Blog do Eliomar

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Forças Armadas reclamam dos cortes no orçamento

As Forças Armadas estão pressionando pela recomposição do seu Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “”discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.. A  informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

O Comando do Exército confirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o contingenciamento reduz “drasticamente” a. a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas eletrônicos.

Governo divulga nesta segunda-feira nova meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Selo Unicef Município Aprovado prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Selo Unicef – Município Aprovado foram prorrogadas para até 31 deste mês. A informação é da gestora de projetos de Saúde no Nordeste (menos Ceará e RN), Tati Andrade.

Ela adianta que a inscrição da Prefeitura no projeto é importante porque, além de ser uma iniciativa voltada para melhorar a vida das crianças, dará à gestão condições de buscar apoio financeiro em organismos nacionais e até internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Unicef aqui.

Mercado financeiro projeta para 3,5% inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Selic

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34%, este ano, e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin também visitará o Nordeste

O governador Geraldo Alckmin (SP) programa viagem ao Ceará, naquela de se cacifar para presidenciável tucano. Já o prefeito João Doria (SP), também do PSDB, aqui estará na sexta-feira dando palestra no La Maison.

Doria terá, inclusive, na plateia, tucanos de alta plumagem como o senador Tasso Jereissati, presidente nacional interino do partido.

(Foto – PSDB)

Bancários programam ato contra o desmonte da Caixa

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, um ato “em defesa da Caixa Econômica e contra o desmonte”. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, o ato ocorrerá em frente à agência da Praça do Ferreira.

A categoria denuncia o governo Temer, que estaria definindo o fechamento de unidades, descomissionamentos, ataque ao plano de Saúde Caixa, regulamentação da terceirização dentro das unidades da Caixa, além do estudar a venda da Lotex (loteria) e entrega principalmente do FGTS para os bancos privados.

Cassio Borges reforça tese da Codevasf de que transposição do São Francisco é obra faraônica

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Atendendo a um convite da Universidade Federal de Itajubá (MG), o engenheiro Cássio Borges fez palestra no seminário sobre “A Política de Gestão de Crises Hídricas no Brasil”, subordinada ao título “A Conquista do Semiárido Brasileiro”, no fim de semana, nesse município.

Segundo o engenheiro, o semiárido nordestino somente se tornou habitável, a partir a do ano de 1909, quando foi criada a IOCS, atual Dnocs. Também falaram, na ocasião, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Comitê de Gestão do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre outros.

Num dos destaques do pronunciamento do representante da Codevasf ele disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco  é uma obra faraônica, o que foi confirmado pelo engenheiro Cássio Borges afirmando que a vazão de 126 m³/s, projetada para ser retirada do Rio São Francisco, nunca será utilizada.

Ainda sobre este projeto, Cássio Borges complementou dizendo que, devido às características climáticas de nossa região, o mesmo somente será utilizado em apenas 40% do tempo, ficando ocioso, sem necessidade de funcionamento, em 60% do tempo.

Ainda foi realçado, na ocasião, o elevado custo anual, ou chova ou faça sol, de R$ 500 milhões estimados pela Fundação Getúlio Vargas, para operação e manutenção desse empreendimento.

Aliados de Temer dizem que governo só conta com 150 votos a favor da reforma da Previdência

Aliados de Michel Temer colocaram na ponta do lápis, neste fim de semana, a erosão do capital político do presidente após seu esforço para barrar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Os cálculos foram feitos a fim de mensurar a disposição da base aliada para aprovar a reforma da Previdência. Os números não são alvissareiros. Nas contas de um deputado planilheiro, o governo tem apenas 150 votos certos em apoio às novas regras de aposentadoria. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S. paulo.

O mapeamento será entregue nesta segunda (14) ao presidente. Antes da denúncia, o governo contava 255 apoios à Previdência. Entre esses, porém, 105 votaram pelo afastamento de Temer e agora são considerados incógnitas quanto às mudanças na aposentadoria.

O cruzamento também será usado para guiar a política de redistribuição de cargos do Planalto. Aliados defendem que Temer adie o corte de cargos de integrantes da base que já foram simpáticos às novas regras, mas votaram a favor da denúncia de Janot.

A divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer está criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto.

Sobe para 20 o número de profissionais de segurança assassinados neste ano

Sargento da Polícia Militar se tornou o vigésimo profissional da área de segurança pública assassinado este ano no Ceará. Herbert Hélio Ferreira Lima, 38 anos, foi morto na noite do último sábado, 12, com dois tiros na cabeça. O crime ocorreu no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza.

Segundo a Polícia, tratou-se de tentativa de assalto.

Desde a morte do primeiro servidor público da área este ano, em 27 de janeiro, em média um profissional de segurança é assassinado a cada dez dias no Estado. Na maioria dos casos, eles não estavam em serviço no momento do crime e morreram em tentativas de assalto ou quando estavam em casa.

Foram assassinados, em 2017, 15 policiais militares, quatro guardas municipais e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros.

Investigações

Os suspeitos pelo assassinato de Hebert Hélio Ferreira Lima fugiram após o crime. Até o fechamento desta página, ninguém havia sido preso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Hebert Lima estava reunido com familiares em frente a uma residência, no Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, quando dois homens em uma moto se aproximaram e anunciaram o assalto.

De acordo com as primeiras investigações sobre o caso, os criminosos pretendiam cometer um assalto contra as vítimas. O sargento teria reagido e os homens efetuaram disparos de arma de fogo e acertaram o policial.

Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Profissionais da Segurança do Ceará, os tiros atingiram o sargento na cabeça. Hebert morreu no local. Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense realizavam diligências até o fechamento desta matéria, na noite de ontem.

Morte de forma cruel

O presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS) e sargento do Corpo de Bombeiros, Reginauro Sousa, considera que, por causa do alto número de mortes dos trabalhadores responsáveis pela proteção, é preciso mais investimento na antecipação dos crimes.

“A forma como estão executando os criminosos de outras facções é assustadora. Eles não atiram para assustar, mas para matar. São frios e cruéis e a nossa resposta ainda não tem sido suficiente”, opina. Para isso, ele diz ser necessária uma Polícia Civil bem equipada para se antecipar ao crime.

O velório de do sargento ocorre na Caixa Beneficente dos Militares do Ceará, no bairro Benfica. O sepultamento do corpo será no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio, hoje, às 10 horas.

Profissionais de segurança pública assassinados no Ceará em 2017

27 de janeiro

Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho, 35, cabo da PM, morto por assaltantes no Henrique Jorge.

11 de fevereiro

Ivan César Ferreira Lopes, 67, guarda municipal aposentado, morto dentro de casa no Parque Leblon em Caucaia.

3 de março

José Eudes de Sousa, 51, sargento reformado da PM, assassinado numa propriedade rural em Limoeiro do Norte.

5 de março

Francisco Eronilton de Queiroz, 45, soldado PM, estava em licença saúde. Assassinado a tiros no José Walter.

8 de março

José Gonçalves da Fonseca, 51, guarda municipal. Corpo encontrado com tiros em matagal na Cidade Fortal.

18 de março

Luís Carlos Ribeiro de Araújo, 48, cabo da PM, assassinado a tiros dentro de casa, no Nova Metrópole, em Caucaia.

22 de março

Francisco Luciano Ferreira Gadelha, 50, subtenente da Reserva do Corpo de Bombeiros morto a tiros na calçada de sua residência, em Maracanaú.

1º de abril

Márcio Franklin Rodrigues Braz, 47, sargento da PM, morto durante um assalto no bairro Serrinha.

16 de abril

Menandro Cavalcante Nunes, 33, soldado PM do BPRaio de Russas, assassinado, a tiros, durante um conflito com dentro de um clube na zona rural de Russas.

19 de abril

Paulo César Silva, 48, sargento da PM morto a tiros por assaltantes no Henrique Jorge.

3 de maio

Francisco Gledson Matias, 37, soldado de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de casa bairro Ellery.

5 de maio

Evandro Alves Da Silva, 44, guarda municipal de Trairi, assassinado dentro de sua residência, no bairro Tabapuá, em Caucaia.

6 de maio

José Carlos Vasconcelos, 42, sargento da reserva da PM, assassinado, com um tiro na nuca, durante assalto no bairro Jardim Iracema.

23 de maio

Antônio Tiago Nogueira Lima, 33, soldado da PM, faleceu após um mês internado no Instituto José Frota (IJF), em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto.

28 de maio

Izidório de Paiva Alves, 57, sargento da reserva da PM, baleado e morto por bandidos que tentaram assaltar uma empresa de transportes urbanos no Planalto Ayrton Senna.

14 de junho

José Roger Marques da Penha, 45, cabo da PM, destacado no Batalhão de Eventos. Assassinado, a tiros, no bairro Autran Nunes. Era dependente químico.

24 de junho

Valdemiro Lopes da Silva, 63, sargento das reserva da Polícia Militar morto a tiros no bairro Santa Luzia, na periferia da cidade de Canindé, por dois bandidos. Na mesma ocasião morreu também um amigo do PM, Raimundo Radimac de Lima, 33.

29 de junho

Domingos Herialdo Amorim de Oliveira, 25, soldado PM, morto a tiros dentro do seu automóvel, no bairro Autran Nunes.

19 de julho

Israel Vale Ramos, guarda municipal do Eusébio, assassinado a tiros dentro do seu automóvel, na Aerolândia.

12 de agosto

Hebert Hélio Ferreira Lima, 38, sargento da PM, morto durante uma tentativa de assalto no Parque Dois Irmãos.

(O POVO – Repórter – Angélica Feitosa)

41 mil famílias são excluídas do Bolsa Família no Ceará

No Ceará, 41.691 famílias não contam mais com o benefício do programa Bolsa Família. O corte, feito no mês de julho, acompanhou a redução de outros 501 mil beneficiários em todo o País. É a maior redução de beneficiários da história do Bolsa Família.

A queda contínua do total de famílias cearenses atendidas pelo programa acontece desde março, somando quase 70 mil benefícios. O número atual de beneficiários no Estado, 965.342, é o menor da década, pela primeira vez no período abaixo de um milhão.

Fortaleza registrou o maior corte, de 12.252 famílias, seguida por Caucaia (2.260), Maracanaú (926) e Maranguape (722). Todos os 184 municípios tiveram redução.

O diretor institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, conta que soube do corte no início de julho. “Já começamos a prevenir alguns municípios. Quando eles cortam é de forma geral. Estão usando a questão de fazer um recadastramento e a partir daí, cortam”, explica.

Conforme Expedito, as famílias só sabem que não fazem mais parte do programa quando vão sacar o dinheiro. “Aí mandam ligar para a central do Bolsa Família e encaminham para a Prefeitura”, conta. Ele acrescenta que os municípios não têm como oferecer programas que possam suprir as necessidades das famílias. “No governo anterior (de Dilma Rousseff) também houve corte, mas tinha muitos critérios”.

Para o consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, o valor financeiro do corte executado em julho, de R$ 6 milhões, não afeta economicamente o Estado, mas impacta nas famílias. “No acumulado do período tem um peso diferente, afeta o comércio, além da questão social”.

Impacto

O professor do curso de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Maia Sobral, considera desastrosos os cortes. “Precisamos avaliar que estamos em uma época de desemprego. E mesmo sobre os que estão empregados, o Ceará tem, historicamente, um grande mercado informal”. O especialista destaca que, do ponto de vista econômico, os cortes representam “o abandono das periferias e do interior”. “O retorno da fome, da pobreza extrema, já foi sinalizado”.

Por nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que o corte ocorreu porque as famílias não atendiam mais aos critérios de inserção do programa. Principalmente em relação à renda per capita familiar. A pasta destacou que a “condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros sobretudo da parcela mais vulnerável da população”. Conforme o ministério, existem 551 famílias aguardando a concessão do benefício.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Ministério das Cidades vai entregar 1.400 casas no Bairro Ancuri

O Ministério das Cidades vai entregar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no bairro Ancuri, um total de 1.700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Isso é resultado de um investimento da ordem de R$ 207 milhões, informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O senador garante que os recursos foram liberados sem qualquer conotação político-partidária e afirma que isso faz parte do esforço do governo federal e dos demais governos – estadual e municipal – para reduzir o alto déficit habitacional na Capital cearense.

Luciano Huck se inspira em Macron

Cogitado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um nome “novo” para o cenário político, Luciano Huck participou, na semana passada, de um evento da Fundação Estudar, mantida pelo empresário Jorge Paulo Lemann. A informação é da Coluna Radar, d Veja.

Nos bastidores, o apresentador surpreendeu seus interlocutores pela desenvoltura com que falava sobre o assunto.

Huck estava particularmente bem informado sobre as condições que elegeram Emmanuel Macron na França, chegando a sugerir que o Brasil adotasse um cronograma eleitoral semelhante ao francês.

Por lá, o presidente é escolhido antes, num pleito à parte. Uma semana depois, os eleitores votam nos parlamentares. Foi assim que, mesmo sendo independente, Macron conseguiu maioria no Congresso.

“Poderíamos deixar somente a escolha de presidente e governadores no primeiro turno. No segundo turno, entrariam os parlamentares e os dois candidatos ao executivo. Com isso, teríamos ao menos um Congresso mais afinado com as duas forças que se enfrentariam”, disse Huck. A ideia foi muito bem recebida nos bastidores do evento.

Cultura popular de luto em Juazeiro do Norte e Cariri – Morre Mestre Bigode

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) manda para o Blog nota lamentando a grande perda que foi a morte do Mestre Bigode. Confira:

Nota de pesar pelo falecimento do Mestre Bigode

Juazeiro do Norte e o Cariri perdem um dos grandes nomes da Cultura Popular. Morreu nesse sábado, 12, aos 94 anos, Manoel Antônio da Silva – Mestre Bigode. O brincante agora alegra os campos celestes com as cores da tradição.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura, lamenta profundamente, essa perda irreparável para a arte popular, numa terra símbolo da tradição.

O Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, transmite votos de pesar aos familiares, amigos, e a todos que formam esse grande ‘caldeirão’ cultural do Cariri, que neste momento choram a perda do Mestre Bacamarteiro.

O corpo do Mestre Bigode está sendo velado desde as 13 horas deste domingo, 13, na sua residência, à Rua Maria Otília, 726 – Cidade de Deus, em Juazeiro do Norte.

Na segunda-feira, 14, às 8 horas, será realizado no local do velório cerimonial funerário, e, em seguida, o corpo será transportado para o Cemitério São João Batista, no Município juazeirense.

Cortejo da tradição

Às 9 horas desta segunda-feira, 14, será realizado um cortejo com os grupos de tradição popular, na Avenida Castelo Branco, em homenagem ao Mestre Bigode. Os brincantes seguem até o cemitério, onde ocorrerá o sepultamento, às 10 horas. Uma salva de tiros dos bacamarteiros, que com tristeza se despedem do seu Mestre, será dedicada a ele, nesse momento da partida.

Mega-Sena acumula!!

A Mega-Sena sorteou neste sábado (12) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil.  O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.

Confira aqui as dezenas sorteadas:  15, 20, 22, 24, 34 e 55.

Após declaração de Trump sobre Venezuela, Brasil diz que uso da força é inaceitável

Depois de o presidente americano Donald Trump afirmar que não descarta uma “opção militar” na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.

Na nota, o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.

O ministério pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia.

“Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

Na sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.

(Agência Brasil)

Achar objeto perdido ou esquecido e não devolvê-lo ao dono é crime

Ao contrário do que proclama a expressão popular “achado não é roubado”, o Código Penal entende como crime apropriar-se de bem perdido. Segundo o artigo 169 do diploma legal, cabe, a quem achar um objeto, devolver ao dono legítimo ou a autoridades competentes.

Dessa forma, a Justiça recebeu denúncia de um funcionário de cinema que, ao encontrar um celular perdido nas poltronas da sala de exibição, não comunicou à gerência da empresa e levou o aparelho para casa. Dias depois, o réu vendeu o telefone ao tio que, mesmo sabendo da origem ilícita, aceitou comprar, por valor inferior ao do mercado. O comprador foi, por sua vez, acusado de receptação.

De acordo com a lei, comete infração penal quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de devolver ou entregar à autoridade competente em até 15 dias. A pena prevista é detenção, de um mês a um ano, ou multa. Crimes como esse são de competência dos Juizados Especiais Criminais, por serem considerados de menor potencial ofensivo.

Titular da 2ª unidade judiciária de Goiânia, o juiz Wild Afonso Ogawa, esclarece a tipificação do delito. “Na legislação antiga, apropriar-se de bem alheio perdido para proveito próprio era equiparado ao furto, em sua gravidade”, conta. Hoje, a conduta ainda se assemelha à subtração de bem para fins de dosimetria penal, com base no artigo 155 do CP, que versa, justamente, sobre furtos. “Se o bem perdido for de pequeno valor e o réu, primário, é possível substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar, somente, multa”, elucida o magistrado,

No caso em discussão, o tio do empregado do cinema foi acusado pelo Ministério Público de Goiás de receptação de mercadoria ilícita. Tal circunstância é possível de ocorrer, conforme explica Ogawa. “A receptação é um crime acessório, isto é, precisa da condenação do primeiro delito de roubo ou furto, para ser cabível”.

O processo tramita em segredo de Justiça na 8ª Vara Criminal de Goiânia. Segundo a ação, o dono do aparelho perdido chegou a ir à seção de achados e perdidos do centro comercial e a pedir imagens das câmeras de monitoramento, mas não encontrou nada.

A vítima não cancelou o número e percebeu que a pessoa detentora do celular perdido estava fazendo telefonemas interurbanos. Ele relatou que tentou ligar e mandou mensagens a quem estava utilizando o bem, mas não obteve resposta. Fez ainda um boletim de ocorrência policial e rastreou o equipamento. Dessa forma, foi descoberto, então, o paradeiro junto ao tio do funcionário do cinema, que havia comprado o produto por R$ 200 — cerca de R$ 600 mais barato em comparação ao valor da nota fiscal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Plano B do PT 2018 – Fernando Haddad inclui Ceará em seu roteiro de viagens pelo Brasil

 
Contrariando o discurso oficial de parte do PT de que não existe “plano B” para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, faz uma série de viagens pelo Brasil. Em seis meses, o petista registra passagem por ao menos nove Estados e dois países. A intensa agenda do petista tem incomodado integrantes da direção nacional do partido, por aumentar especulações sobre as chances de Haddad se tornar uma alternativa a Lula na disputa eleitoral. A informação é do Estadão.

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nas agendas públicas do petista mostra que, de abril até setembro deste ano, o ex-prefeito terá participado de pelo menos 14 eventos públicos em nove Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Além disso, participou de eventos em Boston (EUA) e Londres, nos meses de abril e maio, respectivamente.

Em boa parte dos casos, Haddad aproveita sua passagem por grandes cidades para participar de mais de um evento. Além disso, costuma conceder entrevistas à imprensa local, quando fala sobre o cenário político para 2018, e marcar encontro com lideranças. Ontem, por exemplo, o petista concedeu entrevista no Recife, quando disse não descartar uma aliança entre PT e PSB no ano que vem. Ele aproveitou ainda para marcar almoço com o governador Paulo Câmara (PSB).

Nos bastidores, a avaliação de integrantes da cúpula do PT é de que as movimentações de Haddad são capitaneadas pela “República de São Paulo”, em referência às lideranças do partido no Estado. Um incômodo relatado por alguns integrantes da cúpula é de que, neste momento, a direção do PT tem debatido ficar de fora da disputa presidencial em 2018, caso Lula seja condenado na segunda instância antes da eleição e fique impedido de concorrer. Nesse cenário, a legenda cogita se retirar do pleito e interditar o debate com o discurso de que a medida é um “golpe” contra o PT.

Um dos deputados federais mais próximos do ex-prefeito, Paulo Teixeira (PT-SP) nega que Haddad esteja viajando para se contrapor à candidatura de Lula. “A presença dele nos Estados reforça a candidatura do Lula, porque, através do Fernando, a candidatura do Lula pode participar de debates pelo Brasil”, afirmou Teixeira.

Líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP), também diz não ver articulação de Haddad visando a uma candidatura ao Planalto. “Nosso plano A, B e C é o Lula. Acho o Fernando um bom candidato a senador por São Paulo, embora ele possa ser candidato a qualquer coisa”, disse Zarattini.

Recusa

Procurado, Haddad afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem viajado a convite de universidades, administrações estaduais e municipais e organismos internacionais para falar das suas “ações como ministro da Educação e como prefeito de São Paulo”. Segundo a assessoria, o ex-prefeito “recusa” o papel de plano B, por acreditar que a condenação de Lula no âmbito da Operação Lava Jato será “possivelmente revertida”.

Quanto à “ciumeira” de membros do PT, a assessoria de Haddad afirmou que se trata de um “sentimento primitivo de quem pouco ou nada tem a acrescentar ao atual momento político”. “Hoje (ontem) no Recife, em duas palestras na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e na Católica, falou para mais de 5 mil estudantes e deu diversas entrevistas para veículos nacionais e regionais.