Blog do Eliomar

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Controle da mídia?

Com o título “Controle da mídia?”, eis artigo de Pedro Antero Antero Chaves, cientista político. Ele fala que no programa de Fernando Haddad, embora modificado, haja uma espécie de marco regulatório para a comunicação social eletrõnica. Confira:

Alguns meios de comunicação estão esquecidos ou mesmo não têm conhecimento do que foi o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, criado em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas.

Em 1964, após a revolução liderada pelo presidente Castelo Branco, livrando o País de um golpe que estava sendo preparado por grupos terroristas, apoiado, por oportunismo, pelo governo Goulart, alguns civis apresentaram ao novo presidente a proposta de criação de um organismo oficial que cuidasse da divulgação dos motivos e dos ideais da revolução. Traumatizado pela crueldade que havia conhecido à época do DIP, Castelo não aceitou a sugestão e a imprensa e propaganda continuaram sendo exercidas pelos meios convencionais privados de comunicação.

Hoje, após 81 anos da ditadura getulista, a coligação “O povo feliz de novo” apresenta o plano de governo pensado por Lula e para ser cumprido por Haddad e Manuela d’Ávila. Embora modificado de última hora, por motivos eleitoreiros, nele estava contida a promessa de um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, com o objetivo de fortalecer a comunicação das emissoras públicas e das rádios e TVs comunitárias. Essa meta, embora retirada do papel, cheira, na verdade, a um controle da liberdade de imprensa ou , no mínimo, uma subordinação da imprensa privada livre a uma imprensa oficial, monitorada pelo governo petista.

Se essa medida restritiva fosse algo isolado no contexto de um plano democrático, não causaria, talvez, tanta apreensão. Entretanto, o plano de Lula e Haddad previa que, para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, seria necessário um novo processo constituinte. Ora, isso foi feito por Maduro, na Venezuela, com consequências políticas desastrosas, transformando a Venezuela num país de estrutura política autoritária.

Essa ilação que se faz com o país de Maduro não é arbitrária. Está baseada na histórica relação de Lula com o falecido presidente Chavez e o atual ditador Maduro. A Venezuela está destruída e expulsando para países vizinhos uma população que não tem mais o que comer. Seria esse o desfecho desejado ao Brasil pelo PT, com base no adágio do “tanto pior, melhor” ? Não acredito, mas também digo que o Brasil não merece um novo DIP, ou mesmo, algo parecido.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Reforma da Previdência, um tema que passou ao largo na fala dos presidenciáveis

Enquanto os dois candidatos à presidência seguem pouco falando da Previdência Social, o problema se expande.

De acordo com a Veja Online, até 28 de outubro, quando os brasileiros decidirão quem será o próximo governante, o País poderia ter economizado mais de R$ 4,5 bilhões, se a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de julho de 2017.

Com esse dinheiro seria possível construir 1.082 escolas, ou 71.441 moradias populares ou, ainda, 180 hospitais., segundo cálculo feito pelo Previdenciômetro, ferramenta criada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dnocs comemora 109 anos de fundação nesta sexta-feira

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) comemora, nesta sexta-feira, seus 109 anos de existência.

Na programação, simples, mas feita com dedicação pelos servidores, e com apoio do diretor-geral Ângelo Guerra, hasteamento da Bandeira Nacional e dos estados sob jurisdição do órgão (às 8 horas), Missa de Ação de Graças (às 9h30min), lançamento do livro “O Progresso Descobre o Sertão – A Inspetoria de Obras Contra as Secas – 1909/1918″ (às 15 horas)”, do jornalista Cleiton de Souza Moraes, com entrega de comendas a autoridades.

Memória

Trata-se da mais antiga Instituição Federal em atividade no Brasil, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, sua atuação abrange 09 (nove) Estados, compreendendo 1 (uma) Administração Central (sede da Direção Geral e das Diretorias), 09 (nove) coordenadorias estaduais, 14 (doze) estações de piscicultura, 01 (um) Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolph Von Hiering, 22 (vinte e duas) unidades de campo organizadas por bacias hidrográficas, além de 01 (um) Escritório de Brasília.

Instituição criada pelo Presidente Nilo Peçanha através do Decreto nº 7.619, de 21 de outubro de 1909, nesses 109 anos, o Dnocs construiu um grande acervo de estudos e obras que, pela sua dimensão deu suporte ao povoamento e desenvolvimento do Nordeste, a região semiárida mais populosa do mundo.

De acordo com a legislação atual, o Dnocs tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal no que se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relativos à execução de obras públicas de captação, acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos; o beneficiamento de áreas através da irrigação, a promoção da aquicultura e a recuperação de áreas degradadas.

Ângelo Guerra, o diretor-geral do Dnocs. Técnico da casa, que obra milagre com orçamento.

Mesmo diante de um quadro de escassez de recursos e até de algumas ameaças de extinção, o Dnocs, ao longo de sua história se superou, buscando soluções, realizando estudos pioneiros com enfoque científico no tratamento da questão da seca, e levantamentos e estudos de dados fisiográficos e cartográficos. É responsável pela implantação da política centenária de armazenamento e aproveitamento dos recursos hídricos na região semiárida. Assegurou recursos hídricos para a implantação e crescimento de centros urbanos e a fixação do homem no meio rural da região.

(Foto – Arquivo e Paulo MOska))

Índice de Confiança do Comércio cresce 3,8 pontos

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 3,8 pontos de setembro para outubro. Com a alta, o indicador chegou a 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

A alta da confiança atingiu empresários de 11 dos 13 segmentos do comércio e foi influenciada tanto pela melhora da percepção em relação à situação atual quanto das expectativas em relação aos próximos meses.

O Índice da Situação Atual, que analisa a confiança do empresariado, subiu 2,5 pontos e atingiu 88,2 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a opinião em relação aos próximos meses, teve alta 4,9 pontos e somou 97,1 pontos.

A alta da confiança fez com que o indicador retornasse ao nível anterior ao da greve dos caminhoneiros, o que, segundo a FGV, sugere que o pior momento do setor começa a ficar para trás.

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira – Ceará tem que manter a boa sequência, pois vem confronto direto pela frente

O Ceará se deu bem em Belo Horizonte (MG), ao derrotar o Cruzeiro por 2 a 0, com gols de Artur.

Para o narrador e comentarista de futebol Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV Ceará e AM 1010, a ordem agora é o Vovô continuar nessa boa sequência, embora saiba que terá confrontos diretos pela frente na sua luta para se manter na Série A, do Brasileirão.

Ibope anima petistas, mas a ordem é evitar derrota avassaladora

A queda na rejeição de Fernando Haddad no Ibope animou petistas, mas os pragmáticos admitem que a eleição está definida e que agora é usar a reta final para garantir que a esquerda saia forte da disputa, impedindo uma vitória avassaladora de Bolsonaro no domingo (28).

De acordo com a Folha de Paulo desta quinta-feira, o ex-presidente Lula afirmou, a quem o visitou em Curitiba (PR), que a campanha do PT errou na primeira semana do segundo turno ao deixar “Haddad preso em São Paulo” gravando programas de TV.

A estratégia, de acordo com Lula, teria afastado Haddad do povo, abrindo espaço para que Jair Bolsonaro conquistasse as periferias do país, reduto tradicional do PT.

(Foto – Agência Brasil)

Na reta final da campanha, a hora de Ciro mostrar que não é omisso

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Com o título “O papel de Ciro Gomes”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele comenta a postura do ex-ministro que, em plena campanha presidencial, voou para a Europa, de onde retornará nesta sexta-feira, reta final da peleja. A hora, pelo que Ciro representou no pleito, não é de omissão. Confira:

Terceiro colocado na disputa, era natural que o ex-candidato Ciro Gomes (PDT) tivesse papel crucial no segundo turno da disputa ao Palácio do Planalto.

Depositário de 13.344.366 de votos (12,47% do total dos válidos), o cearense terminava como uma força da campanha – o único que, nas simulações de embate direto das pesquisa, impunha-se ao capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) fora da margem de erro.

Era nome certo para vencê-lo, mas não avançou à fase seguinte – muito em função de uma estratégia burra do PT, mas isso é assunto para outro momento.

O apoio de Ciro, estava claro, teria potencial para desequilibrar a balança caso o ex-ministro se decidisse por uma ou outra candidatura. Mais que isso: se se empenhasse de fato em pedir votos.

De cara, anunciado o resultado do primeiro turno, o pedetista disse: “Ele, não”. Referia-se a Bolsonaro. Não mencionaria Fernando Haddad, o candidato do PT.

Dali a dias o PDT aprovaria um apoio crítico ao petista, adversário de Bolsonaro na etapa decisiva do pleito. E mais não faria.

Ciro tira férias na Europa desde a primeira semana do segundo turno. Viajou ao lado da namorada. Interpelado por uma brasileira no metrô de Paris, alegou que estava cansado e o País, doente.

Não há dúvida de que o pedetista mobilizou inteligência e energia por um projeto cujo eixo era a tentativa de romper com a “polarização odienta” do Brasil, para usar uma expressão que se tornou recorrente em sua boca. Sua campanha, e não me refiro a propostas como a do “SPCiro”, de fato abriu canais importantes com parte do eleitorado.

E é em respeito a essa parcela de brasileiros que o ex-candidato tinha por dever político estar aqui, agora. No País, onde um trabalho vital o espera. Falar abertamente aos milhões de eleitores que lhe confiaram o voto no primeiro turno e reiterar as críticas dirigidas ao que ele considera como “abismo autoritário” e “retrocesso democrático”.

Por tudo que representou nesta eleição, este é o papel de Ciro. E não a omissão ou um dar de ombros às vésperas de uma votação cuja gravidade ele mesmo reconhece, mas diante da qual escolheu ausentar-se.

Não questiono as razões de Ciro para ter dado as costas ao PT de Haddad e rumado para longe. Noutras circunstâncias, não haveria resposta mais justa às interferências da cúpula do partido de Lula para asfixiar o pedetista.

Mas estas não são eleições como qualquer outra. Nem o momento é trivial. Tampouco as circunstâncias autorizam descanso de nenhuma espécie.

Se a intenção é cacifar-se para 2022 como nome da oposição, Ciro traçaria melhor estratégia se se integrasse à luta desde já contra os riscos à democracia que ele mesmo denunciou sistematicamente no curso de toda a primeira etapa da disputa presidencial.

A três dias da votação, ainda há tempo para que o ex-governador do Ceará decida passar à história como um apoio decisivo no enfrentamento à “promessa certa de uma crise”, como ele escreveu se referindo a Bolsonaro.

Ou como o candidato que poderia ter feito muito, mas optou por tirar férias na antessala da crise.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Roger Waters homenageia Marielle Franco durante show no Rio

O cantor inglês Roger Waters, que fará apresentação em Fortaleza, dentro do Festival Concreto – voltado à arte urbana e que acontecerá entre os dias 16 e 24 de novembro, usou seu show, no Rio de Janeiro, para homenagear a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Ela foi assassinada em março e o caso ainda está sem solução.

No intervalo do concerto, o fundador da banda Pink Floyd vestiu uma camisa preta na qual se lia “Lute como uma Marielle Franco” e projetou no telão um recorte de jornal sobre a morte da militante.

“Marielle Franco ainda está conosco em nossos corações. De muitas formas, Marielle Franco é a líder deste país”, disse Waters, sendo aplaudido pelo público.

Estavam presentes Monica Benício, viúva de Marielle Franco, Anielle Franco, irmã da militante morta e Luyara Santos, filha da vereadora assassinada.

O show foi ontem (24) à noite, no Maracanã. Emocionado, o roqueiro disse que se identificava com Marielle por sua luta em favor dos direitos humanos. Ele aproveitou ainda para fazer críticas indiretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Turnê

Roger Waters deixou o Pink Floyd em 1985, mas em todos os shows faz manifestações políticas. Nas apresentações em Brasília, São Paulo e Salvador, ele também protestou. Em Salvador, o artista prestou homenagem ao capoeirista assassinado Moa do Katendê, que morreu durante confronto por intolerância política.

A turnê do cantor no Brasil inclui, ainda, shows em Curitiba e Porto Alegre, de onde ele segue para o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, onde encerra sua temporada latina em dezembro.

(Com Agência Brasil)

Ceará negocia uma montadora com a Nissan

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, terá encontro na próxima semana com a direção da japonesa Nissan. A reunião ocorrerá em São Paulo e faz parte do trabalho de relacionamento com investidores na busca de uma montadora para o Ceará.

O primeiro encontro com a direção da Nissan ocorreu no Japão, no mês passado, durante participação do titular da SDE em comitiva ministerial. Na época, foi agendado esse segundo momento para mostrar a possibilidade de investimento na Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará).

O modelo de negócios no Ceará pode ser semelhante ao que foi visto na cidade de Tânger, no Marrocos, onde há uma linha de montagem da Renault próxima a uma estrutura de exportação.

Uma das dificuldades de atração de novas montadoras asiáticas para o Brasil está na legislação brasileira para carros elétricos, que ainda não está bem resolvida.

As companhias asiáticas já estão bem avançadas com esse tipo de tecnologias, enquanto o país ainda engatinha.

Núcleo de Estudos da UFC divulga nota em defesa dos direitos infantojuvenis

O Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS), da Universidade Federal do Ceará, divulgou nota defendendo a manutenção das políticas e direitos infantojuvenis no País. Confira:

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA PROTEÇÃO
INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Diante do compromisso e dever constitucional de promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, e da função social da universidade, o Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça – NUDIJUS da Universidade Federal do Ceará, posiciona-se a favor da
manutenção e fortalecimento das instituições democráticas em face ao atual contexto político brasileiro.

O NUDIJUS atua com iniciativas de pesquisa e extensão acadêmica desde 2012, na perspectiva de contribuir com a formação crítica dos profissionais do direito e áreas afins, e promover os direitos de criança e adolescente. Neste sentido, realizamos diversos encontros,
seminários, rodas de diálogo, congressos, campanhas, cursos, bem como elaboramos artigos, monografias, dissertações e teses sobre o tema.

Acreditamos que a Constituição Cidadã foi fruto de uma mobilização popular, democrática, e trouxe princípios, valores, objetivos em prol da cidadania e dignidade da pessoa humana. Para a proteção da infância e juventude, o artigo 227 positivou as doutrinas da Proteção
Integral e Prioridade Absoluta, em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificados pela maioria dos países do mundo. Em consequência, foi promulgada também a Lei Federal 8069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto significa que o Brasil reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e que o país deve elaborar políticas públicas que garantam educação, saúde, moradia, esporte, cultura, convivência familiar e comunitária.

Por tudo exposto, o NUDIJUS posiciona-se a favor da democracia e da efetivação dos direitos sociais, especialmente da criança e do adolescente, colocando-se terminantemente contrário a quaisquer iniciativas ou discursos de desqualificação à legislação e ao sistema de
garantia de direitos.

Convocamos as faculdades, universidades, especialmente as implicadas no sistema de garantia de direitos, pesquisadores, professores, estudantes, servidores e toda a comunidade a se engajarem na promoção e defesa de cultura de paz, equidade social, com ênfase na proteção de todas as meninas e meninos do nosso Brasil, considerando o exercício consciente e democrático do voto.

*Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS) da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá 15 dias para apresentar as informações.

Na decisão, o corregedor observa que o encontro pode ir contra a conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça).

Um dos artigos prevê que a liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser utilizada pela magistratura para o exercício de atividade político-partidária.

(Agência Brasil)

Torcida alvinegra deve recepcionar time com festa no aeroporto. Time desembarca às 15h50min

Eis aí o personagem da bela vitória do Ceará contra o Cruzeiro, nessa noite de quarta-feira, no Mineirão (BH). Os dois gols que deram ao alvinegro o empurrão para sair do Z-4 foram dele, o artilheiro “Rei Artur”.

O time é aguardado nesta quinta-feira, às 15h50min, e, com certeza, haverá torcedor recepcionando calorosamente o grupo no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

*Confira mais sobre o jogo aqui.

(Foto – Felipe Santos/Ceará)

Setur trabalha a atração de mais quatro empresas aéreas

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, informa estar prospectando a vinda de mais quatro empresas aéreas “de vários continentes” para operações no Ceará até 2019. Ele diz que isso é possível com as novas regras baixadas pelo Governo para o incentivo econômico no mercado da aviação.

Os nomes e os países sede dessas companhias não foram revelados pelo secretário. Segundo Arialdo, há grande concorrência entre aeroportos, principalmente do Nordeste, e as negociações devem ficar em sigilo, até que acordos sejam firmados.

Conforme O POVO publicou, em março deste ano, voo Fortaleza-Marrocos pela companhia marroquina Royal Air Maroc (RAM) está sendo negociado. Além disso, em outubro, Arialdo havia confirmado que a companhia aérea Air Europa vai operar voos que ligam a Capital a Madri, a partir de maio de 2019. O lançamento oficial deverá ocorrer em novembro, com duas frequências previstas.

Em segundo plano, o grupo espanhol ainda estuda ingressar no ramo de hotelaria do Ceará. Globalia, grupo que gerencia a Air Europa e alinha empresas turísticas no país europeu, deverá aproveitar a nova conexão aérea com a Capital cearense para expandir suas atividades.

(Com O POVO)

Fernando Haddad faz novo apelo ao PDT e diz que gesto de Ciro seria decisivo para uma virada

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O candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, fez um último apelo à direção do PDT por um aceno público e enfático de Ciro Gomes à sua candidatura e contra Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, em telefonema na tarde de quarta-feira (24) para Carlos Lupi, o presidente nacional da sigla, o petista rogou pela unidade da esquerda, citou riscos à pauta progressista e disse que um gesto do PDT teria significado histórico. Ciro, que foi para a Europa após o primeiro turno, desembarcará no Brasil nesta sexta-feira (26) e vai avaliar novo posicionamento.

Na conversa com Lupi, o candidato Fernando Haddad demonstrou otimismo com as pesquisas desta semana e reforçou que o aceno de Ciro seria crucial para uma virada.

(Foto -Facebook)

Eleições 2018 – Grupo de 200 advogados atuará no Ceará no dia do voto pró-Bolsonaro

Quando esteve em Fortaleza, o candidato arrastou multidão.

Cerca de 200 advogados vão estar mobilizados no Ceará, domingo próximo, em favor do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (PSL).

A informação é do secretário-geral estadual do partido, Aldairton Júnior, acrescentando que trata-se de um grupo de voluntários que resolveu se integrar à campanha do postulante e agir para evitar qualquer ameaça de fraude ou algum tipo de ação irregular que possa comprometer o pleito. Um treinamento sobre legislação eleitoral foi oferecido a outros voluntários durante esta semana, no Hotel Beira Mar, conforme Aldairton.

Ele adianta que o PSL disponibilizará um número de WhatsApp para receber qualquer tipo de denúncia e que esse grupo de advogados estará de prontidão para fiscalizar e acionar a Justiça Eleitoral. Esse tipo de procedimento ocorrerá em todo o País.

Aldairton retornou do Rio, onde esteve com a cúpula do PSL e com Jair Bolsonaro.

(Foto – Camila de Almeida)

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira R$ 20 milhões em prêmio

O apostador que acertar sozinho, hoje (25), a Mega-Sena poderá ganhar R$ 20 milhões. O sorteio ocorrerá às 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia.

Quem for apostar tem até as 19 horas (horário de Brasília) para fazer o seu bilhete, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 74,3 mil por mês. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 3,50.

Bolsonaro e Haddad cumprem agenda cheia nesta reta final de campanha

A três dias das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm agendas lotadas, mas organizadas de forma bem distinta. Bolsonaro recebe correligionários de diversas áreas, enquanto Haddad intensificou as viagens e irá até amanhã (26) a três capitais do Norte. Na noite de hoje (25) ele estará no Recife.

Haddad programou ainda atos políticos em Salvador amanhã (26) e, em seguida, irá para João Pessoa. O Nordeste foi a região em que o PT recebeu mais votos no primeiro turno das eleições.

Nos últimos atos e entrevistas, o candidato do PT subiu o tom contra o adversário, aumentando as críticas e acusações. Às vésperas do segundo turno, Haddad voltou a cobrar a participação do candidato do PSL em debates.

Em casa, no condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebe correligionários, entre eles parlamentares e prefeitos, e também aproveita para fazer suas postagens nas redes sociais.

Nas conversas com colaboradores e nas redes sociais, o candidato do PSL, aos poucos, indica como pretende organizar seu governo, se eleito. Ontem (24) integrantes da bancada ruralista afirmaram que Bolsonaro não pretende seguir adiante com o projeto de unir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Evangélica divulga sua pauta legislativa 2019

A Frente Parlamentar Evangélica lançou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o manifesto O Brasil para os Brasileiros. Com 60 páginas, o documento é embasado em quatro eixos de ação para a atuação dos parlamentares no período de 2019 a 2022.

Com propostas para a modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação, o manifesto faz uma análise conjuntural do país. “Essa frente parlamentar quer colocar o Estado, a máquina do Estado, em favor do brasileiro. Por isso, nós estamos utilizando o lema O Brasil para os Brasileiros, afirmou o coordenador da frente, deputado Takayama (PSC-PR).

Segundo Takayama, o manifesto será a base de atuação da frente parlamentar e um instrumento de cobrança do Executivo Federal. Uma das sugestões incluídas no documento é a redução do número de ministérios de 29 pastas para até 15. A medida acabaria com cerca de 600 cargos comissionados, 20% do total, diz a frente.

“A atual estrutura orgânica tornou o Estado excessivamente intervencionista, gerador de déficits, incapaz de atender de forma eficaz às demandas da sociedade. Esvaziou, por causa do seu tamanho e complexidade, a capacidade de o Estado planejar suas políticas públicas”, destaca o manifesto.

O documento acrescenta que o “enxugamento” da administração federal é essencial para limitar a ação regulamentadora e intervencionista do Estado. “Ademais, uma reforma orgânica propicia a conquista e o apoio da sociedade, já cansada de tanto desperdício e da falta de recursos para as funções precípuas do Estado”, completa o documento.

Outra proposta é intensificar o teletrabalho para os servidores que não atendam diretamente o público. Isso traria, segundo a frente, redução de custos de deslocamento, de manutenção e aumento de produtividade.

“Com a possibilidade da centralização das atividades de governo em sedes únicas nos estados – Projeto Casas da União –, com o compartilhamento da área meio e de recursos logísticos, faz todo sentido manter o pessoal de serviço técnico especializado da localidade em teletrabalho, com espaço de trabalho apenas temporário na sede, com redução dos custos de deslocamento, custos prediais e outros insumos, assim como o aumento da produtividade”, diz o manifesto.

Atualmente, a frente é integrada por 180 parlamentares. A expectativa é que o grupo cresça cerca de 20% na próxima legislatura.

(Agência Câmara)