Blog do Eliomar

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Quadrinista é proibido de usar boné com estrela vermelha em programa da Rede Globo

Convidado para participar da edição desta terça-feira (28) do programa Conversa com Bial, na TV Globo, o quadrinista Gabriel Bá foi impedido de utilizar um boné com uma estrela vermelha, semelhante ao utilizado pelo ex-líder cubano Fidel Castro. A estrela foi parcialmente coberta por fita isolante durante a gravação da entrevista.

De acordo com Gabriel, gêmeo do também quadrinista Fábio Moon, a produção da atração havia pedido para que símbolos políticos não fossem exibidos nas vestimentas.

Artista foi impedido de usar boné com estrela vermelha
Artista foi impedido de usar boné com estrela vermelha

“‘Evite números para que não haja associação a marcas ou partidos políticos’. Essa foi uma das dicas de vestuário da produção do programa. Mesmo assim, fui com meu boné verde com estrela vermelha, que trouxe do Vietnam. Tenho outros, mas gosto deste, do que ele representa. Foi minha escolha”, escreveu ele em publicação acompanhada de um desenho do boné com fita isolante.

Artista fez desenho do boné com a estrela proibida
Artista fez desenho do boné com a estrela proibida

“Chegando no estúdio, o pessoal do figurino, respondendo à diretoria do programa, disse que a estrela não ia rolar. Claro que não fiquei contente, mas eu fiz uma escolha antes: a de ir com o boné. Entre entrar com a estrela coberta ou entrar sem boné, escolhi o boné. E escolheria novamente. Poderia ser um tucaninho azul e amarelo ou um número 45, o logo da Adidas ou o escudo do Palmeiras. Seria coberto da mesma maneira. Prefiro ver agora esse debate todo e o povo refletindo do que simplesmente ter entrado sem boné”, completou o artista, um dos autores da adaptação para quadrinhos de Como falar com garotas em festas, baseado em um conto do autor britânico Neil Gaiman.

Outro lado

A Globo rebateu as acusações de ter cometido censura, mas confirmou que não autorizou o uso do boné com a estrela vermelha. “Existe uma orientação geral para que os convidados evitem roupas com marcas aparentes, e símbolos e números que remetam a partidos políticos. Esse cuidado reforça a isenção do programa. Não há qualquer tipo de censura ou restrição ao conteúdo da entrevista. Os convidados discorrem livremente sobre questões políticas e expõem opiniões pessoais”.

(Jornal do Brasil)

Carlos Lupi prestigiará encontro da Diversidade do PDT e palestra do presidenciável Ciro Gomes

Lupi prestigiará, ao lado de André Figueiredo, dois eventos.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira. A partir das 14 horas, no auditório do Shopping Del Paseo, ele abrirá o I Encontro PDT Diversidade, que contará com as presenças de Amanda Anderson, que comanda o grupo nacional da diversidade na sigla, e André Lacerda, que preside o grupo local da diversidade.

Segundo o presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, Lupi deverá prestigiar ainda, só que a partir das 19 horas, no Marina Park, o encontro de confraternização do partido com filiados. Nesse evento, haverá espaço para o presidenciável Ciro Gomes reforçar sua pregação política.

Cid Gomes, ex-governador, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estão na lista dos convidados.

Comissão do Senado aprova emenda que destina recursos extras do FPM para as Prefeituras

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

(Agência Senado)

Taxa de desemprego cai, mas Brasil ainda registra 12,7 milhões de desempregados

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel, encerrado em outubro deste ano, fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

(Agência Brasil)

TCE já analisa edital de concessão do Centro de Eventos

O edital da concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada foi encaminhado pelo Governo no último dia 28 para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O lance mínimo será de R$ 180,9 milhões. A informação é do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho. Deste montante, 10% devem ser pagos na assinatura do contrato e o restante dividido em 348 parcelas mensais iguais e sucessivas iniciando no 13º mês ao da parceria.

O edital também prevê que a concessionária irá pagar 1% sobre a receita bruta total durante todo o prazo da concessão, estimada para ser de 30 anos.“O Tribunal costuma analisar os pedidos em 30 dias, acredito que até março já vamos colocar este edital para rodar”, afirma Arialdo. Ele explica que a escolha será feita mediante combinação de aspectos relacionados ao valor oferecido e também à experiência e qualificação técnica dos concorrentes.

Outro ponto previsto no edital é que, se houver comercialização de naming rights agreement – ou seja, a inclusão do nome da marca na venda do produto ou serviço – este processo precisa ser autorizado pelo Governo do Ceará, que terá direito de receber 50% do valor.

A vencedora da licitação também poderá incluir no equipamento serviços como a instalação e operação de chapelaria/guarda-volumes; de almoxarifados locáveis; serviços gráficos; vagas adicionais para estacionamento de veículos; lojas de alimentação e bebida; Internet, mídia interna, mídia no estacionamento, no telão de led, antenas ou caixas rápidos.

(Com O POVO)

Reforma da Previdência – Planalto libera mais R$ 72 milhões para reforçar publicidade

Temer está otimista.

As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E.

A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação.

O grosso da nova verba será usado para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Outra parte, bem menor, para divulgar o programa Avançar.

Comissão do Senado aprova porte de arma para moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

“Eu vou me ater à minha região amazônica, o Acre. Temos uma deficiência muito grande. Essas pessoas querem ter porte de arma não é para andar com arma não, é para as suas defesas. Essa população rural virou uma espécie de uma presa fácil”, avaliou o relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. “Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma”, contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Na mesma sessão, os senadores da CCJ aprovaram o projeto que torna crime o porte de arma branca, como faca, canivete e estilete. Assim como o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores.

A proposição estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem portar algum artefato cortante. O projeto esclarece, porém, que não entram na punição o uso desses instrumentos para uso em ofício, arte ou atividade para a qual foi fabricado.

(Agência Brasil)

Rosinha Garotinho já está em casa

A ex-governadora Rosinha Garotinho deixou a cadeia José Frederico Marques, em Benficaapós o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) conceder um habeas corpus parcial. Rosinha deverá usar tornozeleira eletrônica. Os desembargadores determinaram também o recolhimento noturno e a proibição de sair da cidade do Rio. A decisão atende ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O Tribunal negou, no entanto, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Anthony Garotinho.

Os desembargadores concordaram com a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ), que defendeu, no caso de Rosinha, a substituição do regime fechado pelo monitoramento com tornozeleira e a manutenção da prisão de Garotinho.

Segundo a relatora dos processos, a desembargadora eleitoral Cristiane Frota, no caso de Rosinha, “há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré (…) Fundamental, ainda, repisar que a prisão preventiva é medida extrema, que somente se justifica quando ineficazes as demais medidas cautelares”, afirmou. O voto da relatora foi seguido pelos outros quatro desembargadores.

(O Globo)

 

Abert comemora: FM terá recepção disponibilizado em qualquer celular

Do Site da ABERT, eis uma boa informação:

O rádio brasileiro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (29), com a aprovação, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), do projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM em todos os aparelhos.

A aprovação veio após intenso trabalho da ABERT junto ao governo federal e aos parlamentares federais. O texto foi aprovado na íntegra, com apenas um voto contrário do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Apesar da pressão da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), contrária à proposta, no parecer favorável ao projeto, o relator Paulo Magalhães (PSD/BA) destacou a importância social da medida, que tem como objetivo principal proteger os consumidores de menor poder aquisitivo.

“Como se sabe, o aparelho celular é um dos receptores de rádio FM mais poderosos do mercado. As pessoas com alto poder aquisitivo escutam rádio pelo aplicativo da emissora predileta. Entretanto, os menos privilegiados economicamente precisam do receptor integrado, pois escutar rádio pelo streaming gasta muita bateria e consome os créditos do plano de dados do usuário, inviabilizando totalmente o acesso à emissora”, explica o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.

Pelo texto aprovado, a habilitação do rádio FM deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil e atender as especificações e requisitos técnicos de funcionamento, bem como as condições de garantia, de assistência técnica e qualidade.

O rádio FM no celular é uma das prioridades da ABERT, que, em 2014, lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, orientando o ouvinte a sempre escolher, na hora da compra, um aparelho celular que tenha o dispositivo de recepção de FM embutido.

“Além da pluralidade que o rádio proporciona, a aprovação desse projeto fará com que todos possam ouvir a rádio preferida de forma gratuita, sem ter que usar o pacote de dados do plano contratado pelo ouvinte”, ressalta Antonik.

Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%. Nesses aparelhos, as empresas de telefonia seguem uma tendência de não ativar o chip existente no celular, forçando os ouvintes a usar o plano de dados para acessar sua emissora.

A aprovação segue ainda uma tendência mundial. No México, uma norma do governo determinou que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular. A proposta vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, segue para o Senado.

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas. De acordo com o assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Altemir Melo, o programa, que inicialmente foi criado para o registro de empregados domésticos, será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões a partir do dia 8 de janeiro de 2018. De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e micro empreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. “Esses entes serão detalhados em uma resolução que publicaremos [provavelmente] amanhã (30)”, acrescentou o representante da Receita no comitê gestor do eSocial, Clóvis Peres.

Segundo Melo, “a principal premissa do eSocial é a entrada única de dados que alimentará a base de dados dos entes de controle”, disse ele referindo-se a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho. “Nossa base de dados contará também com a participação dos próprios contribuintes. E a grande mudança de paradigma é que o eSocial será agora um fluxo. O sistema que as empresas têm hoje está sendo ajustado para se comunicar com a base nacional. Assim, cada evento registrado na empresa, como a admissão de um trabalhador, será replicado para a base nacional do eSocial, a fim de compartilhar os dados com os entes de controle”.

O eSocial Empresas é um novo sistema de registro feito pelo governo federal com o objetivo de desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único administrado pelo governo, abrangendo mais de 40 milhões de trabalhadores. Ao ser implantado, o eSocial pretende garantir direitos previdenciário e trabalhistas, além de simplificar o cumprimento de obrigações, eliminando redundâncias no que se refere a informações de pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com a Receita, para o empregador, o eSocial terá como vantagem reduzir penalidades e sanções por incorreções e discrepâncias, além da unificação e padronização de obrigações. A Receita aponta, como vantagens, a maior garantia de efetivação de direitos trabalhistas e previdenciários; maior agilidade para o acesso de benefícios; e maior transparência em relação às informações do contrato de trabalhos.

Para o governo, o eSocial terá como vantagens a ampliação da capacidade de fiscalização; a possibilidade de implementar programas sociais lastreados em dados mais qualificados; e a possibilidade de usar informações com mais qualidade, padronização, consistência, unicidade e validação prévia.

(Agência Brasil)

Temer volta a defender a reforma da Previdência durante encontro com empresários e parlamentares

Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram hoje (29) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência. O texto da reforma foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, passou por alterações e aguarda votação no plenário da Câmara.

Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio de Serviços (Unecs) reuniram-se com presidente Temer no Palácio do Planalto, acompanhados do presidente do Sebrae, Guilheme Afif Domingos. Em seguida, receberam Temer para almoço com a participação de integrantes da frente parlamentar.

Pela tarde, o presidente publicou na rede social Twitter um comentário sobre os encontros. “Almocei hoje com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e com empresários. Um público seleto que ouviu com muita atenção as razões que apresentei para a aprovação da reforma da Previdência”, registrou na rede social.

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a reforma é “indispensável”. “Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024 todo o Orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação”, afirmou.

(Agência Brasil)

Marcelo Chamusca renova com o Ceará

O Ceará divulgou nesta quarta-feira, 29, a renovação com o técnico Marcelo Chamusca para a temporada 2018, quando o Alvinegro disputará o Campeonato Cearense, a Copa do Brasil, a Copa do Nordeste e a Série A. A comissão técnica de Chamusca também está garantida, como o auxiliar Caé Cunha e o preparador físico Roger Gouveia.

+ Confira a entrevista exclusiva com Marcelo Chamusca para as Páginas Azuis do O POVO

“Agora, nós temos novos desafios. Estou feliz em ter permanecido nesse clube que abriu as portas e me deu a oportunidade de realizar um trabalho ímpar, que vai ficar marcado na minha carreira profissional e pessoal. Já começamos a pensar e planejar 2018, que vai ser um ano bem desafiador. Mas eu tenho certeza que, junto com o nosso torcedor, temos todas as condições de conquistar títulos e fazer grandes campanhas em todas as competições que disputarmos”, comentou Chamusca.

Veja o especial sobre o acesso do Ceará

O treinador estreou no comando do Alvinegro na 10ª rodada, após a demissão de Givanildo Oliveira. Chamusca conseguiu arrumar o time e o colocou de volta à Série A. Na Segundona, o técnico comandou a equipe em 29 rodadas, com 16 vitórias, sete empates e seis derrotas, alcançando aproveitamento de 63,2%.

(POVO Online – Repórter Lucas Mota/Foto – Paulo MOska)

Camilo volta agradecer Eunício Oliveira. Desta vez, pelo apoio ao futuro Hospital do Vale do Jaguaribe

O governador Camilo Santana (PT), em seu bate papo com internautas via página do Facebook, confirmou o lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, na cidade de Limoeiro do Norte.

Camilo aproveitou para agradecer o apoio do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, na articulação em favor da aprovação de empréstimo externo para o empreendimento.

Nesse evento, o governador terá ao seu lado o senador peemedebista que, nesta quarta-feira, confirmou presença.

Rosinha Garotinho será liberada, mas usará tornozeleira eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concedeu, na tarde desta quarta-feira, habeas corpus parcial para a ex-governadora Rosinha Garotinho. Ela vai deixar a cadeia José Frederico Marques, em Benfica, mas deverá usar tornozeleira eletrônica. A informação é do O Globo.

Os desembargadores determinaram também o recolhimento noturno e a proibição de sair da cidade de Campos. A decisão atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. Rosinha chegou a Benfica na quarta-feira, após ser presa em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ela é acusada de fazer parte de uma organização criminosa que arrecadava recursos ilícitos para financiar campanhas eleitorais.

Em Benfica, Rosinha divide a cela com a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, de grupo político inimigo ao dela. Na mesma unidade, também estava o marido de Rosinha, o ex-governador Anthony Garotinho, que após ter dito que foi agredido, foi transferido para Bangu 8.

Esquema

Dois delatores apresentaram detalhes do esquema aos investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense: Ricardo Saud, executivo da JBS, e André Luiz Rodrigues, sócio da empresa Ocean Link. JBS e Ocean Link firmaram um contrato de fachada em 2014, com o objetivo de repassar, via caixa dois, R$ 2,6 milhões para a campanha de Garotinho ao governo do estado.

Rodrigues também narrou ter feito doações irregulares a Garotinho, Rosinha e aliados em 2010, 2012 e 2016. Segundo o empresário, a prefeitura segurava, a mando do ex-governador, pagamentos que eram devidos às empresas e só liberava os recursos após a efetivação das contribuições por meio de caixa dois.

A investigação aponta ainda que o grupo tinha um “braço armado”: o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho. O delator contou que Toninho o procurou, armado com duas pistolas, exigindo que ele sacasse o dinheiro que havia sido depositado pela JBS.

Coca-Cola abre vagas para empregos

Eis uma chance de emprego para quem pensa em deixar o Ceará. A Coca-Cola FEMSA Brasil, engarrafadora de produtos da marca, abriu 700 vagas para diversos profissionais para suas unidades. Os selecionados vão trabalhar nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Há chances de trabalho temporário e efetivo para candidatos com nível de ensino fundamental completo.

Os cargos disponíveis são para promotor, ajudante operacional, repositor, conferente, motorista de caminhão e operador de empilhadeira, sendo que as duas últimas necessitam de habilitações específicas válidas.

SERVIÇO

*Todos os postos de trabalho estão disponíveis para pessoas com deficiência.

*As inscrições são pelo site Vagas.com aqui.

Tom Cavalcante fará show em Fortaleza

Tom e o amigo Nonato Albuquerque.

O humorista Tom Cavalcante fará nesta sexta-feira em Fortaleza. Ele chega com o espetáculo “STOMDUP”, no palco do Teatro RioMar Fortaleza. A realização é da Opus e TC Produções Artísticas. Os ingressos já estão à venda e variam de R$ 100 a R$ 160, com meia.

No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas. Cada apresentação tem seus diferenciais, pois Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso.

Claro que não faltarãoa tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão e aos personagens originais do humorista, como o hilário João Canabrava, O velho contador de causos Sr. Venâncio e a petulante doméstica Jarilene.

STF proíbe uso do amianto no País

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

(Agência Brasil)

MEC diz que liberou toda verba de custeio das universidades e institutos federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

(Agência Brasil)