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Quantas balas vale seu voto?

Com o título “Quantas balas vale seu voto?”, eis artigo de Eliziane Colares, publicitária e empresária. Ela expõe o quadro da violência no Rio, onde um general convocado não consegue resolver a situação. “Enquanto muitos estão iludidos, apostando seus votos em políticos com formação militar, que prometem resolver os problemas do Brasil “à bala”, o caso do Rio de Janeiro nos prova que isso é conversa para enganar tolos”, diz o texto. Confira:

Passados seis meses da intervenção militar na segurança pública no Rio, o Brasil faz seu balanço. O número de tiroteios continua batendo recordes. Segundo dados do aplicativo Fogo Cruzado, de fevereiro a agosto deste ano foram registrados cerca de 5 mil tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, contra pouco mais de 3 mil registrados no mesmo período de 2017. Um crescimento de 60%.

Outro aplicativo, o Onde Tem Tiroteio (OTT), registrou 43 tiroteios no dia 20 de agosto, batendo o recorde de tiroteios deste ano em um único dia. O recorde anterior foi no mês de julho, com 37. E as tragédias seguem como notícias cotidianas que tendem a virar paisagem. Pessoas são atingidas por balas perdidas até dentro de hospitais. Crianças, adolescentes, pais de família, militares e policiais com vidas interrompidas aumentam o saldo de famílias dilaceradas. Por mais que consideremos as peculiaridades da violência do Rio, a verdade é que a solução não está nas mãos dos militares.

Enquanto muitos estão iludidos, apostando seus votos em políticos com formação militar, que prometem resolver os problemas do Brasil “à bala”, o caso do Rio de Janeiro nos prova que isso é conversa para enganar tolos.

Sem um plano disruptivo para a educação, sem oferecer igualdade de oportunidades, sem suprir o gap histórico da garantia de condições dignas de vida, sem acesso pleno à saúde, lazer, cultura e esporte, o Brasil não vira esse jogo. É aí que reside a minha teoria de uma linha de produção de marginais. São pessoas excluídas que vivem à margem da sociedade e que tendem a reproduzir o padrão de famílias desestabilizadas e impotentes para proteger os filhos da vulnerabilidade social. Juntam-se aí as escolas sucateadas, que não conseguem oferecer educação de qualidade, e a corrupção sistêmica encrustada em toda a sociedade, potencializando as perversas desigualdades socioeconômicas. Tudo isso é vetor para a violência. E tudo isso tem a ver com o seu voto.

*Eliziane Colares

eliziane@advance.com.br

Publicitária, empresária, graduada em Economia e pós-graduada em Comunicação e sócia da Advance.

Produção industrial brasileira cai 0,2% de junho para julho

A produção industrial brasileira recuou 0,2% na passagem de junho para julho, segundo dados da Produção Industrial Mensal divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda veio depois de uma alta de 12,9% na passagem de maio para junho.

Depois de uma alta de 12,9%, produção industrial recuou 0,2% na passagem de junho para julho (Amanda Oliveira/GovBA)
A indústria nacional cresceu 4% na comparação com julho de 2018, 2,5% no acumulado do ano e 3,2% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Dólar sobe e abre perto de R$ 4,20

A cotação do dólar nesta terça-feira (4) está em alta de 0,77% na abertura do mercado. A moeda norte-americana está cotada a R$ 4,1841 para venda.

A moeda norte-americana segue acumulando valorização frente ao real, e fechou no mês de agosto com um acumulado de 8,46%.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), abriu o dia em baixa de 0,28%, com 75.891 pontos.

(Agência Brasil)

 

Se houver quorum, veto presidencial ao reajuste dos agentes comunitários de saúde cai, diz tucano

“Se tiver quórum, a gente derruba!”, disse, nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ao se referir ao veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde.

O parlamentar já se encontra em Brasília para reforçar o lobby por essa matéria, que é de sua autoria.

(Foto – Agência Câmara)

Lava Jato – PF e MPF cumprem mandados de prisão no Rio e na Bahia

Cinco mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas estão sendo cumpridos hoje (4) no Rio de Janeiro e na Bahia pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de nove pessoas e três empresas.

A chamada Operação Marakata é um desdobramento da Operação Câmbio Desligo e investiga um esquema de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas para lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2011 e 2017 essas transações movimentaram 44 milhões de dólares (aproximadamente R$ 180 milhões) em duas contas internacionais.

Ainda de acordo com o MPF, o esquema tinha ligação com a rede de negócios de Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, cujas transações irregulares movimentaram mais de 1,6 bilhão de dólares em contas de 3 mil empresas offshore em 52 países, e que tinha como cliente o ex-governador Sérgio Cabral (denunciado na Câmbio Desligo junto com Messer). Cabral está preso no Rio.

Entre os alvos da Operação Marakata figuram Marcello Luiz Santos de Araújo e Daisy Balassa Tsezanas, sócios-administradores da empresa Comércio de Pedras O S Ledo.

Segundo o MPF, eles trabalham comprando esmeraldas e outras pedras de garimpos na Bahia e as exportam para empresários indianos usando notas fiscais e invoices falsos (termo em inglês equivalente a uma nota fiscal no mercado internacional).

A O S Ledo é investigada pelo MPF e pela Polícia Federal por ter status equiparado ao de doleiros que forneciam dólares no exterior para as operações de compensação paralela que vieram a público na Operação Câmbio Desligo.

“Os dólares provinham de pagamentos por fora com a exportação de esmeraldas e outras pedras para empresas, principalmente da Índia e Hong Kong (como Golden Whell Impex, Gloria International Trading, Gemoro, Kge Rough Gems, Precious Gems, Akar Gems, Beads Paradise e Unique Gems). Parte dos valores era internalizada no país pelo sistema de dólar-cabo invertido e usado para pagamentos em reais, também por fora, aos garimpeiros e atravessadores com os quais a O S Ledo negociava as pedras no mercado nacional”, diz nota divulgada pelo MPF.

(Agência Brasil)

Garotinho é condenado por injuriar desembargador Luiz Zveiter

O ex-governador do Rio de Janeiro e candidato a retornar ao posto Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar multa por ter injuriado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter. Em setembro de 2017, Garotinho escreveu em seu blog que um emissário de Zveiter tentou pressioná-lo para não denunciar supostos crimes do magistrado. A informação é do site Consultor Jurídico.

Zveiter então apresentou queixa-crime por injúria, difamação e calúnia contra o ex-governador. Depois desistiu dos últimos dois delitos, mantendo a ação penas pelo primeiro. Em sua defesa, Garotinho argumentou que a renúncia à apuração dos de difamação e calúnia constituiria perdão tácito. Ele também alegou que não praticou crime no texto.

A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal, apontou que o texto de Garotinho ofendeu a honra de Zveiter. Logo, ele cometeu injúria, avaliou. Ela também entendeu que a pena do ex-governador deveria ser aumentada em um terço, uma vez que o crime foi cometido contra funcionário público, com mais de 60 anos, e por meio que facilite a divulgação da ofensa.

Assim, Marta condenou Garotinho a 1 mês e 10 dias de detenção, convertidos em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O político também foi sentenciado a pagar 20 salários mínimos a Zveiter – o equivalente a R$ 19 mil.

À ConJur, Garotinho disse que não mentiu.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro do MP nacional sobre Direitos Humanos

Fortaleza é sede da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), organismo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro acontece nesta manhã de terça-feira, no Auditório Deputado João Frederico (Anexo II), da Assembleia Legislativa, e vai se estender até quinta-feira, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

Durante os três dias do evento, acontecerão reuniões simultâneas de sete comissões permanentes: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

Participam dessas comissões permanentes os seguintes membros do MPCE: Isabel Pôrto (COPEDS), Hugo Porto (COPEDPDI), Hugo Mendonça (COPEIJ), Elizabeth Almeida (COPEDUC), Anailton Mendes (COPEVID), Eneas Romero (COPEDH), Jacqueline Faustino (COPEMA). São esperados mais de 200 procuradores e promotores de Justiça todo o país.

O coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotor de justiça Anailton Mendes, explica que as comissões discutem assuntos legislativos, políticas públicas e posicionamentos judiciais atualizados sobre os assuntos específicos e formula, ao final de cada reunião, enunciados jurídicos para orientar os trabalhos daqueles que atuam nos procedimentos de cada área.

Cármen Lúcia dá adeus ao comando do CNJ nesta terça-feira

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.

Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.

É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ. Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.

(Agência Brasil)

Unilab sob nova direção

Tem novo reitor a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

É o o professor Alexandre Cunha, que ali trabalha desde 2013, já tendo sido pró-reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), de agosto de 2014 a fevereiro de 2018. Desde março deste ano, estava como pró-reitor de Planejamento (Proplan).

Alexandre entrou no lugar de Anastácio Queiroz, que reclamava dos parcos recursos da Instituição. Anastácio voltou para a UFC, onde é professor.

(Foto – Unilab)

Mansão e bens e Sérgio Cabral vão a leilão nesta terça-feira

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), à beira-mar em Mangaratiba, será levada a leilão nesta terça-feira (4). O interessado na propriedade, o condomínio Portogallo, na Costa Verde fluminense, deverá desembolsar, no mínimo, R$ 8 milhões – menor valor estipulado pela Justiça.

Com 462 metros quadrados, a mansão tem cinco suítes, sauna e churrasqueira, além de dois quartos de empregados. No quintal, há sala de ginástica, sauna com paredes de vidro e duas piscinas.

A venda dos bens do ex-governador do Rio, condenado em processos da Lava Jato e preso no Complexo de Bangu, pode ser acompanhada no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio. Caso o comprador queira discrição, pode acompanhar o leilão pela internet.

Opções

A mansão de Mangaratiba não é o único bem que o principal personagem da Lava Jato no Rio entregou para a Justiça. Uma lancha de 80 pés (cerca de 24 metros), batizada de Manhattan Rio, também vai a leilão. Com dois quartos e duas suítes, sala de estar, sala de jantar e bar, ela não sairá por menos de R$ 4 milhões.

Na lista de bens ainda serão leiloados um jipe blindado, marca Land Rover, avaliado em R$ 120 mil, um veículo Hyundai Azera, também blindado, por R$ 76 mil, uma moto-aquática, por R$ 45 mil, e um bote inflável com motor, avaliado em R$ 50 mil. O total de bens de Cabral à venda soma R$ 12,5 milhões.

Réus

Outros réus na Operação Lava Jato, que faziam parte da equipe de governo de Cabral, também terão seus bens leiloados. Ary Filho, que era operador financeiro do ex-governador, terá cinco imóveis colocados à venda.

Na lista de bens de Ary Filho estão um apartamento com 268 metros quadrados, na Barra da Tijuca, a R$ 4,5 milhões, um apartamento, de 249 metros quadrados, também na Barra da Tijuca, a R$ 3,7 milhões, um apartamento na Barra, com 289 metros quadrados, a R$ 3 milhões, todos na Avenida Lúcio Costa, à beira mar.

Também serão leiloados um apartamento em Jacarepaguá, de 100 metros quadrados, a R$ 580 mil, e uma sala comercial, de 95 metros quadrados, a R$ 830 mil. O total de bens de Ary Filho que serão leiloados soma R$ 12,9 milhões.

O ex-secretário de Obras e operador financeiro de Cabral, Hudson Braga, terá leiloados seis relógios de luxo, com preços que vão de R$ 5 mil a R$ 12 mil, totalizando R$ 53 mil.

Caso não haja comprador para os bens pelo preço mínimo, um novo leilão já foi marcado, para o próximo dia 13, pela melhor oferta, desde que o lance não seja inferior a 80% do valor.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

TV Aparecida grava documentário sobre Dom Aloísio Lorscheider

Equipe da TV Aparecida, de São Paulo, está grava documentário sobre Dom Aloísio Lorscheider – arcebispo de Fortaleza por 22 anos, que morreu em 2007. Por aqui, colhe depoimentos de pessoas que conviveram com o religioso.

Aliás, os restos mortais do Cardeal serão trasladados de Porto Alegre (RS) para a Capela da Ressurreição, no Santuário de Aparecida, dia 4 de outubro próximo.

(Foto – Edimar Soares)

Raquel Dodge quer que PT devolva dinheiro que gastar na campanha enquanto não substituir Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai voltar a pressionar o PT na Justiça Eleitoral. Segundo informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, ela prepara recurso para pedir que o TSE mande o partido devolver aos cofres públicos os valores que gastar na campanha presidencial enquanto não anunciar a substituição de Lula na disputa. A maioria da corte considerou o ex-presidente inelegível na sexta (31). A sigla repassou R$ 20 milhões do fundo eleitoral à chapa presidencial –e desembolsou R$14,4 milhões para programas de rádio e TV.

A expectativa é a de que Dodge, que chefia o Ministério Público Eleitoral, formalize o pedido contra o PT nesta terça (4). A possibilidade de um garrote financeiro foi abordada durante o julgamento do pedido de registro de Lula, mas o tema não foi apreciado pelos ministros.

A nova cartada da procuradora-geral tende a ampliar a tensão que está entranhada na cúpula petista. A sigla está dividida sobre a estratégia de bancar o nome de Lula e brigar na Justiça até o limite, arriscando as chances de Fernando Haddad (PT), hoje vice do ex-presidente, deslanchar nas pesquisas.

(Foto  Agência Brasil)

Paulo Guedes aproxima Bolsonaro da Globo

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O economista Paulo Guedes levou Jair Bolsonaro (PSL) para um encontro com João Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo. A conversa durou uma hora e meia e, no início, Bolsonaro estava bastante desconfortável.

Isso porque Guedes, coordenador do plano econômico do candidato, chegou atrasado, deixando-o sozinho com o todo-poderoso da Globo.

Para quebrar o gelo, João Roberto mostrou uma coleção de fotos antigas do pai, Roberto Marinho, fundador da emissora.

(Foto – Agência Brasil)

A Tragédia do Museu Nacional

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Com o título ‘Tragédia do Museu Nacional”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

O mundo da Cultura (no Brasil, nas Américas e no planeta como um todo) chora a tragédia da destruição do Museu Nacional, por um incêndio devastador, que o consumiu durante a noite de domingo para segunda feira. E o lamento nacional e mundial tem razão de ser: trata-se de um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas e guardião da memória de mais de cinco séculos da formação histórica, social e cultural brasileira, sem faltar a pré-história, como o diz bem um dos seus itens mais valiosos: o crâneo de “Luzia”, o fóssil mais antigo das Américas e tesouro arqueológico nacional. Ao todo, compreendia um acervo de mais de 20 milhões de itens e uma das maiores bibliotecas especializadas em Ciências Naturais do Brasil, com mais de 470.000 volumes e 2.400 obras raras.

O próprio conjunto arquitetônico que o abriga esteve umbilicalmente ligado à história política nacional, por ter servido de residência (Palácio de São Cristóvão) à família real portuguesa (de 1808 a 1821), e à família imperial brasileira (de 1822 a 1889).

Posteriormente, sediou a primeira Assembleia Constituinte Republicana (de 1889 a 1891), antes de ser destinado ao uso do museu, em 1892. O edifício foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938.

O museu como tal foi fundado por Dom João VI, em 6 de junho de 1818, sob a denominação de Museu Real. Funcionou inicialmente no Campo de Santana, reunindo o acervo da antiga Casa de História Natural (“Casa dos Pássaros”), criada em 1784 pelo vice-rei dom Luís de Vasconcelos e Sousa, além de outras coleções de mineralogia e zoologia. Tinha por fim atender aos interesses de promoção do progresso socioeconômico do País através da difusão da educação, da cultura e da ciência. Em poucos anos, ainda no século XIX, notabilizou-se como a mais importante unidade do seu gênero, na América do Sul. Sua gestão passou para as mãos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1946.

Desde há muito, havia denúncias sobre a extrema vulnerabilidade do acervo a um eventual sinistro. No entanto, fizeram-se ouvidos moucos. A desimportância da cultura, no Brasil oficial, sempre foi clamorosa. Chegou à inação completa, a partir da emenda de contenção de gastos públicos pelo atual governo. Basta dizer que os recursos orçamentários para este ano (até abril), somam, praticamente, menos de 10% dos R$ 542 milhões da dotação originária de 2014. Assim, o que ontem confrangeu os corações pelo planeta a fora, era uma tragédia anunciada. Uma irresponsabilidade irreparável, depois das advertências acumuladas ao longo dos anos. O Brasil não merecia mais esse infortúnio.

MP do DF abre inquérito para apurar vazamento de dados dos clientes da C & A

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para apurar o possível vazamento de dados de 2 milhões de clientes da cadeia de lojas de varejo C&A. Segundo a portaria, de autoria da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do órgão, o objetivo é acompanhar as consequências da exposição indevida dos dados.

A denúncia se baseia em suposto vazamento noticiado por sítios especializados de tecnologia. Segundo relatos de um hacker, dados de 2 milhões de pessoas teriam sido divulgados de maneira não autorizada.

As informações vazadas seriam relativas a compras com vale-presente. Entre os dados publicizados estariam número do cartão de crédito, CPF, e-mail, valor da aquisição, número do pedido e data da transação. Segundo o hacker autor da informação, no total, teriam sido liberados registros de 4 milhões de pedidos.

Em nota, a C&A confirmou o recebimento do ofício e informou que vai responder às solicitações. “A empresa sofreu um ciberataque no seu sistema de vale-presente/trocas na última semana e, tão logo identificou o ocorrido, acionou seu plano de contingência e notificou as autoridades competentes”, relatou.

A empresa afirmou ainda que “está atuando ativamente para se adequar à nova legislação brasileira sobre o tema que entrará em vigor em 2020. Reiteramos nosso sólido compromisso com uma atuação ética”. A C&A negou também que tenha havido vazamento de dados de cartão de crédito.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – TSE faz campanha contra o voto em branco e abstenção

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre imagens de pessoas com dificuldade para fazer escolhas simples, como quais frutas comprar. “Votar é decidir você mesmo o que é melhor para o futuro”, conclui a narração.

Segundo o TSE, a campanha veiculada em emissoras de rádio e televisão, bem como nas mídias sociais, visa a “sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país”. A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares “com legitimidade reduzida e baixa representatividade”.

No primeiro turno da eleição presidencial de 2014, 115,1 milhões de eleitores foram às urnas, sendo que 4,4 milhões votaram em branco, 6,7 milhões anularam e 27,7 milhões não compareceram. No segundo turno, o número de eleitores que não foram votar aumentou, chegando a 30,1 milhões. A iniciativa da Justiça Eleitoral pretende reforçar que “o voto é a manifestação de maior relevância na democracia, sendo fundamental para sua consolidação”.

Na campanha, a Justiça Eleitoral vai esclarecer ideias equivocadas do processo eleitoral. Por exemplo, que a eleição poderá ser anulada se a maioria votar em branco. Essa ideia tem se propagado porque os votos branco e nulo não são levados em conta para a apuração dos resultados das eleições. A publicidade vai destacar ainda que votar em branco “não é mecanismo de protesto e só contribui para a escolha de políticos com um número menor de votos”.

Simulador

O portal do TSE disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. O eleitor poderá treinar como votar nos cargos em disputa nas eleições de outubro – presidente, governador, senador (dois), deputado federal e estadual ou distrital.

O simulador apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). A ferramenta também avisa quando o eleitor comete algum erro, como votar duas vezes no mesmo candidato ao Senado, o que anula o voto.

A partir de hoje, os eleitores que se cadastraram para votar em trânsito poderão consultar os locais de votação. As informações estão disponíveis no portal do TSE e dos TREs e no aplicativo e-título.

(Agência Brasil)

Receita Federal alerta: 3,4 milhões de inscritos no CNPJ podem ser declarados inaptos

A Receita Federal alertou hoje (3) que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de 2019. O órgão está intensificando as ações para declarar a inaptidão de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Para evitar a declaração de inaptidão da inscrição, o contribuinte deve sanar essas omissões. O Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão passará a ser publicado no site da Receita Federal na internet pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário do contribuinte.

De acordo com a Receita Federal, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte, como o impedimento de participar de novas inscrições, a possibilidade de baixa de ofício da inscrição, a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança.

Identificação das omissões

O contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações não previdenciárias; ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações previdenciárias.

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos. Se ele deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega.“É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores”, alertou a Receita.

Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas, indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e também as listadas no ADE de inaptidão.

Se as omissões que causaram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa, o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão.

O contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão exigidos dos responsáveis tributários da pessoa jurídica.

(Agência Brasil)

Anatel abre consulta para uso do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para o uso das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz, ambas a serem licitadas em 2019 e destinação para o 5G. As contribuições começaram na última sexta-feira (31) por meio da página da agência na internet e poderão ser feitas ao o prazo final de 60 dias após a abertura.

A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, 10 vezes mais que o 4G. O 5G também deve ampliar o desenvolvimento tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e cidades inteligentes.

De acordo com o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel, “a faixa de 2,3 GHz é uma faixa de destacada harmonização mundial para o IMT [Telecomunicações Móveis Internacionais, na sigla em inglês,], enquanto que a faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia móvel”.

A consulta visa debater a utilização dessas faixas para a exploração de serviços de telecomunicações, e diz respeito ao futuro modelo de licitação do direito de uso dessas faixas e de questões como distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas das vencedoras.

No caso da faixa de 2,3 Ghz, a agência busca utilizar parte da faixa para o serviço de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, 67% são repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de rádio para transmissões de reportagens externas, e apenas 32% prestam o serviço de banda larga fixa.

Ainda de acordo com a Anatel, as repetidoras de TV ou de serviços auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até novembro de 2019 e não têm direito a prorrogação do uso da faixa.

A consulta também pretende debater aspectos técnicos relacionados a condições de uso e de convivência com serviços que ocupam porções adjacentes no espectro radioelétrico. A intenção é colher subsídios a respeito da mitigação de “eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas adjacentes”.

A preocupação da Anatel se dá especialmente com a faixa de 3,5 Ghz. A agência reguladora vê risco de interferência com as estimadas 20 milhões de antenas parabólicas existentes no país.

Em julho, o conselheiro Leonardo de Morais disse que a intenção da agência reguladora era encerrar em agosto a fase de testes em laboratório para o uso da faixa de 3,5 GHz, em aplicações de 5G. “Não podemos esquecer da questão social, que é a recepção dos sinais da televisão aberta via parabólicas”, disse o conselheiro.

(Agência Brasil)

Dólar começa setembro em alta, cotado a R$ 4,15

O dólar começou o mês de setembro rompendo mais uma vez a barreira dos R$ 4,15, ao fechar o primeiro pregão do mês em alta de 1,95%, cotada a R$ 4,1520, segundo maior patamar desde o Plano Real, quando atingiu R$ 4,1655 em janeiro de 2016.

A moeda norte-americana segue em alta, com o mês de agosto acumulando valorização de 8,46%, a maior desde setembro de 2015. O Banco Central seguiu com a política tradicional de swaps cambial, sem realizar hoje (3) nenhum leilão extraordinário.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em queda de 0,63%, com 76.192 pontos no primeiro pregão do mês. Os papéis da Petrobras acompanharam a tendência, com queda de 1,35%.

(Agência Brasil)

Saúde sexual e direitos sexuais

Com o título “Saúde sexual e direitos sexuais”, eis artigo de Zenilce Bruno, psicóloga clínica e terapeuta sexual. Ela fala sobre esses direitos que precisam ser plenamente reconhecidos. No texto ela, lamenta: “os direitos sexuais, muitas vezes, aparecem acoplados aos direitos reprodutivos, como se fora seu complemento.” Confira:

Saúde sexual e direitos sexuais são fundamentais para o bem-estar, este é o pensamento chave a ser celebrado no dia 4 de setembro, Dia Mundial de Saúde Sexual. A Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, tem trabalhado para que a população tenha acesso as mais diversas informações em relação à saúde sexual e direitos sexuais.

A saúde sexual hoje é amplamente entendida como um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade. Não engloba apenas determinados aspectos da saúde reprodutiva, mas também, a possibilidade de ter uma vida sexual agradável e segura, livre de coerção, discriminação e violência. A realização do mais alto padrão atingível da saúde sexual está, estreitamente ligada ao respeito, proteção e realização dos direitos humanos das pessoas – tal como o direito à não discriminação, à privacidade e confidencialidade, para ser livre de violência e coação, bem como os direitos à educação, informação e de acesso aos serviços de saúde.

O conceito de direitos sexuais refere-se a um conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões. Embora muitos desses direitos já se encontrem legitimados, seja pela sociedade, seja por leis específicas ou até mesmo por jurisprudências judiciais, ainda é alvo de críticas de setores sociais. Por não serem plenamente reconhecidos, os direitos sexuais, muitas vezes, aparecem acoplados aos direitos reprodutivos, como se fora seu complemento. Isto pode ser compreendido como uma estratégia para o desenvolvimento de políticas, mas ainda representa a dificuldade que se tem para a sua tradução em políticas públicas específicas.

Bem-estar é um conjunto de práticas que engloba uma boa nutrição, atividade física, bons relacionamentos interpessoais, familiares e sociais, além de controle do estresse. Pode-se assim dizer que bem-estar significa a saúde no seu sentido mais amplo, de maneira ativa e em todos os seus aspectos. Que todos nós tenhamos enfim, direito à saúde sexual em sua plenitude!

*Zenilce Vieira Bruno

opovo@opovo.com.br

Psicóloga Clínica e Terapeuta Sexual e delegada regional da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana.