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Eunício é notificado sobre retorno de Aécio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado nesta sexta-feira (30/6) sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão do Supremo, Aécio poderá retornar às atividades parlamentares e voltará a ter o pagamento do salário integral, mas com desconto dos dias em que ficou afastado – entre 18 de maio e 30 de junho. Com a notificação oficial do Senado, Aécio já está apto para participar de votações na Casa na próxima semana, como a votação em plenário da reforma trabalhista.

Eunício Oliveira disse que “adotará as medidas administrativas necessárias” para o senador Aécio Neves voltar às atividades legislativas. Entre as medidas, o nome do senador deve voltar a constar no painel eletrônico do plenário da Casa para que ele participe das votações a partir da próxima semana.

“Da mesma forma que cumpriu decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares conforme decisão do ministro Marco Aurélio em notificação ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado.

Na decisão anunciada mais cedo, o ministro do Supremo reverteu medida do ministro Edson Fachin que proibia o tucano de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS e também proibia Aécio de se ausentar do País.

“A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo. Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, questionou Marco Aurélio em sua decisão, ao destacar um voto que tinha preparado para o julgamento de recurso do senador.

(Correio Braziliense)

Petrobras – Reajustes de gasolina e diesel podem até oscilar diariamente

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução do preço médio nas refinarias da gasolina em 5,9% e do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir das 0h deste sábado, 1. A empresa lembra que, como a lei garante liberdade de preços, os ajustes realizados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Se a redução anunciada hoje for integralmente repassada e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média. A informação é do site da Petrobras.

Este é o último reajuste decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) antes da delegação da decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel à área de Marketing e Comercialização da estatal até o limite de 7% acumulado para mais ou para menos sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias.

A delegação, que permitirá reajustes mais frequentes, podendo até ser diários, entra em vigor na segunda-feira, dia 3 de julho. “Portanto, o reajuste aqui anunciado e decidido pelo GEMP não entra na conta do limite de 7% para mais ou para menos que será adotado a partir da segunda-feira”, destaca a empresa.

De acordo com a Petrobras, a decisão do GEMP sobre os reajustes anunciados hoje foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que sinalizou a necessidade de ajustes de competitividade no mercado interno, além de refletir as variações recentes nos preços internacionais de petróleo e fretes.

 

Avaliação de Michel Temer continua em baixa, diz pesquisa

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) teve uma piora de quatro pontos porcentuais comparado ao mês anterior. É o que revela pesquisa da Ipsos, empresa especialista em pesquisa de mercado. Hoje, 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima. Em maio, o índice era de 80% e, em janeiro deste ano, de 59%.

A avaliação pessoal do nome de Temer também piorou. Em maio, 86% dos entrevistados desaprovavam sua conduta. Hoje, esse índice é de 93%. Essa taxa de reprovação transforma o presidente na figura pública mais mal avaliada entre os entrevistados. Atrás deles estão Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos porcentuais sobre a edição anterior. O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio – e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente.

Leônidas Cristino presta homenagem aos 79 anos do Guarany de Sobral

O “Cacique do Vale”, como é chamado pela crônica esportiva o Guarany de Sobral, time sobralense de futebol, chega aos 79 anos no próximo dia 3, segunda-feira. Nesta sexta-feira, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT), prestou homenagem ao clube que é o único no Estado que conquistou um campeonato nacional, em 2010, o título do Brasileirão da Série D. É o maior clube de futebol do interior cearense e também o mais longevo, disse ele, em pronunciamento na Câmara.

“Desejamos ao Guarany sucesso, boa sorte, união e firmeza rumo ao bicampeonato do Brasileirão”, afirmou o deputado com relação ao desempenho do clube no atual Campeonato Brasileiro, série D. O time ficou em primeiro lugar no grupo em que joga.

Leônidas Cristino estendeu os parabéns pela boa campanha aos jogadores, departamento técnico, diretoria, torcida e ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes. O destino do time, segundo ele, hoje é bem conduzido pelo presidente, Mardônio Cavalcante, mas merece destaque o trabalho pioneiro desenvolvido pelos ex-dirigentes, Manoel Frota Carneiro (Manés), Dr. Éverton Mont’Alverne e Luís Torquato, citou o parlamentar.

A homenagem inclui todos os jogadores que fazem a história do Guarany de Sobral. “Em seus nomes, rememoramos com alegria ídolos consagrados que, entre outros, estão para sempre gravados na galeria de grandes atletas do Cacique do Vale”. Nominou Cabeção, Nagibe, Barrote, Teco-Teco, Tangerina, Fefeu, Vantuir e Danilo Pitbull, os dois últimos, respectivamente, goleiro e artilheiro da equipe que conquistou o Campeonato Brasileiro em 2010.

(Foto – Divulgação)

Edson Fachin manda para PGR pedido de advogados de Temer sobre perícia em gravação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou hoje (30) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que peritos da Polícia Federal (PF) respondam a questionamentos feitos sobre o áudio no qual Temer foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, em março, no Palácio do Jaburu.

Caberá à PGR enviar parecer sobre o pedido para que o ministro decida sobre a questão. Na petição enviada ao Supremo, os advogados pedem que os peritos respondam, em até 10 dias, 12 perguntas que não foram respondida pelo peritos. A defesa também quer ter acesso aos gravadores usados por Joesley para gravar a conversa.

“Não obstante o envio da petição e dos quesitos à Polícia Federal na mesma conforme laudo apresentado a este STF, apenas os primeiros 15 questionamentos foram respondidos, chamando atenção, com a devida vênia, que justamente naquelas questões apresentadas pelo perito contratado pela defesa, Ricardo Molina, tenha silenciado o Instituto Nacional de Criminalística”, diz a defesa.

Na semana passada, o Supremo recebeu da PF o relatório final das investigações e a perícia realizada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer. A gravação foi entregue à PGR pelo empresário da JBS antes da assinatura do acordo de delação e faz parte das provas colhidas na investigação sobre o presidente.

(Agência Brasil)

Rocha Loures será papai em 15 dias

Com a soltura determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures vinha se desesperando diante do recesso do Judiciário, o que iria mantê-lo preso provavelmente até agosto e iria impedi-lo de ver sua mulher dar à luz.

A filha de Loures nasce em duas semanas, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

VAMOS NÓS – Pois é, com isso vai ter que trocar mala por malinhas de fralda.

Conta de luz – Bandeira Amarela será aplicada em julho

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

(Agência Brasil)

Comissão da Câmara visitará obras federais paradas no Ceará

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras paradas do Governo Federal em todo o Brasil visitará, na próxima segunda-feira, o Ceará. Segundo o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é ver de perto a situação de empreendimentos paralisados no Estado. Em Fortaleza, haverá visita às obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, em seguida, a trecho do Anel Viário em Maracanaú, na Região Metropolitana.

“São obras que já consumiram muitos recursos do Orçamento da União, mas que se transformaram em promessas não cumpridas”, explica Gomes de Matos (PSDB), que trabalha junto ao governo Temer pela retomada imediata dos empreendimentos e um novo conjunto de leis orçamentárias para que prejuízos do tipo não voltem a se registrar.

Com Raimundo Gomes, virão para essa visita os deputados federais Zé Silva (SD-MG), coordenador da comissão), Luiz Cláudio (PR-RO) e Evair de Melo (PV-ES). No mesmo dia, a comitiva cumpre agenda na Assembleia Legislativa e na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina, também paralisada, entrará na pauta dos parlamentares. Na Fiec, o presidente do empreendimento, Sérgio Leite, apresentará o novo cronograma financeiro do projeto. Os desdobramentos da obra também são acompanhados, em Brasília, por outra comissão externa, coordenada por Raimundo Matos.

Deltan Dallagnol reafirma que sociedade deve continuar mobilizada em favor da Lava Jato

O procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, reafirmou hoje (30) que a sociedade precisa continuar mobilizada em defesa da operação. De acordo com Dallagnol, não é preciso apenas “retirar as maçãs podres do cesto”, mas modificar a forma de se fazer política e acabar com a impunidade, que, na visão dele, motiva empresários e agentes públicos a apostarem nos crimes de corrupção.

“Temos que mudar as condições de temperatura, pressão e umidade que fazem as maçãs apodrecerem”, ressaltou.

Para o procurador, somente a pressão da sociedade fará com que os políticos aprovem medidas que permitam o combate à corrupção. Disse, no entanto, que caso isso não ocorra, é preciso que a população escolha novos representantes. “Se quem está lá não vai mudar, temos que mudar quem está lá”, disse, acrescentando que as pessoas não devem se deixar levar pelo cinismo e pela desesperança.

Dallagnol disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando as delações da JBS, deu mais segurança para que grandes operações de combate à corrupção ocorram. Na opinião do procurador, quanto mais segurança e previsibilidade os acordos de delação tiverem, mais interessados os investigados estarão em assiná-los.

Ao comentar a indicação da procuradora da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, disse que o presidente Michel Temer respeitou a lista tríplice dos mais votados por procuradores de todo o país, “o que preserva o ethos da instituição. Dallagnol acrescentou que Raquel Dodge tem a confiança de grande parte dos procuradores.

Deltan Dallagnol fez palestra nesta sexta-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante a reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Governador do Mato Grosso sanciona lei que reconhece estilingue (baladeira) como prática esportiva

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), reconhece a prática esportiva e de lazer do estilingue e suas variações no estado. Ele sancionou o projeto de autoria do deputado Meraldo Sá (PSD). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de junho e proíbe o uso de madeira protegida ou retirada da mata para a fabricação do objeto esportivo, informa o Portal G1.

Determina também que o estilingue não seja usado em atividades nocivas à flora e fauna, como destruição de frutos e maus-tratos aos animais silvestre e domésticos. Além disso, a lei também repudia o uso do objeto em atividades que prejudiquem o ser humano.
Conforme a lei, os participantes das atividades descritas devem se inscrever em uma associação, liga, federação, confederação ou entidade e portem carteira de associado para portar o estilingue.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a sanção da lei “significa dar garantias aos praticantes do esporte de não transgressão às leis e também evitar que as pessoas estranhas pratiquem o esporte e utilizem para agressão”.

Contas que vencem nesta sexta-feira devem ser pagas por meio eletrônico

Em Fortaleza, bancos oficiais amanheceram fechados. 

A paralisação de hoje (30) afetaram o atendimento em agências bancárias. Mesmo com a paralisação, as contas devem ser pagas, segundo a associação de consumidores Proteste. A associação lembra que se a conta que vence hoje não for paga, o consumidor terá problemas futuros, como cobrança de multa e juros.

“É possível utilizar os meios eletrônicos disponibilizado pela rede bancária, como terminais eletrônicos, aplicativos e home banking para que seja efetuado o pagamento da conta”, disse a Proteste.

Outra possibilidade, segundo a associação, é efetuar o pagamento em redes de supermercados e lotéricas que possuem convênio com determinados fornecedores.

“Caso o consumidor não disponha de meios eletrônicos que possibilitem efetuar as transações financeiras, então deverá entrar em contato com a empresa credora e verificar qual é a alternativa. A empresa tem obrigação de apresentar alternativas para que o consumidor possa efetuar o pagamento, mediante o recebimento em dinheiro, cheque, ou depósito em conta”, orientou a Proteste.

No caso de dúvidas ou problemas, a Proteste orienta a procurar órgãos de proteção ao consumidor, que podem acolher reclamação no caso de desrespeito aos direitos.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

GOL vai operar nova linha para a Argentina

O cearense que quiser ir para a Argentina e, mais precisamente conhecer uma de suas belas cidades, Córdoba, terá uma opção bem pertinho. A GOL Linhas Aéreas Inteligentes iniciará, neste sábado, o primeiro voo da companhia com decolagens direta do aeroporto de Salvador para Córdoba. Com esse lançamento, os clientes terão à disposição voos aos sábados de Salvador para Córdoba, e um voo retornando aos domingos para a capital baiana.

Os voos serão operados com aeronaves Boeing 737-800 com capacidade para até 170 passageiros. Os clientes podem optar durante a compra pela classe GOL Premium, que oferece uma série de vantagens exclusivas para transformar todos os momentos da viagem – do check-in ao desembarque, em uma agradável experiência com ainda mais conforto e comodidade em todo o percurso.

Esta é a segunda base da GOL com voos diretos para Córdoba. Atualmente, a companhia é a aérea com maior número de voos para Argentina disponibilizando operações para Buenos Aires (AEP e EZE), Córdoba, Rosário e Mendoza.

SERVIÇO

*Os bilhetes já estão disponíveis para venda no site da companhia (www.voegol.com.br), nas Lojas VoeGOL e nas agências de viagem.

Tribunal já absolveu 5 dos 43 condenados na Lava Jato

Com a absolvição de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, já extinguiu a pena de 5 dos 43 condenados pelo juiz federal Sergio Moro. A informação é da Veja Online.

O órgão é responsável pela 2ª instância da Lava-Jato e analisa recursos contra penalidades impostas por Moro, juiz que atua na 1ª instância da investigação.

Os desembargadores do TRF4 também reduziram outras oito condenações, manteve 16 sentenças e aumentou outras 14.

Terminal Marítimo do Mucuripe virou buffet para festas e shows

O tempo passa, o tempo voa e nada de sair o edital de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Com tanta demora, virou um dos mais chiques locais de festas e shows de Fortaleza. Feito com verba pública.

O caso continua no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq), a quem cabe liberar o leilão de concessão do equipamento. Por aqui, a Companhia Docas do Ceará fica feito embarcação sem direito a atracar: mergulhada no alto mar da burocracia.

Esse terminal, bom lembrar, deveria ter sido inaugurado para a Copa de 2014.

Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões neste sábado

Neste sábado (1°), a Mega-Sena sorteará prêmio de R$ 8 milhões, do concurso 1.944. O Caminhão da Sorte está estacionado em Cachoeira (BA), onde será realizado o sorteio, informa a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.

O ganhador que acertar sozinho os seis números da modalidade pode aplicar o prêmio na Poupança da Caixa e garantir um rendimento de aproximadamente R$ 46 mil mensais. Se preferir, o apostador também pode investir em bens e montar uma frota de 40 carros esportivos de luxo ou adquirir 5 casas de R$ 1,5 milhão cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na Caixa e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Efeito Fraport – Funcionários da Infraero aderem à demissão incentivada e outros buscam transferências

Um grupo formado por 23 funcionários da Infraero, lotado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, aderiu ao plano de demissão incentivada da estatal. Outro grupo busca transferência para outros terminais.

Esse cenário é efeito da vinda da Fraport, empresa alemã que arrematou, por meio de leilão, a concessão do aeroporto. O valor foi R$ 1,5 bilhão. O leilão ocorreu no dia 16 de março deste ano, na Bolsa de São Paulo.

A alemã Fraport promete aplicar de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões em melhorias no Aeroporto Internacional Pinto Martins até 2020. Para atuar no País, a empresa estabeleceu a Fraport Brasil. A previsão é de que as primeiras obras indicadas pela operadora comecem em 2018.

(Foto – Paulo MOska)

Rendimento médio do trabalhador ficou em R$ 2.109,00 em maio

O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.109 no trimestre encerrado em maio deste ano. O valor é relativamente estável em relação aos observados no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (R$ 2.102) e em abril de 2016 (R$ 2.062).Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com fevereiro, entre os grupamentos de atividade, apenas os trabalhadores domésticos tiveram crescimento no rendimento (1,5%), os demais se mantiveram estáveis. Na comparação com maio do ano passado, apenas o segmento de agricultura e pecuária teve crescimento de 7,8%, os demais se mantiveram estáveis.

A massa real de rendimentos, que é o total recebido habitualmente por todos os trabalhadores brasileiros, também ficou relativamente estável nos dois tipos de comparação, ao somar o valor de R$ 184,42 bilhões no trimestre encerrado em maio. Em fevereiro deste ano, o valor havia sido de R$ 183,07 bilhões e, em maio de 2016, de R$ 182,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Ministro Marco Aurélio derruba afastamento de Aécio Neves

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. A informação é do Portal G1.

Aécio havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. O caso ficou com o ministro Marco Aurélio, e desde então Aécio aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Índice de confiança dos empresários do setor de serviços cai em junho

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos entre maio e junho, atingindo 81,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Na passagem de abril para maio, o indicador havia avançado 0,5 ponto.

De acordo com a FGV, o principal responsável pelo recuo do indicador em junho foi a piora da expectativa dos empresários do setor de serviços no futuro. O Índice de Expectativas caiu 5,2 pontos e atingiu 86,5 pontos. Já a confiança dos empresários de serviços no momento atual caiu menos (-0,4 ponto) e chegou a 77,5 pontos.

Os empresários apontaram como principal entrave à atividade a demanda insuficiente: 39,4% citaram esse problema. Outro problema apontado foi o clima político, que supera pela primeira vez o período eleitoral de 2014.

O Nível de Capacidade Instalada do setor de serviços caiu 0,9 ponto percentual e atingiu 81,5% em junho, o menor nível da série histórica da pesquisa.

(Agência Brasil)