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Planalto vê prisão de amigos de Temer como retaliação

Há no Palácio do Planalto um sentimento acerca da operação da Polícia Federal que prendeu diversos aliados do presidente Michel Temer (Yunes e o amigo particular dele, o coronel Lima).

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, gente de peso do Planalto acredita em retaliação, porque o emedebista anunciou a intenção de concorrer à reeleição há poucos dias.

A suspeita da operação ter sido direcionada cresce, porque interlocutores acreditam que a Polícia Federal poderia ter ido às ruas antes do anúncio de Temer.

Analistas-tributários da Receita Federal confirmam paralisação de 48 horas

Porto do Pecém, por exemplo, vai sofrer impactos dessa paralisação.

Cerca de sete mil analistas-tributários da Receita Federal de todo país estarão de braços cruzados nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas. Eles vão protestar contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016, contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente a Administração Tributária e Aduaneira, e contra as medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral.

Durante a greve, não serão realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o acirramento da mobilização em todo o país, além de ser um protesto contra “o inexplicável” descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de três anos, com a não regulamentação do Bônus de Eficiência, instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional, é uma medida contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, como falta de definição em relação às progressões/promoções dos analistas-tributários.

Seixas explica ainda que a greve foi deflagrada em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral, desestruturando todo o serviço público, como os programas de demissão voluntária, a suspensão dos concursos públicos, os cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações. Medidas que já impactam o atendimento que é oferecido à população, em especial àqueles que mais precisam dos serviços públicos.

“O governo tem desferido inúmeros ataques aos direitos dos servidores públicos, desrespeitando milhões de trabalhadores ao apresentar projetos e propostas como as contidas na Medida Provisória nº 805/2017, que mesmo tendo seus efeitos suspensos por liminar conferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, seguem no espectro do governo que deixou claro sua intenção de adiar o pagamento das parcelas dos reajustes e majorar a contribuição previdenciária de 11% para 14%, da parcela do salário dos servidores que ultrapasse o teto do Regime Geral da Previdência Pública que é de R$ 5.531,31”, explicou.

Temer convoca seu advogado para avaliar cenário prós-prisão de seus amigos

O presidente Michel Temer desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e convocou o advogado Antonio Claudio Mariz para uma reunião, nesta sexta-feira (30), em Brasília. O encontro ocorre após a prisão de seus amigos pela Polícia Federal. A informação é do Portal G1.

Mariz é o advogado do presidente no inquérito dos portos, que apura se o presidente recebeu propina em troca da edição de um decreto para supostamente favorecer empresas portuárias. Temer nega.

A expectativa do Planalto é por uma nova denúncia contra Temer.

Apesar do arrocho, houve estatal lucrando bem em 2017

As estatais brasileiras apresentaram um resultado financeiro melhor em 2017. Boletim apresentado pelo Ministério do Planejamento nesta semana mostra que o lucro dessas empresas saltou 214,1% no ano passado: foi de R$ 9,03 bilhões em 2016 para R$ 28,36 bilhões.

O número considera as cinco principais empresas do país: Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Elas representam mais de 90% do patrimônio líquido total das 146 estatais existentes hoje.

Com exceção da Eletrobras, todas as grandes estatais tiveram uma melhora nos resultados. A empresa de energia teve um déficit de R$ 1,7 bilhão em 2017, ante um superávit de R$ 3,5 bilhões em 2016. As contas da Eletrobras foram impactadas principalmente pelo prejuízo de R$ 4,2 bilhões das distribuidoras de energia e por R$ 23,2 bilhões a menos em receitas de transmissão.

(Com Agências)

Marun diz que há um complô contra Temer

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, nessa quinta-feira, acreditar que existe um complô contra o presidente Michel Temer. Ao comentar a prisão, na manhã desta quinta-feira, de pessoas próximas ao presidente, Marun relacionou o fato à possibilidade de Temer tentar a reeleição. Foram presos temporariamente na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal (PF), José Yunes, ex-assessor do presidente, e Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, entre outros.

“Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a reeleição faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração. […]. Eu, sinceramente, entendo que isso faz parte de um enredo, de um complô. […]. Eu não acredito em coincidências. Sempre que o Brasil dá uma reagida, surgem flechas envenenadas dirigidas ao presidente Temer”, disse o ministro, em entrevista no Palácio do Planalto.

Marun citou a denúncia de corrupção contra o presidente, em maio do ano passado, quando o governo articulava na Câmara dos Deputados a aprovação da reforma da Previdência. A reforma acabou parando enquanto Temer e a base aliada concentraram esforços na derrubada da denúncia, que foi rejeitada. O governo perdeu força e a reforma da Previdência não foi votada.

As prisões de hoje foram feitas no âmbito de investigações sobre um suposto favorecimento a empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, na edição do Decreto dos Portos. Perguntado sobre quem articularia esse “complô”, o ministro evitou dizer nomes, mas falou em “ódio” que faz com que “operadores do direito e da Justiça se sintam à vontade para atuar como se neste país Constituição Federal não existisse”.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os mandados de prisão temporária e de busca foram cumpridos pela PF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A Operação Skala foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos.

Marun disse que, com a medida, Barroso extrapolou seu poder, mas não fez críticas à procuradora. “Não vejo alguém de dentro do gabinete da procuradora Rraquel recebendo dinheiro para orientar gravações ou qualquer coisa nesse sentido”. O ministro Marun já havia criticado Barroso quando este determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Temer, também no Inquérito dos Portos.

O ministro admitiu que as prisões de hoje “constrangem” o governo, que, no entanto, tem capacidade de superar os problemas. “A capacidade de um governo não se encontra na inexistência de problemas, e sim na capacidade de superá-los. Já superamos muito e temos capacidade de superar mais este.”

(Agência Brasil)

Aplicativo Buser assusta as empresas do transporte de ônibus interestadual

Apareceu pelo Sul e Sudeste o aplicativo Buser, que oferece fretamento de ônibus baratíssimo. Virou tormento para as empresas do transporte de ônibus interestadual legalizado, queixa-se o dirigente da Associação Brasileira do Transporte Terrestre (Abratt), Paulo Porto.

Tudo porque se transformou numa concorrência desleal, pois não paga os impostos do segmento, não oferece as gratuidades definidas por lei e, enfim, não seguem as regras de segurança exigidas para os legalizados.

O Buser ainda não chegou ao Ceará. Por enquanto.

 

A marcha da insensatez

Com o título “A marcha da insensatez”, o jornalista Plínio Bortolotti comenta a onda de intolerância que predomina no País, principalmente, nestes últimos dias. Confira:

No filme “Carlota Joaquina – Princesa do Brazil”, a diretora Carla Camurati atribui a dom João VI (tido como um rei inseguro) a frase: “Se você não sabe o que fazer, melhor não fazer nada” . Se houvesse trocado o verbo “fazer” por “falar”, o monarca do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves teria deixado ótimo conselho para certos ministros supremos e autoridades nem tanto.

Depois de o distinto público ser brindado pelo show de impropérios oferecido pelas togas do Supremo Tribunal Federal (STF), vem o presidente da República, Michel Temer – o candidato à reeleição a um cargo para o qual nunca foi eleito -, exprimir loas à ditadura militar, por meio de sua, precisa e exatamente, escorregadia prosódia.

Adotando ar professoral, diante de uma seleta plateia de empresários e políticos, o presidente fez um tour pela história mostrando como, supostamente, o povo brasileiro gosta de governos centralizadores. Chegou ao fatídico 31 de março de 1964 afirmando que “o povo se regozijou”, pois houve uma “centralização absoluta do poder”. Traduzindo: implantou-se a ditadura. Mas Temer, o constitucionalista, nem notou que os militares atropelaram a Carta Magna com o mecanismo dos tanques. Ainda afetando distanciamento, Temer, o historiador, classificou como “interessante” a ideia de que “não houve golpe de Estado”, pois havia “desejo” pela “concentração de poder”.

Com que propósito, em conjuntura tão conturbada, o presidente resolve gastar seu tempo declarando simpatia com um regime ditatorial, no momento em que a intervenção federal no Rio de Janeiro é comandada por um general? E as anomalias entrelaçadas continuam crescendo.

A caravana de Lula é atacada a tiros por criminosos. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sofre ameaças de celerados, que também atingem a sua família.

Circunstâncias graves exigem bombeiros. Porém, instituições ou pessoas, que poderiam assumir o papel, estão de férias ou tornaram-se os piores incendiários. De algum modo, é preciso deter essa marcha da insensatez, caso contrário o fogo vai espalhar-se, consumindo-nos a todos.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Ceará tem dois blocos de petróleo e gás arrematados em leilão da ANP

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Dois blocos localizados total ou parcialmente no litoral do Estado do Ceará, sendo um na bacia do Ceará e um na bacia Potiguar, foram arrematados nesta manhã de quinta-feira durante a 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo. O leilão ocoreu na sede da agência, no Rio de Janeiro.

O bônus de assinatura total arrecadado com a concessão desses blocos foi de cerca de R$ 14 milhões.
Na 15ª Rodada de Licitações da ANP, foram oferecidos 18 blocos localizados total ou parcialmente no litoral cearense, sendo 12 na Bacia do Ceará e seis na Bacia Potiguar.

A Bacia do Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar são classificadas como Nova Fronteira, ou seja, possuem áreas geologicamente pouco conhecidas e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas. Em janeiro de 2018, o estado do Ceará produziu 4.927 barris de petróleo e 72 mil metros cúbicos de gás natural por dia por meio de seis campos produtores.

Ao todo, na 15ª Rodada de Licitações, são ofertados 68 blocos em 12 setores de sete bacias sedimentares.

(Com ANP)

BC mantém projeção de crescimento da economia neste ano em 2,6%

O Banco Central (BC) manteve a previsão do crescimento da economia neste ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, segue em 2,6%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (29), em Brasília.

A estimativa para a produção da agropecuária é de recuo de 0,3% no ano, ante estimativa de contração de 0,4%, divulgada em dezembro, após crescimento de 13% em 2017 – resultado recorde. A projeção para o desempenho da indústria foi elevada de 2,9% para 3,1%.

Para os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – a previsão subiu de 3% para 4,1%. Segundo o BC, a melhora na projeção para os investimentos está “associada à trajetória favorável nos índices de confiança dos empresários, à redução do endividamento das empresas no sistema financeiro e aos efeitos do ciclo de flexibilização na política monetária [redução da taxa básica de juros, a Selic, o que estimula a economia]”.

(Agência Brasil)

MEC reajuste em 20% o transporte escolar

O Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, nessa quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, que liberou recursos para o Mais Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Há oito anos o transporte escolar não era reajustado, informa o site do MEC.

“Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”, completou.

Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Pnae – Em 2017, o MEC anunciou um reajuste, também de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós estávamos praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e consagramos aquela decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou Mendonça Filho.

VAMOS NÓS – Tomara que esse reajuste não seja para ajudar político em ano eleitoral. É que no Interior, muitos dos que respondem por frota de transporte escolar são políticos ou pessoas ligadas a políticos. Pelo menos é o que se ouve em tribunais de contas.

Prefeito cumprirá agenda nos EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), viajará, na próxima segunda-feira, para Washington (EUA).

Na agenda dele, reuniões para tratar sobre financiamentos do Programa Fortaleza Sustentável junto ao Banco Mundial. Os valores não foram divulgados.

Roberto Cláudio deverá manter contatos também com a Agência WRI, que tem projetos e apoios nas áreas da segurança viária e do meio ambiente.

Há também uma reunião do prefeito com o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral. O retorno de RC está previsto para o dia 7 de abril.

(Foto – Aurélio Alves)

 

Lula diz que vai processar a Netflix por série sobre a Lava Jato

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Em discurso em Curitiba, no ato de encerramento de sua caravana na noite desta quarta-feira 28, o ex-presidente Lula disse que irá processar a Netflix depois da exibição da série O Mecanismo, de José Padilha, inspirada na Lava Jato e que distorce diversos fatos da realidade, especialmente contra o PT.

Segundo Lula, a série foi “mais uma mentira” que fizeram contra ele e o PT. “Há anos eu já ouvia dizer que a Globo estava fazendo um documentário para passar na Netflix, para não aparecer a cara da Globo”, disse. “Nós vamos processar a Netflix”, anunciou. “Nós não temos que aceitar isso, e eu não vou aceitar”, declarou.

Na produção, Padilha coloca na boca do personagem que interpreta Lula a frase “precisamos estancar a sangria”, dita na realidade por Romero Jucá (PMDB-RR), em referência a uma estratégia para acabar com a Lava Jato, que incluía a deposição de Dilma Rousseff do poder.

Entre outros fatos distorcidos, a série mostra o doleiro Alberto Youssef circulando com intimidade pelo comitê de campanha de Dilma Rousseff à reeleição, em 2014, e mostra o caso Banestado acontecendo em 2003, durante o governo Lula, e não nos anos 90, durante o governo FHC.

(Portal Click Política)

Pele de tilápia pode virar produto de farmácia

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, envia, nos próximos dias, o pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a pele de tilápia se transforme em produto farmacêutico no tratamento de queimaduras. A informação é do coordenador do NPDM, Odorico Moraes.

O produto surgiu a partir de pesquisas científicas que foram feitas no Estado, sob a coordenação desse organismo da UFC e do Instituto de Apoio ao Queimado – uma ONG dirigida pelo médico Edmar Maciel Lima Júnior. O tratamento com pele de tilápia vem obtendo 100% de sucesso, pois, além de encurtar o tratamento e de minimizar a dor do queimado, reduziu em 50% os seus custos. Com pedido feito, é aguardar o crivo da Anvisa.

Há expectativas, com todos os procedimentos técnicos encaminhados, de que a pele de tilápia possa estar no mercado antes de 2022. Pelo menos é essa, digamos, a bula burocrática desse órgão.

Polícia Federal prende Yunes e Coronel Lima, amigos de Temer, e o dono da Rodrimar

(Atualização – 10h24min)

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes. Ele é amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer. A prisão foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa o Portal G1.

Segundo o advogado José Luis de Oliveira Lima, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias.

“É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”, afirmou Oliveira Lima.

Em 30 de novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal, no inquérito que apura se decretos presidenciais favoreceram empresas do setor de portos em troca de propina. Na ocasião, ele relatou uma operação de venda de imóvel para o presidente Michel Temer.

Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.

Rodrimar

Além de José Yunes, Celso Grecco, dono da Rodrimar, também foi preso na operação da PF realizada nesta manhã, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A decisão das prisões foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele é relator de um inquérito que investiga se Temer beneficiou empresas do setor portuário em troca do suposto recebimento de propina. A Rodrimar seria uma delas.

O advogado de Grecco, Fabio Tofic, confirmou a prisão e respondeu ao Radar: ““A prisão temporária está sendo usada da forma mais ilegal possível, para ver se a PF consegue a forceps encontrar crime onde, por mais que quisessem, nunca conseguiram encontrar”.

O Bom Dia Brasil, da TV Globo, também prendeu João Batista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.

Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia substituirá Henrique Meirelles, que deixará o cargo na próxima semana. O assunto foi tratado na noite da terça-feira, 27, em reunião entre o presidente Michel Temer (MDB) e ministros, no Palácio do Planalto, e confirmado ontem pelo O Globo.

Disposto a concorrer à Presidência, Meirelles vai se filiar ao MDB na terça-feira da semana que vem, mas não terá garantia da candidatura. Se Temer for concorrer a novo mandato, Meirelles poderá ser vice.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deverá ser deslocado para a Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o lugar dele, o mais cotado é o atual secretário de Acompanhamento Fiscal, o cearense Mansueto Almeida.

Temer vai continuar ouvindo presidentes dos partidos aliados para fechar a reforma ministerial. Um dos participantes da reunião disse, sem se identificar, enquanto as candidaturas presidenciais não estão definidas, o governo manterá na equipe partidos da aliança, mas não necessariamente no comando dos mesmos postos.

Guardia é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Exerceu cargo de diretor executivo de Produtos da BM&FBovespa, onde também foi diretor executivo Financeiro. Também ocupou, anteriormente, a secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a secretaria do Tesouro Nacional e foi secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

(Com Agências/Foto – Agência Brasil)