Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

BNDES tem lucro de líquido de R$ 6,18 bi em 2017

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,18 bilhões no ano passado. O resultado é 3% inferior ao registrado em 2016: R$ 6,39 bilhões.

O desempenho foi influenciado principalmente pelas participações societárias, que cresceram 249,5% em 2017, o equivalente a R$ 8,56 bilhões. As perdas com investimentos caíram R$ 4,69 bilhões ou 88,2%. Também houve redução de R$ 2,45 bilhões (26,8%) da despesa com provisão para risco de crédito.

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 867,52 bilhões em 31 de dezembro de 2017, uma queda de 1% (R$ 8,62 bilhões) em relação ao ano anterior. Já o patrimônio líquido do banco totalizou R$ 62,84 bilhões ao final do exercício de 2017, um crescimento de 13,9% (R$ 7,66 bilhões) em relação a 2016.

O produto da intermediação financeira alcançou R$ 14,97 bilhões em 2017, uma queda de 42,1% em relação a 2016, decorrente da redução da rentabilidade média da carteira de títulos e valores mobiliários e da redução do resultado com operações de crédito e repasses.

Em relação à carteira de crédito e repasses, o BNDES apresentou retração de 10,3% no ano passado, mas, segundo o banco, “a boa qualidade da carteira foi mantida, concentrando 95,8% das operações entre os níveis AA e C, considerados de baixo risco”.

(Agência Brasil)

Operadoras de telecomunicações lideram número de reclamações em 2017

As operadoras de telecomunicações tiveram o maior número de reclamações feitas pelo portal consumidor.gov.br em 2017. De acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Justiça essas empresas concentraram 43,3% das reclamações. A maior parte, foi em relação a cobrança por serviços não contratados.

Atrás dessas empresas, estão os bancos, financeiras e administradoras de cartão, com 20,4% das reclamações; os bancos de dados e cadastros de consumidores, com 14,5%; o comércio eletrônico, com 8%; os fabricantes de eletroeletrônicos, com 3,2%; transporte aéreo, com 2,5%; e varejo, com 1,5%. Demais segmentos juntos concentraram 6,6% das reclamações.

No ano passado, o índice médio de solução das empresas foi 80,8% e o prazo médio de resposta, 6,3 dias. Com o maior número de reclamações, as operadoras de telecomunicações tiveram também o maior índice de resolutividade, 88,6%.

Entre essas empresas, a maior parte das reclamações foram em relação a cobranças por serviços ou produtos não contratados (17,25%); em relação a ofertas não cumpridas ou publicidade enganosa (12,23%) e cobranças indevidas ou abusivas para alterar ou cancelar um contrato (10,22%).

As reclamações foram principalmente sobre telefonia móvel pós-paga (19,15%); pacote de serviços, os chamados combo (17,89%); e, internet fixa (12,43%).

Em relação aos bancos, fiananceiras e administradoras de cartão, a maior parte das reclamações foi por cobrança de valores não previstos ou não informados (10,06%). Os cartões de crédito, débito ou de lojas foram os assuntos mais reclamados pelos usuários, concentrando 40,54% das reclamações feitas em relação a essas instituições.

A maior parte dos usuários que fizeram as reclamações são homens (60%), com idade entre 21 e 30 anos.

(Agência Brasil)

Abono salarial começa a pagar mais um lote nesta quinta-feira

O abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro, começa a ser depositado nesta quinta-feira (18). No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 5. O PIS é pago na Caixa Econômica. A informação é do Portal G1.

De acordo com o calendário, os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.

Neste 7º lote, só no PIS, 3,5 milhões de pessoas têm direito a R$ 2,5 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Reitor da Uece ganha homenagem em Sobral

Jackson Sampaio (camisa azul) é festejado pela cúpula da instituição sobralense.

O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, foi homenageado, nesta manhã de quarta-feira, pelo Centro Universitário Inta (Uninta), em Sobral (Zona Norte). A nova Sala de Pesquisa do Curso de Odontologia da Instituição foi batizada com seu nome, informa a assessoria de imprensa da Uninta.

O ato foi coordenado pelo reitor do UNINTA, Oscar Rodrigues Junior, que não só agradeceu a presença do homenageado como destacou sua contribuição científica. “Esta homenagem é mais que merecida. Sabemos da importância da produção científica nacional e internacional desenvolvida pelo doutor Jackson Sampaio. Esta homenagem é apenas uma forma de reconhecimento ao serviço prestado a toda comunidade científica´´, destacou.

Segundo o coordenador do Curso de Odontologia, Arry Rocha Júnior, a visita também serve para celebrar a nova parceria entre o UNINTA e a UECE. “Além de líder do grupo de pesquisa Vida e Trabalho, da UECE, com o qual o Interface Lab desenvolverá vínculos de pesquisa, o professor Jackson Sampaio é natural de Sobral, o que nós aproxima ainda mais. Tenho certeza que esta parceria dará bons frutos”, ressaltou Rocha Júnior.

Durante a visita o reitor da Uece ainda prestigiou o lançamento do Laboratório de Fomento à Pesquisa e Estudos de Internacionalização (Interface Lab) e vai proferir palestra no período da tarde sobre “Desafios da Internacionalização e Fomento à Pesquisa para o Ensino Superior no Interior do Ceará”.

(Foto – Divulgação)

Porto do Pecém busca novos parceiros na Intermodal 2018

O presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Danilo Serpa, participa em São Paulo da Intermodal 2018.

Trata-se da maior feira de logística da América Latina, que conta com a presença de representantes dos 22 maiores portos do mundo.

Num vídeo enviado para o Blog, Danilo Serpa informa que seu objetivo nessa feira é consolidar parcerias e buscar novos nichos de negócios para o Porto do Pecém,.

Gilmar Mendes suspende depoimentos da Operação Ponto Final

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu depoimentos que ocorreriam nesta semana no âmbito da Operação Ponto Final, que investiga empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos advogados de Jacob Barata Filho, liberto da prisão três vezes por decisão de Mendes.

Na prática, o ministro decidiu que a defesa do empresário precisa ter acesso aos vídeos das delações premiadas que fundamentam a acusação contra o réu antes de dar prosseguimento ao processo investigatório.

Servidores da Ematerce comemoram anúncio de concurso público

O presidente da Associação dos Servidores da Ematerce(Assema), Sabino Bizarria, e a diretoria da entidade comemoram o anúncio do governador Camilo Santana (PT) sobre a realização do concurso para o preenchimento de 263 vagas no órgão.

Para Sabino, o governador cumpre assim com a solicitação sugerida pela Assema e Sindicato MOVA-SE, por meio de termos reivindicatórios, audiências públicas, encontros e manifestações. Ele avalia que a decisão doe Camilo, também engenheiro agrônomo e ex-secretário de Desenvolvimento Agrário, deverá restabelecer e incrementar os trabalhos de assistência técnica e extensão rural no campo no Estado.

(Foto -Divulgação)

Lula admite em livro estar pronto para ser preso

No livro “A Verdade Vencerá”, de Lula, o ex-presidente admite, pela primeira vez, estar pronto para enfrentar a cadeia. A obra será lançada nesta sexta, 16, em São Paulo, e reúne entrevistas de Lula com o jornalista Juca Kfouri.

Numa das entrevistas, Lula responde, sobre se cogita a hipótese de ser preso: “Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem aprender a atirar eu aprendi.”

Páscoa deve promover a ressurreição das vendas no comércio

O comércio vive um mês de março em clima de poucas vendas, mas na expectativa de que reaja durante o período da Páscoa. É o que diz o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Freitas Cordeiro. Ele adianta que vários segmentos tradicionais desse período já estão preparados para vender seus produtos, numa expectativa de que haja um incremento na ordem de 4 a 5 por cento.

Setores como supermercados e padarias deverão apresentar bons resultados, mas Freitas prefere arriscar que esse tempo de ressurreição de vendas possa vir para todos do comércio. Ele reconhece que o consumo se recupera de forma lenta, em razão dos últimos meses da crise, mas se diz confiante na recuperação, porque a economia, no geral, apesar da influência negativa da política, sinaliza tempos menos agudos. Ovos de chocolate, cestas de café da manhã, vinhos, queijos, pães e outras guloseimas da época já apresentam reação.

Enfim, Freitas, católico fervoroso, até reza para que o comércio saia da postura de Lázaro.

(Foto – Tatiana Fortes)

PGR afirma que governo pode rever permanência de Cesare Battisti no Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da competência do governo federal para dar a palavra final sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A manifestação foi elaborada ontem (12) no processo no qual o italiano pretende suspender preventivamente eventual decisão que determine sua expulsão do Brasil. Ainda não há data para julgamento.

De acordo com entendimento da PGR, Battisti não tem direito adquirido para permanecer no Brasil, e a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autorizou sua permanência, em 2010, pode ser revista pelo governo federal.

“A decisão do presidente da República que nega a entrega de estrangeiro para fins de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário. Daí, contudo, não há inferir a impossibilidade de revisão pelo Chefe de Estado da decisão de entrega do estrangeiro”, argumentou Dodge.

Nesta terça-feira, após a apresentação da manifestação da PGR, a defesa de Battisti rechaçou o parecer e pediu acesso à íntegra do suposto pedido de extradição feito pela Itália.

A extradição de Battisti voltou a ser cogitada no final do ano passado, após autoridades italianas afirmarem que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução do italiano, que obteve visto de permanência após decisão do então presidente Lula que o manteve no país.

Histórico

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser a do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

Em setembro de 2016, o ministro do Supremo Luiz Fux negou habeas corpus apresentado à Corte pela defesa do ex-ativista italiano, numa ação vista como uma tentativa de impedir sua possível extradição para a Itália.

(Agência Brasil/Foto – AP)

Tasso faz apresentação do mais recente livro do pedetista Ariosto Holanda

494 1

O senador Tasso Jereissati (PSDB) assina a apresentação do mais recente livro do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), que, na Era Mudancista, foi seu secretário de Desenvolvimento Econômico. A publicação “Desafios do Século XXI” será lançado ainda neste semestre em Fortaleza e em Brasília.

Aliás, Ariosto anda descontente com seu PDT. Mas, dizem, não pensa em aceitar algum convite de Jereissati para ingressar no ninho tucano.

(Foto – Agência Senado)

 

Governo vai recorrer da decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre indulto natalino

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem incluir os crimes de colarinho branco. O decreto de perdão judicial tinha sido suspenso pela presidência da Corte, que o considerou inconstitucional.

Segundo Marun, o recurso está sendo preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O remédio jurídico pra essa doença, a decisão está sendo tomada no âmbito da AGU. Não sei que tipo de recurso, mas vai recorrer”, afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto.

Em sua decisão, Barroso argumenta que as regras do decreto original são inconstitucionais por conceder o perdão da pena a condenados que tivessem pagado as multas previstas em suas penas ou que não tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados. O juiz restabeleceu a exigência do cumprimento de pelo menos um terço da pena e impôs o máximo de oito anos de pena para que o preso tenha acesso ao benefício.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o Judiciário está invadindo uma competência exclusiva do presidente da República ao mudar o teor do decreto. “O papel [do Judiciário] não é legislar. Legislar é função do poder Legislativo, essa é a premissa fundamental. Portanto, nesse juízo clássico jurídico, onde o decreto fala um quinto e a liminar decide por um terço, é legislação, não é interpretação. (…) Segundo passo, no que legisla de um quinto para um terço invade competência exclusiva do presidente da República. Isso está expresso na Constituição”, argumentou o ministro da Justiça.

Torquato acrescentou ainda que, ao “avançar no mérito da questão”, Barroso “subtraiu competência do plenário do Supremo”. E ressaltou que o controle judicial deve se colocar “aquém da escolha discricionária do presidente” e que, neste caso, “não cabe juízo de valor do Judiciário”.

(Agência Brasil)

Supremo aceita denúncia e Romero Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na primeira ação penal aberta no Supremo em decorrência da delação premiada da empresa Odebrecht. Esta é uma das 13 investigações contra Jucá que tramitam na Corte.

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

No mesmo dia da doação, o diretório regional do MDB repassou a quantia a Rodrigo Jucá, filho do senador, que na ocasião era candidato a vice-governador de Roraima.

Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht.

“Está claro como água límpida a implicação feita a Romero Jucá, de modo que sua defesa será plena e completa. Solicitou ele e, após essa solicitação, recebeu efetivamente vantagem indevida”, disse o subprocurador-geral da República Juliano de Andrade. Para provar que não se trata de vantagem indevida, “haveria o Romero Jucá de provar o amor da Odebrecht por ele, o amor incondicional”, acrescentou.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

“Há criminalização, sim, da política, claramente neste caso”, afirmou o advogado, conhecido como Kakay. Ele reconheceu que Jucá dialogou com a Odebrecht durante a tramitação da MPs, e também que pediu doação à empresa, mas ressaltou que isso “não tem, sequer en passant [superficialmente, de passagem], qualquer possiblidade de ser classificado ilegal ou indício de crime”.

Relator

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, há dúvida razoável sobre a natureza legal da doação eleitoral para justificar a continuidade das investigações. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux não participou da sessão.

“A dubiedade acerca da interpretação jurídica a ser dada à doação eleitoral – efetuada à mesma época de exame de matéria do interesse do doador, no que, sob a ótica da defesa revelaria a criminalização de exercício legítimo de atividade político-parlamentar -, neste momento, direciona ao recebimento da denúncia, sem que isso implique assentar a culpa do acusado”, disse o relator.

(Agência Brasil/Foto – O Globo)

Camilo anuncia concurso público para a Ematerce e Funceme

Dois novos concursos públicos foram anunciados, nesta tarde de terça-feira, pelo governador Camilo Santana (PT), durante sua participação semanal em sua página no Facebook com internautas. Os certames ocorrerão ainda neste ano e atenderão às necessidades da Funceme e da Ematerce.

Serão 303 vagas, sendo 263 para a Ematerce e o restante para pesquisadores e analistas de suporte à pesquisa nos quadros da Funceme, adiantou o governador, sem maiores detalhes.

Camilo garantiu que os concursos devem sair antes da eleição. Ele destacou que a Ematerce não realizava concurso ha 33 anos.

Morre Bebeto de Freitas, ex-técnico da Seleção de Vôlei do Brasil

Maurício, jogador do vôlei, e Bebeto.

Vítima de infarto fulminante, morreu, nesta tarde de terça-feira, Bebeto de Freitas (68), ex-técnico da seleção brasileira de vôlei nos anos 80. Atualmente, ele estava como diretor de Administração e Controle do Atlético-MG. Um helicóptero chegou a ser chamado à Cidade do Galo, em Vespasiano, para atender o dirigente, que acabou não resistindo. O dirigente passou mal logo após a coletiva de apresentação do time de futebol americano do clube, informou  O Globo.

Bebeto teve extensa carreira esportiva. Sobrinho do jornalista e treinador de futebol João Saldanha, ele foi jogador e técnico da seleção brasileira de voleibol. Atleta do Botafogo, conquistou onze campeonatos cariocas de vôlei consecutivos (de 1965 até 1975), além de ter defendido a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de 1976, em Montreal.

Como técnico, levou o Brasil à medalha de prata nos Jogos Olímpicos de 1984, em Los Angeles, iniciando a época de sucesso da modalidade. Após a chamada “geração de prata”, o vôlei passou décadas no lugar mais alto do pódio e hoje é considerado o segundo esporte no país.

Bebeto também teve grande sucesso no vôlei italiano, ao comandar o Maxicono Parma (1990-1995), onde venceu cinco importantes títulos nacionais. Além disso, foi convidado a treinar a seleção italiana, de 1997 a 1998. Nesse período foi campeão da Liga Mundial, em Moscou, e campeão mundial, em Tóquio, e entrou no Hall da Fama da modalidade.

FHC vai passar uma semana em Portugal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu dar um tempo nas acaloradas discussões partidárias do PSDB para passar uma semana em Portugal. Na sexta-feira à noite, o tucano embarcará rumo a Lisboa.

FHC, segundo a Coluna Radara, da Veja Online, participará de uma reunião na Fundação Champalimaud e, depois, cumprirá uma agenda no Foro Iberoamérica, grupo formado por políticos, empresários e intelectuais do qual ele é co-presidente, assim como o chileno Ricardo Lagos.

O Polo de Tecnologia da Saúde do Dr. Cabeto

Com o título “Viva@porangabussu e sua inserção econômica”, eis artigo do ex-secretário de Finanças de Fortaleza e diretor da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini. Ele destaca o polo de tecnologia da saúde que está sendo implantado no bairro Porangabussu, em Fortaleza. Confira:

O viva@porangabussu é polo de tecnologia da saúde que está sendo executado numa poligonal de 183,8 ha, e bem coordenado pelo doutor Cabeto, abrirá uma fronteira de produção tecnológica no Ceará. Visando subsidiar o projeto, fizemos uma análise do nível de concentração das exportações e importações e trabalhamos com indicadores que mensuram as relações comerciais. Os coeficientes de Gini-Hirschman, que definem a vulnerabilidade do comércio externo e os coeficientes de Grubel-Lloyd (1975), que diagnosticam o comércio intrasetorial, demonstram um potencial mercado e evolução das economias de escala interna e externa.

A Companhia Siderúrgica do Porto do Pecém, junto com estratégias de incentivos seletivos e investimentos, pode viabilizar um novo padrão de inserção no comércio internacional, com a ampliação de novos parceiros, como: Coreia do Sul, Alemanha e Países Baixos. O Estado do Ceará tem importado mais nos últimos dois anos. Destaque para o setor de reatores nucleares e instrumentos mecânicos, por exemplo. Esse aumento de importação do setor evoluiu em 543%, no período entre 2011 e 2016.

Incentivar o polo de saúde e o setor exportador do mesmo, significa melhorar os termos de troca da balança comercial cearense, além de gerar empregos mais qualificados e ter infraestrutura e capital humano para formar talentos locais e atrair talentos de outras regiões. As exportações cearenses no setor farmacêutico em 2017 não superaram os 30 mil dólares, enquanto que o setor importador correspondeu a mais de 5 milhões de dólares em 2017.Os indicadores analisados demonstram uma nova fronteira de produção no setor farmacêutico e de tecnologia da saúde. A implantação do polo de saúde estabelece diretrizes para investimento em pesquisa e desenvolvimento no Estado do Ceará, que também é ancorado nas indústrias do setor de fármacos instaladas recentemente no Eusébio.

*Alexandre Sobreira Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor executivo da Fundação Sintaf.