Blog do Eliomar

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PGR – Raquel Dodge foi a campeã nos votos individuais

Raquel Dodge chegará ao comando da Procuradoria-Geral da República sem ter conseguido o selo de mais votada entre os procuradores. Ela ficou atrás de Nicolao Dino.

No dia da eleição, cada integrante do Ministério Público Federal pode escolher um, dois ou três nomes. Entre os que optaram por apenas um candidato, Raquel foi a campeã, com 51 votos.

Outro dado interessante revela que uma parte dos 1.108 votantes não foi influenciada pelo duelo de grupos políticos, mais precisamente 268 procuradores não ligaram para isso.

Eles apresentaram como opções Raquel Dodge e Nicolao Dino, arqui-inimigos. A primeira faz oposição a Rodrigo Janot, enquanto o segundo era o nome apoiado pelo atual PGR.

(Foto  Fátima Meira – Futura Press, Folhapress)

Produção industrial brasileira fechou maio com crescimento de 0,8%, anuncia o IBGE

A Produção industrial brasileira fechou o mês de maio com crescimento de 0,8% frente a abril, na série livre de influências sazonais. Esta é a segunda taxa positiva consecutiva registrada pela indústria brasileira, que em abril subiu 1,1%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizem respeito à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil (PIM-PF). Com o resultado de maio, a indústria passou a acumular nos dois últimos meses expansão de 1,9%, eliminando a queda de 1,6% observado em março.

Quando os dados de maio são confrontados com o mesmo mês do ano passado (série sem ajuste sazonal), no entanto, a indústria brasileira registrou em maio último avanço de 4%, o maior crescimento acumulado para o total da indústria deste os 4,8%  registrados em fevereiro de 2014.

A taxa acumulada dos primeiros cinco meses do ano ficou em 0,5%. No resultado acumulado dos últimos 12 meses (a taxa anualizada) o comportamento da indústria continua negativo: queda de 2,4% , prosseguindo com a redução no ritmo de queda iniciada com os -9,7% de junho de 2016.

(Agência Brasil)

Guarda compartilhada será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Um requerimento de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS) – aprovado na Comissão Direitos Humanos e Minorias , pede a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica.

Como relatora da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher pela segunda vez, Luizianne informa ter ouvido diversos relatos sobre guarda compartilhada em ambiente de violência doméstica. “Existem muitas questões postas como desafios às mulheres nos processos de separação conjugal. Há desconhecimento, mitos, e se fazem necessários esclarecimentos, a fim de não reforçarmos padrões ou estereótipos de gênero. Há ainda a relação entre guarda compartilhada e alienação parental, além do risco que a obrigatoriedade da guarda compartilhada representa no contexto da violência doméstica”, explica a deputada.

O requerimento propõe a participação de quatro especialistas em áreas relacionadas ao tema na discussão: a socióloga Denyse Cotê, chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Université Du Quebec/Canadá; a jurista Berenice Dias, vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família; a socióloga Ana Liési Thurler, pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, e a psicanalista Ana Maria Iencarelli, da ONGuardians, Proteção à Maternidade, Infância e Juventude.

(Foto – Paulo MOska)

Temer diz em artigo que País vive “crise artificial”

Com o título “Brasil não pode parar”, eis artigo do presidente Michel Temer, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Ninguém conseguirá tirar o nosso País dos trilhos do crescimento e da justiça social”, avisa Temer. Confira:

O título deste artigo faz referência a uma frase que era orgulho de paulistas e, posso dizer, de brasileiros em geral. Durante anos ecoava em todo o País o brado “São Paulo não pode parar”. Hoje, esse sentimento e essa convicção estão presentes em todos os que percebem que o País mudou. O Brasil não pode parar. Ninguém conseguirá tirar o nosso País dos trilhos do crescimento e da justiça social.

A resposta à crise artificial é clara. Tivemos abertura de novos empregos em três dos cinco primeiros meses do ano, em fevereiro, abril e maio. Em 2017 a geração de empregos já é positiva. Nosso trabalho agora é ampliar esse quadro e absorver os milhares de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.

Estamos a um passo da aprovação da proposta de modernização trabalhista que enviei ao Congresso Nacional, que simplifica as leis trabalhistas. Ela passou pelas comissões temáticas e, agora, vai para o plenário do Senado.

Esta reforma é fruto de muito diálogo com todos os setores envolvidos, especialmente os trabalhadores. De acordo com estudo divulgado recentemente, a modernização trabalhista, junto com a lei da terceirização, pode gerar 2,3 milhões de empregos formais em curto espaço de tempo.

Ela pune o empregador que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Fortalece o papel do sindicato nas relações trabalhistas, dando força de lei do acordo coletivo. O Brasil, hoje, tem 90% de todos os litígios trabalhistas ocorridos no mundo.

Patrões e empregados vão poder negociar questões pontuais, como duração da jornada de trabalho e adequação desta jornada para diferentes públicos; trabalho remoto; banco de horas; participação nos lucros.

Meu governo tomou medidas que dão mais segurança ao trabalhador no mercado de trabalho e simplifica a busca de novas colocações.

Lançamos, em dezembro de 2016, uma plataforma antifraude no seguro-desemprego. Já foram bloqueados 29.871 requerimentos e evitadas fraudes no valor de quase R$ 153 milhões, propiciando economia direta e indireta no valor de cerca de R$ 487 milhões.

Em maio deste ano, lançamos o Sine Fácil, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, sem precisar gastar dinheiro com deslocamentos até uma agência do Sine, vagas adequadas ao seu perfil.

Até o último dia 23, o Sine Fácil tinha encaminhado 11.684 pessoas a vagas de emprego.

O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos.

Responsabilidade com as pessoas, com a coisa pública, responsabilidade com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes, é o futuro do Brasil.

Por isso, repito: o Brasil não pode parar. O Brasil não tem tempo a perder. Seguiremos adiante.

*Michel Temer

regional.imprensa@presidencia.gov.br

Presidente da República (PMDB).

Inflação medida pela Fipe fecha junho em 0,05%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de junho em ligeira elevação, de 0,05%, depois de ter atingido um recuo de 0,05% em maio. No acumulado do ano, a taxa alcançou 0,99% e, nos últimos 12 meses, 2,47%.

Dos sete grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais contribuiu para a reversão da queda do IPC, ao passar de uma taxa negativa de 0,36% (em maio) para uma alta de 0,88%. Também ganharam força os preços observados nos grupos despesas pessoais (de 0,12% para 0,25%) e educação (de 0,09% para 0,14%).

Em compensação, o grupo alimentação, que mais compromete o orçamento doméstico, apresentou redução de 0,83% ante uma queda de 0,21%. Foram registradas ainda quedas em transportes (de 0,31% para -0,33%) e vestuário (de 0,12% para -0,16%). Em saúde, houve decréscimo, com o índice passando de 0,72% para 0,04%.

A pesquisa da Fipe refere-se à variação de preços de bens e serviços consumidos pelas famílias com renda entre um e dez salários mínimos.

(Agência Brasil)

Lula e Marcelo Odebrecht vão depor como testemunhas de defesa de Eduardo Cunha

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos hoje (4), a partir das 14h30min, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal.

De acordo com a Justiça Federal, os depoimentos serão por videoconferência: Lula estará em São Bernardo, São Paulo, e o empresário em Curitiba, onde está preso como réu em processos da Operação Lava Jato.

O ex-presidente prestará depoimento como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, preso também em Curitiba. Já Marcelo Odebrecht deporá como testemunha de defesa do doleiro Lúcio Funaro.

Funaro está preso em Brasília, desde 1º de julho de 2016, na Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa. O doleiro é apontado como operador financeiro de Cunha.

Um dos desdobramentos da Lava Jato, a Operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil/Foto – Douglas Mano, da AFP)

Reforma Trabalhista – Senado define nesta terça calendário de votações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), deve definir nesta terça-feira o calendário de votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. A base governista quer votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

Para dar tempo, Eunício vai colocar em votação hoje requerimento de urgência para a tramitação da proposta. Se o requerimento de urgência for aprovado, a reforma pode ser colocada em votação depois de duas sessões ordinárias do Senado.

(Com Veja)

Camilo Santana lança nesta quarta-feira o concurso nacional de ideias para o Parque do Cocó

 

O governador Camilo Santana (PT) lançará nesta quarta-feira, às 9 horas, o Concurso de Ideias para o Parque Estadual do Cocó. O ato ocorrerá  próximo à placa que nomeia o espaço, em frente ao anfiteatro. O concurso selecionará, entre arquitetos nacionais e estrangeiros, a melhor proposta urbanística, paisagística e arquitetônica para as áreas disponíveis, informa o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. O objetivo é dotar o Parque do Cocó de equipamentos de contemplação, lazer, esporte e educação ambiental.

Aos arquitetos, caberá a missão de trabalhar suas concepções para 17 trechos em áreas degradadas ao longo do parque. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), departamento Ceará, dará o apoio técnico.

Edital do certame

O edital, termo de referência, fotos, mapas e demais detalhes estarão à disposição dos interessados no hotsite hospedado nas páginas da SEMA (www.sema.ce.gov.br) e do IAB (www.iabce.org.br), no qual poderão também ser tiradas dúvidas sobre o certame. Já as inscrições estarão abertas a partir desta quarta-feira e prosseguirão até 19 de agosto próximo.

Poderão participar do concurso equipes compostas por profissionais diplomados e coordenados por arquitetos e urbanistas, desde que legalmente habilitados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), residentes no Brasil. Será também permitida a inscrição de estrangeiros, desde que associados a arquitetos brasileiros.

Comissão Julgadora

A comissão julgadora será composta de cinco arquitetos e urbanistas de reconhecida capacidade no âmbito local e nacional. O julgamento dos trabalhos se realizará pela comissão entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro de 2017 e a homologação do resultado será divulgado no dia 19 de setembro deste ano. Os prêmios, para os três primeiros colocados, serão de 80, 50 e 30 mil reais, respectivamente.

Governo quer Unesco sendo parceria do Centro de Formação Olímpica

O secretário estadual dos Esportes, Euler Barbosa, terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com a Unesco. Ali, vai propor projeto de gestão compartilhada do Centro de Formação Olímpica (CFO).

Euler se disse otimista, por avaliar que o CFO é um equipamento de primeiro mundo e, como tal, chama a atenção de organismos internacionais dispostos a investir na formação de atletas e na inclusão social de jovens e adolescentes.

Ele retorna de Brasília só nesta quarta-feira, pois ainda terá audiência no Ministério dos Esportes.

 

Setor hoteleiro cearense espera 76% de taxa de ocupação nestas férias

O setor hoteleira cearense espera 76% de taxa de ocupação neste mês. Segundo o presidente do Sindhoteis/CE, Manuel Cardoso Linhares, o mesmo percentual obtido em julho de 2016.

Ele diz que além da crise política que influencia na economia, o segmento enfrenta a concorrência “desleal” de aplicativos de hospedagem compartilhada, caso, por exemplo, do Airbnb.

Nesta terça-feira, na condição de também vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Linhares, terá reunião na Secretaria da Receita Federal para cobrar posição sobre esses aplicativos que estariam lucrando à vontade sem pagar impostos.

 

Palácio do Planalto vai reforçar área de comunicação nestes tempos de crise

A chuva de pepinos que cai sobre o presidente Michel Temer há cerca de um mês e meio levou a Secretaria de Comunicação a gritar por reforço. A informação é da Coluna Radar, da Veja. O governo vai reforçar a equipe de comunicação encarregada de atender as demandas relacionadas à cúpula do Executivo.

A assessoria Jurídica do Planalto começou a analisar contratos dos ministérios firmados com as principais agências de comunicação do país. O objetivo é realocá-los para o guarda-chuva do Palácio, sem sangrar mais o combalido erário.

Uma das empresas que pode vir a dar uma forcinha é a FSB, que tem entre seus clientes Joesley Batista, o algoz de Temer.

Nova medida de Moro pode ser devastadora para o PMDB

O juiz federal Sergio Moro decretou, na noite da última segunda (3), a quebra do sigilo bancário e o sequestro de dinheiro dos operadores Jorge e Bruno Luz. No total, a medida atinge dez contas bancárias, todas elas localizadas em paraísos fiscais. Moro quer ainda que sejam detalhadas todas as movimentações dos últimos cinco anos. A informação é da Veja Online.

“Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalvez Luz teriam, em pelo menos cinco episódios, intermediado o pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, incluindo dois diretores e dois gerentes da Petrobras, em valores vultosos e utilizando expedientes sofisticados de ocultação e dissimulação”, diz Sergio Moro.

Pai e filho, Jorge e Bruno Luz foram denunciados no dia 31 de março. São acusados de atuarem para parlamentares, sobretudo do PMDB, e diretores da Petrobras no pagamento de propina em contratos de compra e operação de navios-sonda no exterior.

Geddel já está preso na carceragem da PF em Brasília

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O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso por determinação da Justiça, chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal. Ele foi preso nessa segunda-feira na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.
A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo e teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após a prisão, a defesa de Geddel divulgou nota na qual afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse, ainda, que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

(Foto – Reprodução / TV Globo/O Globo)

 

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Três dias depois de ter reduzido o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Petrobras anunciou hoje (3) aumento nos preços dos dois produtos. O diesel subiu 2,7% e a gasolina, 1,8%. Os aumentos valem a partir desta terça-feira (4). A estatal não informou quanto o reajuste nas refinarias poderá impactar no preço final ao consumidor. Isso porque o preço nas bombas depende de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Na última sexta-feira (30), a empresa havia anunciado redução de 4,8% no preço do diesel e de 5,9% no da gasolina nas refinarias. A nova política de preços da companhia prevê aumento da frequência de ajustes, que poderão ocorrer diariamente. Segundo a estatal, a medida “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

(Agência Brasil)

Fachin manda para julgamento denúncia contra Collor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para julgamento na 2ª Turma do Supremo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC-AL), na Lava Jato, no contexto de uma organização criminosa relacionada à BR Distribuidora. Ainda não está marcada a data do julgamento, que poderá tornar Collor réu.

Denunciado junto com mais 8 pessoas, Collor responderá por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Além disso, tanto ele como os demais denunciados são acusados também do crime de organização criminosa.

Segundo as investigações, pelo menos entre os anos de 2010 e 2014, mais de R$ 29 milhões em propina foram pagos ao senador em razão de um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a BR Distribuidora e a empresa Derivados do Brasil (DVBR), bem como em função de contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

A suposta organização criminosa relacionada à BR Distribuidora atuaria voltada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, teria ocorrido em razão da influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa.

Os demais denunciados são: Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, esposa do senador; Luís Pereira Duarte de Amorim, considerado o “testa-de-ferro” do senador; Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, na condição de “operador particular” do senador; Luciana Guimarães de Leoni Ramos, esposa de Pedro Paulo; os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (falecido), Fernando Antônio da Silva Tiago e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Frazão, diretor financeiro da TV Gazeta de Alagoas.

A denúncia foi assinada em 18 de agosto de 2015, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e foi aditada (ampliada) em março de 2016.

Michel Temer diz ter “quase certeza absoluta” de que denúncia será rejeitada pela Câmara

O presidente Michel Temer afirmou que tem “quase certeza absoluta” que a denúncia feita contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não será aceita pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Eu tenho confiança [na base do governo no congresso]. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse o presidente em entrevista à rádio BandNews, no final da tarde de hoje (3).

Temer afirmou ainda que a denúncia apresentada por Janot é “inepta” e que está “animadíssimo” com os resultados do desempenho da indústria, conforme divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

“Estou animadíssimo. Estou cada vez mais animado porque na verdade estamos indo muito bem. As reformas estão indo adiante, a inflação está caindo. Hoje a CNI divulgou que aumentou 5,5% as vendas das fábricas, a capacidade instalada da indústria está em 77,4% e, no comércio exterior, tivemos o melhor resultado de junho da série histórica, desde 1989”, disse Temer.

O presidente encerrou a entrevista afirmando que o Brasil não está parado e que o governo tem certeza do que está fazendo. “O Brasil não para. Continua e temos certeza do que estamos fazendo, no plano governamental e no plano ético e moral”.

Denúncia

No último dia 26, o procurador-geral da República denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia contra o presidente da República só pode ser analisada pelo STF após a autorização da Câmara.

Antes de ir ao plenário da Câmara, a denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que deverá indicar o relator nesta terça-feira (4). A defesa de Temer deve apresentar defesa à CCJ nesta semana.

Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara. Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato.

(Agência Brasil)

Prefeitura decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz

O prefeito Roberto Claudio decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Chanceler Airton Queiroz. Ele também lamentou, em nota, a morte do empresário, destacando a sua importância para a economia, o ensino superior, para o mundo das artes e da cultura. Confira:

O chanceler Airton Queiroz deixa para o Ceará, para o País e para o mundo da academia, em especial, uma história de forte compromisso com o saber e a democratização do conhecimento, no mais lato sentido de ser universal.

Ele construiu, ao longo dos seus 35 anos à frente da Unifor, um legado que coloca a Universidade de Fortaleza no rol das grandes universidades do Brasil, com interseção e parcerias internacionais que projetam o ensino e a pesquisa gerados em nossa Capital.

Para além da visão empresarial e acadêmica, o chanceler Airton Queiroz também será referência permanente no mundo das artes e da cultura, incorporando, seguramente, a nossa maior expressão no fomento das atividades das artes plásticas em toda a nossa história, aqui no Ceará.

Além disso, um empreendedor nato que muito fortaleceu as empresas do Grupo Edson Queiroz, mantendo sempre um forte compromisso social e ambiental com o Estado do Ceará e com os cearenses.

A todos nós cearenses, fica, agora, a tarefa de reverberar a sua obra e seus feitos na defesa de um Estado que sempre buscou a excelência no ensino, nas artes e na cultura.