Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cine Ceará 2018 bate recorde de produções inscritas

O cineasta Volney Oliveira, coordenador do Cine Ceará 2018, está mais feliz do que artista que ganha o Oscar.

Segundo ele, não vai faltar trabalho para os curadores. “Batemos o recorde de inscritos mais uma vez. Ao todo, 1.222 filmes, de 18 países, foram submetidos ao 28° Festival Ibero-americano de Cinema”, diz

Ele adianta ainda que a Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem recebeu 286 inscrições e a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem, 936. O número de curtas cearenses inscritos também foi recorde: 116 produções.

(Foto – Paul MOska)

Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu hoje (1º) por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias. Estão excluídos da medida os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

A publicação ocorreu depois que, na quarta-feira (30), a Polícia Federal realizou operação para investigar a existência de um esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, obtidos mediante a indicação de políticos.

Os gabinetes dos deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foram alvos de busca e apreensão.

Deputados negam participação

Os parlamentares afirmam que não participaram do esquema de indicações no Ministério do Trabalho. Desde 2016, o titular da pasta é indicado pelo governo após consultas ao PTB. Na portaria, o Ministério do Trabalho dá dez dias para que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem todos os processos acautelados em seus setores, informando data de entrada e a ordem cronológica de datas assinadas nos últimos 30 dias.

Em relação aos processos acautelados com mais de 60 dias, será necessário informar o nome dos responsáveis e a exposição dos motivos do tempo que se encontram para análise ou distribuição. O ministério pede ainda a lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número dos respectivos processos.

(Agência Brasil)

Ciclista cearense participa de certame internacional em Ouro Preto

O ciclista cearense Gilberto Sousa participará, em Ouro Preto (MG), da Copa Internacional Levorin de Mountain Bike. A etapa da prova acontece no período de 8 a 10 deste mês de junho e conta pontos para o ranking mundial da União Ciclística Internacional, fazendo parte do Ciclo Olímpico Tóquio 2020, ranking Brasileiro e Mineiro.

Patrocinado pelo Instituto Aço Cearense há nove anos, Gilberto já contabilizou mais de 300 pódios ao longo de sua história, entre eles o Campeonato Cearense de Mountain Bike, onde foi vencedor por dez vezes na categoria elite de paraciclismo. Também foi três vezes campeão do Rally Cerapio/Piocera e do Desafio Sesc de Mountain Bike e campeão do ranking brasileiro em 2017.

Para Gilberto, essa prova de Ouro Preto vai ajudar a garantir maior experiência na sua carreira esportiva, pois terá a chance de correr ao lado de ciclistas de outros países, deixando-o mais próximo do seu maior objetivo que é concorrer em um campeonato mundial.

(Foto – Divulgação)

Pedro Parente pede demissão do comando da Petrobras

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”. Ele ficou dois anos no comando da estatal. De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração. Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu na manhã desta sexta, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

*Leia a carta de demissão enviada por Parente a Temer:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

O desabastecimento da autoridade no Brasil e as próximas eleições

Com o título “Corretores do Paraíso”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele comenta o desabastecimento de autoridade e de projetos para o Brasil. Confira:

Há uma corda tensa, estendida sobre o abismo. Em cada margem, grupos antagônicos disputam o monopólio da virtude. Uns se julgam acima da lei para cometer no poder os mesmos desvios que tanto condenavam sem sofrer sanções. Outros, em sua ânsia de ordem, clamam por um ato de força que restaure, sob o império do medo, uma sociedade a salvo de controvérsias. Em ambos, a mesma pretensão: atuam como corretores do paraíso e vendem o que não conhecem.

Muito pior do que ver a produção nacional apodrecer no congestionamento das rodovias (por motivações legítimas, mas com métodos abusivos) é o desabastecimento de autoridade que faz escassa a oferta de alternativas consistentes para a crise. A paralisação dos caminhoneiros é uma boa metáfora para o governo Temer: ele, igualmente, não anda, nem deixa passar. É tão desastroso que tanto sua continuidade quanto sua interrupção se tornam alternativas igualmente críticas.

Enquanto isso, a insensatez marcha na direção do impasse. Enquanto os caminhões paravam o Brasil, o plenário vazio do congresso nacional (afinal, era sexta-feira e ninguém é de ferro) era o retrato acabado da amplitude e profundidade do abismo que nos separa – nação e Estado. E aqueles que tencionam a corda sequer se dão conta de que, uma vez rompida, ela arrastaria a todos para o mesmo fundo escuro da crise.

O desafio principal, pelo qual todos deveriam lutar, é chegarmos à eleição presidencial. O próximo presidente terá a autoridade legitimada que Temer nao tem e poderá, enfim, fazer uma reforma da Previdência, sem a qual não haveria como evitar o colapso de tudo que se construiu desde o Plano Real.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Meirelles é aconselhado a marcar posição como alternativa aos extremos

Henrique Meirelles, nome do MDB para o Planalto, foi aconselhado a, sempre que possível, marcar posição como alternativa aos extremos da direita e da esquerda. Ele vai intensificar as mensagens de comunicação para o MDB, informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Morro acima Meirelles ainda precisa ser chancelado candidato na convenção do partido, em julho. A ordem é reforçar a tese de que ele é um outsider que pode dar certo e até limpar a imagem da sigla. Neste mês, vai visitar diversos diretórios estaduais.

Check in A equipe do emedebista programou visitas a sete estados: RS, MG, BA, PA, PE e SC.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Sindilojas de Fortaleza comemora fim da greve dos caminhoneiros com agradecimentos e cutucada política

Do Sindilojas dde Fortasleza, este Blog recebeu a seguinte nota. Confira:

Nota de Agradecimento*

A diretoria do Sindilojas Fortaleza, através do seu presidente Cid Alves, vem a público agradecer a atenção do governo estadual – na pessoa do Secretário Élcio Batista, da Polícia Militar, da Polícia Federal e seus departamentos, do Exército Brasileiro e do líder classista Ricardo Cavalcante, diretor da Fiec, que trabalharam, incansavelmente, para por fim ao movimento paredista que, aproveitando inescrupulosamente de nobre causa reivindicatória de laboriosa categoria, se incorporou politicamente à greve dos caminhoneiros.

Nosso reconhecimento também às demais entidades que colaboraram com o árduo trabalho de reordenar o transporte rodoviário de cargas no nosso Estado.

Ciro inclui em seu plano de gestão o aumento da tributação sobre heranças

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta sexta-feira:

O ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho, hoje responsável pelo programa econômico do pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, defende o fim da “pejotização” com a criação de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Também faz parte da estratégia a tributação de distribuição sobre lucros e dividendos, bem como aumentos da tributação sobre heranças.

Ou seja: a proposta é de uma briga grande com as grandes corporações.

(Foto – Fco Fontenele)

Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a do cliente regular

Cartões de crédito

A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

Até a nova regra entrar em vigor, os clientes que não pagavam pelo menos o valor mínimo da fatura em dia caíam na modalidade de rotativo não regular, com taxa de juros mais cara que a cobrada dos clientes adimplentes (regulares). Em abril, por exemplo, a taxa de juros do rotativo não regular era de 396,9% ao ano e a do regular, 238,7% ao ano, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Inadimplentes e adimplentes

Pela nova regra, a taxa de juros do rotativo passa a ser única, tanto para inadimplentes quanto para adimplentes. Mas as instituições poderão cobrar multa e juros de mora, por atraso, como ocorre em qualquer outra operação de crédito. No caso de valores de crédito rotativo já parcelado, a taxa de juros deve ser a da operação de parcelamento. Por decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência.

Segundo o BC, o objetivo da medida é alinhar as regras dos cartões às normas das demais operações de crédito, que preveem “a manutenção da taxa contratual original em situação de atraso no pagamento”. Outra mudança definida pelo CMN é que o percentual de pagamento mínimo da fatura deixa de ser determinado em norma (15% até então) e poderá ser estabelecido por cada instituição em função de sua política de crédito e do perfil de seus clientes.

Pelas novas regras, a alteração de limites de crédito e do percentual de pagamento mínimo da fatura deve ser comunicada ao cliente, com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

(Agência Brasil)

No auge da crise, Temer se sentiu só e externou angústia a aliados

Acostumado a racionalizar crises ao limite, Michel Temer deu-se o direito de externar tristeza e angústia a aliados próximos nos primeiros dias desta semana, quando havia o receio de que seu governo sucumbisse ao levante dos caminhoneiros. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Sem suporte dos chefes do Legislativo e do Supremo, e com os governadores concentrados em resolver os próprios problemas, viu-se contra a parede e isolado. Em desabafos, chegou a indagar se mais ninguém percebia que o momento requeria união.

A deterioração da influência do emedebista no Congresso –reflexo do uso do capital político para barrar as duas denúncias de que foi alvo– cobrou um preço alto. Temer chegou a recorrer a falas emocionais, evocando o risco de a economia e a democracia ruírem com a paralisação.

Segundo auxiliares, no auge da crise, o presidente contou especialmente com três escudeiros: Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Junho Vermelho – O mês para incentivar a doação de sangue

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Hoje, 1º de junho, o Movimento Eu Dou Sangue iniciará as ações de sua campanha Junho Vermelho em todo Brasil. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação sangue. A ação é fundamental para os bancos de sangue, que, além de já enfrentarem a baixa adesão de doadores nesta época do ano, estão com seus estoques comprometidos.

No Ceará, o Hemoce está à frente das atividades que contarão com campanhas junto a doadores e outros segmentos interessados em dar apoio a essa iniciativa.

Ocupar espaços na mídia é o fundamental para o Movimento Eu Dou Sangue, que surgiu em 2011, quando as irmãs Debi Aronis e Diana Berezin lançaram a campanha em São Paulo, motivadas por um episódio familiar.

O sucesso da iniciativa é comprovado pelos números registrados durante os outros anos. Em 2017, o Movimento Eu Dou Sangue calculou, extraoficialmente, que houve aumento de 25% das doações no mês de junho, em relação a 2016. Bem, doar e salvar, é so começar.

Enem 2018 – Ceará é o 5º estado do pais em inscrições

Com o título “Inscrições no Enem”, confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é o 5º estado do País em número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A notícia contribui para reforçar a imagem que os cearenses vêm gozando na área da Educação e o desafio que têm pela frente para avançar ainda mais.

O número dos estudantes inscritos para o Enem na rede pública em todo o Ceará (107.188) é o mais alto já obtido nos últimos 20 anos, desde que a prova foi criada, em 1998. No ano passado, já eram 101.797 os que fizeram o teste, e o número de aprovações também foi recorde (16.897), conforme os dados apresentados pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Contudo, ainda são modestos (16,5%) e é preciso fazê-los avançar.

Uma das estratégias para robustecê-los é o programa Enem Chego Junto, Chego Bem, que tem tido a parceria da Fundação Demócrito Rocha, responsável pelo projeto Enem Mix 2018, que foca nos 115 mil alunos matriculados no 3º ano e na EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede estadual de ensino. Seu objetivo traduz-se no oferecimento de conteúdos direcionados e ações transversais, como forma de estimular o aluno, oferecer-lhe segurança e contribuir para o maior ingresso dos inscritos nas instituições de ensino superior.

Faz parte dessa programação a realização de 80 aulões motivacionais e de Redação para alunos de 60 municípios cearenses, contemplando cerca de 50 mil estudantes. Não basta passar o conteúdo, mas envolver o aluno numa ambientação propícia à aprendizagem. Contudo, para se alcançar esse objetivo é preciso que os próprios educadores contem com um suporte real, tanto em termos de trabalho (simulados preparatórios para o Exame), como em disponibilidade de material estruturado, pois só assim será possível motivar os alunos a estudarem. A ênfase na Redação faz parte dessa estratégia pois sua nota é fundamental para o sucesso no Exame.

O Enem é essencial para quem pretende acessar o ensino superior em instituições públicas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serve também para quem tem interesse em ganhar bolsa integral ou parcial em universidade particular através do ProUni (Programa Universidade para Todos) ou para obtenção de financiamento através do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Motivar os jovens a ingressarem com mais qualificação na sociedade do conhecimento deve vir acompanhado do aperfeiçoamento dos instrumentos que validem essa aferição. A preparação para uma boa aprovação no Enem é um dos serviços relevantes que pode oferecer o poder público. É bom ver o Ceará esforçar-se para isso.

Bolsonaro diz que quer uma chapa puro-sangue

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) negou que tenha convidado a ex-corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon (Rede) para ser sua vice. A informação é da Veja Online.

Bolsonaro afirma que, além dele e do vice-presidente do PSL, Gustavo Bebiano, ninguém tem autorização para conversar sobre isso.

O político completa que houve uma conversa com ela apenas para falar sobre a conjuntura. Ele mantém a ideia de ter o senador Magno Malta (PR) como vice na sua chapa.

Mas, se o deputado não puder, aposta numa chapa puro-sangue.

XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca abre espaço para talentos do Ceará

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Kátia Freitas, Téti, Rodger Rogério, Edmar Gonçalves, Cristiano Pinho e outros grandes nomes da música do Ceará vão se apresentar neste sábado, a partir das 21 horas, no XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, no Estádio Municipal. Eles farão o show “Futuro e Memória”, que foi o vencedor da votação online, na categoria Estadual, interpretando canções de Rogério Franco e Dalwton Moura, reunidas no disco de mesmo nome.

A noite de sábado, segundo a assessoria de imprensa do evento, também terá shows de Marcus Caffé, Luciano Franco e Paulo Araújo, além das bandas Outras Frequências, Titãs e Freud Explica?, fechando o evento, que começa nesta noite de sexta-feira.

O show foi apresentado pela primeira vez em 29 de março deste ano, no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, marcando o lançamento do disco. A votação online para escolha do espetáculo a ser apresentado no XIII Festival de Inverno da Serra de Meruoca foi feita no site www.festivalmeruoca.com, que disponibilizou músicas e texto de apresentação de cinco espetáculos que concorreram a uma vaga, em cada categoria. A campanha para votação no show “Futuro e Memória” rendeu grande repercussão nas redes sociais, com muitos comentários de apoio e entusiasmo.

(Foto – Divulgação)

A Violência e as cidades organizadas

Com o título “A Violência e as cidades organizadas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e membro da Academia Fortalezense de Letras. Ele aborda o tema segurança pública e a necessidade de reestruturação das policiais. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social.

Infelizmente, as conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, na Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.

Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a atual tragédia urbana brasileira. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade. Que a iniciativa da Assembléia Legislativa do Ceará, ao promover mais um Seminário sobre o tema, prestes a se iniciar, não se constitua em mais um evento que, ao final, não apresente indicações concretas para a minimização do atual cenário.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e membro da Academia Fortalezense de Letras.

Receita anuncia corte nos incentivos para compensar perdas com diesel

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (31), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerantes para conseguir compensar as perda de receita com o acordo firmado com os caminhoneiros para o fim da paralisação da categoria. As medidas devem representar R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos., Um das medidas prevê mudanças na tributação para a indústria química, o renderá R$ 170 milhões a mais nos cofres públicos.

Outra medida é a queda da alíquota de 2% para 0,1% do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), que representará arrecadação de R$ 2,2 bilhões até o fim do ano. O programa devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção.

O governo decidiu ainda reduzir do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), de 20% para 4%, cobrada na fabricação de concentrados de refrigerantes, que gerará R$ 740 milhões. Para que as alterações entrem em vigor, serão editados decretos e medidas provisórias.

Além dessas medidas, foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia. Com a lei, o impacto nos cofres públicos deve ser de R$ 830 milhões.

(Agência Brasil)

Planalto gastará R$ 248 mil com flores

As flores para enfeitar o Palácio do Planalto estão garantidas até o último dia da gestão do presidente Michel Temer. Quem informa é a Época, adiantando que o governo gastará até R$ 248 mil para adquirir flores nobres, tropicais e de campo.

A empresa responsável por fornecê-las também ficará responsável por manter, conservar é revitalizar arranjos e plantas.