Blog do Eliomar

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Tasso Jereissati: “Não tem como Aécio ter uma vida partidária”

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati afirmou, ao jornal O Globo desta quarta-feira, que, se Aécio Neves permanecer afastado do Senado, ele não tem condições de ser ativo no partido.

“Estamos analisando alternativas. Uma delas é que não precisa uma convenção nacional para renovar o comando do partido. Se Aécio ficar afastado, se o Supremo não acatar seu recurso para retomar o mandato, ele não tem como ter vida partidária”, disse o senador.

Tasso Jereissati defende uma solução para o impasse que vive o partido.

 

Transposição do São Francisco – Danilo Forte destaca a ação da ministra Cármen Lúcia

O deputado federal Danilo Forte (PSB) ocupou a tribuna da Câmara para comemorar a retomada das obras das transposição do São Francisco – Eixo Norte, que beneficiará o estado do Ceará.

Nessa terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assinou a ordem de serviço do empreendimento.

O obra estava emperrada juridicamente mas, numa intervenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou viabilizada.

MPF-RN denuncia Eduardo Cunha e Henrique Alves por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Manus. Os dois estão presos preventivamente — Alves em Natal e Cunha em Curitiba. A denúncia foi entregue nesta terça-feira à Justiça Federal. A informação é da Veja Online.

Segundo a procuradoria, os dois ex-deputados pediram e receberam propina por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais “em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”. Conforme o texto, os dois formavam uma “verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa”. Os pagamentos indevidos teriam somado cerca de 11,5 milhões de reais.

Além dos dois peemedebista, também foram denunciados José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político.

NOTÍCIAS SOBRE

Transposição – Tasso comemora retomada da obra e destaca papel de Eunício e José Pimentel

Em fala durante sessão no Senado, o tucano Tasso Jereissati comemorou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco, o que foi concretizado nessa terça-feira, em Brasília, quando da assinatura da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

Tasso considerou a obra “importantíssima” para amenizar efeitos da seca no Ceará. Ele parabenizou o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira, e destacou também o senador cearense José Pimentel (PT) nessa luta.

Terminal privado na área do Pecém aguarda liberação das licenças ambientais

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As licenças ambientais para a construção de um terminal privado na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, devem sair nas próximas semanas.

A informação é do cearense Pedro Brito, diretor de Portos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável por esse projeto orçado em R$ 500 milhões no total, mas estimado em R$ 200 milhões em sua primeira fase.

Brito prevê que em agosto toda a burocracia em torno do empreendimento esteja finalizada para, até o fim do ano, ser dada a ordem de serviço. O terminal terá capacidade para movimentar 15 milhões de toneladas/ano.

Será exclusivo para atender demandas da futura Ferrovia Transnordestina, iniciativa ainda emperrada financeiramente. Essa ferrovia, ao lado da transposição do São Francisco – Eixo Norte, é um dos sonhos acalentados há anos pelo cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Izolda Cela ganha homenagem da Assembleia Legislativa

Ruy Aguiar (Unicef), Izolda Cela e o presidente da AL, Zezinho Albuquerque.

A vice-governadora Izolda Cela (PDT) era só sorrisos nessa terça-feira, na Assembleia Legislativa. Foi durante sessão que comemorou os 10 anos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic).

Izolda, bom lebrar, foi a titular da pasta estadual da Educação (Era Cid Gomes) que implantou o programa, hoje modelo em vários Estados e reconhecido pelo MEC.

(Foto – Divulgação)

Supremo decidirá sobre validade de acordos da delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14 horas, os ministros vão discutir os limites da autuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou  que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

(Agência Brasil)

TRF5 suspende expediente na sexta-feira por causa das festas juninas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região terá o expediente suspenso na próxima sexta-feira, 23, quando funcionará em regime de Plantão Judiciário. A medida foi estabelecida por meio do ato nº 561/2016 da Presidência do TRF5.

A suspensão do expediente levou em consideração as fortes tradições de festejos juninos, especialmente na véspera e no próprio Dia de São João, 24 de junho, inclusive com bloqueio de várias vias de acesso ao prédio do Tribunal por conta de festas organizadas pelo Poder Público no Bairro do Recife.

Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 26/06, quando o TRF5 funciona normalmente.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o plantão: www.trf5.jus.br.

Deu “no-show” no protesto contra Temer

Bem que um grupo de sindicalistas ligado à Central Única dos Trabalhadores e à Frente Brasil Popular tentou fazer ato, na madrugada de terça-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, contra Temer.

Conclusão: apareceram, no popular, só estes gatos pingados.

Dicionário do Blog – No-show é o termo usado pelas companhias aéreas para os passageiros reservados que não se apresentam para o embarque.

(Foto – Paulo MOska)

 

Câmara aprova prorrogação de bolsa de estudo a estudantes que derem à luz

O Projeto de lei (PL 3.012/15) que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado hoje (20) pela Câmara. A prorrogação da bolsa será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz ou adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto segue para a apreciação do Senado Federal.

De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto beneficia as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche (universitário faz parte do curso fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estudo com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos. A bolsista terá direito a prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.

O texto estabelece que se os cônjuges forem bolsistas, a prorrogação da licença por 120 dias será apenas para um deles. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.

Na justificativa da matéria, a autora Alice Portugal alega que “como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento foi a prorrogação da bolsa de estudo”.

Ainda segundo a deputada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de portaria,  prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa.

“Proponho institucionalizar em lei federal, estendendo-o a todas as agências de fomento, oferecendo mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, disse.

(Agência Brasil)

Justiça rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira, 19, pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

(Agência Brasil)

Defesa de Paulo Okamoto usa depoimento de FHC para pedir absolvição

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, pediu que ele seja inocentado no processo em que é acusado de lavagem de dinheiro. O documento foi entregue ao juiz Sergio Moro na noite desta terça (20). A informação é da Veja Online.

Segundo os advogados, as alegações finais “demonstram que as provas testemunhais são cabais em relação a inexistência de qualquer lavagem de dinheiro quanto valor pago para a manutenção do acervo”.

A defesa afirma ainda que o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi “esclarecedor quanto a necessidade de doação para acervos presidenciais”.

“A Procuradoria da República, perante o STJ, já havia se manifestado pelo trancamento da ação penal, por atipicidade. O STJ negou habeas corpus entendendo que a questão deveria ser resolvida no processo”, disse o advogado, Fernando Augusto Fernandes. Segundo Fernandes, a defesa irá recorrer também ao Supremo Tribunal Federal.

Tony Ramos já não é mais garoto-propaganda da Friboi

Depois de Fátima Bernardes, apresentadora da Globo, chegou a vez de mais um global romper contrato de garoto-propaganda com o Grupo JBS. Tony Ramos, que fazia comercial da carne Friboi, encerrou seu contrato. Fátima era a garota-propaganda dos produtos Seara.

“Anunciei carne porque a consumo. Agora, frente a uma crise institucional provocada pela própria empresa, eu tenho direitos, inclusive contratuais, de rediscutir o cancelamento. É o que está sendo feito e, formalmente, estamos sem contrato”, revelou Tony para uma Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.

O grupo é dos irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores do presidente Temer. “Não me envergonho da campanha da carne, não me envergonho de ter anunciado uma ótima carne, não me envergonho de ter anunciado carne. Por quê? Se anunciasse perfume seria mais elegante?”, questiona o ator.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS confirmou a saída do ator e agradeceu “a parceria e confiança nos últimos anos.”

Censo Escolar mostra que 11% dos alunos do ensino médio deixaram a escola entre 2014 e 2015

A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados hoje (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%.

O 9º ano do ensino fundamental teve 7,7% de evasão e na 3ª série do ensino médio a taxa foi de 6,7%. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio.

Os indicadores de fluxo escolar na educação básica foram divulgados, pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação. O censo apontou também que a migração para a Educação de Jovens e Adultos é mais expressiva ao final do ensino fundamental, quando chega a 3,2% e 3,1%, no 7º e 8º ano, respectivamente.

Em relação à rede de ensino, a migração é maior na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental, quando alcança uma taxa de 3,8%. Já no ensino médio, a migração é mais expressiva na rede estadual de ensino, com 2,2%.

(Agência Brasil)

Orquestra Filarmônica do Ceará fará o show Tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

A Orquestra Filarmônica do Ceará, regida diretor e maestro Gladson Carvalho, fará um tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, a partir das 19h30min desta quinta-feira, no Teatro José de Alencar. A apresentação conta ainda com a participação do músico Freitas Júnior no acordeon.

A OFCE surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson Carvalho. Com intuito de reunir os melhores músicos do Ceará em um trabalho ousado, promovendo formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música.

Atualmente com 19 anos, a OFCE tem trilhado um caminho desafiador para continuar existindo. A sensibilização dos empresários é urgente, a fim de que esse projeto continue semeando talentos e colhendo maravilhosos frutos em prol da harmonia entre corpo e espírito.

Freitas Filho

Freitas Filho, nascido e criado em Fortaleza, desde os 14 anos tem a sanfona como instrumento único e de trabalho, por conta do bom gosto e conhecimento musical de seu pai. Já tocou com artistas de nível nacional como Dominguinhos, Elba Ramalho, João Claudio Moreno, Fagner, Beto Barbosa, Neo Pineo, Flávia Venceslau, Fausto Nilo, Marcos Lessa, Flávio Leandro, entre outros.

Faz parte como solista na Orquestra Sanfonas do Ceará. É aluno e faz parte do grupo do consagrado Tarcísio Sardinha. Tem na sua sanfona o sertão e o jazz lado a lado, e hoje aos 20 anos tem um trabalho solo tocando o que há de melhor na música Brasileira.
Apoio

O evento é apoiado pelo Governo do Estado do Ceará, Teatro José de Alencar, Orquestra Filarmônica do Ceará e D&E Entretenimento.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar – Centro

*Ingressos – R$15 (meia) | R$30 (inteira) – Venda na Bilheteria do TJA.

(Foto – Divulgação)

Unimed Ceará vai adotar o Cartão Virtual

A Unimed Ceará vai dar adeus ao cartão magnético que distribui para sua clientela e adotar o cartão virtual. Informa o presidente dessa operadora, Darival Bringel, adiantando, sem muitos detalhes, que a experiência será lançada na próxima sexta-feira, a partir da Unimed de Sobral (Zona Norte).

“Vamos iniciar esse cartão virtual experimentalmente pela clientela de Sobral. Depois, partiremos para implantar esse mecanismo em todo o Estado, dando adeus aos cartões de plástico”, afirma Darival para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Acusada por derrota do Governo, Marta Suplicy diz que cumpriu cronograma

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) se defendeu das críticas que sofreu pela derrota que o Governo teve na Comissão de Assuntos Sociais, nesta terça-feira, ao não ser aprovado o relatório favorável à reforma trabalhista. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com a peemedebista, ela “seguiu à risca” o acordo firmado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), de não atrasar ainda mais a tramitação da matéria na Casa. Caso ela adiasse a sessão, prevendo a derrota, a votação na CCJ atrasaria.

O Governo, sabe-se, quer correr com as reformas enquanto ainda tem maioria no Congresso. Apesar da derrota de hoje, a expectativa é que o PL seja aprovado em comissão no próximo dia 28.

Romero Jucá diz que governo pedirá na CCJ urgência para a Reforma Trabalhista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20) que pretende pedir urgência para o projeto que trata da reforma trabalhista, quando a matéria for votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima semana.

Após o texto ser rejeitado, hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Sociais, Jucá ressaltou que a tramitação do projeto seguirá conforme o calendário previsto, com votação sobre a constitucionalidade na CCJ, no dia 28. Em seguida, os pareceres das três comissões serão encaminhados ao plenário do Senado.

No plenário, segundo Jucá, os governistas apresentarão um requerimento de preferência para que os senadores discutam e votem o relatório favorável ao projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Assim, se esse relatório for aprovado, os demais, inclusive o da CAS pela rejeição, serão considerados prejudicados e a matéria ficará aprovada.

Como Jucá pretende colocar também pedido de urgência após a votação na CCJ, se forem apresentadas emendas ao texto no plenário, elas não precisarão de novo parecer sobre a constitucionalidade. Isso evitará atrasos na votação da matéria, na avaliação dele.

Questionado se houve erro de cálculo do governo, o que levou à derrota de hoje na CAS, Jucá minimizou. “O que houve foi a ausência de um senador e, portanto, com a votação do suplente, nós terminamos tendo um revés que faz parte da política. A oposição comemora como uma vitória no embate político, mas, tecnicamente e na parte estrutural da proposta, não há nenhum óbice, nenhum prejuízo à reforma trabalhista. Nós temos maioria, vamos aprovar na CCJ e no plenário do Senado”, afirmou.

A oposição, no entanto, não pretende deixar que a urgência seja aprovada na CCJ. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a vitória na CAS “deu um gás” para os oposicionistas, que ficaram mais animados para a disputa com o governo. Eles farão uma reunião às 19 horas para definir estratégias regimentais para as próximas votações da reforma.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia assina ordem de serviço para retomada da Transposição do São Francisco

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Eunício Oliveira aproveitou o ato e deixou vídeo em seu Faceook.

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ) assinou, nesta tarde desta terça-feira, a ordem de serviço para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que deverá beneficiar os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ato contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de parlamentares do Nordeste.

A retomada das obras foi viabilizada após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte. Ela participou de uma reunião articulada por Eunício, na semana passada, com o governador Camilo santana (PT) e os governadores dos estados a serem contemplados com a obra e o próprio ministro Helder Barbalho. Na ocasião, foi mostrado que a demora na conclusão das obras poderia causar um colapso no abastecimento de água na região.

Segundo Helder Barbalho, os trabalhos serão retomados imediatamente, de modo a permitir a que as águas do São Francisco cheguem ao Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  até o final do ano ou, no mais tardar, janeiro de 2018.

A pressão de governadores como Camilo Santana (PT) deu resultado.

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, falou na ocasião: “Nós também fazemos parte dessa grande obra”, destacou o parlamentar, que preside a Câmara dos Deputados.

Decisão da ministra

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a falta de água acarreta uma série de prejuízos para o bem estar da população, tanto na vida privada quanto na prestação de serviços públicos. Ela ressaltou ainda que a perspectiva de colapso de falta d’água na região pode afetar a segurança alimentar, com efeitos severos para os mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, quando a construtora Mendes Júnior desistiu de seguir com os trabalhos.

Que tal uma corrida de rua monitorada por drones?

Durante a III Corrida do Eusébio (RMF), marcada para as 6h30min do próximo domingo, será utilizado, pela primeira vez no Nordeste, um método inovador de segurança para esse tipo de evento. Trata-se do uso de drones para monitorar todos os pontos da corrida e que ficará a cargo da Servis segurança. O equipamento pode cobrir o percurso de até 10Km com precisão. Em casos de suspeita de possíveis incidentes, a empresa terá como deslocar uma equipe para fazer o atendimento no local.

Com um público geral estimado em 12 mil pessoas e 4 mil participantes, a Corrida do Eusébio entra definitivamente no calendário esportivo cearense como o terceiro maior evento de corrida do Ceará. O desafio contará, além da caminhada de 2 km, com os percursos de 5 km e 10 km. A largada será ao lado do Eusébio Open Mall.

Segundo o diretor da Servis, Gilberto Dias, a tendência é que a empresa utilize esse tipo de equipamento em outras provas como Ironman Fortaleza, Circuito de Corridas Pague Menos e Circuito Track&Field Run Series (SP). A Servis, inclusive, já atuou em jogos da Copa do Mundo.