Blog do Eliomar

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Advogados de Maluf apresentam laudo paralelo sobre a saúde do parlamentar

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) criticou nesta quarta-feira (27) o laudo de médicos peritos do Instituto Médico-Legal (IML) do Distrito Federal sobre as condições de saúde do parlamentar. Segundo nota divulgada pelos advogados, apesar de reconhecer que o deputado está acometido de câncer de próstata e severo problema de coluna, o documento “ignorou que o parlamentar igualmente sofre de doença cardiovascular, apesar de descrito no histórico médico e presente nos exames complementares do paciente, sendo responsável por pelo menos cinco dos medicamentos de que faz uso”.

Ainda segundo o documento, é justamente o problema cardíaco de Maluf que coloca “mais agudamente em risco a vida” e requer estrutura específica de atendimento de urgência. “Em razão dessa omissão e para contribuir com o Poder Judiciário, a defesa apresenta hoje uma série de quesitos específicos elaborados pelo dr. Sami El Jundi, médico e perito criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. O dr. Sami goza da absoluta confiança da defesa que, em outras oportunidades, já se socorreu dos seus conhecimentos profissionais”, diz o documento.

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também esclareceu que nenhum dos dois pedidos de habeas corpus (HCs) a favor do deputado, indeferidos ontem (26), são de responsabilidade da defesa técnica. “Na realidade, sequer conhecemos os advogados subscritores dos HCs”, afirmou Kakay.

(Agência Brasil)

Instituto Brasil África promoverá seu sexto fórum de debates em Salvador

O Instituto Brasil África, que tem sede em Fortaleza, definiu data e local de seu próximo fórum internacional de debates. Segundo o seu presidente, o professor universitário Bosco Monte, ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, em Salvador (BA).

Bosco Monte, inclusive, está na Capital baiana iniciando primeiros contatos com vistas à preparação do fórum, que acontecerá pela sexta vez. O tema central do encontro foi definido: “Empoderamento da Juventude no Século Digital”.

O fórum reunirá chefes de estado africanos, ministros brasileiros e africanos, representantes de organismos multilaterais, acadêmicos e empresários.

(Foto – Paulo MOska)

Setor pesqueiro cearense sob ameaça em 2018

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta quarta-feira, assinada por Neila Fontenele.

O Ceará será profundamente afetado pela suspensão da importação de pescados de origem brasileira pela União Europeia (UE), que começa a vigorar no dia três de janeiro. A decisão pode representar um golpe duro no desenvolvimento da economia do mar, uma das principais propostas do programa Ceará 2050, interrompendo as exportações de lagosta.

A decisão da UE, anunciada ao Ministério da Agricultura, foi motivada pela falta de adequação exigida depois de inspeção veterinária e das condições das embarcações pesqueiras. A esperança do governo e de empresários do Ceará é de reversão dessa decisão, mas falta uma mobilização maior do governo brasileiro.

O setor de aquicultura e pesca está apreensivo com a determinação e lamenta o abandono do governo federal em relação ao assunto. O secretário de Agricultura e Pesca, Euvaldo Bringel, acredita que é possível uma solução para o problema, mas lamenta a forma como o setor de pesca vem sendo tratado pela União. “Era para haver um plano de ação”, acrescenta.

O tratamento dado ao setor, segundo Euvaldo, deve-se ao fato de a pesca interessar a poucos estados no Brasil. “Apenas Ceará, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Santa Catarina estão preocupados com o tema”.

PESCA

DISCUSSÃO SOBRE EXPORTAÇÕES

No início de janeiro deve ser realizado no Ceará um grande seminário para discussão da produção e exportação de pescados. A pesca é considerada uma das atividades com maior possibilidade de crescimento no Estado.

“Não é à toa que os nossos heróis são o vaqueiro e o jangadeiro”, afirma Euvaldo.

Planalto não vai tirar férias em nome da reforma da Previdência

O Palácio do Planalto não terá férias em se tratando de reforma da Previdência, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

As conversas com o objetivo de arranjar votos para aprovar a matéria em fevereiro serão retomadas na próxima semana, em pleno recesso do Congresso.

“Temos que usar as contribuições do Graham Bell e do Steve Jobs para fazer isso”, avisa Moreira Franco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

PÌS-Pasep – Saque do abono salarial ano-base 2015 só até quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Total de matrículas nos ensinos fundamental e médio da rede pública registra queda em 2017

O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola, também houve aumento no número de alunos matriculados, com um total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017.

Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública este ano chegou a 37,75 milhões, leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento no número de matriculas em todos os segmentos.

Censo

O levantamento do Inep detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, que abrangem a creche, pré-escola, os ensinos fundamental e médio, a EJA e a educação especial. Os dados incluem as áreas urbana e rural e a educação em tempo parcial e integral.

A segunda etapa do Censo Escolar 2017 terá início no próximo mês, quando serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos.

O Censo Escolar é feito anualmente, sob coordenação do Inep. Segundo o órgão, a ferramenta é indispensável para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

(Agência Brasil)

Novas regras para saques na rede bancária acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta-feira

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer amanhã (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência.

A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

As exigências constam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a Febraban, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta aos clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

(Agência Brasil)

Receita vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018

Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal.

Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.

Pessoas jurídicas

De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas Jurídicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado no Programa Gerador da Declaração (DCTF) acima de R$ 25 milhões ou débito declarado em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) acima de R$ 25 milhões.

Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão, massa salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF acima de R$ 200 milhões ou débito declarado em GFIP acima de R$ 200 milhões.

Pessoas físicas

Em relação às pessoas físicas, o monitoramento diferenciado vai atingir os contribuintes que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou realizaram operações em renda variável acima de R$ 15 milhões.

Serão enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles que, em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável acima de R$ 100 milhões.

“Nesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais”, informou o Fisco, em nota.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará – Primeira Câmara de Direito Privado julga 1.424 processos em 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.

Do total, segundo informação da assessoria de imprensa doTJCE, foram analisados 969 apelações; 164 agravos internos; 142 agravos de instrumento; 98 embargos de declaração; 49 conflitos de competência; sete habeas corpus; dois mandados de segurança; duas exceções de suspeição e uma tutela antecipada. No ano, ocorreram 44 sessões ordinárias.

No período, os procuradores de Justiça Antônio Firmino Neto, João Eduardo Cortez, Oscar D’Alva e Souza Filho, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite, Luzanira Maria Formiga, Maria do Socorro Brito Guimarães, Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr, Sheila Cavalcante Pitombeira e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, além da promotora de Justiça convocada Nádia Costa Maia representaram o Ministério Publico do Estado. Já a Defensoria Pública foi representada por Antonilsa Irene Vieira, Lisiane Gonçalves Granjeiro, Maria Cristina de Aguiar Costa e Maria do Socorro Silveira Ribeiro.

DETALHE – As reuniões da 1ª Câmara de Direito Privado são realizadas às quartas-feiras, a partir das 13h30min, na sede do Tribunal, em Fortaleza.

Muda comando do Banco do Nordeste

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O Palácio do Planalto decidiu trocar o comando do Bando do Nordeste do Brasil. Desde 2015 no posto, Marcos Holanda deixa a presidência e o então diretor financeiro do Banco, Romildo Carneiro Rolim, assume o posto. A informação é do Estadão.

Procurado pelo O POVO, Rolim não confirmou a informação, mas também não negou. “Como ainda não tem nada oficial, a gente não tem como se pronunciar”, declarou. Nos bastidores, comenta-se que a troca do comando do BNB partiu do senador Eunício Oliveira, que preside o Senado Federal.

Holanda, que já era indicação do cearense, acabou entrando em conflito com o governo após se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

O POVO tenta contato com o senador Eunício para comentar o assunto. Procurado, Marcos Holanda chegou a atender a chamada no telefone celular, mas não respondeu se deixaria a presidência do BNB e pediu retorno em outro momento.

Romildo Rolim

Romildo Carneiro Rolim tomou posse no Banco em 31/7/1989, trabalhou em agência, ocupou cargos técnicos relacionados com atividades de análise e acompanhamento de projetos, gerenciou o Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito, a Unidade de Recuperação de Crédito do Ceará (Hoje Gerat-CE), o Ambiente de Controles Internos e o Ambiente de Auditoria Interna.

Contador, Administrador, Especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais de Auditoria Interna, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Possui certificação CPA-10 e CPA-20 (Anbima). Foi superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais e da área de Reestruturação de Ativos.

(O POVO Online)

Associação dos Juízes Federais vai brigar pela manutenção do auxílio-moradia

“Lutaremos até o fim!”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, em mensagem aos demais magistrados. A reação dele surgiu, após saber que o ministro Luiz Fux enviou ao Pleno do Supremo Tribunal Federal recursos contra sua decisão, de 2014, que liberou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a toda a toga.

Desde o momento em que deu liminar garantindo a todos os juízes federais o benefício – mesmo os que moram em suas comarcas, o ministro vinha negando recursos.

A ONG Contas Abertas estima que, de setembro de 2014 até os dias atuais, a decisão do ministro já custou mais de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.

PSDB lista Domingos Filho e Geraldo Luciano como opções ao governo, caso Tasso afaste o cálice

Domingos Filho é citado pelo PSDB entre alternativas para o Governo.

O presidente regional do PSDB, Francini Guedes, já dá como carta fora do baralho da oposição, em 2018, a participação do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Para ele, a ordem agora é os partidos de oposição abrirem debate em busca de nomes que possam enfrentar o governador Camilo Santana (PT).

Nessa lista, o senador Tasso Jereissati aparece com menor chance, até porque ele já se manifestou, várias vezes, de que não pensa nessa candidatura.

Entre alternativas para opositores, Francini Guedes cita o Capitão Wagner (PR) – que, no momento, pensa mais em disputar cadeira de deputado federal, o executivo Geraldo Luciano, segundo vice-presidente estadual dos tucanos, e Domingos Filho, que foi presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

(Também com repórter Wagner Mendes, do O POVO)

Projeto quer incentivar criação de mulas, burros e jumentos no País

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6902/17, do ex-senador Antônio Aureliano, que incentiva o desenvolvimento da criação de cavalos e outros animais como mulas, burros e jumentos. O projeto estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da criação de equinos. O governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura.

Segundo Aureliano, as diretrizes permitirão fortalecer as cadeias produtivas da equideocultura, com ganho de competitividade e sustentabilidade. “Estabelecer em lei as diretrizes traz eficiência, com incorporação das melhores práticas selecionadas a partir da experiência de criadores”, disse.

O texto ainda exige que o Plano Agrícola e Pecuário anual, que destina créditos agrícolas a juros subsidiados, inclua o fortalecimento da atividade. O poder público disponibilizará na internet informações sobre o abate de equídeos.

Ainda pelo projeto, o poder público deverá determinar que um órgão específico desenvolva pesquisa e inovação tecnológica das cadeias produtivas de equídeos com foco em manejo, melhoramento genético, nutrição e sanidade dos rebanhos.

Ao apresentar a proposição, em 2014, o então senador Antônio Aureliano destacou que, à época, o setor tinha 8 milhões de equinos, muares e asininos. Só a produção de cavalos movimentava mais de R$ 7 bilhões e gerava mais de 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Corrida de cavalo

A proposta atualiza os valores da contribuição mensal para as atividades do turfe, esporte que promove e incentiva corridas de cavalos. O valor refere-se de 0,5% para total de apostas entre R$ 47,5 mil a R$ 66,5 mil, 1% para apostas entre R$ 66,5 mil e R$ 76 mil e 1,5% para valores acima de R$ 76 mil. Para cálculo do percentual da contribuição são retirados valores pagos aos apostadores e aos profissionais do esporte.

Atualmente, o tema é tratado na Lei 7.291/84, que indicava o valor da contribuição maior valor de referência (MVR), extinto em 1991.

(Agência Câmara)

MEC – Fortaleza é quarta maior rede pública municipal de educação do País

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O Ministério da Educação anunciou, em seu site,m os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2017.

O município de Fortaleza continua como a 4ª maior rede pública municipal do país, com cerca de 201 mil matrículas (educação infantil + ensino fundamental + EJA fundamental).

São Paulo, Rio e Manaus são as três maiores, no que o prefeito Roberto Cláudio (PDT), segundo sua assessoria de imprensa, recebeu tal informação como um bom presente de Ano Novo.

Réveillon 2018 – Marina Park aquece vendas com Wesley Safadão

O Marina Park Hotel espera cerca de 10 mil pessoas para seu Réveillon, em clima de jubileu de prata. O cantor Wesley Safadão vai puxar a lista das atrações.

A maioria das mesas foi vendida para grupos de São Paulo e do Nordeste. Ah, nessa lista de atrações, entra também o cantor Paulo José, um dos mais requisitados para casamentos e festa baile da região.

(Foto – Divulgação)

 

Medicina da UFC – A Saudade dos 50 anos

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O presidente da Academia Cearense de Medicina e ex-reitor da Uece, Manassés Fonteles, assina artigo no O POVO desta terça-feira intitulado “Medicina – 50 Anos”, reportando-se ao curso da Universidade Federal do Ceará. Confira:

Em 16 de dezembro de 1967, colávamos grau na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará. Saímos para a vida, para o mundo real despedimo-nos da vida estudantil. Naqueles tempos as vidas acadêmicas no sentido stricto sensu resumia-se à graduação seguida de especialização. Residências, só na região leste e no extremo sul; e as vagas eram muito poucas. Nossa Universidade transpunha suas primeiras décadas. Não havia mestrado e doutorado nem mesmo na USP, e na UFC a residência era incipiente oferecendo pouquíssimas vagas.

A primeira pós-graduação nasceu na Farmacologia e esta catalisou todas as outras da saúde que vieram depois, muito depois. Na história da Universidade, ela era muito jovem naqueles dias, muito longe das Faculdades da Bahia e do Rio de Janeiro, fundadas após a chegada da família Real ao Brasil. A alma mater de todas elas foi a Academia Nacional de Medicina no Rio de Janeiro, fundada no século XIX, pelo imperador dom Pedro I. Alguns foram especializar-se no Rio e em São Paulo, outros permaneceram pelo Nordeste, principalmente em Pernambuco, Ceará e na Bahia. Outros retornaram às suas origens, no Rio Grande do Norte, no interior do Ceará, Piauí e Maranhão.

Completamos 50 anos numa reunião muito festejada sob o comando impecável dos doutores Vicente Leitão e Luís Airesneides Aires Leal, em festividades memoráveis, no Hotel Marina Park, com uma verdadeira explosão de alegria, muitas reminiscências com uma interatividade contagiante. Uma sessão remémora foi comandada pelo colega Rúver Herculano, numa noite cheia de saudades e a despedida final no sábado à noite. O comando musical esteve na direção de Vitoriano Escócia, um dos componentes dos Esmeraldas, constituído por Walber Pinto, Stoessel Figueiredo e Manassés. Este grupo conduziu serestas por toda a cidade de Fortaleza do primeiro ao sexto ano de Medicina.

O Conselho Regional de Medicina fez uma homenagem especial à turma que completou 50 anos sem nenhum desvio ético, sem nenhum dolor, ou qualquer escape das filigranas legais, hoje tão conspurcadas em seus vários recantos do nosso imenso país. Os que permanecem entre nós não deixaram de mencionar as partidas dos 28 colegas que nos deixaram para as mansões celestiais, causando sofrimento aos nossos corações.

Manassés Claudino Fonteles

fonteles.manasses@gmail.com

Professor emérito da Universidade Estadual do Ceará (Uece), presidente da Academia Cearense de Medicina e membro da Academia Nacional de Medicina.