Blog do Eliomar

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A economia melhora sem Temer na presidência?

Caso Michel Temer deixe o cargo, a economia no Brasil irá melhorar, ficará na mesma ou vai piorar?

O Instituto Paraná Pesquisas fez essa pergunta na semana passada a 2.192 pessoas. E, de longe, a avaliação é que sem Temer a economia vai melhorar para 47% das pessoas. Os que acham que tudo permanecerá como está somam 23,7%. Para 25%, a economia brasileira piorará sem Temer na Presidência.

A maioria do mercado financeiro, contudo, acha exatamente o contrário do que a pesquisa revelou, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Joesley ainda não entregou supostas contas de Dilma e Lula

Joesley Batista prestou depoimento na Procuradoria da República no Distrito Federal no dia 12 do mês passado, referente às investigações que o Supremo enviou à primeira instância, informa a Veja Online.

O procurador Ivan Marx solicitou ao executivo documentos que comprovem a existência de contas no exterior, segundo Joesley, usadas exclusivamente para movimentar recursos para Dilma Rousseff e Lula.

Até segunda-feira de noite, três semanas após o depoimento, o delator não havia entregue nenhum papel para comprovar o que disse. Os investigadores, porém, ainda têm esperanças de que o executivo apresente essas provas.

Cantora Tati Quebra Barraco dará palestra na Unilab

A cantora e ativista feminista Tati Quebra Barraco dará palestra, às 18h30min desta quarta-feira, no anfiteatro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento é organizada pelos professores da disciplina de Educação, Gênero e Etnia, vinculada ao curso de Licenciatura em Sociologia. Tatri Quebra Barraco debaterá as relações entre o funk e as reivindicações dos movimentos feministas.

Na ocasião, a professora Luma Andrade, pesquisadora do Núcleo de Política de Gênero e Sexualidade (NPGS) da Unilab também fará uma exposição sobre Transfeminismos.
O evento é aberto à comunidade.

Perfil

Tati Quebra Barraco é um dos principais expoentes do movimento funk e moradora da Cidade de Deus, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Suas canções possuem como tema críticas sobre a condição subalterna da mulher, além de letras que buscam o empoderamento feminino.

SERVIÇO

*Mais Informações
Camila Queiroz, coordenadora de Comunicação em exercício – (85) 3332.1330 / 9.8892.5881
Janaína Lobo, professora do curso de Sociologia da Unilab – (85) 9.9322.0152.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar da Alienação Parental Virtual Difusa?

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Com o título “Alienação Parental Virtual Difusa”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda tema dos mais interessantes, principalmente nestes tempos de redes sociais. Confira:

É inegável. As redes sociais tornaram-se um verdadeiro diário pessoal aberto ao público, onde ficou comum a divulgação de fotos acompanhada de declarações de amor, carinho, amizade e/ou discórdia. Nesse sentido, o uso desses meios virtuais de comunicação tem um viés negativo, que é a manipulação por pessoas que desejam atingir a imagem das outras, criando falsos ambientes que se tornam verdades aos olhos de terceiros que desconhecem a realidade do contexto, mormente quando se trata de pais separados em disputa pela guarda dos (as) filhos (as).

Assim, nesse cenário de mundo imaterial, familiares estão usando a rede social como veículo para uma nova modalidade de ataque psicológico no que pese às disputas judicias de guarda de filho (a), onde agridem de forma irresponsável e desprovida de qualquer fundamentação a figura paterna ou materna no que tange à forma de criação do filho (a), inverdades essas que fogem do ambiente familiar e passam a fazer parte de conhecimento de terceiros estranhos à relação de parentesco entre pai, mãe e filho (a).

A Lei 12.318/2010 dispõe sobre a regulamentação do instituto psicossocial da Alienação Parental, delimitando o seu conceito, bem como as hipóteses de identificação e as sanções legais afeitas ao cometimento de tal ilicitude. Assim, o art. 2º da referida Lei identifica a existência da alienação parental quando há “ interferência psicológica da criança e do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

A Constituição Federal de 1988, em seus arts 226, §8º e art.227, caput, determinam que a criança deve ser criada em um ambiente familiar saudável, longe de constrangimentos e exposições que possam a vir agregar uma característica negativa em sua formação psicossocial.

No mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (Lei 8.069/1990), traz em seus arts. 3º e 4º elementos inexoráveis para a boa formação da criança e do adolescente os direitos fundamentais afeitos à pessoa humana, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Dessa forma, ainda segundo ao ECA, o art. 5º assevera que a criança ou o adolescente não poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punível o ato omissivo ou comissivo que venha a caracterizar as condutas reprováveis aduzidas.

Antes do advento das redes sociais, a figura do instituto da alienação parental se restringia ao ambiente familiar entre os genitores, tios, avós, quando no máximo se estendia aos amigos mais próximos e íntimos das pessoas envolvidas.

Todavia, com a explosão da sites de relacionamento e aplicativos de comunicação ( facebook, whatsapp, twitter, telegram, etc), notei um comportamento comum que despertou minha atenção e o denominei como ALIENAÇÃO PARENTAL VIRTUAL DIFUSA, onde esse ambiente de animosidade extrapola o círculo da família e passa a ser objeto de opinamento e julgamento por parte de terceiros alheios à situação real como existe de fato, posto que livre é o acesso pelos demais às fotografias com comentários publicados nos perfis individuais dos genitores ou de familiares no mundo virtual,  que tem por objetivo denegrir e desqualificar  a conduta do outro no exercício da paternidade ou maternidade. Ou seja, uma verdadeira guerrilha de informação e contrainformação.

Sabido, ressabido e consabido é que as redes sociais não têm limites estabelecidos por Lei no que pese à divulgação de imagens de crianças e/ou comentários depreciativos em relação a um dos pais, quando está em disputa a guarda dos filhos ou o seu modo de criação, passando a ser plateia os grupos de “amigos virtuais” de cada um dos genitores em seus perfis nas redes sociais, nesse nefasto palco de animosidade, e assim tendo um efeito multiplicador negativo e que só contribuirá para a má formação psicológica da maior interessada (a), que é a criança.

Nesse ponto, cabe à sociedade, entidades de classes não governamentais e legisladores debaterem de forma urgente sobre a criação de um instrumento técnico legal que venha a coibir que tais publicações em redes sociais sejam realizadas, inibindo assim essa alimentação de intrigas e brigas dentro de um processo tão complexo que é a guarda de filhos em ações judiciais.

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Justiça Federal barra processo de transferência de funcionários da Infraero

A Justiça Federal de Minas barrou processo de transferência de funcionários da Infraero, alegando que há aumento de gastos nos procedimentos administrativos. Ou seja, apelou para o princípio da economicidade.

Um grupo de funcionários do Aeroporto Internacional Pinto Martins, prontinho para embarcar na rota de outros aeroportos, pois vive incertezas com a chegada da alemã Fraport – nova dona, arremeteu planos.

Vive agora um impasse.

Oi está recrutando 118 profissionais em todo o País

 

A Oi está recrutando 118 profissionais em todo o País, sendo que 10 destas vagas se destinam a ex-alunos do NAVE (Núcleo Avançado em Educação) do Rio de Janeiro, que serão contratados como residentes digitais. O NAVE é um programa do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, que forma jovens para as economias digital e criativa, com foco na produção de games, aplicativos e produtos audiovisuais.n para atuar nos novos times de digitalização, com foco no desenvolvimento de soluções.

As inscrições devem ser feitas no www.vagas.com/oi. A admissão será imediata. As vagas são para atuação no Rio de Janeiro e estão abertas a profissionais de diversas áreas de formação, entre elas Engenharia, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Rede de Computadores, Rede de Telecomunicações, Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Administração, Economia, Estatística, Marketing, Publicidade e Propaganda, Jornalismo e Design.

A Oi, no entanto, está adotando uma abordagem diferente nesta seleção, em que o candidato não precisa de graduação para participar do processo seletivo de parte das vagas, já que nesta área a formação profissional ocorre muitas vezes com cursos técnicos e específicos ou de duração inferior a um curso Superior.

O processo seletivo terá etapas online e uma presencial, dependendo das vagas, incluindo análise de perfil, provas online, jogo de negócios com a participação de executivos e entrevista com a área de Gente e gestores da Oi. Além de remuneração compatível com o mercado, a Oi oferece plano de celular, participação nos lucros, vale transporte, vale alimentação, previdência privada, plano de saúde e seguro de vida.

OAB divulga resultado do seu XXII Exame Unificado

Saiu o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos apresentados desde o dia 21 de junho.
Quem não passou pode usar a nota da primeira fase no XXIII Exame — o edital de repescagem já foi publicado, informa a OAB nacional.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

 

SERVIÇO

*Para ver a ista de aprovados clique aqui.

Oficina vai ensinar como se constrói uma cisterna de ferrocimento

Uma oficina vai ensinar a construir cisternas de ferrocimento. Será realizada nesta sexta e sábado, com 20 vagas em oferta e ministrada por três instrutores com formação em arquitetura, edificações e designer. São eles, Marcelo Sindeaux, Bernardo Andrade e Marco George.

Na sexta-feira à noite, a aula teórica será ministrada na Escola Profissionalizante do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), enquanto a aula prática ocorrerá durante todo o sábado no Porto Canoa, em Aquiraz (também Região Metropolitana de Fortaleza), com execução de uma cisterna.

O objetivo da oficina, segundo organizadores ,é o estudo, planejamento e execução de uma tecnologia social indicada para captação e armazenamento de água da chuva. Será aberta a quaisquer interessados nos temas da Permacultura, Saneamento Ecológico, Segurança e Autonomia Hídrica, dentre outros.

Instrutores

*Marcelo Sindeaux – Formação de Permacultura na Austrália em 2009, onde foi aluno de Bill Mollison e Geoff Lawton. Possui Especialização em Permacultura e Educação para Sustentabilidade promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É idealizador e administrador da Unidade Permacultural “Floresta”, em Eusébio/CE. Técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal do Ceará – ETFCE, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Trabalha atualmente no Banco do Nordeste, como técnico de campo. Marcelo é sócio fundador do IPC.

*Marco George – Formação em Permacultura por meio de PDC realizado na Meruoca-CE em 2011 com os instrutores Jorge Timmermann e Suzana Maringoni, da Rede Permear. É Designer, Ambientalista e Bioconstrutor que vem estudando e praticando Permacultura desde 2010. Integra a Diretoria do Instituto e atualmente está experimentando práticas permaculturais juntamente com sua companheira Eveline Silva, no Eco Sítio Juazeiro, em Eusébio-CE, local de produção constante e ponto de encontro de amigos para práticas permaculturais realizadas em mutirões. Juntos estão sempre aperfeiçoando o design do sítio e aprendendo muito a cada dia.

*Bernardo Andrade – Arquiteto e urbanista. Idealizador do projeto CASA PAS baseado na experiência de casas sustentáveis do arquiteto americano Michael Reynolds em cuja empresa o Bernardo fez estágio.

SERVIÇO

*Mais informações – 98879 3205.

Dilma janta na casa de aliada em Brasília

Kátia Abreu e a amiga Dilma.

A senadora Kátia Abreu saiu correndo, nessa terça-feira à noite, da reunião em que a bancada do PMDB escolheu Raimundo Lira (PB) como líder do partido no Senado.

Ela tinha um compromisso. Convidou a ex-presidente Dilma Rousseff para jantar em sua casa.  “Vou encontrar minha amiga”, resumiu Kátia, segundo a Coluna Radar, da Veja Online.

PF e MPF realiza no Rio nova fase da Operação Ponto Final

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram, nas primeiras horas de hoje (5), uma nova fase da Operação Ponto Final, desencadeada na última segunda-feira (3) e que já prendeu 11 pessoas por envolvimento em irregularidades no transporte público do Rio de Janeiro. Entre as pessoas presas na operação, está o empresário Jacob Barata Filho, detido no Aeroporto Internacional do Galeão quando tentava embarcar para Portugal.

Nesta fase da Operação Ponto Final, agentes da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal, cumprem mais quatro mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desses, três são de busca e apreensão e um de condução coercitiva, todos na capital fluminense, segundo nota da Polícia Federal.

A Operação Ponto Final tem por objetivo desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes do Rio. Desde o início, a PF já cumpriu cerca de 30 mandados de busca e apreensão.

Os empresários presos são acusados de desvios de cerca de R$ 500 milhões. Os 11 presos, dez dos quais estão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio, são Jacob Barata Filho, Marcelo Traça Gonçalves, Lelis Marcos Teixeira, João Augusto Morais Monteiro, Marcelo Marques Pereira de Miranda, Carlos Roberto Alves, Otacílio de Almeida Monteiro, Eneas da Silva Bueno, Claudio Sá Garcia de Freitas e David Augusto da Câmara Sampaio.

Além de Jacob Barata Filho, estão presos outros empresários, funcionários públicos ligados a órgãos de fiscalização do transporte público – como o ex-presidente do Detro Rogério Onofre, preso pela Polícia Federal em Florianópolis – e políticos.

O conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio José Carlos Reis, também envolvido no esquema, encontra-se em Portugal, mas já consta da lista de foragidos da Interpol – a Polícia Internacional.

(Agência Brasil)

Fies vai descontar até 30% do salário do recém-formado

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O governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciará um novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ano que vem. Terá regras mais duras para quem precisa de empréstimo para pagar a faculdade, em razão da alta inadimplência. A informação é da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Estudantes pobres, que são o principal foco do programa, vão encontrar mais dificuldade na hora de quitar o financiamento da faculdade.

Pela nova regra, será necessário autorizar, no momento do contrato, o desconto obrigatório de até 30% dos futuros salários para devolver o empréstimo.

Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo terá que definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). Esse limite deverá ser de apenas alguns meses, de acordo com a atual proposta do governo.

Jucá diz que prisão de Geddel não impacta governo federal

O líder do governo no  Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (4) que a prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não impacta o governo de Michel Temer. Geddel foi preso ontem (3) pela Polícia Federal em Salvador e chegou hoje à Superintendência da PF em Brasília.

O senador lamentou a prisão preventiva de Geddel por considerá-lo um amigo e defendeu que a prisão “deve ser sempre o último recurso de uma ação judicial”. “A prisão como primeiro passo é algo muito forte, muito agressivo. Eu não conheço o processo, não posso opinar, mas de todo jeito a gente sente essa decisão. Agora, isso não impacta o governo, o governo está governando, o ministro já não era ministro há muito tempo”, disse.

Jucá ressaltou que o governo continua trabalhando e tem obtido resultados positivos. Ele citou o aumento da produção da indústria em 0,8% no mês de maio. “Nós estamos fazendo o dever de casa para recuperar o Brasil. Apesar das flechadas, apesar dos ataques, apesar dos problemas, da crise política fabricada ou não, o governo está focado em melhorar a vida dos brasileiros e nós vamos fazer isso”, declarou.

A prisão preventiva foi pedida pela Polícia Federal e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso ontem (3) pela Polícia Federal em Salvador por tentar, de acordo com a PF, obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

Ao decretar a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, autorizou a busca e apreensão de aparelhos celulares do investigado e a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos apreendidos. O objetivo é buscar elementos para comprovar os contatos de Geddel com a esposa do doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

Na decisão, o juiz diz que Geddel entrou em contato por diversas vezes com a esposa de Funaro para verificar a disposição do marido preso em firmar acordo de colaboração premiada, o que pode caracterizar um exercício de pressão sobre Funaro e sua família. Segundo o magistrado, não é a primeira vez que Geddel tenta persuadir pessoas ou pressioná-las, lembrando o episódio em que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de atuar para a liberação da construção de um imóvel em Salvador.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão.

(Agência Brasil/Foto- André Dusek))

Capítulo da UFC ganha prêmio internacional da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo

O Capítulo Estudantil da Universidade Federal do Ceará na Sociedade de Engenheiros de Petróleo (Society of Petroleum Engineers – SPE) foi reconhecido em junho como Outstanding Student Chapter pela entidade, que premia os capítulos que mais se destacam no mundo e apresentam nível admirável nas atividades realizadas. A informa

Em 2017, apenas três grupos no Brasil foram reconhecidos com esse título, e essa é a primeira vez que um capítulo estudantil fora do eixo Sul-Sudeste é premiado.

O prêmio será entregue durante a ATCE, reunião anual da SPE, considerada o maior evento mundial da indústria de óleo e gás, no próximo mês de outubro, em San Antonio, Texas (Estados Unidos).

A análise dos capítulos reconhecidos é feita com base no engajamento com a indústria, planejamento de operações, envolvimento com a comunidade, inovação e desenvolvimento profissional.

SPE

A SPE é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é coletar, disseminar e compartilhar conhecimentos técnicos relacionados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de óleo e gás. Atualmente, possui mais de 164 mil membros e está presente em 144 países, em 368 capítulos. Atua sempre com o objetivo de proporcionar a profissionais e estudantes um contínuo crescimento de suas competências técnicas e profissionais, fazendo um elo entre universidade e indústria.

Fundado em 2014, o Capítulo Estudantil da UFC na SPE é composto por 11 integrantes e realiza minicursos, palestras, visitas técnicas e outras atividades com o objetivo de fortalecer o Curso de Engenharia de Petróleo da Universidade e contribuir para a qualificação dos estudantes dessa graduação. Além disso, promove ações sociais e trabalho voluntário.

Venda de veículos cai 3% em junho, mas sobe 5,15% na comparação anual

Vai, com jeito vai…

O setor de distribuição de veículos registrou retração de 3% nas vendas em junho, na comparação com maio, com 277.194 unidades comercializadas, considerando todos os segmentos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros). Na comparação com junho do ano passado, no entanto, houve crescimento de 5,15% nas vendas do setor, de acordo com balanço mensal divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No primeiro semestre de 2017, foram emplacadas 1.505.453 unidades ante 1.592.711 no mesmo período de 2016, o que representou uma queda de 5,48% para todos os setores somados.

Considerando apenas os veículos leves – carros de passeio e comerciais leves – , as vendas em junho deste ano cresceram 13,71% em relação ao mesmo mês de 2016, com 189.229 unidades emplacadas este ano contra 166.416 em junho do ano passado. Em relação a maio, as vendas nesses segmentos tiveram leve queda de 0,47%. No acumulado do ano, de janeiro a junho, as vendas nesses segmentos cresceram 4,25%, com 991.475 unidades comercializadas no primeiro semestre de 2017, contra 951.098 no mesmo período de 2016.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Jr., apesar de o mês de junho ter tido um dia útil a menos que maio (21contra 22)), o crescimento da média diária, em 4,5% para automóveis e comerciais leves, que chegou a 9 mil unidades emplacadas, praticamente, anulou este efeito. “O mês de junho mostrou-se bastante agitado politicamente, gerando, inclusive, uma pequena queda nos índices de confiança de curto prazo. Porém, isso não afetou a tendência de melhora, resultando num encerramento de primeiro semestre positivo em 4,25%”, declarou.

Ônibus, caminhões e motos

Nos segmentos de ônibus e caminhões, as vendas em junho subiram 5,363% em relação a maio e 6,61% na comparação com junho de 2016.

As vendas de motos tiveram queda de 9,77% entre maio e junho e de 11,34% na comparação com junho do ano passado. Segundo a Fenabrave, o segmento vem sofrendo sucessivas quedas desde a crise de 2008.

A entidade também anunciou nesta terça-feira novas projeções para o setor em 2017. Segundo a Fenabrave, considerando todos os segmentos, o resultado deste ano deve cair 1,6% em relação a 2016. Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, a expectativa é de alta de 4,3%. Já para caminhões e ônibus, deve haver queda de 10,2% (-11,5% para caminhões, -5,5% para ônibus e -7,1% para implementos rodoviários). O segmento de motocicletas deverá cair 13,5%, segundo a entidade.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a 41º Vaquejada de Juazeiro do Norte

Parque de Vaquejada foi reformado.

Cerca de 40 mil pessoas deverão passar pelo Parque de Eventos Padre Cícero, de quinta até domingo, quando da 41ª Vaquejada de Juazeiro do Norte. A previsão é da Prefeitura Municipal. Além das competições, haverá uma programação gratuita de shows todas as noites. O evento é um dos maiores do gênero do Interior cearense.

O prefeito Arnon Bezerra autorizou, no começo da gestão, a recuperação do parque que ganhou melhorias na pista, pintura nova e boa estrutura na área onde acontece a vaquejada. A área de acesso ao parque foi inteiramente renovada, com asfaltamento e sinalização. O local também ganhou melhoria paisagística.

Programação

A programação da manhã de sábado, 8, seguindo a tradição, será com uma missa na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, às 8 horas, e a presença dos participantes do evento, ocorrendo em seguida o cortejo com os vaqueiros pelas principais ruas do Centro de Juazeiro do Norte até o Parque de Vaquejada.

Na programação de shows, estão: no dia 7, as bandas Bonde do Brasil, Carlinhos Baby, Giulliam Monte e Fábio Carneirinho; no dia 8, os cantores Felipão, Erika Diniz, Ranieri e Forró do GG. O último dia de festa no Parque de Eventos será com as apresentações das bandas Arreio de Ouro, Namoro Novo, John John e Luquinhas Barão.

CCJ pode concluir tramitação de denúncia contra Temer até o próximo dia 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (4) que a comissão pode concluir a apreciação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer até o próximo dia 12. Se a data se confirmar, o plenário da Câmara poderá iniciar a discussão do processo no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, como defendem os aliados do governo.

“É possível, sob o ponto de vista regimental, e dependendo do cumprimento dos prazos pela defesa [do presidente], da apresentação do parecer do relator e da própria dinâmica da discussão. Possível regimentalmente é, desde que se cumpra fielmente o que determina o regimento”, disse o presidente da CCJ.

Em relação aos requerimentos da oposição para que a CCJ realize audiências pública para ouvir dentre outros, o empresário Joesley Batista, autor da gravação com o presidente no Palácio do Jaburu, e o procurador-geral Rodrigo Janot, o deputado informou que está avaliando jurídica e regimentalmente para verificar se os requerimentos de convocação de depoentes podem ser admitidos.

“A princípio, a tarefa e missão constitucional da Câmara dos Deputados é emitir parecer sobre a admissibilidade do processamento criminal do presidente da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em tese, a princípio, não caberia dilação probatória no âmbito da Câmara”, disse.

Rodrigo Pacheco informou, ainda, que deverá assegurar à defesa do presidente se manifestar logo após a apresentação do parecer pelo relator e também ao final das discussões do parecer pelos deputados. “Quanto mais se puder garantir a ampla defesa, mais se garantirá a lisura do processo”, defendeu.

Relator

O presidente da CCJ disse que o nome do relator já está definido, mas que só será divulgado por volta das 18h. Segundo ele, o critério da escolha foi o de ter conhecimento jurídico sólido para dar parecer com critério técnico em relação ao assunto. Também foram observados os critérios de independência, de não estar intimamente ligado ao governo nem à oposição, para que possa levar o processo com isenção e competência.

(Agência Brasil)

Sérgio Zveiter é o relator da denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas.

(Agência Brasil)

MEC libera R$ 347 milhões para universidades e institutos federais de todo o País

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Mais R$ 2,64 milhões serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

(Agência Brasil)

Após mais de um mês afastado, Aécio dá o ar da graça no Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou, nesta terça-feira (4), a frequentar o Senado Federal. Isso, após ter sido afastado há mais de um mês do mandato por decisão da Justiça. Aécio apareceu de forma discreta e entrou por um prédio anexo que dá acesso aos gabinetes. Ele chegou às 13h45min para participar de um almoço da bancada tucana no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), que assumiu interinamente o cargo de presidente do partido após o licenciamento de Aécio.

Aécio não quis dar declarações. “Mais tarde eu falo com vocês”, disse. Apenas a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) o aguardava com uma mensagem de boas vindas.

Aécio não comparecia ao Senado desde o dia 17 de maio, quando foram divulgadas as primeiras acusações do grupo JBS contra o tucano. No dia seguinte, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Aécio das atividades públicas depois de ele ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões.

Na conversa, o tucano fala ainda em meios para tentar barrar as investigações da Lava Jato. A decisão do STF foi revertida na semana passada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que autorizou que Aécio retomasse o mandato de senador.

O retorno do tucano ao Senado se diferencia de um episódio que aconteceu há quase três anos, quando ele retornou ao Congresso em novembro 2014, depois de ter sido derrotado nas urnas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

(Com Correio do Estado/Foto -Revista Época)