultural de Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

O sentido da política e a política sem sentido

Com o título “O sentido da política e a política sem sentido”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Uma boa reflexão sobre o momento atual do País. Confira:

Há vários problemas que vêm se repetindo historicamente no Brasil e que se tornaram mais evidentes desde as manifestações de 2013, passando pelo impeachment da presidenta Dilma, mediante o golpe parlamentar, as investigações da Lava-Jato e a tentativa de deposição do atual presidente Michel Temer. Embora o conflito seja inerente à luta política, o sentido maior desta atividade humana deveria ser a busca de consensos em nome do bem comum.

Porém, o que se observa hoje no país é que não estamos suficientemente amadurecidos para crescer a partir da divergência. Pelo contrário, o que se pratica é o aprofundamento das discordâncias, do ódio de classe, da briga insana entre esquerda e direita, da execração pública de personagens, das rugas que desfazem até mesmo relações pessoais, como se estas facetas tivessem um fim em si mesmas. Pelo contrário: são, no máximo, um ponto de partida, a explicitação de uma situação sobre a qual é preciso reflexão e debate.

O ponto de chegada, este sim, necessita de negociação entre as partes.

O fim da política é o acordo. O seu propósito é a melhor coexistência coletiva possível. O seu sentido é a liberdade. O seu método mais adequado – mesmo com vários problemas – é a democracia. Insisto em citar Hannah Arendt: a política se dá no entre-homens, ou seja, sua vocação é relacional.

Portanto, não se trata a priori de convencer ao outro sobre o meu ponto de vista. Claro que tal ação é legítima e possível, mas a essência da política é a convivência – amistosa ou, pelo menos, respeitosa – com opiniões e práticas diferentes. Isso dito, não há cabimento pessoas romperem relacionamentos – virtuais ou não – por conta da diversidade de pensamento.

Abre-se exceção, evidentemente, quando determinada concepção discrimina, agride, fere, cerceia direitos, mata outras pessoas. Mas aí, que fique claro, o sentido original da política é distorcido: não há democracia, nem diálogo, nem consenso.

Em meio ao caos vivido no país, a imprensa e os analistas políticos – notoriamente os ligados ao meios de comunicação de massa –, vêm prestando um imenso desserviço aos brasileiros. A política e os políticos e diversas instituições são colocados numa vala comum de corrupção e baixo nível de debate. As notícias, as práticas, as diferenças e as contradições são mostradas somente pelo lado negativo. E a população fica com a sensação de é melhor tocar fogo em tudo. Não é.

A sociedade precisa ser responsabilizada. Os políticos foram colocados lá por nós. As decisões foram tomadas com o aval de todos através do voto. E enquanto se pensar que os políticos “são todos iguais” é patente o risco das más escolhas se repetirem na próxima eleição. Afinal, se “são todos iguais” pode-se votar “em qualquer um”, pois “nada vai mudar”.

Por conta deste tipo de associação rebaixada, chegamos onde chegamos. O próprio estado democrático de direito está em xeque. Chega de política sem sentido. É hora de reencontrarmos o real sentido da política.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

UFC é destaque no quesito transparência e acesso à informação

Henry Campos é o reitor da UFC

A Universidade Federal do Ceará é destaque nacional nos indicadores da Lei de Acesso à Informação de 2016. A UFC respondeu a 100% dos pedidos de informação feitos via Sistema de Informação aos Cidadãos (SIC) em 2016, realizou os atendimentos em 7,3 dias em média (o prazo estipulado em lei é de 20 dias) e solicitou prorrogação de prazo em apenas 5,84% dos casos. Anuncia a assessoria de imprensa da Instituição.

As informações fazem parte de um levantamento feito pelo jornalista Cristiano Alvarenga, com o desempenho de todas as universidades federais no SIC, com base em dados coletados no Portal da Transparência.

A partir desses indicadores, Alvarenga criou o Ranking da Transparência, colocando a UFC em terceiro lugar nacional de 63 universidades pesquisadas. Dessas, 37 responderam a todas as solicitações dentro do prazo legal. Na liderança do ranking, está a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

“Isso representa uma mudança de cultura dentro da Universidade, que passou a enxergar como muito importante informar suas atividades ao cidadão”, diz Fernando Henrique Carvalho, coordenador do e-SIC na UFC. O coordenador destaca ainda o papel da administração da Universidade, que priorizou esses atendimentos, e a dedicação da equipe que gerencia o e-SIC e realiza o acompanhamento dos prazos de resposta.

Ministério da Agricultura vai contratar 300 veterinários em regime temporário

Foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União o edital para a contratação temporária de 300 veterinários para trabalhar na inspeção de antes e depois do abate dos frigoríficos. As inscrições serão abertas no dia 14 de agosto. A prova será no dia 17 de setembro e o resultado será divulgado no dia 6 de novembro.

As contratações foram solicitadas pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, ao ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, no fim de junho, com o objetivo de superar problema criado pela necessidade de contratar auditores fiscais até que seja realizado concurso público para aumentar o quadro desses profissionais.

Maggi ressaltou na ocasião que a falta de pessoal impede, por exemplo, a abertura de plantas frigoríficas, o que atrasa o aumento da produção nacional.

Os profissionais serão contratados por um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano. O salário será de R$ 6.710,58. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a organizadora responsável pela seleção. Do total de vagas, 20% serão reservadas para pessoas negras.

Os candidatos devem ter diploma de curso de nível superior em medicina veterinária e registro ativo nos conselhos regionais ou federal de medicina veterinária. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

A prova objetiva, composta de 40 questões, será aplicada no dia 17 de setembro. Também serão avaliados a experiência dos candidatos e seus títulos. As questões objetivas serão aplicadas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site  de 14 a 20 de agosto. A taxa é R$ 100,00.

(Agência Brasil)

TRT-5 lança pregão para contratar empresa com experiência em aulas de corrida e caminhada

Saiu no Diário da Justiça aviso de licitação, via pregão eletrônico, do interesse do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região destinado a contratação de empresa com qualificação profissional e com experiência para assessorar magistrados e servidores em aulas de corrida e caminhada.

O pregão eletrônico está marcado para o próximo dia 22, às 13 horas, em Salvador (BA).

VAMOS NÓS – Daqui ficamos torcendo para que isso ajude a Justiça baiana a ficar bem mais, digamos, rápida.

Cabo Sabino anuncia apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai apoiar o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PTB-RJ) para presidente da República em 2018. Foi o que ele revelou durante entrevista nesta sexta-feira para o Blog.

O parlamentar diz que fez tal opção por constatar que Bolsonaro, ao longo de sua trajetória política de 28 anos, apresenta uma “conduta ilibada”.

Sobre as eleições no Ceará, garantiu que, embora tenha respeito pelo governador Camilo Santana (PT), não poderá apoiá-lo e continua atuando no campo da oposição.

Cabo Sabino explica que não dá para apoiar um nome que conta com o respaldo dos Ferreira Gomes.