Blog do Eliomar

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Collor tinha o dobro da popularidade de Temer

Afastado do poder por causa de um escândalo de corrupção, Fernando Collor de Mello deixou o Palácio do Planalto em 1992 com o dobro da popularidade de Michel Temer, registra a Coluna Radar, da Veja Online.

O impeachment do ex-presidente Collor foi o primeiro processo de cassação do mandato do Brasil e da América Latina.

“Em agosto de 1992, 12% dos brasileiros avaliavam o governo Collor como ótimo ou bom. Dois meses depois, em dezembro de 1992, o então presidente renunciou ao mandato antes de ser cassado pelo Senado.

Hoje, Temer, acossado pelas denúncias do empresário Joesley Batista, tem apenas 5% de aprovação. Os dados são da pesquisa CNI-Ibope”.

Que tal um PDV para o Temer?

Com o título “PDV só se for para o Temer”, eis artigo do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) rechaçando a proposta do governo federal de Plano de Demissão Voluntária de servidores federais como forma de enxugar a folha. Confira:

O Programa de Demissão Voluntaria (PDV) de servidores públicos anunciado pelo Governo Federal é o maior ataque já desferido contra esses trabalhadores, prejudicando toda a sociedade, principalmente os mais pobres, que dependem mais da qualidade e da presença dos serviços do Estado.

Quem agora quer demitir milhares de trabalhadores é o mesmo governo que prometeu rápida criação de empregos, evolução da economia e austeridade nas contas, mas na realidade eleva despesas para cortejar parlamentares e tentar sobreviver, às vésperas da decisão do Congresso sobre as denúncias contra Temer. O “presidente” ilegítimo, que bate recorde de rejeição popular e sofre com a gravação de Joesley e o vídeo do “homem da mala”, agora quer que o servidor pague a conta.

Com Temer no poder, os trabalhadores foram agredidos com uma “reforma” que rasgou a CLT, os investimentos públicos inclusive em saúde e educação foram congelados por 20 anos, a terceirização foi liberada para todas as atividades e uma reforma do Ensino Médio foi feita sem debate, via medida provisória.

Agora, o País assiste surpreso a esse atentado contra os servidores públicos. Aqueles mesmos que contaram com inúmeros concursos e com valorização e respeito durante os governos Lula e Dilma agora enfrentam, pela primeira vez, um PDV. Empresas públicas brasileiras já viveram isso e sabem que fica um rastro de traumas, problemas sociais e até suicídios. Foi o que aconteceu com os bancos públicos nos anos FHC. Os trabalhadores foram, na prática, obrigados a aderir ao plano, com ameaças, pressões, assédio moral e transferências para estados distantes.

Os cidadãos já manifestaram sua indignação contra esse inaceitável PDV. A eventual saída desses servidores não vai resolver as contas do governo. O problema real está na ausência de credibilidade de quem não foi eleito. Está no pagamento de juros da dívida, nas elevadas taxas de juros, na falta de estímulo à produção e ao desenvolvimento.

Vamos às ruas e às redes dizer “não” ao PDV. Apresentaremos requerimento para que as comissões de Trabalho e de Legislação Participativa, da Câmara Federal, realizem audiência para questionar esse Programa. O momento é de união em defesa do serviço público, do Estado, do povo brasileiro. PDV só se for pro Temer, e já! O Brasil espera que ele, sim, peça para sair.

*Chico Lopes

dep.chicolopes@camara.leg.br

Deputado federal (PCdoB-CE

27º Cine Ceará – Na programação, o curso “Cinema e Literatura”

 
José Geraldo Couto, jornalista e crítico de cinema, conhecido por seus artigos e ensaios para os livros “O cinema dos anos 80 (Brasiliense)” e “Folha conta 100 anos de cinema (Imago)”, estará em Fortaleza agora em agosto.
Ele vem ministrar o curso “Cinema e Literatura – Uma Via de Mão Dupla”, no período de 7 a 11 próximos, no Instituto do Ceará.
Essa atividade integra a programação do 27º Cine Ceará.
SERVIÇO
*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 02 de agosto por meio do site www.cineceara.com.
(Foto – Reprodução Youtube)

Líder do Governo diz que no retorno do Congresso a prioridade é aprovar MPs

O recesso do Congresso Nacional se encerra na próxima quarta-feira (2), mas o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), já participou hoje (27) de reunião no Palácio do Planalto para a definição da pauta prioritária para o retorno.

Com a pauta da Câmara trancada por três medidas provisória e a do Senado trancada por mais duas, o líder governista admite que as votações de MPs serão as prioridades. Segundo ele, duas medidas em especial receberão o foco de trabalho do governo, a que cria a taxa de longo prazo (TLP) – nova taxa de juros criada para remunerar os contratos de financiamento com o BNDES – e a que torna a onerar a folha de pagamento de cerca de 50 setores da economia.

“Na comissão mista, nossa meta principal agora é a Medida Provisória 777, que é a da taxa de longo prazo. No plenário, é votar as medidas provisórias que estão na frente para que possamos chegar na reoneração, que é a mais importante de todas elas entre as que estão prontas para votação em plenário”, explicou Moura.

A comissão mista analisa as medidas provisórias e faz modificações ao texto enviado pelo governo antes que o tema seja remetido aos plenários da Câmara e do Senado.

Arrecadação

O líder governista também falou sobre a expectativa de novos cortes no Orçamento Geral da União (OGU), que deverá ser remetida pelo Ministério do Planejamento para análise do Congresso em breve. Segundo ele, o foco do governo para garantir que a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões para este ano seja atingida é no aumento da arrecadação.

Segundo Moura, o aumento de arrecadação não se dá necessariamente por meio do aumento de impostos. De acordo com ele, há medidas em tramitação no Congresso Nacional que, se forem aprovadas, permitirão o aumento da arrecadação. Até lá, no entanto, o líder diz que os cortes serão necessários.

“O anúncio que será feito pelo Ministério do Planejamento lógico que traz preocupações, é natural isso. Ninguém quer saber de cortes, mas são necessários. Necessários para manter a meta fiscal, necessários para manter o equilíbrio da economia. Então, nós estamos cientes disso e agora vamos trabalhar para aumentar a arrecadação, que é o nosso grande problema hoje, para que nós possamos evitar até o final do ano novos cortes”, disse.

(Agência Brasil)

Drauzio Varella será conferencista no V Festival Costume Saudável

O médico Drauzio Varella, atualmente garoto-propaganda na campanha que a Prefeitura de Fortaleza deflagrou contra o mosquito Aedes aegypti, é um dos conferencistas do V Festival Costume Saudável, uma promoção dos Mercadinhos São Luiz. O festival ocorrerá de 25 a 27 de agosto próximo, no estacionamento do Shopping RioMar Papicu.

Drauzio, oncologista, cientista e escritor, é convidado do Grupo Betânia,e falará no dia 26 de agosto, das 16h30min às 19 horas, dentro do Projeto Beba Mais Leite. Ele apresentará as verdades sobre o leite e esclarecerá dúvidas da plateia.

SERVIÇO

*Inscrições: na primeira semana de agosto, pelo aplicativo Minha Cidade Saudável.

*Toda a renda do Festival Costume Saudável será doada para o Instituto do Câncer do Ceará

Cheques sem fundos têm queda no primeiro semestre

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez, por insuficiência de fundos, no primeiro semestre deste ano foi de 2,13% em relação ao total de cheques compensados. As informações são do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual sofreu queda em relação ao mesmo período do ano anterior, quando registrou-se 2,41% de devoluções.

No mês de junho, a porcentagem de cheques devolvidos no país, em relação aos compensados, foi de 1,86%, menor que a devolução de 2,15% registrada em maio/17 e menor que o percentual de devoluções de cheques um ano antes, em junho/16, quando o índice chegou a 2,36%.

No primeiro semestre do ano foram 5.325.735 cheques devolvidos e 250.296.036 compensados. No mesmo período de 2016 haviam sido 7.059.080 cheques devolvidos por falta de fundos e 292.598.781 compensados.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a queda da inflação, das taxas de juros e a entrada dos recursos do FGTS na economia são elementos que contribuíram para termos, no primeiro semestre deste ano, o menor patamar de inadimplência com cheques dos últimos dois anos.

Estados e regiões

Nos cinco seis meses de 2017, entre as regiões do país, a liderança de devoluções foi da região Nordeste, com 4,14% de cheques devolvidos. O Sul apresentou o menor percentual de devoluções no período: 1,77%.

Já entre os estados, o Amapá segue na liderança do ranking de cheques sem fundos entre janeiro e junho de 2017: foram 17,76% de cheques devolvidos. Na outra ponta, São Paulo teve o menor percentual de devoluções: 1,69%. O Ceará é o 11º nesse ranking.

Turismo – Entre o Pavão Misterioso e o Pássaro Formoso

Com o título “Turismo: A dura tarefa de Alexandre, o Grande”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar. Ele destaca o trabalho do secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

Impossível não reconhecer o esforço do Secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, no sentido de oferecer algum dinamismo a atividade Turística da capital cearense. Alexandre é daquelas pessoas cuja simpatia, diplomacia e boa energia faz com que todos torçam por ele e queiram ajuda-lo. Antes de ser político e dirigente do partido PPS/CE, Alexandre é um empresário que teve a coragem de se meter na política, sabedor que é que somente estando na ambiência política se é capaz de tentar mudar para melhor a pífia e estrutural baixa qualidade da administração do setor público.

A gestão pública é, majoritariamente, dominada e tocada por correligionários indicados pelos políticos eleitos que, quase sempre, não reúnem qualquer aptidão e muito menos competências, habilidades e atitudes. Muitos apenas ocupam os cargos negociados e demarcam o lote de terra que as composições e negociações política estabeleceram. É neste ambiente que Alexandre tenta ganhar espaços e empurrar seus pares da prefeitura em direção a uma agenda mínima capaz de atenuar as gravíssimas causas de perda de competitividade de Fortaleza junto aos mercados emissores de Turistas para nosso Estado. Alexandre tem que trazer brasileiros e estrangeiros para a capital mais violenta no País, sem praias balneáveis e que vive uma epidemia jamais vista de chigungunia, zika, dengue, etc. Uma Capital litorânea do Nordeste que pode perder sua principal praia turística, já sentenciada a ficar sem sua inigualável estrutura de serviços representada pelas barracas da praia do futuro.

Aprendemos que não existem Destinos Turísticos perfeitos e que, não obstante as imperfeições, a promoção do Destino não pode parar. Muito menos a emulação com o trade turístico emissivo e receptivo. Mas não deram ao Alexandre a menor chance de cumprir uma agenda mínima do gênero em face da absoluta liseira da SETFOR – Secretaria do Turismo do Município de Fortaleza. O orçamento público municipal não contempla a SETFOR com um orçamento mínimo capaz de pelo menos taxiar e, muito menos decolar. Sem dinheiro, a SETFOR se movimenta na agenda possível que passa pela retomada da distribuição de chapéus de palha no Pinto Martins, articulações para restabelecer a delegacia do turista que o Estado fechou na Praia de Iracema, Sanfona e Piano ao Pôr do Sol, Bazar na Monsenhor Tabosa e outras ações cosméticas para atenuar a gravidade dos problemas estruturais, e de raiz profundamente sociais, que se apoderou do Ceará e de sua bela Capital.

Obvio, uma Secretaria Municipal de Turismo, por mais robusta e bem gerida que seja, não vai conseguir virar o jogo do Turismo que o Ceará estar a perder. É como esperar que o rabo balance o cachorro. A SETUR, a Secretaria de Turismo do Estado, sendo o cachorro, precisa fazer sua parte, sair da inércia e liderar alguma coisa. Mas enquanto a SETFOR tenta balançar esse “cachorro” que é a SETUR, esta continua na lona e servindo apenas de mais uma trincheira a abrigar correligionários em apuros com investigações cabeludas.

Assim, parafraseando nosso Ednardo, enquanto o “Pavão Misterioso” não aparece o “Pássaro Formoso” não voa.

Allan Aguiar, Consultor, foi Secretário do Turismo do Ceará, Presidente da EMPETUR e da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste – CTI/NE.

Unifor convida para Missa de 30º Dia pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz

Será celebrada na próxima quarta-feira (2), no Altar Votivo do Campus da Universidade de Fortaleza, a missa de 30º dia pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz.

O ato religioso ocorrerá às 18 horas, aberto ao público, e deverá contar com a presença de familiares, amigos e funcionários e alunos da Unifor. O chanceler esteve à frente dessa universidade por 35 amos.

(Foto – Divulgação)

Petrobras inscreve R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento de dívidas fiscais

A Petrobras aderiu ao programa de parcelamento de dívidas fiscais editado em maio deste ano pelo governo Michel Temer. A estatal informa, em nota, que inscreveu dívidas de R$ 4,3 bilhões referentes a processos tributários ligados ao Plano Petros, principal item da carteira de produtos do fundo de pensão Petros, dos funcionários da estatal. Do total, R$ 1,3 bilhão será pago à vista, e os outros R$ 3 bilhões, em 145 parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018.

A empresa aderiu ao programa de refinanciamento chamado Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), criado pela Medida Provisória 783/2017, hoje em discussão no Congresso. Com a adesão, a companhia terá desconto de 80% nos juros de mora, 40% nas multas de ofício aplicadas pela Receita Federal e de 25% nos encargos legais.

De acordo com o informe da Petrobras ao mercado, as dívidas têm a ver com o rombo criado no fundo de pensão de seus funcionários, o Petros, pelo chamado Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O déficit registrado em 2016 foi de R$ 22,6 bilhões. A companhia tentava deduzir do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro líquido os aportes que fez por causa da repactuação do plano, mas vinha sofrendo derrotas nas instâncias administrativas de julgamento.

Segundo a Petrobras, a inscrição no programa resulta numa economia de 34% na dívida total. No relatório dos resultados do primeiro trimestre deste ano, a empresa declarou ter provisionado R$ 7,8 bilhões para o caso de derrota nos processos relacionados à dedução dos prejuízos com o Plano Petros e de “despesas diversas relacionadas a benefícios empregatícios” da base de cálculo de IRPJ e CSLL.

No mesmo relatório, a companhia informou ter provisionado R$ 233,9 bilhões. Desse total, R$ 159,9 bilhões se referem a litígios tributários, tanto administrativos quanto tributários.

(Consultor Jurídico)

Valesca Popozuda é a grande atração da XIV Parada da Diversidade LGBT do Crato

A cantora Valesca Popuzada é a grande atração da XIV Parada da Diversidade LGBT da cidade do Crato (Região do Cariri). O evento, que já está mexendo com a cidade, ocorrerá no dia 18 de agosto próximo.

Segundo organizadores, a parada terá concentração a partir das 16 horas dessa data, na Praça do Detran São Miguel, de onde sairá com destino ao Largo da RFFSA.

O evento realizado pela ADACHO tem apoio do Governo do Estado, Prefeitura do Crato e da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB).

(Foto – Divulgação)

Avianca antecipa decisão e suspende voos para a Venezuela

A companhia aérea colombiana Avianca antecipou para esta quinta-feira (27) a suspensão dos seus voos saindo e chegando da Venezuela, que inicialmente valeria a partir de 16 de agosto, perante a delicada situação no país vizinho, informou a empresa. A informação é da Agência EFE.

“Devido a limitações operativas e de segurança registradas nas últimas horas, a Avianca se vê na obrigação de suspender a partir de hoje suas operações na Venezuela, e não a partir de 16 de agosto como estava previsto”, afirmou a companhia aérea em um comunicado.

A Avianca tinha anunciado ontem que, por “dificuldades operacionais”, em meados de agosto suspenderia os voos entre Bogotá e Caracas e entre Lima e a capital da Venezuela, pondo fim a mais de 60 anos de operações nesse país, mas o agravamento da crise levou a antecipar essa medida.

(Agência Brasil)

PSDB promove encontro em Aracoiaba

O senador Tasso Jereissati confirmou presença, nesta noite de quinta-feira, em mais um encontro regional do PSDB. Desta vez, na cidade de Aracoiaba (Maciço de Baturité). O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças tucanas dos municípios que integram essa banda do Estado.

Além de Tasso e Luiz Pontes, este o presidente regional do PSDB, comparecerão o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos. a ordem é animar as bases do partido de olho no pleito de 2018.

Tasso Jereissati ainda não comentou articulações da base do partido em torno do seu nome para o governo em 2018. Esse cargo, ele já ocupou por três vezes.

(Foto – Agência Senado)

Camilo e RC comemoram oficialização da concessão do Pinto Martins para a alemã Fraport

Camilo, a vice-presidente da Fraport, Alleta von Massenbach, e Roberto Cláudio.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, da cerimônia oficial de concessão dos Aeroportos Pinto Martins (Fortaleza) e Salgado Filho (Porto Alegre) para a empresa alemã Fraport.

A Fraport e a Infraero, após o termo firmado, iniciarão, a partir de agora, um período de transição em matéria de gestão do aeroporto. A partir de janeiro de 2018, a concessionária alemã assumira a gestão do terminal, quando promete investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e ampliação do terminal.

Camilo Santana comemorou a assinatura oficial da concessão e destacou o trabalho que já está acontecendo para a modernização do Aeroporto. Roberto Cláudio vibrou e disse esperar um grande salto de qualidade para o turismo de Fortaleza e, em consequência, do Estado..

(Foto – Divulgação)

O tempo passa, o tempo voa e a política no Brasil vai mal

Com o título “Ontem e Hoje no Brasil”, eis artigo do escritor e empresário João Soares Neto. O tempo no País, diz ele, passa e a política vai mal, muito mal. Confira:

Muitos homens, como as crianças, querem uma coisa, mas não as suas consequências. Ortega y Gasset(1883-1955), filósofo espanhol.

A política vai mal. A gente de Bernardes é de inépcia rara. No Clube Militar escolheram uma comissão, cujos membros têm de declarar autênticas as famosas cartas. Trabalham secretamente como se fossem inquisidores, e os bobos hão de agitar a opinião, declaram-se satisfeitos e esperam passivamente a bomba para protestar depois do estouro. A situação resume-se em duas palavras: bernarda com o rio de lama e dos crocodilos, bernadice com o candidato das alterosas…Tudo quanto for afastar-me do ano de vergonheiras máximas que há de ser o do Centenário me seduz. O texto é do meu patrono(de letras) João Capistrano de Abreu. Foi escrito em 07 de dezembro de 1921 em carta -Correspondência, Volume 3, pag. 60- a seu amigo Sombra (Luís Pena Sombra,).

São passados quase 96 anos e parece que o Brasil não mudou muito. “A política vai mal”, igual a deste final do mês de julho de 2017. Já se invocavam os militares, como os que hoje acreditam que gente fardada possa resolver as nossas mazelas desde o Império (lembra de Deodoro e o que deu?), pois daqui a um lustro, chegaremos ao segundo Centenário do Brasil independente.

“Os bobos hão de agitar a opinião”, e como se agita, mestre Capistrano. Sei do seu repúdio ao que acontecia na capital do Brasil de então, o Rio de Janeiro. Hoje, a capital é outra, feita por gente das “alterosas”. De forma rápida e cara.

A propósito, houve recentemente rios de lama no interior das Minas Gerais com o rompimento de barragens. Detalhe: uma pequena porção de índios-nada contra eles – que morava por perto da área atingida vive folgazona, pois cada um está recebendo nove salários mínimos por mês. Muito dinheiro para não fazer nada, acredite.

Hoje, historiágrafo Capistrano, há 627 mil funcionários públicos civis ativos no país, perto da metade são do Ministério da Educação, mas, acredite a instrução e o conhecimento do nosso povo, são parcimoniosos. Ainda há muitos analfabetos e alguns outros apenas sabem garatujar o nome.

Vou dizer um número e não sei como traduzi-lo para o ilustre mestre. No ano passado, o Brasil gastou 258 bilhões de reais (a nossa moeda de agora, embora sejamos uma República) com esse amontoado de gente.

Diz a imprensa de hoje, bem diferente do seu tempo em que tudo saía nos jornais, segundo as conveniências. Agora, os jornais são apenas um dos meios de comunicações. Alguns, ainda com conveniências. Há outros meios que foram surgindo e quase todos os viventes dão palpites em quase tudo. Muitos são inconvenientes, outros são inconsequentes. Salvam-se poucos.

Fico triste em dar notícias assim ao senhor. Na verdade, não sei sequer se irá lê-las. A propósito, poderia me dar um sinal de que a eternidade existe?

Do seu afilhado e admirador póstero. João, também.

*João Soares

Escritor e empresário.

Secretário comemora avanço do Ceará na área da energia eólica

Via redes sociais, o secretário do Planejamento do estado, Maia Junior, festeja:

“O Nordeste, hoje, bate recorde histórico: 63% da energia despachada pela ONS é de origem eólica, uma política iniciada no Ceará.”

Mas o Estado perdeu para o RN esse pódio. O que se diz é que por aqui o MPF é mais cricri do que em outros estados nordestinos.

(Foto – Camila Almeida)

 

Decon fará blitz no aeroporto para conferir a cobrança de bagagens

Nesta sexta-feira, o Decon, órgão do Ministério Público do Estado, vai realizar blitz, das 8h30min às 14 horas, no Aeroporto internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação ao pagamento de tarifa por malas despachadas. Durante a ação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, será distribuído material educativo e serão esclarecidas dúvidas dos consumidores.

Com o Decon nessa iniciativa, vão estar também a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (IPEM).

A Blitz nos Aeroportos, tem o objetivo de verificar nacionalmente: a informação fornecida pelas empresas aéreas aos passageiros nas lojas físicas e nos próprios balcões de atendimento sobre o pagamento das malas despachadas, os procedimentos do atendimento preferencial e a manutenção de exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (Lei 12.291/10).

(Foto – Paulo MOska)

CNI/Ibope – 5% da população considera ótimo ou bom o governo Temer

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

(Agência Brasil)

PDV para servidores federais é publicado no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada ontem (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

O PDV propõe, entre outras medidas, indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

De acordo com a MP, em seu artigo 19, “a indenização do PDV e o incentivo da licença sem remuneração não estarão sujeitos à incidência de contribuição para o regime próprio de previdência do servidor público, nem para o regime de previdência complementar dos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, também não incidirá sobre a indenização o Imposto de Renda.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.

O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.

Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária. O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

Licença sem remuneração

Outra possibilidade aberta pelo governo é a licença incentivada sem remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de três anos, prorrogáveis, por igual período e recebe um valor correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação da licença poderá ser a pedido do servidor ou por interesse do serviço público.

Não será concedida a licença incentivada aos servidores que se encontrem regularmente licenciados ou afastados, ou àqueles que retornarem antes de decorrido o restante do prazo estabelecido no ato de concessão da licença para tratar de interesses particulares, diz a MP.

A expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. .“Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última segunda-feira (24). “É um processo em que o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou Meirelles.

(Agência Brasil)