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As eleições e o general do Tasso Jereissati

Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Éricok Firmo, confira o tópico “Falta à oposição mais que candidato”. Confira:

A oposição no Ceará testa o general Guilherme Theophilo como candidato. Por ora, é um balão de ensaio, a conferir se consegue ou não se firmar. Mesmo os otimistas acham que ele nem precisaria ir ao segundo turno para fazer boa figura. Um desempenho digno já seria de se comemorar. Porém, o problema é maior. A falta de rumo do grupo que se contrapõe a Camilo Santana (PT) não é apenas pela ausência de nome competitivo para a disputa. O problema começa pelo fato de não ser um bloco. Não existem forças estruturadas, organizadas, minimamente coesas que façam questionamento ao governo. Não há constância, presença de atuação na Assembleia Legislativa – e não é por não haver munição para tanto. Nem há plataforma política, bandeiras, discurso, coisa nenhuma.

O eventual governo que surgiria de uma possível coalizão oposicionista seria uma baita incógnita. Estão lá desde Tasso Jereissati (PSDB), de inclinações liberais e de redução do Estado, até o Capitão Wagner (Pros), cujos apoios e atuação estão pautados em corporações de servidores públicos. No meio disso, estão Lúcio Alcântara, de volta ao PSDB 12 anos depois de protagonizar, com Tasso, o mais ruidoso rompimento da política cearense neste século. Está Roberto Pessoa, que também já disse e ouviu muitas e más sobre e de Tasso.

O novo e revigorado PSDB emerge com o improvável retorno de Lúcio e a entrada de Roberto Pessoa, depois de ter visto o controle do PR ser tomado dele para ser entregue à deputada federal Gorete Pereira e ir assim parar na base governista.

Também na oposição,está Genecias Noronha (SD), dono do maior reduto de votos do Ceará na atualidade. Nenhum líder político tem tamanho controle sobre um colégio eleitoral quanto ele em Parambu. Uma forma, digamos, muito tradicional de fazer política. E há o MDB, doido para ficar na base de Camilo, mas com receio de ser colocado para fora da aliança governista. Não que a minguada oposição possa rejeitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Mas, é uma incógnita como ele seria recebido.

Para complicar, o próprio Tasso tem relação bastante cordial e faz elogios a Camilo. Não estivesse o governador filiado ao PT e comprometido com dois pré-candidatos a presidente – Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva ou quem quer que o PT indique – o caminho mais óbvio seria os tucanos estarem na base aliada. Genecias também faz afagos em relação ao Palácio. Não faz muito tempo, posou sorridente em foto com o governador. Em eleições passadas, chegou a declarar apoio a um lado e mudar para o outro conforme as negociações se afunilam. Ele controla muitos votos, entrega a mercadoria, mas pede alto em troca.

Esse é o panorama do grupo que,em tese, almeja chegar ao poder no Ceará. Oferecer alternativa ao ciclo que completará 12 anos no cargo. Não é propriamente um projeto. A chegada de um general de fora da política, que fez carreira longe do Estado, não é propriamente algo que deixe o cenário mais claro.

É uma pena que há tanto tempo o Ceará não tenha oposição forte, consistente e que não aparece apenas nas eleições. É sintoma da miséria da política estadual. Grupos oposicionistas fortes só se viabilizam quando vislumbram chances de chegar ao poder. Por isso, eles nascem dentro dos governos. Foi assim que Cid Gomes rompeu com Lúcio Alcântara meses antes da eleição para virar governador. E que Eunício tentou o mesmo em 2014, sem o mesmo sucesso.

É necessário paraa democracia haver oposição real. A situação de falta de contraponto que se tornou regra no Ceará é lastimável. Desse cenário se chega ao que acontece hoje no Ceará: improvisa-se um nome para tentar transformar em governador. Não é a forma mais séria e respeitosa de tratar a população e o Estado.

(Foto – Elisa Maia – ALAM)

Inadimplência das empresas têm alta de 8,92% em março

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O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 8,92% em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O crescimento foi puxado, principalmente pela região Sudeste, cujo crescimento do número de empresas inadimplentes foi de 15,26% na comparação anual. Na demais regiões também houve crescimento, mas em patamares menores e em tendência de desaceleração: alta de 3,56% no Sul, 2,35% no Centro-Oeste, 2,33% no Nordeste e 1,23% no Norte. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na passagem de fevereiro para março de 2018, sem ajuste sazonal, houve leve alta de 2,36% nos atrasos no país.

Os especialistas do SPC Brasil explicam que a alta expressiva da inadimplência na região Sudeste é um fenômeno localizado, que aconteceu devido a revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. “Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta, contribuindo para um aumento da inadimplência não apenas na região Sudeste, mas no Brasil como um todo”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas. Neste caso, o crescimento foi de 7,47% na comparação anual e o destaque, mais uma vez, foi do Sudeste, que observou variação de 14,45% no período. Na comparação mensal, na passagem de fevereiro para março, a variação positiva foi de 2,40%.

Entre os segmentos devedores, a alta mais expressiva ficou com o ramo de serviços, que apresentou crescimento de 12,64%. Em seguida aparecem o comércio (6,12%), indústria (5,57%) e agricultura (3,82%).

Considerando os setores credores, ou seja, apenas as empresas que deixaram de receber por uma dívida, o ramo de serviços também lidera e apresentou alta de 9,29% no último mês de março. Em segundo lugar estão as indústrias (6,75%), acompanhadas das empresas do comércio (3,02%). O único ramo a apresentar recuo foi a agricultura, cuja queda foi de -3,88% no período. De modo geral, cada empresário inadimplente possui duas dividas registradas no banco de devedores e 70% de todas as pendências são com o setor de serviços, que contempla instituições financeiras.

Para a economista Marcela Kawauti, “a inadimplência cresceu de forma acelerada nos momentos mais agudos da crise, e agora está limitada pelo cenário de escassez crédito. Nos próximos meses, espera-se que a melhora da atividade econômica alivie a situação financeira das empresas, contribuindo para reduzir o fenômeno da inadimplência”.

(Com Serasa Brasil)

Eleições 2018 – Tucanas do Ceará participam de seminário no Recife

O Secretariado do PSDB/Mulher do Ceará participa, no Recife (PE), de um seminário de capacitação. A realização é do PSDB/Mulher Nacional em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e o Instituto Teotônio Vilela. “O Papel da mulher na democracia: desafios e oportunidades nas eleições de 2018” é o tema do encontro.

Além de discutir o cenário político-econômico atual, o objetivo do seminário é preparar as pré-candidatas tucanas do Nordeste para o período eleitoral que se aproxima.

Na caravana cearense, a vereadora Sheila Diniz (presidente do PSDB/Mulher do Ceará), a vereadora Emília Pessoa e as militantes Kamyla Castro, Maria de Jesus e Natália Lima Girão.

(Foto – Divulgação)

Grupo Ventura inaugura filial Ford

Edson Filho, Edson, Francisco e Júlio Ventura Neto.

O Grupo Ventura inaugurou, nessa noite de quinta-feira, uma nova loja Ford em Fortaleza. É a quinta filial da montadora na Capital cearense.

A loja conta com 4 mil metros quadrados nos padrões mundiais da marca, com espaços para atendimento “expresso” ao cliente, oficina e showroom com 11 carros em exposição.

SERVIÇO

*Jangada Ford – Avenida Barão de Studart, 1540, Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Taxa de desemprego sobe para 13,1%, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.

 

(Agência Brasil)

Marina Silva planeja giro pelo Nordeste, de olho no espólio de Lula

De olho no espólio lulista, a presidenciável Marina Silva (Rede) pretende intensificar suas viagens ao Nordeste. Sem o petista na corrida eleitoral, até 34% dos eleitores da região rejeitam escolher candidato. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

Quem também planeja viajar pela região é o presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

(Foto – Alan Marques/Folhapress)

Defesa de Lula aposta em “decisão do STF” para anular condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na decisão recente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar os argumentos a fim de tentar anular nos tribunais superiores a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. A informação é da Veja Online.

A decisão do STF que determinou a retirada de trechos das delações de executivos da Odebrecht nas ações penais referentes à compra de um terreno para o Instituto Lula e à reforma do sítio de Atibaia foi considerada “importante” para os defensores do petista, preso desde o dia 7 de abril para cumprir pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado.

Os advogados do ex-presidente alegaram, nos recursos que apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que os casos sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF, que o juiz federal Sergio Moro não tinha competência legal para conduzir a ação do tríplex.

Nos três processos, a argumentação da defesa é semelhante: as supostas vantagens (a construção do instituto, a reforma do sítio e o tríplex) não têm ligação direta com desvios da Petrobras. Essa alegada ligação é que justifica a competência para Moro conduzir as ações.

“O fato indiscutível é que não há correlação entre os desvios praticados na Petrobras e o custeio da construção do edifício ou, ainda, das supostas reformas realizadas no tal tríplex — que, por sua vez, não tem relação jurídica com o recorrente [Lula]“, sustentam os advogados do ex-presidente nos recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF).

Nas ações do instituto e do sítio, o STF determinou apenas a extração das citações feitas por delatores da Odebrecht, deixando a condução deles nas mãos de Moro. A defesa do ex-presidente, porém, cobrou de Moro, na quarta-feira, a transferência dos dois processos para a Justiça Federal de São Paulo e, como consequência, a nulidade dos dois casos.

Nos recursos ao STJ e STF contra a condenação do tríplex, os advogados pedem que, por Lula ter sido julgado por um “juiz de exceção” (no caso Moro), todo o processo têm de ser anulado. “Foi uma competência construída de forma artificial e contra o que estabelece a Constituição e as leis do país. Não só o processo do tríplex, como as demais ações que tramitam em Curitiba padecem de manifesta nulidade”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.

“Desde o início alegamos que o Moro não é o juiz natural, mas forçaram. Agora vão dizer o quê? Que vai atrapalhar a Lava Jato? O Supremo decidiu e vamos ver também o que fazemos nos processos lá embaixo”, afirmou outro integrante da equipe de defesa do ex-presidente, sob a condição do anonimato.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República disse, por meio da assessoria de imprensa, que deve recorrer da decisão da 2ª Turma do STF, possivelmente apresentando embargos de declaração, a fim de verificar o alcance da decisão do colegiado. Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba atacaram a decisão do Supremo, chamando-a de “superficial”, e minimizaram as implicações dela para os casos em curso em Curitiba.

Controvérsia acadêmica – O Golpe de 2016

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Com o título “Controvérsia acadêmica”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A comunidade universitária do Ceará e os meios democráticos em geral foram surpreendidos por uma ação civil pública e pedido de liminar, impetrados por um membro do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), pedindo a “imediata anulação dos atos administrativos que instituíram a disciplina “Golpe de 2016 e o futuro da democracia brasileira”, na grade optativa do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). O argumento sustenta que a disciplina compromete o pluralismo de ideias por não incluir versão contrária.

Uma ação judicial dessa natureza é impensável na ordem jurídica da Constituição de 1988, um marco na história do constitucionalismo brasileiro em termos de prevenção do autoritarismo, fundada na precedência dos direitos e garantias fundamentais. O seu artigo 207 diz expressamente: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. É, portanto, de sua prerrogativa definir, de forma independente, os conteúdos pertinentes às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Merece crítica o fato de os organizadores do curso da UFC caracterizarem, de saída, como “golpe” o impeachment sofrido pela presidente Dilma Rousseff, pois este transcorreu dentro das normas democráticas. No entanto, tentar censurar a universidade por sustentar esse argumento em um curso é absolutamente incabível. Observe-se ainda que, no caso em tela, a matéria é optativa, isto é, não obrigatória. Inscreve-se nela quem tem interesse no assunto e, se discordar de suas premissas, terá oportunidade fazê-lo na aula, ajudando o debate, pois essa é a lógica do mundo acadêmico.

É de se lembrar que a iniciativa de apresentar uma disciplina (optativa) caracterizando claramente o impeachment de 2016 como “golpe” surgiu na Universidade de Brasília (UnB). E foi justamente a reação do ministro da Educação, Mendonça Filho, ameaçando processar o organizador do curso por “improbidade administrativa”, que provocou o movimento de solidariedade em outras universidades, levando o curso disseminar-se por todo o país. O ministro, por seu despropósito, responde a uma ação na Comissão de Ética da Presidência da República que apura se ele cometeu abuso de autoridade no exercício do poder, ao tentar coibir a autonomia universitária.

O que se vê por aqui é o Ministério Público do Ceará cometendo o mesmo equívoco, em confronto direto com o texto constitucional.

Helicóptero de suspeito de envolvimento na morte de Gegê do Mangue é localizado em São Paulo

A apreensão de um helicóptero que transportava drogas na Região Metropolitana de São Paulo, nessa quarta-feira, 25, deu pistas de mais um suspeito de envolvimento na morte do Gegê do Mangue – assassinado em fevereiro deste ano, no Ceará. A Polícia Civil de SP aponta Felipe Ramos Moraes como o verdadeiro proprietário da aeronave e responsável por levar o traficante ao local da execução. As informações são do G1 local.

Três pilotos da aeronave foram presos. O titular da Seccional de São Bernardo do Campo, delegado Aldo Galeano, diz que o suspeito conduziu o traficante até a emboscada armada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. “Esse Felipe a gente pode ver a ligação dele com o PCC porque ele quem conseguiu arrastar o Gegê do Mangue para uma emboscada no Nordeste”, disse ao G1.

“Então, tinha uma intimidade, uma pessoa de alta hierarquia no PCC, e acabou crescendo dentro do PCC, de piloto acabou virando o coordenador de rotas”, complementou.

De acordo com o registro da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), o helicóptero pertence a Fábio Pinheiro de Andrade Alvani. No entanto, a Polícia acredita se tratar de uma “laranja”, pois o homem não teria recursos para adquirir o equipamento estimado em U$ 1 milhão. A Polícia investiga o período em que ocorreu a transferência de nome dos proprietários.

(Com Portal G1)

Joaquim Barbosa, o pavio curto e o pulso forte

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O Ibope fez pesquisas qualitativas em todo o país para medir o pulso dos brasileiros na eleição presidencial. O resultado mostrou que o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e pode virar presidenciável,  vai bem em todas as regiões.

Até o pavio curto de Barbosa foi visto de forma positiva. Foi visto como “pulso forte” contra a bandalheira. A pesquisa, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, foi encomendada por um grupo de empresários do comércio.

Confira como fica o expediente no feriadão do Trabalhador

Na próxima terça-feira, 1º de maio, será feriado no Brasil em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador. Há estabelecimentos que funcionarão normalmente na data, como os postos de combustíveis. Além disso, algumas organizações optaram por suspender as atividades também na segunda-feira, 30, estabelecida como facultativa.

Servidores públicos estaduais e também da Prefeitura de Fortaleza terão ponto facultativo na sexta-feira, salvo para os que funcionam em regime de plantão.

Confira quais órgãos têm ponto facultativo na segunda-feira, 30, e quais têm expediente, segundo lista divulgada pelo POVO Online:

Comércio
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), os estabelecimentos do Centro e de outros locais da cidade não funcionarão na terça-feira. Na segunda-feira, 30, o funcionamento será normal.

Postos de combustíveis
Funcionarão normalmente, segundo o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro).

Agências bancárias
As agências fecham no dia 1º. Pagamentos e demais serviços podem ser feitos nos caixas eletrônicos e via aplicativos. Na segunda-feira, 30, haverá funcionamento normal.

Supermercados
De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), haverá funcionamento normal na segunda-feira facultativa e no feriado.

Cagece
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado. As lojas de atendimento estarão fechadas. Clientes que necessitarem de atendimento durante o feriado podem ligar para a Central de Atendimento (0800.275.0195), entrar em contato pelo aplicativo da companhia, Cagece Mobile ou pelo site www.cagece.com.br.
Na segunda-feira, 30, haverá funcionamento normal.

Hemoce
A unidade da avenida José Bastos não fará atendimento no feriado. Na segunda-feira, 30, haverá funcionamento normal.

Correios
As agências não funcionarão no feriado. Na segunda-feira, 30, haverá funcionamento normal.

Shoppings

Shopping Iguatemi
Não haverá funcionamento das lojas, quiosques e Lojas Americanas no feriado. Já a praça de alimentação funcionará de 10 às 22 horas. O cinema funcionará de 12h30min às 22h30min.

Shopping Benfica
Não haverá funcionamento das lojas, quiosques, farmácia Pague Menos e Lojas Americanas; A praça de alimentação e os brinquedos (hiper game e clubinho do mar) funcionarão de 11h30 às 22h; A bilheteria do cinema estará aberta de 12h às 15h. Já o Mercadinhos São Luiz funcionará de 8 às 21 horas.

Centro Dragão do Mar
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura funciona normalmente durante o feriado nacional. Por estar em manutenção, o planetário Rubens de Azevedo é o único espaço que não funcionará.

(O POVO Online)

Maluf deve ser julgado no dia 22 de maio por falsidade ideológica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 22 de maio mais uma ação penal envolvendo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), desta vez pelo crime de falsidade ideológica com fins eleitorais. Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2014, Maluf omitiu, em sua prestação de contas para a campanha eleitoral a deputado federal em 2010, o recebimento de R$ 168,5 mil da empresa Eucatex S.A., que pertence a sua família.

A defesa nega que Maluf tenha participado de qualquer ato ilício, afirmando “ser humanamente impossível” que ele se dedicasse a qualquer outra atividade que não obter votos, não sendo assim responsável pelos atos de contabilidade da campanha.

A ação penal é relatada pelo ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma do STF, junto com os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.

Atualmente, Maluf cumpre pena em casa, em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro em outro caso. Ele chegou a ser preso em regime fechado, mas teve o direito a regime mais brando concedido pelo plenário do STF neste mês.

(Agência Brasil)

UFC oferta 227 vagas para transferência de alunos de outras instituições de nível superior

A Universidade Federal do Ceará disponibiliza 227 vagas, em Fortaleza, Sobral e Quixadá, para transferência de estudantes de outras instituições de ensino superior (IES) para o semestre letivo 2018.2. As inscrições serão de 7 a 11 de maio. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Do total de vagas ofertadas em cursos de graduação da UFC para transferência do próximo semestre, 193 são para Fortaleza, 22 para Sobral e as 12 restantes para Quixadá. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 11/2018 (https://is.gd/V8GNe8), lançado nesta quinta-feira (26).

Nota do Enem

Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2014, 2015, 2016 ou 2017. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final.

Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisa ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 60% da carga horária (ou do total de créditos) de seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que esse intervalo é de 10% a 25%. No ato da inscrição, é considerada a carga horária cursada e concluída.

Cursos afins

O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda, aos cursos de outras IES que são considerados afins, por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como graduações afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software.

Se o curso não constar na tabela, é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Enfermagem da UFC só aceita alunos de outros cursos de Enfermagem e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins. São considerados automaticamente afins graus de formação distintos (bacharelado e licenciatura) de um mesmo curso.

SERVIÇO

*As inscrições serão aceitas exclusivamente pela Internet, através de link a ser disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.

*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 11/2018 (https://is.gd/V8GNe8). A leitura do edital é indispensável aos candidatos.

*A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para 15 de junho (Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd/UFC – fone: 85 3366 9528​).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Assembleia Legislativa de Minas acolhe pedido de impeachment de Fernando Pimentel

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais acolheu no início da tarde desta quinta-feira (26) o pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT). A informação é do jornal Estado de Minas.

A razão do pedido, que foi protocolado na Casa no início do mês, leva em conta os atrasos em repasses de recursos à Assembleia e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Uma comissão especial será formada para dar um parecer sobre o pedido. A Mesa era presidida pelo deputado Lafayette Andrada (PRB).

“O pedido considera o atraso nos repasses do duodécimo à Assembleia e ao TJMG. O que se constitui crime de responsabilidade. Mas são tanta razões para se dar início a esse processo de impeachment que eu poderia ficar a tarde inteira citando cada uma delas. O governador Pimentel inaugurou a era do calote em Minas”, afirmou o deputado Gustavo Valadares (PSDB).

O parlamentar citou atrasos do governo de Minas nos rapasses para convênios de transporte escolar e na cota do ICMS às prefeituras. A Assessoria de Imprensa do governador informou que o assunto será comentado apenas pelos deputados da base aliada.

TSE – Partidos têm até dia 30 para apresentar a prestação de contas 2017

Os partidos políticos, em todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal) deverão apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2017, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro, utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA e da Escrituração Contábil Digital – ECD, encaminhada por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. A informação é do TSE.

Os diretórios estaduais já estão obrigados a protocolar as contas via Processo Judicial Eleitoral – PJe, nos termos dispostos na Resolução TRE/RN nº. 02/2018. Já os diretórios municipais, prestarão contas do modo tradicional, com encaminhamento da documentação física, vez que o PJe ainda não foi implementado no 1º grau de jurisdição.

O órgão partidário omisso ante o dever legal de prestar contas terá as contas julgadas não prestadas, com posterior suspensão da sua anotação partidária no Tribunal, enquanto perdurar a omissão, além da obrigatoriedade de devolver integralmente todos os recursos do Fundo Partidário que tenha recebido no período.

Temer vai liberar verbas para a segurança nos próximos dias, informa Jungmann

O presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias a liberação de recursos para a área da segurança pública, por meio de medida provisória. A informação foi dada hoje (26) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante discurso em cerimônia no Palácio do Planalto. Jungmann não quis adiantar valores, mas disse que serão investimentos “vultosos” e ainda para este ano.

“O presidente da República nos próximos dias vai anunciar recursos, através de medida provisória, que foram devidamente cancelados de outras áreas para investir vultosamente na segurança pública ainda este ano”, disse o ministro na cerimônia de entrega do Selo Resgata, de responsabilidade social.

No discurso, Jungmann ressaltou que o governo federal ainda dará um passo importante para garantir que nos próximos anos a segurança pública tenha recursos previsíveis. “O senhor presidente determinou que, doravante, isso não será para o governo dele. Nos próximos anos, a segurança pública terá recursos previsíveis, carimbados, recursos que vão possibilitar ao governo federal exercer seu papel de indutor de políticas que não tem feito até aqui, inclusive por não dispor de mecanismo de financiamento.”

Após a cerimônia, em entrevista a jornalistas, Jungmann informou que o governo destinará recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que será reformulado. Serão feitas transferências a fundo a fundo para estados e municípios. Segundo o ministro, em troca, será necessário que os entes federados apresentem contrapartidas, como redução dos índices de homicídios, melhor formação dos policiais e repasse de dados e informações.

“Não haverá repasse para aqueles estados que não entrarem no sistema de informação penitenciária e no sistema de informações sobre violência e criminalidade”, disse Jungmann.

Na entrevista, o ministro informou ainda que os recursos que serão destinados à segurança pública virão sobretudo das loterias esportivas da Caixa Econômica Federal, inclusive de jogos a serem criados.

(Agência Brasil)

Sergio Moro decide que processo envolvendo Lula e sítio de Atibaia vai continuar em Curitiba

Moro e Lula

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (26): a ação penal contra o ex-presidente Lula que diz respeito ao Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deve prosseguir em Curitiba (PR). Lula é acusado de receber o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações. A informação é do Portal G1.

Esta decisão é válida, segundo o juiz, até que seja julgada a chamada exceção de incompetência impetrada pela defesa do ex-presidente, há oito meses, na Justiça Federal do Paraná. A exceção de incompetência é usada pelos advogados de Lula para questionar a competência de Moro para julgar o caso.

Segundo os defensores, não há elemento concreto que possa indicar que recursos da Petrobras foram usados para o pagamento de vantagem indevida a Lula e, por isso, eles acreditam que a ação penal não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato. Eles argumentam ainda que por questões territoriais o caso deveria estar em São Paulo. Ainda não há decisão de Moro sobre o pedido da defesa de Lula.

STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (24), de retirar trechos de delações do ex-executivos da Odebrecht dos processos que envolvem o ex-presidente, em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu na quarta-feira (25) que os autos também sejam encaminhados para a Justiça de São Paulo e voltou a mencionar o pedido de exceção de incompetência.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre a decisão do STF. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato argumentaram que enviar à Justiça de São Paulo os trechos das delações é “ininteligível” e “superficial”.

Ainda assim, segundo eles, a decisão não gera alterações nos fatos, e “deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos”. Nesta quinta-feira, Moro considerou que houve uma precipitação das partes – defesa e acusação – em relação à decisão do STF.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”. A defesa do ex-presidente afirmou que o juiz Sérgio Moro tem decisões incompatíveis à hierarquia judiciária.

Governo gastou dinheiro com publicidade para expor mazelas

Com o título “Com usar o dinheiro público contra o privado”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda gastos do governo Temer com certas publicidades. Confira:

1) O portal Congresso em Foco divulgou informação mostrando que, entre 2017 e 2018, o governo Michel Temer repassou R$ 862,8 mil para a Fundação Sara Nossa Terra, que mantém a igreja evangélica do mesmo nome, em Brasília.

Segundo o portal, foi um dos 20 maiores valores gastos para elogiar a esquecida reforma da Previdência. Dono da igreja, o bispo Robson Rodovalho é aguerrido defensor da reforma, e fala com os fiéis por uma estrutura própria de comunicação. Temer ficou sem a reforma, trocada pela intervenção federal no Rio de Janeiro. Mas Rodovalho, com trocadilho e tudo, passou o rodo no dinheiro.

2) A agência Sportlight de Jornalismo descobriu que a Eletrobras pagou R$ 1,8 milhão “para que falassem mal da própria empresa”. A privatização da estatal – tratada como “desestatização ou “democratização do capital” – passou a ser prioridade do governo Temer, que assinou contrato com a RP Brasil Comunicações, a “maior empresa de assessoria de imprensa do país” para tratar do assunto.

Com base em documentos da própria estatal, incluindo o contrato assinado com a RP Brasil, a Sportlight afirma que, em busca de um ambiente favorável à privatização, a empresa usou como estratégia “a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal”. Para conseguir o objetivo “era preciso acionar os chamados formadores de opinião, imprensa, soltar notas em colunas de jornais, municiar comentaristas econômicos”. Além, disso havia a necessidade de “pautar a mídia em geral, mostrando sempre um cenário que tornasse urgente tal privatização, acelerada pela pressa do governo federal em concretizar o negócio”.

3) Tanto no caso da igreja beneficiada com altas verbas publicitárias, quanto na descoberta do contrato da Eletrobrás com a RP Brasil, os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ambas as situações mostram como impostos podem se tornar armas voltadas contra o próprio pagador, o cidadão contribuinte.

PS. Para ler os textos completos: Congresso em Foco (https://goo.gl/spSJi9) e Sprotlight (https://goo.gl/QBhSKX).

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

jornalista do O POVO.