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Sergio Moro é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira

Nesta segunda-feira, o programa Roda Viva vai sabatinar Sérgio Moro na primeira entrevista ao vivo concedida pelo juiz da Lava Jato à televisão brasileira. A edição especial também marca a despedida do apresentador Augusto Nunes, que esteve à frente do jornalístico nos últimos cinco anos.

A atração vai ao ar ao vivo, às 22h15min, na TV Cultura, no Facebook, no YouTube, no aplicativo Cultura Digital, no site da emissora, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter.no site da emissora, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter.

DETALHE – A TV Ceará vai transmitir o programa.

Morre o cantor Messias Holanda

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Morreu, nesta segunda-feira, o cantor e compositor cearense Messias Holanda (76), que ficou conhecido por sucessos como “Pra tirar coco” e “O tamanho da bichona”. O artista foi vítima de falência múltipla dos órgãos, segundo informou para o Blog o radialista Silvino Neves, que era amigo do artista. O velório ocorrerá nesta tarde, no TJA. O enterro está marcado para o Cemitério São João Batista.

Messias Holanda, natural de Missão Velha (Região do Cariri), ficou conhecido por suas letras irreverentes. Deixa em sua discografia dois discos de 78 rotações, 19 discos mistos, 15 LPS individuais e 11 CDS, além de diversas coletâneas.

Messias Holanda, que ficou com a saúde debilitada após sofrer uma queda em casa, chegou a ganhar dos amigos artistas um show em seu benefício, ano passado. O mais recente trabalho é o DVD Canta e Encanta: Viva Ceará, fazendo uma releitura de seus diversos sucessos como “Mulher de Verdade”, “Pra tirar coco”, “Mariá”, “Adeus Marina”, “Sabiá na Bananeira”, “Vendedora de Rapé” e tantos outros cantados em verso e prosa em todo o Brasil do forró pé-de-serra.

 

Caso Tríplex – TRF-4 julga nesta segunda-feira recurso de Lula

Será nesta segunda-feira, a partir das 13h30min, o julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, do recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). A informação é do Portal G1.

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Metrofor – Edital de Proposta de Interesse pela PPP será lançado na quarta-feira

Na próxima quarta-feira (28), será lançado o Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) que antecede a Parceria Público Privada (PPP) para concessão do sistema em operação do Metrofor (Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, VLT do Cariri e VLT de Sobral). A divulgação ocorrerá simultaneamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As inscrições para participar das visitas técnicas aos sistemas de metrô e VLT incluídos na PPP serão iniciadas no dia 13 e abril próximo, adianta a Seinfra. As visitas serão direcionadas a empresas interessadas em participar da PMI e que desejam conhecer presencialmente os objetos da Parceria Público Privada. Também será disponibilizado um endereço de e-mail para o recebimento de eventuais dúvidas sobre o Edital.

O documento que será lançado na próxima semana passou por um rigoroso processo de elaboração, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e pelo Comitê Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado – órgão formado pela Casa Civil, Seinfra, Seplag, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Numa segunda etapa, os termos da PMI foram submetidos à consulta pública, através da qual pessoas físicas e jurídicas puderam ler e fazer sugestões, que foram analisadas e respondidas pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos.

PPP do Metrofor

A Parceria Público Privada, que será realizada após a PMI, tem objetivo de conceder a ente privado o direito de operação e exploração das linhas Sul, VLT Parangaba-Mucuripe, VLT de Sobral e VLT do Cariri, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de prestar serviços de alta qualidade para os cidadãos e seguir uma agenda de manutenções e ampliações em todas as linhas, a longo prazo, sob fiscalização do Governo do Ceará.

Procurador da Lava Jato liga a série “O Mecanismo”, da Netflix, ao julgamento de Lula

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), assim se manifestou, neste sábado, em sua página no Facebook,  sobre o julgamento de quinta-feira no STF, que impediu a prisão de Lula pelo menos até o dia 4 de abril.

“Sintomático. Hoje estreia “O Mecanismo” na Netflix, e ontem o Brasil inteiro viu o trailer da próxima temporada.

O procurador referia-se à série de José Padilha sobre a Lava-Jato, que já está disponível no serviço de streaming.

(Com O Globo)

Ciro tenta acordo paralelo com governadores do PSB

Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, tem procurado governadores do PSB para negociar alianças locais. Segundo informa a Carta Capital, ele tenta contornar a executiva nacional do partido socialista, que ainda negocia a candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Ciro conversou com Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Paulo Câmara (Pernambuco). Também com pré-candidatos como Renato Casagrande (Espírito Santo), Márcio Lacerda (Minas Gerais) e Márcio França – vice-governador de São Paulo, que irá assumir o comando do estado em abril e disputar a reeleição.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirma a estratégia. “As conversas com o PSB não avançaram [em direção a um apoio nacional a Ciro]”. Estamos conversando muito com os palanques estaduais, mas está tudo em compasso de espera”, diz.

O vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, o ex-deputado gaúcho Beto Albuquerque, afirma que Ciro tem ideias “próximas” às defendias pela legenda.

A prioridade do PSB, contudo, é ter candidato próprio com ou sem Joaquim Barbosa. “Hoje temos dez pré-candidatos a governadores. O Ciro é bem vindo num estado, mas atrapalha em outro. As diferenças desses Brasis que têm dentro do Brasil, que são os estados, criam dificuldades [para o PSB adotar o candidato do PSB]”, considera.

 

Boletos vencidos acima de R$ 800,00 já podem ser pagos em qualquer agência bancária

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco, a partir deste sábado. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro.

O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. “Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Cronograma

Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

(Agência Brasil)

Pesquisadores da UFC desenvolvem novo tratamento para lesões da hanseníase

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará desenvolveu um novo método para tratar lesões da hanseníase: uma biomembrana produzida a partir de proteínas vegetais extraídas da planta Calotropis procera (algodeiro-de-seda ou ciúme). A membrana já foi testada clinicamente e chegou a fechar quase completamente feridas abertas há 15 anos. A informação é da Agência UFC.

Essa membrana tem a aparência de um plástico transparente, que adere à pele e promove o fechamento das lesões (por conta do constante estado de inflamação, elas têm dificuldade de se curar sozinhas).

A ideia dos pesquisadores é disponibilizar a membrana no sistema público de saúde, já que tratamentos convencionais de cicatrização são caros.

(Foto – Ribamar Neto)​

Páscoa – 103,9 milhões de brasileiros pretendem ir às compras

Pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 103,9 milhões de brasileiros pretendem realizar compras para a Páscoa, este ano. Segundo a pesquisa, 69% dos consumidores pretendem comprar ou já compraram presentes e chocolates para a Páscoa, número superior à intenção de compras do ano passado (57%). Somente 12% dos entrevistados não pretendem ir às compras este ano.

Entre os que vão comprar presentes ou produtos para a Páscoa, 41% pretendem gastar o mesmo que o ano passado, enquanto 36% pretendem gastar menos e, 15%, um valor superior do que gastou em 2017. O levantamento mostra ainda que a maioria dos consumidores (44% do total dos entrevistados) pretende comprar a mesma quantidade de produtos que adquiriram em 2017 e que 31% pretende comprar mais produtos este ano, enquanto 14% pretende comprar menos. A média de compras esperada é de cinco produtos, com gasto médio estimado em R$ 135,03.

A maioria dos entrevistados (41% do total) disse ter a sensação de que os preços dos produtos para a Páscoa deste ano estão mais caros do que no ano passado. Nove entre cada dez consumidores disse ainda que vai pesquisar os preços dos ovos e produtos de Páscoa antes de comprá-los.

Entre os produtos que devem ser mais comprados nesta Páscoa estão os ovos de chocolate (escolha de 61% dos entrevistados), seguido pelos bombons (51%) e barras de chocolate (48%).

“O consumidor brasileiro já aprendeu que a variação de preços dos ovos de páscoa é enorme e pode ficar próxima a 100% em algumas cidades, de acordo com o Procon. Então, ir às compras na primeira loja que aparece é um erro grave. O ideal é se planejar com antecedência, usar a internet para pesquisar e só tomar decisões depois de ter visto os preços praticados em vários estabelecimentos. Por fim, é válido refletir: é necessário mesmo comprar ovos, ou este é apenas mais um símbolo de consumo? Muitas vezes o chocolate em outros formatos, como a barra, por exemplo, sai muito mais barato para o consumidor. Mas, em todo caso, se a pessoa fizer questão, pode buscar ovos artesanais ou caseiros, que saem mais em conta e também podem ser ótimos presentes”, disse Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

(Agência Brasil)

Semana do Padre Cícero – Waldonys é atração em Juazeiro do Norte

O cantor e sanfoneiro Waldonys será atração, nesta noite de sábado, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Isso dentro da 36ª Semana do Padre Cícero, que comemora o 174º aniversário do religioso.

A programação, iniciada na última terça-feira, será encerrada neste domingo com a Meia Maratona do Padim Ciço. Durante toda esta sexta-feira, várias missas são celebradas nas igrejas da cidade, de acordo com programação aprovada pelo prefeito José Arnon (PTB).

 

 

Arrecadação federal cresceu 10,67% em fevereiro

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

(Agência Brasil)

Gasto de brasileiros no Exterior chega a US$ 1,405 bilhão em fevereiro

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Foto:
Fernanda Corbani

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,405 bilhão em fevereiro. Esse é o maior resultado para o mês desde 2015, quando o valor atingiu US$ 1,490 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,362 bilhão. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 611 milhões, contra US$ 535 milhões em igual mês de 2017. Essas receitas do mês passado foram as maiores para o mês na série histórica do BC, iniciada em 1995.

Com esses resultados, o saldo das viagens ficou negativo em US$ 794 milhões. Nos dois meses do ano, o déficit na conta de viagens ficou em US$ 2,017 bilhões. Nesse período, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 3,407 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento das despesas de brasileiros no exterior é devido à recuperação da economia. “As despesas continuam nessa trajetória de recuperação”, disse.

Nos dados preliminares deste mês, até o dia 21, as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 392 milhões e as despesas de brasileiros em US$ 1,082 bilhão. Com isso, a conta ficou negativa em US$ 690 milhões, até o dia 21.

(Agência Brasil)

Presidente da Caixa vai assumir o Ministério da Saúde

Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, vai deixar a presidência do banco na próxima semana para assumir o Ministério da Saúde. O titular da pasta, Ricardo Barros, se desincompatibilizará do cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Os dois são do PP. A informação é do O Globo.

O Planalto defende que os ministros que vão disputar as eleições entreguem seus cargos até o dia 05 de abril (o prazo máximo para descompatibilização é dia 07 de abril). A ideia é ter uma margem para a publicação no Diário Oficial da União. Barros vai sair já no dia 28 de março, porque vai ser presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Se depender do Ministério da Fazenda, o vice-presidente de Finanças da Caixa, Arno Meyer, assumirá a presidência do banco. Ele é economista e já exerceu cargos nos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Nos bastidores, no entanto, há pressão para indicação política.

Palocci quer seu habeas corpus julgado pelo STF no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu, nessa quinta-feira, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpuspreventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitouindividualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpuspreventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

(Agência Brasil)

Temer anuncia apoio à queda do veto ao Refis das micro e pequenas empresas

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O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode “patrocinar a queda do veto” ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.

O veto que foi dado pelo presidente Temer será agora analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com Temer, o governo apoiará a queda do próprio veto.

“Como houve problema de natureza legislativa, fomos obrigados a vetar esse projeto, mas imediatamente mandamos fazer estudos com vistas a fazer com que o veto fosse derrubado e o [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda] fez todo o esforço”, justificou nesta sexta-feira Temer.

Segundo o presidente, o governo concluiu recentemente o estudo. “Aqui é o primeiro anúncio, eu e Meirelles podemos, a essa altura, patrocinar a queda do veto para que a micro e pequena empresa tenha a possibilidade de refinanciar os seus débitos”, disse.

O projeto aprovado pelo Congresso concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

O veto foi criticado principalmente pelas organizações que representam esses empresários. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

(Agência Brasil)

Trabalhadores da antiga Sameac brigam pelo pagamento dos salários

Uma novela que dura mais de dois anos prossegue no âmbito judicial.

É a luta dos trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateubriand, que haviam sido demitidos quando da chegada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora desses equipamentos ligados à Universidade Federal do Ceará.

O grupo, com muitos com 30 anos de serviços, tenta agora receber seus salários, como informa Rosângela Saldanha, da comissão representativa dos trabalhadores. De posse de vários documentos judiciais garantindo vitória em várias etapas dessa peleja, Rosângela expõe para o Blog toda a situação.

MEC libera resultado do P-Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou o anúncio da lista de pré-selecionados na modalidade P-Fies, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a próxima segunda-feira, (26). Serão oferecidas 75 mil vagas, nos primeiros seis meses de 2018 aos candidatos com renda mensal de até cinco salários mínimos por pessoa da família. Nesta versão, o agente financeiro do empréstimo será um banco privado.

O P-Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As condições para concessão de financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.

Segundo as regras gerais do Fies, o valor mínimo a ser financiado é R$ 50 por mês. O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita e do valor da mensalidade.

(Agência Brasil)