Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Quem será o pai da reforma da Previdência: Bolsonaro ou Maia?

132 1

Bolsonaro e Maia e a briga por holofotes futuros.

Uma das maiores consultorias do universo corporativo do país tem relatado aos seus clientes, nestes dias, que a reforma da Previdência será mesmo aprovada no Parlamento, mas a “paternidade” da matéria não ficará com o Congresso. É o que relata a Veja Online.

Pelo impacto direto nas contas do Executivo e no ambiente econômico — e todo o poderio de comunicação do governo –, a reforma será uma vitória que inevitavelmente cairá no colo do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. A análise é, em parte, semelhante ao sentimento atual no Planalto revelado pela Coluna Radar.

Para esses interlocutores, que terminam por traduzir o universo político ao meio empresarial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode trabalhar, articular e costurar os votos, mas perderá a paternidade do tema com o tempo.

A chance de o Congresso acumular capital político, na avaliação dessa consultoria, virá depois da reforma, caso Maia consiga mesmo levar adiante sua agenda para a economia.

(Foto – Agência Brasil)

Cadastro Positivo teve Tasso Jereissati na relatoria

Tasso Jereissati (PSDB) foi o relator da matéria no Senado.

Já entrou em vigor, nesta terça-feira, o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.

Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.

A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.

Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.

Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.

(Com Agência Brasil)

Datafolha – Apoio à reforma da Previdência cresce nesta semana de votações da proposta

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta: nesta semana de votação pelos deputados federais, a proposta de reforma da Previdência deixou de ser rejeitada pela maioria dos brasileiros.

A fatia dos que se opõem às mudanças nas aposentadorias e pensões caiu de 51% para 44% entre abril e julho. Já a faixa dos que apoiam a proposta subiu de 41% para 47% e é agora numericamente superior à dos contrários, mas dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais para mais ou para menos), o que configura empate técnico.

A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma aparecem em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar e ocorreram também independentemente das escolhas eleitorais em 2018.

Segundo a Folha, a mudança de opinião foi mais forte entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) e entre os que declaram não ter votado nem no atual presidente nem em Fernando Haddad (PT).

Bolsonaristas favoráveis à reforma eram 55% em abril e agora são 67%; contrários caíram de 36% para 27%.

Entre os haddadistas, a rejeição passou de 72% para 67%, e o apoio subiu de 22% para 25%.

No grupo dos que não votaram em nenhum dos dois, a oposição é majoritária (61%), mas 11 pontos abaixo de abril; o apoio foi de 19% para 26%.

DETALHE – A pesquisa ouviu, nos dias 4 e 5 de julho, 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais em todo o país.

(Foto – Agência Brasil)

Uece tem terceira patente internacional publicada

A Universidade Estadual do Ceará comemora. A Instituição obteve a publicação da terceira patente internacional, referente a uma técnica não invasiva de diagnóstico de reações alérgicas a alimentos e medicamentos. O trabalho, segundo a assessoria de imprensa da Uece, é umae Tese de Doutorado em Biotecnologia da Renorbio, orientado pela professora Maria Izabel Florindo Guedes, mostrando que a técnica, de baixo custo, consegue detectar em poucas horas na saliva da criança ou de adulto as imunoglobulinas (IgG1 e IgE) responsáveis por desencadear as reações alérgicas.

Foi desenvolvido no Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM), do Centro de Ciências da Saúde-CCS e com a Greenbean Biotecnologia, uma empresa cearense de base tecnológica, fundada em 2012, com objetivo de produzir proteínas transientes recombinantes para o desenvolvimento de kits de diagnósticos, fármacos, vacinas em plataformas vegetais, bem como desenvolve alimentos funcionais para atender os mercados humano e animal.

Publicações

A primeira patente internacional da UECE, desenvolvida pelo grupo de estudos do Laboratório de Manipulação de Óocitos e Folículos Ovarianos Pré-Antrais da Faculdade de Veterinária-Favet, foi publicada em abril deste ano. A tecnologia é relacionada à criopreservação de tecidos, aplicado a reprodução assistida de animais.

A segunda patente internacional da Uece foi o resultado de uma parceria entre a Unifor e a ACP Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (ACP), hoje empresa abrigada no Parque Tecnológico-TecParque da Uece. A pesquisa se refere a um filme de blenda polimérica com aplicação na área de Biotecnologia da Saúde, no campo da farmácia, visando o tratamento de osteorradionecrose e suas aplicações clínicas. A ACP é uma empresa de base tecnológica, especializada na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de produtos que contenham como bioproduto a água de coco em pó para utilização em processos biotecnológicos na área da saúde humana e animal.

DETALHE – As empresas Greenbean e ACP passaram pelo programa de Incubação da Incubadora de Empresas da Uece–IncubaUece, que tem como missão, estimular e apoiar empreendedores no processo de geração, consolidação e crescimento de micro, pequenas e médias empresas no Ceará, promovendo o desenvolvimento regional sustentável.

(Foto – Divulgação)

Às véspera de votação da reforma da previdência, governo libera quase R$ 1 bi em emendas

296 2

 

O governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. Isso às véspera do início da discussão da proposta de reforma da Previdência na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, adiantando que o desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (8).

Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior.

Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida.

Editorial do O POVO – “Consórcio nordestino: reativação do Mais Médicos”

Com o título “Consórcio nordestino: reativação do Mais Médicos”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Os governadores da região estudam a estratégia. Confira:

A reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ainda neste mês, promete pôr em pauta a reativação do programa Mais Médicos, na região nordestina. A novidade foi dada a conhecer pelo atual presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em declaração exclusiva ao O POVO. Com esse fim, contatos já estariam sendo feitos com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), que é a entidade responsável pela contratação de médicos estrangeiros para suplementar as vagas não preenchidas por eventuais profissionais brasileiros.

O programa Mais Médicos já funcionou com plenitude no Brasil, entre 2013 e 2019, com a participação majoritária de médicos cubanos, contratados através da Opas, e teve grande sucesso entre as populações interioranas, sobretudo das áreas mais remotas, bem como nos bairros periféricos das grandes cidades. O cancelamento do programa, já na atual administração federal, deixou milhares de municípios desprovidos de assistência na atenção básica de saúde, já que não houve a substituição por profissionais locais, seja por falta de adesão, seja por não existirem quadros em número correspondente à demanda. O Ceará, por exemplo, foi o 2º estado mais afetado pela saída dos cubanos e brasileiros inscritos no programa e até hoje não conseguiu preencher 370 das vagas deixadas. No caso do Nordeste, muitos municípios que haviam conseguido finalmente ter uma atenção que nunca tinham tido antes, nessa área, são os mais frustrados com a perda dessa assistência.

A formação do consórcio de estados nordestinos abriu a chance para que os governos saídos das urnas, na região, e comprometidos com um programa de transformação social e de um desenvolvimento inclusivo, compreendessem a necessidade de se unir para honrar esses compromissos com suas respectivas populações e de tentarem manter as políticas públicas que vinham dando certo. A sintonização política e as demandas de uma realidade social comum constituem a base objetiva sobre a qual pretendem erguer uma ação coordenada regional, com a legitimidade dada pelos eleitores, de modo a dar efetividade, pela primeira vez, ao pacto federativo, inscrito na Constituição de 1988.

O Brasil é uma República Federativa, de acordo com o poder originário traduzido pela Assembleia Constituinte de 1987. No entanto, tem-se comportado, na prática como Estado Unitário, inibindo o poder de iniciativa das regiões. Colocar a Federação em prática significa respeitar o espaço de proatividade política e administrativa das regiões, pois isso favorece o equilíbrio e a paridade entre elas, permitindo-lhes a liberação de suas energias criativas, respectivas, de modo a colaborarem mais efetivamente para a consolidação do todo nacional. n

(Editorial do O POVO)

Reforma da Previdência – PSL estima que maratona de votação vá se estender até sábado

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, quer fechar a fatura ainda nesta semana.

A liderança do PSL distribuiu um comunicado à sua bancada alertando e avisando que a votação da reforma da Previdência na Câmara só deve se encerrar na tarde do próximo sábado, quando se estima que irão a voto os destaques do segundo turno da proposta. A informação é da Veja Online desta terça-feira.

No comunicado, há outras projeções:

“Segundo o cronograma, o texto principal seria aprovado na madrugada de terça para quarta. Os destaques ficariam para quarta-feira o dia inteiro até de madrugada. Quinta-feira volta para comissão especial para aprovar a redação do segundo turno. Quinta de noite já volta para o plenário da Câmara para o segundo turno, que vai durar sexta o dia inteiro e encerrar no sábado de tarde”

O comunicado, por ordem do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), pede aos parlamentares para adiarem o retorno às suas bases eleitorais no final de semana.

Revista americana publica artigo sobre uso ginecológico de pele de tilápia desenvolvida na UFC

Saiu publicada na revista Fertility and Sterlity, publicação oficial da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva dos EUA, a descrição do procedimento inédito de uso da pele de tilápia para reconstrução vaginal. A informação é da assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará, que é a sede dessa pesquisa.

A aplicação da pele de tilápia nesse tipo de intervenção foi desenvolvida no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, onde a técnica começou a ser trabalhada há três anos, de forma pioneira, pelo professor Leonardo Bezerra, do Departamento de Saúde Materno-Infantil e um dos autores do artigo.

Como o público-alvo da revista é formado por ginecologistas, cirurgiões, biólogos e pesquisadores de áreas correlatas, a equipe cearense responsável pela pesquisa já está em contato com cientistas do mundo inteiro interessados em saber mais sobre a técnica, o que deve ampliar ainda mais a rede de pesquisa sobre a pele de tilápia.

Equipe

Além de Leonardo Bezerra, também assinam o artigo publicado na revista os pesquisadores Ana Cecilia Venancio, Ana Paula Negreiros Nunes Alves, Andreisa Paiva Monteiro Bilhar, Bruno Almeida Costa, Edmar Maciel Lima Júnior, Eduarda Syhara Rocha Matos, Lívia Cunha Rios, Manoel Odorico de Moraes Filho, Maria Tereza Pinto Medeiros Dias e Zenilda Vieira Bruno.

Síndrome

Também conhecida como agenesia vaginal, a síndrome de Rokitansky é considerada rara. Ocorre na proporção de 1 para cada 4.000 ou 5.000 nascimentos femininos e provoca alterações no útero e na parte interna da vagina, tornando o canal vaginal muito curto ou inexistente. Externamente, não há diferença em relação a uma vagina normal. Por isso, embora exista desde o nascimento da pessoa, o problema geralmente só é percebido na adolescência, devido a fatores como a ausência de menstruação.

A forma tradicional de fazer a construção do canal é a utilização de parte da pele da virilha da própria paciente. “Só que é uma cirurgia estigmatizante, pois deixa cicatrizes grandes, além de ser um procedimento de longa duração, com muitos riscos de complicações”, explica o Prof. Leonardo Bezerra.

No método desenvolvido na MEAC, cujo primeiro caso é relatado no artigo, a cirurgia é realizada abrindo-se um espaço entre a vagina e o ânus, forrando-o com a pele de tilápia. Após o procedimento, coloca-se um molde com formato de canal vaginal (também revestido com pele de tilápia), impedindo que as paredes da neovagina se fechem. Após alguns dias, o molde é removido e o canal está formado.

“Por incrível que pareça, a pele de tilápia se transforma no epitélio vaginal”, diz o Prof. Leonardo Bezerra. Ou seja, com o tempo, a prótese biológica se torna idêntica à pele da vagina, com as mesmas células e mesmas características funcionais e anatômicas, possibilitando inclusive que as pacientes tenham relações sexuais normalmente.

Pesquisas

A pele de tilápia é objeto de ampla pesquisa na UFC. Os estudos são coordenados pelo Prof. Odorico de Moraes (coordenador do NPDM) e pelo médico Edmar Maciel, presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) ‒ ambos estão entre os autores do estudo publicado na Fertility and Sterility.

Além da eficácia no tratamento de queimados, a pele de tilápia também tem sido aplicada com êxito em cirurgias ginecológicas. Recentemente, em procedimento também inédito no mundo, a pele foi usada na reconstrução vaginal após a redesignação sexual de uma paciente trans . Atualmente, há estudos sobre o uso do material em seis países, com 43 projetos de pesquisa em andamento.

(Foto – Viktor Braga)

Democracia e desigualdade imoral

Com o título “Democracia e desigualdade imoral”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político e integrante do Conselho de Leitores do O POVO, Ele aborda o avanço da mortalidade infantil e o absurdo de um estado como o Ceará ostentar o terceiro lugar nacional no número de bilionários. Confira:

A extrema pobreza voltou a crescer no Brasil. É um cenário grave que pode ser refletido em vários setores da sociedade. Doenças que haviam sido erradicadas retornaram com força e a mortalidade infantil avança sobre as famílias mais pobres. A fome e o desemprego assolam as grandes e pequenas cidades. Ao mesmo tempo, reportagem publicada no O POVO aponta que o Ceará ostenta o terceiro lugar nacional no número de bilionários – 15 indivíduos abocanham parte considerável da riqueza estadual. São marcas de um País que convive com desigualdades sociais absurdas e extrema concentração de renda. O que isso tem a ver com a democracia?

Diria que tem tudo a ver. De Rousseau a Putnam, estudiosos das mais diferentes correntes de pensamento se debruçaram sobre a questão e concluíram que a democracia não prospera em cenários de extrema pobreza. O século XX deixou claro que a sociedade de mercado é capaz de produzir uma série de exclusões. A econômica é uma das mais graves, pois elimina as possibilidades do indivíduo garantir uma qualidade de vida digna, dificulta o exercício pleno da cidadania e permite toda forma de exploração e manipulação. O leitor poderá dizer que no mundo inteiro o capitalismo convive com a democracia e consegue produzir resultados sociais razoáveis. Alguns podem até citar exemplos de sucesso. Entretanto, os benefícios estão cada vez mais restritos a pequenos grupos. No Brasil, a situação é ainda mais assustadora – estamos entre as dez nações mais desiguais do mundo e pior: a crise econômica tornou essa realidade desesperadora.

Desde 2013 vivemos uma crise política gravíssima. Uma das motivações para o aprofundamento desse quadro foi a queda vertiginosa na renda dos brasileiros, ocorrida a partir do segundo governo Dilma. O cenário só se agrava. O retrocesso nos índices sociais eleva a pressão sobre um sistema político travado. Com a economia estagnada e sem respostas para os problemas da sua população vulnerável, os governos defendem suas reformas econômicas de salvação, aguardando os investimentos de um mercado indiferente a toda essa problemática. Evidente que o terreno se torna fértil para as organizações criminosas. Assim, enquanto vislumbramos uma desigualdade imoral, a nossa democracia se equilibra entre moralismos de botequim e ilusões bélicas!

*Cleyton Monte,

Cientista político e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

(Foto – Arquivo)

João Gilberto é sepultado ao som dos pássaros

O adeus a João Gilberto foi nos moldes que o gênio certamente aprovaria. Uma cerimônia simples, com a presença apenas de familiares e amigos próximos, em um cemitério repleto de árvores floridas, com o silêncio quebrado somente pelo canto dos pássaros. O local escolhido para o sepultamento, nesta segunda-feira (8), foi o Cemitério Parque da Colina, em Niterói, onde a família possui jazigo.

Após uma prece entoada por um de seus sobrinhos, a filha do músico, Bebel Gilberto, bastante emocionada, deu adeus e agradeceu ao pai, à beira da sepultura. João Gilberto foi sepultado ao som de aplausos, como os quais ele se acostumou a ouvir ao fim de cada um de seus shows, ao longo de toda a vida.

A filha, que veio dos Estados Unidos, onde mora e trabalha, especialmente para o velório e sepultamento do pai, falou ao final, agradecendo a ele pelos ensinamentos musicais. Lembrou o homem carinhoso, voltado à família e destacou sua importância na música brasileira.

“Papai inventou um som. Uma marca. Isso é eterno, vai ficar para sempre. Ele ensinou muita gente, inspirou muitos músicos. Ele me fez aprender a cantar, a ser quem eu sou. Ainda bem que a gente está neste lugar tão lindo, cercado da família e de vocês, que estão nos apoiando tanto. Muito obrigada a todos. Papai era luz. Pura música. Muito gente boa. A pessoa mais linda do mundo”, declarou Bebel, após a cerimônia.

(Agência Brasil)

Ministério da Agricultura proíbe a venda de seis marcas de azeite

O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.

A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.

A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.

(Agência Brasil)

PSB fecha questão contra a proposta da reforma da Previdência

Odorico Monteiro e o presidente nacional  da sigla, Carlos Siqueira.

O PSB fez reunião nesta segunda-feira, em Brasília, e fechou questão contra a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo diretório nacional da legenda.

É o que informa para o Blog o presidente regional do PSB, ex-deputado federal Odorico Monteiro, que participou do encontro no qual também estiveram os 32 parlamentares federais do partido. Houve apenas um voto contra e uma abstenção na hora em que o tema foi exposto.

“Fechamos questão porque essa proposta de reforma só atinge a classe trabalhadora, os menos favorecidos e mantém privilégios”, adiantou Odorico.

Na prática, quem votar a favor dessa proposta, poderá ser expulso”, complementou o dirigente partidário. O PSB contava com um senador, no caso Kajuru, de Goiás, mas ele acabou deixando a sigla depois de não ter seguido orientação contra o decreto das armas do presidente Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

A licença de Sergio Moro

181 4

Com o título “Licença de Moro é para fugir do escândalo”, eis artigo de Fernando Brito, que saiu publicado no Blog Tijolaço, nesta segunda, 8. O ministro da Justiça e Segurança Pública pediu licença, a partir da próxima semana, para tratar de assuntos particulares. Confira o que diz o articulista:

Nem a minha ingênua avozinha acreditaria que a licença de Sérgio Moro do Ministério da Justiça – oficialmente de 15 a 19 de julho, na prática do dia 12 ao 22 – é mesmo para tratar de “assuntos particulares”.

Porque coincide, claro, com o período “chapa quente” em que Moro se encontra, que vai se aquecer mais com a provável divulgação, a partir desta semana, com a parte mais comprometedora dos arquivos em poder do The Intercept, possivelmente com a divulgação dos áudios que possuem, segundo adiantou o colunista de Veja Ricardo Noblat.

Moro mandou dizer, pelos seus porta-vozes de O Bolsonarista, que “não tem medo do que eles têm”, referindo-se à equipe de Glenn Greenwald e de seus parceiros Veja e Folha.

Algo estranho, para quem só tem como defesa a história do hacker e a alegação de que as mensagens não são verdadeiras, o que já não convence ninguém.

Alguém precisa avisar ao Dr. Moro que a leitura é que ele está se escafedendo do que vem por aí.

Prefeituras vão receber nesta terça-feira um repasse extra do FPM

Nesta terça-feira, as Prefeitura receberão um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O benefício é decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa a entidade. Será creditado um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM destaca que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O repasse é uma transferência constitucional e por isso deve ser aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), aleta a Confederação.

Fafá de Belém traz novo show para Fortaleza

A cantora Fafá de Belém vai se apresentar em Fortaleza no dia 21 de julho, a partir das 20 horas, no Teatro RioMar. Hora de divulgar novo disco e novo show baseado no álbum “Humana”, lançado em abril deste ano.

O repertório é formado por todas as músicas do novo álbum como “Revelação”, single já lançado que ficou muito conhecido na voz de Fagner, “O Outro Lado do Sorriso”, entre outras. Farão parte do set list também algumas canções do seu repertório que tenham o perfil do novo trabalho, como “Dentro de Mim Mora um Anjo” e “Bilhete”. “É um show de grande força interpretativa”, conta Fafá.

Pela primeira vez, a cantora gravou grandes autoras femininas que nunca tinha gravado, como Letrux, Fátima Guedes, Adriana Calcanhoto e Ava Rocha. Além disso, pela primeira vez interpreta composições de Jads Macalé e Wally Salomão. O disco tem também uma faixa composta por Lulu Santos.

SERVIÇO

*Teatro RioMar  – Rua Lauro Nogueira, 1.500 – piso L3 do Shopping RioMar Papicu.

*Classificação: Livre

*Canais de venda de ingressos – Site: www.uhuu.com

(Foto – Divulgação)

Deltan manda ofício para o Congresso dizendo que não irá falar sobre conversas vazadas

318 7

Deltan Dallagnol, procurador da Lava-Jato, informou, nesta segunda-feira, que não vai comparecer ao Congresso Nacional para dar explicações sobre conversas vazadas entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

O vazamento foi divulgado pelo site The Intercept Brasil. Deltan mandou ofício com o seguinte teor, segundo informa a Radar, da Veja Online:

“O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e corresponsável pela definição dos rumos do país, como um dos poderes da República. Como membro do Ministério Público, Instituição essencial à Justiça, tenho por função constitucional desempenhar trabalho de natureza técnica perante o Judiciário, outro poder, situação distinta daquela de agentes públicos vinculados ao Poder Executivo. Esse trabalho técnico consiste em investigar fatos e buscar a aplicação da lei penal de modo eficiente e justo, de acordo com a Constituição e com as leis, atividade funcional sujeita à apreciação do Poder Judiciário.

Diante disso, muito embora tenha sincero respeito e profundo apreço pelo papel do Congresso Nacional nos debates de natureza política que realiza e agradeça o convite para neles participar, acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações sobre mensagens de origem criminosa, cuja veracidade e autenticidade não reconhecemos, e que vêm sendo usadas para atacar a Operação Lava Jato.”

(Foto – Agência Brasil)

Embaixador do Japão diz que reformas atrairão empresas do seu país para o Brasil

O Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil.

“Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o Brasil novamente para se instalar e aumentar os investimentos”, afirmou, destacando a cooperação econômica entre os dois países.

A declaração foi feita durante sessão solene no Senado em homenagem aos 111 anos da imigração japonesa no país.

“Terceira maior economia do mundo, o Japão apresenta muitas oportunidades e oferece enorme potencial para as exportações brasileiras. Parceiro mais tradicional do Brasil na Ásia e com quem temos cooperação técnica há 60 anos, o governo brasileiro tem envidado esforços para o início das negociações comerciais Mercosul e Japão, um melhor acesso de produtos de nosso agronegócio, a diversificação de nossas exportações e atração de novos investimentos japoneses” ressaltou a diretora do departamento de Japão e Pacífico do Ministério de Relações Exteriores, Cecília Ishitani.

A sessão – proposta pela senadora Leila Barros (PSB – DF) – lembrou a chegada , em junho de 1908, do navio Kasato Maru, no Porto de Santos (SP), trazendo 781 japoneses para trabalhar nas fazendas do interior paulista.

Hoje, o Brasil abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com cerca de 2 milhões de pessoas.

A solenidade teve ainda dança típica japonesa e apresentação de judô.

(Agência Brasil)

Iphan abre consulta sobre Paisagem Cultural Brasleira

Uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais vai incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do país: a Chancela como Paisagem Cultural Brasileira, voltada para lugares cuja especificidade é resultado das relações entre grupos sociais e a natureza. Esse é o tema da consulta pública aberta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que se estemderá até o dia 17 de agosto. Os interessados podem contribuir na elaboração da normativa que possibilitará a preservação de porções singulares do território, onde a interação entre a cultura e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade específica.

A edição de uma nova Portaria se deu em função da necessidade de criar um mecanismo para que – em cada processo de chancela – estejam articulados diferentes atores, entre governo e sociedade, agindo conjuntamente pela preservação do patrimônio, pela melhoria da gestão do território, buscando a sustentabilidade econômica e social, valorizando a natureza e considerando direitos como os de as comunidades tradicionais permanecerem nas paisagens e vivenciarem sua cultura. Essa é a estratégia para que a preservação desse Patrimônio Cultural aconteça aliada ao desenvolvimento sustentável. Considerando que a competência do Iphan é limitada, o envolvimento de outros setores (públicos ou privados) e esferas de governo é necessário para ampliar as possibilidades de uma gestão bem sucedida desses bens culturais. Assim, o instrumento da chancela valoriza a relação harmônica entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida da população.

Novidades

Entre as novidades apresentadas estão a proposta de um conceito para Paisagem Cultural Brasileira, que dialoga mas também se diferencia do anterior (Portaria nº 127/2009), a manifestação expressa das comunidades envolvidas sobre o interesse na chancela (anuência), a ideia de que a narrativa sobre o bem cultural é construída de maneira participativa com a sociedade e novas definições sobre o Dossiê, o Pacto e o Plano de Gestão. O material propõe, além disso, critérios e diretrizes para concessão da chancela, o conteúdo mínimo para instrução de um processo de identificação para a categoria e os procedimentos operacionais conforme as etapas do fluxo do reconhecimento.

SERVIÇO

*Contribuições pelo e-mail: paisagem.cultural@iphan.gov.br

(Sie do Iphan)

Grupo do PSL ameaça boicotar votação da reforma das Previdência

426 1

Um grupo de sete a 10 deputados federais do PSL ameaça votar contra a proposta de reforma da Previdência. Isso, depois do tratamento dado por setores do governo às categorias de policiais. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Nessa grupo, há delegados, cabos, agentes – hoje parlamentares, que são interlocutores dos sindicatos da área da segurança no Congresso Nacional.

O PSL do presidente Jair Bolsonaro conta com 54 deputados na Câmara.

(Foto – Agência Brasil)

Acordo Mercosul-União Europeia pode alavancar economia do Ceará

Com lo título “Acordo pode alavancar economia do Ceará”, eis artigo de Antônio Martins Neto, do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec). Ele analisa as perspectivas para o Estado com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Confira:

O Brasil ainda é caracterizado por baixa inserção nas cadeias globais de valor e elevadas barreiras comerciais para a importação, resultando em dificuldades no acesso a insumos e equipamentos de alta qualidade a preços competitivos.

Nesse sentido, a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia representa importante guinada em direção a uma maior integração com o mercado mundial, possibilitando o crescimento das exportações brasileiras e, mais ainda, a redução dos custos de importação para as indústrias locais.

PUBLICIDADE

O acordo, que cobre 90% do comércio entre os blocos, prevê que as tarifas de importação sejam zeradas para diversos produtos. Além das questões tarifárias, o acordo abrange questões regulatórias, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, as quais também contribuirão para a facilitação do comércio entre os blocos.

Assim, os ganhos esperados advêm não somente do incremento das exportações. Se por um lado espera-se crescimento significativo das exportações brasileiras, com destaque para os produtos agrícolas, por outro a expectativa é que o acirramento da competição com o mercado europeu dê maior urgência às reformas estruturantes e possibilite o crescimento da produtividade nacional.

Uma vez que a redução das tarifas do Mercosul será gradual, é importante que as empresas locais e o governo se adaptem a uma realidade de maior competição externa, aproveitando o período para incrementar a qualidade dos produtos, reduzir o “custo Brasil” e elevar a produtividade da indústria.

No Ceará, as expectativas não são diferentes. Alguns dos principais produtos da pauta exportadora cearense serão largamente beneficiados pelo acordo, como é o caso das indústrias de calçados, couros, confecções e têxtil. A título de exemplo, as exportações de calçados cearenses, que hoje sofrem taxa de importação em torno de 17%, passarão a ser isentas dessa taxa, possibilitando a expansão das exportações cearenses para o mercado europeu.

O estado do Ceará, que sempre se beneficiou da proximidade geográfica com o continente europeu, poderá mais que nunca fazer uso da infraestrutura logística diferenciada, bem como de sua Zona de Processamento de Exportações (ZPE), para se reposicionar competitivamente e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

*Antônio Martins Neto,

Economista do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Arquivo)