Blog do Eliomar

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Dólar aproxima-se de R$ 3,31 e fecha no maior valor deste ano

Num dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana fechou no maior valor do ano. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (20) vendido a R$ 3,308, com alta de R$ 0,024 (0,73%). A divisa está no nível mais alto desde 28 de dezembro (R$ 3,314).

O dólar operou em alta durante toda a sessão, fechando com valorização pelo segundo dia consecutivo. Amanhã (21), o Federal Reserve (Fed) reúne-se para definir os juros da economia norte-americana. Juros mais altos nos Estados Unidos estimulam que os investidores vendam ações na bolsa de valores e comprem títulos do Tesouro norte-americano, considerado os papeis mais seguros do planeta.

Da mesma forma, as taxas maiores nos EUA propiciam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para cobrir prejuízos em mercados de economias avançadas.

Na bolsa de valores, o dia foi de otimismo. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, interrompeu uma sequência de cinco quedas seguidas e fechou a terça-feira com valorização de 0,3%, aos 84.164 pontos.

(Agência Brasil)

BNB divulga diretrizes para setor industrial nordestino

O Banco do Nordeste trabalha em mudanças no seu processo de crédito no sentido de conferir maior agilidade no atendimento ao cliente. A informação foi dada peloo presidente da Instituição, Romildo Rolim, em Brasília, nesta terça-feira, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para empresários do setor industrial nordestino.

Entre as melhorias para diminuir o tempo de atendimento ao cliente está a realização de cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica diretamente pelo site do banco, sem necessidade de comparecimento do cliente na agência bancária. Romildo anunciou as medidas durante a palestra “Novas diretrizes do Banco do Nordeste para 2018”, atendendo a convite do presidente da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales. Ele destacou as novas taxas de juros do FNE, resultados do ano passado e desafios da instituição para 2018.

Romildo recebeu demandas dos representantes do setor industrial e destacou a disponibilidade de R$ 30 bilhões do FNE para 2018. O planejamento do Banco do Nordeste para o ano, de acordo com o presidente, é baseado em um tripé que inclui a aplicação do FNE em sua totalidade, agilidade na concessão de crédito e eficiência na regularização de dívidas.

Federações unidas

A Associação Nordeste Forte congrega os presidentes das federações estaduais do setor na Região. Os presidentes das Federações das Indústrias de Minas Gerais e Espírito Santo também participaram do encontro como convidados, já que o BNB atua no norte desses Estados.

O presidente da Associação Nordeste Forte e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, ressaltou que a reunião proporcionou uma agenda importante entre a Associação e o BNB, que juntos trabalham para o desenvolvimento e modernização da relação institucional, com foco na geração de empregos.

Águas da Transposição chegarão ao Ceará ainda neste semestre, anuncia ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse, nesta terça-feira (20), que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.

“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.

Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.

O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo SupremoTribunal Federal em junho passado (LINK).

(Agência Brasil)

Governo do Estado lamenta morte de Miguel Dias de Souza

Gaída e Miguel Dias.

Eis nota de pesar divulgada pelo Governo do Estado. Lamenta a morte do empresário Miguel Dias (Grupo Cidade de Comunicação). Confira:

O Governo do Ceará lamenta o falecimento, nesta terça-feira, do empresário Miguel Dias. Com uma trajetória marcante à frente do Grupo Cidade de Comunicação, contribuiu para desenvolver a Comunicação no estado do Ceará.

Miguel Dias investiu nas melhores tecnologias para fortalecer e multiplicar os negócios em televisão, rádio e internet. Ainda, ajudou a formar varias gerações na prática da comunicação jornalística.

Em sua atuação como empresário, assumiu papel destacado no mercado local, assim como no meio político teve sempre relevante participação.

O Governo do Ceará presta solidariedade à família e manifesta seus mais sinceros sentimentos.

(Foto -Record)

STF confirma decisão de Gilmar Mendes que libertou Jacob Barata

O Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20), por 4 votos a 1, a decisão do ministro Gilmar Mendes que em dezembro libertou pela terceira vez o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho (camisa branca), acusado de pagar propina a autoridades do Rio de Janeiro.

Mendes libertou Barata Filho pela primeira vez em agosto do ano passado, após ele ter sido preso na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O empresário fora acusado de desvios na Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Fetranspor).

Após a concessão do primeiro habeas corpus, Bretas voltou a determinar a prisão preventiva de Barata Filho, com novos argumentos, mas Gilmar Mendes determinou nova soltura, impondo medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O empresário voltou a ser preso em novembro, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), dessa vez no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga esquemas de corrupção envolvendo membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao mesmo tempo, a 7ª Vara Federal também voltou a decretar a prisão do empresário, dessa vez acusado de não cumprir as medidas cautelares que haviam sido determinadas por Gilmar Mendes. O ministro, porém, concedeu o terceiro habeas corpus que libertou Barata Filho, agora confirmado pela Segunda Turma do STF.

Durante o julgamento, Mendes afirmou que suas sucessivas decisões seriam decorrentes de uma tentativa de descumprir suas ordens iniciais.

“De um lado é o caso já clássico de o juiz decretar nova prisão, descumprindo portanto a decisão do Supremo Tribunal Federal. A outra hipótese é de buscar-se, de uma maneira vamos dizer assim, mais elaborada, no segundo grau. Nem por isso deixa de ser também eventual descumprimento da decisão. São os mesmo fatos”, disse Gilmar sobre a ordem de prisão do TRF2, segunda instância da Justiça Federal.

Seguiram o relator, no sentido de confirmar a soltura do empresário, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O único a voltar contra a liberdade de Barata Filho foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

(Agência Brasil)

Cármen Lúcia pode ter “cobrança inédita” sobre segunda instância, diz Celso de Melo

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.

A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, disse o decano.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.

Questão de Ordem

Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma questão de ordem seja chamada no plenário do STF, de modo a constranger Cármen a colocar as duas ações diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a prisão em segunda instância em votação. Questionado se poderia ser ele a chamar tal questão de ordem, o decano respondeu: “Não sei. Vamos aguardar amanhã”.

“Isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. É para evitar um constrangimento inédito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro [informal entre os ministros]”, disse Celso de Mello.

O cumprimento de pena após condenação na segunda instância da Justiça é tema que vive impasse no Supremo e alguns ministros, principalmente os mais antigos, manifestaram diversas vezes o desejo de que o assunto volte a ser discutido em plenário.

O tema voltou a ser alvo de polêmica após a confirmação pela segunda instância da Justiça Federal da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O ministro Marco Aurélio Mello liberou, em dezembro, duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o tema, uma delas aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, foi julgada apenas uma decisão liminar (provisória) sobre o assunto, em 2016, quando o plenário permitiu, por 6 votos a 5, a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

“O Supremo ficou em uma posição que eu diria precária, por 6 votos a 5, uma discussão que agora se propõe uma vez mais”, disse Celso de Mello, que defende a posição de que, para que uma pessoa comece a cumprir sua pena, é necessário aguardar o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos também nas Cortes Superiores.

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza divulga nota lamentando morte de Miguel Dias de Souza

Gaída Dias, Paul Henrique Amori, Miguel Dias e Miguel Filho.

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio do seu presidente, Salmito Filho (PDT), manda nota lamentando a morte do empresário Miguel Dias de Souza (Grupo Cidade de Comunicação). Confira:

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Presidente do Grupo Cidade de Comunicação, empresário Miguel Dias.

Reconhecemos o destacado papel de Miguel Dias nas comunicações da cidade de Fortaleza e prestamos solidariedade à família e aos funcionários do Grupo Cidade de Comunicação.

*Salmito Filho
Presidente.

Edson Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância da Justiça. O recurso havia sido protocolado na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro contra decisão de outubro de 2016, quando o plenário do STF, no julgamento de pedidos de liminar (decisão provisória), permitiu que pessoas condenadas em segunda instância fossem presas de imediato para cumprimento de pena.

O intervalo de um ano e quatro meses para que o recurso fosse protocolado deveu-se à demora na publicação do acórdão (decisão do plenário) sobre as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o assunto, que só foi divulgado no último dia 7, quando foi aberto o prazo de cinco dias para apelação.

No recurso, a entidade pretendia suspender os efeitos da decisão até que fosse julgado o mérito da questão, uma vez que, até o momento, somente foram analisados os pedidos de liminar nas ações. Fachin, no entanto, entendeu que o recurso não seria procedente, pois as ADCs sobre a prisão em segunda instância já estão prontas para julgamento, restando apenas ser incluídas em pauta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

“O mérito das presentes ADCs já foi pautado para julgamento por parte do eminente relator, ministro Marco Aurélio, aguardando inclusão no calendário por parte da presidência da Corte. Observa-se, pois, ausente a necessidade da via recursal manejada para a obtenção do que busca o embargante”, escreveu Fachin.

Em declarações à imprensa, Cármen Lúcia tem dito que não há motivo para que o tema volte a ser discutido em plenário neste momento. O assunto ganhou mais notoriedade após a segunda instância da Justiça Federal ter confirmado, em janeiro, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

PIB do Ceará cresce acima do PIB do País em 2017

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo com internautas, nesta terça-feira, via página no Facebook, que o Produto Interno Bruto do Ceará cresceu 1,87% em 2017. Ele adiantou que, no último trimestre do ano – de outubro a dezembro, o incremento da economia estadual ficou em 3,24%. “O desempenho do Ceará foi melhor que o do País”, enfatizou o chefe do executivo estadual.

O PIB do Brasil cresceu 1% em 2017 e 2,1% no quarto trimestre. O governador destacou ainda que o resultado da economia cearense significou “mais emprego e renda para a população”.

Unimed Ceará construirá hospital em Juazeiro do Norte ainda neste ano

O futuro hospital que a Unimed Ceará construirá, neste ano, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai contar com 60 leitos. A informação é do presidente da operadora, Darival Bringel.

Ele acrescenta que o projeto arquitetônico já está pronto.

O hospital virá da parceria da Unimed Ceará com a Unimed Cariri e está orçado em cerca de R$ 40 milhões, a serem captados, segundo Bringel, provavelmente, do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, do BNB.

Movimento Crítica Radical fará ato-show contra as eleições

Rosa e Maria estarão à frente da manifestação.

O Movimento Crítica Radical, que tem entre suas lideranças a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, vai promover nesta sexta-feira, às 16 horas, na Praça da Gentilândia, um ato contra o modelo político adotado no País.

“Estaremos realizando um ato-show, que tem o objetivo de construir caminhos através de um movimento social de novo tipo, com a teoria e a práxis emancipatória correspondente aos desafios do séc XXI. Trata-se de uma ruptura categorial que é uma exigência do momento atual”, diz a convocatória para o evento.

Os líderes do Crítica Radical divulga que 75 % dos eleitores não vão votar ou votarão nulo ou em branco no próximo pleito, conforme pesquisa realizada pelo Datafolha, Destacam ainda que o Ceará foi pioneiro na campanha contra as eleições.

Prossegue a convocatória: “Na libertação dos antigos escravos o Ceará foi o primeiro. Agora poderá ser também na Libertação dos Escravos Modernos do capitalismo.”

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 30812956/ (85) 985166253 (sede); (85) 988166253 (Maria Luiza Fontenele)/ (85) 988166254 (Rosa da Fonseca) – www.criticaradical.org.

Temer diz que “não é improvável” disputar a reeleição

O presidente Michel Temer (PMDB) admitiu, pela primeira vez publicamente, a possibilidade de disputar a reeleição. Foi nesta terça-feira, quando saia de um almoço no Palácio Itamaraty com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Ele disse sobre o assunto que “não é improvável”, mas destacou ainda não ter tomado uma decisão.

— Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. O tempo dirá (quando devo decidir), é no limite legal — afirmou Temer. A informação é do O Globo.

Sobre uma eventual candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente afirmou que irá conversar com ele. “Tudo isso vai ser objeto de conversas, com o Meirelles, inclusive, que é uma grande figura”, observou.

Temer começou a admitir em conversas reservadas que poderá personificar o papel de candidato do governo em outubro, caso nenhum dos nomes vinculados a seu campo político decole nas pesquisas. Em paralelo, o presidente segue estimulando aliados a também testarem suas chances na disputa.

 

Tasso destaca em nota o “empreendedor” Miguel Dias

Miguel Dias entre filhos Gaída e Miguel Filho.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou nesta tarde de terça-feira, no plenário do Senado, requerimento de voto de pesar pela morte do empresário Miguel Dias de Souza (Grupo Cidade de Comunicação), também segundo suplente do senador Eunício Oliveira (MDB).

Tasso, em sua justificativa, destacou Miguel Dias como “um empreendedor de sucesso, um nome de destaque na sociedade cearense, com trabalho e atividades em todos os setores da vida social, cultural e esportiva do Ceará.”

Miguel morreu nesta terça-feira, vítima de infarto. A família optou por atos reservados de velório e enterro.

(Foto -Frisson)

Fortaleza é sede do XI Encontro de Secretários de Agricultura o Nordeste e Minas

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da XI Reunião do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar, e contará com a presenças dos 10 secretários de Estado responsáveis por agricultura do Nordeste e Minas, além de presidentes das Emater, governadores, técnicos, movimentos sociais e estudiosos da área rural.

O encontro vai discutir ações e projetos relacionados a agricultura familiar e a segurança hídrica, aplicados em todos os Estados. A programação é voltada para temas que valorizem e incentivem o desenvolvimento dos territórios e da agricultura, gerando acesso às novas oportunidades produtivas, além de reforçar a importância do fórum na atual conjuntura.

Esta edição é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programas de Gestão do Conhecimento para zonas do Semiárido do Nordeste (Projeto Semear, Fida, IICA).

“O fórum, que teve sua primeira reunião aqui em Fortaleza em 2015, já é um instrumento muito importante de discussão agrária do país, pois Estados do Nordeste se unem, compartilhando experiências e contribuindo para o Desenvolvimento Agrário da região”, destaca o  secretário Dedé Teixeira.

Programação

21/03 – Reuniões Preparatórias (Internas)

22/03 -Manhã

8:30 – Abertura
Autoridades dos Estados, Representantes do FIDA, BIRD, BID e IICA, Presidentes de Anater e público geral.
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

10:30 – Painel
Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável e Solidário: A Visão dos Movimentos Sociais

Painelistas:
Aristides Santos – Presidente da Contag
João Paulo – Secretaria Nacional do MST
Márcia Dornelles – Coordenação da RNCT
Coordenação: Jerônimo Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia
12:30 Almoço

22/03 – Tarde

14:30 – Painel:

Estudo: Retrospectiva Analítica das nove edições do FÓRUM
Gabriel Ferreira – Consultor do FIDA
Debatedores: Octavio Damiani – Especialista em Agricultura BID
Paul Procee – Coordenador Setorial de Programas – Desenvolvimento Sustentável BIRD
Paolo Silveri – Gerente de Programas para o Brasil FIDA
Coordenação: Francisco Limma – Secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí

16:30 – Apresentação:

Novas Experiências do Estado do Ceará:
Fórum do Cariri: Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
Levantamento Pedológico do Estado do Ceará – Eduardo Sávio – Presidente FUNCEME
Observatório da Agricultura Familiar – Clemente Ganz – Diretor Técnico DIEESE
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

22/03 -Noite

19:00 – Lançamento do Livro:

O Legado das Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural para a Inclusão Socioprodutiva no Brasil
Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Raimundo Costa – Secretário Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte.

23/03 – Manhã

8:30 – Informes:
XII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial
Expositor: João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Esmeraldo Leal – Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca de Sergipe

10:30 – Apresentação:
Experiências de Interação da Embrapa com o Estado do Ceará
Expositores: Embrapa
Coordenação: Adelmo Soares – Secretário de Agricultura Familiar do Maranhão

11:30 – Plenária
Encaminhamentos
Local, tema e data da XII Reunião
Coordenação: Alexandre Chumbinho – Secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais

12:30 – Encerramento e Almoço.

Ministro entrega agência do trabalho em Maranguape

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, participou, nesta manhã de terça-feira, da solenidade de inauguração de nova agência do trabalho em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Com mais de 120 mil habitantes, o município tem economia baseada no comércio, serviços e indústrias.

O local vai funcionar nas dependências do Maranguape Shopping Mall, de segunda a sexta, das 9 às 18 horas, e disponibilizará os serviços de emissão de carteiras de trabalho e solicitação de Seguro-Desemprego. Inicialmente, o atendimento será todo presencial e o objetivo é atender cerca de 200 trabalhadores por dia.

Após esse compromisso, o ministro foi recebido para almoço na sede da Fecomércio. “Sinto a firmeza do empresariado cearense, um otimismo e uma força de vontade investir e é isso que vai gerar novos postos de trabalho. É a confiança do empresariado que vai gerar mais emprego”, disse o ministro interino do Trabalho.

O Ceará começou o ano com saldo positivo na geração de empregos no mercado formal. Foram criadas, em janeiro, 1.653 vagas de trabalho, uma variação positiva de 0,15% em relação ao mês anterior. Foi o segundo melhor desempenho do Nordeste e o 11º do país. O principal responsável por esse resultado foi a Indústria de Transformação, que abriu 4.252 vagas no mês.

O mesmo discurso camiliano de não recuar um milímetro no combate à criminalidade

Com o título “A presidente do STF”, eis artigo do jornalista Thiago Paiva, do O POVO. Ele critica o discurso do governador Camilo Santana (PT) que, quando de crises na segurança pública,repete o mesmo discurso de que o Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade….” Confira:

Impressiona o discurso retórico do governador Camilo Santana (PT) quando o assunto é segurança pública. “O Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade. Muito pelo contrário, para cada ação criminosa, intensificaremos nossas ações de combate. As forças de segurança têm meu apoio irrestrito. O crime não irá nos intimidar”. Apesar de familiar, a afirmação do chefe do Executivo ocorreu há dois anos, em março 2016, durante onda de ataques registrada no Estado, ordenada de dentro dos presídios. Ações criminosas desencadeadas em retaliação à Lei cearense 15.984, que obrigava as operadoras de telefonia a bloquearem seus sinais na área das penitenciárias. Proposta descabida que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, a cada nova coletiva de imprensa, sempre que a pauta é segurança pública, Camilo repete o mesmo discurso. Frase pronta, sermão enfadonho, efeito nenhum. Quando o assunto são os bloqueadores, a resposta também é a mesma. Um ensaio sobre o querer, mas nem tanto. “Ninguém mais do que eu quer implementar bloqueadores nos presídios. Eu fiz uma lei que, inclusive, sofremos ameaça, a própria Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Secretaria (Sejus). Então, ninguém mais do que eu quer a instalação dos bloqueadores de celular aqui no Estado”.

Foi assim na coletiva realizada na última quinta-feira, 15, no Palácio da Abolição. Indagado sobre a lei citada por ele ter sido declarada inconstitucional pelo STF, e sobre sentença expedida no último dia 2 de março, na 10ª Vara da Fazenda Pública, que determina a aquisição e instalação de bloqueadores em todas as unidades prisionais do Estado, em 180 dias, o governador refez o mantra. “Ninguém mais do que eu quer…”,

Em seguida, a assessoria de imprensa encerrou a entrevista, deixando perguntas sem resposta. A saber: o governador quer ou não instalar os bloqueadores? Caso queira, por que não o faz? Querendo, Camilo não seria o primeiro. Muitos estados brasileiros já adotaram, por conta própria, o uso de bloqueadores. São Paulo, por exemplo, possui aparelhos de supressão de sinal em 23 presídios.

O Senado Federal aprovou projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do país

À época da decisão do STF pela inconstitucionalidade da legislação cearense, Camilo defendia que cabia às operadoras a realização do bloqueio, pois elas “lucravam com a exploração do serviço de telecomunicação”. Na teoria, uma saída para não arcar com o estorvo da interferência na dinâmica das facções. Na prática, uma transferência de responsabilidade.

Agora, assim como o combate às mesmas facções, o petista joga para o Governo Federal a responsabilidade pelo bloqueio e justifica: “Se também não tiver (bloqueador) nos presídios dos estados aqui vizinhos, eles (criminosos) vão lá e fazem o comando lá de dentro”, especula. Camilo esquece, porém, que o vizinho Rio Grande do Norte já utiliza esses dispositivos. O governo potiguar não esperou que o Ceará fizesse o mesmo.

O discurso não convence, assim como a lei rejeitada, que serviu apenas como uma simulação de que algo estava sendo feito, enquanto o desfecho já era previsto. É óbvio que há motivos ocultos sobre essa indisposição, sobretudo quando as principais prejudicadas com a medida são as facções.

Não é correto, porém, que Camilo continue se esquivando dos questionamentos. Alternativa a isso, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, no último dia 7, projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do País.

O custeio caberá à União, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Porém, caso os recursos não sejam liberados, está previsto que as operadoras assumam os custos. E sobre esse ponto, cabe jurisprudência. Sendo assim, podemos imaginar no que tudo isso vai dar. A proposta segue agora para a análise na Câmara Federal.

*Thiago Paiva,

Jornalista.

 

ESCLARECIMENTO – Este artigo saiu por engano atribuído ao jurista Martônio Mont’Alverne”. Foi erro de edição.Pedimos desculpas ao jurista e fazemos o reparo.

Páscoa – Varejo estima movimentar R$ 2, 2 bilhões

O varejo terá a melhor Páscoa dos últimos cinco anos, com uma movimentação de R$ 2,2 bilhões e a geração de 10,6 mil empregos temporárias. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (20) as estimativas em relação à Semana Santa deste ano, comparativamente à do ano passado, já descontada a inflação do período.

Confirmada a projeção, esse seria o melhor desempenho das vendas reais do varejo nesta data comemorativa desde os 4,8% de crescimento verificado em 2013. Na mesma data no ano passado, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas, ao crescer 1,1% em relação a 2016, após acumular perda de 5,2% em 2015 e também em 2016.

Segundo os dados divulgados pela CNC, a melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.

(Agência Brasil)

Temer promete liberar R$ 1 bi para intervenção no Rio

O presidente Michel Temer vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada hoje (20) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A previsão anterior do governo abrangia R$ 800 milhões.

O valor está aquém do divulgado pelo interventor federal, general Walter Braga Netto, que disse nessa segunda-feira (19) que a intervenção precisa de R$ 3,1 bilhões para cobrir dívidas com fornecedores e botar os salários em dia na área de segurança pública. Desse valor, R$ 1,5 bilhão teria que ser liberado ainda este ano, segundo ele.

A conta foi apresentada por Braga Netto em reunião com deputados federais do Rio. Segundo parlamentares que participaram do encontro, o interventor apresentou a necessidade de obter R$ 1,5 bilhão para as ações necessárias para este ano e R$ 1,6 bilhão para passivos já existentes na segurança pública do estado.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que esses recursos poderão vir da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo. O projeto é uma das 15 prioridades elencadas pela presidente Michel Temer para equilibrar as contas alternativas, com o adiamento da votação da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse também ontem que a diferença de valores nos recursos da intervenção entre o que estima o governo, em torno de R$ 800 milhões, e o que pede o interventor, pode ser resolvida com a discussão de projetos que já tramitam na Câmara e com a medida provisória do Executivo alocando recursos para a área de segurança. “Vai passar pelo Congresso e a gente põe pouco mais do que R$ 800 milhões”, disse.

(Agência Brasil)

Senador Eunício Oliveira lamenta morte do seu suplente, Miguel Dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, divulga nota lamentando a morte do empresário Miguel Dias de Souza, controlador do Grupo Cidade de Comunicação e que era seu segundo suplente. Confira:

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que recebo a notícia do prematuro falecimento do amigo Miguel Dias. Um cearense de coragem que fez história nos meios de comunicação do Estado.

Na política, como meu suplente, também deu inestimável contribuição para fazer do nosso mandato um legítimo espaço de representação do Ceará e de seu povo.

Exemplo de dedicação à família e ao trabalho, Miguel Dias permanece em nossos corações como um laço que nos aproxima a cada dia.

Desejo aos familiares e amigos as mais sinceras condolências, na certeza de que agora ele descansa em paz na Glória de Deus.

*Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional.