Blog do Eliomar

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Geraldo Alckmin: “Não há motivos para o PSDB ficar no governo após reformas”

Na véspera de uma reunião que deverá reunir as principais lideranças tucanas para discutir o possível desembarque do PSDB da base aliada do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), indicou neste domingo que a decisão de seu partido sobre a permanência ou não na gestão do peemedebista é questão de semanas.

Após assistir ao desfile cívico em homenagem aos combatentes da revolução constitucionalista de 1932 na capital paulista, o governador reiterou o compromisso do partido com as reformas, mas adiantou que não vê motivo para o PSDB participar do governo depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terça-feira no Senado, e da reforma da Previdência, que acredita que vá tramitar em pouco tempo. Alckmin citou ainda que o partido deve aguardar a reforma política, que “também tem data”. Na sua avaliação, os tucanos devem ajudar o Brasil, “mas sem precisar participar do governo”.

Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego.

A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a negociação de acordo coletivo para redução de até 30% da jornada e do salário dos trabalhadores.

A lei também prevê apoio técnico gratuito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para empresas de pequeno porte na celebração de acordo coletivo múltiplo específico. Além disso, as companhias que tiverem um projeto de reinserção profissional para egressos do sistema penitenciário têm prioridade na adesão ao PSE.

Outra mudança estabelecida pela legislação é a exigência de aprovação dos trabalhadores abrangidos pelo programa, em assembleia, para alteração do número total de funcionários e setores contemplados pelo PSE.

TRT do Ceará vai fazer concurso público ainda neste ano

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará aprovou a realização de concurso público para o provimento de cargos em seu quadro efetivo de servidores. A informação é da assessoria de imprensa do organismo.

O edital está em fase de elaboração e a previsão é que o concurso seja realizado até o final deste ano.

O processo seletivo será para os cargos Analista Judiciário, que exige nível Superior, e Técnico Judiciário, para nível Médio.

Nada de esperar extratos da “conta na Suiça” de Lula e Dilma

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Sabe a tal “conta-corrente” de US$ 150 milhões na Suíça que Joesley Batista disse que disponibilizou para Lula e Dilma Rousseff em 2014? Não se espere extratos dessas contas, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O empresário Joesley Batista tem dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e “descontava” da tal conta suíça. O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o resto foi repatriado em 2016

Edson Fachin recebeu mensagem de ameaça

O ministro Edson Fachin vem experimentando as dores e delícias de relatar no Supremo a investigação mais destruidora da história do país. Na medida em que saem de sua caneta as ações contra as principais autoridades da república, o ministro passou a conviver também com alguns dissabores, informa a Veja Online.

Recentemente, ele recebeu uma mensagem com palavras ameaçadoras. Como não considerou que havia risco iminente, Fachin encaminhou o caso à segurança do STF, mas não alterou a atual rotina.

Na verdade, o magistrado já vem tomando precauções. Desde que se tornou relator da Lava-Jato, ele passou a se preservar, comendo em casa e evitando lugares públicos.

As poucas ocasiões de convívio social são com os colegas de gabinete. Mas não abriu mão de um hábito saudável: as caminhadas matinais.

Palocci diz que Mantega montou uma central de venda de informações para os bancos

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, promete expor ainda mais as artimanhas do governo petista para se manter no poder. Para conseguir uma prisão domiciliar e não a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Palocci está negociando com a Justiça um acordo onde deve declarar que o seu sucessor na pasta, Guido Mantega (ex-ministro de Lula e de Dilma), montou uma espécie de central de vendas de informações para o setor financeiro durante os governos petistas em troca de apoio, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a delação negociada por Palocci, as negociatas de Guido Mantega aconteciam na sede do Ministério da Fazenda, na avenida Paulista, em São Paulo, às sextas-feiras.

Mantega antecipava informações sobre medidas provisórias e alterações nas taxas de juros, assim os bancos poderiam se antecipar e se proteger contra ações que afetariam o setor. Os advogados de Mantega, porém, disseram que o ex-ministro viu como “estranheza” as supostas denúncias que Palocci poderá fazer contra ele.

Palocci está preso desde setembro de 2016 e a delação ainda não foi assinada, por isso, ainda pode haver mudanças no conteúdo do texto. O procuradores querem que o ex-ministro Palocci confirme também as acusações contra Lula feitas nas delações dos executivos da Odebrecht.

Outro ponto que Palocci pode esclarecer na delação é o suposto benefício financeiro obtido por Lula com a criação da  Sete Brasil, em 2010.

(Também Com R7.com)

Lula visitará os estados nordestinos. A caravana usará um ônibus

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A visita do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Nordeste, em agosto próximo, não incluirá só o Ceará, segundo o deputado federal José Nobre Guimarães.

O petista fará giro, num ônibus, por todos os demais estados, visitando prefeitos aliados para reforçar sua imagem na região que sempre lhe deu vitória nas urnas.

Toda a programação dessa visita do ex-presidente está sendo fechada pelas direções petistas desses Estados.

Lula nem pensar em ficar ausente do processo eleitoral de 2018.

(Foto – Rede Brasil azul)

Caixa Econômica começa neste sábado fase final de pagamento das contas inativas do FGTS

Cerca de 2 mil agências da Caixa em todo o país abrirão neste sábado (8), das 9 às 15 horas, para atendimento exclusivo de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começa às 8h e fecha uma hora mais tarde”. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos.

Com o início do pagamento das contas inativas de quem nasceu em dezembro, neste sábado, o programa entra em sua fase final, que termina no dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina Pereira, ressaltou o sucesso das ações do banco. “Chegamos à fase final dos pagamentos das contas inativas do FGTS. Já conseguimos pagar o benefício a grande parte dos clientes, garantindo o cumprimento praticamente integral do calendário estipulado”, disse.

Até o dia 28 de junho, a Caixa pagou mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas, e o número de trabalhadores nascidos até novembro e que já sacaram alcançou 22,6 milhões de pessoas. O valor equivale a 95,38 % do total inicialmente previsto (R$ 40 bilhões) e a aproximadamente 81% dos trabalhadores (27,7 milhões) nascidos entre janeiro e novembro.

(Agência Brasil)

Ceará ocupa primeiro lugar no ranking do Tesouro Nacional

Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional colocam o Ceará no primeiro lugar no País no item equilíbrio fiscal e nos investimentos públicos. O Estado, ainda de acordo com a STN, apresenta a melhor situação na relação entre Receita Corrente Líquida e quatro variáveis: investimentos, caixa, gasto com pessoal e endividamento. Esse equilíbrio se deve, de acordo com os dados, ao controle das despesas e ao aumento da receita.

O ranking foi divulgado, nesta sexta-feira, pelo chefe da Casa Civil, Nelson Martins. “O Estado tem conseguido fazer um ajuste fiscal tanto na parte de despesas, com redução de cargos comissionados, de terceirizados, de gastos de custeio, como tem feito um trabalho na parte da receita, reduzindo incentivos fiscais e criando fundos, e a Assembleia Legislativa tem nos dado um grande apoio nisso. Isso tem sido um esforço muito importante”, expõe o secretário.

Nelson Martins explica que essa situação do Estado não foi conseguida sacrificando investimentos. “O mais importante dessa situação fiscal do Estado é que os outros estados conseguem fazer isso reduzindo despesa e investimento. Já o Ceará tem conseguindo manter um nível muito alto de investimento na parte social, em educação, infraestrutura, saúde. Essa é a nossa grande diferença”, diz

Ranking 

Segundo a Secretaria do Tesouro, os estados com pior situação fiscal são, nessa ordem: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Os que estão no topo do ranking, além do Ceará, são: Maranhão, Pará, Amapá e Espírito Santo. Os resultados são de 2016 e fizeram parte da publicação sobre conjuntura econômica divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em abril.

“A Firjan contratou alguns economistas do Brasil para analisar os estados brasileiros e, das 27 unidades da Federação, o Ceará é o número um no rigor fiscal. Ou seja, na capacidade de ter um equilíbrio muito forte na receita e no tamanho da despesa. Ao mesmo tempo, o Estado também foi analisado como aquele de maior capacidade de investimento, ou seja, na maior capacidade de solucionar aqueles problemas que afligem os estados brasileiros. Em 2016, foi aproximadamente o volume de investimentos chegou a R$ 2,4 bi”, explica Mauro Filho, secretário da Fazenda.

BNDES demite dois diretores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que dois diretores da instituição, Vinícius Carrasco, da área de Planejamento e Pesquisa, e Cláudio Coutinho, da área de Crédito, Financeira e Internacional,  pediram demissão nesta sexta-feira (7).

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, não haverá pronunciamento oficial sobre a saída de Carrasco e Coutinho, que tinham sido convidados para os cargos pela então presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques.

O motivo alegado pelos dois executivos para deixar a instituição teria sido uma entrevista em que o atual presidente do banco e sucessor de Maria Sílvia, Paulo Rabello de Castro, critica a Taxa de Longo Prazo (TLP), que, a partir de 2018, substituirá a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo banco em suas operações. A entrevista foi publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Vinícius Carrasco e Cláudio Coutinho contribuíram para a formulação da TLP, que reduziria o crédito do BNDES subsidiado às empresas.

(Agência Brasil)

Cláudia Leitão assume diretoria no Iplanfor

 

A ex-secretária da Cultura do Estado, professora Cláudia Leitão, assumirá a Diretoria do Observatório de Governança Municipal do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Ela aceitou convite do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do presidente do organismo, Eudoro Santana.

Recentemente, Cláudia Leitão estava como secretária da Cultura de Aracati.

 

Líder do PSDB defende Tasso das críticas de Aloysio Nunes mas não larga o governo

Geraldo Alckman e Tripoli – nada de abandonar o bar de Temer.
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), defendeu, nesta sexta-feira, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), que foi criticado pelo ministro das Relações Exteriores, o senador tucano licenciado Aloysio Nunes por defender o desembarque dos tucanos do governo Temer. “O Tasso está verbalizando aquilo que pensa a maioria das bancadas no Senado e na Câmara. Isso vai na contramão do que o Aloysio está falando”, disse Tripoli à reportagem.

Após Tasso dizer ontem que o País “beira a ingovernabilidade”, o ministro das Relações Exteriores escreveu no Twitter que “nem Lula nem Dilma tiveram esse tratamento de nossa parte quando éramos oposição”.

Ainda segundo Tripoli, a maioria dos deputados e senadores do PSDB defende hoje que a legenda entregue os cargos na administração federal e vote favoravelmente à admissibilidade da denúncia contra Temer.

“A maioria quer que o partido entregue os cargos. Mas não iremos para a oposição e apoiaremos as reformas”, ressalvou o líder tucano.

Rodrigo Maia diz que momento exige “muita tranquilidade e prudência”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita em sua conta pessoal do Twitter após a imprensa ter noticiado que o nome de Maia é cotado para assumir a Presidência da República. Se houver um afastamento de Michel Temer da presidência, Maia é o primeiro da linha sucessória.

O processo da denúncia está previsto para começar a ser analisado na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e terá de passar por votação no plenário da Casa. Pela Constituição Federal, em caso de impedimento do presidente da República, quem assume o cargo é o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia reafirmou que a agenda da Casa deve ser restabelecida “o mais rápido possível”, com a votação da reforma da Previdência e outros projetos. “Não podemos estar satisfeitos apenas com a reforma trabalhista. Temos Previdência, tributária e mudanças na legislação de segurança pública”, lembrou.

A reforma trabalhista foi aprovada pelos deputados em abril deste ano, e ainda está sob análise do Senado. E desde maio, a reforma da Previdência aguarda para entrar na pauta de votação do plenário da Câmara.

Rodrigo Maia está em missão oficial na Argentina, onde participa, com mais quatro deputados brasileiros, do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar. O deputado voltará ao Brasil neste sábado (8).

Em entrevista no Congresso argentino, em Buenos Aires, Maia manifestou sua lealdade, a de seu partido, com o presidente Michel Temer. “Aprendi em casa a ser leal, correto e serei com o presidente Michel Temer sempre serei”, declarou.

Sobre declarações de lideranças de partidos, como PSDB e o DEM, de que Temer ser afastado da presidência e ele assumir no lugar, Maia criticou as especulações. “Quando se vive uma crise tão profunda como essa cabe especulação de qualquer tipo. Tem algumas que eu li pela manhã que são muito criativas, mas com pouco informação”, disse.

Maia manifestou preocupação com a crise no Brasil e reiterou que seu partido deve ser o último a desembarcar da base de apoio a Michel Temer. Apesar de manter o discurso alinhado ao governo, o deputado esclareceu que não cabe a ele fazer defesas em prol da agenda governista na Câmara.

“Se você pensar que o Brasil vive uma crise tão profunda, quem tem responsabilidade com a democracia, com o futuro do Brasil, se falar que não está preocupado vai estar mentindo. É claro que a gente tem preocupação, principalmente na posição que estou hoje. Qualquer movimento que eu faça é interpretado”, afirmou.

(Agência Brasil)

Recado duro de Tasso teria sido combinado com DEM

A dura fala de Tasso Jereissati ontem, decretando o fim do governo Michel Temer e afirmando que Rodrigo Maia teria apoio do PSDB para assumir, foi acordada com o DEM, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A cúpula do partido fez chegar ao PSDB que, se alguém na base poderia falar publicamente isso para Temer, seriam os tucanos.

O DEM não quer, em momento algum, aparecer publicamente como autor de movimentos para derrubar Temer.

Chacina de Messejana – Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Mais um réu do crime conhecido com “Chacina da Messejana” será levado a júri popular. Trata-se de Francisco Flávio de Sousa. A decisão foi proferida pelo Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, após a realização do último interrogatório processual, nesta sexta-feira, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Na audiência, o interrogatório foi concluído, tendo o réu exercido seu direito constitucional ao silêncio. Ainda na sessão, o Colegiado proferiu a sentença de pronúncia. Em sequência, as partes interpuseram recursos, que foram recebidos pelos juízes. Os magistrados também determinaram a abertura de prazos para apresentações das razões.

O processo de Francisco Flávio aguardava conclusão de incidente de insanidade mental que havia sido interposto pela defesa. No entanto, o resultado declarou a sanidade do réu, dando seguimento à ação.
Atualmente, os três processos (que envolvem todos os acusados do caso) aguardam o fim dos prazos de razões e contrarrazões dos recursos apresentados pelas partes. Somente um dos pronunciados não recorreu: a ré Maria Bárbara Moreira. O Ministério Público apelou de todas das decisões de impronúncia.

O Caso

A Chacina se refere a assassinatos ocorridos em novembro de 2015, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete, vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo MPCE contra 45 policiais militares. Logo que o edital de formação do Colegiado foi publicado, nos termos previstos em legislação própria, a denúncia foi recebida em relação a 44 deles e, em seguida, foi decretada a prisão preventiva dos envolvidos. Os depoimentos de todas as testemunhas e interrogatórios de todos os outros réus ocorreram entre outubro de 2016 e março de 2017.

No dia 18 de abril seguinte, o Colegiado decidiu pela pronúncia de todos os oito acusados do primeiro processo. No último dia 23 de maio, outros oito policiais (incluídos no terceiro processo) também foram pronunciados. Já no dia 31 daquele mês, foi decidido que mais 17 acusados (dentre os 18 policiais militares que constam no segundo processo) deverão ser levados a júri popular. O 18º réu desta ação é Francisco Flávio.

Aeroporto de Juazeiro do Norte promoverá encontro dos admiradores de aviões

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Spotter Day Infraero no Aeroporto de Juazeiro do Norte/Orlando Bezerra de Menezes (Região do Cariri). O evento, que será realizado n o próximo dia 16, além de proporcionar aos fotógrafos profissionais e amadores a oportunidade de registrarem fotos exclusivas, também vai ajudar uma instituição de caridade com os alimentos que serão doados pelos spotters.

Os fotógrafos vão poder acompanhar entre 14 e 20 horas, seis operações de pousos e decolagens, das companhias aéreas Azul e Avianca, em uma área de domínio totalmente restrito, liberado excepcionalmente para a ocasião. Para entrar em área restrita, os participantes terão instruções sobre os cuidados a serem tomados no local, para que todos atendam as normas de segurança do aeroporto. O encontro dos spotters acontecerá no auditório da administração do terminal.

O que são spotters

A palavra spotter, em tradução literal, tem o significado de observador ou olheiro. Na aviação, o termo ganha uma variação: plane spotter, ou observador de aviões. O hobby do spotting é bastante praticado em diversos países e tem crescido também no Brasil. Os spotters podem tanto observar a movimentação das aeronaves quanto registrar por fotografias ou vídeo as operações que envolvem a aviação.

SERVIÇO

Para participar, basta se inscrever pelo hotsite spotterdayinfraero.com até o dia 13 de julho e levar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições de caridade. As inscrições são para maiores de 18 anos e se encerram quando as 25 vagas disponíveis forem preenchidas.