Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Camilo tem bons motivos para amanhecer feliz

Eis o que o governador Camilo Santana (PT) comentou, em sua página no Facebook, sobre o PIB do Estado no primeiro trimestre deste ano:

O resultado do PIB cearense do primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 2016, superou o índice de crescimento do Brasil.

Desde que assumi o governo, decidi que a prioridade seria o equilíbrio do Estado e a manutenção dos investimentos.

A crise nacional afetou todos os estados e fortemente o Ceará, mas os resultados das ações do meu governo demonstram que estamos no rumo certo do desenvolvimento.

Gleisi Hoffmann vem prestigiar posse da nova cúpula do PT do Ceará

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), participará, nesta quinta-feira, do ato de posse da nova cúpula estadual do partido. A cerimônia ocorrerá a partir das 19 horas, na sede partidária (Bairro Benfica).

Francisco de Assis Diniz assumirá novo mandato, pois foi reeleito, enquanto o vereador Acrísio Sena responderá pelo comando do PT de Fortaleza no primeiro ano de um mandato a ser dividido com o ex-vereador Deodato Ramalho.

A vinda de Gleisi Hoffmann tem o apoio do deputado federal José Nobre Guimarães, líder das minorias na Câmara.

Caucaia viaja otimista para enfrentar o Botafogo da Paraíba

O time do Caucaia, representante do estado do Ceará na Série A-2, dol Brasileirão de Futebol Feminino, embarcou, na madrugada desta terça-feira, para João Pessoa. A equipe, em terceiro lugar em sua chave, enfrentará, às 19h30min desta quarta-feira, o Botafogo da Paraíba.

O técnico Helder Melo está otimista, lembrando que o time paraibano já não tem mais condições de classificação. “Mesmo assim, vamos jogar firme em busca da classificação”, garante.

Na chave, são oito clubes lutando por duas vagas.

(Foto – Paul MOska)

Temer já está em Moscou em busca de mercados

O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã de hoje (20), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 23.

“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h (horário de Brasília).

Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin. Ele se encontrará também com investidores russos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outras áreas de infraestrutura. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em setores como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

O mercado agropecuário também deverá estar na pauta. Em 2016, o Brasil foi responsável por 60% das importações de carne da Rússia. A intenção é ampliar o acesso de produtos agropecuários e diversificar as exportações.

A Rússia é um dos principais destinos das exportações de produtos agropecuários brasileiros. A expectativa é de que, nas reuniões, o Brasil e a Rússia elevem o intercâmbio ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. Em 2016, o comércio bilateral somou US$ 4,3 bilhões. Entre janeiro e maio de 2017, os dois países já comercializaram US$ 2,1 bilhões, valor 42% maior que o registrado no mesmo período de 2016.

Noruega

Na Noruega, o foco será o meio ambiente. O país já repassou ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 2,8 bilhões, e mantém-se como o maior financiador da iniciativa. Atualmente, são 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Estão agendadas reuniões com o rei Harald V, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

Mercosul

O Mercosul – bloco formado pela Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai – também será tema das reuniões. O Brasil acaba de concluir a primeira rodada de negociações para um acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, da qual fazem parte, além da Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça. Segundo o porta-voz, na viagem Temer renovará o interesse do Brasil no acordo de livre comércio entre os blocos. Além disso, deverá tratar da aproximação entre o Mercosul e a União Econômica Eurasiática, integrada pela Rússia, Armênia, Belarus, o Cazaquistão e Quirguistão.

(Agência Brasil)

STJ julga pedido de prisão de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Agentes de endemias e de saúde paralisam atividades nesta terça-feira

Agentes de saúde e endemias de todo o País farão, nesta terça-feira, paralisação geral. A categoria diz estar há três anos sem reajuste do piso salarial. O piso atualmente é de R$ 1.014,00, segundo om sindicato da categoria no Estado.

Um ato dos agentes de saúde e endemias terá início a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira.

VAMOS NÓS – A causa é nobre, mas um ato do gênero, sem dúvida, pode prejudicar ações contra o Aedes aegypti.

Liderança do PT na Câmara já consumiu R$ 40 mil em refeição só até maio

A fome do PT pelo que o dinheiro público pode proporcionar parece insaciável. A liderança do partido na Câmara consumiu R$ 40.000 em alimentação durante os três primeiros meses do ano.

Nessa conta, entram R$ 3.200,00 em janeiro, período de recesso parlamentar, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Isso porque cada deputado têm direito a verba de gabinete individual, que pode ser usada em refeições. A liderança bancar a boia é tão pouco usual que até no PMDB quem arca com os jantares servidos na liderança é o partido.

Cinco em cada 10 brasileiros acreditam que corrupção é a causa da crise

O cearense Honório Pinheiro preside da CNDL.

Corrupção e mau uso do dinheiro público são as principais causas da crise econômica para 48% dos brasileiros. É o que indica um levantamento do SPC Brasil com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De forma geral, 82% dos consumidores entrevistados acreditam que a economia não está em boas condições, contra apenas 2% dos que consideram o quadro positivo.

Além dos escândalos de corrupção, outros fatores têm impactado no humor desses brasileiros, como desemprego (27%), aumento dos preços (13%) e juros elevados (5%).

(Veja Online)

Oi é condenada por se recusar a informar origem de chamadas recebidas

O dono de um telefone tem o direito de pedir à operadora que informe a origem das ligações por ele recebidas. Por isso, se o cidadão autoriza que tal informação seja entregue à Polícia ou ao Ministério Público, a operadora não pode se negar a fazê-lo alegando violação ao sigilo. Assim decidiu a 1ª Vara Federal de Porto Alegre, informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal gaúcha.

A vara condenou a Oi a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, pela recusa em fornecer a clientes informações sobre a origem das chamadas recebidas. O valor havia sido fixado em abril, pela juíza federal Marciane Bonzanini, foi de R$ 300 mil. O Ministério Público Federal e a ré recorreram, ingressando com embargos de declaração, que foram rejeitados no último dia 2.

Segundo o MPF, a empresa vinha se negando a fornecer os registros, mesmo com autorização do proprietário da linha, em um inquérito que apurava o crime de ameaça por meio de ligações telefônicas. A justificativa para a negativa seria o caráter sigiloso dos dados. Mas a acusação apontou que a companhia telefônica vende o serviço de bina (que permite a identificação de chamadas), sem se preocupar com a violação do sigilo das informações.

A ação civil pública também foi ajuizada contra a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), pela omissão em seu dever de fiscalizar a operadora.

Em sua defesa, a Anatel informou que há diferença entre o sigilo de comunicações e o de dados telefônicos, que não diz respeito ao conteúdo das conversas. Alegou que é direito do usuário solicitar a não divulgação de seu código de acesso. Ainda: disse ter adotado sanções contra a empresa.

Já a Oi sustentou que o requerimento viola o direito à intimidade e que os dados somente podem ser fornecidos mediante ordem judicial. Defendeu, ainda, a inexistência de dano moral coletivo passível de indenização.

Legislação descumprida

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que a ré estava descumprindo a legislação relativa ao setor de telefonia, no mínimo, desde 2010. Isso porque a Anatel já regulamentou que a operadora deve fornecer os dados em questão sempre que solicitado pelo usuário.

Para Marciane, não há qualquer valor individual relacionado à intimidade ou privacidade que possa ser violado com a medida. “Resta claro que o fornecimento ao consumidor do número originador da chamada telefônica recebida não se confunde com a divulgação de dados cadastrais, tampouco com a divulgação do conteúdo da conversa, os quais estão protegidos por sigilo. Por isso, não há violação aos direitos constitucionais “, ponderou.

Já a ocorrência de dano moral coletivo se dá porque, segundo a juíza, a companhia afetou toda a coletividade, especialmente seus clientes. “Ao negar o fornecimento do histórico de ligações recebidas, a empresa causou prejuízo indevido para seus clientes, bem como para as autoridades responsáveis por promover a investigação criminal”, diz a sentença.

Embargos rejeitados

No início de maio, autor e ré ingressaram com embargos de declaração, alegando, respectivamente, que não teria ficado esclarecido se haveria relação entre o valor da multa e o número de usuários do serviço e que o juízo teria deixado de examinar alguns argumentos apresentados.

Sobre os questionamentos do MPF, a juíza esclareceu que foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento da obrigação prevista na sentença. Os embargos foram rejeitados. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Aspectos polêmicas da Lava Jato serão tema de debate em Fortaleza

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará, advogado criminalista Leandro Vasques, será debatedor de encontro que discutirá o tema “Aspectos Polêmicos da Operação Lava Jato sob o Enfoque Processual Penal e a Subutilização das Medidas Cautelares”.

A palestra será ministrada pelo advogado e vice-presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito, e ocorrerá na próxima sexta-feira, às 18 horas, no auditório Nadir Saboia da Faculdade Farias Brito.

SERVIÇO

*As inscrições são 2 kg de alimento não perecível e podem ser feitas através do site: www.esace.org.br.

*Mais Informações – 3272-1707.

Comissão da Câmara aprova criação do programa “Literatura para Todos” com livros em braille

A Comissão de Cultura aprovou proposta que cria o programa “Literatura para Todos”, para inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual (Projeto de Lei 4344/16). A ideia do programa é disponibilizar a esse público livros impressos no sistema Braille e gravados em vídeo e áudio, incluindo obras literárias diversas, didáticas, artísticas, científicas, entre outras.

Os acervos, conforme o texto, ficarão disponíveis em bibliotecas públicas, podendo ser encontrados ainda em escolas e hospitais públicos, bem como em organizações não governamentais que trabalhem com pessoas surdas ou mudas.

Relatora no colegiado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) proclama em alto e bom som que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades”.

Ao propor a aprovação do projeto, Kokay apoiou os argumentos do autor, segundo os quais a “leitura sempre foi um elemento que influenciou o desenvolvimento da sociedade e uma das grandes responsáveis pelas transformações nela ocorridas”.

“É uma prática lúdica que colabora na imaginação, no raciocínio e inclusive na inclusão social do homem”, observou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

Base Nacional Comum Curricular – MEC iniciará audiências no dia 7 de julho

Manaus será a primeira cidade a sediar audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), submetido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A audiência acontece em 7 de julho. Depois da capital amazonense, audiências serão realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiões: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. Um site foi lançado nesta segunda-feira pelo CNE para orientar quem deseja participar das audiências: cnebncc.mec.gov.br.

Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados podem ser feitas de hoje até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o site receberá inscrições do público geral. Todos precisam se cadastrar para confirmar a presença nas audiências. As cinco audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo na internet para aqueles que quiserem acompanhar os debates à distância. Informações sobre as transmissões também estarão disponíveis no site.

BNCC

Trata-se de um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil.

*Confira as cidades e as datas das audiências sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular:

1. Região Norte
Data: 07 de julho de 2017
Local: Manaus (AM)

2. Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)

3. Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)

4. Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)

5. Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)

(*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações. O site trará informações atualizadas. Acompanhe.

Instituto do Câncer recebe doação de cabelos

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), por meio de sua Gerência de Responsabilidade Social, deu início a um projeto de doação de cabelos em parceria com a empresa paulistana Queensland. O objetivo da campanha é o de resgatar a autoestima das pacientes que estão em tratamento contra o câncer no Instituto. Muitas perdem suas madeixas devido aos efeitos das radio e quimioterapias a que são submetidas.

“Estamos abertos para receber cabelos acima de 30cm, sejam eles virgens ou não. Nós já temos um banco de perucas e com essa parceria estaremos ampliando o leque de ajuda para nossas pacientes. A cada 1kg de cabelo enviado para a Queensland Hair, eles nos presentearão com duas perucas já prontas para uso. Isso nos ajudará muito, haja vista o preço alto para a confecção dessas perucas”, explica a superintendente de Responsabilidade Social do ICC, Débora Boni.

SERVIÇO

Para participar é se dirigir à Casa Vida, que apoio a pacientes com câncer do Instituto e que fica na rua Pedro Major Sampaio, 901 – Rodolfo Teófilo. Atendimento é das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, e das 8 às 12 horas, no sábado, e entregá-los na recepção.

*Para mais informações – 3288.4466.

Domingos Neto lança projeto para universitários que queiram estagiar no Congresso Nacional

O deputado federal Domingos Neto (PSD) lançou, nesta segunda-feira, o concurso “Jovem Parlamentar”. Os estudantes terão um mês para redigir uma redação sobre reforma política e se inscrever na plataforma disponibilizada pelo deputado. Os melhores textos escolhidos pela comissão julgadora serão indicados para fazer parte do projeto de Estágio-Visita do Congresso Nacional, neste ano.

“Resolvi criar o concurso de redação a partir de uma demanda. Nós deputados recebemos muitos pedidos de estudantes que querem conhecer o Congresso Nacional de perto. Acredito que essa é a forma mais justa de proporcionar essa experiência aos estudantes do nosso estado”, explica Domingos Neto.

Como funciona o estágio-visita?

Destinado a universitários, o Programa Estágio-Visita de Curta Duração tem a duração de cinco dias e permite que os participantes possam participar de atividades que propiciem o conhecimento teórico e prático sobre o Poder Legislativo Brasileiro. O foco é na Câmara dos Deputados. O estudante tem a chance de conhecer o cotidiano da instituição, o papel do Legislativo, e o trabalho dos Deputados Federais.

SERVIÇO

*Pelo regulamento do concurso, que está disponibilizado na página do Facebook do deputado (fb.com/DomingosNetoCeara), o estudante tem que obrigatoriamente estar vinculado a alguma instituição de ensino superior do Ceará.

*Além disso, os universitários devem arcar com os custos do deslocamento até Brasília. Como define as próprias regras do Estágio-Visita, a hospedagem, alimentação e traslado entre o alojamento e a Câmara dos Deputados são arcados pela Câmara.

PIB do Ceará cresceu 1,87% no primeiro trimestre deste ano

O PIB do Ceará cresceu 1,87% no primeiro trimestre de 2017, comparando com o último trimestre de 2016, valor esse superior ao Brasil, que ficou em 1%. A informação é do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), que divulga nesta tarde, em coletiva na sede da Seplag (Cambeba),os números.

Considerando, no entanto, o mesmo período de 2016, segundo o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, o Ceará teve uma redução de -1,40% contra -0,4% do país.

“Considerando o trimestre imediatamente anterior, todos os três setores da economia cearense tiveram variação positiva com destaque para agropecuária, com crescimento de 10,5%”, disse Ataliba para o Blog.

Em relação ao mesmo período do ano passado, todos os setores tiveram queda.

Prefeito do Rio diz que vai manter corte nas verbas das escolas de samba

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (19) que vai manter os cortes de verbas às escolas de samba do Grupo Especial para o carnaval 2018. Segundo o prefeito, ele não pode voltar atrás em relação a esses cortes porque a crise orçamentária não permite. Crivella participou hoje da inauguração de um enorme grafiti no muro de uma escola municipal, no centro da cidade.

Segundo a Riotur, empresa de turismo municipal responsável pela organização do carnaval carioca, as escolas de samba receberão R$ 13 milhões para o próximo carnaval. Segundo Crivella, o valor é inferior ao do ano passado, mas similar ao de anos anteriores. Em 2016, o prefeito Eduardo Paes dobrou o orçamento das escolas de samba para R$ 24 milhões.

“Eu não posso voltar atrás. Eu sou premido pelas circunstâncias. O que estamos fazendo é voltar ao orçamento do carnaval de todos os anos anteriores ao ano passado. No ano passado teve um aumento num momento de euforia, mas que deu no que deu: ‘olha a crise hoje sobre a qual a cidade do Rio de Janeiro se debate’”, disse Crivella.

Crivella voltou a explicar que o dinheiro cortado do orçamento das escolas de samba será destinado às creches municipais. Representantes da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) se reúnem na tarde de hoje para discutir a questão.

(Agênia Brasil)

O Inferno é aqui

Com o título “Vivíamos no paraíso”, eis artigo do promotor de justiça Valdo Filho, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “Hoje, andar nas ruas, sair de carro, pegar um ônibus, ir ao centro da cidade (sujeira generalizada) é sempre uma aflição. O ensino público está falido e o sistema de saúde beira o colapso”, diz ele, no texto. Confira:

O Brasil já foi um lugar onde se vivia em harmonia e com respeito entre as pessoas. Nas cidades do interior e mesmo na capital havia uma relação de boa vizinhança e cordialidade. No colégio público, de excelente qualidade, todos nós respeitávamos os professores, os colegas, os diretores e não existia essa coisa de cor da pele. Jogávamos bola na quadra e todos conviviam sem esse ódio que nos divide hoje.

Era comum sair do estádio Presidente Vargas ou do cinema tarde da noite e caminhar tranquilamente até o ponto do ônibus ou mesmo para casa. As praias eram tranquilas e todos tomavam banho sem ficar olhando constantemente suas coisas. Não havia o medo que hoje nos ronda e a violência que destrói vidas. Um único homicídio repercutia muito. A criminalidade era baixíssima. Nossa casa sequer tinha muros altos ou grades – éramos livres para ir e vir a qualquer lugar.

Viajávamos de carro para outros estados e nunca sofremos nenhum tipo de constrangimento – isso nos anos 1970 e início dos anos 1980. Assaltos! Algo raríssimo. No trem para o interior, dormíamos nas plataformas e cadeiras e, de repente, alguém nos acordava para dizer que havíamos chegado.

Nas praças todos se misturavam e ninguém era insultado por pertencer a qualquer grupo ou religião. Os únicos que eram isolados eram os maconheiros, uma vez que eles ficavam distantes.

Hoje, andar nas ruas, sair de carro, pegar um ônibus, ir ao centro da cidade (sujeira generalizada) é sempre uma aflição. O ensino público está falido e o sistema de saúde beira o colapso. Os relatos de crimes são tantos que nos levam a uma paralisia diante da inércia do Estado e a ação firme dos facínoras que controlam os bairros da cidade – se o bandido for menor de idade, é algo quase intocável. Haverá sempre um dizendo que o marginal é fruto da sociedade opressora.

A corrupção toma conta do dinheiro público e aproveitadores gozam da fragilidade da lei em liberdade – corromper e depois rir de todos nós. São tempos difíceis, e o inferno é aqui.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Fazenda regulamenta MP que parcela débitos previdenciários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. A portaria nº 645 foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União.

Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. O pedido de parcelamento poderá ser feio entre os dias 3 e 31 de julho de 2017. Podem ser incluídos débitos vencidos até 30 de abril de 2017.

De acordo com a medida provisória, publicada em maio deste ano, 2,4% do valor total da dívida devem ser pagos sem reduções em até seis parcelas, entre julho e dezembro.

O restante será dividido em até 194 parcelas, a partir de janeiro de 2018. É sobre essas parcelas que serão aplicadas as reduções de 80% dos juros e de 25% de multas e encargos, inclusive advocatícios.

O valor dessas 194 parcelas será equivalente ao saldo da dívida fracionado ou a 1% da média mensal da receita corrente líquida do ente federativo ou municipal. Segundo o texto publicado, será pago o menor desses dois valores e ele será retido e repassado à União por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

Encerrado o prazo de parcelamento, havendo ainda resíduos a serem pagos, eles poderão ser quitados à vista ou parcelados em até 60 prestações. A Receita Federal também regulamentou a medida, por meio da Instrução Normativa nº 1710, publicada no último dia 7.

(Agência Brasil)

Secretários estaduais da Cultura divulgam carta expondo esvaziamento do MinC

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou, nesta segunda-feira, uma carta sobre a atual situação do Ministério da Cultura. Chega após renúncia do então ministro interino João Batista de Andrade. Assinam a carta 19 secretários de Cultura, incluindo o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, titular da Secult/Ceará.

Confira a integra da carta:

CARTA DO FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA

Diante dos novos fatos que envolvem os motivos da renúncia do ministro interino do MinC e da grave situação em que Ministério se encontra, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público se manifestar:

1. Desde o processo de mudança no Governo Federal, o Ministério da Cultura não se recuperou em sua integridade. Em carta assinada pelos dirigentes deste Fórum em maio de 2016, exigíamos a manutenção do MinC em sua integridade e contra sua extinção, qualquer tipo de fusão ou sua transformação em secretaria nacional;

2. A manutenção do MinC na estrutura do Governo ocorreu em função da mobilização e pressão dos campos artísticos e culturais junto com a sociedade brasileira e não por uma determinação política e estratégica do Governo;

3. No dia 16/03/2017, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve em reunião com o então ministro Roberto Freire e lhe entregou um documento com uma pauta pragmática cobrando pelo menos os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura: Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Históricas, Arranjos regionais da ANCINE, Mapas da Cultura e SNIIC;

4. Em todo esse período o MinC não foi nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder diligências, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos convênios com os estados da federação brasileira, acarretando em prejuízos imensuráveis para a política de descentralização dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;

5. As palavras do ex-ministro interino, João Batista de Andrade, em entrevista à Rádio Jovem Pan de São Paulo no último dia 16/06, sobre “um Ministério inviável”, que “virou um lugar vago onde todo mundo é candidato sem qualquer ideia de política cultural”, revelam, na verdade, a percepção, o lugar e o papel da cultura, das artes e da política cultural para o Governo que por hora dirige o país.

Dito isso, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia com veemência o desrespeito institucional não só com o Ministério da Cultura, mas com toda a comunidade cultural, com o riquíssimo patrimônio cultural brasileiro, o que, em última análise, é um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito à cultura e do acesso aos bens e serviços culturais a todos os brasileiros e brasileiras.

O Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, outra vez, defender a integralidade do Ministério da Cultura e reafirmar seu lugar e o papel das políticas culturais para o desenvolvimento do Brasil, sua soberania nacional, o pensamento crítico e inventivo dos brasileiros, o desenvolvimento social e econômico, bem como para o exercício pleno da democracia.

Nestes termos, e tendo em conta a evolução recente do quadro político, o desmonte das conquistas históricas das políticas publicas de caráter social, entre elas as de Cultura, o Fórum manifesta o desejo de um novo pacto democrático para o país.

DEM quer o passe do deputado federal Danilo Forte

Pelas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o DEM poderá ganhar o passe do deputado federal Danilo Forte.
O parlamentar, que tenta retomar controle do PSB por via judicial, avalia o convite e o cenário político, segundo amigos próximos.
Danilo, por ser a favor das reformas do governo Temer, acabou perdendo o comando do PSB, hoje nas mãos do também deputado federal Odorico Monteiro, que era presidente estadual do Pros.
Mas o pessoal do PPS também está flertando com Danilo Forte.