Blog do Eliomar

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Movimento Brasil Sem Azar articula ofensiva contra a jogatina no Brasil

O advogado cearense Roberto Lasserrie, coordenador do Movimento Brasil Sem Azar, encontra-se em Brasília. Articula com integrantes desse grupo contra projetos em tramitação no Congresso que abrem para o que chama de “jogatina” no País.

Lasserrie articula ações contra o jogo de azar, observando que de nada traz de lucro para o setor turístico, a não ser fomentar mais ainda o”turismo sexual”.

Dentro da estratégia, fomenta seminários sobre o tema com participação do Ministério Público, Receita Federal, PF e OAB. Fortaleza e Teresina já receberam eventos.

Aliás, esses projetos que querem legalizar jogos estão entre as prioridades do semestre no Congresso.

(Foto – Paulo MOska)

SiSU 2018 – Matrículas para aprovados na primeira chamada começam nesta terça-feira

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni
Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Produtos na saída das fábricas fecham 2017 com alta de preços de 4,18%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos no momento em que eles saem das fábricas, fechou 2017 com inflação de 4,18%. Em 2016, o indicador havia ficado em 1,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A principal responsável pela inflação dos produtos industrializados em 2017 foi a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool, cujos produtos tiveram alta de preços de 18,69%. Outras atividades que tiveram impacto relevante na inflação do ano passado foram a metalurgia (13,41%) e outros produtos químicos (9,19%).

Dezenove das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação em seus produtos. Apenas cinco registraram deflação (queda de preços), entre elas a indústria alimentícia, que foi a que mais colaborou para frear a inflação, com queda de preços de 7,29%.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior inflação ficou com os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, com taxa de 6,53%. Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos, tiveram alta de 4,26%.

Entre os bens de consumo, isto é, aqueles voltados para o consumidor final, os duráveis tiveram inflação de 4,34%, enquanto os semi e não duráveis tiveram deflação de 0,63%.

(Agência Brasil)

ZPE do Ceará fecha 2017 com movimentação recorde

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) fechou o segundo semestre de 2017 com 5,9 milhões de toneladas de carga solta e a granel movimentadas na sua Área de Despacho Aduaneiro (ADA). Informa a assessoria de imprensa do equipamento.

Foi um recorde que representa alta de 31,12% ante o segundo semestre de 2016, com 4,5 milhões de toneladas. Já a  movimentação total de 2017 foi superior a 11 milhões de toneladas.

No meio do caminho presidencial de Alckmin… há um tucano

Ao menos um tucano tenta forçar a barra com Geraldo Alckmin. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, é o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que segue em campanha para emplacar seu nome como o candidato do PSDB à Presidência.

Não deve colar e ele sabe disso. É uma estratégia para ganhar vitrine. Seus planos, na verdade, são outros.

Ele quer tentar emplacar seu nome à vice-presidência, apesar de Alckmin já ter praticamente fechado a chapa, conforme revelou o Radar, ou disputar uma cadeira ao Senado por Amazonas.

Arthur Virgílio entrou em contato com a coluna para esclarecer que não quer vitrine, mas sim a “cadeira do Temer”. Caso seus planos sejam frustrados, cumprirá o mandato de prefeito até o fim e depois sairá da política.

Confiança do consumidor sobe 2,4% em janeiro

A confiança do consumidor brasileiro iniciou 2018 em alta, com crescimento de 2,4% no Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) em janeiro em relação a dezembro de 2017. O indicador foi divulgado nessa segunda-feira (29) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da alta na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano, o Inec do primeiro mês do ano ficou 0,9% abaixo do registrado em janeiro do ano passado e 4,7% abaixo de sua média histórica, que é de 108 pontos.

Vitória (ES) – Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Consumidor brasileiro começou 2018 mais confiante, de acordo com a CNI Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Segundo a CNI, houve crescimento na maioria dos indicadores que compõem o Inec, na comparação janeiro 2018/dezembro 2017, com exceção apenas para o índice de compras de bens de maior valor, que caiu 0,7%. Entre os componentes que mais cresceram no período, a CNI destaca a expectativa de renda, que subiu 5,3%; o de expectativa de renda pessoal, com aumento de 5,3%; e o de expectativa de inflação, que melhorou 4%.

Análise e projeções

Os números indicam, na avaliação da confederação, que “os consumidores estão mais otimistas com relação ao desemprego, renda e também com a evolução dos preços”. No entanto, o economista da CNI Marcelo Azevedo reconhece que, embora haja melhores nos indicadores, a confiança não mudou muito – tanto na comparação mensal como anual.

“São variações pequenas, o índice ainda fica baixo e isso faz com que a recuperação da demanda fique ainda limitada. Mas a gente espera que, como o Inec mostra consumidores mais confiantes, haja aumento maior da demanda, uma vez que consumidores mais confiantes tendem a aumentar o seu consumo. Há que se ressaltar, no entanto, que como o índice se manteve baixo, apesar da melhora, principalmente neste início de ano, esta recuperação deverá continuar sendo lenta”.

Segundo Azevedo, os resultados de janeiro indicam uma recuperação gradual do quadro. “A gente percebe que há melhoras sobretudo na questão das expectativas [de inflação, de renda, de desemprego], que são mais otimistas: hoje os consumidores acreditam mais na queda da inflação, do desemprego e do aumento da própria renda. E foi isso, inclusive, que levou à melhora do índice neste início do ano”, explica.

De acordo com o economista da CNI, as expectativas sobre endividamento e a situação financeira ainda são os componentes que limitam a recuperação mais expressiva da confiança do consumidor como um todo.

De maneira geral, a avaliação da CNI é que 2018 será um ano melhor e com menos sobressaltos nos indicadores. “Diferentemente do ano passado, quando a gente tinha um crescimento e uma queda, um crescimento e uma queda – o que impedia e limitava o crescimento ao longo do ano -, agora em 2018 essas quedas serão mais raras, e poderão até não acontecer, o que manterá um ritmo de crescimento mais constante – ainda que baixo”, analisa Azevedo.

(Agência Brasil)

Chacina de Cajazeiras – Sete suspeitos de terem participado do massacre são apresentados

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, confirmou, nesta noite de segunda-feira, durante coletiva de imprensa na sede do órgão (Bairro Parque Araxá), em Fortaleza, que os sete homens armados presos no velório de uma das vítimas da Chacina nas Cajazeiras são suspeitos de participação no crime, ocorrido na madrugada de sábado, 27, e que resultou em 14 vítimas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu os homens após receber denúncias anônimas. Eles serão autuados por crimes como uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa. Um dos detidos já era procurado por homicídio.

Segundo o delegado da DHPP, Leonardo Barreto, uma equipe exclusiva está atuando no caso. Uma perícia está sendo feita para confirmar se as armas apreendidas com os homens no velório também foram usadas na chacina. Os homens também passarão por exames, como o de balística, que revela se o indivíduo deu algum disparo com arma de fogo.

Foi revelado também que o homem preso no sábado trocou tiros com a Polícia antes de ser apreendido com um fuzil. O secretário da segurança falou que as medidas anunciadas pelo governador, no domingo, 28, serão postas em prática e que “será a maior investida que a Polícia fará contra facções”.

Na entrevista, confirmou ainda que algumas informações serão mantidas em segredo, para que não sejam prejudicadas as investigações.

“Estamos (trabalhando) incansavelmente para dar uma resposta à população cearense”, afirmou Andre Costa negando ainda que sairia do cargo, “eu continuo focado na missão. Continuo com foco total no trabalho”.

Os suspeitos saíram em viaturas da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para fazerem os exames.

A chacina das Cajazeiras foi a maior da história do Estado, com 14 mortos e ocorreu numa casa de forró na madrugada de sábado, 27.

(O POVO Online)

Preço médio da gasolina nos postos aumenta pela 13ª semana seguida

Dados divulgados hoje (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nos postos do país subiu pela 13ª semana consecutiva. O valor médio do litro pago para o consumidor passou de R$ 4,194 para R$ 4,198.

A elevação de 0,1% reflete uma alta observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No Amazonas, o preço médio se manteve estável. Nos demais estados e no Distrito Federal, houve queda.

O diesel subiu de R$ 3,377 para R$ 3,381. A alta também foi verificada no etanol, que passou de R$ 2,991 para R$ 3,002. A pesquisa da ANP é feita semanalmente. Nesta última edição, foram levantados preços de gasolina em 5.755 postos em todo o país. Os valores do diesel foram mapeados em 3.263 postos e do etanol em 5.107.

O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47.

(Agência Brasil)

Prêmio Jovem Cientista já recebe inscrições

O 29º Prêmio Jovem Cientista, aberto a estudantes do ensino médio e superior e a mestres e doutores que contribuam para trazer soluções inovadoras aos desafios do Brasil, já está recebendo inscrições. O tema deste ano é “Inovações para a conservação da natureza e transformação social”. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Fundação Roberto Marinho; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil.

O Prêmio Jovem Cientista visa incentivar a pesquisa científica no país e foi instituído em 1981.O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, destacou a importância da retomada da parceria com as instituições para tornar factível a realização dessa nova edição da iniciativa, após dois anos fora de circulação. “A parceria é muito importante. Para premiar, precisávamos dessas parcerias”, disse ele à Agência Brasil.

Além das três categorias contempladas (ensino médio, superior e mestres e doutores), o Prêmio Jovem Cientista destacará o Mérito Científico, que vai premiar a trajetória de um pesquisador brasileiro na área tema dessa edição; e o Mérito Institucional, para as instituições do ensino médio e superior com o maior número de trabalhos qualificados.

A partir de fevereiro, o CNPq vai disponibilizar em sua página na internet aulas voltadas para o tema deste ano. Os resultados do Prêmio Jovem Cientista serão divulgados em novembro, com a entrega do prêmio programada para dezembro, no Palácio do Planalto, em solenidade que contará com a presença do presidente da República.

Soluções para o dia a dia

O coordenador do prêmio na Fundação Roberto Marinho, André Luiz Pinto, salientou a limitação de idade para os concorrentes. Para alunos do ensino médio, o limite estabelecido é de até 25 anos; para estudantes do ensino superior, até 30 anos; e para mestres e doutores até 40 anos de idade.

Os participantes são estimulados a apresentar trabalhos que tenham relação com desafios do dia a dia das comunidades, embora haja espaço para trabalhos mais teóricos, afirmou Pinto à Agência Brasil. As inscrições serão encerradas no dia 31 de julho, junto com a entrega dos trabalhos. “Você faz a inscrição e envia o trabalho ao mesmo tempo”, esclareceu o coordenador. Segundo ele, o maior registro de inscrições costuma ocorrer nos últimos dias.

Em suas 28 edições anteriores, o Prêmio Jovem Cientista teve mais de 20 mil projetos inscritos e 194 premiados. André Luiz Pinto destacou que nove entre dez vencedores da iniciativa “consideram que o prêmio mudou as suas vidas e que a pesquisa deles impactou a ciência de alguma forma e a comunidade em que vivem”.

Prêmios em dinheiro

O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, informou que na categoria mestre e doutor, os três primeiros colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 35 mil, R$ 25 mil e R$ 18 mil, respectivamente; na categoria de alunos do ensino superior, os prêmios serão de R$ 18 mil, R$ 15 mil e R$ 12 mil; na categoria ensino médio, os três primeiros lugares ganharão ‘laptops’; e nas categorias mérito científico e institucional, serão concedidos prêmios de R$ 40 mil cada.

(Agência Brasil)

Moro manda a leilão triplex atribuído a Lula

Moro e Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda em leilão público do triplex em Guarujá (Litoral de SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Lula. A informação é do Portal G1, adiantando que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima [a Petrobras] no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

Moro também determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel. Ele disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz Sergio Moro, no documento, também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”. O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU “leva à natural crença de que o imóvel está abandonado.

 

Conselho da Petrobras elege dois novos diretores

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu hoje (29) os engenheiros Eberaldo de Almeida Neto para o cargo de diretor executivo de Assuntos Corporativos e Hugo Repsold Júnior para o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia.

Neto trabalha há 31 anos na Petrobras e já passou por diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção e de Serviços Submarinos e de Contratação. Desde abril de 2016, era gerente executivo de Suprimento de Bens e Serviços da estatal. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem MBA em Gestão Avançada Empresarial pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead) e cursou o Advanced Management Program pela IESE Business School da Universidade de Navarra, na Espanha.

Hugo Repsold Júnior era diretor executivo de Assuntos Corporativos desde 2016 e em novembro do ano passado passou a acumular, interinamente, o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, que assumiu hoje em definitivo.

O diretor é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). Repsold trabalha há 32 anos na Petrobras, já ocupou foi diretor de Gás e Energia, além de ocupar diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção, Estratégia e Desempenho Empresarial e Gás e Energia.

De acordo com a companhia, os nomes dos executivos passaram por análise prévia do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras.

(Agência Brasil)

UFC incia matrículas na próxima segunda-feira

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU) estão disponíveis e podem ser consultados, no boletim do candidato, no site do SISU (http://sisu.mec.gov.br/sisu). Os aprovados na Universidade Federal do Ceará deverão solicitar matrícula nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, de acordo com o cronograma por curso. A informação é do site da UFC.

Quem não tiver sido aprovado na chamada regular tem entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera. A manifestação deve ser feita no site do SISU (http://sisu.mec.gov.br/sisu). A convocação desses candidatos pelas instituições poderá ser feita a partir do dia 9 de fevereiro.

Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo aplicativo do SISU, disponível para Android, IOS e Windows Phone (https://goo.gl/AkFLaa). Lá também poderá acessar as classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

– Confira os resultados no site do SISU: http://sisu.mec.gov.br/sisu
– Acompanhe o calendário de solicitação de matrícula na UFC: https://goo.gl/NgHiZa
– Atente à documentação básica de matrícula: https://goo.gl/UjkFAK
– Verifique a documentação para cotistas: https://goo.gl/c3iuXy

SERVIÇO

*Dúvidas são esclarecidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

Secretária do Tesouro diz que déficit continua em alta e que não há o que comemorar

O cumprimento com folga da meta de déficit primário de 2017 não justifica motivo para comemoração, disse hoje (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, o resultado negativo continua expressivo, e o governo ainda está em uma fase de transição para estabilizar o endividamento do país.

No ano passado, o déficit primário – resultado negativo do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública – ficou em R$ 124,401 bilhões, R$ 34,6 bilhões abaixo da meta de R$ 159 bilhões. A secretária disse que a recuperação da economia a partir do segundo semestre e o esforço do Tesouro para cortar gastos ajudaram no cumprimento da meta fiscal, mas negou que isso represente motivo para comemoração.

“Não podemos negligenciar o esforço dos órgãos [públicos] diante de situação de aperto [em 2017]. Se houve folga. Que folga? Estamos falando de um déficit acentuado que precisa ser revertido no Brasil. Não há o que comemorar. Para comemorar, precisaríamos falar de um superávit [primário] para que possamos estabilizar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto]. Estamos em transição para uma consolidação fiscal para que se possa estabilizar a dívida pública”, declarou a secretária.

Serviços públicos

Por causa do corte de recursos ao longo de 2017, diversos órgãos públicos enfrentaram dificuldades. A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes por quase um mês, a Polícia Rodoviária Federal reduziu fiscalizações e diversas universidades federais anunciaram insuficiência de verbas para encerrar o ano. A secretária do Tesouro ressaltou que os contingenciamentos [bloqueios de verbas] foram fortes no início de 2017 por causa das incertezas em relação à economia, mas disse que o governo passou a liberar recursos no segundo semestre.

“A situação do ano passado se deu em duas etapas. Na primeira, houve um aperto enorme dos órgãos, que não passou em branco aqui. Por isso que aumentamos a meta de déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões no ano passado. Havia muita frustração de receitas e riscos fiscais, como os leilões de concessões, que ocorreram perto do fim do ano”, declarou Ana Paula.

Depois que o governo liberou recursos ao longo do segundo semestre, a secretária disse que a situação dos órgãos públicos melhorou. “Na segunda fase [do ano], não acho que algum órgão público tenha reclamado, até porque não foi realizado todo o espaço fiscal e financeiro reprogramado. Foi um ano com execução atípica, mas o mais importante é ter certeza e transparência na execução orçamentária”, explicou.

Investimentos

No ano passado, as receitas líquidas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cresceram 2,5% acima da inflação. As despesas totais caíram 1%, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Grande parte dessa queda deveu-se aos investimentos federais (obras públicas e compras de equipamentos), que totalizaram R$ 45,694 bilhões no ano passado e encerraram 2017 com queda de 31,9% considerando a inflação.

Segundo a secretária do Tesouro, o governo teve de cortar investimentos porque não pode mexer em despesas obrigatórias, como os gastos com a Previdência Social. Ela disse que a equipe econômica procurou dar prioridade a obras com chance de conclusão e projetos bem elaborados, para melhorar a eficiência dos gastos públicos.

“Quando se tem o primeiro período do ano de muitas incertezas, é melhor ter a carteira de projetos com garantia de execução, que podem ir até o final. Existe um fator de responsabilidade, de assegurar a carteira [de investimentos] que pode ser concluída e não gere ineficiência na própria execução. Temos no Brasil inúmeros exemplos de investimentos descontinuados que não geraram ativo nem fluxo de caixa para a sociedade”, comentou.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco compra empresa líder do mercado de massas no Rio de Janeiro

O Grupo M. Dias Branco, maior empresa de biscoitos e massas do Brasil, acaba de fechar a compra da Piraquê. Vai pagar R$ 1,55 bilhão pelo negócio. Com a transação, a M Dias Branco avançará na Região Sudeste, notadamente no Rio de Janeiro, onde a Piraquê lidera o mercado.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A Piraquê é controlada pelas famílias Colombo e Ometto, dono da Cosan.

O Brasil é o quarto maior mercado de massas e biscoitos do mundo.

Tasso cobra do governo responsabilidades e diz que situação na segurança está fora de controle

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta segunda-feira, que “já passou do tempo para tomarmos uma atitude séria e responsável diante da gravidade do momento que estamos vivendo”. Ele se referiu aos últimos episódios ocorridos no Estado na área da segurança pública.

No último sábado, ocorreu uma chacina num clube do bairro Cajazeiras, em Fortaleza, que resultou no assassinato de 14 pessoas, enquanto nesta segunda-feira 10 presos foram assassinados na cadeia pública de Itapajé (Zona Norte). Os casos dizem respeito a briga envolvendo facções criminosas.

Para Tasso Jereissati, a sociedade precisa de uma resposta, pois “está em pânico e a situação está fora do controle”. O tucano cobra que o Governo do Estado e outras Instituições – Judiciário e Polícias, assuma suas responsabilidades “enfrentando o problema e tomando atitudes necessárias, sejam quais forem, para garantir a segurança e a tranquilidade das famílias cearenses.”

(Foto -Agência Estado)

Chacina de Cajazeiras – Temer deve criar Força Nacional para crises na área da segurança

O Governo Federal estuda a criação de uma “Força Nacional” que esteja à disposição dos Estados brasileiros para a contenção de crises na segurança pública, como a chacina de Cajazeiras, no último sábado, 27, quando 14 pessoas foram assassinadas num clube. A afirmação foi feita pelo presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes em São Paulo.

O presidente rechaçou a possibilidade de a União assumir a segurança pública dos Estados. “Voltamos nossos olhos à segurança pública, mas sem invadir a competência dos Estados”, afirmou. Depois das 14 mortes no bairro Cajazeiras no último fim de semana, o governador Camilo Santana (PT) havia dito que cobraria ações de Michel Temer para conter a onda de violência local.

Após a declaração de Camilo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ofereceu em nota o apoio do governo federal, mas devolveu a responsabilidade na questão de segurança pública para o Estado, lembrando que governadores não pedem ajuda na áres devido a questões política.

O presidente Michel Temer também foi questionado sobre parcerias público-privadas no sistema carcerário na ocasião. O político disse que o modelo não está fora de pautas, mas que “há dúvidas” sobre sua eficácia.

(Com O POVO Online)

Presidente da OAB/Ceará diz que chacinas foram “uma tragédia pré-anunciada”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, qualificou o cenário de chacinas que se registram desde o último sábado no Estado como uma “tragédia pré-anunciada”. Foi durante entrevista, nesta tarde desta segunda-feira, 29, ao Jornal da CBN, segunda edição, da Rede CBN. No último sábado, foram assassinados em um clube do bairro Cajazeiras 14 pessoas, enquanto nesta segunda, em Itapajé, 10 presos foram mortos. Os casos dizem respeito a briga entre facções criminosas.

Para avaliar esse cenário e apresentar soluções, Marcelo informou que, às 16 horas da próxima quarta-feira, o Conselho Regional da OAB fará reunião. “Nós estamos convidado o secretário da Segurança Pública, André Costa, a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a Procuradoria Geral de Justiça e a defensora-pública geral Mariana Lobo, para tratarmos dessa situação, que é muito grave”, afirmou Mota.

Prudência

Indagado se a OAB poderia pedir intervenção federal, chegou a admitir mas, em seguida, disse que é preciso “prudência”. Ele considerou as chacinas no Estado parte de um quadro de problemas nacionais no âmbito da segurança pública. Lembrou episódios do Rio Grande do Norte e outros estados envolvendo facções criminosas e observou: “A primeira atitude a ser feita é admitir que existem as facções”. Para ele, o governo cearense errou ao não querer reconhecer inicialmente esse problema.

Marcelo lembrou que o Ceará vem sofrendo com facções há tempos e que isso ocorre por superlotação de presídios e pelo Judiciário não dar celeridade a julgamentos. Informou que 66% dos presos cearenses estão em situação provisória. Lembrou também que o Ceará fechou 2017 com mais de 5 mil homicídios e, só em janeiro, já contabiliza 16 homicídios/dia. O dirigente da Ordem disse também que em janeiro cinco fóruns foram atacados no Interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Governo Temer não tem Plano B para a reforma da Previdência, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que o governo federal não tem plano B sobre a reforma da Previdência. Ele afirmou que o governo está confiante de que até fevereiro alcançará o mínimo de 308 votos necessários entre os 513 deputados para aprovar no Congresso Nacional a emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria.

“Não existe B. Nosso plano é o plano “A”, de aprovação da reforma ainda em fevereiro. (….) A estratégia do governo é que no dia da votação teremos os votos necessários para aprovação. Não trabalhamos com essa hipótese [de não ter os votos], enfatizou Marun.

Depois de se reunir nesta segunda-feira com representantes de várias federações da indústria, instituições financeiras, de saúde, entre outros, Marun relatou que o setor empresarial reforçou o apoio à “modernização da Previdência”. O encontro, segundo o ministro, é uma das ações preparatórias para a chegada dos parlamentares ao longo da semana para iniciar a discussão da proposta em plenário no próximo dia 5 de fevereiro.

Questionado sobre o que dá tanta segurança ao governo, Marun respondeu que a confiança vem das articulações políticas e da mudança de percepção da sociedade sobre a reforma. Para o ministro, as críticas à proposta estão localizadas principalmente em editorias de política dos jornais e em grupos que são privilegiados no sistema previdenciário atual. Ele destacou que o setor econômico já manifestou a importância das mudanças empreendidas pelo governo.

Marun afirmou ainda que a base aliada do governo na Câmara “voltou ao patamar de votos” de maio do ano passado, antes da chegada das duas denúncias de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional. O governo trabalha com uma margem de apoio de cerca de 270 parlamentares e tenta convencer pelo menos 50 deputados.

“O que temos hoje de diferente? Primeiro, uma proximidade maior das eleições, que a princípio poderia atrapalhar, mas temos um fator positivo que é o fato de que a população, muito mais do que naquele momento, se predispõe a apoiar a reforma. Eu diria que, desde maio, não vivemos um momento tão positivo como hoje estamos vivendo para aprovação dessa reforma”, disse.

Marun considerou que o presidente Michel Temer se saiu muito bem na defesa da reforma durante as recentes entrevistas concedidas para emissoras de televisão e rádio. O ministro sinalizou que iniciativas desta natureza poderão prosseguir ao longo dos próximos dias como forma de buscar apoio popular para a reforma.

A leitura do relatório da reforma no plenário da Câmara e o início das discussões em torno da proposta estão previstas para semana que vem. A votação da reforma está marcada para depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

(Agência Brasil)