Blog do Eliomar

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Renan Calheiros grava vídeo em apoio ao ex-presidente Lula

Olha aí quem se solidarizou, via redes sociais, ao ex-presidente Lula, que foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva: o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Renan lamenta o fato, lembra que Lula foi o grande responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e prevê que “o erro certamente será reparado”.

Caso Dandara – Justiça marca audiência do processo

A juíza Danielle Pontes de Arruda, titular da 1ª Vara do Júri, marcou para 10 de agosto próximo a audiência de instrução no processo movido pelo Ministério Público Estadual contra os assassinos da travesti Dandara dos Santos. O caso ocorreu no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão internacional em razão da brutalidade.

Ela foi espancada, apedrejada e morta a tiros. Dos oito denunciados, cinco estão presos e três continuam foragidos. Na audiência, serão ouvidas oito testemunhas arroladas na denúncia e mais uma declarante: a mãe da vítima, Francisca Ferreira de Vasconcelos. Depois dessa audiência, será marcada uma outra para os interrogatórios dos cinco acusados presos.

A propósito: quando é mesmo que a SSPDS vai capturar os foragidos?

Luizianne diz que condenação de Lula é cortina de fumaça para abafar efeitos da reforma trabalhista

A deputada federal Luizianne Lins (PT) usou as suas redes sociais para protestar contra a condenação de Lula. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente cumpra pena de nove anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para Luizianne, decisão puramente política. Confira:

Essa foi uma decisão política, baseada em falsas convicções e o mais grave: sem provas. Tenho certeza que no curso do processo essa sentença será revertida nas instâncias superiores e a História absolverá Lula de todos os ataques mentirosos.

Lula foi o maior presidente desse país e é o representante de um projeto político que tirou o Brasil do mapa da fome e deu diversas oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras. A decisão de Moro soma-se à fábrica de fatos políticos que possuem o único objetivo de tentar impedir em 2018 a candidatura de Lula, líder de todas as pesquisas.

Também, nesse momento, funciona como uma cortina de fumaça para diminuir a repercussão negativa da absurda reforma trabalhista e da ameaça do fim da aposentadoria. Para os golpistas, ocorre em hora oportuna, quando enfrentam a possibilidade de afastamento do presidente ilegítimo Temer.

Lula é vítima de perseguição política.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT

MST reage em defesa de Lula

Aliados do ex-presidente Lula já começam a propagar “teses mirabolantes” para defender o ex-presidente, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

João Pedro Stédile, o chefão do MST, vai lançar, nesta quinta-feira, o “Plano Popular de Emergência”.

A estratégia é reunir apoio para convocar “uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas”.

Ciro Gomes: Não há nenhuma chance de Lula ser condenado e ficar fora da eleição de 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à presidência da República em 2018, avalia que não há tempo hábil para que o ex-presidente Lula seja condenado em segunda instância a tempo de se tornar inelegível. “Nenhuma chance”, diz Ciro, acrescentando: “E nem seria justo que acontecesse”, acrescenta, em entrevista à BBC Brasil.

Ciro explica: “Pelos tempos processuais brasileiros. Em primeira instância, o Lula está acusado em cinco processos e nenhum deles ele foi julgado em primeira instância ainda, então não é provável”.

“Ainda, por exemplo, nesse processo que ele depôs recentemente, ele tem 86 testemunhas para serem ouvidas…”, lembra.

Sobre o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro, Ciro comentou: “Lula é o campeão da psicologia popular e o Moro é um garoto”. Em seguida, fez duras críticas ao juiz: “Não duvido que tenha boa fé, boa intenção. Mas esse negócio de aplauso demais e juventude acabam deformando demais as pessoas. Eu sei bem o que estou falando”.

Para Ciro, Lula trouxe Moro para a política, seu campo. “O Lula trouxe o Moro para o campo dele, onde ele reina. O Moro seria um rei se fosse um juiz, um juiz severo, restrito aos autos, às leis, aos códigos. Aí ele seria absolutamente imbatível, mas não… Ele preferiu trocar ideias com o Lula, aceitar ser visualizado em capas de revista como antagônico. Onde o juiz é antagônico, ele já perdeu. O juiz só merece respeito e acatamento se ele for um magistrado, se ele for a terceira parte, isenta, obediente à lei, severo na presunção da inocência dos acusados, garantidor da ampla defesa, do contraditório, e justo na hora de afirmar a sentença. Ele arrastou o Moro para a política”.

Condenação de Lula repercute na mídia internacional

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ganhou espaços na imprensa internacional.

O italiano “La Repubblica” publicou a condenação em sua posição mais importante da capa, informando aos seus leitores que Lula foi “condenado na investigação Lava Jato, a operação Mãos Limpas do país sul-americano”.

O portal britânico “BBC” fez um “breaking news” sobre o caso e falou sobre a decisão do juiz Sergio Moro. O site ainda lembrou que o ex-presidente sempre afirmou ser “inocente” e que o julgamento era “motivado politicamente”.

O site francês “Le Figaro” também colocou em destaque a informação da condenação e seus motivos e destacou que o ex-mandatário “ícone da esquerda” poderá “fazer a apelação em liberdade”.

Quem também deu destaque quase imediato à decisão judicial foi o espanhol “El Pais”, que informou sobre a decisão de Moro e ressaltou que essa “é a primeira das cinco sentenças que tem pendentes perante o juiz Moro”.

O britânico “The Independent” divulgou um “breaking news” com a notícia e destacou que Lula “foi presidente entre os anos de 2003 e 2010 e permanecerá livre enquanto apela da sentença”.

O assunto também repercutiu muito nas redes sociais, tendo a condenação de Lula assumido rapidamente o primeiro lugar entre os temas mais falados do Twitter.

Geddel Vieira vai para o regime de prisão domiciliar

Geddel Vieira Lima, que foi secretario de Governo de Temer, teve pena de prisão preventiva alternada para a prisão domiciliar nesta quarta-feira, 12. A mudança no regime foi determinado pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília. Ele estava preso desde 3 de julho.

Com a decisão, o ex-ministro deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, ainda nesta quinta-feira, 13. Na decisão, o magistrado atacou a tese de que Geddel deveria permanecer preso durante o julgamento da ação. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, disse.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, diz a sentença. O mérito da ação, no entanto, ainda será julgado pelo desembargador.

Geddel foi preso em desdobramento da Operação Cui Bono, que apura práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal.

(Com Agências)

Fortaleza ganhará seu Dia Municipal do Rock

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A vereadora Larissa Gaspar (PPL) teve, no fim dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, mais um projeto aprovado. É o projeto de lei nº 160/2017, que cria o Dia Municipal do Rock, a ser celebrado a cada dia 13 de julho, data do Dia Mundial do Rock.

O projeto inclui o Dia Municipal do Rock no calendário oficial de eventos da cidade, o que segundo Larissa, poderá propiciar a realização de eventos por parte do poder público para celebrar a data.

“Trata-se de um reconhecimento a todos que fazem a cena rock da cidade acontecer. Temos grandes festivais, muitas bandas e uma série de profissionais nessa cadeia produtiva cultural que é uma das responsáveis pela economia da cidade, merecedora de mais visibilidade e apoio do poder público”, explica Larissa Gaspar. O projeto aguarda sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

MPT não descarta entrar com ação contra a Reforma Trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais. A informação é do site do MPT.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Em relação à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que não teria havido acordo sobre eventuais vetos e edição de Medida Provisória, Fleury cobrou coerência ao parlamentar. “Causa-nos surpresa porque o senador Romero Jucá apresentou inclusive um documento assinado pelo presidente Michel Temer no sentido de que haveria esses vetos e edição de Medidas Provisórias, regulamentando as matérias ali especificadas. Eu quero crer que o deputado Rodrigo Maia vá honrar esse compromisso e, principalmente, os parlamentares da base do governo”, finalizou.

A Nota Técnica detalha violações que incluem: inconstitucionalidade decorrente da ausência de amplo debate com a sociedade e da promoção do diálogo social; inconstitucionalidade em face da violação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos do Trabalho; desvirtuamento inconstitucional do regime de emprego e a negação de incidência de direitos fundamentais; inconstitucionalidade na terceirização de atividades finalísticas das empresas; flexibilização inconstitucional da jornada de trabalho; violação de direito fundamental à jornada compatível com as capacidades físicas e mentais do trabalhador; e violação de direito fundamental ao salário mínimo, à remuneração pelo trabalho e a salário equitativo, além do desvirtuamento inconstitucional de verbas salariais.

O documento aponta ainda inconstitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado para reduzir proteção social do trabalhador; inconstitucional derrogação de proteção jurídica trabalhista aos empregados com maior remuneração e com diploma de formação superior; fragilização do direito à representação de trabalhadores por local de trabalho; inconstitucionalidade quanto à exclusão ou redução de responsabilidade do empregador; tarifação do dano extrapatrimonial e a consequente restrição ao direito fundamental à reparação integral de danos morais; restrições inconstitucionais de acesso à Justiça do Trabalho, o que viola direito constitucional de acesso à Justiça; e a afronta à autonomia funcional do poder Judiciário trabalhista.

Aeroporto oferecerá receptivo em clima junino para os turistas

Nesta quinta-feira, a partir das 11h50min, a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) realizará mais uma ação de recepção aos turistas que estiverem desembarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Os passageiros dos vôos de 11h50 e 12h45min serão presenteados com bolsas, sandálias, chapéus e acessórios pelos lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), a estimativa é que o índice de ocupação hoteleira no Estado supere a taxa registrada em 2016 de 72,04%.

(Vídeo – Paulo MOska)

Henrique Meirelles: A pior recessão da história foi superada

A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios.

Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.”  Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”

O ministro da Fazenda disse que o governo está fazendo uma série de reformas, com medidas que visam, por exemplo, reduzir o tempo gasto com pagamento de impostos, importar e exportar, para “aprimorar a capacidade de crescer mais e melhor”.

“O investimento em infraestrutura é fundamental e a espinha dorsal da capacidade de um país crescer”, acrescentou o ministro. Entretanto, Meirelles disse que existe uma “natural dificuldade pela falta e limitação de recursos públicos para financiar todos os investimentos”. “Por isso é importante evitar que alguns grandes projetos que capturam a nossa imaginação sejam monopolizadores dos recursos públicos de todos os investimentos”, explicou.

O ministro acrescentou que embora haja limitação de recursos públicos, existe “abundância de recursos privados” de investidores com interesse no Brasil. Por isso, acrescentou o Meirelles, o governo está aperfeiçoando as concessões.

(Agência Brasil)

Servidor federal em viagem terá bagagem paga pelo governo

Os servidores federais que pagarem por bagagem despachada em viagem a trabalho terão o valor pago ressarcido pelo governo. A medida está prevista em instrução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (12), no Diário Oficial da União (DOU).

Cada servidor terá direito a ter ressarcido o valor de apenas uma bagagem despachada e somente quando a viagem durar mais de dois dias. Para ter o valor ressarcido é necessário apresentar o comprovante de pagamento.

As novas regras de cobrança de bagagem estão valendo desde o mês passado. Após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovar a cobrança, a questão chegou a ser levada para a Justiça, foi suspensa, mas, posteriormente, recebeu parecer favorável. As empresas aéreas começaram a cobrar por bagagens despachadas e, com isso, a oferecer tarifas com desconto para quem não utilizar o serviço.

Segundo a instrução normativa, caso a companhia não cobre por mala despachada, mas por faixa de peso, o funcionário receberá o equivalente ao menor preço praticado pela companhia aérea, independentemente de quanto tenha pagado. Além disso, caso a bagagem de mão não siga as normas e tenha que ser despachada, esse valor também não será ressarcido.

Caso o funcionário tenha que despachar mais de uma mala por conta de equipamentos ou outros objetos de trabalho, o valor será ressarcido de acordo com o regulamento do órgão ou entidade ao qual esteja vinculado.

As regras valem para os órgãos, autarquias, fundações e demais entidades ligadas à administração federal direta.

(Agência Brasil)

Nordeste registra menor inflação acumulada em nove anos

Desde 2008, a inflação registrada em junho, no acumulado dos últimos 12 meses, nunca foi tão baixa no Nordeste: 3,9%. A Região apresentou deflação de 0,12%, o que não ocorria há quase três anos. É o que diz pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), organismo do Banco do Nordeste. O estudo aponta ainda que o processo inflacionário regional continua a demonstrar arrefecimento e representa fato relevante para a economia regional.

“Em síntese, o cenário econômico desafiador e a recuperação da safra agrícola, em conjunto, causam o processo de desinflação em curso no Brasil e no Nordeste”, explica o coordenador de estudos e pesquisas do Etene, Allisson Martins. Ele é um dos autores da análise econômica.

Segundo Allisson, os preços nos grupos Transportes (-0,98%) e Alimentação e Bebidas (-0,49), foram aqueles de maior intensidade na contração dos preços, e também em termos de impacto (-0,16% pontos percentuais), na formação do indicador inflacionário do Nordeste. Em Salvador, os preços da gasolina (-8,71%) e do etanol (-7,45%) foram os de maior retração no país.

No grupo Alimentação e Bebidas, o comportamento de preços do subgrupo Alimentação no Domicílio contribuiu de maneira relevante para o recuo, em razão da queda dos preços em 1,23%, 1,07% e 0,20%, para Fortaleza, Recife e Salvador, respectivamente.

SERVIÇO

*Análise econômica disponível no site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/diario-economico-2017).

 

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão

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Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

Lula, no entanto, pode recorrer da decisão do TRF-4ª Região, pois a condenação ocorre em primeira instância.

(Com Estadão)

 

PGR planeja incluir delação de Cunha nas próximas denúncias contra Michel Temer

A contar pelo cardápio que o advogado de Eduardo Cunha vem expondo na Procuradoria-Geral da República, a cúpula da PGR considera que, uma vez homologada a colaboração, será possível incluir nas duas próximas denúncias contra o presidente Michel Temer informações que corroborem as acusações de obstrução de Justiça e de organização criminosa.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Raquel Dodge promete continuar luta contra a corrupção

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou há pouco a sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge. Em sua exposição inicial de 10 minutos, ela ressaltou que sua gestão no comando do Ministério Público Federal será pautada pelo diálogo e respeito às instituições e pela firmeza e serenidade no exercício das atribuições constitucionais, inclusive no enfrentamento da corrupção.

“A democracia precisa de instituições fortes, que exerçam suas atribuições com segurança, com base na lei, em poderes que atuem em harmonia na direção da Justiça. A proteção do interesse público e o enfrentamento da corrupção continuarão a ser prioridade do Ministério Público Federal e terão todo o apoio necessário”, destacou.

Raquel Dogde disse ainda que buscará agir “sempre em busca do cumprimento da Constituição de e da lei, com imparcialidade”.

Indicada pelo presidente Michel Temer para procuradora-geral da República, se aprovada no Senado, ela será a primeira mulher nessa função e tomará posse em 17 de setembro quando termina o mandato de Rodrigo Janot.

Cada senador terá dez minutos para fazer perguntas e ela terá o mesmo tempo para responder. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica. Se a tradição do Senado for mantida a expectativa, segundo o presidente da comissão, senador Edson Lobão (PMDB-PI) é de que a sabatina dure entre sete e 10 horas.

Caso seja aprovada na CCJ, a intenção do presidente do Senado é levar a indicação ainda nesta quarta-feira para o plenário. Tudo vai depender do quórum da sessão. São necessários pelo menos 41 senadores para que a votação ocorra. Tanto na CCJ quanto no plenário, a indicação precisa de maioria simples, metade mais um dos presentes, para ser aprovada.

Corpo a corpo

Desde que foi indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Dodge visitou gabinetes de vários senadores. Esses encontros são uma tradição para indicados a esse posto e, segundo Raquel Dodge, servem para demonstrar respeito à instituição.

(Agência Brasil)

Justiça Federal bloqueia bens de acusados de fraudes contra o Banco do Nordeste

A Justiça Federal na Bahia, por meio de medida cautelar, determinou o bloqueio de bens de seis pessoas acusadas de fraude contra o Banco do Nordeste (BNB) em mais de R$ 5 milhões, para a construção de barcos de pesca, em Itacaré, no sul da Bahia.

A decisão foi tomada a partir de denúncia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) e o bloqueio equivale a valor semelhante ao obtido em financiamento pela entidade financeira lesada. Além dos acusados, uma cooperativa e um estaleiro também tiveram bens bloqueados.

Segundo o MPF, um dos denunciados era o então presidente da Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré (Coompi) que solicitou ao BNB um financiamento superior a R$ 5 milhões, que seria destinado à construção de dois barcos de pesca. Para conseguir o financiamento, o presidente uniu-se ao administrador do Estaleiro do Brasil Ltda (Estalbrás), empresa que construiria as embarcações e entraria com a verba própria da cooperativa, complementar à do financiamento.

Inicialmente, o MPF apurou que o pedido foi negado na agência do BNB em Ilhéus, porque uma vistoria técnica confirmou que a cooperativa estava inativa. No entanto, o pedido foi aprovado em uma agência de Salvador, por dois gerentes do banco, também acusados pelo MPF. Além disso, os bancários dispensaram, de forma irregular, a cooperativa de pagar o seguro necessário para a transação.

Com a verba do financiamento em mãos, o presidente da Coompi empregou os recursos em outras finalidades. Foi detectado que apenas uma embarcação foi construída e, mesmo assim, além do prazo estipulado no projeto apresentado ao banco e com notas fiscais forjadas.

Além do bloqueio dos bens, um dos bancários da agência de Salvador foi afastado de suas atividades.

A reportagem não conseguiu contato com a Coompi e a Estalbrás, para comentar a denúncia.

(Agência Brasil)

Itaú pode adquirir o Citibank, recomenda o Cade

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da compra do Citibank pelo Itaú-Unibanco. O parecer recomenda que a operação seja aprovada condicionada à celebração de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC) entre o Itaú e o Cade.

Segundo o Cade, o ACC foi elaborado depois que a Superintendência-Geral analisou o mercado bancário brasileiro e verificou a existência de impactos concorrenciais que indicam baixa competição entre os bancos. “Nesse contexto, o órgão, ao longo da instrução, buscou verificar se a aquisição do Citibank aumentaria esses problemas encontrados no mercado, de modo a reduzir a concorrência no setor”, diz o órgão.

A superintendência considerou na análise diversos serviços prestados pelos bancos, como depósito à vista e a prazo, crédito ao consumidor, cartão de crédito, entre outros, para avaliar a sobreposição entre as partes envolvidas na operação. “Durante a instrução, verificou-se que o mercado apresenta diversos problemas competitivos, como baixa portabilidade, elevado spread [diferença entre taxa de captação dos recursos pelos bancos e juros cobrados dos clientes] bancário e altos índices de reclamação em relação à qualidade dos serviços”, acrescenta.

A recomendação segue para o Tribunal do Cade, responsável pela decisão final, que pode acolher ou adotar outras medidas, como aprovação da operação, reprovação ou ainda adoção de outros remédios concorrenciais que afastem os problemas identificados.

O ato de concentração foi notificado em março de 2017. O prazo legal para a decisão final do Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.

(Agência Brasil)