Blog do Eliomar

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Dia Internacional da Cerveja – Nesta sexta-feira, a data será lembrada

Toda primeira sexta-feira de agosto comemora-se o DIA INTERNACIONAL DA CERVEJA. Neste ano, a data será celebrada nesta sexta (4). Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), o setor cervejeiro no país movimenta cerca de 50 fábricas, que contribui em 1,6% do PIB nacional e tem faturamento de R$70 bilhões por ano.

Ainda segundo a CervBrasil, a ingestão da bebida é de 66,9 litros por pessoa durante um ano, ocupando a 27ª posição mundial em 2014. Não é para menos que, segundo dados do Ibope, a cerveja foi eleita como ‘a cara do brasileiro’.

Origem

Mas você sabe a origem dessa data? Esse dia começou com uma brincadeira entre amigos em 2007, em Santa Cruz, na Califórnia, EUA. O americano Jesse Avshalomov, um apaixonado por cerveja, contou sua ideia de ter um dia inteiro dedicado a amada bebida e junto com três amigos, Evan Hamilton, Aaron Araki e Richard Hernandez, conseguiram convencer o dono do bar preferido deles a fazer uma festa com esse tema. A celebração cresceu e ganhou o mundo. Já foram realizadas mais de 350 comemorações oficiais, em 50 países inclusive no Brasil, que ocupa a 3ª posição na lista de maiores produtores de cerveja do mundo cerveja em 2015, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Embaixador de Israel quer intercâmbio com Banco do Nordeste

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, professores e estudantes da Universidade de Ben-Gurion, no sul de Israel, visitarão a sede do Banco do Nordeste na próxima segunda-feira, dia 7. Na agenda, prospecção de parceiras no campo da inovação. A pauta inclui intercâmbio de experiências com representantes de onze startups nordestinas no Hub Inovação Nordeste (Hubine) e encontro com corpo técnico do Banco, também no intuito de estimular a troca de ideias e fortalecimento da cultura de inovação. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A programação da visita abrange ainda reunião entre o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o embaixador israelense. Yossi Shelley é bacharel em Engenharia Civil e Gerenciamento pela Universidade de Ben-Gurion, reconhecida mundialmente como polo de inovação tecnológica.

“Essa interlocução com Israel, considerado atualmente como referência em inovação, é extremamente importante para consolidarmos um ecossistema inovativo da Região, capaz de agregar muito mais valor à nossa economia. Nesse ponto, o Banco do Nordeste tem atuado como um ator importante de estímulo para esse diálogo”, ressaltou o gerente do Hub Inovação Nordeste (Hubine), Eduardo Gaspar.

Parceria

A vinda da comitiva inclui-se nas ações de fortalecimento da parceria entre o Banco do Nordeste e a comunidade de inovação israelense. Em março deste ano, três startups da área de atuação do Banco participaram de um programa de intercâmbio de conhecimento em Israel após serem selecionadas pelo BNB em chamada pública.

Na seleção dos projetos, foram considerados critérios como potencial de impacto no Nordeste, grau de inovação, oportunidade de mercado, plano de negócio e viabilidade técnica e econômica.

Sobre o Hubine

Inaugurado em 2016, o Hub Inovação Nordeste (Hubine) é um espaço do Banco do Nordeste de apoio a negócios inovadores e iniciativas voltadas para criação de produtos, serviços e soluções capazes de contribuir com a dinamização da economia regional.

O Hubine oferece suporte técnico gerencial e financeiro, capacitação e oportunidades de mentorias a startups, além de oportunidade de negócios, com parcerias para atração de investimentos.

Fortaleza será sede do IX Encontro da Cultura Gaúcha

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Que admiradores de churrasco e chimarrão se preparem! Vem aí o IX Encontro da Cultura Gaúcha no Estado do Ceará. A festa ocorrerá no dia 23 de setembro próximo, no Clube dos Diários.
Organizadores garantem que será  igual a que é apresentada no Rio Grande do Sul por ocasião da Semana Farroupilha, quando se comemora o Dia do Gaúcho.
Churrasco com costelão inteiro no Fogo de Chão e grupos de danças típicas não vão faltar. Haverá também show da banda Gaúcho da Fronteira. O festão é para gaúchos residentes no Estado e muito cearense e pessoas de outros estados simpatizantes da cultura gaúcha.

Usina Hidrelétrica de Sobradinho sob ameaça de atingir volume morte até outubro

A Usina Hidrelétrica de Sobradinho, responsável por 60,0% da Região Nordeste, está com apenas 10% de volume útil, de acordo com o Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS).

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Como o período seco ainda se estenderá por mais três meses, as chances de chegar ao volume morto no final de outubro são cada vez mais palpáveis.

Está proibido cobrar de preço diferenciado entre homens e mulheres por casas de show

Já etá e vigor, a partir deste mês, a medida que proíbe estabelecimentos de realizar cobranças com preços diferentes para homens e mulheres, conforme Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no último dia 1º. “Combatemos ainda a ilegalidade de discriminação de gêneros nas relações de consumo, vez que a mulher não é vista como sujeito de direito na relação de consumo em questão, e sim com um objeto de marketing para atrair o sexo oposto aos eventos, shows, casas de festas e outros”, diz trecho do relatório.
Estabelecimentos que descumprirem a medida estão passíveis de serem punidos com as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que inclui multa, apreensão do produto, inutilização e até suspensão do fornecimento do produto ou serviço, entre outros. “Aquele que estiver realizando o evento ou todos envolvidos na prestação de serviço, ou seja, respondem de forma solidária e podem ser responsabilizados”, ressalta Cláudia Santos, diretora-geral do Procon Fortaleza.
A decisão de penalizar a cobrança diferenciada é fundada no parecer da juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial e do Cejusc de Brasília, proferida no dia 6 de junho de 2017. De acordo com a juíza, Não há dúvida de que a diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Ao contrário, o Código de Defesa do Consumidor é bastante claro ao estabelecer o direito à ´igualdade nas contratações”.
A medida está validada em todo território nacional, exceto em São Paulo, onde uma liminar da Justiça Federal autorizou a realização da cobrança. Nas demais localidades, consumidores que se sentirem lesados devem denunciar a prática, agora considerada abusiva perante a lei, ao Procon.
Denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

TST decide: Lei das Terceirizações não vale para contratos firmados antes dessa norma

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei,  que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

(Agência Brasil)

Ameaçado com novo pedido de prisão, Aécio recua e Tasso continuará presidindo o PSDB

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 2, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo.

“Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “ Essa questão está sendo tartada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.

Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apoio ao governo

Defensor da saída do PSDB da base do governo Temer, Tasso Jereissati disse que o partido, que está no comando de quatro ministérios, não faz questão dos cargos. “Se o presidente da República quiser tirar todos os nossos ministros é problema dele. O partido não faz questão desses ministérios, que fique bem claro”, ressaltou.

Apesar disso, Jereissati declarou apoio às reformas que estão sendo discutidas. “Nós vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos aqueles projetos que são do interesse do país.

Como, por exemplo, a reforma da Previdência, reforma política, reforma tributária , como nós fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargo para fazer isso”, disse destacando que nessas matérias os tucanos devem ter “votos homogêneos e maciços”.

(Agência Brasil)

USP oferta mestrado profissional em matemática

Professores de matemática do ensino básico que pretendem aprimorar sua formação acadêmica podem se inscrever, até 15 de setembro, no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). O programa de pós-graduação é semipresencial, gratuito, e oferecido para profissionais de escolas públicas. O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, é um dos polos do programa e oferece 20 vagas para a turma de 2018. No ICMC, as aulas acontecerão às sextas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde. Informa o site do ICMC.

O processo seletivo é feito pelo exame nacional de acesso, que será realizado em 21 de outubro. A prova será composta por 30 questões de múltipla escolha, que terão como objetivo avaliar os conhecimentos numéricos, geométricos, de estatística e probabilidade, algébricos e algébricos/geométricos dos candidatos.

Os aprovados no mestrado que estejam ministrando aulas em escolas públicas também podem concorrer a uma bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante dois anos. A bolsa está condicionada ao compromisso de permanência no ensino básico público de matemática por, pelo menos, cinco anos após a obtenção do título de mestre. Para mais informações sobre o processo seletivo e os documentos necessários para concorrer à bolsa, acesse o edital completo.

Reitor da Urca integra comissão da Unesco que avaliará o Geopark da China

Embarca na rota da China, nesta quinta-feira, o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo. Ali, ele realizará uma avaliação do Geopark chinês – Yan Dang Shan. O reitor integra uma comissão de avaliadores da Unesco e é um dos quatro na América Latina com credenciais para exercer esse trabalho.

Segundo a assessoria de imprensa dessa universidade caririense, atualmente Patrício Melo tem assento no Bureau Executivo da Rede Global de Geoparks, que é uma associação internacional, braço técnico de auxílio em pesquisa para a Unesco, e membro, por ser reitor da Urca e estar à frente como gestor do Geopark Araripe, do Conselho de Geoparks Mundiais, da UNESCO. Isso resultado de uma eleição e ação direta geral do órgão internacional, com sede em Paris.

Nesse contexto, foi realizado o convite para a avaliação do Geopark na China, o Yan Dang Shan, sendo esta a primeira vez que um representante de Geopark da América Latina – hoje são quatro, dois no México, um no Uruguai e outro no Brasil -, é convidado para ser avaliador num projeto de Geopark. Na China, Patrício Melo permanecerá por três dias, juntamente com outro avaliador malasiano.

Enquanto isso… Temer vai ficando

Com o título “Enquanto isso, Temer vai ficando”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. “Existe também uma espécie de conformismo de alguns setores da sociedade que entendam não valer a pena investir contra Temer a pouco menos de ano e meio para o fim de seu mandato”, diz o texto Confira: 

Com a popularidade no limite da margem de erro, uma acusação de corrupção passiva e outra à frente, que pode incriminá-lo por obstrução à Justiça, o que mantém o presidente Michel Temer no comando do País? Ontem, por exemplo, a denúncia que poderia torná-lo réu, afastando-o da Presidência, foi barrada da Câmara dos Deputados.

Uma das colunas de sustentação de Temer são os seus titereiros profissionais, que sabem manipular os cordéis da política sem nenhum tipo de escrúpulo. Depois, o presidente instituiu uma espécie de parlamentarismo distorcido, na qual garante o apoio do Congresso à custa da concessão de emendas parlamentares e da oferta de favores (à custa do dinheiro público), como forma de domesticar bancadas atuantes no Congresso, como a dos ruralistas.

Existe também uma espécie de conformismo de alguns setores da sociedade que entendam não valer a pena investir contra Temer a pouco menos de ano e meio para o fim de seu mandato. Outros, não por conformismo, mas por cálculo político, preferem deixar a coisa correr, vendo a indignação contra o presidente aumentar dia a dia. Esses esperam surgir em 2018 como o contraponto perfeito ao destroço provocado por Temer nas áreas sociais. Parece ser o caso de pelo menos um setor importante do PT.

Acrescente-se a ausência dos movimentos que atuaram fortemente no impeachment de Dilma Rousseff, mas recusam-se a fazer a “dancinha da corrupção” para o governo. Mesmo depois de Temer ter sido flagrado em animada troca de ideias com um “bandido notório” no escurinho do Palácio do Jaburu. A esses movimentos, só resta agora rever um de seus bordões: “Nós não temos bandidos de estimação”.

A esquerda, porém, também não consegue mobilizar a rua, mas esta é uma senhora imprevisível. Ninguém esperava “revolta dos 20 centavos” contra o aumento nas passagens de ônibus. A gasolina aumentou 40.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

José Dias de Macedo receberá a Medalha Ivens Dias Branco

O empresário e ex-senador José Dias de Macedo (97) será agraciado, às 19 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, com a Medalha Ivens Dias Branco. Será a primeira edição dessa honraria criada pelo Governo do Estado com objetivo de destacar personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Ceará.

Atendendo a recomendação médica, José Dias de Macedo será representado no ato pelo filho, o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Macedo.

A escolha do agraciado se deu através de lista de indicados pelos membros das câmaras setoriais que representam as cadeias produtivas do Estado, enviada ao Executivo pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

UFC tira nota 5 no conceito do MEC

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, dará entrevista coletiva, às 10 horas desta sexta-feira, em seu gabinete. Abordará o desempenho da UFC na avaliação do Conceito Institucional, feita pelo Ministério da Educação. Pela primeira vez, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, a universidade recebeu nota 5, pontuação máxima do Conceito, que avalia todas as dimensões da instituição: graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão.

henry Campos também dará detalhes sobre a instalação de dois importantes laboratórios recém-selecionados em edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), contemplados com investimentos de R$ 5,5 milhões. São eles: a Central de Genômica e Bioinformática (CenGenBio) e o Laboratório Embarcado Multiusuário do Atlântico Equatorial.

Laboratórios

A CenGenBio é um laboratório multidisciplinar que beneficiará pesquisas de áreas como medicina, farmacologia, biotecnologia e ecologia. Em linhas gerais, a Central permitirá estudos de sequenciamento de ácidos nucleicos, ou seja, estudos sobre a sequência, organização e expressão de material genético de seres humanos, animais e outros organismos. Trata-se de uma área de estudo que tem revolucionado a ciência, auxiliando pesquisadores a “ler o DNA” de forma mais precisa, através do uso de tecnologias de ponta.

Já o Laboratório Embarcado consiste em um barco que abrigará pesquisas nas seguintes linhas: prospecção de recursos marinhos; mudanças climáticas e impactos nos oceanos e continentes; dinâmica, avaliação e manejo dos ecossistemas para a produção biológica; e análise de impactos ambientais nas regiões oceânicas e ambientes de transição oceano-continente.

 

Ministro da Saúde é alvo de protesto em Fortaleza

Um grupo de médicos cearenses vai realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, na sede do Conselho Regional de Medicina, farão um ato em defesa da valorização do trabalho médico, da Medicina e da saúde pública de qualidade. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do #MovimentoForaBarros.

Na programação do evento, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, com o apoio do CREMEC e da Associação Médica Cearense (AMC), consta a entrega de relatórios de visitas a equipamentos de saúde – realizadas em 2016 e no primeiro semestre deste ano, à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha, no Ministério Público Federal no Ceará.

Membros do grupo dizem se tratar de uma resposta às declarações proferidas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que a categoria devia parar de fingir que estava trabalhando.

Programação

16 horas – Concentração no CREMEC (Av. Antônio Sales, nº 485, Fortaleza-CE);
16h30mi – Manifesto dos presidentes das entidades médicas em defesa da valorização do trabalho médico, da medicina e da saúde pública de qualidade;
17 horas – Marcha ao Ministério Público Federal no Ceará (Rua João Brígido, nº 1260), para a entrega de relatórios de visitas a equipamentos de saúde – realizadas nos últimos 18 meses –, à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Dra. Nilce Cunha Rodrigues;
18h30min – Encerramento do ato com iluminação simbólica da sede do CREMEC e execução do Hino Nacional.

Rodrigo Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (2) a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato. Janot também pediu a inclusão do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, no mesmo inquérito. As solicitações serão apreciadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido para incluir Temer no inquérito que investiga o PMDB já havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O PGR disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no inquérito 4483, na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

“O avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no inquérito 4483 na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos. Por isso, no que tange a este crime específico (organização criminosa), mostra-se mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos e não do Inquérito 4483”, escreveu Janot no parecer enviado na noite de ontem ao STF.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

(Agência Brasil)

Prefeito promete transformar Fortaleza na capital mais desburocratizada do País

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Com o título “RC em parceria com o setor privado”, o jornalista Fábio Campos aborda, no O POVO desta quinta-feira, o programa “Fortaleza Competitiva”. No texto, destaca que o prefeito prometeu tornar a Capital a mais “desburocratizada do País”. Confira:

Não faz tempo, ouvi de um interlocutor a seguinte sentença: prefiro os gestores públicos convivendo com crises de recursos do que com cofres abarrotados. Com dinheiro sobrando, as chances de fazer bobagens irrevogáveis são imensas. Com pouco dinheiro, o administrador obriga-se a ser austero no trato dos recursos. Assim, a possibilidade de gastar errado, de forma amadora e invertendo prioridades, cai drasticamente.

O raciocínio é o seguinte: com poucos recursos, o bom gestor apela à criatividade e ao profissionalismo. Sem sobras de caixa, corta gastos desnecessários, enxuga a máquina, trabalha a eficiência na oferta dos serviços públicos e vai à busca de recursos no setor privado, estabelecendo parcerias e privatizando serviços que não são atividades fins do setor público.

Nesse sentido, há algo acontecendo em Fortaleza. Na última segunda-feira, o prefeito Roberto Cláudio lançou um conjunto de ideias que denominou de Fortaleza Competitiva. Um batismo que já diz muito. O fundamento das propostas, que ainda serão apresentadas o fim de agosto, é “desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na cidade, além de induzir o crescimento de empresas na Capital”.

Segundo o prefeito, o Fortaleza Competitiva terá quatro eixos fundamentais: regulamentação e incentivos, arranjos público-privados, desburocratização e capacitação do mercado de trabalho. “Em momentos de crise como o que estamos passando, é papel do governo criar políticas para estimular a economia local, porque não há cidade no futuro sem uma economia forte, geradora de empregos e receita”, disse.

A burocracia é um dos mais conhecidos obstáculos à dinâmica das relações econômicas. É um entrave que cria um campo fértil para pequenas e grandes corrupções

Trocando em miúdos, a gestão de RC articula parcerias público-privadas. Certamente, em projetos de recuperação urbana. O eixo Praia de Iracema-Centro provavelmente compõe o rol de possibilidades de grandes negócios nessa área. É uma forma inteligente de atrair a iniciativa privada para recompor o tecido urbano em áreas degradadas.

Como ressaltado com ênfase em sua fala no lançamento do Anuário do Ceará, o prefeito apontou como desafio, no âmbito do Fortaleza Competitiva, a proposta de tornar a capital cearense na cidade “mais desburocratizada do País” até o fim do ano. É uma meta e tanto.

A burocracia é um dos mais conhecidos obstáculos à dinâmica das relações econômicas. A burocracia é um entrave que cria um campo fértil para pequenas e grandes corrupções, dificulta a instalação de novos negócios, únicas formas de gerar empregos e melhorar a arrecadação de impostos da cidade. Na maioria das vezes, são soluções fáceis e baratas que dependem quase que exclusivamente de integração tecnológica.

A crise econômica que assola o País não é apenas por culpa da imperícia dos gestores públicos na área econômica, mas também pelo uso equivocado dos recursos públicos que, em determinado período de anos, jorrou generosamente em função de uma conjuntura favorável. Porém, os gastos foram providenciados como se não houvesse amanhã e o dinheiro fosse colhido em árvores.

No Ceará, há exemplos de roldão de uso inadequado de recursos públicos, com obras de necessidade questionável, excessivamente caras e de manutenção dispendiosa que suga recursos de outras áreas primordiais.

Atentem que, até aqui, as obras da Prefeitura de Fortaleza não seguem essa linha. Pelo contrário. Nota-se que o processo de decisão é dotado de técnica e do planejamento. Coisa rara entre nós. Há muito do conceito liberal na gestão de RC.

STF cobra explicações do governo sobre aumento dos combustíveis

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia negado, no dia 26 de julho, decisão liminar favorável à suspensão do aumento, deixando para Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo PT, a decisão após o retorno do recesso. Após o prazo de cinco dias para a Presidência, ela deu mais três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU também se manifestem.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

“A próxima batalha é a Reforma da Previdência”, avisa Eliseu Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara revela a “força” do governo para emplacar a agenda de reformas no Congresso ainda neste ano. “A próxima batalha é a retomada da reforma da Previdência”, afirmou ao Estadão.

Mesmo com a infidelidade demonstrada por deputados do PSDB e sem reunir 308 votos – patamar necessário para aprovar mudanças na Previdência -, Padilha amenizou a crise política.

“Não haverá retaliação a partidos”, assegurou o ministro. “Nós temos toda a boa vontade possível com o PSDB, que tem nosso crédito.”

*Confira na íntegra entrevista de Eliseu Padilha aqui.

BNB aposta em nome da casa para a superintendência de Microfinanças e Agricultura Familiar

O economista Alex Araújo, ex-secretário de Desenvolvimento Regional do governo Lúcio Alcântara e ex-presidente do Iplance (hoje Ipece) na Era Tasso, é o novo superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste.

Ele, bom destacar, que também já foi secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado, é funcionário de carreira do banco.

(Foto – Arquivo)

Joesley diz que engavetamento da denúncia contra Temer foi “trágico”

O empresário Joesley Batista considerou “trágico” o engavetamento, por parte da Câmara dos Deputados, da denúncia contra Temer e que foi resultado da gravação que ele fez com o presidente durante conversa no Palácio do Jaburu. Ele disse que assistiu à sessão na companhia de executivos na sede do grupo J&F, em São Paulo. As informações são do O Globo.

— O dia 2 de agosto ficará marcado como o dia da vergonha — disse Joesley a um interlocutor durante a tarde, quando o voto contra a continuidade das investigações já era maioria no placar da Câmara dos Deputados. Por meio de nota, o grupo J&F informou que não se manifestaria.

O presidente é acusado por Joesley de ser o destinatário final de propina paga por ele ao então braço direito de Temer, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Com o acordo de delação, Joesley conseguiu o compromisso da PGR de que não será preso nem obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Foi o mais vantajoso acordo firmado na Lava-Jato até o momento. O empresário e o Grupo JBS haviam sido alvos desde o ano passado de cinco operações da Polícia Federal, que investigavam fraudes e irregularidades em concessões de créditos e empréstimos e também no funcionamento de frigoríficos.

Nos próximos dias, advogados da empresa deverão entregar mais informações à PGR. Pessoas próximas à equipe que cuida do trabalho já contabilizam mais de 20 novos anexos com dados sobre episódios de corrupção que ainda não foram levados ao Ministério Público, com novos nomes de investigados.