Blog do Eliomar

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Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira, dia 5, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Neste lote, serão contemplados 2.532.716 contribuintes, totalizando R$ 3,3 bilhões. O dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 15, na conta informada pelo contribuinte na declaração. Essa leva de devoluções contemplará também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Desse total a ser depositado, R$ 171.726.024,67 serão restituídos a contribuintes prioritários, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 20.362 professores. A consulta pode ser feita pelo site idg.receita.fazenda.gov.br/ ou pela central 146. No caso das ligações feitas de aparelho celular, as chamadas são cobradas.

No caso das restituições referentes ao ano de 2018, o dinheiro será devolvido com uma correção de 3,62%, equivalente à variação da taxa básica de juros (Selic) de maio a outubro deste ano. Para os lotes residuais de 2008 a 2017, as correções vão variar de 11,45% a 105,74% (dependendo do ano).

Confira o calendário de pagamento bancário das próximas restituições:

6º lote – 16/11/2018

7º lote – 17/12/2018

O debate que a Globo não viu

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Com o título “O debate que a Globo não viu”, eis artigo do presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes. Ele analisa o último debate entre os candidatos a presidente da República, realizado nessa noite de quinta-feira pela Rede Globo, mas sem Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Haddad e a democracia foram os grandes vitoriosos do debate de ontem. Os comentaristas da Globo fizeram seu papel: construir uma narrativa, segundo os interesses de seus patrões, de que o debate teria sido frio, que ninguém teria levado vantagem, que Haddad teria ficado na defensiva e que Bolsonaro não teria sido atacado. Parece até que não assistiram ao debate. Todos criticaram a ausência do candidato fujão do debate, até o monotemático Álvaro Dias, que só abria a boca para falar de corrupção, atacar Lula, o PT e não tinha uma proposta. Fraco que nem caldo de bila, em sua primeira intervenção, sequer chegou a formular sua pergunta ao Meirelles tal a sua ânsia de atacar o Lula. Coitado! Álvaro do Podemos não pode nada. Marina, coitada, tentou encurralar o Haddad e foi surpreendida pela capacidade e firmeza do futuro presidente e ficou com cara de Amélia.

A melhor parte de Marina foi quando ela afirmou que Bolsonaro amarelou (arrancou aplausos da plateia), faltou ao debate da Globo, mas participou, no mesmo horário, de entrevista na TV Record, do Bispo Edir Macedo, aquele que emite passaportes para o céu e que já declarou seu apoio ao capitão. Os dois, o capitão fujão e o bispo da Universal, se merecem.

Ciro e Boulos se saíram muito bem. Este último afirmou, com todas as letras, a que serve a candidatura do capitão da reserva. É um instrumento das grandes corporações, principalmente dos grandes bancos e rentistas, que não conseguem mais impor suas políticas em um regime democrático. Precisam de um regime autoritário e, se necessário, fascista para calar o povo e implementar suas propostas, entre elas a reforma da previdência.

Haddad foi um gigante, mostrou que é um professor universitário que vive de salário, pai de família, casado há trinta anos, que já fez muito pelo Brasil como ministro da Educação de Lula e terá duas grandes obsessões em seu futuro governo: emprego e educação.
Não tem Globo, não tem Moro, não tem militar saudoso da ditadura que impeça a vitória do povo, do Brasil verde-amarelo de verdade e da democracia.

Haddad será o novo presidente do Brasil.

Abaixo o falso moralismo, a hipocrisia e a mentira!

Viva o Brasil soberano, verde e amarelo para os brasileiros e não submisso aos Estados Unidos e as velhas potências europeias.

Abaixo o fascismo e viva a democracia!

*Luís Carlos Paes,

Presidente do PCdoB do Ceará

Inflação para famílias com renda mais baixa acumula taxa de 4,17%

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,20% em setembro deste ano, acima do índice de agosto (0,04%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 3,55% no ano e de 4,17% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de compras para todas as faixas de renda. O IPC-BR registrou inflação de 0,45% em setembro e de 4,64% em 12 meses.

Quatro das oito classes de despesas componentes do índice apresentaram alta em suas taxas de variação: alimentação (de -0,4% em agosto para 0,1% em setembro), vestuário (de -0,45% para 0,62%), transportes (de 0,07% para 0,35%) e comunicação (de -0,10% para 0,08%).

Em contrapartida, tiveram queda os grupos habitação (de 0,39% em agosto para 0,22% em setembro), despesas diversas (de 0,74% para 0,04%), saúde e cuidados pessoais (de 0,27% para 0,17%) e educação, leitura e recreação (de 0,41% para 0,23%).

(Agência Brasil)

Lula manda carta de apoio à reeleição de José Guimarães

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O petista José Nobre Guimarães, líder da minoria na Câmara dos Deputados, ganhou uma carta de apoio à sua reeleição assinada pelo ex-presidente Lula.

O parlamentar difunde essa carta em suas redes sociais, no que para membros da cúpula do partido, chega como importante reforço de campanha.

Entre petistas, ninguém se arrisca muito a falar sobre quantas cadeiras poderão ser conquistadas na Assembleia e em Brasília.

Confira:

(Foto – Divulgação)

Jornal francês chama Bolsonaro de “racista, homofóbico e misógino”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, é destaque de reportagem no jornal francês “Liberatión”.

Sob o título “Racista, homofóbico, misógino, pró-ditadura – e no entanto ele seduz o Brasil”; a publicação, que o coloca na capa, afirma que Bolsonaro é o favorito para vencer a corrida presidencial.

Na semana passada, Bolsonaro ganhou espaço também na revista inglesa “The Economist”, que o tratou como uma “ameaça à América Latina”.

(Com Veja)

TSE promove mudanças em seu site para prevenir contra ataques cibernéticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover mudanças em seu site institucional na internet, entre as 18h desta sexta-feira (5) e as 8h da próxima segunda (8), em resposta ao crescimento exponencial de demandas de acesso que costuma ocorrer às vésperas das eleições.
A ação integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo tribunal para aumentar a segurança dos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral – em especial, os de totalização dos votos e divulgação de resultados.

Segundo Cristiano Andrade, coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, a medida tem caráter preventivo, haja vista o esperado volume de ataques cibernéticos que possam acontecer no dia do pleito.
“Historicamente, as tentativas de invasão à rede de computadores da Justiça Eleitoral crescem à medida que se aproxima o dia do primeiro e segundo turno das eleições”, explica. Segundo Cristiano, no fim de semana do primeiro turno das eleições gerais de 2014, o TSE recebeu 200 mil ataques de negação de serviço (DDoS) por segundo.

Além desse método, são comuns investidas e ações de exploração de vulnerabilidades como defacement (pichação de sites), proliferação de cavalos de Troia (programas que abrem portas no sistema para conexões externas indevidas), phishing(captura de dados e senhas) e ‘SQL injection’ (inserção de comandos em bancos de dados por meio da internet).

Com a configuração a ser adotada a partir desta sexta, os sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão operar apenas com as aplicações de maior relevância para o usuário, como consultas aos locais de votação, situação eleitoral, candidaturas e justificativa eleitoral.

(Com TSE)

Constituição de 1988 – 30 Anos

Com o título “Constituição de 1988: 30 anos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Há exatos 30 anos, num dia como hoje, ecoavam as palavras enfáticas e eletrizantes do deputado Ulysses Guimarães: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” Era a Constituição de 1988 (a 7ª depois da Independência em 1822), que passava a reger a vida da Nação depois da longa noite de arbítrio proporcionada pela ditadura civil/militar inaugurada pelo golpe de estado de 1964, que depusera o presidente constitucional João Goulart, rasgara a Constituição de 1946 e pusera fim ao Estado Democrático de Direito.

A nova Carta (feita como as demais para definir as regras do jogo pelas quais a sociedade deveria se conduzir daí para frente) traduziu o pacto social arduamente obtido a partir da correlação de forças existente ao fim da ditadura, que garantiu o maior interregno democrático vivido pelo País, em toda a sua turbulenta história institucional

A raiz desse sucesso relativo deveu-se à sua ancoragem na soberania popular, nos direitos fundamentais da pessoa humana, na justiça social, na defesa do meio ambiente, da soberania nacional e na abertura de espírito para as novas realidades culturais. Isso permitiu, até enquanto foi mantida a integridade de seus compromissos fundantes, criar as condições para a eclosão de um País democrático, tolerante, autoconfiante e pluralista, enquanto buscava resolver suas mazelas sociais recalcitrantes e os caminhos do desenvolvimento (ressalte-se que isso ficou muito comprometido depois de 2016).

Infelizmente, a pressão pelas mudanças no status quo foi reativando simultaneamente resistências aninhadas nos recônditos de uma estrutura avessa à mudança e aos deslocamentos do poder real. O próprio pacto social, traduzido na nova Constituição, trouxe ambivalências notórias, como a falta de autocrítica das forças que haviam bancado a ruptura institucional de 1964.

Assim, tão logo foi possível começar a desbastar a nova Carta, pelas forças inconformadas, isso logo se iniciou. Além de se travar a regulamentação da democracia participativa – uma antevisão vanguardista das novas roupagens institucionais da democracia no século XXI – as constantes emendas (mais de uma centena) à Constituição – aceleradas nos últimos dois anos – completaram o seu esvaziamento. Resta cerrar fileiras em torno do que sobrou da Constituição de 1988 e iniciar um forte movimento para cauterizar suas feridas e restabelecer sua face original. Sobretudo, reforçar seu princípio fundante: “Todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Jamais o esqueçamos.

(Editorial do O POVO)

Se ganhar as eleições, Bolsonaro visitará Trump antes da posse

Se ganhar as eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) vai fazer uma série de gestos aos Estados Unidos.

Segundo informação da Veja, antes mesmo da posse, ele já avisou que quer visitar o presidente Donald Trump e anunciar duas medidas: a derrubada do visto para turistas americanos e uma redução de impostos para produtos daquele país.

(Foto – Reprodução de TV)

Luciano Huck usa Instagram para pedir votos

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O apresentado global Luciano Huck usou sua conta do Instagram para pedir votos para candidatos do movimento Renova BR.

No Stories, ele ressaltou a importância das escolhas para o legislativo e recomendou candidatos a deputado, todos do PPS, partido pelo qual o apresentador cogitou lançar-se à presidência.

Os indicados foram Paulo Gontijo (estadual / RJ), Marcelo Calero (federal / RJ), Humberto Laudares (federal / SP), Diogo Busse (estadual / PR), Marrafon (federal / MT) e Will Bueno (federal / MG).

(Veja Online/Foto – Divulgação)

Temer: “No domingo, vamos eleger a oposição e a situação”

O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada o principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). O presidente participou no final desta manhã do lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto.

Às vésperas das eleições, Temer ressaltou que o próprio processo eleitoral está garantido na Constituição. “Vamos exercitar um dos resultados máximos da Constituição de 88 que é o voto”, disse. “Pensar diferente é revelador em uma democracia. No domingo, vamos eleger a situação e a oposição. A eleição elege quem governa e quem fica na oposição. Temos que ver isso com naturalidade”.

Temer disse ainda que a Constituição uniu princípios liberais e princípios do socialismo, ao mesmo tempo protegendo, por exemplo, a propriedade privada e garantindo direitos sociais como o direito à educação e à saúde.

Para o presidente não há a necessidade de convocar uma nova Assembleia Constituinte: “Nosso Estado precisa ser reformulado a cada período porque nós temos uma vocação extraordinária para a cada 25, 30 anos achar que tem uma crise institucional, uma crise econômica, uma crise política, é preciso criar um novo estado”, disse ao acrescentar que um país ganha estabilidade institucional “quando tem instituições consolidadas”, o que é garantido pela Constituição.

O presidente também defendeu medidas tomadas durante o governo, como a Emenda Constitucional 95, de 2016, conhecida como teto dos gastos, que limita por 20 anos os gastos públicos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

“Quando lançamos o teto dos gastos públicos, era conhecido como PEC da morte porque iria acabar com educação e com a saúde do pais. Desde os primeiros momentos que editamos os Orçamentos, sempre aumentamos as verbas para educação e para saúde”, diz.

Constituição Federal

Após 21 anos de ditadura militar, a Constituição passou a vigorar como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. Ela foi definida por uma Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP).

Uma Assembleia Nacional Constituinte, para definir o texto, foi convocada em 1985 pelo presidente José Sarney. Ao todo, participaram 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais. Entre os constituintes, 26 eram mulheres.

Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

(Agência Brasil)

Preço da cesta básica cai em 10 Capitais, indica Dieese

O preço da cesta básica, no mês de setembro, caiu em dez das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (4), Goiânia teve a maior redução (-2,31%), ficando em R$ 354,11. Em 12 meses, o conjunto de produtos registrou queda de 5,06 na capital goiana. Recife teve a segunda maior retração em setembro (-2,17%), ficando em R$ 332,75.

Em São Paulo, a cesta básica ficou estável no mês passado, no valor de R$ 432,83. Em 12 meses, a cesta teve alta de 2,81% na capital paulista. Na capital paulista, o conjunto de produtos tem o segundo maior valor entre as cidades pesquisadas.

As maiores elevações foram verificadas em Campo Grande (5,24%) e Salvador (1,26%). Na primeira, os produtos estão cotados atualmente em R$ 383,77 e na outra em R$ 315,86. Na capital baiana, no entanto, a cesta acumula queda de -0,84% em 12 meses. Em Campo Grande, o conjunto de produtos registra alta de 6,83% no período, a maior entre as cidades pesquisadas.

A cesta mais cara no mês, segundo o levantamento, é a de Florianópolis (R$ 435,47). Os itens tiveram alta de 0,97% em setembro e de 3,89% em 12 meses.

Itens

Entre agosto e setembro, seis produtos tiveram retração nos preços: batata (-8,14%), tomate (-5,31%), leite integral (-4,15%), açúcar refinado (-1,67%), manteiga (-1,15%) e óleo de soja (-0,30%). Em 12 meses, cinco itens registram quedas acumuladas: feijão carioquinha (-11,73%), açúcar refinado (-8,88%), tomate (-8,84%), café em pó (-5,76%) e batata (-5,24%).

No mês, tiveram alta o pão francês (1,23%), a carne bovina de primeira (1,71%), o café em pó (2,42%), a banana (2,63%), o arroz agulhinha (2,67%) e a farinha de trigo (5,99%). Em 12 meses, acumulam elevações a banana (1,03%), o óleo de soja (1,20%), a carne bovina de primeira (2,52%), o arroz agulhinha (5,48%), a manteiga (6,83%), o pão francês (9,32%), o leite integral (21,86%) e a farinha de trigo (26,91%).

(Agência Brasil)

Tasso acompanha Alckmin no debate dos presidenciáveis na Globo

 

O senador Tasso Jereissati (PSDB) embarcou, neste fim de tarde de quinta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, vai acompanhar o candidato a presidente da República pelo partido, Geraldo Alckmin, que participará do último debate televisivo dos presidenciáveis O debate será promovido pela Rede Globo, logo após a novela Segundo Sol.

Antes do evento, Tasso participará da última reunião do comitê do candidato no Rio. Tasso só retorna no fim da tarde desta sexta-feira e, no sábado, participará dos eventos que finalizarão a campanha, neste primeiro turno, do General Theophilo, postulante tucano ao Governo, mais precisamente no Cariri e na Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – Vai cumprimentar Ciro Gomes (PDT), em clima de Globo.

(Foto -Agência Brasil)

Placa de Marielle foi quebrada para restaurar a ordem, diz filho de Bolsonaro

Filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou, nesta quinta-feira, (4), que os dois candidatos do PSL que retiraram e quebraram uma placa em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, estavam restaurando a ordem. A ação envolveu os candidatos a deputado estadual no Rio Rodrigo Amorim (PSL) e a deputado federal Daniel Silveira. A informação é do Portal Uol.

Considerada depredação ao patrimônio público pela dupla e por Flávio, que é candidato ao Senado no Rio, a homenagem estava colocada sobre a placa oficial indicando a praça Floriano, nome oficial da região da Cinelândia. A ação foi divulgada por Amorim em vídeo publicado em sua página no Facebook no domingo (30).

Na segunda (1º), Amorim, que foi candidato a vice de Flávio na campanha à Prefeitura do Rio em 2016, publicou uma foto sua ao lado de Silveira em que ambos, sorridentes, seguram a placa com o nome de Marielle quebrada – a imagem circulou pelas redes sociais nesta quarta.

No post que acompanha a foto, ele diz: “Nos acusam de intolerantes, nos acusam de fascistas. No entanto, tive meu comitê atacado várias vezes. Isso mostra que estamos no caminho certo. A missão é combater com força o PSOL e suas pautas repugnantes.” Ele também publicou junto uma foto de um banner seu depredado e com adesivos do movimento “Ele não”, contrário a Bolsonaro.

Depois de sair da casa do pai, na manhã desta quinta, Flávio disse que o ato foi “um posicionamento ideológico”.

“Na verdade, eles nada mais fizeram do que restaurar a ordem. Havia uma placa de [praça] Marechal Floriano. O PSOL acha que está acima da lei e pode mudar nome de rua na marra. Eles só tiraram a placa que estava lá ilegalmente”, declarou. “Se o PSOL quer fazer uma homenagem para a Marielle, apresenta um projeto de lei, pede à prefeitura para, ao construir uma rua, uma praça, botar o nome, dar
homenagem a ela. Agora não pode cometer um ato ilegal como esse”, afirmou Flávio.

“O pessoal tem que entender que eu não estou entrando no mérito de se homenagem é justa ou se não é justa”, acrescentou.
Questionado sobre se o assassinato de Marielle foi um atentado político, o candidato a senador declarou que “a dor da família dela é a mesma dor de todo mundo que tem um ente que morre”.

“E eu, por pouco, não passei por uma dor como essa ao perder meu pai, vítima de um atentado”, concluiu, em referência à facada que seu pai levou durante ato de campanha no dia 6 do mês passado, durante ato de campanha em Juiz de Fora.
(MG). O deputado estadual Marcelo Freixo, candidato a deputado federal pelo PSOL, afirmou já ter levado o caso à polícia.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro, um candidato sem propostas?

Com o título “A pior resposta”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aborda a figura do candidato sem propostas, Jair Bolsonaro. Confira:

A pergunta é: por que um ente tão frágil como Jair Bolsonaro amalgama o entusiasmo de tanta gente? Há os ingênuos, que não acreditam, apesar de parecer evidente para muitos, nos desvios de caráter do candidato. A eles, só restará decepção, tardia talvez. Falemos dos outros, os mais perigosos, que simplesmente não veem mal algum nisso e, sim, até concordam: são também eleitores que têm do mundo uma visão conservadora e autoritária ou, numa hipótese mais condescendente e plausível, votam nele apesar disso tudo porque consideram haver um motivo mais relevante para escolher o capitão.

Eu disse “motivo”? Não. Não é bem um motivo. É uma decisão emocional! Emoções que emergem em meio a uma sensação aguda e generalizada de desordem – no mais das vezes associada a problemas de segurança, o descrédito nas lideranças e, nos mais pobres, também os péssimos serviços e a falta de perspectivas: o medo e, pelo incômodo de sua permanência, o ódio.

Repare bem: eleitores do Bolsonaro nada dizem sobre suas propostas, se é que as tem, para saúde, educação, emprego, meio ambiente. Todas as mensagens que dominam a consideração de seus eleitores estão relacionadas com aquelas emoções: a insegurança, a revolta e o preconceito. Nessa relação líder voto há de tudo, menos esclarecimento. Jair Bolsonaro é o homem-bomba da antidemocracia vigente no País e, na ausência de quem lhes aponte uma perspectiva compreensível de superação…que se exploda: não se vota nele tanto pelo que possa construir, mas por sua presumida capacidade de desconstrução.

O candidato atua por três décadas como político profissional sem nada de relevante em seus mandatos, mas amálgama um sentimento mal esclarecido de indignação contra a ineficácia efetiva da representação formal da classe política. Bolsonaro é uma resposta. Seria ótimo, se não fosse a pior resposta: o candidato é despreparado e tosco, não está tão isento aos desvios de conduta quanto aparenta e representa uma ameaça real aos meios democráticos pelos quais pretende chegar ao poder. Se chegar lá, não culpem os eleitores: quem o trouxe até aqui foram os seus colegas do ramo próspero da política.

Chegou a conta, meu patrão!

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

Setor de transporte interestadual terrestre registra retração

O setor de transporte interestadual terrestre deve fechar o ano com uma retração de passageiros na ordem de 10 a 12 por cento.

A estimativa é feita por Carlos Magalhães, diretor-executivo da Expresso Guanabara, uma das poderosas do setor no País. Ele economiza nas explicação: reflexo da queda no poder aquisitivo da população.

(Foto – Youtube)

MPF pede nova condenação de Lula

O Ministério Público Federal apresentou, nesta tarde de quinta-feira (4), as alegações finais da ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato estão pedindo a condenação de Lula, seu advogado Roberto Teixeira, do ex-ministro Antonio Palocci, de Marcelo Odebrecht e de outras quatro pessoas envolvidas, informa Bruna Narcizo. A informação é da Folha de S.Paulo.

O MPF também pede que seja decretado o perdimento do apartamento 121, vizinho ao dúplex onde Lula mora em São Bernardo, e o pagamento de R$ 75 milhões –valor correspondente ao total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht, segundo as investigações.

Entre os pedidos, também está a desconsideração do acordo de delação do ex-executivo da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo com o MPF “de modo a que lhe sejam aplicadas todas as sanções legalmente previstas”.

(Foto – Agência Brasil)

TSE confirma registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto. O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), embora por placar apertado: 4×3. A candidatura foi alvo de ao menos dez contestações.

No TSE, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou que, em 2016, ao confirmar o impeachment de Dilma, o Senado decidiu fatiar as sanções decorrentes da medida e, em votação separada, afastou a perda de direitos políticos da ex-presidente, mantendo-a apta a disputar novas eleições.

Argumentação

“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, afirmou Barroso. “Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Ela destacou ser ela mesma relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está “sem solução”, motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral.

(Agência Brasil)

Para tentar vencer no primeiro turno, Bolsonaro fará acenos ao Nordeste

Num esforço para liquidar a disputa no primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) vai usar seus pronunciamentos nas redes sociais para falar diretamente aos eleitores do Nordeste, reduto do lulismo. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Aliados do deputado dizem que as pesquisas subdimensionam a inserção dele na região, pois haveria o chamado “voto envergonhado”. Bolsonaro vai tentar trazer esse apoio à tona e diminuir sua rejeição. Segundo o último Datafolha, 56% dos nordestinos dizem não votar nele de jeito nenhum.

Além do aceno virtual, apoiadores planejam carreatas na região. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) diz que o pai tem tido “audiência de TV aberta” na internet.

Candidato ao Senado pelo PSL, Flávio diz que não descarta que o pai receba o apoio formal de outros presidenciáveis, como Alvaro Dias (Podemos), até domingo (7), dia da votação.

Segundo ele, Dias é um “homem correto, que pensa no país e é anti-PT“. Hoje, o candidato do Podemos marca 2% nas pesquisas de intenção de votos.

Candidatos a deputado que apoiam Bolsonaro foram orientados a gravar mensagem com apelo a eleitores de centro pelo voto útil. “Você que é eleitor do PSDB, do MDB, do Novo ou do Podemos com certeza não quer o PT de volta ao poder”, diz o filme para as redes.

(Foto – Agência Brasil)

A Eleição que ninguém vê

Com o título “A eleição que ninguém vê”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, do O POVO. Ele destaca a força das redes sociais nesta campanha presidencial. Confira:

A 72 horas da votação, uma corrente invisível se intensifica. Em tempo real, ela é costurada entre iguais e oxigenada por meio de aplicativos de conversas instantâneas, sobretudo o WhatsApp. Diretor do Datafolha, Mauro Paulino escreveu na última terça-feira, no jornal Folha de S. de Paulo: “A maioria dos brasileiros tem conta em algum desses serviços de comunicação e considera como um dos mais importantes fatores para a decisão do voto algo que esse tipo de veículo facilita: a conversa com familiares, amigos e colegas”.

Para ilustrar o resultado da pesquisa, liderada por Jair Bolsonaro (PSL) com 32% ante 21% de Fernando Haddad (PT), Paulino acrescentou: “A taxa dos que pretendem votar em Bolsonaro e que compartilham conteúdo político pelo WhatsApp é o dobro da verificada entre os eleitores de Fernando Haddad (40% contra 22%, respectivamente”.

Isso não é trivial. Na verdade, é o grande “pulo do gato” desta eleição presidencial em relação a todas as anteriores. Nela, a propaganda política na TV não foi eficaz para deter o líder nas pesquisas de intenção de voto.

Tampouco as alianças robustas com que garantiram tempo – o candidato mais bem colocado tem poucos segundos no horário gratuito e apenas uma sigla aliada.

Há duas campanhas eleitorais: uma feita nos meios tradicionais seguindo moldes igualmente conhecidos na qual se empregam os recursos disponibilizados pelos fundos previstos legalmente e que utilizam as estruturas comumente utilizadas numa batalha publicitária.

E outra, subterrânea, cujo fluxo subjaz às discussões e aos debates televisivos e que obedece a um tráfego intenso e caótico de transmissão de mensagens políticas, grande parte delas fraudulenta ou no mínimo inconsistente, capaz de fluir abaixo do radar dos grandes instrumentos de checagem que integram os veículos de imprensa hoje.

O primeiro tipo de campanha é regido por uma lógica que orienta todas as disputas presidenciais desde a redemocratização. Ele implica necessariamente estrutura partidária, recursos e apoios, tudo isso calcado em pesquisa qualitativa e estudos dirigidos a grupos sociais e econômicos particulares.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, apostou nesse modelo, respeitando-o do início ao fim. No Ibope de ontem, o tucano aparece com 7% de intenção de votos, já praticamente fora da disputa.

O segundo tipo é mais volátil. Baseia-se na difusão de informações cujo ritmo frenético estimula o compartilhamento automático de conteúdo e a produção de sentimentos mais que de consensos originados em informações confiáveis.

No segundo turno das eleições, essas duas estruturas vão medir forças. Mais que a queda de braço ideológica entre esquerda e extrema-direita, o que se verá em campo é uma contenda envolvendo dois modos radicalmente antípodas de se fazer campanha.

A depender do resultado, será possível dizer se a televisão já não tem a importância que tinha numa eleição. Ou se, para vencer, ainda é crucial estabelecer um arco muito grande de alianças e somas astronômicas de recursos.

O pleito de 2018 pode ser um ponto fora da curva, mas pode ser também o início de um novo jeito de se escolher representantes. Se melhor ou pior, veremos a partir do dia 7 de outubro.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.