Blog do Eliomar

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Governo federal disponibilizará R$ 5 bilhões para projetos do setor do turismo

O Ministério do Turismo lançou hoje (3) o Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo), que vai destinar R$ 5 bilhões para projetos no setor. Com o programa, estados e municípios terão acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados em instituições parceiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para acessar o recurso, os interessados têm de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, um sistema que já conta com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas.

De acordo com o Ministério do Turismo, as propostas para obtenção de financiamento deverão contemplar, principalmente, projetos na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana. As diretrizes estratégicas do programa priorizam também ações de qualificação, promoção, apoio à comercialização, pesquisa e inovação, empreendedorismo e parcerias público-privadas.

Os projetos e ações aptos a serem beneficiados pelo Prodetur + Turismo serão identificados com o Selo + Turismo, indicativo de alinhamento da proposta com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 e com as diretrizes do programa. O selo será anexado à proposta analisada e validada pelo ministério, juntamente com uma declaração de prioridade para a obtenção de financiamentos.

As propostas que obtiverem o Selo + Turismo poderão também ser apoiadas financeiramente com recursos próprios do Ministério do Turismo. Já os entes federativos que tiverem proposta contempladas com financiamento nacional ou internacional poderão pedir apoio técnico à pasta para a implementação dos projetos.

(Agência Brasil)

Caso Dandara – Cinco acusados vão a julgamento nesta quinta-feira

Será nesta quinta-feira, a partir as 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, a sessão de julgamento de cinco acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos. Dandara foi assassinada de forma cruel no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim. A ação foi filmada e o vídeo disponibilizado nas redes sociais. O caso ganhou repercussão também internacional.

Além dos cinco réus já pronunciados pela juíza da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, um sexto acusado que estava foragido também deve ir a júri popular no mesmo julgamento. Das 12 pessoas identificadas como autoras do crime (oito adultos e quatro adolescentes), duas ainda estão foragidas.

O vídeo, que mostra as agressões contra Dandara, foi a peça-chave para levar os acusados a júri popular. Os réus que irão a júri popular pela morte de Dandara dos Santos são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima, além de corrupção de menores.

“O vídeo é chocante e os acusados acreditavam tanto na impunidade que praticaram esse crime horrível e ainda tiveram a ousadia de filmar o crime, mas foram frustrados, pois foi o vídeo que gerou essa dedicação toda. As provas constantes dos autos são ampla e suficientemente abundantes e incontestes sobre a autoria e a materialidade do delito”, afirmou o promotor Marcus Rena Palácio.

Palácio destaca que a rapidez no andamento do caso Dandara na Justiça é uma exceção em um universo em que menos de 10% dos homicídios são investigados.

(Foto – Mariana Parente)

 

Anatel divulga pesquisa de satisfação sobre serviços de telefonia celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga, anualmente, uma pesquisa de satisfação e qualidade dos serviços de telecomunicações. Por meio desse ranking, é possível descobrir qual é a melhor operadora de cada estado brasileiro. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com a superintendente de relações com os consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, no ano passado foram entrevistados 140 mil pessoas, que atribuíram notas de zero a dez, em que o zero significa “nada satisfeito”, e o dez quer dizer “totalmente satisfeito”.

“Existem perguntas relacionadas à compra e à oferta feita pela prestadora, à recarga, ao funcionamento da rede, se a internet está funcionando em uma velocidade adequada, se a ligação cai, se ele teve problemas e precisou ligar para as prestadoras nos últimos meses”, afirma.

Segundo a pesquisa, as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo possuem maior abrangência, enquanto as demais são limitadas a Unidades da Federação (UFs) e DDDs específicos, como são chamados os códigos de dois dígitos que identificam as principais cidades do país e devem ser adicionados ao número de telefone.

O estado com o serviço de celular pós-pago melhor avaliado foi o Amazonas, com 7,23 pontos. No que se refere ao serviço de celular pré-pago, o estado que apresentou maior satisfação foi Rondônia, com 7,18 pontos.

Simplesmente… Fortaleza

Com o título “Fortaleza”, Fernando Costa, sociólogo e publicitário, nos expõe uma Fortaleza cheia de contrastes e, lamentavelmente, mesmo com tanto progresso decantado, ainda dividida, muito dividida socialmente. Confira:

Eu não sei. Nunca soube que cidade é essa. Talvez seja preciso rasgá-la de sul a norte, da Parangaba, onde existia a padaria do Zé Pedra, que fabricava a melhor bolacha piaba da cidade, e de onde saía o rabo de burro Ivan Paiva, na sua moto Indian, para aterrorizar as virgens do centro da cidade.

Passar pela avenida João Pessoa até chegar à Praça José de Alencar. Só nesse percurso você terá passado por muitas Fortalezas. A avenida João Pessoa, que já foi Capistrano de Abreu era conhecida como a avenida da morte, era um enclave entre o Jardim América e o Porangabussu, que dava um falso ar de classe média a um bairro que se chama Damas, onde até bem pouco tempo ainda se mantinha de pé a mansão do Automóvel Clube do Brasil e a Casa do Português, que permanece em ruínas.

De um lado, a Barra do Ceará, que se alcançava nos verdes ônibus da linha Parangaba–Clube de Regatas. Antes do trambolho arquitetônico da ponte, que destruiu o mais belo pôr do sol da cidade, a travessia era feita de barco, um risco danado, mas quem se importava estando ligado de tudo.

Do outro lado, a Praia do Futuro, com o farol novo e o velho, lá se chegava com os ônibus da Cialtra, pintados de laranja, era a linha Parangaba–Praia do Futuro. Onde, à noite, dançava-se no Balanço do Mar, o hit era: “eu ia lhe chamar enquanto corria a barca”, dos Novos Baianos. Tudo era permitido, “até beijar você quando ninguém nos ver”.

E distante, muito distante, ficava uma outra cidade chamada Aldeota. Você podia ser o rei do subúrbio ou tentar conquistar a Aldeota ou, simplesmente, se perder pelo meio do caminho entre o Benfica e a Praia de Iracema, mais precisamente no Estoril, onde todos eram jovens, inclusive os velhos, todos eram de esquerda, inclusive os reacionários, todos eram belos, inclusive os feios, e todos eram felizes, de um jeito ou de outro. Apesar da ditadura militar, que nos oprimia e nos unia. A Aldeota não é mais uma cidade distante, tudo virou centro, tudo virou periferia, ricos e pobres dividem quase que todos os espaços. Só que agora os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, você sabe.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Analistas tributários iniciam greve de 48 horas

Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (3) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral”. O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade; restituições e compensações; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamentos de débitos e orientação aos contribuintes.

O Sindireceita informou que os analistas tributários não atuarão em unidades aduaneiras, nem portos, aeroportos ou postos de fronteira. Também estão paralisados os serviços em alfândegas, inspetorias, despachos de exportação e verificações de mercadorias ou embarque de suprimentos. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, disse que a mobilização “é um protesto contra o inexplicável descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de três anos”.

Ele acrescentou que a greve foi deflagrada em protesto contra medidas que “afrontam direitos de servidores públicos” e “impactam o bom oferecimento de serviços à população” – caso dos programas de demissão voluntária, da suspensão dos concursos públicos, dos cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações.

Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal informou que não se manifestará sobre a greve.

Tasso assina manifesto em prol da manutenção da prisão após segunda instância

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Um grupo de senadores divulgou carta aberta em prol da manutenção da prisão após segunda instância. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o habeas corpus do ex-presidente Lula, condenado no processo do tríplex do Guarujá, e pode reverter o entendimento da própria Corte, de 2016, que autorizou o cumprimento da pena após a decisão condenatória nas duas instâncias recursais.

A carta foi proposta pelo senador Lasier Martins (PSD/RS) e tem o aval também dos senadores Tasso Jereissati (PSDB), Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Cristovam Buarque (PPS/DF). Na visão dos senadores, “o caráter excepcional e repleto de simbologia” do caso do ex-presidente “provoca um questionamento bem mais amplo e pode ainda resultar em uma repercussão sobre status de centenas, talvez milhares, de condenados que já cumprem pena”. Isso, porque a avaliação do habeas corpus de Lula induz à discussão de toda a jurisprudência acerca do tema, ressaltam os parlamentares.

Veja a íntegra da Carta Aberta

O país e o mundo acompanham com grande atenção as notícias relacionadas ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será retomado nesta quarta-feira, 4 de abril.

O caráter excepcional e repleto de simbologia envolvendo o caso restrito ao ex-presidente, condenado à prisão pela Justiça em segunda instância, provoca um questionamento bem mais amplo e pode ainda resultar em uma repercussão sobre o status de centenas, talvez milhares, de condenados que já cumprem pena.

Isso porque o referido HC induz à discussão sobre a jurisprudência adotada pelo STF desde 2016, no que se refere à efetividade da prisão após condenação em segunda instância.

Tal entendimento tem sido de grande valia para a promoção da Justiça e para combater o sentimento de impunidade. Por outro lado, fartos exemplos mostram que adiar a execução da pena até que se esgotem todos recursos nos tribunais superiores é, na prática, impedir a efetividade da condenação do condenado.

Acreditamos ser crucial a manutenção do estatuto da prisão em segunda instância, como já ocorre na esmagadora maioria dos países e como ocorreu no Brasil durante a maior parte de sua história republicana.

Exigir trânsito em julgado após terceiro ou quarto grau de jurisdição para então autorizar prisão do condenado contraria a Constituição e coloca em descrédito a justiça brasileira perante a população. Não pode haver dúvidas de que a lei vale para todos. Ademais, após a segunda instância não se discute mais a materialidade do fato, nem existe produção de provas, apenas se discute legislação e direito.

Nós senadores, abaixo assinados, entendemos que impedir a execução provisória da pena pode comprometer a funcionalidade do sistema penal ao torná-lo incapaz de punir o criminoso adequada e suficientemente e em tempo razoável.

Essa linha de argumentação se aproxima da já proferida em parecer da Procuradoria-Geral da República e em manifesto de milhares de juristas que enxergam na mudança da jurisprudência o risco iminente da liberação em cascata de inúmeros condenados por corrupção e por delitos violentos.

(Também com O Globo/Foto – Geraldo Magela)

 

Série A – Ceará entre times que terão mais transmissões de jogos pela TV

A CBF divulgou a tabela detalha das 12 primeiras rodadas do Brasileirão. Junto com as datas e horários, a entidade informou quais partidas terão transmissão em TV aberta, pela Globo, em TV fechada, pelo SporTV, e no sistema pay-per-view, pelo Premiere. A informação é da Gazeta do Povo.

O número de transmissões em TV aberta terá peso na divisão das cotas de televisão a partir do ano que vem. Dentro dos 30% de aproximadamente R$ 600 milhões, quanto mais jogos o clube tiver na Globo, mais dinheiro ele receberá da emissora.

*Veja abaixo quem são os campeões de transmissões no Nacional – Número de transmissões:

Fluminense (11), Cruzeiro (8), Santos (7), Internacional (6), Grêmio (6), Palmeiras (6), Sport (6), Ceará (6), Atlético-MG (5), Botafogo (5), Paraná (5), São Paulo (5), Vasco (5), Bahia (4), Chapecoense (4), Corinthians (4), Atlético-PR (3), Flamengo (3), América-MG (2) e Vitória (2).

Número de transmissões na TV aberta:

Fluminense (6), Palmeiras (5), Cruzeiro (5), Vasco (4), Grêmio (4), Corinthians (4), Ceará (4), Bahia (4), São Paulo (3), Flamengo (3), Internacional (3), Botafogo (3), Atlético-MG (3), Paraná (2), Sport (2), Santos (2), Atlético-PR (1), América-MG (1), Chapecoense (0) e Vitória (0).

Número de transmissões na TV fechada:

Santos (5), Fluminense (5), Chapecoense (4), Sport (4), Paraná (3), Internacional (3), Cruzeiro (3), Grêmio (2), Atlético-PR (2), Botafogo (2), São Paulo (2), Vitória (2), Ceará (2), Atlético-MG (2), Palmeiras (1), América-MG (1), Vasco (1), Bahia (0), Corinthians (0) e Flamengo (0).

*Mais informações com tabela das 12 primeiras rodadas aqui.

E aí, Populismo, onde estás?

Com o título “E ai, Populismo, onde estás?”, eis artigo de Fernando Ximenes, cientista industrial e presidente d Gram-Eollic. Ele faz reflexões sobre o cenário atual do País. Confira:

O Brasil está na esquerda ou na direita? Fala-se: Brasil quebrado, Brasil mostra a cara. Mas, após tantos escândalos e prisões, eu pergunto: E ai, onde está o Populismo?

A formação de uma anarquia generalizada já é fato, o comunismo é um fantasma batendo na porta. Enquanto isso, a mídia não para. Fecham-se matérias em diversos meios de comunicação e todos denunciam e cobram, perplexos, enquanto a corrupção continua e o Brasil mostra a sua cara. Partidos? Esquerda ou direita? Onde está a razão?

Lembrando o tempo Jango, após a renúncia de Jânio Quadros: “a crise do populismo”. Agosto/1961, o Vice – presidente João Goulart (Jango), tendo sua posse barrada pelas pressões políticas e o Brasil a deriva. A solução espontânea conciliatória à crise Populista de Jango foi a reforma da Constituição. Assim, formou-se a “Rede da Legalidade”, defendendo o cumprimento da Constituição, com a aprovação de uma emenda que instituiu o parlamentarismo no Brasil, em 02/Set/1961, previamente aceita por Jango e pelos ministros militares. Jango toma posse como presidente do Brasil em 07/Set/1961 e até Jan/1963 o Brasil viveu sob o regime parlamentarista.

Sei que os tempos são outros, vivemos no século XXI, mas, novamente, o Brasil vai às ruas em 03/Abril/2018. Empresários mostrarão sua cara, a população mostrará sua cara. Muitos da esquerda passaram para a direita, somando-se direita + esquerda, querendo o bem melhor para a nação, enquanto outros resistirão. Que caras serão essas? A certeza é de que o Brasil ainda ficará sem rumo, e de quatro, após o dia 04.04.2018, impopular, que entrará para a história. O que faremos com ou sem habeas corpus? Acho que o melhor para o Brasil será um novo movimento “Rede da Legalidade”. Isso acordará o Brasil para um novo rumo direito, nova direção levantará o Brasil na paz.

Do nada certo, pois sem saber o dia do amanhã, tudo isto torna o nosso amanhã incerto e imprevisível. Vivemos o certo do errado, massacrando a população brasileira. Fala-se que Já são mais de 30 milhões de desempregados no Brasil, e em todos os setores produtivos vemos quebradeira de empresas, recuperações judiciais, e eu novamente pergunto: E ai, vamos recuperar?

No Parlamentarismo, cai a grita comum do comando de interesses, ordena-se a disciplina, “dita-se a ordem”, e volta-se aflorar um novo Brasil direito, competitivo. E, mais uma vez, pergunto: E ai, vamos fazer um novo Brasil?

É fundamental restabelecer a ordem institucionalizada democrática e o amor à pátria para o desenvolvimento e a economia do pais voltar a surgir, por um povo heroico, rico, brado retumbante. Que venham raios fúlgidos. Ó Pátria amada, Brasil!!!

*Fernando Ximenes

Cientista Industrial e presidente Gram-Eollic

IBGE – Indústria fecha bimestre com crescimento de 4,3%

A produção industrial brasileira fechou os dois primeiros meses do ano com crescimento acumulado de 4,3% na comparação com o primeiro bimestre de 2017, a maior alta para um primeiro bimestre desde os 4,7% de crescimento verificado em 2011.

A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil) de fevereiro, quando o parque fabril fechou com expansão de 0,2% frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, impulsionado pelo comportamento do segmento de bens duráveis.

Os dados indicam que o crescimento de fevereiro ocorre depois de uma queda de 2,2% em janeiro, comparativamente a dezembro do ano passado, interrompendo uma série de quatro resultados positivos consecutivos.

Em relação a fevereiro de 2017, na série sem ajuste sazonal, a indústria cresceu 2,8%. É a décima taxa positiva consecutiva na base de comparação e a menos acentuada desde os 2,6% de setembro de 2017. Já o acumulado nos últimos 12 meses avançou 3%, também o melhor resultado desde os 3,6% de junho de 2011.

Para o IBGE, o crescimento de 2,8% na comparação fevereiro 2018/fevereiro 2017 é a décima taxa positiva consecutiva da produção industrial, impulsionada pela alta de 15,6% na produção de bens de consumo duráveis.

(Agência Brasil)

DPU denuncia em Washington omissão do Brasil em relação aos índios Tapeba

A Defensoria Pública da União (DPU) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington DC, nesta terça-feira (3), para denunciar a violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do estado do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las. É o que informa a assessoria de imprensa do órgão.

Relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados sistematicamente pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba – que durante a colonização na passagem do século XVII para o século XVIII foram desterritorializados por missionários religiosos com o objetivo de discipliná-los ao trabalho compulsório (rural, militar ou doméstico) – ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

Meirelles agora é do MDB

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou hoje (3) ao MDB, informou que deverá permanecer no cargo até sexta-feira (6) e que o nome de seu sucessor será definido nos próximos dois dias. Sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições deste ano, Meirelles disse que isso ainda está sendo discutido.

“Tenho o projeto de candidatura à Presidência e, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e qual a melhor composição partidária, de forma a evitar que o Brasil tenha políticas populistas, oportunistas, que levaram o país à pior recessão da história”, afirmou.

A cerimônia de filiação ocorreu na sede do partido, em Brasília e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

No discurso de filiação, Meirelles ressaltou a importância de programas sociais como o Bolsa Família e o Bolsa Escola, enfatizando que hoje o governo “inova na gestão” de tais iniciativas. Meirelles também disse que a crise econômica brasileira é fruto, não de questões externas, mas de “erros econômicos praticados no Brasil”.

“É com essa agenda que o MDB e eu temos um compromisso: emprego, renda e oportunidade. Só teremos um país justo quando o filho de um operário tiver as mesmas oportundiades que o filho de um médico – isso não é uma bandeira da esquerda ou da direita. Igualdade de oportunidades é uma luta da civilização”, afirmou Meirelles.

Meirelles destacou ainda a importância da economia para o crescimento brasileiro: “Voltamos ao caminho do crescimento. Quem diria, parecia impossível. Esse legado não pode ser perdido, nem esquecido: é preciso perserverar, é preciso ter coragem e insistir nas medidas e decisões certas.”

Em discurso, o presidente Temer destacou o papel de Meirelles no governo. Ele disse que, quando convidou Meirelles para ocupar o cargo de ministro da Fazenda, buscava alguém que pudesse fazer com que a economia recebesse aplausos. Segundo Temer, atualmente Meirelles “está habilitado a ocupar qualquer cargo no país”.

“Da mesma maneira que vencemos juros, inflação alta, não podemos deixar o país desviar-se dessa rota. Temos certeza de que vamos prosseguir”, acrescentou o presidente.

(Agência Brasil)

Boulos e Sonia Guajajara cumprirão agenda em Fortaleza nesta quarta-feira

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Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, que integram a chapa do PSOL na disputa para Presidência da República em 2018, estarão em Fortaleza nesta quarta-feira. Eles vão participar de debate sobre a situação política do País no auditório do IFCE (Benfica).

Também no IFCE, Boulos receberá, às 17 horas, título de cidadão fortalezense, uma iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL), aprovada nesta terça-feira pela Câmara Municipal.

Perfil

Guilherme Castro Boulos é um ativista político e social de destacada atuação na realidade contemporânea do Brasil, professor, escritor, filósofo, psicanalista, membro da Frente Povo Sem Medo. É um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, que une trabalhadoras e trabalhadores urbanos em prol da luta por moradia digna e articulador da construção da plataforma Vamos, que promove o debate coletivo em diversas cidades para a formulação e sistematização de propostas populares para o fortalecimento das políticas públicas em nosso País.

Reconhecido como uma das mais jovens e atuantes lideranças dos movimentos sociais brasileiros na atualidade, Boulos, desde os seus 15 anos de idade, milita pelos direitos humanos fundamentais. Ao longo de sua trajetória como ativista social, atuou no movimento estudantil, conheceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e depois, no MTST, se apaixonou pela luta social e dedicou sua vida, a partir de então, à luta por moradia.

Confira a agenda dos dois

14 horas – Roda de conversa com os movimentos sociais, no SINTUFCe;

16 horas – Ato pela democracia e contra o fascismo, na Praça da Bandeira;

17 horas – Título de Cidadão de Fortaleza no IFCE (Benfica);

18 horas – Lançamento da pré-candidatura em Fortaleza; no IFCE (Auditório Central).

Eunício Oliveira confirma tendência de derrubada do veto do Refis da pequena empresa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), confirmou a tendência de que os parlamentares derrubem, na sessão do Congresso desta terça-feira (3), o veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2017, Complementar, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento – permitido às empresas optantes pelo regime de tributação Simples– havia sido aprovado pelo Senado no fim do ano passado, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer, a pedido da equipe econômica.

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa [de deputados e senadores]”, afirmou o senador.

Eunício lembrou que, há dois meses, recebeu várias pessoas, inclusive o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, e que este disse que o presidente da República estava mandando uma medida provisória (MP) para derrubar o veto. O senador explicou que isso não é possível. “O presidente não tem condições de retirar vetos já feitos. Só quem pode fazer isso é o Congresso Nacional. Isso aqui não é puxadinho de ninguém. Essa decisão não é do Senado, nem da Câmara separadamente. Esses vetos serão derrubados para fazer justiça aos pequenos.”

(Agência Brasil)

Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios?

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Com o título “A Pátria merece respeito”, eis artigo da vereadora e jornalista Priscila Costa (PRTB). Ela comenta a fala da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, num tom, quem sabe, de preparação sobre o que poderá vir do julgamento do habeas corpus de Lula. Confira:

Uma fala preocupante, essa da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela divulgou, pelas redes sociais, no primeiro dia de abril deste ano, um pronunciamento à Nação – foram 3 minutos e 20 segundos -, às vésperas da quarta-feira, dia do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso em decorrência das condenações em segundo turno.

Lula quer um tratamento privilegiado, afinal é ex-presidente da República e já se autoproclamou o homem mais honesto do Brasil em todos os tempos e, quem sabe, por décadas futuras.

Mas a fala da ministra presidente do STF acendeu em mim a luz amarela.

O povo está exigindo que se cumpra a justiça. Exigindo que a justiça seja respeitada em nossa Nação, e, por isso, recebo com surpresa a fala da ministra Cármen Lúcia. Não sou advogada mas, como jornalista, quero comentar o pronunciamento.

Sinto que a ministra Cármen Lúcia tentou nos preparar para o pior. Ela veio com argumentos não muito otimistas principalmente para quem quer ver a Justiça sendo feita. A ministra repetiu uma palavra várias vezes — e isso para mim foi curioso. A palavra recorrente da ministra foi ‘serenidade’. “Devemos ter serenidade”, repetiu ela.

E eu afirmo: A serenidade de um povo que quer democracia é a certeza de que a lei será cumprida. Essa é a serenidade necessária, ministra: a serenidade de um povo que quer viver em uma democracia onde as leis sejam respeitadas. E aí a ministra diz que nós devemos ter cuidado para que nossas diferenças não venham interferir na ordem social.

Ora, o que mantém a ordem social é o cumprimento da Constituição Federal. A mesma constituição que prevê, inclusive com jurisprudência do Supremo, a prisão de condenados em Segunda Instância. Portanto, ministra, a ordem social esperada é o comprimento do que já é manifesto na nossa lei maior.

No entanto, preciso ponderar que essa é uma análise rápida e meio preocupada de uma cearense que tem esperança no Brasil.

A ministra Cármen Lúcia diz para termos cuidado com a tolerância. No entanto, digo, não se trata de tolerância, não se trata de opinião, se trata do cumprimento da lei.

O fato é que o STF está se comportando como uma corrente política. Nessa fala da ministra Cármen as entrelinhas revelam claramente uma postura política. Não estamos tratando de opinião. Estamos tratando de uma condenação de um ex-presidente com base legal.

No caso de Lula, trata-se do maior ladrão da história do Brasil, ele próprio, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio moro e pelo trf-4 em voto unânime de todos os desembargadores. Não foi condenado por maioria simples. Foi condenado por todos os desembargadores. Além disso, hoje cinco mil juristas pedem a condenação de Lula já em segunda instância.

No entanto, a fala da ministra Cármen Lúcia parece nos preparar para o pior. Eu não sei que Brasil vai surgir depois de quarta-feira.

Essa postura titubeante do STF nos remete a forma de sua composição. São todos indicações políticas e, diz-se, alguns deles rastejaram-se para alcançar essa indicação. Por isso algumas vezes nos passam a impressão de que ao invés de estarem ali para a defesa intransigente da Constituição estão a serviço de algum padrinho ou de algum grupo de interesses.

A ministra Carmem Lúcia também nos incitou a ter mais brasilidade. Parece que a ministra não viu ainda que a brasilidade está na insatisfação da grande maioria da população brasileira. Unidade está expressa na sensação de ultraje pelo não cumprimento das nossas leis e no sentimento de que a impunidade é um fantasma que nos persegue o tempo todo.

A brasilidade, ministra, foi expressa no impeachment de Dilma Rousseff conquistado legitimamente pelo povo brasileiro.

Mas, o fato é que depois dessa fala da ministra confesso que estou desnorteada.

Se o STF não cumprir a lei fica claro que no Brasil existem várias justiças e que definitivamente não prevalece a justiça para todos. Se o Lula não for preso em segunda instância estará criada uma jurisprudência que beneficiará centenas de criminosos, pedófilos, traficantes, homicidas, gente que só perde em periculosidade para predadores compulsivos de colarinho branco.

É curioso que a ministra apela para o fortalecimento da democracia. Ora, ministra, o fortalecimento da Democracia é o cumprimento da lei. Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios.

Cito o procurador da República Deltan Dallagnol: “Se aceitar o habeas corpus de Lula, o STF não passa de um conto de fadas.”

Finalizamos com uma frase da ministra Carmem Lúcia em seu pronunciamento do dia primeiro de abril: “A pátria merece respeito.”

*Priscila Costa,

Vereadora e jornalista.

Operação da PF investiga corrupção em cartório de imóveis na… Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, tráfico de influência, além de cobranças de “taxa de agilização” pelo titular do cartório, para a realização de atos cartorários.

Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

Nas investigações feitas em 2016 a PF já havia constatado que o titular do cartório não vinha cumprindo decisões emitidas pelas Justiça Federal e do Trabalho, após denúncias anteriores. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Foram feitas então diligências que comprovaram a cobrança de taxas de agilização pelo titular do cartório para a prestação de serviços cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. Segundo a PF, essa prática ocorra há pelo menos 15 anos.

Além disso, o titular do cartório empregava suas filhas e outras pessoas de sua confiança, sem que tivessem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses.

Segundo a nota, no decorrer das investigações constatou-se também a “prática de outros crimes não relacionados diretamente ao funcionamento do Cartório”, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Há também outros investigados que serão indiciados por corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.

(Agência Brasil)

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

PC do B é condenado a indenizar Bolsonaro

 

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o PCdoB a indenizar o presidenciável Jair Bolsonaro em R$ 30 mil por danos morais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em junho de 2016, o perfil do partido publicou uma foto de Omar Mateen, responsável por uma chacina numa boate gay em Orlando. A postagem dizia que se o “homofóbico Omar Mateen fosse brasileiro”, sua foto traria o junto os dizeres “Bolsonaro presidente”.

Para o juiz Mauro Nicolau Júnior, há evidências de que Bolsonaro não anuiu à divulgação de seu nome, notadamente por “vinculá-lo a atos criminosos e bárbaros”.

Cabe recurso à decisão.