Blog do Eliomar

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Ex-presidente do TCU se diz decepcionado com Heitor Férrer por apoiar extinção do TCM

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lança a pergunta: “Qual economia sairia melhor para o povo: a extinção do TCM ou um corte nas despesas de gabinetes dos senhores deputados?”

Ele se diz revoltado com a decisão do Poder Legislativo que, mais uma vez, aprovou emenda extinguindo “um órgão que tem o objetivo de fiscalizar”.

A aprovação foi novamente de uma emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e ocorreu semana passada pelo placar de 32 a 8. Uma primeira emenda, de Heitor, foi aprovada pela Casa no fim de dezembro, no que o STF, via presidente Cármen Lúcia, acabou concedendo sobrevida ao TCM via liminar.

Ubiratan lamentou principalmente a postura de Heitor e se disse decepcionado com o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

 

TSE divulga série de vídeos para esclarecer mitos eleitorais

Com o objetivo de informar o eleitor e acabar com mentiras que circulam pela internet sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral tem produzido uma série de vídeos chamada “Mitos Eleitorais”.

Cada programa aborda uma lenda, como “voto branco é igual a voto nulo?” e “ninguém pode ser preso no dia da eleição?”

Veja abaixo os seis primeiros episódios:

Será que, depois das eleições, é possível descobrir em quem o eleitor votou?

Sempre é eleito o candidato com mais votos?

O voto branco é igual ao voto nulo?

Voto em branco vai para quem está ganhando?

Você que não votou na última eleição sabe se pode votar na próxima?

Caixa paga abono salarial nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal iniciará nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os trabalhadores nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao Abono o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Os trabalhadores poderão consultar a partir do dia 24 de julho o direito e o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

SERVIÇO

*O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

*O trabalhador com vinculo a empresa pública possui inscrição PASEP. O pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil. Mais informações sobre o PASEP podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.

 

(Com Agências)

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

Mas o principal contato é no BNDES, onde tentará destravar repasse de R$ 1 bilhão prometido pelo governo federal, por meio desse banco, para novas etapas do projeto Metrofor.

Rodrigo Maia prevê quórum e vitória facil de Temer no dia 2 de agosto

Em sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo, a jornalista Monica Bergamo informa: “Principal beneficiário da eventual queda de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que, mantidas as condições atuais, haverá quorum para votar a denúncia contra o peemedebista já no dia 2 de agosto. Maia prevê a vitória de Temer — e com relativa folga. Do lado da oposição também há o reconhecimento de que o peemedebista venceu o primeiro round da batalha. As apostas agora estão centradas na segunda denúncia a ser feita por Rodrigo Janot.

De acordo com a colunista, Temer encurtou as férias de seus ministros. Os que pediram ao menos dez dias de folga foram avisados de que deveriam retornar a Brasília em 1º de agosto. O presidente disse que quer todos a postos para a “luta” durante a votação da denúncia.

Embora a volta do recesso esteja marcada só para terça (1º), a tropa de choque de Temer no Congresso desembarca na capital federal no fim de semana para fazer a última contagem de votos antes da sessão em que a denúncia será avaliada.

Aliados na Câmara falam em algo entre 230 e 250 votos pró-Temer, somando declarações de apoio ao peemedebista e abstenções — que, na prática, também serão favoráveis a ele. Na maratona de ligações para convencer deputados indecisos, Temer ouviu diversas vezes a mensagem “sua chamada está sendo encaminhado para a caixa postal”.

Adesão ao PDV dos servidores federais começa ainda neste ano, mas desligamento só em 2018

A adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo, ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta, que ainda está em discussão, será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. “De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será”, afirmou Oliveira.

O ministro disse que a referência que está sendo levada em conta é o PDV realizado na década de 1990 (no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso), que teve adesão de aproximadamente 5 mil servidores. “Estamos imaginando que isso possa ser replicável desta vez, o que representaria 1% dos servidores ativos.”

Dyogo Oliveira disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a edida é positiva para controlar gastos no longo prazo. “Todo PDV tem um pagamento no primeiro momento, mas ele, mais do que se paga nos anos subsequentes. É um valor que vale a pena, porque você vai pagar, digamos, R$ 1 em um ano, mas depois vai economizar esse R$ 1 pelo resto da vida. Então, não há como discutir a viabilidade econômica disso.”

Com o déficit fiscal deste ano, a intenção do governo é incluir o programa na peça orçamentária para 2018, a ser enviada ao Congresso Nacional, com as adesões limitadas ao volume que for previsto na proposta. “Como neste ano não temos espaço orçamentário, isso vai ser incluído na previsão orçamentária do ano que vem, e as adesões estarão limitadas a esse volume estabelecido dentro das possibilidades.”

Perguntado se o adiamento da concessão do reajuste para o funcionalismo público, previsto para este ano para várias categorias, não teria impacto fiscal maior do que o PDV, Dyogo Oliveira disse que as medidas não podem ser comparadas. “A medida, por si só, se justifica porque é positiva de várias maneiras que se olhar. Não precisa se comparar com outras alternativas. É positiva para as pessoas que vão aderir, já que é uma opção, e para o governo, que terá uma redução de despesas. É positiva também para a sociedade em geral, porque terá uma redução do custo do Estado sobre a sociedade.”

Conforme anúncio feito ontem (24) pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

A proposta, que deverá ser apresentada por meio de medida provisória, permite ainda que os servidores efetivos requeiram a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com ganho proporcional, calculado sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação editada pela pasta.

(Agência Brasil)

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

AGU garante que há previsão legal para decreto que reajustou PIS/Cofins dos combustíveis

O advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Grace diz que há previsão legal para esse tipo de reajuste. “A legislação permite [aumento por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal”, disse após evento na tarde de hoje (25) no Palácio do Planalto.

“Estamos trabalhando para buscar reverter o mais rápido possível essa decisão. O presidente atuou rigorosamente dentro da autorização legal. A AGU procurará demonstrar isso em juízo”. Ela afirmou que a Advocacia-Geral da União vai recorrer ainda nesta terça-feira da decisão de Borelli.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Justiça nega habeas corpus para acusado de aplicar golpe de R$ 21 milhões contra o BNB

Durante sessão nesta terça-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho, acusado de aplicar golpe contra o Banco do Nordeste do Brasil e que teria resultado em prejuízo de R$ 21 milhões. O relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, avaliou que a prisão está devidamente fundamentada na gravidade concreta dos crimes praticados. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado disse ainda que o réu está foragido da Justiça, o que “reforça” a necessidade da prisão para a “garantia da aplicação da lei penal”.

De acordo com os autos, o empresário teria utilizado diversas empresas para obter resgate de valores junto ao Banco do Nordeste. Para isso, ele utilizava falsificações de assinaturas e de documentos públicos e particulares para contrair empréstimos na instituição financeira referente a recursos do Fundo Constitucional do Investimento do Nordeste (FNE).

Requerendo a substituição da prisão pela imposição de medidas cautelares, a defesa do acusado ingressou com habeas corpus (nº 0623615-35.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto prisional seria carente de fundamentação. Argumentou também que seu filho nasceu recentemente, necessitando de sua presença. Além disso, ele seria réu primário, portador de bons antecedentes, possuindo residência fixa e ocupação lícita.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. O relator destacou que o nascimento do filho “apesar de ser um acontecimento de suma importância, não autoriza a concessão da liberdade ao paciente”.

(Foto – TJCE)

Governo Temer é reprovado por 94% dos brasileiros

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e integram a pesquisa Pulso Brasil, feita todo mês pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi realizado por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1° e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, que atua em 88 países.

(Foto: Divulgação/Ipsos Public Affairs)

A avaliação do governo federal é a pior desde abril de 2005. Do total de entrevistados, 85% avaliaram a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando é, também, o pior já visto pela pesquisa.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federak e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley  Batista ainda se mantêm”, comentou o diretor da Ipsos Public Affairs, que ainda disse que a tendência é que o quadro se mantenha nos próximos meses com a questão aumento de impostos e dos combustíveis.

(Com POVO Online e Agências)

PSDB vai realizar encontro em Aracoiaba sob o corinho de Tasso Jereissati para governador

O PSDB do ceará vai realizar, nesta quinta-feira, em Aracoiaba, encontro de lideranças da Região Maciço de Baturité. O objetivo é debater as eleições do próximo ano e a reforma política. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e terá a presença do senador Tasso Jereissati.

Também marcarão presença Luiz Pontes, presidente estadual, e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos.

Lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu e Aratuba prometem lotar o auditório. Há movimento no Interior em favor de uma candidatura de Tasso para o Governo do Estado.

Nada de crise. Procuradores aprovam reajuste salarial de 16,7%

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, nesta treça-feira, após cinco horas de debates, a inclusão no orçamento da instituição para 2018 um reajuste salarial de 16,7% para procuradores da República. O reajuste deverá ser compensado com um corte de R$ 116 milhões em alguns setores do próprio MPF. A informação é do jornal O Globo.

Também decidiu o organismo triplicar a verba para passagens e diárias da força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba. Os valores reservados aos procuradores subiram de uma proposta inicial de R$ 500 mil para R$ 1,6 milhão. O orçamento só tem validade, no entanto, se for aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta de criar uma comissão para definir cortes e garantir, dentro do orçamento, o reajuste de 16,7% partiu de Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Durante o debate, o subprocurador Carlos Frederico chegou a sugerir a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público (MP) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Raquel se opôs à restrição. O Conselho decidiu, então, aprovar a criação da comissão e não estabelecer limites sobre setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes.

Fortaleza recebe o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar

José Pimentel é um dos conferencistas do evento.

Será realizado em Fortaleza, a partir desta quinta-feira, o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar. O encontro, que se estenderá até sábado, é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), no auditório da Universidade Estadual do Ceará.

O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado neste dia 25 de julho. O objetivo congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar.

Conferencistas

Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, pelo ex-governador Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Haverá também oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais e luta pela terra.

Livro aborda a tragédia da Boate Kiss

Será nesta quina-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas, a sessão de autógrafos do livro Guerreiros de Santa Maria, de autoria do escritor e jornalista Paulinho Oliveira.
A publicação aborda a Tragédia de Santa Maria (o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria – RS, no dia 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e feriu outras 600) e a luta dos guerreiros (pais, parentes e amigos das vítimas fatais, bem como os sobreviventes da tragédia) para vencer seus traumas e por justiça.
Paulinho Oliveira, para escrever o livro, fez pesquisas em órgãos de imprensa e conversou com quem teve contato direto com a tragédia, inclusive pessoalmente, quando visitou Santa Maria em agosto de 2013. Em 1º de maio de 2014, o livro foi lançado oficialmente na Feira do Livro de Santa Maria.
SERVIÇO
*Sindicato dos Jornalistas do Ceará – Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres.
(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela

Rapper MVBILL está na programação do evento.

Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela: Novos Desafios para a Promoção da Saúde. O evento é resultado da preocupação da Frente de Assistência à Criança Carente (FAAC) e Central Única de Favelas (Cufa) com a saúde da juventude e a formação dos quadros técnicos para o atendimento desse público.

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS0 e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), o seminário objetiva formar jovens lideranças das favelas em agentes de promoção da saúde, bem como a construção de produtos e tecnologias sociais para organização e mobilização da comunidade e dos trabalhadores dessa área.

Com um formato diferenciado, o evento acontecerá por meio de dois eixos principais de construção: (1) formação e qualificação de quadros da saúde e (2) intervenção comunitária (integrando a arte e a cultura das favelas ao debate da saúde). Além desses dois eixos, exibirá o documentário “Vida sem fronteira”, gravado nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, sobre o Programa Mais Médicos. Contará também com atrações culturais na programação.

Convidados

*Renato Meirelles – Presidente do Instituto Locomotiva. Pesquisador, Escritor e Fundador do Data Favela e do Data Popular.
*MVBILL – é um rapper, ator , escritor e ativista brasileiro.
*Raull Santiago – morador do Complexo do Alemão e integrante do coletivo de comunicação independente Papo Reto. É ativista de lutas pela garantia de direitos para a favela e coordena o projeto #MOVIMETOS sobre Política de Drogas.
*Nathália Oliveira da Silva – Socióloga. É colaboradora da ONG Centro de Convivência É de Lei, exerce advocacia para o Instituto Terra Trabalho e Cidadania no projeto Gênero e Drogas e também coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas.

Vem aí o V Fórum Brasil – África

Vem aí o V Fórum Brasil – África, uma realização do Instituto Brasil África, cuja sede é em Fortaleza. O encontro ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro próximo, em São Paulo, sob a coordenação do presidente do Instituto, professor Bosco Monte.

O tema do evento será “Inovação e Tecnologia”, com a abertura do fórum a cargo do ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação, Gilberto Kassab.

Nesta terça-feira, Bosco Monte mantém uma série de contatos em Brasília. Um dos quais com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso Nacional quer revelar Novos Poetas

Estão abertas, até 5 de setembro próximo, as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, o Prêmio CNNP 2017. Podem participar do certame todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro Prêmio CNNP 2017. Antologia Poética. O certame está entre os mais destacados concursos literários da língua portuguesa.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas.

*Até 5 de setembro pelo site: www.cnnp.com.br