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Temer vai ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A informação é do Potal G1.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.

Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular apresentada após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

O nome da deputada foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Açude Castanhão: O Ceará por um fio

Com o título “Castanhão: o Ceará por um fio”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A reportagem ‘A agonia de um “mar” do sertão’, publicada ontem, – inaugurando a nova formatação do O POVO rumo ao seu primeiro centenário – insere-se em duas vertentes lógicas: na primeira, o drama irredutível da calamidade climática que historicamente se abate sobre o Ceará (e o Nordeste Setentrional) e que, mais uma vez se traduz de forma ultraexacerbada e inclemente em seca tão prolongada; na segunda, a reiteração do compromisso fundante do O POVO de expô-la ao restante da comunidade nacional como um problema seu (da Nação) e que por isso não pode ser tratado com o menoscabo rotineiramente dado ao “regional”. Mesmo porque, como revela a contemporaneidade científica, a parte contém o todo. O Castanhão – o maior açude público do Brasil – agoniza. Está com 2,42% dos 6,7 bilhões de m³ de sua capacidade plena. E é fundamental para abastecer Fortaleza, a Região Metropolitana, bem como várias cidades da região jaguaribana. O decaimento de suas reservas hídricas tem sido implacável e deixa cada vez mais ansiosos todos os que dele dependem. Não é para menos: os cearenses jamais imaginaram – a partir do momento em que as obras da Transposição do Rio São Francisco ganharam corpo – que ainda estivessem, a esta altura, na mesma dependência dos humores da natureza a que viveram submetidos seus ancestrais.

O inconformismo da população é mais do que justo, visto que já era para estar desfrutando da libertação desse suplício. Ainda que os projetos, vez por outra, se deparassem com dificuldades inesperadas no terreno, por falta de maior detalhamento prévio, nos levantamentos e prospecções, havia como superá-los em tempo hábil, desde que tivesse havido vontade política unificada das forças representativas da Região – e mesmo das suprarregionais (existentes em partidos de visão mais universal). Sobretudo, consciência sobre a precedência das necessidades básicas da população sobre os interesses da disputa política convencional.

Até mesmo, os alegados problemas de denúncias de corrupção poderiam ter tido um encaminhamento regido pelo critério da precedência das necessidades vitais da população frente a uma sempre iminente possibilidade de catástrofe natural, como a que de fato vem se traduzindo neste que é um dos mais longos períodos contínuos de seca da história do Brasil. Ao invés disso, a questão foi tratada no bojo de uma disputa mesquinha, onde o essencial era derrotar o adversário político. Luta que podia ter sido transferida para outro campo, sem sacrificar o interesse público, nem torturar ainda mais a população desvalida. Eis a que ponto chegaram a cegueira e a mesquinhez. O Ceará não pode pagar por isso.

Tasso é aguardado da Europa para discutir nome da oposição para enfrentar Camilo Santana

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) desembarca, na próxima semana, em Fortaleza, depois de temporada de férias na Europa.

Na agenda dele, já pela frente o debate sobre sucessão estadual e o destino que os tucanos tomarão depois que o Capitão Wagner – o queridinho da oposição para enfrentar Camilo Santana (PT), avisou que disputará vaga de deputado federal e não mais pelo PR, mas pelo Pros onde, na quinta, às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia, assinará ficha e entrará na legenda como “comandante”, ou seja, presidente estadual do partido.

E o PSDB? Bem, Tasso, pragmático até a medula, vai mandar fazer pesquisas qualitativas e quantitativas para tentar encontrar uma luz no fim do túnel das oposições em se tratando de nome para o Abolição.

Detalhe: Tasso afasta o cálice governamental.

Procurador diz não ver motivos para pedir prisão de Lula

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, que vai defender o aumento da pena de Lula durante julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou ontem, por meio de nota, que não “vê razões para formalizar” pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Responsável pela sustentação oral em julgamento de recurso da defesa do petista contra a pena de nove anos e seis meses no caso triplex, Gerum entende que Lula cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz federal Sergio Moro. “O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente”, afirma a Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Para Gerum, “em caso de condenação dos réus da referida ação penal, qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la”.O ex-presidente será julgado no próximo dia 24, pelo TRF-4. Ele apela da sentença de Moro, que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O magistrado da Lava Jato entendeu que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas custeadas pela OAS, foram formas de pagamento de propinas de R$ 2,2 milhões ao ex-presidente.

Os recursos de Lula e de outros seis réus do processo do triplex serão julgados pelos desembargadores da 8.ª Turma da Corte federal – João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro PaulsenPara a Procuradoria da República da 4ª Região, Lula cometeu um crime de corrupção para cada contrato entre a OAS e a Petrobras. O juiz Sérgio Moro considerou que o ex-presidente cometeu um delito neste enquadramento.

Gerum ainda vai sustentar que há “nexo causal” entre a assinatura dos contratos e o recebimento de propina por Lula.

(Agência Estado)

Justiça nega pedido de indenização de Temer contra Joesley Batista

A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada em junho do ano passado, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

A defesa do presidente pediu o pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais por entender que o empresário mentiu e usou expressões “absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes” durante a entrevista.

Na decisão, tomada no último dia 12, o juiz Jaider Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível do Distrito Federal, argumentou que a publicação da reportagem ocorreu após a queda do sigilo das delações da JBS, não podendo ser considerado que a entrevista teve o propósito de denegrir a imagem de Temer.

“Importante destacar, também, que a entrevista publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor”, decidiu o juiz.

Joesley Batista está preso desde setembro do ano passado. A prisão por tempo indeterminado foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida ao empresário. O procurador concluiu que Joesley omitiu informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada

(Agência Brasil/Marcelo Chello, da Folhapess)

Vem Pra Rua anuncia manifestações em 42 cidades na véspera do julgamento de Lula

O Movimento Vem Pra Rua , que se diz independente e sem ligações partidárias, promoverá uma série de atos “em defesa da Justiça” em 42 cidades brasileiras. As manifestações ocorrerão na próxima terça-feira, a partir das 18 horas, tendo como mote também o combate à corrupção.

Os atos acontecerão na véspera do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional  Federal – 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processos da Lava Jato.

DETALHE – Em Fortaleza, como se pode conferir na programação, entra protesto na Praça Portugal, reduto até bem pouco tempo, nesse tipo de evento, de partidos como o PSDB.

José Pimentel – Refis do Simples em troca da reforma da Previdência é um desserviço às microempresas

O senador José Pimentel (PT) denunciou, nesta quinta-feira, em Brasília, que há um movimento no governo federal buscando condicionar a derrubada do veto ao Refis do Simples Nacional à aprovação da reforma da Previdência.  “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se algum parlamentar aceitar essa condição, será um erro político e um desserviço às micro e pequenas empresas”, alertou o parlamentar.

Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Pimentel se reuniu com o Sebrae, parlamentares, representantes das microempresas, entidades de contabilistas e de prefeitos. A reunião, convocada pelo Sebrae Nacional, discutiu a mobilização social e no Congresso para garantir a derrubada do veto presidencial ao PLC 164/2017.

Pimentel foi relator da matéria no Senado Federal. Ao conversar com os jornalistas, voltou a criticar o veto: “Esse é um governo que só trabalha para os ricos. O veto é uma malvadeza com os empreendedores que mais geram emprego no país”, disse.

O senador petista relembrou que a matéria já havia sido vetada por Temer numa medida provisória, sob o argumento de que precisava de uma lei complementar para vincular todos os entes da federação (União, estados e municípios). Deputados e senadores aprovaram a proposta de lei complementar, com texto similar ao que fora aprovado para as médias e grandes empresas. Um foi sancionando, enquanto o Refis do Simples foi vetado.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da matéria na Câmara, disse que o veto é inexplicável porque foi tudo negociado com o governo, inclusive a redação da proposta foi copiada do Refis viabilizado aos grandes.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a reunião foi convocada para dar conforto aos parlamentares para a derrubada do veto. O Sebrae prepara uma campanha nas redes sociais e em portais de notícias sobre a importância do Refis para garantir a manutenção de 600 mil empresas no Simples Nacional e mais de 2 milhões de empregos formais. Estão sendo programadas visitas aos parlamentares e aos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para solicitar apoio e que o veto seja pautado na primeira Sessão do Congresso de 2018.

 

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada.

Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

No documento, Temer respondeu as 50 peguntas relacionadas ao inquérito. Aos delegados, o presidente disse nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer declarou que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a Rodrimar S/A declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

Desde a abertura do inquérito, o Palácio do Planalto afirma que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação” entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.

(Agência Brasil)

Frei Betto: Quem estará dia 24 no banco de réus não é cidadão Lula, mas o Judiciário

Com o título “Lula e o julgamento do Judiciário”, eis artigo de Frei Betto. Ele fala do “golpe parlamentar”, do desgoverno Temer e, por último, analisa quem ganha e quem perde pós-julgamento, dia 24 próximo, do ex-presidente Lula. Confira:

Lula, o mais destacado líder popular brasileiro da atualidade, vai a julgamento dia 24 de janeiro. Não há como ficar indiferente ao fato. A expectativa deixa a nação em suspenso. E a divide: de um lado, aqueles que já o pré-julgaram e esperam apenas que a sentença seja confirmada pelos juízes de Porto Alegre; de outro, os que afirmam não haver suficientes provas para condená-lo, e as acusações estão de tal maneira impregnadas de caráter político que extrapolam o exercício imparcial da Justiça.

Estamos em ano de eleição presidencial. Vários candidatos em potencial aguardam o veredicto para tomarem uma decisão. Com Lula no páreo a disputa fica bem mais difícil para os neocandidatos. É o que apontam as pesquisas eleitorais.

Lula adotou uma firme postura frente às acusações que lhe imputam: o ônus da prova cabe ao acusador. Ele se declara inocente, vítima de uma conspiração do Judiciário movido por forças aparentemente “ocultas”.

Os que derrubaram Dilma e empossaram Temer miraram no que viram e acertaram no que não viram. Lula, após oito anos de mandato presidencial, saiu do Planalto com aprovação de 87% da opinião pública. É um dado significativo. E ainda conseguiu emplacar por duas vezes a eleição de Dilma para o comando do país.

Armou-se um golpe parlamentar, à semelhança dos ocorridos em Honduras e Paraguai, defenestrou-se Dilma do poder para dar lugar a Temer, acusado de graves delitos. Porém, a costura saiu pior que o remendo. Temer não consegue alcançar 5% de aprovação. Governa graças ao descarado “franciscanismo” que mantém a maioria da Câmara dos Deputados refém dos cofres do Tesouro Nacional, cuja chave Temer traz em mãos.

Nada indica que Temer logrará fazer aprovar a tão almejada (por ele) reforma da Previdência. Reeleger-se é muito mais importante para a bancada governista do que enfiar agora mais dinheiro no bolso e sofrer desgaste político. Afinal, muitos governistas ostentam no pescoço a corda da Lava Jato, e a reeleição é o modo mais indicado de se manterem afastados do patíbulo.

Qualquer que seja o resultado do dia 24, Lula sai ganhando: absolvido, ficará livre das acusações que lhe são feitas. Se condenado, se tornará um mártir político do Judiciário que condena uns e se mantém cego e leniente diante de outras figuras políticas que cometeram delitos comprovados em imagens e gravações exibidas no noticiário.
Na verdade, quem estará sentado no banco dos réus, dia 24, não será o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Será o Judiciário brasileiro.

*Frei Betto

Abih/CE participa da Feira Internacional de Turismo de Madrid

Eliseu Barros e Iva Dias, gerente comercial do Beach Park.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Eliseu Barros, participa da Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid, na Espanha. A feira, que se consolida como o ponto de encontro global para profissionais do turismo, sendo a líder em mercados receptivos e emissores na América Latina, vai se estender até domingo próximo.

Nesta edição 2018 os organizadores esperam um aumento de 18,8% dos visitantes profissionais internacionais em comparação ao ano passado. Além disso, o volume de compromissos de negócios que foram programados em seus diferentes boxes, aumentou e chega a 6.800 consultas. A presença de 7.542 jornalistas também evidencia a expectativa gerada pela FITUR no circuito internacional de feiras do setor.

Ano passado, a FITUR conquistou o recorde de participação com 9.893 empresas expositoras de 165 países/regiões, 135.838 participantes profissionais e 109.134 visitantes do público em geral.

(Foto – Divulgação)

Universidade francesa oferece bolsa para mestrado e doutorado

A Université de Fanche-Comté caba de lançar seu edital de candidatura para as bolsas de estudos Victor Hugo. Os estudantes interessados têm até o dia 31 de janeiro próximo para enviar seus dossiês. A bolsa é destinada a alunos da América Latina (América Central, América do Sul e Caribe) de línguas portuguesa e espanhola e do Haiti. Essa universidade é uma das mais antigas da França. Foi criada em 1423 pelo duque de Borgonha.

Localizada próxima à fronteira com a Suíça, a instituição tem seu principal campus na cidade de Besançon, mas também está presente em mais quatro cidades da região. A duração da bolsa é de um ano, entre julho de 2018 e junho de 2019, e é destinada a determinados programas de mestrado ou doutorado. Foram disponibilizados mais de 30 programas diferentes para o nível Master, com opções nas áreas de humanas, exatas e biológicas.

Os benefícios incluem: as taxas de inscrição da universidade, um quarto individual na residência universitária, duas refeições por dia no restaurante universitário, a assinatura do serviço de internet durante 12 meses e também um curso intensivo de francês durante dois meses (julho e agosto) no CLA – Centre de Linguistique Appliquée de l’Université de Franche-Comté.

Os critérios para candidatura

– Ter nacionalidade de um país da América Latina de língua espanhola ou portuguesa ou do Haiti.
– Morar em um destes países no momento da candidatura.
– Ter menos de 35 anos para o master (para o doutorado não há limite de idade).

O anúncio dos resultados será divulgado em abril. É possível encontrar mais informações sobre a bolsa e o formulário de candidatura neste link.

Sobre o Campus France

Presente em mais de 110 países, Campus France é a agência governamental francesa responsável pela promoção do ensino superior, o acolhimento e a mobilidade internacional. A agência é ligada aos ministérios franceses da Educação e das Relações Exteriores. No Brasil, está vinculada ao Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França.

A agência Campus France Brasil oferece orientação personalizada e gratuita aos interessados em estudar na França e também centraliza o procedimento de candidatura para grande parte das universidades do país europeu. Atualmente, conta com escritórios em São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

*Mais informações : (11) 38 18 28 89.

ABQM manda nota para Blog repudiando decisão de juiz que barra vaquejada

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Sobre postagem acerca da decisão de juiz do Distrito Federal, que proibiu vaquejada ali e estipulou multa de R$ 500 milhões em caso de desobediência, este Blog recebeu nota da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Lamentamos que preconceitos e desinformação sobre a cultura do campo sejam propagados em decisão judicial. O STF nunca proibiu a prática da vaquejada, como já foi esclarecido pela 1ª turma ao julgar a reclamação 25.869, do Piauí, e como já disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso que, em 2016, considerou inconstitucional uma lei do Ceará que não estabelecia penas para os maus tratos.

O esporte representa uma garantia de bem-estar animal. O circuito de competições exige padrões rigorosos de tratamento e cuidado. O carinho com os animais é uma característica do ambiente esportivo.

Por isso, a ABQM atua no Executivo, no STF e no Congresso em defesa dos esportes equestres e da aprovação da lei que estabelece punições para quem não respeita os animais. O texto, já aprovado pelo Senado e depende agora de votação na Câmara.”

*Edilson Siqueira Varejão Júnior,

Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM).

CNI – Índice de Confiança do Empresário Industrial será divulgado nesta sexta-feira

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta sexta-feira, 19, às 10 horas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) deste mês. A pesquisa mensal será publicada no Portal da Indústria, informa a assessoria de imprensa da entidade.

A pesquisa mostra a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as perspectivas para os próximos seis meses da economia e da própria empresa. O ICEI contém informações por setores de atividade (indústrias extrativa, da construção e de transformação), região e porte de empresa.

O levantamento foi feito entre 3 a 16 de janeiro com 2.772 empresas de todo o país. Dessas, 1.091 são pequenas, 1.046 são médias e 635 são de grande porte.

Renan Calheiros diz que apoiará Lula “independentemente de aliança”

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Em Alagoas, ano passado, os dois dividiram palanque.

O senador Renan Calheiros (MDB) entrou no ano em clima de campanha. A quem perguntava se ele marcharia junto com Lula em 2018, ele não respondia. Se antes tergiversava, as coisas agora parecem ter mudado.

Agora a coisa mudou, segundo a Coluna Radar, da Veja Online. Declarando posições, o senador afirmou que dividirá palanque com o ex-presidente. Não é só isso: seu voto será do petista.

“Eu entendo que este julgamento, que foi político na primeira instância, e por isso não convenceu os brasileiros, não pode ser político também na segunda instância. O Tribunal, através desta turma, terá uma oportunidade para demonstrar exatamente o contrário porque condenar sem prova não tem justificativa”, disse.

“Se o Lula for candidato, eu votarei nele independentemente das alianças que o PMDB firmar”, completou.

Sergio Moro manda transferir Cabral do Rio para o Paraná

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.

“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.

O pedido de transferência foi enviado a Moro por ele ter sido o primeiro a determinar a prisão preventiva de Cabral, em novembro de 2016. O ex-governador é investigado em Curitiba por ter sido acusado de receber propinas ligadas à Petrobras, em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para efetivar a transferência, Moro solicitou a anuência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que já condenou Cabral por corrupção em outros casos e também expediu mandados de prisão preventiva contra o ex-governador. O pedido já foi aceito pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, também da 7ª Vara.

Em sua decisão, a juíza Caroline Figueiredo destacou diversas regalias concedidas ao ex-governador, como a não inclusão da foto de Cabral no cadastro de detentos, a entrada de alimentos e de um colchão na cela do ex-governador e o recebimento de visitas fora dos horários previstos. “Os presos do ‘colarinho branco’ não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”, escreveu a magistrada.

Para a juíza, as falhas de monitoramento a Cabral “revelam verdadeiro escárnio com o Poder Judiciário, mas, principalmente, com a sociedade, demais detentos e suas famílias, violando o princípio da isonomia, não podendo qualquer condição financeira ou social justificar a ausência de controle do Estado”.

Cabral já foi denunciado cerca de 20 vezes pelo MPF, em diferentes investigações sobre esquemas de corrupção no período em que ele foi governador do Rio, entre 2007 e 2014.

Privilégios

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, as investigações identificaram que, desde que ingressou no sistema penitenciário do Rio, “o ex-governador contou com a estruturação de diversos privilégios em torno de si, constituindo tratamento injustificadamente diferenciado, com ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O Ministério Público ressalta que, em um de seus momentos mais significativos, o desrespeito às regras do presídio incluiu a tentativa de instalação de uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de home theater e acervo de DVDs, supostamente doados por pastores evangélicos.

“Questionada, a Seap de princípio indicou que a doação teria partido de uma igreja evangélica devidamente cadastrada e se destinaria a ‘ressocialização’ dos detentos. Pouco depois, o pastor da referida igreja afirmou que não houvera doado equipamento algum”, diz nota do MP estadual.

Em decorrência das regalias a Cabral, os procuradores estaduais do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaes/MPRJ) pediram o afastamento do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro.

O MPRJ quer ainda o afastamento do subsecretário adjunto de gestão operacional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Sauler Antônio Sakalen; do diretor e subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), respectivamente, Alex Lima de Carvalho e Fernando Lima de Farias; e do diretor e o subdiretor da Cadeia Pública José Frederico Marques (Cadeia Pública de Benfica), Fábio Ferraz Sodré e Nilton César Vieira da Silva.

Transferências

Trata-se da segunda vez que a transferência de Cabral foi determinada pela primeira instância da Justiça Federal. A primeira, do Rio para um presídio federal no Mato Groso, foi ordenada por Bretas em outubro do ano passado, após o MPF ter considerado como uma ameaça comentários feitos pelo ex-governador sobre a família do magistrado durante uma audiência.

A primeira transferência de Cabral acabou sendo revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da defesa.

(Agência Brasil)

MEC antecipa data do Sisu e inscrições já começam no dia 23 de janeiro

A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e 26 de janeiro para se inscrever.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2017, liberados pouco antes das 12h de hoje. O prazo inicial para registrar a nota da prova e se candidatar a uma instituição pública de ensino superior era de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

O cronograma das demais seleções da pasta, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), segundo ele, permanecem inalterados.

(Agência Brasil)

STF vai julgar ação contra auxílio-moradia em março, avisa Cármen Lúcia

Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes. A informação é da Coluna Painel, da Folha de Paulo desta quinta-feira.

Integrantes de diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar. O auxílio-moradia é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam, com base em uma liminar do ministro Luiz Fux.

Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.

Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.

As associações que representam juízes estaduais e federais querem levar 300 magistrados para um ato no Congresso, dia 1º de fevereiro, contra a reforma da Previdência. Cerca de 200 procuradores e promotores também devem comparecer.

Petrobras: preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir desta sexta-feira

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

(Agência Brasil)

Precisamos todos rejuvenescer

Com o título “Nova roupa colorida”, eis artigo da jornalista Iana Soares, que pode ser conferido também no O POVO. Aborda o direito que todos temos de apostar em renovação. Em todos os sentidos. Confira:

Às vezes a gente nem sente, nem vê, mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança já aconteceu. Raspei o cabelo no penúltimo dia de 2017. Um ano velho, desses que não cabem mais no corpo e pedem as uvas, os fogos, os abraços, as esperanças. Sei que já estamos no dezoito do primeiro mês, mas tenho desejado saúde e alegrias para desconhecidos em encontros fortuitos, banais e, ainda assim, carregados daquela energia juvenil, que olha nos olhos e confia: VDC. É meu amigo, vai dar certo.

Tudo é novo, o jornal é novo, a vida, até o calor de todo ano, agora, é diferente, gruda mais no corpo, vira assunto não só no elevador, também nas praças. Repararam? Ainda conseguimos ver as nuances de um clima que parece sempre o mesmo, mas não é. Comecei o ano com medo de perder os cabelos por uma metástase. Fiquei boa. No fim, arrisquei perdê-los por vontade própria. Agora sem cachos, penso que a cabeça esquenta mais, é verdade, mas o vento… Ah, faz cócegas de um jeito inédito, se esfrega nas orelhas como um amor novo. Como o prazer das primeiras vezes.

Uma mulher de cabelos curtos atrai olhares, perguntas, abraços, mãos na cabeça, comemorações, dúvidas. Me falam de coragem, leveza, estilo, beleza, ousadia. Tem quem pergunta o porquê. Explico que o corte anterior estava estranho e que, se eu não gostasse, o cabelo cresceria (um “viva” para os clichês que nos garantem a sobrevivência). Um dos melhores comentários foi de uma colega de trabalho que, depois de dizer que eu estava linda, emendou com “é a primeira vez que estou te vendo de verdade”. Foi a primeira vez que a vi com um sorriso daquele tamanho.

Ontem, uma moça perguntou se já tinham me dito que eu estava “a cara da Elis”. Muita gente achou e eu acho é graça. As costeletas, a franjinha, é isso, claro. Depois penso que é outra coisa qualquer que se instalou. No presente, a mente, o corpo é diferente e o passado é uma roupa que não nos serve mais. Tenho andado com esse verso, meio pimentinha encantada com Belchior, mas arriscando uma versão saltitante, balançando muito a cabeça, sem ficar assanhada por fora, sentindo uma maravilha por dentro. Precisamos todos rejuvenescer. Temos o ano inteiro para isso.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.