Blog do Eliomar

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Programa Garantia Safra – União libera pagamento para agricultores de 10 municípios do Ceará

O governo federal autorizou o pagamento de benefícios a agricultores que aderiram ao Programa Garantia Safra no Ceará. Serão beneficiados os agricultores de 10 municípios, segundo divulga o Diário Oficial da União 2016/2017. São eles: Iguatu Iracema, Jaguaribe, Jardim, Jati, jucás, Limoeiro do Norte, Penaforte, Quixelô, São João do Jaguaribe.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro quando há perda de ao menos 50% da produção devido à seca. Para a safra 2017/2018, ficou acordado que serão disponibilizadas 1.350.000 cotas e mantido o valor de R$ 850,00, no qual o agricultor contribui com R$17,00, o estado com R$ 102,00, o município R$ 51,00 e a União com R$ 340,00.

A cota do Ceará é de R$ 350 mil.

(Foto – Arquivo)

STF vai julgar novo pedido de prisão de Aécio

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Um novo pedido de prisão do senador tucano Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

(Foto – Givaldo Barbosa, Agência O Globo)

PF desarticula quadrilha que furtava poupança de clientes da Caixa

Equipes da Polícia Federal (PF) cumprem, nesta manhã de sexta-feira, mandados judiciais contra integrantes de um grupo criminoso com ações fraudulentas na Caixa Econômica Federal. São 56 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária, seis de sequestro de bens e um mandado de suspensão do exercício da função pública.

A operação, chamada de Duas Caras, ocorre nos estados de Santa Catarina, do Paraná e da Paraíba. A investigação tem como alvo uma quadrilha que furtava dinheiro de contas poupança de clientes do banco. O grupo criminoso contava com a ajuda de um funcionário da Caixa.

De acordo com a PF, entre os crimes estão furto qualificado, estelionato qualificado, peculato, que é quando um funcionário público se apropria de valor ou bem público, uso de documento falso, falsificação de documento público e associação criminosa.

A quadrilha, segundo a PF, contava com a cumplicidade de um funcionário da Caixa, que ajudava o grupo fornecendo informações de contas poupança de clientes com grandes valores e que não apresentava histórico de retiradas.

Com as informações, o líder solicitava a emissão de documentos falsos e complementava os demais dados necessários com outros participantes, que tinham acesso ao banco de dados. Em seguida, membros da quadrilha entravam em contato com a central de cartões da Caixa e, se passando por clientes, informavam a falsa perda do cartão para gerar outro.

A partir daí, os cartões eram retirados nos Correios também com o uso de documentos falsos. De posse dos cartões, os investigados sacavam dinheiro nos caixas eletrônicos, faziam compras em débito automático e transferências até zerar a poupança da vítima.

De acordo com a PF, o nome da operação, Duas Caras, é uma referência à atuação do funcionário da Caixa ligado à quadrilha.

(Agência Brasil)

Restituição do quarto lote do IR entra na conta do contribuinte

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, foi liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Janot quer que Temer e aliados devolvam R$ 642 milhões

Além da devolução dos R$ 587 milhões que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma terem sido o total de propina paga a Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e outros líderes do PMDB, o procurador-geral exige que o grupo pague uma multa de R$ 55 milhões a título de “reparação dos danos morais causados por suas condutas”.

“… a condenação dos acusados à reparação dos danos morais causados por suas condutas, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, fixando-se um valor mínimo equivalente ao montante cobrado a titulo de vantagem indevida no caso, no patamar de R$ 55 milhões, já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreveu Janot.

(Veja)

Palocci diz que entregou dinheiro vivo a Lula, informa Veja

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A edição da revista Veja, deste fim de semana, informa que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que negocia sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, admitiu ter entregue propina a Lula em dinheiro vivo.

De acordo com o relato da revista, o ex-ministro da Fazenda afirmou que ele próprio era encarregado de fazer pequenas entregas de propina pessoalmente ao ex-presidente.

Palocci teria narrado pelo menos cinco episódios em que entregou dinheiro diretamente a Lula, em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil, para que o ex-presidente pagasse despesas pessoais.

Unimed Brasil comemora 50 anos

Neste 2017, a Unimed – maior cooperativa na área de saúde no mundo – completa 50 anos. Para marcar essa data, a Unimed do Brasil, que representa institucionalmente as 348 cooperativas que atuam sob a marca, convida as cooperativas do Sistema a promoverem uma série de ações nacionais envolvendo meio ambiente, atividades físicas, cultura e alimentação saudável. Uma dessas ações é a abertura de academias gratuitas e ao ar livre em diversas cidades do País.

Com o objetivo de estimular a realização de atividades físicas e ainda oferecer opção de lazer à população local, a Unimed já patrocina mais de 200 academias ao ar livre, implantadas por mais de 40 cooperativas nas cinco regiões brasileiras. A ação está alinhada com a campanha Mude1Hábito, lançada neste ano e que incentiva as pessoas a adotarem práticas mais saudáveis de vida por meio de pequenas mudanças no dia a dia.

Para o cearense Darival Bringel, diretor de Desenvolvimento de Mercado da Unimed do Brasil e presidente da Federação Unimed Ceará, que congrega nove Unimeds locais e disponibiliza 13 academias ao ar livre para o público, a iniciativa é uma ótima opção para quem quer começar a praticar atividade física, principalmente na terceira idade. “Hoje, temos inúmeras comprovações científicas que demonstram que o sedentarismo pode causar ou agravar problemas de saúde. A Unimed está comprometida em promover a conscientização da população sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis e as academias ao ar livre permitem que fiquemos mais próximos do cotidiano das pessoas”.

Além das academias, as Unimeds de todo o País estão promovendo ações comemorativas dentro de quatro pilares: meio ambiente, atividades físicas, cultura e alimentação saudável. Entre as ações propostas estão cursos, oficinas, corridas, entre outras.

Cooperativas Unimed que disponibilizam academias ao ar livre no Nordeste

Federação Unimed Ceará
Unimed Cariri
Unimed Sertão Central
Unimed Centro Sul
Unimed Crateús
Unimed Sobral
Unimed Campina Grande
Unimed Nordeste do Ceará
Sobre a Unimed – A Unimed completa 50 anos de atuação no mercado de saúde suplementar. A marca nasceu com a fundação da Unimed Santos (SP), em 1967, e hoje é composta por 348 cooperativas médicas, que prestam assistência para cerca de 18 milhões de beneficiários em todo País. Atuando sob o modelo cooperativista, a Unimed conta com 114 mil médicos, 113 hospitais próprios e 2.719 hospitais credenciados, além de hospitais-dia, pronto-atendimentos, laboratórios e ambulâncias que garantem a qualidade da assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar prestada aos beneficiários das cooperativas.

Partido Novo promove sessão de cinema do filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos”

O Partido Novo vai promover, a partir das 10 horas deste sábado (16), no UCI Iguatemi Fortaleza, uma sessão especial para exibição do filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos”. É voltada para convidados e simpatizantes da legenda.

Ao final da sessão, segundo organizadores, haverá um debate sobre o andamento e as saídas para o combate à corrupção do País, com a participação de Sérgio Gonçalves, Marcelo Medeiros e demais filiados.

O encontro quer reunir cerca de 150 pessoas e marcará os dois anos do surgimento do Partido Novo, que se define como sigla de direita liberal.

SERVIÇO

*Mais ideias sobre o Partido Novo e instruções para filiação, podem ser encontradas no site: https://novo.org.br/

Fortaleza será sede do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Fortaleza receberá no dia 7 de novembro próximo o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que chega a sua sétima edição com o tema “Práticas efetivas para uma política integrada”. O tema deste ano busca trazer, pelo olhar dos palestrantes e da contribuição da plateia, um debate sobre o desenho de políticas públicas em que o indivíduo vem em primeiro lugar. Será a primeira vez que a Capital cearense é sede do evento.

“O objetivo do Simpósio é fomentar a discussão de como colocar as crianças e famílias no centro das políticas públicas para desenvolvimento infantil e como potencializar uma gestão integrada entre diversas secretarias”, explica o gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino. Os palestrantes convidados trarão suas pesquisas, experiências e visões a partir dessa proposta. Entre eles, o pediatra Daniel Becker, professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, que falará sobre A criança como valor para a sociedade, enquanto Claudia Costin, diretora-presidente do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV-RJ, trará o tema Os Desafios e oportunidades na implementação da Base Nacional Comum Curricular.

O simpósio, que será realizado, neste ano, em parceria com o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, é organizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) – uma iniciativa colaborativa formada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Center on the Developing Child da Universidade de Harvard (CDC), Insper, David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard (DRCLAS), Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Hospital Infantil Sabará.

O evento é destinado a gestores e lideranças públicas das áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento, cultura e quaisquer outras que tratem de políticas para crianças na primeira infância.

SERVIÇO

*As vagas são limitadas. As inscrições estarão disponíveis pelo site http://simposio.ncpi.org, até 11 de outubro próximo ou até todas as vagas serem preenchidas.

(Foto – Ilustrativa)

Ciro diz que Palocci derruba versão de Lula sobre sua inocência

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Ciro Gomes, vice-presidente nacional do PDT e pré-candidato à Presidência da República, afirma: o ex-ministro Antonio Palocci (PT) jogou por terra a “narrativa” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua inocência. Foi o que ele disse ao Portal Uol.

Na última quarta-feira (6), Palocci mencionou em depoimento ao juiz Sergio Moro presentes da Odebrecht a Lula, entre eles o sítio de Atibaia, além de R$ 300 milhões da empreiteira para o partido – acusações negadas pela legenda e seu líder. Palocci foi ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato.

“A relação de Palocci com Lula derruba a narrativa de inimigo externo ao PT promovendo via judicial uma injustiça contra o ex-presidente da República”, disse Ciro Gomes, ex-ministro de Lula, durante evento sindical em Belo Horizonte.

“Na medida em que o braço direito do Lula, como eu sei que o Palocci era, faz isso [a acusação] que fez, fica muito difícil sustentar essa narrativa. Pelo menos, [fica difícil] atribuir isso a um inimigo”, afirmou o pedetista, rechaçando ainda os argumentos lançados pelo ex-presidente para desqualificar as acusações de Palocci.

10ª Região Militar comemora 75 anos de existência

A 10ª Região Militar comemora, nesta quinta-feira, seus 75 anos de existência. Para marcar a data, haverá solenidade, no quartel-general da Corporação,  a partir das 19 horas. Na ocasião, mais de 140 militares desfilarão em continência ao Comandante da 10ª RM, general de divisão Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

Um dos destaques da solenidade será a entrega de Diplomas de Amigos da 10ª Região Militar e do Medalhão Martim Soares Moreno a personalidades e autoridades que, de alguma maneira, prestaram relevantes serviços à 10ª RM.

(Foto – Divulgação)

 

Defesa de Joesley e Wesley dá entrada em habeas corpus

A defesa de Joesley e Wesley Batista acaba de protocolar no TRF habeas corpus com pedido de liberdade imediata dos executivos. O pedido destaca que a liberdade de ambos não coloca em risco as apurações de insider trading, e que não há fato novo que justifique a medida.

A defesa aponta a “ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução”, informa a Veja Online.

Ao final do documento, a defesa destacou que o crime apurado tem penas pequenas e mesmo em caso de condenação os empresários não seriam submetidos ao regime fechado, o que indica a desproporcionalidade da prisão preventiva.

Projeto de recuperação judicial de empresas vai para o Congresso na próxima semana

O projeto de lei de recuperação judicial para empresas com dificuldades financeiras está finalizado, passará por análise dos órgãos técnicos do governo e será encaminhado para o Congresso até a próxima semana, declarou hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro participou da cerimônia de premiação do Empresas Mais, evento promovido pelo  jornal O Estado de S.Paulo, na capital paulista. O projeto traz avanços em relação à lei atual de falências no Brasil, pois vai dar celeridade e permitir que as empresas em dificuldade saiam do processo de recuperação judicial, tomem crédito e voltem a crescer.

PIB

O ministro admitiu que poderá rever as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para este ano e para 2018. A previsão para este ano é que o PIB cresça 0,5% em média, aproximando-se de 1%.

“Estamos, na Fazenda, num processo de observação, análise, cálculos, para saber se é, de fato, justificável uma revisão para cima. As projeções têm um viés de alta”, declarou. “Aprovada toda a agenda de reformas até final do ano que vem, teremos, pelas próximas décadas, a possibilidade de crescer uma faixa de 3,5%, em média, podendo chegar a níveis superiores”,  explicou.

 

(Agência Brasil)

O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba

Com o título “O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba”, eis artigo de Zelma Madeira, coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. “O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional”, diz a articulista. Confira:

Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão indígena traz determinações importantes do processo de colonização; contudo, essa identidade étnica por vezes escondida e/ou negada se atualiza como fonte de mobilização e reorganização política, social e cultural.

Segundo dados do Censo (IBGE/ 2010), a população indígena brasileira é de 896,9 mil indígenas. Foram identificadas 305 etnias e reconhecidas 274 línguas. No Ceará, segundo informações da Agenda Positiva dos Povos Indígenas do Ceará (2017), são 14 etnias indígenas: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá, distribuídas em 20 municípios, totalizando uma população de 33.041.

No contexto de busca pela identificação e demarcação de seu território figuram os tapebas, que vivem em Caucaia, distribuídos em 17 aldeias com 8.093 indígenas. Após mais de três décadas convivendo com a morosidade da demarcação das suas terras, eles conquistaram neste mês a posse permanente do território. O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional.

Cabe destacar que, em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana, com a interlocução do Gabinete do Governador, firmou o Termo de Acordo entre Estado do Ceará, União (por intermédio do Ministério de Justiça), Fundação Nacional do Índio – Funai, Prefeitura Municipal de Caucaia, a inventariante de parte da área e a comunidade Indígena Tapeba, com o propósito de tratar do processo de demarcação e delimitação para assegurar ao povo tapeba o direito sobre suas terras. Para realizar o acompanhamento dos compromissos pactuados e da implementação dos programas previstos no Acordo, foi instituído um Comitê Gestor, que visa garantir a efetividade destas fases.

Neste momento, torna-se oportuno expressar a diversidade étnico-racial presente no Ceará, e engendramos esforços coletivos rumo ao Ceará da Igualdade Racial na busca pelo reconhecimento étnico, acesso à justiça e modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos territórios e preservação de culturas tradicionais.

*Zelma Madeira

zelma.madeira@gabgov.ce.gov.br

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.

Irmão de Geddel Vieira está desaparecido

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) desapareceu dos corredores da Câmara. Ele é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A informação é do Portal Uol.

Desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento usado pelo ex-ministro do governo Michel Temer, no dia 5 de setembro, Lúcio não aparece no Congresso Nacional.

A última vez que o deputado marcou presença no plenário da Casa foi no dia 4 de setembro, um dia antes da operação policial que descobriu o “bunker” de Geddel em Salvador. Lúcio é presidente da comissão especial que discute propostas para reforma política, mas não compareceu à sessão de votação desta tarde.

Os trabalhos estão sendo conduzidos por Lázaro Botelho (PP-TO). Até o momento a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara (SGM) não recebeu nenhum pedido formal de licença do parlamentar.

(Foto – Folhapress)