Blog do Eliomar

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Operação Fake News – Receita Federal faz auditoria em 27 prefeituras do Ceará, Piauí e Maranhão

Auditores fiscais das Delegacias da Receita Federal do Brasil, que atuam nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão estão realizando procedimentos de auditoria de crédito em 27 municípios dos três estados. O objetivo da Operação intitulada “Fake News”, é checar a legitimidade e legalidade dos valores informados a título de compensação para quitação dos débitos previdenciários apurados por estes municípios, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Estão sendo auditadas as Prefeituras, secretarias e fundos vinculados. O valor total dos débitos compensados chega a aproximadamente R$ 80 milhões, apenas em valores originais, e compreende os anos de 2017 e 2018, havendo potencial para que a verificação se estenda até o ano de 2019.

Auditorias e Intimações

Segundo a Receita Federal, as etapas da operação incluem instauração de auditoria fiscal com intimação imediata para apresentação, no prazo de 20 (vinte) dias, dos documentos comprobatórios do crédito utilizado; processamento e análise das alegações e documentações apresentadas; lançamento de ofício dos valores compensados cuja legalidade do crédito não seja comprovada; representações aos órgãos competentes por crime contra a ordem tributária e previdenciária, por falsidade de informação e também por improbidade dos gestores e agentes públicos, quando comprovadas tais práticas, além de encaminhamento dos resultados aos respectivos Tribunais de Contas do Estado.

Essa operação tem previsão de ser concluída até setembro próximo, ocasião em que virá um balanço das ações adotadas e dos resultados obtidos, avaliando-se a continuidade da mesma em relação a outros municípios que também realizaram tal procedimento. A ordem é coibir práticas abusivas e danosas à sociedade, de supressão de pagamento das contribuições previdenciárias devidas à União, fundamentais para o financiamento da previdência pública e da assistência social.

Bancas de advogados

Em procedimento de diligências prévias, observou-se que os municípios em questão, para lançar mão de tais procedimentos, são orientados por algumas bancas de advogados contratados possivelmente por meio de dispensa de licitação, cujos pagamentos de honorários são realizados mediante contrato de risco, logo após a entrega da declaração que informa a compensação à Receita Federal. Isso, sem que haja a homologação do procedimento, expressa ou tácita, por parte do órgão, condição necessária para a extinção definitiva do crédito tributário.

Bolsa opera em queda

O principal índice da B3 – antiga Bolsa de Valores de São Paulo – opera em queda nesta sexta-feira (5). Às 11h01, o Ibovespa caía 0,82%, a 102.785 pontos, puxado pelas ações da Vale e da Companhia Siderúrgica Nacional com recuos de mais de 3%.

As ações da Petrobras, Bradesco, Azul e Eletrobras também têm desvalorizações.

Ontem, o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, bateu mais um recorde nominal ao encerrar o dia em 103.636 pontos, alta de 1,56% em relação ao pregão anterior. O recorde anterior, de 102.062 pontos, foi registrado em 24 de junho de 2019.

A cotação do dólar comercial está em R$ 3,83.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteará R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões neste sábado (6). As seis dezenas do concurso 2.166 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa, valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 11 mil por mês. Daria também para adquirir uma frota de 70 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica do país credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Levantamento do PT mostra rede social dividida ao meio durante oitiva de Moro na Câmara

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A Agência PT produziu relatório sobre o comportamento nas redes sociais durante a oitiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em quatro comissões na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, informa Folha de S.Paulo desta sexta.

A audiência era para ouvir Moro sobre conversas vazadas dele com procuradores da Lava Jato.

O levantamento analisou 94,2 mil postagens, que foram dividas em três grupos: 48% de apoiadores do ex-juiz, 46,6% de críticos e 3% de “intermediários à polarização”.

(Foto – Agência Brasil)

Em lista tríplice para ministro substituto do TSE, Bolsonaro escolhe Carlos Velloso, o terceiro mais votado

O advogado Carlos Velloso Filho foi nomeado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

O advogado foi o terceiro mais votado na lista tríplice para o cargo, definida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 26 de junho. Ele recebeu oito votos dos ministros, contra nove de Marçal Justen Filho, e dez de Daniela Teixeira, ex-vice-presidente da OAB-DF e conselheira federal da OAB.

A lista tríplice seguiu para Bolsonaro, que decidiu pela nomeação de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. Ele vai substituir Sérgio Silveira Banhos, que foi nomeado ministro titular do TSE.

(Consultor Jurídico)

Jornada Pedagógica Voz das Infâncias reúne professores em Fortaleza

Cerca de 400 professores, psicólogos, psicopedagogos e profissionais envolvidos com a educação infantil participam da Jornada Pedagógica Voz das Infâncias, no auditório da Uni7, em Fortaleza. Neste segundo dia do evento, acontecem as explanações do professor, educador e artista plástico Grandhy Piorski, que falará sobre “A criança, a imaginação e a vida material”.

“É um desafio enorme trabalhar com essas profissionais que atuam direto com as diferentes realidades das crianças. Percebo imenso interesse em descortinar novos caminhos de leitura da vida em infância e principalmente a vida imaginária da criança”, diz ele.

O encontro prossegue até sábado com a presença do doutor e mestre em educação Paulo Fochi, que falará sobre “Documentação pedagógica: teoria e prática”. Fochi é pesquisador e colaborador do Contextos Integrados em Educação Infantil (USP/CNPq) e foi um dos quatro consultores para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil (MEC).

A Jornada Pedagógica Voz das Infâncias é uma realização do Ateliê de Encontros, entidade criada pela professora cearense da rede municipal de educação, a pedagoga Karen Justo.

(Foto – Divulgação)

Policiais federais reclamam do silêncio de Moro diante de impasse na Previdência

E não foi só presidente Jair Bolsonaro nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, que viraram alvos da insatisfação dos agentes de segurança mantidos pela União e que não obtiveram ganhos na proposta da reforma da Previdência.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feiras, as farpas também foram direcionadas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O silêncio dele foi alvo de críticas.

“Não tivemos quem nos defendesse na nossa própria casa”, disse Flávio Werneck, diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais.

O retrato final da votação do relatório da reforma na comissão especial marca uma quebra de confiança entre os policiais e o governo. “O presidente não tem força nessa reforma. Está demonstrando que não consegue controlar sua equipe no Congresso”, completou Werneck.

Justiça decide que Ciro responderá a processo por ter difamado João Doria

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A 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) responda a um processo por difamação contra o governador João Doria (São Paulo). A informação é do site Conexão Política.

O fato se registrou em março de 2017. Nessa ocasião, Ciro afirmou que o então prefeito de São Paulo seria um “farsante” e que “enriqueceu fortemente com dinheiro público”. Após isso, o tucano processou o pedetista por calúnia e difamação.

Na primeira instância o pedido foi rejeitado.

Doria recorreu e alegou que aquela não era a primeira vez que o ex-governador do Ceará o ofendia.

A 3ª Turma, então, descartou o processo de calúnia, mas aceitou o de difamação pela fala de Ciro Gomes de que Doria enriqueceu com dinheiro público.

(Foto – Reprodução de TV)

Ecos 2020 – TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.

“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona”, disse Janino.

As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação.

(Agência Brasil)

Previdência – Com relatório aprovado, Maia quer iniciar debates já na terça e votar antes do recesso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que, já na próxima terça-feira, as discussões sobre o relatório da reforma da Previdência, que teve votação concluída nesta madrugada de sexta-feira, vai ter início no plenário da Casa.

Maia comemorou a aprovação do relatório na comissão especial que analisou mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. A expectativa do presidente da Câmara é que esse mesmo relatório seja votado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

Na madrugada desta sexta-feira, os deputados concluíram a votação do parecer, rejeitando a maioria dos destaques que pediam alterações no texto-base – mas aceitando um destaque de impacto significativo, que isenta de contribuição previdenciária as exportações de produtores rurais.

“A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

(Com Veja/Foto – Agência Câmara)

Previdência – Comissão especial aprova a matéria que vai agora ao plenário da Câmara

A votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da reforma da Previdência, foi concluída, na madrugada desta sexta-feira. Isso ocorreu após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10 horas. Os parlamentares deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Também fora rejeitados outros 99 destaques individuais. As informações são do Portal G1.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

Antes da votação dos destaques na comissão especial , os deputados aprovaram o texto-base da proposta.

O governo quer a aprovar a PEC da reforma em primeiro turno já na próxima semana, essa é a expectativa. Há intenção de realizar também, na semana que vem, o segundo turno de votação. Para isso, porém, o governo precisará aprovar um requerimento a fim de quebrar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos, exigido pelo regimento da Câmara e chamado no jargão legislativo de interstício.

O deputado federal André Figueiredo (PDT) votou contra a proposta, enquanto Heitor Freire (PSL) deu voto a favor da matéria. Eram os dois parlamentares cearenses na comissão especial.

(Fotos – Agência Brasil)

Policial que fez segurança de Bolsonaro protestou contra a reforma da Previdência

Janaína Magalhães, agente da Polícia Federal, que integrou, ano passado, como uma das coordenadoras da segurança da campanha do então candidato Jair Bolsonaro e o acompanhou até a sua posse, estava entre os que protestavam contra a reforma da Previdência. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que, atualmente, ela está lotada no Rio, onde atua no Núcleo de Seguranças de Dignatários.

Ela estava na tarde de quinta-feira no protesto contra a reforma, permanecendo em pé o tempo inteiro ao lado de outros policiais manifestantes, dentro da comissão especial da Câmara. No final, quando a categoria saiu derrotada na votação, entoou com os colegas o coro que atinge o partido do presidente: “PSL traiu a polícia do Brasil”, como mostra vídeo feito pelo Radar. Na palma da mão e na voz bradava as palavras de ordem.

Janaína tem 24 anos de PF e conta que falta um ano para se aposentar. Pelas regras do texto da reforma, ela precisará de mais dez anos de serviço para conquistar esse direito. “Se fossem mais dois ou três anos, tudo bem. Mas, dez anos!. É injusto! Que seja uma transição mais justa” – contou ao Radar.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Estudo mostra que bancos aumentaram taxas de serviços acima da inflação, apesar da crise

Na contramão da onda de acessibilidade e baixo custo, os bancos tradicionais continuam mantendo os preços dos serviços bancários em alta e promovendo reajustes abusivos de pacotes e tarifas avulsas. É o que mostra a pesquisa do Idec que compara os preços dos cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander), entre abril de 2017 a março de 2019.

O levantamento analisou 70 pacotes de serviços ofertados pelos bancos e constatou que o reajuste médio praticado foi de 14%, quase o dobro da inflação no período (7,45%). O maior reajuste foi aplicado pelo Bradesco, que teve variação de até 50% em um de seus pacotes.

Quando analisadas as tarifas avulsas, entre os 20 principais serviços mais utilizados pelos consumidores, também foram encontrados aumentos acima do esperado. Com exceção do Itaú, que reajustou sete tarifas (35% do total) acima da inflação, todos os bancos tiveram mais da metade dos seus serviços reajustados acima do índice. Foram encontrados 50 serviços com reajustes entre 10% e 89%, este último 12 vezes a mais que a inflação do período.

Bancos digitais

A pesquisa analisou ainda a atuação dos bancos digitais, que atraem clientes por oferecerem menos burocracia e em muitos casos anunciando “tarifa zero”. Os resultados mostraram que, entre os maiores bancos virtuais do País, todos possuem algum tipo de tarifa por algum serviço.

Para a economista do Idec Ione Amorim, “os bancos digitais repetem a falta de transparência na comunicação dos preços de seus serviços como as instituições tradicionais. Em geral, as tarifas existentes não são informadas na página inicial do site e, por muitas vezes, são difíceis de encontrar, assim como acontece com os 5 maiores bancos tradicionais do País”.

SERVIÇO

*Confira a pesquisa aqui.

(Com Site do Idec)

Ex-musa da banheira do Gugu agora é assessora parlamentar em Brasília

A atriz e modelo Renata Banhara foi contratada, há cerca de um mês, como assistente parlamentar no gabinete do deputado estadual Wellington Moura (PRB-SP). A informação é da Veja Online.

Conhecida nacionalmente nos anos 90 por suas participações na “Banheira do Gugu”, quadro do programa Domingo Legal, de Gugu Liberato, no SBT, Renata, amiga pessoal do deputado Celso Russomanno, foi candidata a deputada federal pelo PRB. Ela recebeu 12 659 votos e não foi eleita.

(Foto – Divulgação)

Eunício aborda empréstimos que ajudou a liberar para o Ceará; no pacote de RC, nem foi citado

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Com o título “Articulação com resultados para os cearenses”, eis artigo de Eunício Oliveira, presidente regional do MDB. Ele lembra que trabalhou na liberação de muitos empréstimos obtidos pelo Governo do Ceará e prefeituras de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Aliás, ele nem foi citado no ato em que a Prefeitura de Fortaleza lançou pacote de obras. Confira:

A estagnação econômica é um dos principais desafios para os países em desenvolvimento, como o Brasil, avançarem na melhoria da qualidade de vida de sua população que, em grande parte, é privada de direitos essenciais como saúde, educação, segurança e moradia. A participação do Poder Público como indutor de investimentos é urgente para uma mudança nesse cenário.

Foi com esse entendimento que durante meus mandatos, em especial ao presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional nos últimos dois anos, trabalhei com afinco para destinar recursos a serem empregados em ações concretas pelo Governo do Estado e prefeituras nos 184 municípios cearenses.

Seja por meio de transferências ou empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, muitos dos valores por que batalhamos estão chegando à ponta, em forma de ações e obras que devem transformar a realidade das comunidades. Destaco algumas delas que estão em plena implantação.

Na Capital, a retomada da Linha Leste do Metrô de Fortaleza muito facilitará a mobilidade da população, com R$ 1,7 bilhão em investimento; destaco também as obras da Vila do Mar, com habitação e urbanização para famílias carentes da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu; recursos para o custeio do Instituto Dr. José Frota e da Santa Casa de Misericórdia; ampliação do Minha Casa Minha Vida e várias ações de infraestrutura em Fortaleza e Região Metropolitana.

Em Caucaia, foi lançado um programa de infraestrutura integrada com ações de mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos, urbanização, iluminação pública, segurança por vídeo-monitoramento, requalificação do centro histórico, entre outras. A conquista do recurso de R$ 320 milhões está sendo possível a partir da capacidade do município de se preparar e também da nossa articulação em aprovar o empréstimo internacional que vai financiar as obras.

Já na cidade de Maracanaú, ressalto o Programa do Transporte e Logística Urbana, cujo financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento por nós aprovado prevê obras de melhoria nos principais corredores da cidade, integração dos modais de transporte e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

*Eunício Oliveira,

Ex-senador e presidente regional do MDB.

(Foto – Arquivo)

Custo da cesta básica caiu em 10 Capitais, aponta Dieese; Mínimo deveria ser de R$ 4.214,62

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O custo da cesta básica caiu em junho em 10 das 17 Capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje (04) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas pelo Dieese, o custo da cesta subiu.

Segundo o Dieese, as quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (6,65%), Aracaju (6,14%) e Recife (5,18%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,44%), Rio de Janeiro (1,16%), Belo Horizonte (1,05%) e Campo Grande (1,03%). De janeiro a junho deste ano, todas as capitais analisadas acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,20%). A menor taxa foi registrada em Campo Grande (1,29%).

A cesta mais cara do país é a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 501,68, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 498,67) e por Porto Alegre (R$ 498,41). As cestas mais baratas foram observados em Aracaju (R$ 383,09) e Salvador (R$ 384,76).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, que foi observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em junho, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.214, 62, ou 4,22 vezes o mínimo de R$ 998,00.

(Agência Brasil)

Indicador de investimentos cresce 1,3% em maio, diz Ipea

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio, em relação a abril, na série com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e mostram o quanto as empresas investiram e aumentaram seus bens de capital.

O indicador do Ipea é um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) pelo lado da demanda e, de acordo com o instituto, seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, refletindo a melhora da confiança dos empresários nos negócios.

Os investimentos aceleraram também no acumulado em 12 meses, passando de 2,7% em abril para 4,2% em maio. Em 2019, o indicador cresceu 3%. Quando comparado com o mês de maio do ano passado, o indicador registrou crescimento de 13,9%, influenciado, parcialmente, pelos efeitos da greve dos caminhoneiros em 2018, que geraram uma base de comparação menor.

Setores

O indicador computa investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos (como pesquisa e desenvolvimento, propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução). Apenas a construção civil apresentou desempenho negativo em maio, com queda de 0,8% em relação a abril.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) cresceu 3,9% em maio deste ano. Entre os componentes do Came, o destaque vai para a importação de bens de capital, que avançou 16,1% (compensando a queda de 11,6% em abril). A produção nacional avançou 2%. O componente de outros ativos fixos teve alta de 0,6% no período, contribuindo para o resultado positivo dos investimentos, segundo o Ipea.

Na comparação com maio de 2018, os três itens da FBCF tiveram bom desempenho, influenciados, em parte, pelos efeitos negativos da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio do ano passado. O principal destaque foi o Came, que avançou 23,7% em relação a maio de 2018. O componente da construção, por sua vez, registrou alta interanual de 8,7% e os outros ativos fixos cresceram 6,4% em relação ao mês de maio de 2018.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro pede que reivindicações dos policiais sejam acatadas

Em café da manhã, hoje (4), com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, ministros e líderes do governo no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a reforma da Previdência e disse que os policiais nunca tiveram privilégios no Brasil. Ele também fez um apelo para que sejam atendidas pelo menos em parte as reivindicações dos policiais no texto da reforma.

“Apelo aos senhores nessa questão específica, vamos atender que, seja em parte, porque os policiais militares são aqueles que dão suas vidas por nós, todos brasileiros. O mesmo no tocante a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Tem algum equívoco que nós, eu, governo, erramos, e dá pra resolver essa questão através do bom senso de todos os senhores”, disse aos presentes.

Segundo Bolsonaro, há um discurso equivocado de que os policiais têm privilégios. “São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

Em seguida, em discurso na cerimônia de posse do general Luiz Eduardo Ramos Baptista Oliveira na Secretaria de Governo da Presidência da República, Bolsonaro reiterou o apelo. “Alguns poucos falam em privilégios. A certeza que tenho que em sendo policial militar, é uma classe que nunca teve privilégio em momento nenhum”. O presidente disse que é preciso acertar a questão das polícias.

Meio ambiente e agronegócio

Durante o café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que o governo trabalha para conjugar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

“Tivemos aqui também a oportunidade e o bom senso de escolher ministro [da Agricultura] que casa a questão do meio ambiente com desenvolvimento. Todos nós ganhamos com isso”, disse.

Bolsonaro falou sobre as discussões em relação ao meio ambiente na reunião do G20 e reiterou que líderes de outros países não têm autoridade para opinar sobre questões ambientais no Brasil.

Bolsonaro também reiterou que convidou o presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, para sobrevoar a Amazônia e encontrar sinais de desmatamento. “Eu já sobrevoei a Europa por duas vezes e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta naquela região. Então, eles não tem autoridade para discutir essa questão conosco. Mudou a maneira do Brasil se portar perante o mundo”.

Estatuto do Desarmamento

Bolsonaro defendeu as modificações proposta pelo governo no Estatuto do Desarmamento e enviadas ao Congresso.“Todo governo que desarma o seu povo está mal-intencionado”, disse. E pediu aos deputados e senadores da frente parlamentar da agropecuária que “vejam essa questão e tomem a decisão mais acertada”.

(Agência Brasil)

Ex-governador alerta: Lei federal batiza o aeroporto de Fortaleza com nome de Pinto Martins

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O ex-governador Lúcio Alcântara lembra ao Blog: o nome “Pinto Martins” dado ao aeroporto de Fortaleza foi instituído pela lei federal nº 1.602, de 13 de maio de 1952, sancionada pelo então presidente Café Filho.

Ele lamenta que a Fraport, atual gestora do terminal, tenha retirado o nome e apenas colocado a frase em inglês “Airport Fortaleza”, quando outros aeroportos conservam sua identidade.

Para Lúcio, a “concessão por empresa privada não revoga lei”, ou seja, a empresa alemã não poderia retirar o nome do aeroporto sem levar em conta que há lei federal nesse sentido.

DETALHE – No primeiro piso do terminal, está exposto para visitação o busto de Pinto Martins.

*Quer saber quem foi Pinto Martins? Clique aqui.

(Foto – Arquivo)