Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, atrai atenções em Fortaleza

A procura é grande dos interessados em ouvir a explanação que o procurador Deltan Dallagnol fará nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele coordena a força-tarefa que investiga tudo sobre a Operação Lava Jato no âmbito do MPF e garante que Lula é o chefe do grupo que dilapidou a Petrobras.

Auditores fiscais federais agropecuários em estado de mobilização

Os auditores fiscais federais agropecuários entraram nesta segunda-feira, 17, em estado de mobilização, com uma paralisação temporária de 24 horas, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A categoria reivindica a autorização de concurso público para recomposição do quadro funcional e protesta contra uma série de medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura. Caso suas reivindicações não sejam atendidas, na próxima semana a paralisação será de 48 horas, nos dias 24 e 25, informa o sindicato.

O Anffa recomendou que nenhum fiscal acesse os sistemas do ministério para realizar suas atividades. Se houver a adesão de fato, cargas para exportação não serão inspecionadas e o trabalho nos frigoríficos não será fiscalizado. Segundo o sindicato, a adesão nesta segunda chega a quase 100% no Rio Grande do Sul e no Paraná e está em torno de 80% na média do País.

O sindicato reivindica a realização de concurso público para o preenchimento de 1.600 vagas. “Nos últimos 20 anos, o mercado agropecuário brasileiro cresceu mais de 200%, e o número de fiscais federais agropecuários diminuiu mais de 35%”, diz, em nota, o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.

Entre as iniciativas do governo criticadas, está a contratação temporária de veterinários para atuar na inspeção agropecuária em caráter emergência. Outra medida é a redução das escalas nos postos de vigilância agropecuária nos portos, aeroportos e postos localizados nas fronteiras que têm de funcionar ininterruptamente. O Ministério da Agricultura ainda não se manifestou sobre a mobilização.

Recentemente, o sindicato atribui a suspensão das importações de carne bovina in natura pelos Estados Unidos à falta de medidas do Ministério da Agricultura para garantir “a correta fiscalização”. Além disso, a categoria também se viu envolvida em escândalos do setor.

Em delação feita ao Ministério Público Federal, o presidente da JBS, Wesley Batista, afirmou que a empresa teria pago um “mensalinho” que chegava a R$ 20 mil, a 200 fiscais, na esperança de reduzir os entraves no exame de sua produção.

(Estadão Conteúdo)

Vencedores do Prêmio BNB de Jornalismo serão conhecidos nesta quarta-feira

Serão conhecidos nesta quarta-feira, durante as comemorações dos 65 anos do Banco do Nordeste os vencedores da edição 2017 do Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. A cerimônia de entrega da premiação será realizada às 17 horas, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré, em Fortaleza.

Nesta edição, o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo recebeu 192 inscrições, que concorreram a R$ 183 mil, em nove premiações: Grande Prêmio Nacional de Inovação no Nordeste; cinco prêmios nacionais por mídia (texto em mídia impressa, iconografia, TV, rádio e internet); dois prêmios regionais e um extrarregional. As categorias prestam reconhecimento a trabalhos jornalísticos nacionais que retratem iniciativas exemplares de vertentes diversas do tema desenvolvimento regional.

Os profissionais de imprensa serão recebidos pela Diretoria Executiva para anúncio dos prêmios e lançamento da edição 2018 do projeto. As comemorações seguem com coquetel e visita à exposição intitulada “Banco do Nordeste 65 anos – Fazendo a diferença na vida das pessoas”.

A mostra apresenta iniciativas inovadoras empreendidas nesse período em diversas áreas, desde a experiência pioneira de criação do Escritório Técnico de Estudos do Nordeste (Etene) como um centro de excelência em pesquisas sobre a Região, até o estímulo ao empreendedorismo impulsionado por iniciativas inovadoras com o Hub Inovação Nordeste (Hubine).

Confira os finalistas do Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional

– Aline Guedes e Sâmara Silvino, autoras do trabalho de rádio “Novas sertanejas”, veiculado pela Band News FM, de João Pessoa (PB)

– Fabio Lima, autor do trabalho fotográfico “À espera de Francisco”, publicado pelo jornal O Povo, de Fortaleza (CE)

– Hebert Araújo, Andrezza Carla e Jonathan Dias, autores do trabalho de rádio “Gurinhém, Paris e Japão”, veiculado pela rádio Rádio CBN João Pessoa (PB).

– Jéssica Welma Gonçalves, Roberta Aguiar, Rosana Martins e Rafael Luís Azevedo, autores do trabalho de jornalismo na internet “O coletivo tá na moda”, do portal Tribuna do Ceará, de Fortaleza (CE).

– Luciana Pimenta e Carlus Campos, autores do infográfico “Como será a transposição”, publicado pelo jornal O Povo, de Fortaleza (CE).

– Luiz Ribeiro dos Santos, autor do trabalho “Mulheres de fibra”, publicado pelo jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte (MG).

– Maristela Machado Crispim, autora do trabalho de texo em mídia impressa “Jovens empreendedores rurais”, publicado pelo Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE).

– Maristela Machado Crispim e Fernando Maia, autores do trabalho de texto em mídia impressa “Conviver e preservar, conviver e produzir”, do Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE).

– Matheus Batista Boa Sorte, Hemerson Mendel, Everton do Vale, Luciano Lima, Robson Melo, Matheus Carvalho, Carollini Assis, autores do trabalho de TV “Campo além da crise – empreendedorismo na Bahia”, veiculado pela TV Aratu, de Salvador (BA).

– Renata Moura, Bernardo Luiz, André Santos, Luana Tayse e Rayssa Moura, autores do projeto de jornalismo de internet “Os frutos da terra seca”, veiculado pelo portal Tribuna do Norte, de Natal (RN).

Leitura do parecer sobre denúncia de Temer fica para depois do recesso

A leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi adiada para agosto. A sessão plenária na qual seria feita a leitura estava convocada para hoje (17), às 14 horas, mas foi cancelada por falta de quórum, e amanhã (18) começa o recesso parlamentar.

Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.

O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

Michel Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.

A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte à leitura, os deputados poderão discutir e votar a denúncia.

O parecer deve ser lido em 1º de agosto e a votação está marcada para o dia 2 de agosto. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.

(Agência Brasil)

Shopping Iguatemi abre feira de artesanato

Nesta terça-feira, a partir  da 19h30min, o Shopping Iguatemi abrirá a feira “Artesanias do Ceará”, mais precisamente na sexta etapa de sua expansão.

Trata-se de uma feira que promete expor e colocar para comercialização o melhor do artesanato do Estado em vários segmentos.

Para este período de férias, boa opção para os turistas. Mas, claro, a cearensidade não vai perder essa oportunidade.

Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP abre concurso público

Estão abertas, até o próximo dia 31, as inscrições para o concurso destinado à obtenção do título de livre-docente no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O edital contempla os seguintes departamentos e áreas do conhecimento:

-Departamento de matemática: análise; álgebra comutativa e geometria algébrica; topologia e singularidades.
-Departamento de ciências de computação: ciências de computação.
-Departamento de matemática aplicada e estatística: otimização; matemática computacional; estatística e probabilidade; métodos analíticos em física-matemática e sistemas complexos.
-Departamento de sistemas de computação: sistemas de computação.

SERVIÇO

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, pelo candidato ou por representante legal, na assistência acadêmica do ICMC, situada à avenida Trabalhador são-carlense, 400, no campus da USP em São Carlos. Para obter mais informações sobre prazos, provas, documentações e demais informações, acesse o edital completo no www.icmc.usp.br

Governador negocia com a Caixa unidades do Minha Casa Minha Vida para os servidores estaduais

A contratação de unidades do Minha Casa Minha Vida voltadas para servidores do Estado. Eis a proposta discutida, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, entre o governador Camilo Santana (PT) e o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Sousa. O objetivo é construir unidades do faixa 2 – rendimento até R$ 4 mil.

Essa pauta, inclusive, começou a ser discutida pelo governador quando de reunião, semana passada, com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em Brasília.

A partir de agora, os técnicos da CEF e do Governo do Estado vão se reunir para definir os termos do Acordo de Cooperação.

(Foto – Divulgação)

Reforma Trabalhista – Uma pá de cal na CLT

Com o título “Será possível ressuscitar o Trabalhismo Brasil?”, eis artigo do sociólogo e consultor político Erle Mesquita. Ele comenta, em tom de lamento e apreensão. a recente aprovação da reforma trabalhista. Confira:

A recente aprovação da reforma trabalhista no Senado pode ter sido a “pá de cal” no trabalhismo do Brasil que, a duras penas, conquistou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), uma legislação que avançou e foi respeitada até mesmo pela ditadura militar que, ao chegar ao poder, poderia ter de pronto revogado o advento do 13º salário, recém-criado no governo João Goulart, em 1962.

No entanto, o maior retrocesso da classe trabalhadora ocorre justamente num período “democrático” ou “pós-democrático”, na medida em que houve um golpe no Brasil, em 2016. Mas, para aqueles que teimam em aceitar esta realidade, como podem explicar a aprovação da reforma trabalhista, em tempo recorde e sem maiores debates no Senado, que relegou o seu histórico papel de “Casa Revisora”?

Pontos verdadeiramente bizarros quanto a questões humanitárias e médicas, para não ter que simplesmente recorrer às convenções e tratados internacionais, foram aprovadas. A chamada “ponte para o futuro” parece ter colocado o Brasil de volta ao período pré-republicano quando se passa admitir jornadas de até 12 horas diárias e que gestantes possam atuar em locais insalubres e em atividades degradantes.

Pior de tudo isso é reconhecer que as forças mais progressivas ou menos retrógradas deste país tiveram mais de uma década para implementação de uma agenda efetivamente de trabalho decente neste país e não o fizeram, aproveitando-se dos loros do crescimento econômico e da redução do desemprego como grandes feitos para a classe trabalhadora.

Entretanto, quanto mais se expandiam estes resultados, paradoxalmente se definhavam as políticas públicas do trabalho, cujo aparato estatal cada vez era loteado pela conveniência política do que pelo programa trabalhista ainda que os partidos que historicamente ocuparam estes espaços estivessem ligados a esta bandeira.

A realidade que hoje nos encontramos já parece ser o alto preço que as lideranças políticas e sindicais nos deixaram ao terem caminhado lado a lado, e cada vez mais distante de suas bases, ao deixarem ao largo pontos sensíveis do contencioso da política sindical brasileira. Será possível ressuscitar o trabalhismo no Brasil?

*Erle Mesquita

Sociólogo e Cientista Político.

Conselho de Ética do Senado vai analisar denúncia contra grupo de senadores em agosto

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho – uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Sanções

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

(Agência Brasil/Foto Agência Senado)

Fortaleza ganha cafeteria com a marca argentina Havana

Fortaleza ganhará, nesta semana, a sua primeira cafeteria da marca argentina Havanna. Serão 70m² de café-quiosque, com capacidade para atender até 50 clientes simultâneos. A loja é a primeira que está saindo no novo formato, homologado pela franquia, e nesse modelo não existe nenhuma igual nem em tamanho, nem em montagem no Brasil.

O café, que está instalado no Shopping Iguatemi, começa a operar na próxima sexta-feira (21) e comercializará a linha completa Havanna.

“Em uma viagem de família, visitamos uma loja Havanna e minha intenção era simplesmente comer o “Alfajor” e apresentar o produto para minha esposa e minha mãe. Ao entramos na loja, nos deparamos com uma marca consolidada, com produtos de extrema qualidade, e pouco tempo depois, estávamos negociando a abertura da loja em Fortaleza”, relembra o franqueado cearense, Gabriel Ponte.

SERVIÇO

*Shopping Iguatemi Piso Térreo – Quiosque 1796.

(Foto – Divulgação)

CNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidão

As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das seis previstas no edital da Série Justiça Pesquisa, publicado no último dia 22 de junho, para selecionar instituições interessadas na execução dos estudos.

Iniciado em 2012, o projeto é coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e seleciona instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para a realização de pesquisas acerca de políticas e ações relativas ao Poder Judiciário.

A pesquisa vai apresentar um panorama do trabalho escravo e do tráfico de pessoas no Brasil, não se limitando somente a fornecer a quantidade de processos do tema, mas onde tramitam, tempo médio de duração e perfil das partes envolvidas.

Conforme destaca o edital da Série Justiça Pesquisa, é possível que exista uma subnotificação de casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas que nem sempre chegam ao Judiciário. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, entre 1995 e 2015, ocorreram no Brasil 1.890 operações contra o trabalho escravo. Nessas operações, foram libertados 49,8 mil trabalhadores e pagos R$ 95 milhões em direitos sonegados a eles.

Existem ainda indenizações por danos morais coletivos, segundo o ministro Lélio Bentes, ex-conselheiro do CNJ. Uma delas chegou a mais de R$ 5 milhões, verba que é revertida em projetos para melhoramento das condições de vida nas localidades de origem dos trabalhadores libertos.

Morre o fundador da Associação dos Cornos do Ceará

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O fundador-presidente da Associação dos Homens Mal Amados do Estado do Ceará, José Adauto Caetano, morreu aos 77 anos na tarde desse domingo, 16, por complicações de um infarto. A família conta que o membro número 1 da entidade, conhecida como Associação dos Cornos, estava há cerca de 20 dias com problemas de saúde.

O sepultamento será realizado a partir das 15 horas desta segunda-feira, 17, no Cemitério Parque da Saudade, no 4º Anel Viário, em Caucaia. A companheira de Adauto, Cláudia Maria Coelho da Cruz, 48, conta que Adauto sentiu fortes dores no fim da manhã de domingo, 16, sendo levado ao Hospital de Messejana.

“Há 20 dias ele se queixava de dor no corpo, disse que era chikungunya, levamos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Caucaia. Ontem, no hospital de Messejana descobrimos que ele sofreu um infarto há 20 dias, mas ele estava escondendo isso da família. Falava em tratamento de pneumonia, mas era um cansaço, uma agonia, no fim das contas morreu às presas”, explicou ao O POVO Online.

O presidente-fundador morava com a esposa, dois filhos – uma menina de 10 anos filha do casal e um rapaz de 20 anos fruto de relacionamento anterior de Cláudia, e o irmão. De casamentos passados, ele ainda tinha outros filhos.

No início de junho, Adauto visitou a sede do O POVO para divulgar que a entidade, com mais de 35 mil associados em todo o País, estava ameaçada de fechar as portas por falta de dinheiro.

(O POVO Online- Repórter Amanda Araújo/Foto – Iana Soares)

Globo vai transmitir ao vivo a votação de denúncia contra Temer

A TV Globo repetirá o que fez com o impeachment de Dilma Rousseff e transmitirá ao vivo toda a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, marcada para o dia 2 de agosto. a informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A transmissão poderá ocupar até o horário nobre da emissora, interrompendo novelas, jogos e séries, adianta a colunista.

A previsão é que a transmissão inicie a partir do voto do primeiro deputado, com narração ao vivo até o voto do último parlamentar.

A cobertura da votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, um domingo, tomou pouco mais de 6h (das 17h46 às 23h50) da programação da emissora. O processo de impeachment de Fernando Collor, em 12 de setembro de 1992, também foi televisionado de modo ininterrupto.

Mercado financeiro reduz mais uma vez projeção da inflação deste ano

O mercado financeiro diminuiu mais uma vez as projeções para a inflação deste ano e de 2018. A expectativa para o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2017 passou de 3,26% para 3,08%, e para o próximo ano, de 4,31% para 4,19%. É a quinta queda seguida.

As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%. As estimativas foram divulgadas hoje (17) pelo boletim Focus do Banco Central, em Brasília.

Para as instituições financeiras, a taxa Selic encerrará 2017 e 2018 em 8% ao ano, indicando uma redução em relação ao último levantamento, de 8,25%. Atualmente a taxa está em 10,25%. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou estável em 0,34%, em 2017. Para 2018, manteve-se em 2%.

Em relação à produção industrial, o mercado aponta melhora, segundo o Focus. As projeções de crescimento passaram de 0,84%, na última consulta, para 0,97% este ano. A expectativa para 2018 ficou estável em 2,30%.

(Agência Brasil)

Sanduíche de fast food é suculento só na propaganda

Com o título “Fast Food: Pagamos pelo que vemos e comemos pelo que não pagamos”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Para ele, uma enganação, pois o cliente compra a imagem de um sanduíche suculento, volumoso e farto e o que se recebe é um pão amassado, carne mal passada, fina e sem gosto e ingredientes apequenados e quase inexistentes. Confira:

O ser humano tem o que se denomina de memória visual, na qual o psicológico da pessoa é estimulado por aquilo que vê e, assim, suas atitudes são direcionadas pelo que está exposto.

As peças publicitárias têm um grande peso no mercado de vendas de refeições rápidas, também conhecidas por “ fast food”, onde as empresas investem milhões de reais em campanhas de mídias televisivas, impressa e virtual, na busca de um público cativo maior para o produto ali ofertado.

O interessante é que ao nos posicionarmos em frente ao menu localizado em grandes painéis iluminados e com uma capacidade de resolução de imagem a dar inveja a qualquer fotografia de revista de alto padrão, nosso cérebro é condicionado a consumir o que ali está exposto, tomando como verdade absoluta que, por exemplo, a carne do hambúrguer é daquela espessura, textura e qualidade, assim como as fatias de queijo são abundantes, que o bacon é crocante e em boa quantidade, bem como os molhos em cores vivas ali no painel, realmente sugerem vir naquela quantidade e qualidade. Ah, não podemos nos esquecer do pão, que, como é visualizado, parece que foi assado na hora, que até o cheirinho vem ao nosso olfato.

Todavia, a realidade é dura, crua e pouca – aqui cabe esse trocadilho, posto que, ao receber pelo que pagamos, não é, na verdade, o que compramos. E aí nos damos conta de que fomos enganados, uma vez que o sanduíche que é exposto nos painéis do caixa das redes de fast food está longe, mas muito longe mesmo, em toda a sua latitude e longitude, de ser o sanduíche que recebemos das mãos dos funcionários dessas casas de lanches.

Há que se apontar que tais empresas faturam milhões de dólares pelo mundo a fora, e não haveria de ser diferente aqui no Brasil, embora tratem o consumidor como um cego no meio de um deserto.

O Código do Consumidor em seu art. 37 veda a publicidade enganosa ou abusiva, tendo em seu parágrafo 1º a definição legal de “enganosa”, senão vejamos: “ É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.”

No caso em análise, depreende-se que as campanhas publicitárias veiculam um sanduíche que não é comercializado no dia a dia, posto que a quantidade, a textura e apresentação visual não condizem nem se harmonizam com o que está exibido ali na cara do consumidor no ato da compra.

No mais, o §3º do art. 37 do CDC vaticina que a publicidade para ser considerada enganosa tem que conter o ato omissivo pela empresa de fast food que deixa de prestar informação primordial sobre o produto que comercializa, o que no caso sugiro que seja adicionada em letras garrafais aos ditos painéis e informes publicitários  veiculados na mídia a seguinte frase:  “AS IMAGENS DOS SANDUíCHES SÃO MERAS ILUSTRAÇÕES E QUE NÃO EXISTEM NA REALIDADE”. Pronto, dessa forma as empresas de fast food não incorreriam na ilegalidade de praticar propaganda enganosa.

Sendo assim, que tal o órgão de defesa do consumidor competente também fazer uma “batida” nesses fast food e cobrar a aplicação da lei, assim como foi feito na questão da venda da pizzas de mais de um sabor, hein? Ou será que para o sanduba de multinacionais não há a aplicação da lei?

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

José Guimarães confia na absolvição de Lula em segunda instância

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O deputado federal José Guimarães (PT) confirma: Lula vem ao Nordeste mês que vem, mesmo tendo sido condenado, em primeira instância~, pelo juiz federal Sérgio Moro.

Guimarães, em vídeo em suas redes sociais, aproveitou para bater duro na condenação do ex-presidente. Para ele, uma condenação sem provas e que tem cunho político.

“A nossa expectativa é reformar essa decisão em segunda instância”, avisa José Guimarães, confiante na apreciação dos magistrados do TRF-4ª Região.

Eleições 2018 – Jair Bolsonaro cresce e se aproxima de Lula

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) empata tecnicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É o que diz pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2018 e que foi realizada pelo DataPoder 360, nos dias 9 e 10 deste mês, dois dias antes de o juiz federal Sergio Moro ter condenado o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro, que cresceu 7 pontos percentuais em relação a junho, aparece com 21% das intenções de voto contra 26% do petista. No primeiro cenário, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB, o tucano aparece com 10% das intenções. A candidata da Rede, Marina Silva, pontuou 6%.

(Com Revista Exame)

Mano Brown é uma das atrações destas férias no Centro Dragão do Mar

O Centro Dragão do Mar apresenta, durante estas férias de julho, programação que promete movimentar a Praça Verde. São várias as atrações.

Um dos destaque fica para o próximo dia 25, às 20 horas, quando haverá os shows de Preto Zezé e Mano Brown, abrindo o Favela Arte Festival. A realização é da Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA).

Lançando o disco Boogie Naipe, em Fortaleza, Mano Brown sobe ao palco, ao lado do cantor Lino Krizz, com uma banda formada por mais de dez músicos e dois backing vocals, além do experiente DJ Dri. Promete.