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Enem 2018 – Provas não serão mais difíceis, garante Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (27) que a ampliação do tempo dado aos candidatos para fazer a prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não significa que o nível de dificuldade do exame vai aumentar. Segundo o Inep, o conteúdo das provas do Enem é definido pelas Matizes de Referência, que estão disponíveis no portal da instituição.

“O documento, de 2009, indica as habilidades que serão avaliadas e orienta a elaboração das questões da prova, assim como a construção de escalas de proficiência que definem o que e o quanto o aluno realiza no contexto da avaliação”, disse o instituto em nota.

O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame.

Depois da divulgação de que os candidatos terão 30 minutos a mais no Enem deste ano para fazer as provas de exatas, no segundo dia do exame, alguns alunos manifestaram preocupação nas redes sociais sobre o possível endurecimento das questões. No entanto, o aumento do tempo agradou professores e estudantes.

Regras

De acordo com o edital do Enem, o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia.

Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. As inscrições para o Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio.

(Agência Brasil)

Ceará é incluído em programa de saneamento anunciado pelo governo federal

Em cerimônia hoje (26), no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades – Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos.

Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avançar Cidades – Saneamento, haverá mais R$ 3,5 bilhões para o financiamento de projetos. “Essa etapa do programa estará aberta a partir do dia 2 de abril para receber propostas para que, nos próximos meses, estejamos celebrando mais R$ 3,5 bilhões em investimentos no grupo Avançar Saneamento.”

Em discurso, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da população à água e ao saneamento é levar desenvolvimento para o país e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo Temer, o saneamento vai produzir efeitos benéficos para a saúde e, ao mesmo tempo, abrir “uma soma enorme de empregos, porque saneamento significa bem-estar”.

Temer afirmou que investimentos em saneamento reforçam o pacto federativo entre União, estados e municípios. Ele lembrou que a União tem promovido ações em várias áreas e citou, além do saneamento, a segurança pública. “Tivemos oportunidade, no nosso governo, de incursionar por várias áreas, inclusive entrando em uma área sensível, que há muito tempo era desejada e jamais adotada, que é a da segurança pública. Assumimos, portanto, a convicção de que essa conjugação entre União, estados e municípios reforça e ideia federativa.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os investimentos em saneamento anunciados hoje ocorrem em um momento de recuperação econômica no país. “É um momento em que o Brasil se recupera da maior recessão da história. E os investimentos também, [tanto] do setor privado [quanto] da economia como um todo, se recuperam. Portanto, é um movimento em que se soma investimento público em área fundamental”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Uece inscreve para curso de Gestão de Negócios Gastronômicos

A Universidade Estadual do Ceará abriu inscrições para a Especialização em Gestão de Negócios Gastronômicos, uma iniciativa proposta e desenvolvida pelo Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa), que é vinculado à Instituição. O objetivo do curso é formar profissionais para gerenciar e operacionalizar, de forma rentável e segura, as atividades administrativas e financeiras do setor de alimentos e bebidas, bem como desenvolver nos profissionais competências para gerir os mais diversos aspectos dos negócios gastronômicos.

A carga horária do conteúdo teórico é de 375 horas aula, sendo mais 90 horas aula para desenvolvimento de monografia. A grade de professores inclui profissionais Doutores, Mestres e Especialistas com vasta experiência no mercado de trabalho e na pesquisa acadêmica sobre Gastronomia e Cultura Alimentar.

SERVIÇO

*Coordenação do Núcleo Latu Sensu – (85) 3292.1294 e 3225.8729.

Bolsonaro lidera pesquisas no Centro-Oeste e em Minas

Além dos dados que apontam o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na liderança das pesquisas no Centro-Oeste, uma enquete que mostra o deputado na dianteira em Minas também chegou às mãos dos aliados de Geraldo Alckmin (PSDB).

É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, adiantando que Bolsonaro lidera no cenário sem Lula.

Quando o ex-presidente Lula tem nome incluído na pesquisa, há empate técnico.

Índice de Confiança do Comércio avança 1,3 ponto em fevereiro

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) avançou 1,3 ponto de fevereiro para março e chegou a 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esta foi a sétima alta consecutiva, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014 (97,8 pontos).

O aumento da confiança foi percebido em empresários de sete dos 13 segmentos do comércio pesquisados. Eles estão mais confiantes no futuro, já que o Índice de Expectativas avançou 1,8 ponto e chegou a 100,2 pontos, voltando a zona de otimismo (superior a 100 pontos).

O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários no momento, avançou 0,7 ponto e chegou a 93,5 pontos, o melhor resultado desde junho de 2014 (96,5 pontos).

De acordo com a FGV, apesar da melhora do indicador, as expectativas estão relativamente estáveis, depois da forte alta no final de 2017, o que sugere cautela por parte dos empresários.

(Agencia Brasil)

Taxa básica de juros pode sofrer nova redução

A taxa básica de juros, a Selic, pode voltar a ser reduzida na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para maio. É o que sinaliza a ata da última reunião do comitê, realizada na última semana, quando a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ao ano. A ata foi divulgada hoje (27), no site do BC. Nessa reunião a Selic passou pelo 12º corte seguido.

“A evolução do cenário básico tornou adequada a redução da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual nesta reunião. Para a próxima reunião [em maio], o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional [redução da Selic de 0,25 ponto percentual]”, diz a ata.

Para o comitê, uma nova redução da Selic reduz o risco de a inflação demorar a chegar ao centro da meta. O Copom lembra que as expectativas de mercado para a inflação em 2018 estão em torno de 3,6%. Para 2019 e 2020, as projeções estão em cerca de 4,2% e de 4%, respectivamente.

A meta de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA,) é de 4,5% neste ano, 4,25% em 2019 e 4% em 2020. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Entretanto, o comitê ressalta que essa visão de nova redução na Selic na próxima reunião pode mudar e o ciclo de cortes ser interrompido em maio, caso não seja mais necessário reduzir o risco de que a inflação demore a chegar à meta.

Caso o cenário atual se mantenha, o Copom sinalizou para junho a interrupção do ciclo de cortes na Selic, “visando avaliar os próximos passos”.

(Agência Brasil)

Alunos de escola do Rio recebem cenouras em “kit saudável” da Páscoa

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A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decidiu, nesta semana que antecede o Domingo de Páscoa, presentear os alunos da rede pública de ensino da cidade. No entanto, os tradicionais ovos e bombons de chocolate foram trocados por uma opção saudável: cada criança recebeu um kit com cenouras e uma receita de bolo. O brinde não foi bem aceito e, nas redes sociais, pais e familiares criticaram a medida. A informação é do jornal Extra.

No kit “Páscoa com alimentação saudável”, cada criança recebeu um pacote com algumas cenouras e uma sugestão de receita para bolo de Páscoa impressa e entregue junto com as raízes. Em um documento enviado aos diretores de escolas municipais, a coordenadora de alimentação escolar, da SME, Ana Lucia de Almeida, explica o projeto:

“Prezado diretor. Cumprimentando-o, encaminhamos para que seja implementado nas unidades escolares o projeto ‘Páscoa com alimentação saudável’, onde nessa ação cada aluno deverá receber, simbolizando a páscoa, um kit de cenoura acompanhado de uma receita de bolo (anexo) para ser confeccionado pelas famílias”, diz.

Segundo a coordenadora, o município recebeu uma quantidade maior do que a “usual” de cenoura e, para evitar o desperdício, o alimento deveria ser entregue aos alunos.

“Esclarecemos que essa proposta foi construída em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar tendo em vista o quantitativo de cenoura recebido nas unidades escolares divergente da per capita usual. Solicitamos que seja realizado o registro fotográfico desta ação e que seja encaminhado à CAESC por e-mail. Torna-se imprescindível o esclarecimento bem como a união de esforços a fim de que não haja desperdício de gêneros, uma vez que estes são para atendimento efetivo dos alunos”, diz no comunicado aos diretores.

A receita do bolo de cenoura entregue aos alunos leva poucos ingredientes: três xícaras de farinha de trigo, duas xícaras de açúcar, três colheres de fermento, três cenouras grandes — entregues no kit —, uma xícara de óleo e quatro ovos. O passo a passo ainda inclui o modo de preparo.

Nas redes sociais, pais e familiares de alunos não receberam bem a ideia da secretaria de Educação e do conselho de alimentação: “Obrigado senhor prefeito Washington Reis, pelo ótimo presente que o senhor deu para nossas crianças que estudam na Escola Municipal Anton Dwovsak. Que o senhor seja ricamente abençoado por ter abençoado nossas crianças pelas três cenouras murchas para fazermos bolo de cenoura”, ironizou a familiar de uma das crianças.

Outra moradora da cidade compartilhou a foto da prima com o “kit Páscoa saudável” e escreveu sobre o caso: “Olha o que a minha prima ganhou no colégio. Enquanto em outros colégios as crianças estão ganhando bombom, ovinhos de Páscoa, ela simplesmente ganhou cenoura do prefeito. Ela disse que a professora entregou dizendo que o prefeito que pediu para entregar e que era para eles fazerem bolo de cenoura em casa para comer. Minha prima virou coelha agora?”, escreveu.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias diz que o prefeito Washington Reis, após ter conhecimento da distribuição de cenouras pela secretaria municipal de Educação aos alunos da rede de ensino, procurou os responsáveis pela pasta em busca de explicações. A secretaria explicou que houve um erro no pedido de cenoura e que, por se tratar de um alimento perecível, a SME decidiu distribuir as raízes aos alunos, para evitar o desperdício.

“A Prefeitura ressalta que não compactua com desperdício, nem tolera o gasto desordenado e irresponsável de dinheiro público. Em nome do prefeito Washington Reis, a Prefeitura lamenta e pede desculpas ao povo de Duque de Caxias, em especial aos nossos 80 mil estudantes e suas famílias”, diz em nota.

Temer só nomeará novos ministros após a Semana Santa, avisa Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não deverá nomear novos ministros nesta semana. Mesmo com alguns deles deixando suas pastas antes do feriado da Páscoa, os substitutos em definitivo deverão ficar para depois. Com isso, serão nomeados nomes interinos.

“Eu não acredito que soluções definitivas sejam tomadas esta semana. Acredito que aqueles ministros que decidirem se dedicar, a partir de agora, ao processo eleitoral, deverão ser substituídos por ministros interinos. Ficando a montagem final do ministério para semana que vem”, disse Marun.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixar seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Os ministros que provavelmente deixarão seus cargos esta semana, para começarem a se dedicar às eleições deste ano, são os ministros da Saúde, Ricardo Barros e Maurício Quintella, dos Transportes. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, deixará o governo depois do feriado, assim como o ministro da Educação, Mendonça Filho, que sairá dia 5 de abril.

A saída de outros ministros também é esperada pelo governo. Dentre eles, estão o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e Esportes, Leonardo Picciani.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou que pode deixar a pasta para concorrer a presidência da República, mas não há ainda uma decisão oficial.

 

(Agência Brasil)

Fiec promove debate para expor preocupações sobre conjuntura local e nacional

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, comandará nesta terça-feira, a partir das 18h30min, na sede da entidade, reunião de diretoria.

Desta vez, o encontro vai receber membros do Núcleo de Estudos Políticos da Fiec e abrirá um debate sobre a conjuntura brasileira, perspectivas e implicações das decisões governamentais e judiciais dos próximos dias.

A ordem é avaliar cenários como o julgamento de recursos de Lula, o desejo de Temer querer reeleição, a crise na segurança pública e o quadro eleitoral do País e no Estado.

Um tucano que não vai alçar voos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O PSDB do Ceará encomendou pesquisa qualitativa e quantitativa sobre eleições, mas, claro, tudo ficou para consumo interno. A novidade é que o nome do senador Tasso Jereissati, o líder maior do tucanato cearense, não consta entre opções para o Governo. Pouco se sabe dos resultados, que continuam sendo avaliados em reuniões noturnas e sempre no escritório político de Jereissati.

O vice-presidente tucano Raimundo Gomes de Matos confirma que o nome de Tasso não entrou na pesquisa, que abre para avaliações quanto aos nomes, por exemplo, do Capitão Wagner, Roberto Pessoa e até de Geraldo Luciano, o tucano de peso executivo – vice do Grupo M. Dias Branco, que já avisou, por várias vezes, não querer carregar esse fardo.

Capitão Wagner andou chutando o pau da barraca dos tucanos, depois que se mudou, de malas e bagagens, para comandar o Pros. Ele sempre aparece bem cotado, mas, naquela de que não é capitão para virar soldado de partido, vai acabar candidato mesmo a deputado federal, apostam alguns.

Há tucanos, no entanto, acreditando que se o quadro da violência permanecer como está, em crise, o Capitão possa repensar seus planos e o PSDB também repensar apoiá-lo. Pena, no caso, que por uma causa muito, muito complicada.

Reação contra o medo

Com o título “Reação contra o medo”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Os ataques que Fortaleza tem testemunhado, nos últimos dias, contra órgãos públicos, transporte coletivo e, inclusive, ameaças diretas às autoridades, têm criado um clima de insegurança, medo e terror na população. Como os cidadãos podem contribuir para travar o objetivo dos criminosos? Checando as notícias que lhes chegam pelo WhatsApp, não as repassando adiante, sem antes verificar se são verdadeiras, ou não. Pois, os delinquentes querem, antes de tudo, criar pânico na população com notícias falsas, para melhor coagi-la.

Evidentemente, quem quer que esteja por trás desses acontecimentos – indícios apontam para o crime organizado – busca intimidar a sociedade e o Estado e assim tornar ambos reféns desse propósito. Render-se, antecipadamente, a essa ameaça seria o pior dos caminhos. A experiência da humanidade demonstra que enfrentar esse tipo de problema exige a identificação das causas que promovem o fenômeno, bem como a mobilização dos recursos do poder público para enfrentá-lo, e o convencimento da sociedade de que é imprescindível a cooperação de cada cidadão.

Esse tipo de desafio não surge aleatoriamente, mas, num contexto de desajuste econômico, social, institucional e político. Por isso, não se consegue resolvê-lo apenas com a repressão, embora esta seja, desde o início, imperativa como dissuasão, até que o conjunto das providências (econômicas, sociais, institucionais, políticas e culturais), interajam simultaneamente. Do ponto de vista técnico, esse combate deve ser enfrentado, antes de tudo, pelos serviços de inteligência – cuja atuação deve ser monitorada, democraticamente, pela Academia (universidades) e outras instâncias civis, em vista dos interesses do Estado Democrático de Direito. Por fim, a participação dos cidadãos, não só cooperando com informações e sugestões, mas, utilizando os instrumentais que a Internet lhes oferece.

Uma das formas mais recomendadas de engajamento da sociedade nesse processo é reagir ao plano criminoso de paralisá-la pela propagação de um clima de medo e insegurança. Ao receber uma notícia pelo WhatsApp o cidadão não deve passá-la à frente sem antes checar a sua veracidade com outras fontes. Difundir notícias falsas e alarmantes, sem verificar se são verdadeiras, ou não, pode fazer o jogo dos criminosos e atrapalhar as investigações.

Em meio à crise política e ao descrédito das instituições nunca se sabe o que é verdade, ou manipulação com fins inconfessáveis. Mais do que nunca é necessária a vigilância democrática dos cidadãos.

Sergio Moro – Rever prisão após segunda instância seria um “passo atrás”

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Uma eventual mudança no entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância seria um retrocesso porque favoreceria a impunidade. Foi o que disse, durante entrevista ao vivo ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nessa noite de segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro.

Caso o STF mude de posição e permita que réus recorram em liberdade até julgados todos os recursos, o juiz sugeriu que a população cobre durante as eleições que candidatos defendam uma mudança constitucional para garantir o posicionamento atual da Corte.

— Uma revisão desse precedente, que foi um marco do processo de enfrentamento da corrupção, teria um efeito muito ruim e passaria uma mensagem errada. Passaria uma mensagem de que não cabe mais avançar, de que vamos dar um passo atrás — disse em entrevista.

Segundo Moro, caso o Supremo Tribunal Federal mude de posição, há outras alternativas para que o cumprimento da pena comece a ser cumprido após duas instâncias. Segundo ele, a Constituição poderia ser emendada para permitir a execução da sentença após a primeira apelação.

— Vamos ter uma campanha eleitoral presidencial, pode-se cobrar qual é a posição dos candidatos em relação a essa impunidade e quais propostas eles terão. Pode-se, por exemplo, se restabelecer (a execução provisória da pena) por meio de uma emenda constitucional — afirmou o juiz.

(O Globo)

 

Petrobras reajusta GLP empresarial em 4,8% em média nesta terça-feira

A Petrobras reajustou o preço do GLP empresarial para embalagens acima de 13 quilos, em 4,7% em média nas unidades da petroleira. O aumento vale a partir desta terça-feira (27). Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a nova correção de preços foi comunicada às suas empresas associadas, na tarde dessa segunda-feira (26), pela companhia.

O Sindigás informou ainda que, de acordo com as informações que as distribuidoras receberam da Petrobras, o aumento de preço será entre 4,6% e 4,9%, dependendo do polo de suprimento.

A entidade acrescentou que, com o reajuste, o ágio praticado pela Petrobras subiu para 50,3% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Para o Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”.

De acordo com o Sindigás, para o segmento empresarial de GLP a prática de preços da Petrobras é incompreensível, por não acompanhar as flutuações do mercado internacional, que apresentou queda de 7,9% em janeiro e 8,2% em fevereiro, e em março já acumula queda de 6,6%.

“Já o preço da Petrobras para o segmento empresarial registrou queda menor do que a do mercado internacional em janeiro e fevereiro, de 6,3% e 4,6%, respectivamente”, concluiu a nota da entidade. A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção pública destinada ao preenchimento de 123 vagas

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos,da Prefeitura de Fortaleza, abriu seleção pública para 123 vagas imediatas e 970 de cadastro de reserva para as áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Direito e Terapia Ocupacional. O objetivo é atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

As inscrições devem ser realizadas pelo site até o dia 8 de abril de 2018. A taxa de inscrição é no valor de R$ 105. A carga horária das vagas para Serviço Social, Terapia Ocupacional, Pedagogia e Psicologia será de 40 horas, com remuneração de R$ 2056,60. Os profissionais de Direito terão a carga horária de 20 horas, com salário de R$ 1767, 13.

O processo seletivo é dividido em uma prova objetiva de 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório, e a análise de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. A primeira fase está prevista para o dia 22 de abril e a segunda, entre os dias 14 e 16 de maio. Todas as etapas acontecerão em Fortaleza.

SERVIÇO

*Confira o edital aqui.

 

Chacina do Benfica – Armas usadas nos ataques simultâneos foram as mesmas, diz perícia

As armas utilizadas para matar sete pessoas na Chacina do Benfica, num massacre que se estendeu e chegou à Vila Demétrios – durante intervalo de dois minutos – foram as mesmas.  a conclusão é da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que divulgou laudo na tarde desta segunda-feira, 26. A chacina ocorreu no último dia 9 de março, na Praça da Gentilândia e no entorno da sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

A partir do resultado, a Polícia confirma a tese de que os suspeitos participaram de ambas as ações. Outros dois envolvidos foram identificados. Os nomes, no entanto, não foram divulgados por conta do sigilo da investigação. Foram realizados exames no local do crime, no veículo utilizado e na arma apreendida com um dos suspeitos.

Os exames feitos no local da chacina identificaram estojos de calibre nove milímetros e confirmaram o uso de uma pistola de calibre .40. Foram examinados 24 projéteis, 18 deles retirados de corpos de duas vítimas. O laudo foi produzido pelo Núcleo de Balística Forense (Nubaf) da Coordenadora de Pericia Criminal (Copec) e do Laboratório de Identificação Papiloscópica (LIP), da Coordenadora de Identificação Humana.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Ciro elogia STF por ter dado a Lula habeas corpus preventivo

O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa.
Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se vale de sua presunção de inocência. Ciro Gomes criticou ainda a prisão a partir de segunda instância, que a seu ver é uma aberração do Direito no Brasil.

Os comentários de Ciro Gomes foram feitos à reportagem em Montpellier, no sul da França, onde participou de uma série de encontros, entre os quais uma conferência na Universidade de Montpellier.

“Acho que o STF andou em bom direito”, disse o pré-candidato, referindo-se à sessão de quinta-feira, 22. Falando como “professor de Direito”, como frisou, Ciro Gomes disse que a execução da pena ainda sub judice é uma coisa estranha do ponto de vista do Direito. “O que não é o caso da Lei da Ficha Limpa, que é uma aberração, mas não tem transgressão nenhuma.”

Para o pré-candidato, tornar automática a prisão em segunda instância foi um erro do STF, que agora causa a confusão político-jurídica. “O que está errado é a existência de quatro graus de jurisdição para um assunto trivial”, afirmou.

Ainda que tenha defendido o direito de Lula de requisitar o habeas corpus preventivo, Ciro Gomes disse que não defenderá o ex-presidente no caso de impugnação de sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. “Faria o que estivesse ao meu alcance. Mas não posso fazer nada”, afirmou.

Embora seja contrário ao mecanismo – mais uma vez alegando que a decisão final da Justiça no Brasil se dá ao final do processo nas quatro instâncias, e não apenas em duas -, Ciro Gomes alegou que a legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional durante os governos do PT, e que tem servido de parâmetro para toda a classe política. “Quem relatou do projeto da Lei da Ficha Limpa foi o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça)”, lembrou, referindo-se ao seu interlocutor em um seminário realizado em Barcelona no sábado.

(Agência Estado)