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O sarrafo de Tasso

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Com o título “O sarrafo de Tasso”, eis artigo de Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, sobre a destituição do senador cearense do comando tucano. Confira:

Foi uma ofensiva em três atos. Começou no domingo com o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi seguida pelo manifesto dos economistas tucanos e teve seu clímax ontem com o lançamento da candidatura do senador Tasso Jereissati à presidência do partido. A primeira resposta dos governistas ao início do desembarque do PSDB foi a ameaça de convocação do ministro das Cidades, Bruno Araújo, acusado pelos pemedebistas de privilegiar seu Estado natal (Pernambuco) e o de Geraldo Alckmin (São Paulo), com obras do Minha Casa Minha Vida.

O rompimento também é a senha que aliados de Michel Temer aguardavam para por na rua candidaturas que o presidente possa chamar de suas, como a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas Tasso Jereissati não dá por desfeita a perspectiva de uma aliança eleitoral para 2018. A esse amálgama, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso um dia chamou de vanguarda do atraso, o senador dá uma definição mais bem comportada – “Numa eleição tudo é possível desde que o protagonismo seja do PSDB”.

A ofensiva tucana parte do pressuposto de que o impulso eleitoral é de rejeição à política tradicional. Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro seriam seus filhos diletos e só haveria espaço para mais um se o terceiro rebento vier a mostrar repúdio a tudo o que está aí. Foi isso que moveu o mea culpa do programa de TV do partido em agosto e conduz a candidatura de Tasso. Resguardados, naturalmente, mandato e foro do senador Aécio Neves.

Com protagonismo tucano, aliança de 2018 estaria mantida.

O PSDB partiu para o tudo ou nada e Tasso parece disposto a nadar contra a corrente para mostrar que é possível romper com aliados históricos bem aquinhoados no poder sem cair na segunda vala. Das arapucas armadas no caminho dos tucanos, a mais ardilosa é a ameaça de concorrência dos partidos que gravitam no entorno do Palácio do Planalto. Nem Maia, nem Meirelles parecem ter futuro eleitoral, mas embaçam o meio de campo da candidatura do governador paulista que custa a chegar a dois dígitos. “Ninguém tem nome forte”, reconhece Tasso, “mas o PSDB pelo menos está fazendo um
esforço de se conectar com a população”.

Das medidas que julga capazes de reverter a rejeição ao partido está a redação de um novo código de ética e a contratação de um profissional de compliance. Um executivo do gênero não teria como se impor a parlamentares ou governantes eleitos pelo voto popular, mas Tasso diz que sua função seria a de denunciar à Executiva do partido as irregularidades que vier a constatar.

Para gerir este programa de compliance, o senador do PSDB cearense chamou o deputado paulista Carlos Sampaio que tem no pedido de recontagem de votos das eleições de 2014 o capítulo mais importante de sua biografia. Como a governança tucana quer olhar para frente, não vai estrear pelas estripulias do candidato derrotado, Aécio Neves. No seu artigo, o expresidente apela publicamente para que o senador mineiro seja poupado.

O PSDB já tem assegurado o apoio do PTB, mas o senador diz que ainda é cedo para definir os critérios da política de alianças tucana. Esnobados pelos tucanos, os governistas não vão deixar barato. A gestão Temer está na medida para seus propósitos. Sem força para exigir a votação de medidas impopulares, o governo tem prazo de validade a cumprir e uma anistia a ser arrancada do Congresso. Até o PAC ressuscitou, para a alegria geral de seus aliados. Por que os partidos governistas abandonariam o Planalto num momento como este para ir atrás de uma candidatura tucana que ainda está por
mostrar sua viabilidade?

“Todos os partidos terão que passar por um processo de recriação”, diz Tasso, que rejeita a ameaça de isolamento do PSDB e cita a desconexão generalizada com o enunciado da idílica infância tucana, de agremiações que permaneçam longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas.

O sinal é trocado e não há perspectivas que se inverta. Os parlamentares já se assenhoraram de normas eleitorais que sugerem baixa renovação para enfrentar as incertezas de 2018. Mas a campanha de vacinação não para por aí. A liberação dos jogos de azar facilitaria a vida de quem achou pouco um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Se as malas de dinheiro de Rodrigo Rocha Loures e Geddel Vieira Lima passearam à sombra do Coaf, do BC e da Receita, quem impedirá que cassinos e lavanderias funcionem sob o mesmo teto?

A baixa renovação do próximo Congresso pode vir a ameaçar tempos difíceis para quem quer que assuma o poder em 2019. Para este enfrentamento, o senador tucano preconiza a elaboração de um programa de governo a ser abertamente discutido com o eleitor, sem subterfúgios ou mistificações. A base deste programa é o manifesto elaborado pelos economistas do partido e lançado na segunda feira em apoio à candidatura de Tasso à presidência do PSDB. A ex-diretora do BNDES, Elena Landau, uma das cinco signatárias do documento, diz que o acúmulo de promessas cumpridas e desvirtuadas das últimas disputas obriga o partido a ser o mais transparente possível para não ser acusado de estelionato eleitoral.

É um texto mais liberal que o “Ponte para o futuro” do PMDB. Diz que o governo tem que prover educação e saúde de qualidade mas que, para isso, não precisa ter escolas ou hospitais nem precisa contratar professores ou médicos, e sim adotar indicadores de eficiência na gestão dos recursos dessas áreas. O “programa radical de privatização” anunciado no texto não necessariamente incluiria a Petrobras, explica Tasso. “Mas há 300 ou 400 empresas estatais hoje sem eficiência e que viraram cabides de emprego”.

No seu trecho mais provocativo, o manifesto anuncia como tarefa urgente o fim da captura política das agências reguladoras. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso é quem comanda a sabatina dos diretores das autarquias. Foi sob sua presidência que a CAE assistiu a uma indicada para a superintendência do Cade ser trocada pelo Palácio do Planalto, às vésperas da sabatina, por um indicado do centrão. A manobra é um exemplo da ordem com a qual o senador tucano se diz disposto a romper, a de liberais que só sobrevivem à sombra do poder. Não surpreende o alvoroço em que se encontram o PSDB e seus aliados.

*Maria Cristina Fernandes,

Valor Econômico.

Tasso confirma candidatura ao comando tucano e reafirma: “O PSDB desses caras, não é o meu PSDB!”

Em entrevista coletiva nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o senador Tasso Jereissati informou ter sido procurado por Aécio Neves para que entregasse o comando partidário. Isso, para que ficasse garantida a equidade entre os candidatos à presidência nacional tucana. Tasso disputará, dia 9 de dezembro próximo, contra o governador Marconi Perillo, de Goiás.

Tasso disse que não aceitava a tese de equidade e cobrou de Aécio sinceridade, já que o tem como amigo. De Aécio, revelou ter ouvido que não o queria no comando tucano porque ambos têm hoje diferenças profundas. Adiantou Tasso que, após a conversa, Aécio deixou o local e mandou ofício lhe destituindo e convocando Alberto Goldman para assumir a presidência nacional do PSDB.

Tasso não quis aprofundar as diferenças “profundas” dele com Aécio, mas acabou afirmando que queria que ficasse bem nítida suas diferenças com o mineiro. O senador cearense chegou a lembrar adágio de que as palavras mentem, mas as atitudes não. “São diferenças profundas desde comportamento político, comportamento ético, fisiologismo… Aécio disse para Tasso que adotava tal postura porque sofria muita pressão. Não disse para o senador cearense de onde partia tal pressão.

Indagado sobre de quem viria a pressão, Tasso chegou a admitir que poderia partir do governo. Ele reafirmou que continua candidato a presidente nacional do PSDB, embora reconheça dificuldades dentro do partido e questionando o governo.

Ele voltou a afirmar que o PSDB atual não é o seu PSDB. Tasso disse acreditar no partido, mas reiterou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB”. lembrou ter sido presidente em vários momentos importantes como no Fora Collor e complementou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB, não é o PSDB do FHC, do Mário Covas, do José Richa, do Franco Montoro.. não é esse PSDB que está aí”. Tasso informou que FHC ficou surpreso com a sua destituição do comando tucano.

*Confira a coletiva de Tasso:

“Pedi a Aécio um pouco de sinceridade…”

(Foto – CNI)

Alberto Goldman assume comando tucano prometendo fazer “uma disputa com mais isonomia”

O ex-governador Alberto Goldman afirmou que o senador Aécio Neves tomou a decisão de destituir Tasso Jereissati do comando tucano porque tem “prerrogativa partidária” para isso, segundo o estatuto da sigla. A informação é do Estadão.

“Aécio tem essa prerrogativa estatutária e eu apenas obedeço o estatuto. Vou procurar fazer uma disputa com mais isonomia”, disse Goldman ao Estado/Broadcast.

Goldman foi indicado por Aécio para assumir o comando nacional tucano até a convenção, já marcada para 9 de dezembro.

(Foto – Felipe Rau, do Estadão)

Torcida vai ao aeroporto passar confiança para o time do Ceará

Do apoio da torcida, os jogadores do Ceará não podem reclamar. Um grupo de apaixonados pelo “Vozão” esteve, nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e fez festa para a equipe. O alvinegro jogará no próximo sábado contra o Goiás, em Goiânia, em mais uma partida decisiva, segundo atletas, para as pretensões de quem que ganhar o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.

Autógrafos, selfies e palavras de ordem marcaram o embarque do grupo que treinou na manhã desta quinta-feira e que deve, de acordo com a programação do clube, treinar ainda na Capital Goiana para definição dos que serão escalados para a partida

O alvinegro ocupa a terceira posição na tabela e, depois do Goiás, terá pela frente o Paysandu, Criciúma e ABC para sacramentar o acesso.

Entre os torcedores, o clima era de total confiança. José Carlos, do bairro São Gerardo, disse que a classificação só depende do Vovô.

Outro torcedor fez questão de expor seu amor pelo  clube numa tatuagem, enquanto torcidas organizadas espalharam pela área do aeroporto suas faixas de incentivo ao clube.

(Vídeo e Fotos – Paulo MOska)

Aécio destitui Tasso do comando tucano

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), destituiu nesta quinta-feira o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), do comando da legenda. A decisão foi tomada um dia após Tasso oficializar sua candidatura à presidência do partido, na convenção que será realizada em dezembro. Aécio alegou que a decisão foi tomada para que Tasso fique nas mesmas condições que o outro candidato do partido, o governador de Goiás, Marconi Perillo. O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, um dos vice-presidentes do PSDB, irá assumir o comando do partido interinamente. A informação é do O Globo.

Aécio reassumiu a presidência, mas apenas para indicar Goldman para o cargo. O tucano mineiro foi afastado do cargo em maio, após a divulgação de gravações feitas pelo dono da JBS em que ele aparece pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, com a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. Aécio é alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o Senado derubou a decisão do STF de afastá-lo do mandato.

Em carta endereçada a Tasso, o senador diz que o objetivo da medida foi “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” e “conduzir com imparcialidade a eleição” do partido. No texto, Aécio também agradece o senador por ter aceito ser presidente interino e deseja “sorte em seus futuros projetos”.

Goldman foi convocado às pressas e embarcou nesta tarde de São Paulo para Brasília para uma reunião no partido. Até que seja informado de qual será o seu papel na tentativa de solucionar a crise tucana, o ex-governador de São Paulo tem evitado dar declarações sobre a destituição de Tasso.

No evento de lançamento de sua candidatura na quarta-feira, Tasso fez um discurso forte, com o mote de reconectar o partido com os “ruídos das ruas”. O senador anunciou que irá apresentar na convenção de dezembro o esboço de um programa que será a base do presidenciável do partido na eleição de 2018, elaborado por um conjunto de economistas, entre eles Edmar Bacha, Pérsio Arida e Elena Landau.

Tasso assumiu interinamente a presidência do partido em maio, após Aécio se afastar depois da divulgação da delação da JBS, que envolveu uma gravação dele pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Prefeituras receberão nesta sexta-feira a primeira parcela do FPM de novembro

As Prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (10), o primeiro decêndio deste mês de novembro ddo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiantando que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

SERVIÇO

*Confira a íntegra dos valores repassados aqui.

Nova lei de recuperação judicial avança

O projeto da nova lei de recuperação judicial e de falências foi enviado pelo Ministério da Fazenda para a Casa Civil, onde sofrerá os últimos retoques antes de ir para a Câmara. A informação é do colunista Lauro Jardim , do O Globo.

Promete atualizar a lei que está em vigor desde 2005 para permitir que as empresas em dificuldade possam sair do processo de recuperação, tomar crédito e voltar a crescer, recebendo investimentos durante esse período de restabelecimento no mercado.

Banco do Brasil registra lucro de R$ 7,87 bi nos primeiros nove meses deste ano

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 7,872 bilhões nos primeiros nove meses de 2017. O montante é 45,1% maior do que o atingido no mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre do ano, o lucro ajustado ficou em R$ 2,7 bilhões, 15,9% maior do que o verificado no período de julho a setembro de 2016 e 2,2% superior ao segundo trimestre deste ano.

A carteira de crédito do banco fechou o mês de setembro em R$ 677 bilhões, uma retração de 2,7% em comparação ao volume de empréstimos registrado em junho, de R$ 696,1 bilhões. Em comparação com setembro de 2016, quando o saldo era de R$ 735,4 bilhões, a carteira reduziu 7,9%. Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, a redução está ligada a uma mudança na composição da carteira de crédito que está sendo feita pela instituição, investindo em operações de menor risco.

A carteira de crédito de pessoa jurídica ficou em R$ 267,7 bilhões em setembro, uma redução 3,4% menor do que a verificada em junho e 15,5% menor em relação ao mesmo mês de 2016. O financiamento ao agronegócio ficou praticamente estável, com uma alta de 0,6% em relação a setembro do ano passado, ficando em R$ 180,7 bilhões. O crédito consignado teve um aumento de 37,7% na carteira, passando de R$ 20,6 bilhões em setembro de 2016 para R$ 28,4% no mesmo período deste ano.

Cafarelli disse que espera, para o próximo ano, uma expansão de 6% do mercado de crédito brasileiro. “Em um ambiente de inflação baixa, com indústrias ainda com capacidade ociosa, acreditamos que há espaço para redução dos juros”, ressaltou ao apontar os sinais que indicam a recuperação da economia. “A trajetória de retomada do crescimento, mesmo que gradual, é consistente.” Para este ano, o banco projetou um crescimento de 0,7% do Produto Interno Bruto e de 2,8% para 2018.

(Agência Brasil)

Senac promove curso sobre Visagismo

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Lígia Lima é uma das instrutoras do curso.

O Senac vai promover o curso Visagismo e Imagem, ofertado em parceria com o Lima Groupe (MG). Ministrado pelas irmãs Lígia e Heloisa Lima, o curso habilita o participante a identificar, pelas linhas do rosto e o biotipo, quem é o seu cliente, afim de criar a imagem individualizada e única, usando o visagismo como ferramenta de trabalho na melhoria da imagem pessoal.

O curso acontecerá de 28 deste mês a 1º de dezembro, na sede da Fecomércio. As matrículas já estão abertas na unidades do Senac em Fortaleza (Centro e Aldeota) e no site www.cursos.ce.senac.br. O valor é R$ 900 e o pagamento pode ser parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito.

A consultora em produtos educacionais do Senac Ceará na área de Beleza, Eveline Costa, destaca que o curso é voltado para consultores de imagem, personal stylists, estilistas, fotógrafos, dentistas, arquitetos, profissionais de Recursos Humanos, psicólogos, designers e decoradores.

Sobre as instrutoras:

Lígia Lima – Empresária na área de Imagem Pessoal há 30 anos, é hoje sócia-diretora do Lima Groupe. Tem formação em Visagismo (Centro de Visagismo Philip Hallawell), Consultoria de Imagem (Estillo Consultoria), Colorimetria (Network do Brasil), Engenharia e Design de Corte (Academia Pivot Point – Canadá) e Coaching Integral Sistêmico (Febracis). É instrutora de cursos na área de Beleza – Visagismo e Imagem – para o Núcleo de Desenvolvimento Corporativo Nordeste e Centro Oeste do Senac. Já realizou palestras, workshops e cursos em vários estados (MG, CE, SP, DF e SC), com destaque para sua participação nas feiras Hair Brasil (SP), Beauty Fair (SP), Professional Fair (MG) e Feira de Beleza e Estética (DF), além dos II e III Congresso Ibero Americano no Brasil e em Portugal.

Heloisa Lima – Empresária na área de Imagem Pessoal há 28 anos, é hoje sócia-diretora do Lima Groupe. Tem formação em Visagismo (Centro de Visagismo Philip Hallawell), Consultoria de Imagem (Estillo Consultoria), em Inteligência Emocional – Método CIS (Febracis), em Análise de Tom de Pele – Método Sazonal Expandido (Júlia Belo), Coloração pessoal (Luciana Ulrich). É maquiadora com formação em Maquiagem Social, Maquiagem Artística, Especialização em Noivas e Maquiagem para Foto e Vídeo (Catharine Hill). É instrutora de cursos na área de Beleza – Visagismo e Imagem – para o Núcleo de Desenvolvimento Corporativo Nordeste e Centro Oeste do Senac. Já realizou palestras, workshops e cursos em vários estados (MG, CE, SP, DF e SC), com destaque para sua participação como coordenadora da sala de beleza em desfile no Dragão Fashion Brasil (CE), na Professional Fair (MG) e Cruzeiro Marítimo de Beleza (Litoral de SP).

SERVIÇO

*Sede da Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070 – Aldeota.

*Inscrições:
Unidade Senac Centro (Avenida Tristão Gonçalves, 1245 – Centro)
Unidade Senac Aldeota (Rua Tibúrcio Cavalcante, 1750 – Aldeota)

*Site: www.cursos.ce.senac.br

*Mais Informações – (85) 3270.5400.

Safra de grãos de 2018 deve registrar queda, prevê IBGE

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país no ano que vem deverá ser 8,9% abaixo da safra de 2017. A estimativa é do primeiro prognóstico da safra de 2018, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a safra deverá ficar em torno de 220,2 milhões de toneladas em 2018, 21,4 milhões a menos do que a produção esperada para este ano.

São esperadas quedas nas três principais lavouras de grãos do país: soja (-6,3%), milho (-14,4%) e arroz em casca (-6,8%). Também é esperado um recuo na produção de algodão herbáceo em caroço (-1,5%). Dentre as cinco principais lavouras, apenas o feijão em grão deverá ter aumento na safra: 1,3%.

As cinco regiões do país deverão ter queda na safra no ano que vem, em relação a esse ano: Norte (-3,2%), Nordeste (-5,8), Sudeste (-4,8%), Sul (-12,3%) e Centro-Oeste (-8%).

Safra de 2017

O IBGE também divulgou hoje sua décima estimativa para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017, realizada em outubro. De acordo com a nova estimativa, a safra deste ano deverá ser 0,2% menor do que a estimada pelo nono levantamento, realizado em setembro.

Ainda assim, espera-se que o ano seja encerrado com uma safra 30% superior à observada em 2016: 241,6 milhões de toneladas, ou 55,8 milhões de toneladas a mais do que no passado.

Entre as principais lavouras, a soja deverá fechar 2017 com uma alta de 19,4% e o arroz com um crescimento de 16%. O milho teve aumento de 27,3% na primeira safra do ano e de 72% na segunda safra, de acordo com o IBGE.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha pode deixar o xilindró no fim deste mês

O deputado federal cassado Eduardo Cunha pode ser solto no final deste mês, a depender do retrospecto da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, aquela que reúne Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O julgamento do habeas corpus de Cunha, preso desde outubro de 2016, foi marcado para o próximo dia 28, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nova Lei Maria da Penha – Temer veta concessão de medida protetiva pela Polícia

A farmacêutica cearense deu nome à lei.

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

(Agência Brasil)

CNI fará campanha em defesa da Reforma da Previdência

Robson Andrade preside a CNI.

A Confederação Nacional da Indústria vai publicar em seus canais nas redes sociais três vídeos em defesa da aprovação da Reforma da Previdência. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A entidade programa a ofensiva há meses, mas a liberação dos conteúdos vai suceder um apelo de Temer pelo engajamento do empresariado na causa.

A CNI adotou estratégia semelhante para defender a reforma trabalhista e a regulamentação do lobby.

(Foto – CNI)

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

A verba, que será liberada através do Ministério da Integração Nacional, viabilizará a aquisição de 49 máquinas perfuratrizes para o Estado e, assim, contribuirá para a execução do Plano de Convivência com a Seca nos municípios. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Articulação

A inclusão do objeto no PLN, que atende ao Ceará, foi articulada pelo presidente do Congresso junto à equipe econômica do Executivo federal. Ainda em outubro, Eunício recebeu, na presidência do Senado, a visita do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que informou ao senador cearense sobre o envio da matéria ao Congresso conforme solicitação do peemedebista.

DETALHE – O Ceará enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e dos 184 municípios, 115 decretaram situação de emergência em razão da estiagem.

Ex-procurador ensinava em e-mail o passo a passo para JBS fechar acordo de delação com o MPF

 

A quebra de sigilo de e-mail do ex-procurador Marcello Miller revelou um manual de delação, com orientações direcionadas aos executivos e advogados da JBS, sobre como se portar para fechar acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram publicadas nessa quarta-feira (8) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em e-mail datado de 9 de março de 2017, do qual os repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon tiveram acesso, sob o assunto “segundo roteiro de reunião”, Marcelo Miller faz um questionário com perguntas que devem ser feitas pelos delatores à PGR com objetivo de conseguir sucesso nas negociações. O e-mail foi escrito dois dias depois do empresário Joesley Batista gravar o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro secreto no Palácio do Jaburu. O passo a passo foi encaminhado pelo próprio Miller para o seu e-mail pessoal, às 8h16min daquele dia.

“Estamos trazendo pela primeira vez BNDES, que era a última caixa-preta da República, estamos trazendo fundos, Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega e, por certo ângulo, também Lula. Temos elementos muito sólidos de corroboração”, diz trecho do e-mail escrito possivelmente por Miller, que mais adiante escreve como eles devem justificar.

(Foto – Globo)

Governo do Ceará elabora plano de recuperação econômica para 2018

Maia Júnior é o titular da Seplag.

O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

“O material está pronto. Vamos lançá-lo em breve, depois de apresentarmos previamente ao governador Camilo Santana (PT). O plano irá facilitar o entendimento dos investidores e terá uma série de medidas”, afirma César Ribeiro, titular da SDE.

No plano, que será lançado até o fim deste ano, serão priorizadas áreas como negócios menos burocráticos, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade

De acordo com o secretário, o plano envolve ações que já estão sendo implementadas, a exemplo da unificação dos 23 decretos de incentivos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), e outras que começarão a ser executadas.

O projeto está alinhado ao “Os 7 Cearás”, que reúne propostas para o plano de governo estadual de 2015 a 2018 nos seguintes temas de atuação: Ceará do conhecimento; democrático; pacífico; saudável; acolhedor; das oportunidades; e sustentável.

Prioridades

Em relação Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, Ribeiro diz que, no próximo ano, também serão priorizadas áreas como desburocratização dos negócios, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade. São ações que buscam resultados no curto e médio prazos, diferentemente do Ceará 2050, lançado no mês passado pelo Governo.

“Nosso grande objetivo, com a criação deste plano, é fazer com que o Ceará continue andando fora da curva”, destaca o secretário, lembrando que a situação fiscal cearense ainda está confortável, ao contrário do que ocorre na maioria dos estados brasileiros. “Mas queremos ir melhorando a qualidade de vida da população, por meio das áreas econômica e social, desenvolver as regiões do Estado, fortalecendo as economias locais através da indústria, comércio e serviços”, observa. Empregos

Sobre as ações do plano que visam à retomada do nível de emprego no Ceará a partir do próximo ano, o titular da Seplag, Maia Júnior, afirma que o Governo está otimista. “Esperamos recuperar os postos de trabalho perdidos com a crise e o nosso crescimento econômico”, destaca. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ceará acumula, de janeiro a setembro deste ano, déficit de 3.924 vagas de emprego formal, na comparação com igual período de 2016. Analisando os últimos 12 meses encerrados em setembro, a queda é de 13.792 postos com carteira assinada.
Situação fiscal

Quanto à situação fiscal do Estado, Maia acredita que, neste ano, as contas do Ceará fecharão novamente no azul, com as receitas maiores que as despesas. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, as receitas já somam R$ 19,2 bilhões, enquanto as despesas atingiram R$ 17,3 bilhões – totalizando um saldo positivo de R$ 1,9 bilhão. Conforme o secretário, os cálculos parciais da Seplag apontam para superávit de, no mínimo, R$ 1 bilhão nas contas deste ano.

A previsão orçamentária de 2017 (votada em dezembro de 2016) é de R$ 25 bilhões. O valor estimado para as receitas é de R$ 21,89 bilhões. Já o montante esperado para as despesas é de R$ 20,82 bilhões. Se as previsões forem confirmadas, o Estado terminará este ano com superávit de R$ 1,07 bilhão.

(O POVO – Repórteres Átila Varela e Raone Saraiva)

Temer lança nesta sexta-feira o seu Avançar

Para o lançamento do seu PAC, batizado de Avançar, o governo Temer fará um megacampanha publicitária.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, nesta sexta-feira vai entrar no ar nas TVs um filmete de 60 segundos. Também serão veiculado spots em 2 mil rádios.

A campanha foi apresentada, nessa quarta-feira, no Palácio do Planalto, a todos as assessorias de imprensa dos ministérios.

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatório favorável à aprovação do projeto que regulamenta a exploração dos jogos de azar. Após a leitura do parecer, o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva mais tempo para análise da matéria e o texto poderá ser votado a partir da próxima quarta-feira, 15.

O parecer de Benedito de Lira legaliza, para maiores de 18 anos, jogo do bicho, bingo, videobingo, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online ou em complexos de lazer integrados. O relatório determina ainda a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos Estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

“Em virtude da situação orçamentária gravíssima por que passam os entes federados, é urgente que os novos recursos arrecadados sejam também partilhados de forma semelhante ao que ocorre em relação a outros tributos”, defendeu o relator.

Ontem, após reunião com governadores de diversos Estados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), demonstrou disposição para pautar a matéria ainda este ano no plenário. Oliveira afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.

“Não tenho problema nenhum em pautar esse projeto para que haja um debate amplo”, disse em coletiva de imprensa. Oliveira declarou ainda que o Congresso precisa “acabar com essa hipocrisia de não receber matérias dessa natureza”.

Para maiores

Benedito de Lira diz que os jogos sempre fizeram parte do “imaginário da civilização”. Para ele, a longa proibição de 75 anos no Brasil levou a que se rotulasse a prática como uma questão moral, o que dificulta o debate sobre a lei.

O assunto é polêmico e deve enfrentar resistências. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é um dos que já se manifestaram contra. A princípio, ele não queria que a proposta sequer fosse lida nesta quarta-feira, visto que não estava inicialmente na pauta.

(Com Agências)

Justiça condena Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 150 mil por ofensas à população LGBT

O deputado federal Jair Bolsonaro (PTB/RJ)foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença, que em 2015 já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A informação é da Veja Online.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização. As entidades usaram como base as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, feitas no dia 28 de março de 2011.

No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.