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Aécio quer ter eventual pedido de prisão julgado no plenário do STF

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Temer cumprirá agenda na Rússia e Noruega na próxima semana

O presidente Michel Temer viaja à Rússia e Noruega na próxima semana para buscar um estreitamento das relações do Brasil com os dois países. A agenda inclui reuniões com o presidente Vladimir Putin, em Moscou, e com o rei Harald V e a primeira-ministra Erna Solberg, em Oslo, além de encontros com investidores.

“O presidente Temer reafirmará a mensagem de firme compromisso com a agenda de reformas e de maior e melhor integração do país com os fluxos globais de comércio e de investimentos”, sintetizou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Temer embarca na próxima segunda-feira (19) e retorna ao Brasil na sexta-feira (23).

Segundo Parola, na Rússia, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outros domínios de infraestrutura. Em Moscou, está prevista a assinatura de acordos bilaterais em áreas como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

Na Rússia, Temer reúne-se também com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, com a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e com o presidente da Duma de Estado, Vyacheslav Volodin. O mercado agropecuário também deverá estar em foco. Em 2016 o Brasil forneceu à Rússia 60% de suas importações de carnes. A intenção é ampliar o acesso de produtos agropecuários e diversificar as exportações.

Noruega

Na Noruega, o foco será no meio ambiente. O país já aportou ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 2,8 bilhões, e mantém-se como o maior financiador da iniciativa. Atualmente, são 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a Noruega é também o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Estão agendadas reuniões com o rei Harald V, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

Mercosul

O Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – também será tema das reuniões. O Brasil acaba de concluir a primeira rodada de negociações para acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), do qual fazem parte, além da Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça. Segundo o porta-voz, na viagem, Temer renovará o interesse do Brasil no acordo de livre comércio entre os blocos. Além disso, deverá tratar da aproximação entre o Mercosul e a União Econômica Eurasiática, integrada por Rússia, Armênia, Belarus, Cazaquistão e Quirguistão.

(Agência Brasil/Folhapress)

Alexandre Garcia é hostilizado durante voo

O jornalista Alexandre Garcia, âncora da GloboNews e comentarista de política da Rede Globofoi hostilizado quando embarcava do aeroporto de Brasília, na última quinta-feira, 15. A ação foi gravada pelo próprio agressor, que chamou o jornalista de “golpista“. O vídeo com a ação está repercutindo nas redes sociais, após ter sido publicado em um canal do Youtube.

“Como é ser golpista? Fala pra gente aqui. Não é a Rede Globo não. Aqui é ‘no filter’. Você pode falar que vamos publicar sem edição. Como é compactuar com o sistema?”, diz o homem.

Garcia é seguido pelo homem, mas não responde às provocações. “Fica tranquilo, a gente só vai ficar aqui dizendo que a Rede Globo apoiou a ditadura, tá? Terrorismo midiático que vocês fazem diariamente a gente não vai fazer”, retruca o homem.

Em entrevista ao Estadão, Garcia contou que o piloto havia lhe dito que poderia tirar o homem do voo. “Não deixei e posso dizer que esse rapaz voou graças a mim. Me deu um poder que eu não tenho. Não dei muita importância”, finalizou.

Não há informações sobre a ligação do homem com partidos políticos. Recentemente, a jornalista Miriam Leitão foi insultada em um avião da Avianca.

Morre Wilma de Faria, ex-governadora do Rio Grande do Norte

Será cremado nesta noite de sexta-feira o corpo da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, que morreu vítima de um câncer nessa quinta-feira (15). Mestra em Educação e especialista em Sociologia, Wilma Maria de Faria nasceu em Mossoró, na região Oeste, e cresceu em Caicó, no Seridó. Deixa quatro filhos e 13 netos. Era professora aposentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se licenciou em Letras.

Sua trajetória política foi marcada pelo pioneirismo e ousadia. Quebrando a forte herança machista no estado, Wilma foi eleita a primeira deputada federal pelo RN em 1986, atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores – o que lhe rendeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Em 1988 se elegeu a primeira prefeita de Natal, cidade que administrou por três mandatos (1988, 1996 e 2000). Já no ano de 2002 marcou mais um capítulo da história política do estado, ao ser eleita a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte, liderando uma frente de pequenos partidos. Foi reeleita em 2006.

Wilma de Faria também foi vice-prefeita da cidade do Natal entre 2012 e 2016, e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RN) por 20 anos. Atualmente era vereadora de Natal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para a legislatura 2017-2020.

VAMOS NÓS – Por várias vezes cruzei com Wilma Maia no antigo aeroporto de Fortaleza, quando ela seguia na rota de Brasília ou retornava para sua Natal. Como prefeita ou parlamentar, era sempre atenciosa. Uma mulher de posições firmes sobre cenários do País.

Centro de Fortaleza ganhará o Largo Leonel Brizola

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Leonel Brizola, herdeiro político de Getúlio Vargas e fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT), será homenageado em Fortaleza. Uma estátua dele, em tamanho real, vai ser inaugurada no próximo dia 22, na Travessa Crato (Centro), pertinho do conhecido Raimundo dos Queijos. A Travessa ganhará o nome de Largo Leonel Brizola.

A homenagem é uma iniciativa de decreto legislativo do vereador pedetista Iraguassú Filho, já aprovada na Câmara Municipal, que aguarda apenas a publicação no Diário Oficial de Fortaleza.

O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, e o vice-presidente do partido em Fortaleza, Papito de Oliveira, conferiram o passo a passo de confecção da escultura.

(Foto – Divulgação)

Aécio Neves está na iminência de ser preso

 

A amigos, o senador tucano Aécio Neves reconheceu que provavelmente será preso. A previsão foi feita após a irmã dele, Andrea Neves, ser mantida na cadeia pela 2ª turma do STF, a mesma que julga o pedido de prisão ao tucano na próxima terça-feira.

O Ministério Público, segundo a Veja Online, denunciou o político por corrupção ativa e obstrução da Justiça. Ele é acusado de atuar junto com Michel Temer para barrar a Lava-Jato.

(Foto – Agência Estado)

Vendas do mercado automotivo registraram queda de 12% em abril

Apesar da melhora do desempenho do varejo na Páscoa, a crise fez com que a venda de “veículos, motos, partes e peças” despencasse 12% em abril em relação ao mesmo período do ano passado.

É o que revela a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE, divulgada pela Veja Online nesta sexta-feira.

O desempenho também foi péssimo nos meses anteriores: queda de 5,1% em março, em relação ao mesmo mês do ano passado, e 15% em fevereiro.

Policial que é deslocado para local onde tem casa não deve receber diárias

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A administração pública não deve pagar diárias e passagens a servidor público que é chamado para trabalhar onde possui residência, ainda que seja em local distinto da lotação. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negou recurso do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio Grande do Norte (Sinprf/RN). A informação é do site Consultor Jurídico.

A entidade recorreu ao tribunal de decisão de primeira instância que já havia negado pedido para que a Superintendência Regional da PRF fosse obrigada a pagar os benefícios para os policiais que, a serviço, se deslocam para fora da circunscrição de sua lotação, ainda que para local onde mantenham residência.

O pedido foi contestado pela AGU, que argumentou que as diárias têm caráter indenizatório, com objetivo de ressarcir o servidor por gastos com hospedagem, alimentação e transporte – gastos que ou não precisam ser feitos quando o servidor tem residência no local, como no caso de hospedagem; ou que já estão cobertos por outros benefícios, como os auxílios alimentação e transporte.

O TRF-5 entendeu que o benefício tem caráter indenizatório, de maneira que a decisão da administração de não pagar diárias quando não há o que indenizar é “razoável” e representa adequada interpretação do Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/90). Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

VAMOS NÓS – Mas o auxílio-moradia para juízes, independente do local onde residem, pode.

Fortaleza é sede da 70ª Convenção Nacional da Panificação

Beto Studart, o presidente da Abip, José Batista de Oliveira, e Alexandre Pereira.
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e o secretário de Turismo de Fortaleza e conselheiro da CNI, Alexandre Pereira, participaram, nesta sexta-feira, no Gran Mareiro Hotel, da solenidade de abetura da 70ª Convenção Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip).
O evento reúne representantes do setor da panificação de todo o país e recebeu o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo (Setfor).

“Serão quatro dias recebendo os maiores representantes de panificação do Brasil. Isso é bom, pois reforça o turismo corporativo que já movimentou mais de R$ 10 bilhões no país em 2016”, disse para o Blog o secretário Alexandre Pereira.
(Foto – Divulgação)

Ministro interino da Cultura pede demissão

O ministro interino da Cultura do governo Temer, João Batista de Andrade, enviou uma carta ao presidente pedindo demissão, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Ele justificou o pedido afirmando que não tem interesse em ser efetivado no posto. Na carta, segundo o jornal, ele diz a Temer que está disposto a contribuir “de forma proativa” com a transição.

João Batista está no cargo desde maio, quando o ex-ministro Roberto Freire também pediu demissão após a divulgação da delação premiada de Joesley Batista, citando Michel Temer.

De acordo com o Estadão, o governo já tinha decidido tirar João Batista do cargo, para tirar o ministério do PPS. Roberto Freire, o ministro anterior, que também é do PPS, tinha cobrado a renúncia do presidente após a delação.

No entanto, o governo só deve efetivar a troca quando Temer voltar de viagem para a Rússia e a Noruega, na próxima sexta-feira (22).

PGR tenta denunciar Temer por organização criminosa

O presidente Michel Temer será denunciado, pelo menos, por corrupção passiva. A Procuradoria-Geral da República tenta, no entanto, botar em pé a acusação de obstrução de Justiça.

Mas, a maior dificuldade da PGR será enquadrá-lo em organização criminosa. Não está afastada a hipótese das denúncias serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal uma de cada vez, informa, nesta sexta-feira, a Coluna Radar da Veja Online.

José Guimarães – Para moralizar o sistema, só reforma política

Com o título “Somente eleições diretas podem reconduzir o País aos trilhos”, eis artigo do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder da oposição na Câmara. “A única saída será um novo pacto nacional centrado em eleições diretas e reformas estruturais, principalmente tributária e política, para refundar a democracia brasileira”, diz o parlamentar. Confira:

Mesmo com a impunidade garantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Michel Temer, a crise permanece e não será superada porque o presidente não tem legitimidade nem apoio popular. A única saída será um novo pacto nacional centrado em eleições diretas e reformas estruturais, principalmente tributária e política, para refundar a democracia brasileira.

Fundamental para moralizar o sistema, a reforma política deve prever a adoção de cláusulas de desempenho, fim das coligações, financiamento público e limites de gastos para campanhas. Exigir das agremiações um percentual mínimo de votos em todo o País (cláusula de desempenho ou barreira) e determinar o fim das alianças de ocasião irão reduzir o número de partidos e organizar o espectro político.

O modelo atual, com 28 partidos no Congresso, dificulta a governabilidade. Número menor de agremiações com maior clareza ideológica, ao contrário, facilita a formação de coalizões, que poderão basear-se em afinidades políticas e programas de governo.

Financiamento público e campanhas mais baratas, por sua vez, vão atrair novos candidatos hoje desencorajados pelo predomínio do poder econômico. Dessa maneira, será possível restabelecer o princípio de que “todo poder emana do povo”, e não apenas daqueles com maior capacidade de financiar campanhas e eleger representantes exclusivos de seus interesses.

Outra medida fundamental e que não pode mais ser adiada é a reforma tributária. O Brasil conta com um dos sistemas de tributação mais injustos do mundo. Aqui quem ganha menos paga mais, uma vez que a maior parte da arrecadação com tributos (50%) provém de impostos sobre o consumo, igualmente pagos por todos.

Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais pobres destinam 32,8% de sua renda ao pagamento de tributos, enquanto para os 10% mais ricos o ônus é de 22,7%. E ainda mais grave, rentistas praticamente não contribuem – têm uma carga tributária de apenas 7%. O Brasil é um dos únicos países a não tributar lucros e dividendos. Não é possível continuar com tanta injustiça.

Diante de tudo o que vivemos nesses últimos meses, e das medidas que são cada vez mais urgentes, há apenas uma saída: a realização de eleições diretas já! Só assim o País poderá voltar aos trilhos, além de enterrar de vez as famigeradas e impopulares antirreformas da Previdência e trabalhista deste governo ilegítimo.

*José Guimarães

dep.joseguimaraes@camara.leg.br 

Advogado,  Deputado federal (PT-CE) e líder da oposição na Câmara. 

Grupo de Comunicação O POVO tem novo diretor de Marketing: Cliff Villar

 

Entrevista  Átila Varela, repórter do O POVO, na edição desta sexta-feira.

A função do marketing, dentro de uma empresa é integrar. Para a sociedade, seu eixo é transformar. Há muito, deixou de ser relacionado apenas com a venda no negócio e puxa para si a égide da responsabilidade social. As premissas são defendidas por Cliff Villar, novo diretor de marketing do Grupo de Comunicação O POVO.

Multitarefa – responsável pela área de Projetos Especiais e diretor do Instituto Albanisa Sarasate do grupo -, uma de suas missões é dialogar com grandes players do mercado para discutir o verdadeiro papel do marketing.

O POVO – Como o senhor observa hoje o papel do marketing nas empresas?

Cliff Villar – O marketing deixou de ser relacionado apenas ao negócio. Ganhou uma função de diálogo com a sociedade, de colocar marca, empresa e produto para conversar com todos os atores. As companhias começam a entender a questão social, como contribuir com a sociedade e como elas podem transformar e, no nosso caso, como um veículo de comunicação. O setor tem de estar próximo das áreas de conteúdo e elaboração, dos movimentos sociais e das questões que permeiam nossa sociedade. Com O POVO, que é um jornal pensando na interação e integração, sempre tivemos uma postura editorial com esse significado. Na verdade, unir a questão de mercado com o conceito editorial é um grande desafio.

OP – O senhor visitará grandes empresas do Estado. Qual o objetivo do encontro?

Cliff – Levarmos e discutirmos esse conceito de marketing com as empresas. Considero O POVO como uma grande távola, onde todos têm voz. Queremos agregar. Esse é o nosso objetivo: conversar com os grandes formadores, discutir o verdadeiro papel transformador da classe de profissionais de marketing.

OP – E qual é o futuro do segmento?

Cliff – A integração. Um modelo que esteja disseminado pela empresa inteira. Não acredito na dissociação nos próximos anos, especialmente num ambiente onde existem núcleos de produção. Não vejo, no O POVO, o marketing longe do comercial ou da redação.Em resumo, precisamos estar ligados com a sustentabilidade da empresa, mas também a sustentabilidade a marca e do produto, coisa que temos em nosso DNA.

OP – Diante das novas mídias, qual a relevância da mídia impressa?

Cliff – Esse pensamento é modificado por fatos reais e consistentes. Veja quando noticiamos a morte do cantor e compositor Belchior. As pessoas foram bombardeadas de todas as formas, especialmente na internet, grupos de WhatsApp. Mas elas procuravam mesmo era credibilidade nas notícias. Foi assim que tivemos um “boom” de audiência em diversas plataformas, não somente no jornal impresso. Hoje não se fala mais de leitores, mas sim do conceito de audiência. O POVO tem audiência. Somos o departamento de jornalismo de muita gente. Uma matriz de conteúdo com valor inimaginável.É algo constante. Nós já passamos por isso quando a TV nasceu. Diziam que o rádio iria acabar. Mas o veículo se modificou para os tempos modernos. Tem um espaço que é só dele. A TV aberta passa pelo mesmo processo, por causa dos canais na Internet e programas de streaming. A mudança é muito grande. E o que não muda? O conteúdo de qualidade. A forma como apresentamos é imprescindível. Onde tiver conteúdo de qualidade, haverá audiência.

OP – Passadas as transformações, qual o cenário possível de vislumbrar?

Cliff – Uma coisa eu garanto: não, ele não irá acabar ou muito menos entrar em decadência. Prova disso são os países dotados de tecnologia de ponta, como Japão e Inglaterra. Lá, eles possuem as maiores tiragens do mundo. A internet domina, mas as pessoas continuam com o jornal impresso. Como se explica isso? E no Vale do Silício (Estados Unidos), berço de milhares de empresas de tecnologia? O papel está se transformando em um grande bistrô. O impresso tem um caráter de aprofundar temas que o meio digital ainda não consegue. A TV não me possibilita mergulhar em águas mais profundas, como foi o caso das ações da Polícia Federal envolvendo políticos.O jornal impresso está preservado. O que dizer de grandes empresas que anunciam, como Google, Netflix e Uber? Elas veem, assim como o leitor, a força do veículo.

OP – Como o senhor avalia o desafio em assumir o marketing do O POVO?

Cliff – É uma empreitada assumir o setor de uma marca conhecida nacionalmente, como é O POVO. Uma marca que, próxima de completar 90 anos, é jovem. Considero o maior desafio profissional da minha vida.

Atividade econômica cresceu 0,28% em abril

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16), registrou alta de 0,28% em abril, na comparação com o mês de março.

A alta mostra uma retomada da atividade econômica no segundo trimestre já que em março o índice dessazonalizado havia apresentado queda de 0,44% em relação a fevereiro. Na comparação entre abril deste ano e o mesmo período de 2016, a alta foi de 0,51%.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

De acordo com o Banco Central, no acumulado em 12 meses até abril, o IBC-Br dessazonalizado registrou contração de 2,66%.

O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), – a soma de todas as riquezas produzidas no país -, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Empresa cearense de cybersegurança ganha destaque no Canadá

O diretor da Morphus Segurança da Informação, Pedro Prudêncio, deu palestra, nessa quinta-feira, em Vancouver, no Canadá, sobre sua especialidade: cybersegurança. Com ele, Bruno Moraes, ex-head (gerente) da Rio 2016.

Abordou a tipologia de segurança de dados nos Jogos Olímpicos, dentro do evento Ignite 2017, organizado pela Palo Alto Networks, empresa global que tem entre seus fundadores o israelense Nir Zuk.

A cearense Morphus foi a única brasileira a ser convidada a dar palestrar no evento.

(Foto – Divulgação)

Pelo menos 8 Estados dão privilégio para aposentadoria de políticos. Ceará integra essa lista

A Reforma da Previdência pode deixar um rastro de benesses para deputados da ativa e aposentados de ao menos oito Estados, caso não haja mudanças em regimes especiais de aposentadoria. É o que diz reportagem do Estadão desta sexta-feira. A proposta de reforma previdenciária do presidente Michel Temer, se aprovada apesar da crise política, não tem alcance para promover alterações nesses institutos, o que deixa os parlamentares vinculados a esses regimes em situação mais vantajosa do que os demais brasileiros.

De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25. Esse valor supera em quase cinco vezes o teto do benefício pago hoje pelo INSS, que está em R$ 5.531,31. E, com a aprovação da reforma da Previdência, que pretende estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, eles também teriam vantagem.

Câmara dos Deputados

Os deputados estaduais de Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe são os que ainda contam com regras específicas de Previdência. Outros cinco Estados possuem institutos de Previdência em liquidação ou extinção: Pará, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para esses deputados, a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda confirma que, se não houver mudanças para os que já estão inscritos nos regimes específicos, permanecerão as regras atuais, mais generosas.

No caso gaúcho, o regime é recente: foi instituído no fim de 2014. Menos de um ano depois, o Estado começou a atrasar salários de servidores e a “pedalar” dívidas com fornecedores. De acordo com o texto da lei, o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares (PSSP) do Estado do Rio Grande do Sul está disponível para deputados e suplentes, que poderão solicitar a aposentadoria integral com 60 anos de idade e 35 anos de mandato (é possível inclusive aproveitar o tempo dedicado a outros cargos legislativos).

Também há possibilidade de requerer benefício proporcional aos 35 anos de contribuição, mas a lei não especifica um número mínimo de mandatos para isso. O regime gaúcho é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

No Ceará, cujo Sistema de Previdência Parlamentar também é questionado na Justiça, a aposentadoria dos deputados pode ser solicitada aos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (sendo pelo menos 20 deles, ou cinco mandatos, dentro do regime especial). Não há aposentadoria proporcional.

Em Sergipe, a aposentadoria integral pode ser obtida por homens aos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição ao Instituto de Previdência do Legislativo de Sergipe (Iplese). Para mulheres, as exigências são de 55 anos de idade e 30 de contribuição.

Fies 2017 – Termina nesta sexta-feira o prazo para renovação de contrato

Hoje (16) é o último dia para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2017. Também termina hoje o prazo para fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento.

A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante deve levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada apenas com a validação do estudante no sistema.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Brasileiro já pagou neste ano mais de R$ 1 trilhão de impostos

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada às 8 horas desta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017.

Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”.

Arrecadação federal

O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. “Nosso painel não mede apenas tributos federais. Também entram na conta os estaduais e municipais. O que temos que observar são os valores nominais, porque os gastos são todos nominais”.

(Agência Brasil)

Agentes de endemia vão paralisar atividades na próxima semana

Agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de todo o País vão paralisar as atividades na próxima terça-feira. Segundo a diretoria do sindicato da categoria no Ceará, a luta é por reajuste do piso salarial que está congelado há três anos. O piso atualmente é da ordem de R$ 1.014,00, de acordo com a lei federal nº 12.994/2014.

Em Fortaleza, haverá, nessa data, um ato na Praça do Ferreira, a partir das 8h30min.

Bom lembrar que agentes de endemias e de saúde respondem diretamente pelas ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Receita libera nesta sexta-feira créditos do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado hoje (16). Segundo a Receita Federal, a restituição será para 1.636.218 contribuintes, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)