Blog do Eliomar

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Reitor da UFSC é preso em operação da Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, na Operação Ouvidos Moucos, que investiga esquema de corrupção nos recursos para cursos de Educação a Distância (EaD), de acordo com o site do jornal O Estado S.Paulo.

Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva, além do afastamento de 7 pessoas das funções públicas que exercem.

Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis/SC, Itapema/SC e Brasília/DF.

Mauro Filho abordará crise do federalismo em fórum da Seplag

“A Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro e seu Reflexo no Ceará” é o tema da palestra que o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, realizará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no auditório da Secretaria do Planejamento do Estado (Cambeba).

A palestra faz parte do Fórum Ceará em Debate, uma promoção da Seplag, por meio do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

A coordenação é do diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

(Foto – Máximo Moura)

Alô, Prefeituras! Prazo para contestar estimativas das populações termina dia 18

O prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto, termina na próxima segunda-feira (18). Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alerta para o encerramento do período de comprovação de números diferentes dos apontados pelo instituto.

Apesar de 1.378 Municípios terem apresentado redução populacional, apenas 14 Municípios terão redução no Fundo. Conforme mostra ainda análise da CNM, a partir das novas estimativas, 53,6% dos governos locais tiveram taxa de crescimento inferior a 1%, e 258 Municípios apresentaram crescimento igual ou superior a 2%. Das que crescimento no número de habitantes, 100 Prefeituras devem receber mais recursos com a mudança de faixa do FPM.

Coeficiente

A possibilidade de rever os dados é uma das recentes conquistas do movimento municipalista nacional, pois essa havia sido cancelada em 2013, conforme indicou parecer da Procuradoria Federal.

Assim, a CNM lembra que a maior parte dos Municípios que recebem o FPM – interior não mudarão de coeficiente em 2018.
Também existem 262 Municípios que precisam de até 500 habitantes para mudarem de faixa do FPM. Dentre eles, nove cidades precisam de até 10 habitantes para mudarem de coeficiente.

PF faz busca e apreensões no apartamento do ministro da Agricultura

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira, mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília, como parte de investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com a TV Globo.

Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa responsável por um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos nos dois mandatos em que esteve à frente do governo de Mato Grosso (2003-2010).

 

Camilo quer inclusão de mais 10 municípios na região do semiárido

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nessa quarta-feira, um ofício ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ele pediu que seja revista a decisão de incluir apenas 15 municípios na região do semiárido. Camilo quer a inclusão de outros 10 municípios nessa lista, o que totalizaria 175 municípios cearenses.

Os 10 municípios são: Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Guaiúba.

No documento, Camilo pede a revisão da Resolução nº 107, de 27 de julho deste ano, do Conselho Deliberativo da Sudene considerando a “Análise sobre a Espacialização do Semiárido Cearense – Funceme 2017” e a “Proposta de Dimensionamento do Semiárido Brasileiro 2005 – BNB-Funceme”, enviados em anexo ao ofício. Também apela para que seja levado em conta o histórico de chuvas no período entre 2012 e 2016 para haver “maior justeza à análise das condições imperantes nos municípios ali referidos”.

Incluídos

Os 15 já incluídos na decisão do último dia 27 de julho são: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

CPI da JBS – Procurador que foi preso será chamado a depor para falar sobre Marcelo Miller

A relação de Rodrigo Janot com o ex-procurador Marcello Miller deverá ser descortinada no Congresso por outro integrante da PGR que teve problemas com a Lava Jato: Ângelo Goulart Villela. Integrantes da CPI da JBS garantem que ele está disposto a falar. Preso após a delação da J&F, Villela nega ter cometido crime. Hoje em liberdade, pode detalhar bastidores de negociações e da convivência de Miller com a força-tarefa. Há outro desafeto de Janot na lista de convocações: Eugênio Aragão.

Ex-procurador e ex-ministro da Justiça, Aragão deixou a PGR fazendo severas críticas à gestão de Janot — de quem já foi aliado. Sondado por parlamentares, disse que topa ir à comissão. Avisa que pretende falar a respeito da atuação do MPF e da “metodologia abstrata que rege as delações”.

*Da Coluna Painel, da Folha, aqui.

E-mail mostra que Wesley Batista ordenou compra de ações da JBS

Um E-mail interceptado pela Polícia Federal mostra que o presidente da JBS, Wesley Batista, deu ordens aos seus funcionários para a compra de ações da empresa na Bolsa de Valores em 24 de abril. Neste período, ele e seu irmão negociavam com a Procuradoria-Geral da República um acordo de delação premiada, que viria a público em 17 de maio, provocando uma forte queda no valor de mercado da companhia. A informação é da Veja.

Segundo os investigadores, os irmãos Batista sabiam que a revelação do acordo faria as ações despencarem. Por isso, por meio da controladora do grupo, a FB Participações, passaram a se desfazer dos papeis que numa ação coordenada seriam recomprados pela JBS SA. Desta forma, o prejuízo com a desvalorização do papel ficaria diluído entre todos os acionistas, e não somente entre os Batista, que detinham 42,5% das ações do frigorífico. Os prejudicados, com essa estratégia, foram a BNDESPar e os minoritários. Em relatório, a PF concluiu que, com as transações realizadas entre 24 de abril e 17 de maio, o grupo evitou uma perda patrimonial de 138,3 milhões de reais — o valor é maior do que a multa aplicada ao grupo na delação, de 110 milhões de reais parcelado em 10 anos.

O e-mail é forte indício de que a ordem para as transações partiram de Wesley Batista, preso nesta quarta-feira na segunda fase da Operação Tendão de Aquiles — Joesley também teve a prisão preventiva decretada, mas já se encontrava preso em Brasília pela suspeita de omitir informações no acordo de colaboração que previa imunidade penal aos dois.

Boeing da Lufthansa será levado de Fortaleza para a Alemanha até o dia 23

Em meio a processo de demissão voluntária, incertezas e angústias dos funcionários da Infraero, após a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a movimentação de um grupo de alemães atravessa a rotina do terminal aeroportuário em Fortaleza.

Ainda não são os alemães da Fraport, investidora que ganhou do governo brasileiro a concessão do aeroporto cearense. Pelo menos 13 engenheiros e técnicos da Lufthansa Technik se desdobravam, ontem, para remover a asa esquerda de um Boeing 737-200 readquirido, 40 anos depois, pela empresa aérea germânica.

O PT-MTB — que, por último, pertenceu à cearense TAF Linhas Aéreas — é uma das sete aeronaves abandonadas (desde 2008) em um “cemitério” de aviões no Pinto Martins. Até o próximo dia 23, o boeing será transportado de Fortaleza para o Museu Aeroespacial da cidade de Friedrichshafen.

Lá, segundo Georg Witshel, embaixador da Alemanha no Brasil, será restaurado e transformado em ícone contra o terrorismo. Em 13 de outubro de 1977, a aeronave foi sequestrada por quatro terroristas da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP).

O desmanche

Na manhã de ontem, os especialistas em montagem e desmontagem de super-máquinas voadoras levaram mais ou menos quatro horas para retirar a asa esquerda do 737. A operação, transformada em evento pela Embaixada da Alemanha no Brasil, levou ao Pinto Martins repórteres de vários estados do Brasil e jornalistas de veículos alemães.

Na manhã de ontem, especialistas em desmontagem de Super-Máquinas voadoras levaram mais ou menos quatro horas para retirar a asa do 737-200

Em meio ao sol forte do setembro cearense, homens, uma mulher e dois caminhões guindastes sacaram a peça que seguirá em um cargueiro russo, previsto para pousar em Fortaleza no dia 21 ou 23 deste mês.

O Antonov An-225 Mriya ou o An-124 Ruslan levará o “charuto” do Boeing 737 (corpo do avião), as duas asas inteiras, três contêineres com as turbinas, outras peças e as poltronas. Até amanhã, a asa direita será removida e embalada entres colchões e plástico bolha.

Quanto custa?

O custo da operação de desmontagem e traslado do 737-200 não foi revelado pelo governo alemão, a Lufthansa e o Museu Aeroespacial de Friedrichshafen — alguns dos parceiros que se juntaram para reconstituir a memória da narrativa do sequestro que ficou conhecida como Outubro Vermelho. Segundo Georg Witshel, a embaixada não tem a informação. “Sei que no Brasil, para comprar o avião, pagamos R$ 74 mil e mais ou menos 12 mil euros com advogados e documentação. Além da Lufthansa, há outras empresas e cidadãos alemães que contribuíram porque querem essa história restaurada”, explicou o embaixador.

A história

Entre 13 e 18 de outubro de 1977, o Boeing 737-200 foi sequestrado por terroristas da Frente Popular para a Libertação da Palestina, aliados do Baader-Meinhof.

O voo 181 Lufthansa, Palma de Mallorca-Frankfurt, levava 86 passageiros e cinco tripulantes.

Após cinco dias entre aeroportos de três continentes e a execução do piloto Jürgen Schumann, a polícia alemã invadiu o avião, matou três sequestradores, feriu um e resgatou, vivos, passageiros e quatro tripulantes.

O que O POVO já publicou sobre a história:

http://bit.ly/2mTARaW (Conexão Alemanha-Ceará. Alemanha quer repatriar avião sequestrado há 40 anos)

http://bit.ly/2sLgNgw (Sequestro Lufthansa. De volta para Alemanha)

http://bit.ly/2w2Or2F

(Alemanha-Fortaleza. Avião da Lufthansa será ícone contra o terrorismo)

http://bit.ly/2wXTCSF (Lufthansa envia engenheiros para desmontar Boeing histórico)

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Fábio Lima)

Governo Temer baixa PDV para servidores federais; Prazo de adesão vai até 31 de dezembro

portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que traz as orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para o servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. A adesão ao programa pode ser feita de hoje até o dia 31 de dezembro. A portaria também estabelece as orientações para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração.

programa foi anunciado pelo governo em julho. O servidor que tiver o pedido de PDV aprovado terá assegurada indenização correspondente ao valor de 1,25 salário por ano de efetivo exercício.

Não poderá aderir ao programa o servidor que se encaixar em situações como estar em estágio probatório, ter cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria e ainda ter se aposentado em cargo ou função pública e voltado ao trabalho.

No caso de algumas carreiras como agente penitenciário federal, advogado da União, papiloscopista, perito médico previdenciário e supervisor médico pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a adesão ao programa poderá corresponder ao máximo de 5% do total de cargos efetivos ocupados.

A portaria estabelece que o servidor que aderir ao PDV receberá o acerto financeiro correspondente à indenização das férias a que tiver direito, inclusive das acumuladas, se for o caso, e ao pagamento proporcional da gratificação natalina.

Redução de jornada

A redução de jornada se aplica a ocupantes de cargo de provimento efetivo. O servidor poderá requerer a redução de jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para seis ou quatro horas diárias e 20 ou 30 horas semanais.

De acordo com a portaria, os integrantes das carreiras da Polícia Federal e de perito médico previdenciário e supervisor médico pericial do INSS não poderão requerer a redução de jornada.

Terão direito de preferência na concessão quem tiver filho de até 6 anos de idade, responsáveis pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência que constem como dependente e servidores com maior remuneração.

A jornada de trabalho reduzida poderá ser revertida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por decisão da administração pública.

Licença sem remuneração

Servidores de cargo em provimento efetivo poderão requerer licença incentivada sem remuneração, com duração de três anos consecutivos, prorrogável por igual período. O período de concessão referente aos exercícios 2017 e 2018 será encerrado em 31 de dezembro de 2018. Quem obtém a licença recebe pagamento correspondente a três vezes a remuneração recebida.

Uma vez concedida, a licença não poderá ser interrompida a pedido do servidor ou de acordo com o interesse da administração.

Os integrantes das carreiras de perito médico previdenciário e supervisor médico pericial do INSS não poderão requerer a licença sem remuneração.

(Agência Brasil)

Empréstimo do BID para a saúde do Ceará é aprovado no Senado

O Senado aprovou, nesta noite de quarta-feira, um empréstimo da ordem de R$ 500 milhões para o estado do Ceará, oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A matéria foi pautada logo que aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Casa, o que ocorreu na terça-feira.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), comemorou e aproveitou para destacar os objetivos do empréstimo para o Ceará.

A aprovação, considerada rápida, foi recebida como uma demonstração de que a relação entre Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana (PT) pode ter entrado numa fase, digamos, de respeito institucional, Daí, dizem alguns, um pulo para uma reaproximação política em 2018.

Parque do Cocó em bom Português

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, será o palestrante da conferência de encerramento do XIX Encontro da Rede de Estudos Ambientais em Países de Língua Portuguesa, cujo tema é “Desenvolvimento e sustentabilidade frente às mudanças climáticas globais”.

Bruno falará sobre a criação do Parque Estadual do Cocó nesta quinta-feira (14), às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências da UFC (Bloco 902), no campus do Pici.

Para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente, o governo de Portugal e o governo do Brasil criaram, em 1997, a Rede Luso-Brasileira de Estudos Ambientais (RLBEA) com o objetivo geral de promover a cooperação científica na área do ambiente e do desenvolvimento sustentável entre os dois países.

(Foto- Paulo MOska)

Ministro Napoleão Nunes Maia adia julgamento de ação que envolve Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Napoleão Nunes Maia Filho, adiou o julgamento de uma ação em que o ex-presidente responde por improbidade administrativa, em virtude de retenção de verbas do fundo penitenciário.

O processo estava na pauta do dia 19 do STJ. Por ora, não há previsão de ser analisado.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Arquivo)

Sine/IDT – Crise financeira do órgão é discutida no Ministério do Trabalho

O deputado federal Cabo Sabino (PR), coordenador da bancada federal do Ceará, manteve encontro, nessa terça-feira, em Brasília, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e com representantes da Comissão de Mobilização em Defesa do (SINE-IDT/CE), Bosco Sampaio e Isaías Nogueira. O assunto foi um só: a situação do órgão, responsável pelas políticas públicas do trabalho no Estado, hoje sem repasses federais e passando oor sérias dificuldades.

O ministro do trabalho, após ouvir o parlamentar e os representantes do SINE-IDT/CE, demonstrou total disposição para ajudar o Estado. Ele determinou de imediato a formação de um grupo de trabalho com técnicos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), incluindo um representante da Comissão de Mobilização, que já se reunirá na próxima terça-feira (19/9), com a equipe da Coordenação Nacional do SINE, para identificar todos os problemas, entraves e pendências, apresentando as medidas necessárias e suficientes para superar o impasse.

Na semana passada, em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o repasse “não depende somente do Ministério, mas principalmente do convenente” (nesse caso a STDS). Em contrapartida, os principais dirigentes do MTb foram mobilizados para participar dessa audiência, entre eles, o chefe de gabinete Wills Taranger, o secretário de Política e Emprego, Hélio Miranda, e o coordenador nacional do SINE, Marcos Sussumo.

“A audiência foi muito produtiva e apontou o caminho correto para a solução do problema, que é o que importa. Acredito que cada parte fará o que lhe compete e agora o problema será efetivamente equacionado”, adiantou para o Blog o coordenador da bancada, Cabo Sabino.

(Foto – Divulgação)

Grupo Edisca vai estrear nova temporada na Caixa Cultural

O espetáculo “Religare”, do Grupo Edisca, fará temporada de amanhã até domingo, no palco da Caixa Cultural. São 39 bailarinos abordando na dança temas sociais e da espiritualidade.  A coreografia é de Dora e Gilano Andrade.

Inspirados na religação com o divino, na ancestralidade e no primitivo, os bailarinos interpretam anjos e divindades, que aparecem como presidiários aniquilados e até como índios massacrados.

Com oito atos, o espetáculo passeia por diversas etnias e culturas, desde imagens e simbologias cristãs, até o hinduísmo e as religiões africanas, debruçando-se por questões políticas desde a primeira apresentação em 2015.
SERVIÇO

*Caixa Cultural – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema.

* Ingressos – R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).
(Foto – Fábio Lima)

STF – Maioria rejeita suspeição de Rodrigo Janot para atuar em processos contra Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS. Até o momento, há cinco votos contra a suspeição. O julgamento continua para a colheita dos demais votos.

Os ministros seguiram voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse não há indícios de Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade em relação a Temer.

Segundo a Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que, “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.

Votaram com o relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.  Ainda faltam votar Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio, e a presidente, Cármen Lúcia.

No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Ao subir à tribuna da Corte, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, disse que a prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, em cujas delações foram baseadas as acusações, podem indicar que Janot não teve os devidos cuidados na investigação.

(Agência Brasil)

Fortaleza X Tupi – Mais de 15 mil ingressos já foram vendidos

O Fortaleza divulgou que 15 mil ingressos foram vendidos até as 12h desta quarta-feira, 13, para o jogo de ida contra o Tupi-MG pelas quartas de final da Série C, neste sábado, 16, às 16 horas, no Castelão. O balanço anterior, divulgado no fim da tarde de terça-feira, 12, informavava que mais de 12 mil já haviam sido vendidos. Para a partida, foram colocados à venda 57 mil ingressos.

O ingresso mais barato custa R$ 25 e o mais caro R$ 180. Para acompanhar o jogo da arquibancada superior, o torcedor paga R$ 50 a inteira e R$ 25. Na cadeira inferior (norte e sul), o ingresso custa R$ 70 e R$ 35.

No setor especial os valores são R$ 70 a inteira e R$ 35. Há entradas ainda no Setor Bossa Nova, a R$ 90 a inteira e R$ 45 a meia. Os ingressos mais caros são do setor Premium, ao custo de R$ 180 a inteira e R$ 90 a meia.

O jogo de volta entre Fortaleza e Tupi está marcado para sábado seguinte, 23, às 20h30min, no estádio Helenão, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Confira os locais de venda

– Estádio Alcides Santos (Av. Senador Fernandes Távora, 200 – Pici) – Tel: 3496-2846
– Loja do Sócio Torcedor (Av. Barão de Studart, 2550 – Loja 2 – Joaquim Távora) – Tel: 3055-1918
– Leão 1918 (Avenida Sargentino Hermínio, 3100 – Shopping RioMar Kennedy) – Tel: 3287-7149 e 99825-9224
– Leão Shop (Avenida Washington Soares, 1360 – Shopping Iguatemi 2º piso) – Tel: 3111-4747
– Loja Tricolaço 1 (Av. Bezerra de Menezes, 1548 – Loja 10 – São Gerardo) – Tel: 3223-4707
– Loja Tricolaço 2 (Rua Pedro Borges, 143 – Loja 13 – Shopping Lisbonense- Centro) – Tel: 3231-6349
– Loja Tricolaço 3 (Av. Dom Luis, 500 – Shopping Aldeota – Piso L0 – Lojas 7 e 8) – Tel: 3458-1636
– Lojão do Fortaleza (Av. dos Expedicionários, 3416 – Loja 04 – Benfica) – Tel: 3214-5279
– Loja Caldeirão (Rua Major Facundo, 692) – Tel: 3223-5944
– Amor Eterno (Shopping dos Fabricantes II – Rua Senador Pompeu, 814 – Centro) – Tel: 3212-0715
– Leão Store (Estacionamento do Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica) – Tel: 3223-5979
– Estádio Soccer Store (Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica) – Tel: 3016-9228
– Loja Rugido do Leão (Rua Bom Jesus, 965 – Bom Jardim) – Tel: 98586-3278

(O POVO Online)

Michel Temer dividiu propina da Odebrecht com Geddel, diz Funaro

Em sua delação premiada, Lúcio Funaro, doleiro, disse na colaboração premiada que o presidente Michel Temer (PMDB) dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima a quantia em espécie de R$ 1 milhão que teria sido paga pela Odebrecht. O depoimento dele vai de encontro com as declarações do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Cláudio Mello Filho. Ele contou à Justiça que teria negociado com Temer e aliados doações para o caixa 2 da campanha presidencial de 2014 no valor de R$ 10 milhões.

Parte desse recurso teria sido entregue a José Yunes, amigo do presidente. O valor de R$ 1 milhão teria sido entregue em Salvador. De acordo com Funaro, o dinheiro foi entregue a Yunes por intermédio de Geddel, que passou o telefone do interlocutor de Temer.

“Estes valores eram de Michel Temer, o qual estava enviando uma parte do dinheiro arrecadado para Geddel”, diz um trecho da delação.

O ex-ministro de Temer foi preso na última segunda-feira, 8, após a Polícia Federal encontrar em um apartamento em Salvador a quantia histórica de R$ 51 milhões. O imóvel é atribuído a Geddel. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o trecho da delação premiada.

(Com Agências)

Avança no Senado proposta para punir torcidas organizadas

Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta (PLS 28/2014) que torna mais severas as punições a integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros locais públicos. O texto, votado em caráter terminativo, vai direto à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.

Durante a tramitação no Senado, a proposta sofreu alterações na Comissão de Educação, que foram acatadas pelo relator na CCJ, senador José Pimentel (PT-CE). Originalmente, a proposta estabelecia prisão de dois a oito anos para os torcedores envolvidos em brigas. Com as mudanças, a pena será de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Atualmente, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), alvo das mudanças do projeto, fixa pena de um a dois anos de reclusão.

Ainda segundo o texto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a mesma pena será imposta aos torcedores que se envolverem em distúrbios em um raio de cinco quilômetros ao redor de onde acontecem os jogos, ou durante os trajetos de ida e volta. Se dos casos de violência resultar morte ou lesão corporal grave, as punições deverão ser acrescidas em um terço, além do já previsto para esses crimes.

Outra emenda incorporada ao texto retirou a proibição de transferência de dinheiro para as torcidas organizadas por parte de clubes, federações e demais entidades esportivas. O relator considerou que esse ponto punia as torcidas organizadas de forma indistinta, antecipada e independentemente da prática de ilícito.

Estatuto do Torcedor

O texto aprovado traz novidades ao Estatuto do Torcedor. Uma delas é a proibição de transferência de verbas públicas ou pertencentes às empresas estatais às torcidas organizadas, já prevista na Lei 13.019/2014, e a dissolução judicial da torcida organizada cujos integrantes promovam atos de vandalismo e conflitos.

“Isso sinalizará para a sociedade que o Estado não tolerará mais esse tipo de comportamento, que não se compatibiliza com a cultura familiar e de paz que deve imperar no esporte”, destacou o relator.

Copa do Brasil

OAB suspende por 90 dias registro profissional do ex-procurador Marcelo Miller

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou hoje (13) a suspensão do registro profissional do ex-procurador do Ministério Público Federal Marcelo Miller. A medida cautelar tem prazo de 90 dias e foi tomada após esclarecimentos prestados pelo ex-procurador sobre a suspeita de atuação em favor do grupo J&F, quando ainda estava no MPF, disse o presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia.

“Se ficar provado, houve um exercício da advocacia de forma irregular, enquanto ele ainda era membro do Ministério Público”, disse o presidente.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marcello Miller atuou em favor do grupo J&F durante o período em que trabalhou como procurador, no Ministério Público Federal (MPF). Janot pediu a prisão do ex-procurador, que foi rejeitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

O procurador-geral afirmou que e-mails de um escritório de advocacia mostram que Miller auxiliou a empresa no acordo de leniência com o órgão. A defesa do ex-procurador nega que ele tenha atuado como intermediário do grupo J&F ou qualquer empresa.

O presidente do Conselho Federal da OAB disse que o processo corre em segredo de justiça no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da ordem no Rio de Janeiro, onde Miller é registrado. Também está em investigação se o ex-procurador cumpriu quarentena ao deixar o Ministério Público. O ponto central, segundo Lamachia, é a suspeita de que ele tenha exercido a advocacia irregularmente, quando ainda estava no MPF.

“O ponto fundamental não está na quarentena, está no exercício profissional da advocacia, quando ele ainda era membro do Ministério Público”.

A suspensão por 90 dias pode ser prolongada se o processo não for concluído dentro desse prazo, mas a OAB tem a expectativa de que o trâmite seja célere.

Defesa

Por meio de nota, a defesa de Marcelo Miller negou que o advogado tenha sido ouvido no processo e afirmou que a suspensão fere o estatuto da OAB.

“Em relação ao pedido de suspensão cautelar do direito de advogar por 90 dias, a defesa de Marcello Miller esclarece que tal fato está em total desacordo com o estatuto da OAB (lei 8.906/94). No artigo 70, parágrafo terceiro, eventual suspensão preventiva só pode ocorrer mediante sessão especial, assegurado ao advogado o direito de manifestação, o que não ocorreu. Marcello Miller não foi notificado do processo de suspensão, muito menos foi ouvido”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia formaliza venda da folha de pagamento da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou hoje (13) a venda da folha de pagamento da Casa para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato firmado com os bancos foi realizada em evento hoje (13), no Salão Verde da Câmara.

A medida integra um conjunto de ações anunciadas pela presidência da Câmara, no fim do mês passado, com o objetivo de cortar um total de R$ 236 milhões nas despesas programadas para este ano. A direção da Câmara estima que só o convênio com os bancos pode gerar uma receita de R$ 221 milhões. Os recursos serão transferidos para o Tesouro Nacional.

Participaram da solenidade integrantes da mesa diretora da Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, além dos presidentes da Caixa, Gilberto Ochi, e do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, representante do Tesouro Nacional e vários parlamentares.

Maia disse que, com esta medida, a Câmara se compromete com o movimento de corte nos gastos públicos que tem sido empreendido pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ele citou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de não autorizar reajuste nos salários do Judiciário.

(Agência Brasil)