Blog do Eliomar

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Carlos Lupi lança a chapa: Camilo para governador, Cid e André para o Senado e Ciro presidente

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Carlos Lupi.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou o Ceará nas últimas horas, depois de ter participado, sábado, em Iguatu (Centro Sul), do encontro regional do partido. Sobre o momento atual do País, Lupi não poupou:

“O Brasil passa pelo seu pior momento na história. Nem na ditadura foi pior. Nada dá mais dignidade ao homem que o seu trabalho, e esse Temer quer nos tirar isso.”

Lupi aproveitou para lançar a chapa: “O Ceará tem de servir como modelo para o Brasil. É o maior exemplo de qualidade de educação e gestão de recursos do país. É assim, de alguém com coragem para enfrentar o sistema financeiro nacional, que precisamos. Vote no governador Camilo Santana, no senador Cid Gomes, no senador André Figueiredo e ganhe o presidente Ciro Gomes! Brasil pra frente é Ciro presidente!”

DETALHE – O próximo Encontro Regional do PDT será realizado no dia 12 de agosto, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), reunindo municípios das regiões da Grande Fortaleza e do Litoral Leste do Estado.

(Foto – Divulgação)

Justiça Federal do Ceará vai apostar em energia solar

A Justiça Federal no Ceará acaba de adquirir uma usina minigeradora fotovoltaica de 150kWp para uso de energia solar em suas unidades no interior do Estado. O equipamento gerará aproximadamente 19.500 kWh/mês de energia, atendendo a 100% do consumo das Subseções de Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá. O objetivo é gerar economia, apostando em uam fonte de energia limpa e sustentável, informa a assessoria de imprensa da JFCE.

O investimento inicial com a implantação do sistema fotovoltaico será de R$ 1 milhão e terá retorno em seis anos. Em 25 anos de utilização – tempo de vida útil da usina – a JFCE terá economia prevista, com valores atuais, de R$ 7.842.000,00, ao final dos anos de utilidade do sistema. A iniciativa é pioneira no âmbito da 5ª Região.

Segundo o diretor do Foro, juiz federal Bruno Carrá, além da economia para os cofres públicos, a iniciativa contribuirá com os esforços internacionais para impedir o aquecimento global e, ao mesmo tempo, proporcionará uma série de benefícios ambientais para as futuras gerações.

A implantação das unidades ocorrerá na Subseção de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) e, o serviço, executado no prazo máximo de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, que ocorreu na tarde da última sexta-feira. Com a instalação do sistema fotovoltaico, a Justiça Federal do Ceará deixará de emitir 29.000 kg de carbono por ano ao meio ambiente, o que equivale ao plantio de 1.521 árvores, além de evitar o consumo de água anual de 789.043.800 litros de água.

Ex-governadora do Rio usa Facebook para vender produtos de beleza

A ex-governadora do Rio e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus, iniciou a venda de produtos de beleza no seu Facebook. Entre as pechinchas há desde gel redutor de gordura localizada até perfumes variados.
Ela vem fazendo essa venda sob protestos do marido, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Rosinha foi cassada pelo TRE em 2016, quando era prefeita de Campos, e tornou-se inelegível por oito anos. Segundo o Ministério Público, ela utilizou meios de comunicação e o site da prefeitura do município para beneficiar sua candidatura.

Receita começa a pagar nesta segunda-feira o 2º lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

(Agência Brasil)

Ciro quer Lula fora do jogo sucessório para evitar eleição marcada “pelo ódio e pelas paixões”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, torce para que Lula prove sua inocência, mas não entre na disputa de 2018. Para o pedetista, se o ex-presidente entrar, destruirá “completamente o ambiente da discussão do futuro do País”.

Embora diga que ainda amadurece o projeto da disputa, Ciro tem percorrido o País apregoando ser alternativa para o Brasil, desde que seu partido entenda ser ele a melhor opção da legenda.

Ciro diz ainda que se Lula entrar na peleja pelo voto, os brasileiros assistirão a “uma eleição marcada pelo ódio, pelas paixões, sobre caudilhismo do petista ser a salvação da lavoura sem precisar dizer nada, sem sequer fazer uma autocrítica de quem colocou Michel Temer na linha de sucessão ou quem empoderou Eduardo Cunha para ir para a presidência da Câmara. Isso tudo foi o senhor Lula brincando de Deus”, completou.

Para Ciro, o Brasil “não aguenta” mais quatro ou oito anos de guerra política e precisa ser pautado por um projeto de desenvolvimento e mudanças. Vaticinou: “O Brasil não cabe em um projeto de esquerda.”

Temer pode não resistir às próximas denúncias de Janot, prevê amigo do presidente

Gaudêncio Torquato, consultor político há 30 anos e amigo de Michel Temer, diz acreditar que o presidente consegue sobreviver à iminente votação na Câmara que pode levar ao seu afastamento, mas tem dúvidas se ele resistirá a novas denúncias.

“O grande teste será enfrentado por ocasião da votação da denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. O governo tende a passar pelo primeiro teste, seja porque ele substituiu alguns dos deputados na comissão, seja porque ainda tem alguma força”, afirmou Torquato à BBC Brasil.

FHC dá o recado: “Se Temer não virar a página, a página vira!”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu o recado: o presidente Michel Temer precisa resolver seu governo, removendo os que respondem processos e virar essa página.

“Se ele não virar a página, a página vira”, disse FHC, em entrevista, no fim de semana, ao jornalista Robeto D’Ávila.

Segundo o ex-presidente, Temer vem gastando suas energias respondendo questões do Ministério Público Federal do Supremo, não governando o País, o que é ruim.

O PSDB de FHC está dividido: uma ala quer continuar na base e outra, que tem entre seus líderes, o senador Tasso Jereissati, que o desembarque tucano do governo.

Liberação de emendas está prevista na Constituição, diz Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (16) uma nota para esclarecer a liberação de emendas parlamentares pelo governo federal durante a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A nota rebate as informações publicadas neste domingo pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Temer liberou, em meio à crise econômica, verbas que chegam a R$15,3 bilhões para garantir o apoio de partidos da base aliada e derrubar o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia em votação na CCJ. Segundo o jornal, a ação, que inclui o anúncio de novos programas nos municípios, permitiu a adesão da base aliada para aprovar um relatório alternativo pedindo o arquivamento da denúncia.

Na nota, o Ministério do Planejamento afirma que “a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal”. A pasta explicou que os recursos são emprestados aos municípios, não doados, e que são liberados de acordo com critérios como “seleção pública e avaliação de risco”. O ministério acrescentou que o lançamento dos programas já vinha sendo discutido e planejado há vários meses.

Segundo o ministério, o uso das emendas parlamentares é “um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária”. O governo explicou ainda que a “execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”. Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras para projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação, entre outros.

A liberação das emendas parlamentares e a troca de 25 membros da comissão da Câmara antes da votação do parecer foram fortemente criticadas pelas lideranças de partidos da oposição. Os oposicionistas estão fazendo levantamento do total de recursos liberados pelo governo às vésperas da votação e pretendem acionar a Justiça. Na última sexta-feira (14), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a ação do governo pode ser interpretada como “corrupção ativa” e a dos parlamentares que trocaram seus votos em troca da liberação de verbas como “corrupção passiva”.

Denúncia

A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer pelo crime de corrupção passiva tramita na Câmara desde 29 de junho. Segundo o regimento interno da Câmara, a denúncia deve receber um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela admissibilidade ou não do processo perante a Justiça.

O parecer é encaminhado para apreciação do plenário, que para autorizar a abertura da investigação contra um presidente da República, deve garantir 342 votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais a favor da denúncia. Se o número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada.

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura vai a Washington tentar retomar exportação de carne

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi viaja neste domingo (16) para os Estados Unidos. Ele tem um almoço de trabalho agendado para esta segunda-feira (17) com o secretário de Agricultura do governo norte-americano, Sonny Perdue, em Washington, quando será discutida a retomada de exportações de carne para os Estados Unidos. Na terça-feira (18), o ministro se reúne com o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, antes de embarcar de volta ao Brasil no fim da tarde.

A visita ocorre após a suspensão, no fim de junho, de todas as importações de carne fresca do Brasil, devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado dos Estados Unidos.

Foram 17 anos de negociações para que o Brasil conseguisse exportar carne fresca para os Estados Unidos, o que se concretizou em setembro do ano passado. No total, 15 plantas frigoríficas exportavam carne in natura para os Estados Unidos e acumularam, de janeiro a maio, US$ 49 milhões com esse comércio.

(Agência Brasil)

Quem foi pior para o Brasil: Dilma ou Temer?

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Quem foi pior para o Brasil, Dilma Rousseff ou Michel Temer? Eis a pergunta feita pela Veja Online.

O Instituto Paraná Pesquisas fez essa pergunta para 2.804 pessoas de todos os estados entre segunda-feira e quinta-feira da semana passada.

Considerada a margem de erro, de dois pontos percentuais, deu empate: 43% apontaram Dilma e 42,7% cravaram Temer.

Para 12,6%, a melhor resposta foi “ambos” (1,7% não responderam).

Alckmin e Doria querem desembarque do PSDB do governo só depois de aprovadas as reformas

Na disputa pela candidatura tucana em 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, jogam juntos quando o assunto é o desembarque do PSDB do governo. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ambos concordam que não pode ser agora, mas que ele tem de ser feito logo depois da aprovação das reformas.

2 a 0 – Ceará vence Juventude com gols dos “reservas”

Sete minutos de jogo. Foi esse o tempo que o Ceará precisou para definir a vitória sobre o Juventude por 2 a 0, neste sábado, 15, pela 14ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado obtido no Castelão para um público total de 5601 torcedores, o Alvinegro subiu para 21 pontos e assumiu a sexta colocação da competição. O Juventude, até então líder, segue com 26 pontos, agora na segunda colocação.
Logo aos quatro minutos da primeira etapa, Valdo, que jogou em função da suspensão do titular Rafael Pereira, abriu o placar. Ricardinho cobrou escanteio e a bola sobrou para o zagueiro chutar de direita, no canto do goleiro Matheus.
Aos sete minutos foi a vez de Elton, agora titular na vaga de Magno Alves, deixar sua marca. Após jogada de Cametá pela direita, a zaga do Juventude se atrapalhou e o centroavante tocou com categoria, de pé esquerdo, para fazer o 2 a 0.
Com a vantagem, o Ceará passou a dar mais campo ao time gaúcho na tentativa de buscar os contra-ataques. A alternativa ficou prejudicada porque faltava inspiração aos homens de frente do time verde e branco. Ainda assim, o Juventude teve duas boas oportunidades para diminuir o placar. Na principal, no fim do primeiro tempo, Juninho cruzou e Cametá quase marca contra, mas a bola bateu na trave e depois no travessão antes do perigo ser afastado.
No segundo tempo o Ceará praticamente não atacou. O objetivo do time era segurar o marcador e garantir os três pontos. Assim, a posse de bola ficou com o Juventude, mas foram poucas as jogadas de perigo real criadas, até porque o sistema defensivo do Ceará funcionou com correção.
Para tentar dar mais atitude ofensiva ao time, apesar da vantagem, o técnico Marcelo Chamusca ainda colocou Lelê, Arthur e João Marcos – que não jogava desde meados do ano passado – mas o panorama do jogo não mudou. Nem o placar. Melhor para o Ceará, que somou a sua sexta vitória na Segundona.
DETALHE – Na terça-feira que vem, em Campinas, o Ceará visita o Guarani, líder da Série B, com 26 pontos. O jogo começa às 20h30min.
(O POVO Online)

Eleições 2018 – Tasso desconversa sobre aliança do PSDB com o PMDB

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, disse estar muito cedo para se tratar de sucessão presidencial e da possibilidade de seu partido fechar coligação com o PMDB. Para Tasso, há um longo caminho a ser trilhado até o pleito de 2018.

Desconversando sobre esse assunto, voltou a afirmar que está cada vez mais próximo de os tucanos desembarcarem do governo. Uma das sinalizações, conforme ele, foi a votação do parecer que tratou da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. Na CCJ, dos sete tucanos que participaram da votação, cinco apoiaram a continuidade das investigações.

Tasso comemorou a aprovação da reforma trabalhista. Apoiador da medida, afirmou que ela vai ajudar a gerar mais empregos no País. Será oportunidade para reduzir o desemprego, adiantou o senador tucano, ao visitar, nesta semana, a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, que acontece na cidade do Crato (Região do Cariri).

Fortaleza terá ato de solidariedade a Lula neste domingo

A Frente Brasil Popular vai realizar, a partir das 15 horas deste domingo, no Parque do Cocó, o  ato “Diretas Já” e contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB). A manifestação conta ainda como PT, PT, PCdoB, movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O ato será também de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os organizadores, Lula é vítima de imparcialidade jurídica e perseguição política.

O ex-presidente Lula manteve a agenda de visitas que fará a vários estados, incluindo o Ceará. Ele começará esse giro pelo País, a partir do próximo mês.

 

UFC abre concurso para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, no período de 17 deste mês a 16 de agosto próximo, para concurso público com três vagas de professor efetivo. De acordo com o Edital nº 108/2017 (https://goo.gl/5LTkzT), as oportunidades são para a Faculdade de Medicina (Famed) e para o Centro de Ciências Agrárias (CCA). A informação é da assessria de imprensa da Instituição.

Na Famed, a vaga é voltada para o Departamento de Saúde Materno-Infantil, no setor de estudo Pediatria, com jornada de 40 horas semanais. Já no CCA, as duas vagas disponíveis, com regime de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva, são para o Departamento de Economia Doméstica: uma para o setor Políticas Sociais, Inclusão e Diversidade, e outra para Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Todas as vagas exigem dos candidatos título de doutor.

SERVIÇO

*Mais informações sobre documentação exigida, taxa de inscrição, valor da remuneração, entre outras, podem ser consultadas na íntegra do edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://goo.gl/5LTkzT).

BNDES quer assembleia do Grupo JBS para discutir comando da empresa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediu a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do grupo JBS, com objetivo de discutir o comando da empresa. O banco é sócio minoritário da companhia comandada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, com 21,3% das ações. Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, a AGE deverá acontecer em breve.

A informação foi dada por Rabello nesta sexta-feira (14), durante coletiva para o lançamento do Livro Verde – Nossa História Tal Como Ela É, que destaca as principais  atividades do banco no período de 2001 a 2016.

Por conta da delação premiada de Joesley, em 17 de maio, o grupo JBS chegou a perder R$ 3,5 bilhões em valor de mercado, causando prejuízo ao BNDES e a outros acionistas minoritários, incluindo a Caixa Econômica Federal, que detém 4,9% das ações. Questionado se o banco iria pedir o afastamento dos irmãos Batista da JBS, o presidente confirmou que o assunto será colocado em pauta na AGE.

“Isso é um assunto que é interna corporis [resolvido internamente] dos sócios, nem eu posso responder. Porque nós estamos agindo em bloco [com outros minoritários]. A AGE foi solicitada e ela deve ser marcada nos próximos dias. Eu defendo o melhor para a companhia. Será jogado em pauta [na AGE], mas não com o termo que foi utilizado [destituição], porque destituir a gente destitui é rei”, afirmou Paulo Rabello.

Ele explicou que o motivo da convocação da AGE é realizar uma apuração sobre o que ocorreu na JBS após a delação de Joesley, que impactou negativamente nas ações empresas na bolsa de valores.

“Não significa dizer que a gente tem qualquer parti pris [do francês, opinião preconcebida] de que o administrador causou qualquer dano. Mas o que é fundamental é que se haja uma apuração. Isso é o que o Brasil quer que seja feito, por que ele [o país] é investidor na companhia. Queda de preço [de ações] momentâneo não é prejuízo, quando a ação sobe também não é lucro. Governança profissionalizada é um objetivo do banco”, disse Paulo Rabello.

Livro Verde

Entre os assuntos abordados no Livro Verde, está o aumento da participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME) nos empréstimos do banco. No período entre 1996 e 2000, essa participação foi menos de 15% do total, alcançando uma média de 32% entre 2011 e 2016. Também no setor da agropecuária, que respondia por menos de 3% do total de empréstimos em 2010, houve forte crescimento, passando para 18% do total, em 2016.

Os desembolsos médios totais do banco no país para o setor de infraestrutura, entre 2011e 2016, foi de R$ 2,3 bilhões por ano no setor de rodovias, R$ 2,1 bilhões em ferrovias, R$ 1,4 bilhão em portos e hidrovias e R$ 1,3 bilhão em infraestrutura aeroportuária. Também houve desembolso médio anual de R$ 4,1 bilhões para obras de mobilidade urbana.

(Agência Brasil)