Blog do Eliomar

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Caso Triplex – MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões

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O suposto pagamento de propiona a Luís Inácio Lula da Silva, por meio da entrega de um apartamento triplex no litoral de São Paulo (Guarujá) e que teria sido feito pela empreiteira OAS, é a base do pedido de prisão, em regime fechado, pelo Ministério Público Federal, contra do ex-presidente.

Segundo o documento protocolado nesta sexta, Lula teria praticado corrupção passiva três vezes. Também é acusado de lavagem de dinheiro outras 34 vezes.

Também pede o MPF ao juiz federal Sergio Moro que o ex-presidente pague R$ 87.624.971,26, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. O ex-presidente nega todas as acusações.

A sentença de Moro neste processo está prevista para após o dia 20 de junho, quando se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente apresentar também suas alegações finais.

 

 

 

Brasil não pode embarcar na proposta “falsa e sempre lembrada de eleição direta”

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Com o título “Eleição direta agora?”, eis artigo de Afonso Taboza, coronel reforma do exército, membro do Instituto do Ceará e assessor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Para ele, o País não pode embarcar em pleito direto como “solução salvadora”. Confira:

Um nonsense! Parece que o arsenal de maldades dos inimigos deste país não se esgota. Inimigos, sim, pois, como tal, agiram na tarefa insana de arrasar o País. E parece que os 13 anos de pilhagem e desmonte não lhes satisfizeram a gana, pois agora não medem esforços em atrapalhar, por todos os meios, sua reconstrução.

Diante da iminente derrocada do governo na enxurrada de destemperos que devasta o País, vêm esses ativistas propor a falsa e sempre lembrada “solução salvadora”: eleição direta para presidente. Não custa lembrar-lhes que Lula e Dilma, responsáveis pela desgraça que vivemos, foram escolhidos pelo povo (sic) diretamente em urnas eletrônicas. Precisamos agora é de juízo e bom senso. Eleições diretas só em 2018, como prevê a Constituição.

Eleição direta não é remédio sacrossanto e milagroso. Aqui já se elegeram por esta via, com votos de protesto, macacos e rinocerontes de zoo, bodes e palhaços, numa demonstração de que grande parte do nosso povo não leva a sério o compromisso cívico da escolha de seus dirigentes. E reelege irresponsáveis de carteirinha, demagogos e populistas audaciosos, mesmo depois de arruinarem a economia e degradarem o País.

Eleição direta para presidente, se Temer tiver de sair, é um despropósito. Temos uma Constituição que, embora surreal, está em vigor e tem de ser respeitada. Emendá-la agora para atender aos interesses de grupos recentemente expulsos do poder, é uma dupla insanidade! Um processo traumático, demorado e de complicada execução. E a Nação, exangue, teria prolongada sua agonia. Por pior que seja o Congresso, a ele cabe escolher o presidente-tampão.

Democracia é um regime político sofisticado que não sobrevive em qualquer lugar. Exige solo fértil, o que, parece, não temos. Haja vista as frequentes turbulências institucionais registradas na História recente. Implantá-la e mantê-la exige esforço redobrado. Aqui vicejam as soluções de conveniência, o oportunismo, as espertezas. Nada é consistente. Em toda parte, areia movediça que não nos permite pisar firme.

Eleição direta para o possível sucessor de Temer só interessa aos que, baseados em resultados ocasionais de pesquisas, veem seu ídolo maior com chances de retornar ao poder. Não importa quão sujo esteja seu nome na praça nem as graves acusações que sobre ele pesam. Importa-lhes só que 30% dos entrevistados, ignaros ou aproveitadores contumazes, se dispõem a apoiá-lo, de olho nas fruições de curto prazo. O que pouco lhes importa é o futuro do País de seus filhos e netos!

Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Coronel engenheiro reformado do Exército Brasileiro e membro do Instituto do Ceará – Histórico, Geográfico e Antropológico.

Dilma e o calote eleitoral que vem à tona

Com o título “Já vem tarde”, eis artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. Ele lembra que, na Era Dilma criticava o modelo neoliberal de sua economia, o que agora é reconhecido como uma das causas para a ruína do PT em seu congresso nacional. Confira:

Dilma recebeu do povo um segundo mandato sob o compromisso de não adotar um receituário recessivo para ajustar as contas públicas. Tão logo assumiu, fez o contrário: colocou na Fazenda o ultraliberal Joaquim Levy (perto dele, Henrique Meireles é um trotskista). Isto tem nome: calote eleitoral.

À época, gente como eu a cobrava duramente por tamanha desonestidade, enquanto mentes bovinas tentavam justificar o injustificável. Alertávamos para o fato de que, não mais contando com solidariedade nenhuma do setor produtivo, perdia o apoio popular ao trair seus compromissos.

Das mentes bovinas, desidratadas de sua capacidade de reverenciar os fatos, gente como eu ouviu os piores desaforos, vistos como uma ‘Nova Direita’. Pois bem, companheiros. A principal tese do próximo congresso do PT é a avaliação de que o denunciado ‘calote eleitoral’ foi, sim, a ruína do partido.

Os companheiros se preparam para esta autocrítica tardia, mas a farão como sempre fizeram: reescrevendo a História ao sabor de seus interesses. E, não se iludam, o farão com oportunismo, debitando na conta da Dilma uma parcela maior do ônus quando foi Lula, ele sim, o principal mentor do cavalo de pau.

*Ricardo Alcântara

Escritor e Publicitário.

Venda de material de construção civil registra alta de 6% de janeiro a maio

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O varejo do material de construção registrou alta nas vendas de 6% de janeiro a maio, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em maio, o crescimento foi 5% em comparação com o mês anterior.

Apesar da melhora, o setor ainda registra  -6% no acumulado dos últimos 12 meses. “Quando você tem dois anos de retração econômica, qualquer recuperação precisa ser muito estudada e comemorada, e temos dado sinais que nos deixam muito otimistas”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, a respeito do desempenho das lojas do ramo.

A recuperação do setor foi influenciada, segundo Conz, pela liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. “Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e a Pesquisa Mensal do Comércio, dos R$ 5,5 bilhões liberados em março, mais de R$ 594 milhões (cerca de 22,4% do total) foram gastos no nosso setor e isso teve uma influência muito positiva nas nossas vendas.”

Para junho, o levantamento da Anamaco indica que 54% dos lojistas esperam que as vendas continuem crescendo. No entanto, também aumentou o pessimismo em relação as ações do governo, que subiu de 29% para 46%.

(Agência Brasil)

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra Sérgio Cabral, seu irmão e sua ex-mulher

O Ministério Público Federal apresentou mais uma denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral, nesta sexta-feira (2). Trata-se do nono processo penal contra ele no Rio.

Desta vez, Cabral é acusado de praticar 36 atos de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2013. O dinheiro desviado era movimentado através da empresa Araras Empreendimentos Consultoria e Serviços LTDA. Segundo o MPF, foram lavados R$ 1,7 milhão neste esquema.

Também fazem parte da denúncia a ex-mulher de Cabral, Susana Neves, e o irmão do ex-governador, Maurício Cabral, o operador Carlos Miranda e Flávio Werneck, empreiteiro dono da FW Engenharia.

Susana é acusada de 31 atos de lavagem de dinheiro através da Araras Empreendimentos, que totalizaram R$ 1,2 milhão. Já Maurício teria realizado um ato de lavagem, no valor de R$ 240 mil.

(Veja Online)

Lula para Lindberg : “Esse menino não tem futuro!”

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Espinha no pescoço.

O senador Lindbergh Farias ganhou espaço cativo na caixinha de mágoas de Lula desde que se recusou a abandoar a disputa pela presidência do PT. Esses dias, o ex-presidente, que pediu a ele para desistir do plano e apoiar Gleisi Hoffmanna presidente nacional petista, sentenciou a interlocutores: “Esse menino não tem futuro”.

Mas o pior estava por vir.

Ontem, Lindbergh saiu diminuído do Congresso Nacional do partido, em Brasília. Ele sequer estava convidado para se sentar à mesa das autoridades no evento. Só ocupou uma cadeira depois que sua militância, na platéia, gritou pelo nome dele.

Ao pegar o microfone, Lula não perdoou: declarou voto na mulher que ele transformou em favorita para comandar o partido e nem felicitou o adversário dela. “Quero dizer aqui que minha candidata a presidente do PT é a nossa líder e senadora Gleisi Hoffmann”.

A militância reagiu de novo e, ao fundo, esboçou uma vaia ao ex-presidente, rapidamente abafada pelos correligionários. Ao fim, vários petistas acompanharam Lula e Dilma Rousseff à sala VIP do local onde ocorreu o Congresso. Lindbergh tomou o caminho de casa, bem menor do que entrou.

(Veja Online)

As multas, as câmeras e as delações

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Com o titulo “As multas, as câmeras e as delações”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade.

Durante os últimos dias, a imprensa e a opinião pública em geral de Fortaleza repercutiram com destaque o uso de câmeras de videomonitoramento pela Autarquia Municipal de Trânsito e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De acordo com a SSPDS, a intenção é fazer parcerias com outros órgãos que também utilizem este sistema, tais como Detran e Polícia Rodoviária Federal. Quando todas as parcerias estiverem fechadas, o número de câmeras disponíveis para as instituições pode chegar a 800.

Hoje, as câmeras estão em 41 cruzamentos de grande movimentação na capital. Com um zoom, podem flagrar qualquer tipo de infração, até aquelas cometidas pelo motorista dentro do carro, como o uso do fone de ouvido, do celular, da falta do cinto de segurança, o que pode gerar multas. Claro, isso gerou polêmica. O bordão “indústria da multa” já está sendo largamente utilizado. As redes sociais que o digam.

Por sua vez, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão das penalidades por videomonitoramento e a retirada das câmeras. A justificativa é de que os equipamentos invadem a privacidade dos condutores, uma vez que permitem aos agentes observar o que ocorre dentro dos veículos. Isso, de acordo com a argumentação, “fere os direitos fundamentais da intimidade e da privacidade”, como consta no Código Civil.

Pessoalmente, acho que quem está errado tem de ser multado. Eu mesmo estou longe de ser um motorista exemplar no tocante ao cumprimento das regras. E acabo pagando por isso. Mas o debate a respeito me chamou atenção por um aspecto interessante. Em toda esta situação gerada por Mensalão, Petrolão, Lava-Jato e afins, o debate sobre corrupção aflorou uma revolta cega nos brasileiros. Para pegar “os ladrões” vale tudo: delação premiada beneficiando bandidos, gravações ilegais, vazamentos criminosos, disseminação de boatos como se fossem notícias, acusações sem provas, prejudicando a honra de pessoas e instituições. No melhor estilo “quem for podre que se quebre”.

Ora, por que então a revolta com as tais câmeras? Elas simplesmente registrarão, ao vivo e em cores, os nossos malfeitos, gerando, inclusive, provas irrefutáveis de nossa conduta irregular. É interessante notar a incoerência do discurso de quem quer – teoricamente – “passar o Brasil a limpo”. A rigor, parece que a culpa é sempre do “outro”. Enquanto não mexerem no nosso quintal, o “outro” que se lasque.

Esta mentalidade é profundamente individualista. Sem conseguir enxergar além do próprio nariz, estas pessoas aplaudiram e vêm aplaudindo práticas que, se institucionalizadas, prejudicarão a todos. Não entendem que, ao abrir mão das regras mínimas de convivência legal estabelecidas pelo Estado de Direito, ninguém está a salvo. Quem já não cometeu seus deslizes ou disse bobagens em círculos fechados pensando estar encoberto pelo véu da intimidade?

A máxima cristã ensina: “quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Antes de dormir, você, que virou cidadão exemplar, palmatória da humanidade, paladino da ética e defensor da moral e dos bons costumes, tente exercitar a humildade de se perguntar: será que eu, do alto da minha santidade imaculada, aguento alguns segundos de fiscalização de uma câmara de videomonitoramento?

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Fundo de investimentos americano compra 20% das ações do Grupo Betânia

O fundo de investimentos americano Arlon Latin América Partners comprou 20% das ações da cearense CBL, que atua na área de lacticínios e é dona das marcas Betânia. O valor não foi revelado.

O Arlon deve divulgar em breve a compra, pois aguarda apenas o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que pode demorar 30 dias.

A compra foi confirmado ao Blog por um dos sócios, Jorge Parente.

Minha Casa, Minha Vida – Governo anuncia 25,6 mil novas contratações

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

(Agência Brasil)

Aldo Arantes diz que mobilização popular pró-diretas é a melhor saída para o Brasil

O jurista e ex-deputado constituinte Aldo Arantes (PCdoB) quer a mobilização do povo pró-eleições diretas. Para ele, este é o único e melhor caminho para um País mergulhado em crise e sob o estigma da corrupção.

Aldo Arantes, que veio lançar em Fortaleza o livro “Reforma Política e Novo Projeto para o País”, bate duro na tese da eleição indireta, o que prescreve a Constituição.

Ele reconhece que há esse dispositivo, mas lembra que a própria Carta Magna destaca que todo poder emana do povo e, num momento de aguda crise institucional, o melhor é deixar nas mãos da população a saída para o impasse.

Produção industrial avança 0,6% no melhor abril desde 2013

A produção industrial brasileira fechou abril com crescimento de 0,6% frente a março. É o melhor resultado desde abril de 2013 quando a pesquisa registrou 0,9%. No entanto, o resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano é negativo: 0,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgados hoje, no Rio de Janeiro, e indicam que a alta de abril, na série livre de influências sazonais, elimina parte da queda de 1,3% verificada em março.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, por outro lado, que quando comparado com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal), o total da indústria apontou recuo de 4,5% em abril último, registrando a queda mais intensa nesta base de comparação desde os -7,5% de outubro do ano passado.

Com o recuo de 3,6% em abril de 2017, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, prosseguiu com a redução no ritmo de queda iniciada em junho do ano passado, quando a retração foi de 9,7%.
O crescimento de 0,6% anotado entre março e abril deste ano reflete, segundo o IBGE, expansão em três das quatro grandes categorias econômicas e em 13 dos 24 ramos da indústria pesquisados.

(Agência Brasil)

Maria Silvia deixou em boa hora o BNDES. A Lava Jato se aproxima

Ao deixar o comando do BNDES, Maria Silvia Bastos alegou ao presidente Michel Temer que não aguentava mais os bombardeios do mercado e as críticas de colegas de governo. Tomou a decisão na hora certa. É o que informa a Coluna Radar,da Veja Online.

Outros canhões, com potencial de maior devastação, estão se aproximando. O BNDES entrou na alça de mira da Lava-Jato. A qualquer momento, novos mísseis serão disparados.

Chapa Dilma-Temer – Nada de surpresa se vier pedido de vista no processo

O advogado Irapuan Camurça, nome dos mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Estado, não acredita em fim de jogo para o governo Temer, a partir da próxima terça-feira.

Na data, o Tribunal Superior Eleitoral estará julgando o processo que poderá resultar na cassação da chapa Dilma-Temer.

Baseado em sua experiência de que, quase toda semana, circula pelos corredores do TSE, a serviço de clientela com pendências eleitorais, Irapuan afirma: “Eu não me surpreenderei se vier pedido de vista. Isso é normal e pode vir mais de um pedido de vista”.

Conclusão: Não será desasa vez que a batata de temer vai assar por completo.

Atração de investimentos – incentivos sim; privilégios não

Com o título “Atração de investimentos: incentivos sim; privilégios não”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. “É lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de Guerra fiscal”, diz o texto. Confira:

Ao longo das últimas três décadas, a concessão de benefícios tributários foi um dos principais mecanismos utilizados pelo Ceará para atrair empresas. Os resultados até aqui obtidos são palpáveis e de grande relevância quando se considera que o objetivo maior é gerar empregos e renda e, no fim das contas, o desenvolvimento econômico e social.

Numa Federação de Estados, é natural que cada unidade busque as melhores formas de atrair investimentos sempre de acordo com sua realidade. Nesse ponto, é lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de “guerra fiscal”. Não há guerra, mas, sim, uma concorrência entre estados na busca de convencer empresas a se instalar em seus territórios.

É claro que há sempre o risco de privilégios substituírem os incentivos. Porém, possíveis distorções não podem servir de pretexto para proibir os estados de estabelecerem suas próprias políticas de atração de investimentos. É essa a preocupação dos governadores nordestinos que se reuniram nesta semana em Brasília.

É que há várias iniciativas visando à extinção dessas políticas tanto no âmbito do Governo Federal como do Congresso Nacional e até do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a mobilização dos governadores para impedir o avanço de propostas mais radicais nessa área é plenamente justificável.

O Brasil é um país desigual. Há estados com melhor infraestrutura e historicamente mais ricos que já possuem um parque industrial solidificado. Há outros estados, como os do Nordeste, que ainda estão construindo infraestruturas que formem um berço capaz de naturalmente atrair investimentos industriais. Para estes, é fundamental manter ativos os seus instrumentos de incentivos.

Qualquer medida no sentido de limitar a ação dos estados na atração de indústrias precisa ter sentido gradual. O corte abrupto só prejudicaria os que mais precisam. No caso, os estados mais pobres. Basta lembrar que, no caso do Ceará, o ainda muito jovem parque industrial que se forma em torno do Porto do Pecém não seria possível sem uma política de incentivos própria.

Colocar a responsabilidade pela política de atração de investimentos exclusivamente nas mãos do Governo Federal só aumentaria o poder exacerbado e distorcido que Brasília já detém sobre os estados.

Artigo do Grupo de Física Teórica da Uece é publicado em renomado periódico internacional

O artigo “Dependence of the black-body force on spacetime geometry and topology”, dos professores do Grupo de Física Teórica (GFT), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Célio Rodrigues Muniz, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), e Marcony Silva Cunha, do Campus de Fortaleza, em parceria com professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi publicado no periódico Europhysics Letters e ganhou ainda mais destaque em publicação no portal Phys.org, um dos sites mais populares de física e áreas afins na atualidade.
Ele tenta traduzir para uma linguagem mais simples os artigos que considera de relevância no meio acadêmico.

A repercussão do artigo resultou ainda num convite para que o trabalho seja apresentado na Conferência Internacional sobre Astrofísica e Física de Partículas, em San Antonio, no Texas, EUA

SERVIÇO

*Confira o link – http://www.uece.br/uece/index.php/noticias/94373-artigo-de-professores-do-gftuece-e-da-ufc-ganha-destaque-internacional

Turismo Digital e a necessidade da tributação

Manuel Cardoso (quinto na foto) avaliou positivamente o encontro.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindhotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, conferiu em São Paulo, o encontro Turismo Digital. O evento teve como temas “Hábitos de Consumo das Novas Gerações”, “Economia Colaborativa e o Corporativo” e “Plataformas Colaborativas”.

Outro tema em debate foi a tributação de plataformas de comercialização de passagem, roteiros de viagens e a que as que atual com hospedagem compartilhada como o Airbnb, este considerado concorrente desleal com a rede hoteleira.

(Foto – Divulgação)

Fim da recessão não está no horizonte de economistas

O resultado positivo do PIB no início deste ano ainda não é garantia de saída da recessão, na qual o país mergulhou no segundo trimestre de 2014.

Em termos técnicos, uma expansão econômica ocorre quando há crescimento sustentável espalhado em vários setores. Nenhuma dessas características está claramente configurada no Brasil atualmente.

Apesar do bom resultado do agronegócio, a indústria tem apresentado altos e baixos e o setor de serviços continua sofrendo com a falta de demanda em um contexto de desemprego recorde.

Além disso, segundo economistas, o PIB pode voltar a cair neste trimestre, principalmente após a deterioração do cenário político, com risco de paralisia de reformas, como a da Previdência.

*Da Folha, confira aqui.