Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Mais de 500 servidores federais já foram banidos por corrupção em um ano

De julho de 2016 a junho deste ano, 510 servidores da ativa e aposentados foram banidos da administração pública federal por participação em atos de corrupção, segundo levantamento do Ministério da Transparência e Fiscalização. A informação é da Veja Online.

O intervalo temporal praticamente coincide com o primeiro ano de Michel Temer no comando do Palácio do Planalto. Ele assumiu o posto em meados de maio de 2016.

O número, se comparado ao registrado no mesmo período anterior, indica que o senso comum é preciso: entra governo, sai governo, a turma continua mordendo um quinhão dos cofres públicos.

Entre julho de 2015 e junho de 2016 – nesses 12 meses, em 11 deles o país estava sob a batuta de Dilma Rousseff – 528 funcionários públicos perderam a boquinha no serviço público federal em consequência de “malfeitos”, como dizia a petista.

Justiça Federal do Ceará manda leiloar veículos e joias apreendidos em processos criminais

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal do Ceará, determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em processos criminais. Entre os veículos, estão Hilux, Land Rover, Corolla 2015 e outros. Os lances poderão ser feitos eletronicamente até o próximo dia 14 de agosto.

A decisão está prevista nos artigos 120,122,123 e 133 do Código de Processo Penal, bem como a Resolução nº 70 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o valor arrecadado será depositado em conta judicial vinculada ao processo, e lá permanecerá até a sua finalização.

A hasta será realizada por leiloeiro público oficial Silvio Cesar Maraschi Jucec, nº 020, devidamente habilitado por meio de Leilão Eletrônico, conforme Resolução nº 70 do CNJ, que observa ampla divulgação e transparência. Podem participar maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Física / Jurídica (CPF / CNPJ), após efetuar cadastramento e habilitação.

SERVIÇO

*Os leilões serão realizados pelo site aqui.

Copom inicia reunião para definir taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco analisam o mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (26), à tarde, no segundo dia de reunião, após estudo da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8% ao ano.

A taxa Selic vem sendo diminuída desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. O Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual nas reuniões de abril e maio. Atualmente, a taxa está em 10,25% ao ano.

Com o aumento dos tributos sobre combustíveis, o mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação, após sete reduções seguidas. Entretanto, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua abaixo do centro da meta a ser perseguida pelo BC, que é 4,5%. Para o mercado financeiro, a inflação vai encerrar 2017 em 3,33%.

(Agência Brasil)

“Se quer fazer política, tem que ter vida modesta; se for rico, é ladrão”, diz Geraldo Alckmin

 

O governador Geraldo Alckmin, um dos presidenciáveis do PSDB, disse, nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, que “nenhum cristão deve se alegrar com a condenação de outras pessoas”. Referfiu-se ao caso do ex-presidente Lula, condenado pelo juiz federal Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Geraldo Alckmin chegou a dizer que todo político deve procurar ter vida “modesta”, chegando a observar: “Ouvi do meu pai que se quiser fazer política. tem que ter vida pessoal modesta, porque se for rico é ladrão!” E prosseguiu: “Imagine se um cidadão qualquer consegue acumular R$ 9 milhões só para um programa de previdência privada…mas não sou eu que devo dar essas explicações”, alfinetou o tucano.

Alckim disse ainda que não se pode comemorar a sentença de ninguém. “Não me alegra nada disso”, referiu-se ao caso de Lula, ressaltando, no entanto, que o fundamental é o País ter instituições fortes. Nesse sentido, o Brasil está dando exemplo através da Lava Jato”, concluiu.

(Foto – Hélvio Romero – Estadão)

Se condenado, Lula pode ser beneficiado por brecha na Lei da Ficha Limpa

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição de 2018. A informação é da Folha de S. Paulo desta terça-feira.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.

Seria uma espécie de liminar concedida na campanha.

Filho de Jair Bolsonaro quer tornar comunismo crime

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) quer criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime, com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.

No projeto, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciávelJair Bolsonaro (PSC), relaciona os regimes comunistas e o nazismo. “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”, diz ele na justificativa.

Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura.

(Com Agências/Foto – Agência Câmara)

PF deflagra operação para prender pedófilos em 14 Estados. O Ceará está na lista

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a segunda fase de uma megaoperação para combater a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A Operação Glasnost envolve cerca de 350 agentes federais, que vão cumprir 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e outros dois de condução coercitiva em 51 cidades nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação desta terça é um desdobramento da primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil.

Não ocasião, foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre cinco e nove anos. Os suspeitos foram identificados a partir do monitoramento de um site russo, que era utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos em todo o mundo. Brasileiros e estrangeiros compartilhavam pornografia infantil por meio do site.

Também foram encontradas muitas crianças vítimas de abuso. Os suspeitos produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à ação desta segunda, os policiais federais já haviam cumprido medidas urgentes em cidades como Osasco (SP), Presidente Prudente (SP), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Jundiaí (SP), Praia Grande (SP), Campo Grande (MS) e Cachoeira do Itapemirim (ES) para identificar casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Também foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

OPERAÇÃO GLASNOST – O nome faz uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

(Com Folhapress)

Temer lançará o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

O presidente Michel Temer lançará, na tarde desta terça-feira, em Brasília, o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. O objetivo é atrair mais investimentos, aumentar a produção mineral no país e ampliar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 6%. De acordo com o governo, essa regulamentação do setor passará por uma desburocratização nos trâmites envolvendo concessão de licenças.

Entre as ações do programa está o envio de uma medida provisória ao Congresso para transformar o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora, que ficará encarregada de cuidar de um estoque de licenças em análise e acelerar processos, além de fiscalizar a atividade.

O programa incluirá a oferta de áreas disponíveis para pesquisa no DNPM e para exploração no Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Estudos do DMP apontam que há dez mil áreas disponíveis.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza investiga preços abusivos em postos de combustíveis

O Procon Fortaleza instaura, nesta terça-feira, investigação contra postos de combustível da capital. Consumidores denunciaram preços abusivos, após aumento nas alíquotas do Programa de Integração Social (Pis) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida foi anunciada pelo governo federal na última sexta-feira (21). Para o Procon, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste anunciado pelo Governo.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Queremos saber se os estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar preços sem justa causa, conforme denúncias que recebemos”, explicou a Diretora.

Cláudia Santos ressalta que o Procon não está analisando o aumento de impostos, decidido pelo governo federal, pois a matéria trata-se de direito tributário, o que não compete aos Procons. No entanto, caso seja identificado aumento de preços para o consumidor acima das novas alíquotas, cabe então o direito do consumidor para coibir abusividades.

Novos valores de combustível com aumento de Pis e Cofins:

Combustível     –        Reajuste Máximo (R$)

Gasolina                       0,41

Diesel                            0,21

Etanol produtor        0,01

Etanol distribuidor  0,19

DETALHE – O Procon orienta que consumidores denunciem preços abusivos pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: “Procon Fortaleza”; e no sistema iOS: “http://app.vc/procon.fortaleza”; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Núcleo de Língua Inglesa da UFC inscreve para 33 turmas presenciais

Estão abertas, até o próximo dia 2, as inscrições para nova oferta de cursos presenciais do Núcleo de Língua Inglesa (NucLi), do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), na Universidade Federal do Ceará. Os cursos são gratuitos e abertos à comunidade da UFC (docentes, discentes e técnico-administrativos), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

As aulas ocorrerão de 14 de agosto a 7 de outubro próximos. Estão sendo ofertadas 33 turmas presenciais, de 32 horas-aula cada, em Fortaleza, Sobral e Quixadá. As inscrições são feitas exclusivamente pela Internet, no site do IsF. Pode participar quem está ativo no sistema do My English Online (MEO) ou fez o teste TOEFL nos últimos dois anos.

O MEO é um curso de inglês on-line gratuito ofertado a toda comunidade acadêmica brasileira. Para inscrever-se no MEO, acessar: discentes (www.myenglishonline.com.br); docentes e técnico-administrativos (http://meo.capes.gov.br/sys/meo/inscricao/frontend).

Qualquer problema técnico durante a inscrição pode ser reportado à central de atendimento, preferencialmente com um “print screen” da tela do computador, para meccentraldeatendimento@mec.gov.br, com cópia para isf@ufc.br.

A coordenação pedagógica do NucLi está a cargo das professoras Andréia Turolo e Diana Fortier. A coordenação-geral do Inglês sem Fronteiras é de responsabilidade da Profª Vládia Maria Cabral Borges.

SERVIÇO

*Confira a lista dos cursos ofertados: https://goo.gl/NGiodZ.

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail isf@ufc.br.

 

FGTS – Saques de contas inativas entra na última semana

O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.

Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

SERVIÇO

Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.

(Agência Brasil)

Doria tem mais votos do que Aécio em Minas Gerais

Novo levantamento sobre a corrida presidencial de 2018 mostra que o prefeito de São Paulo, João Doria, é o tucano com mais intenções de voto em Minas Gerais. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Se a eleição fosse hoje, Doria teria 11,2% dos votos. O mineiro Aécio, alvejado por uma série de denúncias na Lava-Jato, ficaria com 6,7%, enquanto que o também tucano Geraldo Alckmin cravaria 4,4%.

Em Minas, o petista Lula continua na liderança com 19,9%, seguido de perto por Bolsanaro (PSC), que tem 16,2%.

Apesar da seca, Ceará deve colher boa safra de grãos, diz BNB/Etene

O Nordeste produzirá 18,2 milhões de toneladas de grãos, na safra 2016/2017. O resultado representa crescimento de 85% em relação à safra anterior. A estimativa é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os Estados que apresentarão maior variação positiva segundo a Conab são Sergipe (317,1%) e Ceará (182,1%). Bahia, Maranhão e Piauí continuam sendo os grandes produtores da Região.

Segundo pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisa dados da Conab, o aumento deve-se à melhoria climática, sem ocorrência de veranicos nos períodos mais importantes do ciclo das culturas, e à melhoria da produtividade nas culturas mais representativas. O Etene é o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste. Essa informação é da assessoria de imprensa do BNB.

O maior crescimento ocorrerá na produção de feijão (111,2%), com previsão de produção de 714,6 mil toneladas. Nessa cultura, a Bahia é o quinto produtor nacional e maior da Região, com produção prevista de 283,8 mil toneladas, aumento de 106% em relação ao ano-safra anterior, quando registrou incremento de área de 15% e de produtividade de 79,6% (de 354 quilos por hectare para 635 quilos por hectare).

SERVIÇO

*O trabalho está disponível para consulta no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017 e também aponta incremento na produção de milho (93,1%), soja (89,3%), caroço de algodão (27,7%) e arroz (10%) na Região.

O voto dos indecisos – Uma questão de valores

Pelas contas do Palácio do Planalto, há 80 deputados indecisos sobre como votar no dia 2  próximo— se autorizam ou não o STF investigar Michel Temer por corrupção passiva. Indeciso? Como assim?

A essa altura, há deputados que não sabem como vai votar? Na verdade, a maioria esmagadora é de gente que ainda negocia com o Planalto, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Ou seja, trata-se de uma questão de valores, cargos e emenda.

Ceará terá programa de qualificação voltado para a exportação

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) vão lançar, na próxima quinta-feira, apartir das 18 horas, o núcleo operacional do Ceará do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). A cerimônia de lançamento ocorrerá na sede da federação.

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) objetiva preparar as empresas para o comércio internacional, por meio de diagnóstico e acompanhamento na implantação de melhorias e oficinas de capacitação em exportação, informa a assessoria de imprensa da Fiec.

A adequação de processos com foco no aumento da competitividade das empresas é desenvolvida em áreas como estratégia organizacional, determinação do preço de exportação , finanças e custos, plano de negócios internacional, entre outros pontos. O Núcleo do Ceará vai atender até 190 empresas dos setores de alimentos, bebidas, têxtil e confecção até 2018.

Pequenas e médias

“O PEIEX, coordenado pela Apex-Brasil e executado em 16 estados com o apoio de parceiros, atende uma necessidade de qualificar as empresas brasileiras, em especial as pequenas e médias, para que possam melhor enfrentar a concorrência nos mercados externos. O programa inclui atendimento personalizado e prepara as empresas para que possam melhor aproveitar as ações de promoção comercial que a Apex-Brasil realiza regularmente. Entre 2009 e 2016 atendemos mais de 16 mil empresas em todo o país”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Agência, Adriana Rodrigues.

Os técnicos que prestam atendimento às empresas são especialistas com formação superior e pós-graduados que assessoram nas fases de diagnóstico, implementação de melhorias e avaliação. A elaboração de cada diagnóstico leva de dois a três meses por empresa, e estas continuam tendo acompanhamento durante a implantação das melhorias, que podem variar desde a indicação de busca por soluções gerenciais internas a ações externas relativas ao acesso a novos mercados e adequação de produto.

Convênio

A Apex-Brasil operacionaliza o PEIEX por intermédio de convênio com instituições de ensino ou de pesquisa, e operacionaliza 39 núcleos que congregam os profissionais especializados, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No biênio 2017/2018, a meta de atendimento nacional é de 3.500 empresas.

Junta Comercial convoca aprovados de nível médio

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) divulgou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, o edital de convocação dos aprovados para o cargo de nível médio do concurso público para provimentos de cargos do quadro pessoal da autarquia. De acordo com edital nº 02/2017, serão chamados 23 candidatos, sendo 20 para o cargo de Técnico em Registro do Comércio e 3 para Assistente Administrativo.

Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Junta Comercial (Rua 25 de março, 300, Centro), no prazo de 30 dias úteis, junto à Célula Administrativo-Financeira/Célula de Recursos Humanos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, com a documentação solicitada no referido edital.

Segue a lista dos candidatos convocados

Nº INSCR. / NOME  / NOTA TOTAL/ NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO/  SITUAÇÃO

*ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

4570 Manuela Gonçalves Barroso 48 80,00 1º Aprovado

0006 Francisco Emanuel Vieira de Araújo 48 80,00 2º Aprovado

5167 Francisco Antônio Brito de Barros 48 80,00 3º Aprovado

*TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0274 Ana Rafaella Nogueira Braz 51 85,00 1º Aprovado

1707 Karoline Lima do Nascimento 50 83,33 2º Aprovado

4581 Maria Amanda de Castro Moreira 50 83,33 3º Aprovado

2846 Thays Rabelo da Costa 50 83,33 4º Aprovado

2460 Hévila Nunes Paiva 49 81,66 5º Aprovado

2511 Agnaldo de Sousa Gomes 49 81,66 6º Aprovado

4267 Laura Arcelina Avelino da Silva Teixeira 49 81,66 7º Aprovado

1968 Nuryana Alves Ferreira 49 81,66 8º Aprovado

4745 Kelvis Santiago do Nascimento 48 80,00 9º Aprovado

5477 Victor Hugo Lacerda Lima 48 80,00 10º Aprovado

0508 Ivanise Braga Araújo 47 78,33 11º Aprovado

4087 Maria Welida Oliveira Taveira 47 78,33 12º Aprovado

0583 Paula Andrea Rolim Costa 47 78,33 13º Aprovado

4222 Cláudia Albuquerque da Silva 47 78,33 14º Aprovado

4949 Raphael Vasconcelos Sales 47 78,33 15º Aprovado

2632 Cairo Alencar Ferreira 47 78,33 16º Aprovado

4560 Ana Katia Torres Cavalcante 46 76,66 17º Aprovado

4814 David Fontenele Cesar 46 76,66 18º Aprovado

4432 Cristina Vasconcelos Lopes 46 76,66 19º Aprovado

1912 Lília Taveira Nunes 46 76,66 20º Aprovado

Governo prepara Plano de Demissão Voluntária para servidores federais

O governo federal  prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais. Segundo técnicos da área econômica, será oferecido um incentivo de 1,25 salário por ano de serviço. A informação é do jornal O Globo.

A meta, de acordo com o jornal, é obter adesão de cinco mil funcionários e gerar uma economia anual de R$ 1 bilhão, a partir de 2018. O plano deve ser lançado por medida provisória nos próximos dias e chega no momento em que o orçamento está de caixa em baixa.

Último PDV

A última vez em que o governo federal recorreu a esse mecanismo para enxugar o quadro de pessoal foi em 2000 — na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, há quase 17 anos. As estatais já vêm adotando esse tipo de programa para cortar custos.

O novo plano deve conter também outras medidas para reduzir despesas com pessoal, como por exemplo, licença de servidores sem remuneração.