Blog do Eliomar

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No Brasil, apenas dois partidos políticos têm maioria feminina

Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza tem livraria lacrada pela Justiça

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, está sem livraria. A loja da Laselva foi lacrada por decisão judicial por pendências do tempo da Infraero.

O aviso estampado no local diz que a decisão partiu da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum João Mendes Júnior, de São Paulo (processo nº 0037381-82.2013.8.26.0100).

Chiquinho Feitosa é mantido no comando do DEM do Ceará

Wilson Belchior, Chiquinho Feitosa, ACM Neto e João Jaime.

O presidente do Democratas do Ceará, Chiquinho Feitosa, esteve, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, com o prefeito de Salvador, ACM Neto. Foi antes da convenção nacional que irá oficializar ACM Neto como presidente nacional da legenda.

Na oportunidade, Chiquinho, acompanhado do deputado estadual João Jaime e do pré-candidato a deputado federal Wilson Belchior, expôs as articulações e a força do partido no Ceará para as eleições de 2018.

ACM Neto deu total apoio ao dirigente estadual. Com isso, afasta toda e qualquer articulação do deputado federal Danilo Forte, que estava tentando, segudo Chiquinho, tomar-lhe o controle da sigla no Estado.

(Foto – DEM-DF)

FPM – Primeiro repasse de março supera os R$ 2,9 bilhões

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos pelo governo federal para as Prefeitura, nesta sexta-feira. O dinheiro, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.
Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
SERVIÇO
*Confira o levantamento completo aqui

Consulta a lote residual do Imposto de Renda já está disponível

A consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física já está disponível. Nesse lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017. O crédito bancário para 76.644 contribuintes será feito no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesse caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela internet, mediante o formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

DEM lança pré-candidatura de Rodrigo Maia na expectativa de que tenha aceitação popular

O DEM vai lançar, em clima de convenção nacional, em Brasília, nesta quinta-feira, a pré-candidatura de Rodrigo Maia a presidente da República.

O Ceará mandou caravana para o encontro sob comando do dirigente estadual, o empresário Chiquinho Feitosa. Prefeitos, vereadores e parlamentares do DEM como João Jaime conferiram o ato na expectativa de que Maia, que preside a Câmara, ainda não tem essa postulação como uma certeza.

De acordo com o deputado estadual João Jaime, o nome de Maia é unanimidade, mas a concretização de sua postulação dependerá de ter crescimento eleitoral.

“Nós vamos lançar mas, em junho, deverá haver novo encontro para avaliar se ele ganhou condições. Vamos esperar o que o eleitorado brasileiro dirá sobre essa candidatura”, explicou o parlamentar para o Blog.

(Foto – Veja)

Grupo de mulheres ocupa parque gráfico do O Globo

Neste Dias Internacional da Mulher, 800 militantes de diversos movimentos populares ocuparam o parque gráfico do jornal impresso no Rio de Janeiro, que pertence ao grupo Globo Comunicação. O objetivo da ação, iniciada às 5h30 da manhã, é denunciar a atuação decisiva da empresa sobre a instabilidade política brasileira. Elas destacam a articulação da Globo no processo do golpe, desde o impedimento da presidenta Dilma em 2016 até perseguição ao presidente Lula, para inviabiliza-lo como candidato em uma eleição democrática.

Participaram mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento dos Pequenos Agricultores, além de moradoras de comunidades da cidade. “A Globo promove os golpes em pró de seus interesses empresariais, não interessa as consequências para o país. Por isso ela é criminosa. Ela não é inimiga só dos trabalhadores, ela é inimiga de toda a nação”, afirmou Ana Carolina Silva, do Levante Popular da Juventude.

 

(Site Brasil 247)

Ciro Gomes terá pré-candidatura a presidente lançada sob aplausos de caravana do Ceará

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Ciro Gomes terá sua pré-candidatura a presidente da República lançada nesta quinta-feira, em Brasília. O ato, sob comando do presidente nacional dom PDT, Carlos Lupi, reunirá governadores, prefeitos, parlamentares e vereadores do partido, em clima festivo, mas anunciando que Ciro é a melhor solução para um País sem perspectivas de futuro e, como o próprio pré-candidato apregoa, comandado “por uma quadrilha”.

A caravana pedetista do Ceará var marcar presença com Cid Gomes, Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), Roberto Cláudio (prefeito de Fortaleza), Samito Filho (presidente da Câmara Municipal de Fortaleza), além dos deputados estaduais, prefeitos e vereadores que se deslocaram, nas últimas horas, para o evento.

Numa espécie de “esquenta” para esse encontro, Ciro deu palestra, nessa noite de quarta-feira, no Sindicato dos Bancários de Brasília, em clima de auditório lotado.

(Foto -Divulgação)

Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

(Agência Brasil)

Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro

Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, somando 76.942.018 até janeiro deste ano. A maioria, segundo o site do TSE, representa 18.710.832 mulheres e está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241.206. Já em terceiro lugar aparece a faixa etária de 34 a 44 anos, somando 15.755.020 eleitoras.

Os números mostram que essas mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988, que define a possibilidade de votar e se candidatar nas eleições como um valor igual para todos.

No entanto, os dados estatísticos também mostram que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas.

STF mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.

Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos tribunais regionais de seus estados, cabendo recurso ao tribunal.

Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originaria do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica.

(Agência Brasil)

Sergio Moro condena ex-presidente do BB e Petrobras a 11 anos de prisão

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine foi condenado nesta quarta-feira a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht em troca de favorecer a empresa em contratos da Petrobras. A informação é do O Globo.

Bendine está preso desde 27 de julho do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a 42ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Cobra.

Na mesma sentença, o juiz Sergio Moro também condenou pelos mesmos crimes o marqueteiro André Gustavo Vieira, acusado de ser o operador financeiro de Bendine. O empresário Marcelo Odebrecht, o executivo Fernando Reis foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já o doleiro Alvaro Novis também foi sentenciado por lavagem de dinheiro.

Como fecharam acordo de delação premiada, a condenação não muda a situação de Odebrecht, Reis e de Novis. Odebrecht cumpre prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira em São Paulo, desde o final dezembro. O doleiro também está em prisão domiciliar.

Moro ainda absolveu Antônio Carlos da Silva Junior, irmão do marqueteiro André Gustavo Vieira, que chegou a ser preso pela Lava-Jato sob a acusação de que teria participado da intermediação dos repasses de propina ao ex-presidente da estatal.

Bendine e André Gustavo foram absolvidos por Moro do crime de organização criminosa. O magistrado considerou que a culpabilidade de Bendine aumenta nesse caso, já que ele assumiu a Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e havia expectativa de que ele solucionasse o problema.

PSB pode virar parceiro de Ciro Gomes

O deputado federal Odorico Monteiro, que preside o PSB no Ceará, agora integra a executiva nacional do partido. O seu nome foi incluído no organismo do partido durante congresso realizado em Brasília, no último fim de semana.

Odorico ganha peso nacional e deve trabalhar para que seu partido apoie a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Nesta semana, o próprio Ciro disse haver uma conversação com os socialistas, a partir da formação de chapas majoritárias nos Estados.

Mega-Sena poderá pagar R$ 40 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020. O sorteio será, às 20 horas, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Somos escravos da hiperconectividade?

Com o título “O que o WhatsApp e o canto da sereia têm a ver?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, presidente do Conselho de Segurança Pública do Ceará. Ele aborda a hiperconectividade a que estamos expostos nestes tempos de internet e nos convida a tentar dar um tempo, vez em quando. Confira:

Você já parou para pensar em quantas vezes por dia desbloqueia o seu celular? Estima quantas vezes perde o foco em uma atividade importante para checar notificações das redes sociais? Certamente mais do que o esperado.

Estamos 24 horas por dia, 7 dias por semana, conectados por um aparelho que está sempre ao alcance da mão. Estamos incessantemente conectados aos outros, afinal a internet nunca fecha. Ficamos off-line no máximo quando o celular descarrega ou quando se perde o sinal da rede móvel, o que pode transformar alguns minutos em uma “eternidade em miniatura”, como diria o insuperável lusitano Fernando Pessoa. Quando chegamos a qualquer lugar, a saudação obrigatória parece ser “qual a senha do wi-fi?”.

É a era da hiperconectividade. Os benefícios proporcionados por essa tecnologia são indisfarçáveis . Mas os prejuízos precisam ser discutidos, principalmente porque a torrente de estímulos a que somos continuamente submetidos não vem acompanhada de regras nem protocolos, nem de etiquetas – muito menos nos dá tempo para processar e refletir sobre tudo isso.

Além do inevitável déficit de atenção, efeito devastador da hiperconectividade pode ser verificado nas relações de trabalho, quando funcionários simplesmente não conseguem se desvencilhar da tensão de manter-se conectado com os problemas da empresa via e-mail ou WhatsApp. Não é necessário interagir ativamente com as situações tratadas por mensagens, pois a simples preocupação em mostrar-se disponível já pode elevar a ansiedade a patamares preocupantes. Outros problemas já bastante presentes, segundo alguns estudos, são a dependência e a incapacidade de gestão do tempo.

Todo o aparato de conectividade é pensado justamente para nos prender à tela pelo maior tempo possível. Cabe a nós o esforço de diminuir essa exposição – nem que para isso tenhamos que reler a “Odisseia” de Homero e reinventar os artifícios de Ulisses contra o canto das sereias: tapar nossos ouvidos às notificações e nos distanciarmos fisicamente do aparelho celular.

Confesso que decidi me permitir essa experiência, tente também visitar essa “Odisseia”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@ leandrovasques.com.br

Advogado.

Jorge Lemann é o brasileiro mais rico, segundo lista da Forbes

A revista Forbes divulgou a lista dos bilionários do mundo. No topo está Jeff Bezos, da Amazon, que acumula fortuna de 112 bilhões de dólares. No meio desta lista há 42 brasileiros, um a menos do que a lista divulgada em 2017.

As cinco primeiras colocações são repetidas em relação ao ano passado, com Jorge Paulo Lemann, da Ambev, no alto. Porém, em 2017 o primeiro brasileiro ocupava a 22ª posição do ranking geral; neste ano ele está na 29ª. A fortuna dele também teve queda: passou de 29,2 bilhões de dólares para 27,4 bilhões de dólares.

DETALHE – Jorge Lemann tem certa ligação com o Ceará. A fundação que leva seu nome dá apoio às ações de educação em Sobral (Zona Norte). E Sobral foi o destaque do País, ano passado, no País.

Rede de supermercado de Fortaleza promove I Festival Pet

O Extra de Fortaleza resolveu apostar no mercado pet e lançar campanha. Promove a primeira edição do Festival Pet, prometendo ofertas e condições de pagamento facilitadas para os consumidores realizarem as compras para seus bichinhos de estimação.

A campanha, que vai até dia 15 de março, contará com parcelamento de até oito vezes nos cartões Extra para a categoria. Além disso, garante que o cliente vai encontrar 20% de desconto em toda a linha de acessórios e alimentos para pássaros.

DETALHE – Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) indicam que o mercado pet brasileiro é o terceiro maior do mundo. Já, de acordo com o IBGE, o Brasil conta com mais de 132 milhões de animais de estimação dentre cachorros, felinos, aves, peixes e outros.

(Foto – Arquivo)

 

Exame de Ordem – Resultado final já pode ser consultado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulga, em sua página, o nome dos aprovados na segunda fase do XXIV Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração de recursos. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 21 de janeiro e o resultado preliminar havia sido anunciado no dia 19 de fevereiro.

Quem não foi aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXV Exame. Passar no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

SERVIÇO

Para ver o resultado definitivo do XXIV Exame clique aqui.