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Polícia Civil deflagra operação contra pornografia infantil em 18 Estados e no Distrito Federal

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A Polícia Civil realiza, nesta quinta-feira (22), em 18 Estados – incluindo o Ceará, e no Distrito Federal, a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, que já prendeu 17 pessoas em flagrante, informa o Portal G1.

Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos. “Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou ainda o ministério.

De acordo com a pasta, os alvos internacionais foram identificados após uma parceria entre a inteligência brasileira e autoridades policiais da Argentina.

Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Confira locais da operação

Amazonas
Pará
Acre
Rondônia
Mato Grosso
Tocantins
Ceará
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Goiás
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Distrito Federal

Mega-Sena acumula e pode pagar mais de R$ 70 milhões no sábado

O sorteio da Mega Sena Concurso 2099 desta quarta-feira, 21 de novembro (21/11) saiu agora há pouco.

Confira os números sorteados: 05 15 20 27 30 58

Não houve ganhador e o prêmio acumulou. O sorteio da Mega Sena Concurso 2030 será realizado neste sábado, 24 de novembro, e poderá pagar R$ 70 milhões.

O resultado da Mega Sena Concurso 2099 ocorreu na noite dessa quarta-feira, 21 de novembro (21/11)

(Foto: Agência Brasil)

Reforma Tributária – Relator da matéria debaterá projeto com equipe de Bolsonaro

O relator da reforma tributária e deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta quarta-feira (21) que vai se reunir com a equipe de transição do novo governo para ajustar alterações no projeto em tramitação no Congresso Nacional. Hauly esteve hoje no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para tratar do tema com equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. A ideia é simplificar e desburocratizar a cobrança, com isso combater a sonegação.

“Disse [ao Bolsonaro] que o ambiente é 100% favorável à aprovação, nesse ano ainda, da criação do IVA. É a reforma econômica mais importante que deve ser feita”, contou Hauly ao deixar o CCBB.

Como é uma proposta de emenda constitucional, a matéria só pode ser votada se a intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, prevista para durar até 31 de dezembro, for suspensa. Durante a vigência de intervenção, não é possível modificar a Constituição.

A alíquota a ser cobrada deverá ser definida posteriormente, por lei complementar. Além da agregação de tributos, a emenda deve definir o tempo de transição, que segundo Hauly, deve ser de um ano para teste do modelo de cobrança eletrônico, cinco de transição e mais o tempo de transição da mudança de origem para destino, no caso de estados e municípios.

Questionado sobre a possibilidade de a reforma prever a criação de um imposto sobre movimentação financeira, Hauly disse que isso é uma decisão da equipe de transição e que o projeto é focado no IVA.

(Agência Brasil)

Fundação Brasil Cidadão promove rodada de conversa em Icapuí sobre Desenvolvimento Sustentável

A Fundação Brasil Cidadão, realizadora do Projeto “De Olho na Água”, promoverá, no dia 8 de dezembro, uma roda de conversa sobre Desenvolvimento Sustentável, às 9 horas, na Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia do Requenguela, em Icapuí (Litoral Leste).

No encontro, palestra de José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente USP. Ele também foi docente do Departamento de Economia da FEA-USP durante 30 anos e é autor de 25 livros, entre os quais “Para entender o desenvolvimento sustentável”, e colunista do jornal Valor Econômico, da Revista 22, e da Rádio USP.

O Projeto “De Olho na Água”, realizado pela Fundação Brasil Cidadão, tem o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, está em sua quarta etapa e existe há mais de dez anos na busca em promover a recuperação de manguezais no município de Icapuí por meio de ações que fomentem a educação ambiental e a conservação do meio ambiente.

(Foto – Divulgação)

Divulgados nomes dos futuros comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica

O general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Os três oficiais cuja patente é o equivalente a general quatro estrelas são integrantes do alto-comando das Forças Armadas.

Marinha

Para o comando da Marinha, foi indicado o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, atual chefe do Estado Maior da Armada (EMA), o segundo posto na hierarquia da Força.

Exército

O Exército será comandado pelo general Edson Leal Pujol, que também já seria o substituto natural por ordem de antiguidade. Para assumir o comando, Pujol deixará o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

Aeronáutica

A Aeronáutica será comandada pelo tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, que estava no comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB).

“A escolha é seguindo o regulamento para a escolha do comandante do Exército, que diz que deverá ser um oficial-general, incluindo Marinha e Aeronáutica, do último posto da carreira. Então, todos eles estão habilitados a isso”, afirmou general Azevedo e Silva.

Segundo o general, a prioridade da sua pasta deverá ser manter os atuais projetos e apoiar as três Forças Armadas “o máximo possível”. Ele disse que a transição no Ministério da Defesa deve começar em dezembro.

(Agência Brasil/Foto -O Globo)

Dólar fecha em alta cotado a R$ 3,79

A moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (21) em alta de 0,72%, cotada a R$ 3,7901 para venda. O dólar mantém a tendência de valorização na semana, após fechar a segunda-feira (19) também em alta, de 0,69%. A semana será marcada pela baixa liquidez da moeda, em virtude do feriado de ontem (20), Dia da Consciência Negra, e de amanhã (22) no mercado norte-americano, pelo Dia de Ação de Graças. O Banco Central manteve a política tradicional de swaps cambial, sem leilões extraordinários de venda futura do dólar.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em queda de 0,72%, com 87.268 pontos. Os papéis das grandes companhias, chamados de blue chip, também acompanharam a tendência de desvalorização no pregão de hoje. Registraram queda as ações da Petrobras (-3,27%), da Vale (-1,82%) e do Bradesco (-1%), além das do Itaú, que tiveram forte desvalorização de 34,22%.

(Agência Brasil)

Supremo mantém foro privilegiado de desembargadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça.

A possibilidade na mudança na competência do STJ para julgar os magistrados, prevista na Constituição, foi suscitada após o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar sua jurisprudência e restringir o foro por prorrogativa de função para deputados e senadores, em maio.

Por 10 votos a 3, o colegiado entendeu que deve permanecer a competência do STJ para julgar desembargadores. De acordo com a maioria, os magistrados devem ser julgados com imparcialidade e forma isonômica pelo tribunal superior e não seus pares.

O caso foi decidido em uma ação penal na qual um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) é acusado de lesão corporal contra uma mulher por causa de uma discussão sobre despejo de entulho em um lote próximo a sua residência.

(Agência Brasil)

Brasil criou 790 mil postos de trabalho neste ano, anuncia Temer

O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia.

“Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter.

(Agência Brasil)

Aeroportos vão taxar obras de arte pelo peso e não pelo valor

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, determinou: os aeroportos brasileiros não poderão cobrar impostos para armazenar obras de arte pautados no valor das peças. A partir de agora, as taxas serão, obrigatoriamente, baseadas no peso da peça.

Em abril deste ano, as concessionárias que administram os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (São Paulo), e do Galeão, no Rio de Janeiro – dois dos maiores do país – adotaram o regime de taxação pautado no preço das obras de arte. Museus e galerias teriam, então, que desembolsar quantias exorbitantes para trazer as peças para o Brasil, dificultando a realização de diversas exposições.

A Pinacoteca do Estado de São Paulo, por exemplo, para organizar a exposição Mulheres Radicais – Arte Latino-Americana, 1960-1985, gastaria cerca de 56.000 reais se a taxa cobrada fosse pelo valor das obras — em vez de 1.079 reais pela determinação agora em vigor.

A resolução foi divulgada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Ela fixa, como diretriz de política pública setorial, a interpretação do termo “cívico-cultural” como sendo referente a obras de arte, instrumentos musicais e outras cargas que entram no Brasil sob regime de admissão temporária, destinadas a eventos de caráter cívico ou cultural.

(Com Estadão Conteúdo/Foto Ilustrativa)

Jornalista do O POVO entre vencedores do Prêmio Longevidade de Jornalismo Bradesco Seguros

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conquistou o primeiro lugar na 8ª edição do Prêmio Longevidade de Jornalismo Bradesco Seguros, na categoria mídia digital. A reportagem premiada foi Idosos Conect@ados, veiculada em abril deste ano, e que entrevistou idosos para mostrar como eles acompanharam ou não a transição da era analógica para a digital e para questionar o que a sociedade vem fazendo para permitir que eles e os jovens, os velhos de amanhã, sejam incluídos nesta vida cada vez mais tecnológica.

A cerimônia de premiação ocorreu hoje (21) durante o XIII Fórum da Longevidade Bradesco Seguros, no Hotel Unique, na capital paulista. A homenagem foi recebida pela repórter Flávia Peixoto e pela produtora Gracielly Bittencourt, da TV Brasil.

O prêmio, promovido desde 2011, estimula a reflexão sobre a transformação da estrutura etária da população brasileira. Neste ano, o prêmio contempla as categorias de Jornalismo, Histórias de Vida e Pesquisa em Longevidade. Em reconhecimento à importância da imprensa como formadora de opinião e difusora de conhecimento, o prêmio busca estimular a elaboração de trabalhos jornalísticos que tratem o tema da longevidade com criatividade, contemplando duas modalidades: Mídia Impressa (jornais e revistas) e Mídia Digital (TV, rádio e web).

O POVO

A jornalista Domitila Andrade, do O POVO, conquistou o segundo lugar nessa mesma premiação – categoria mídia impressa. Foi com a série de três cadernos Ciência & Saúde abordando o tema “Envelhecimento Ativo e Saúde Mental”.

Governadores do NE querem mais segurança e conclusão das obras hídricas e rodoviárias

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste divulgaram, nesta quarta-feira, em Brasília, uma carta endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Nela, elencam seis temas que consideram prioritários na região, sendo “a maior parte relacionada a problemas de falta de recursos”, informa o Valor Econômico.

O primeiro item da carta, onde eles pedem audiência a Bolsonaro, está a retomada de obras federais no Nordeste – especialmente rodoviárias e hídricas, e a ampliação da participação financeira no Fundeb.

Eles também cobram a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública.

O encontro ocorreu na representação do Ceará, em Brasília, ciceroneado por Camilo Santana (PT) e tendo a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

(Foto – Divulgação)

Médico cubano não é rebolo

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Com o título “Médico cubano não é rebolo”, eis artigo de Márcia Alcântara, da Academia Cearense de Medicina. “Sem escrúpulos, os dois governos não se entendem e os cubanos estão voltando para seu país, como um rebolo, deixando à margem sua autoestima e milhões de brasileiros desvalidos da sua segurança quanto a saúde, agora desmontada”, diz a articulista. Confira:

Os médicos cubanos chegaram ao Brasil em 2014, pelo Programa Mais Médicos, criado durante o governo Dilma Rousseff (PT), por razões tidas como políticas eleitoreiras. O povo desvalido, dos confins do País, os recebeu na esperança de que pudessem ter um mínimo de assistência médica no âmbito da atenção básica.

Esses médicos submeteram-se, voluntariamente, a normas de dois mandantes governamentais: o governo de Cuba e do Brasil. Os contratos foram intermediados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e aceitos pelos cubanos.

Por outro lado, a classe médica, através de suas entidades constituídas, rejeitaram os cubanos, “em atos de corporativismo”, na avaliação da socióloga e escritora americana Julie Feinsilver, autora do livro Healing Masses (Curando as massas). Feinsilver analisa o Sistema de Saúde de Cuba (SSC) e o monitora há quase 30 anos, apresentando resultados cientificamente comprovados, que o elevam à categoria de exitoso, tal qual o faz a Organização Mundial de Saúde, dizendo ser esse Sistema um dos melhores do mundo.

Cerca de 63 milhões de brasileiros já passaram pelos cuidados dos médicos cubanos e desses, vinte milhões estão sob tais cuidados no presente momento.

Um registro de grande valia foi feito pelo jornalista, escritor e fotografo Araquém Alcântara, no seu premiado livro “Mais médicos”, o qual apresenta documentos valiosos em que a população demonstra ter hoje os médicos cubanos como pessoas que geram segurança para a saúde.

Mal o novo governo se organiza e ordens surgem no sentido de modificar a filosofia do Programa, incutindo ideias próprias do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Sem escrúpulos, os dois governos não se entendem e os cubanos estão voltando para seu país, como um rebolo, deixando à margem sua autoestima e milhões de brasileiros desvalidos da sua segurança quanto a saúde, agora desmontada.

Atos dessa natureza impetrados contra os cubanos e nosso povo são, no mínimo, cruéis. Merecendo uma avaliação maior por parte de todos os brasileiros, especialmente dos que, não tendo conhecimento próprio, ficam a repassar mensagens, muitas vezes sem base científica ou credibilidade comprovada, sobre essa questão.

O imbróglio criado pelos governantes da hora, de Cuba e do Brasil, atinge sem compaixão os mais pobres entre os pobres brasileiros.

*Márcia Alcântara Holanda

pulmocentermar@gmail.com

Médica Pneumologista e membro da Academia Cearense de Medicina.

MEC promove debate de olho na Conferência Nacional de Educação

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares. A informação é da assessoria de imprensa do MEC.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

“Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

Ex-secretário cidista lança livro sobre o Novo Brasil

Eduardo Diogo entregou um exemplar ao governador eleito de Minas, Romeu Zema.

O ex-secretário de Planejamento e Gestão Pública do Ceará (Governo Cid Gomes), Eduardo Diogo, lançará, às 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o livro “Muda Brasil”.

Na publicação, uma tese de mestrado feita na Georgetown University, em Washington DC, o papel dos líderes e dos seguidores no novo Brasil e a democracia dos EUA.

(Foto – Facebook)

Trabalhadores que usarão o 13º salário para comprar presentes de Natal chegam a 23%

Estudo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indica que dois a cada dez trabalhadores, 23%, que receberão o 13º salário neste final de ano usarão parte do dinheiro para comprar presentes de Natal. Outros 27% dos trabalhadores pretendem poupar ou investir o valor recebido, enquanto 17% pretendem utilizar o dinheiro extra para quitar dívidas em atraso.

A pesquisa, feita nas 27 capitais do país com 761 pessoas, revelou que 16% vão gastar o 13°salário durante as festividades de Natal e Ano Novo e 13% vão pagar despesas essenciais da casa, como contas de água e luz. Para 11%, a alternativa é o uso do recurso para o pagamento de tributos e impostos típicos de início de ano, como IPTU e IPVA, por exemplo.

“O dinheiro deveria ser primeiramente pensado para pagar dívidas atrasadas, empréstimos ou para investir. Se o consumidor tem apenas uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema. Caso exista mais de uma, o ideal é escolher aquela que está atrasada ou optar pela que possui o valor com juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, recomenda o educador financeiro do SPC Brasil José Vignoli.

Segundo ele, é importante considerar os gastos que costumam aparecer no começo do ano, como o IPTU, as mensalidades escolares e o IPVA, por exemplo. “Assim como a quitação de dívidas atrasadas, a formação de uma reserva para saldar compromissos típicos de início de ano também deve ser uma prioridade do consumidor. Todos os anos elas aparecem, mas muitos só deixam para pensar nessas despesas quando elas chegam”, alerta.

A pesquisa também mostrou que 44% dos entrevistados pretendem fazer alguma atividade que possa gerar renda extra para comprar mais presentes de Natal. Esse grupo abrange principalmente os mais jovens (54%) e as pessoas das classes C, D e E (51%). “Muitos consumidores costumam recorrer aos trabalhos informais e temporários para comprar presentes melhores ou em maior quantidade. O Natal é uma data comercial de grande apelo e tem uma importância simbólica para as pessoas”.

Vignoli orienta ainda a não dividir o pagamento dos presentes em muitas parcelas para não sobrecarregar o orçamento com as contas de início de ano, e pesquisar bastante para conseguir bons descontos e condições vantajosas.

(Agência Brasil)

Google vai a julgamento no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) julgará, nas próximas semanas, se o Google Shopping utilizou indevidamente informações de outros sites em sua plataforma. A informação é da Veja Online, adiantando que o site de buscas brasileiro Buscapé acusa o Google de extrair dados, como avaliações de produtos comprados por consumidores.

Segundo o Buscapé, a medida do gigante americano tira sua vantagem competitiva.

O caso será relatado pelo conselheiro Maurício Maia. Segundo a Superintendência-Geral do órgão, que indica o viés a ser seguido, o caso deve ser arquivado.

Na Europa, o Google enfrentou problema semelhante e foi multado. Já nos Estados Unidos, teve o processo foi arquivado.

Delegação do Ceará participa do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Presidente da Apacefor, Pedro Quariguasi, e o chefe da Procuradoria Judicial de Fortaleza, Afrânio Montenegro.

Procuradores do Município de Fortaleza participam, até esta quinta-feira, 22, em Belo Horizonte, do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM).

Bancado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o congresso recebe apoio da Associação dos Procuradores a Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor).

Mais de 400 procuradores municipais participam do encontro que, na programação, compartilha boas práticas, discute melhorias para os municípios e para a carreira e aborda ações para valorização da advocacia pública.

(Foto – Divulgação)

Parlamentares dão adeus à Rede e migram para o PPS

Sob a liderança do senador eleito Delegado Alessandro Vieira, cinco parlamentares da Rede Sustentabilidade de Sergipe resolveram migrar em bloco para o PPS. A informação é da Veja Online.

O grupo prefere não enfrentar as restrições impostas pelo não cumprimento da cláusula de desempenho imposta aos partidos. Preferiu, assim, não esperar a decisão final da Rede, programada para janeiro.

Nota Pública

Como é de conhecimento geral, por conta do não atendimento à chamada cláusula de barreira, a REDE passará a sofrer severas restrições a partir de 2019, com uma redução expressiva na sua capacidade de atuação. Por esta razão, o Elo Nacional passou a debater alternativas para o futuro, resumidas à perspectiva de fusão com o PPS, partido disposto a ser totalmente reformulado para abrigar o desejo de renovação política, ou à manutenção da REDE em condições mínimas.

Diante deste cenário, o grupo que integra o partido em Sergipe e que carrega a responsabilidade de ter recebido uma votação expressiva nas eleições, decidiu antecipar a sua tomada de decisão. Será feita uma filiação em bloco no PPS, para que se possa colaborar na construção de uma nova via política no Brasil e em Sergipe, baseada na defesa intransigente do combate à corrupção, na independência perante o Executivo e no respeito aos direitos individuais.

O novo grupo já nasce forte, com quadros altamente respeitados no estado, diversos vereadores, 4 Deputados Estaduais, 1 Senador e principalmente uma militância aguerrida. É preciso construir novos caminhos para Sergipe. Vamos fazer isto juntos. Coordenadores: Emerson Ferreira Luis Fernando Carvalho Clarissa França Núzia Campos Magno Correia Iara Cortez Marcos Lima Maikon Oliveira Parlamentares: Alessandro Vieira Georgeo Passos Kitty Lima Américo de Deus Adriano Santana Filiados: Ricardo Lima Henrique Rocha Elisângela Bonifácio Flávio Cardoso Wendel Oliveira Thiago Roberto Fabrício Cardoso Gisele Késsia Fábio Mangueira Edcláudio Ferreira Carlos Magno Lourival Oliveira Eduardo Oliveira Wendel dos Santos Isaías Silva Aclécio Aragão Gilson dos Santos Pedro Vilanova.

(Foto – Agência Brasil)

Universidade Pública: um espaço plural

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Com o título “Universidade Pública: um espaço plural”, eis artigo de Fernando Saboia, doutor em Empreendedorismo pela Universidade de Valladolid, Espanha e professor associado II da Universidade Federal do Ceará. Ele defende a pluralidade do pensar no ensino superior do País. Confira:

Temos assistido, com muita perplexidade, um conjunto de afirmações preconceituosas sobre a dinâmica do nosso espaço universitário. Não tenho dúvidas de que as origens dessas informações partem de pessoas com pouco conhecimento da cultura, da convivência e da ambiência acadêmica, ou que, simplesmente, têm outra intenção não explícita.

Após 40 anos dedicados ao árduo trabalho da academia, digo, de cátedra, que, na Universidade Brasileira, assim como nas suas congêneres em quase todos os recantos do globo, o ambiente político reinante é a da mais completa pluralidade, onde todos, não importando o credo, a cor, a origem, a religião ou a ideologia, podem expressar suas opiniões e defender livremente suas convicções.

É um desserviço enorme o que estão tentando fazer com a imagem da universidade pública brasileira. Não podemos esquecer que muitas das nossas universidades têm reconhecimento internacional, estando situadas no ranking das grandes e melhores universidades mundiais. Querer colar o estigma de que a universidade pública encontra-se refém do aparelhamento comunista e que não existe espaço para manifestações fora dos paradigmas marxistas, é uma narrativa desonesta e que não encontra acolhida em nossa realidade acadêmica. A estes é importante lembrar que a Guerra Fria teve o seu fim com a simbólica queda do muro de Berlim.

Não tenho dúvida: a universidade pública brasileira é uma instituição plural e intransigentemente democrática. A escolha de Reitores é realizada democraticamente em consulta à comunidade Universitária, com a participação de professores, funcionários e alunos, que elegem uma lista tríplice a ser submetida à homologação do Senhor Presidente da República. Tradicionalmente, desde o fim do Regime Militar, a exceção do ex-presidente Collor, todos os ex-presidentes acataram as decisões tomadas pela comunidade universitária.

Portanto, não é o Presidente que escolhe, de modo unilateral, o reitor das universidades públicas, pois está assegurada na Constituição Cidadã de 1988 a autonomia administrativa, financeira e acadêmica das universidades públicas federais.

A propósito, além das minhas atividades de ensino, pesquisa e extensão, tive a honra de colaborar nas administrações dos reitores Raimundo Hélio Leite, Roberto Cláudio Frota Bezerra e René Teixeira Barreira. Nesta condição, tenho a tranquilidade para assegurar que eles nunca misturaram suas convicções políticas pessoais com as responsabilidades de gestores da nossa UFC. Não é à toa o patamar de excelência acadêmica em que se encontra presentemente.

Finalizando, reforço a minha convicção de que no espaço universitário, assim como em todas as dimensões da vida social, o jogo democrático deve prevalecer, abrindo espaço para manifestação de todos os matizes ideológicos.

Este é o único e verdadeiro jogo da democracia.

*Fernando Saboia

Doutor em Empreendedorismo pela Universidade de Valladolid, Espanha e Professor Associado II da UFC.