Blog do Eliomar

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Morre o general Cândido Vargas, ex-secretário da Segurança Pública do Ceará

Vítima de infarto, morreu, neste sábado, em Florianópolis, o ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, general da reserva Cândido Vargas Freire (82).

Por 57 meses, ele foi secretário de uma das pastas que sempre figura entre as mais problemáticas de todo governo. Foi o homem da Segurança Pública em duas das três gestões do governador Tasso Jereissati, hoje senador – de abril de 1997 a dezembro de 1998 e de novembro de 1999 a dezembro de 2002.

Bom lembrar que o general Freire aqui veio para enfrentar a crise na área da segurança pública provocada pela denúncia de corrupção no sistema e que se denominou na época de Caso França. Cândido, em  sua gestão, houve a contratação da consultoria do norte-americano William Bratton, ex-secretário de Segurança de Nova York, onde implantou o projeto Tolerância Zero.

Ainda em sua gestão implantou os chamados Distritos Modelos, com integração das policiais, criou o Ciopaer, a Ciops e a Corregedoria das Polícias. Também foi assessor para assuntos de Segurança Pública durante o primeiro mandato de Tasso no Senado.

(Foto – Everton Lemos)

Lula vai enfrentar em março nova sentença de Sergio Moro

Moro e Lula

Lula não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em março, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A informação é do Portal G1.

A segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desermbargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais superiores.

A ação que terá a sentença de Moro em março foi recebida no fim de 2016. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. Segundo o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Costamarques afirma que comprou o imóvel do antigo dono, que tinha morrido, a pedido do seu primo, Bumlai, e que o alugou para a ex-primeira dama Marisa Letícia. Ele disse que o advogado de Lula, Roberto Teixeira, só providenciou pagamento de aluguel no fim de 2015, quando Bumlai foi preso. Até então, apenas declarava o valor fictício ao Imposto de Renda. A defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento de parte dos aluguéis. O primo de Bumlai confirmou que assinou os recibos, a pedido do advogado. Para o MPF, os recibos são ideologicamente falsos.

Os procuradores argumentam que os recibos apresentados pela defesa de Lula foram produzidos com o único objetivo de fingir que o aluguel foi pago. O Ministério Público sustenta que os documentos apresentam datas que não existem no calendário, como 31 de junho, e mais de um recibo foi com a mesma data.

 

Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro não terá cobrança extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

(Agência Brasil)

Queremos Deus 2018 – Padre Marcelo Rossi está entre as atrações

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O Queremos Deus, tradicional evento de fé e louvor do Ceará que antecede o Carnaval, já tem data definida: 4 de fevereiro próximo, a partir das 14 horas, no Estádio Presidente Vargas (PV) (Bairro Benfica). A expectativa da organização, que conta com o Movimento Carismático – Renovação Carismática Católica e as Novas Comunidades, é atrair cerca de 20 mil pessoas para uma tarde/noite de louvor e adoração, informa a assessoria de imprensa do evento católico.

Neste ano, uma das atrações será a presença inédita do Padre Marcelo Rossi no Queremos Deus. O evento ainda contará com as participações do Padre Antonio Furtado, Naldo José, Luis Carvalho da Comunidade Recado e a missa será presidida pelo arcebispo Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques.

O Queremos Deus, que chega a sua 29ª edição (houve dois anos sem evento), terá como tema “Sal da Terra e Luz do Mundo” (Mt 5,13-14), isso porque a CNBB celebra 2018 como o ano dos cristãos leigos e leigas sujeitos na igreja em saída a serviço do Reino.

SERVIÇO

Os ingressos custarão R$ 4,00 mais 1 kg de alimento que serão doados para as Promoções Humanas da RCC.

Brasileiros gastaram US$ 19 bilhões em viagens ao Exterior; é o maior valor desde 2014

Os gastos de brasileiros no exterior em viagens chegaram a US$ 19 bilhões em 2017, informou hoje (26) o Banco Central (BC). A despesa é a maior desde 2014, quando foram gastos em viagens ao exterior US$ 25,6 bilhões.

As receitas, ou seja, gastos de estrangeiros em viagens ao Brasil foram US$ 5,8 bilhões, menor que os gastos dos brasileiros. Com isso, o saldo em viagens ficou negativo no ano passado, chegando a um déficit US$ 13,2 bilhões. Trata-se também do maior saldo negativo desde 2014, quando essa conta fechou com um déficit de US$ 18,7 bilhões.

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes.

No ano passado, os serviços fecharam com um déficit de US$ 33,8 bilhões, o maior desde 2015, quando chegou a US$ 36,9 bilhões negativos.

(Agência Brasil)

Nando Cordel fará temporada de shows em Fortaleza

O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel fará temporada de shows em Fortaleza. Será de 8 a 11 de fevereiro próximo, na Caixa Cultural, ocasião em que vem celebrando pelo País seus 30 anos de carreira. Na bagagem, sucessos como “De volta pro aconchego”, “Gostoso demais”, “Isso aqui tá bom demais” (parcerias com Dominguinhos), “Doido pra te amar”, “Você endoideceu meu coração”, “É de dar água na boca”, “Tanto querer” (com Geraldo Azevedo), entre outros.

Com mais de mil gravações de músicas de sua autoria, o que o torna um dos compositores brasileiros mais prolíficos em registros de sua obra, o artista lançou nada menos que 25 CDs e também teve canções gravadas por nomes como Chico Buarque, Fagner, Maria Bethânia, Elba Ramalho, Zizi Possi, Emílio Santiago, Fafá de Belém, Martinho da Vila e Amelinha, além do grande parceiro Dominguinhos. Um trabalho que sempre se destacou também de forma viva, no palco, em inúmeros shows no Brasil e no exterior.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

Datas: 8 a 11 de fevereiro 2018

Horário: Quinta a sábado, às 20 horas; e domingo, às 19 horas.

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

Vendas a partir do dia 7/02, das 10 às 20 horas, na bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza.

*Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza: (85) 3453-2770.

Fortaleza receberá neste sábado 3,7 mil turistas de cruzeiros

Fortaleza vai receber cerca de 3.765 passageiros, neste sábado, no Terminal Marítimo de Passageiros, localizado no Mucuripe. Serão 2.908 passageiros apenas do navio Queen Victoria, que tem previsão de desembarque para às 8h30min e partida por volta das 17 horas. Na embarcação, estão turistas de diversas nacionalidades como ingleses, americanos, alemães, canadenses, australianos, chineses, franceses, brasileiros, suíços, irlandeses, dentre outras.

Em seguida, às 9h30min, o navio Sirena atraca no Porto do Mucuripe, com o total de 857 passageiros. A partida está prevista para a noite, às 20 horas.Durante a curta estadia em Fortaleza, os turistas têm a possibilidade de fazer um passeio guiado pela Cidade, por empresas de ônibus particulares, saindo do Terminal Marítimo.

Entre as paradas, geralmente estão a Catedral de Fortaleza, o Theatro José de Alencar, a Empresa Cearense de Turismo (Emcetur), o Museu da Cachaça e a Praia do Futuro.

No fim de semana passado, dois cruzeiros marítimos trouxeram a bordo 1.195 turistas de diferentes países, com faixa etária entre 60 e 100 anos.

Foram 617 passageiros no navio Insignia e 403 tripulantes, totalizando 1.020 pessoas. Eles vieram de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Austrália, Países Baixos e Polônia. Já no Albatros desembarcaram 910 pessoas, sendo 578 passageiros e 332 tripulantes.

A previsão é que, neste período de cruzeiros 2017-2018, a Capital receba cerca de 16 mil passageiros em 12 cruzeiros, conforme dados da Secretaria Municipal do Turismo (Setfor).

(O POVO)

STJ abre concurso público para técnico e analista judiciário

O Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta sexta-feira, as inscrições do concurso público para vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para preenchimento imediato são de analista na área judiciária. A informação é do site do STJ.

As inscrições poderão ser feitas até 19 de fevereiro, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.

A taxa de inscrição é de R$ 85 para os cargos de analista, que exige nível superior, e de R$ 70 para os de técnico, que exige ensino médio completo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e de R$ 6.708,53 para técnico.

A prova discursiva valerá 40 pontos e cobrará conhecimentos específicos dos cargos de nível superior e temas da atualidade das vagas de nível médio.

SERVIÇO

*Confira o edital aqui.

Justiça do Distrito Federal restabelece auxílio-moradia para tribunal de MP de Contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e os procuradores do Ministério Público de Contas voltarão a receber auxílio-moradia. A decisão é do Tribunal de Justiça local. Por dois votos a um, os desembargadores da 6ª Turma Cível decidiram, nesta quarta-feira (24/1), restabelecer o pagamento, que havia sido suspenso em setembro do ano passado em liminar pelo desembargador e relator do caso, Carlos Rodrigues. Na sessão, o relator foi voto vencido. A informação é do site Consultor Jurídico.

Uma ação popular foi impetrada alegando a ilegalidade e pedindo que fosse declarada a nulidade da decisão do TC que deferiu auxílio-moradia. Na peça, o argumento usado é o de que servidor público só pode receber aumento salarial ou novas vantagens mediante lei específica, não por extensão. Esses benefícios foram concedidos “por extensão” à corte de contas depois que liminar do Supremo Tribunal Federal garantiu o benefício aos magistrados de todo o país. O pedido foi negado em primeiro grau. O autor da ação recorreu com agravo de instrumento e conseguiu a suspensão até que se fosse julgado o mérito do recurso, o que aconteceu nesta quarta.

Carlos Rodrigues defendeu que o benefício deveria ficar suspenso até o julgamento do mérito da questão. Segundo ele, o pagamento com base em decisão provisória é temerário, pois, caso seja revertida no mérito, “implicará na impossibilidade ou considerável dificuldade de restituição ao erário dos valores recebidos”.

Ele pontuou que, diante do patamar salarial dos conselheiros, os R$ 4.377,73 não fariam falta até que a decisão definitiva seja tomada. Como foi derrotado, sete conselheiros do TC-DF e três procuradores do MP de Contas voltam a receber a quantia. O relator argumentou que, ainda que exista uma equiparação entre as carreiras do Poder Judiciário e as dos tribunais de contas, seria preciso avaliar se o TC-DF poderia estender administrativamente os efeitos de uma decisão judicial restrita aos integrantes do Poder Judiciário.

O desembargador José Divino abriu a divergência afirmando ser este um direito constitucional. “O mérito ainda será votado. Não vejo porque o auxílio ser suspenso. Se há a possibilidade de o dinheiro não retornar ao erário, também existe a probabilidade de os que têm direito ao benefício ficarem sem ele”, argumentou. Esdras Neves ratificou a posição. O caso teve início em agosto do ano passado, quando a Presidência do TC-DF autorizou o pagamento retroativo do auxílio em um período acumulado de dois anos.

Banco Central mantém estimativa de US$ 80 bilhões de investimentos diretos no País

O Banco Central mantém a estimativa de crescimento do investimento direto estrangeiro no país para 2018, mesmo em ano eleitoral, de US$ 80 bilhões. De acordo com balanço divulgado hoje (26), esses investimentos fecharam 2017 em US$ 70,3 bilhões, valor abaixo dos US$ 75 bilhões projetados pelo BC para o ano. Foi também o menor patamar desde 2013, quando foram investidos US$ 69,7 bilhões no país.

“Em geral, temos visto que não tem ligação imediata e direta do calendário eleitoral e essas questões de incerteza com o fluxo de investimento direto, isso é mais comum para outros fluxos mais voláteis, como nas ações”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. Ele destacou que em 2016, ano de eleições municipais, o investimento direto foi de US$ 78,2 bilhões. Em 2014, o investimento foi maior, de US$ 97,2 bilhões.

Apesar das quedas de 2017, o BC projeta crescimento para 2018. Na avaliação de Rocha, o resultado de 2017 “é sólido e bastante significativo”. O valor, segundo ele, fechou abaixo do esperado porque “alguns dos investimentos que imaginávamos que ocorreriam em dezembro
não ocorreram. Ainda temos a perspectiva que ocorram ao longo do ano”, disse

Os sinais de melhora ainda não devem ser sentidos em janeiro. Até o dia 24 desse mês, o investimento direto estava em US$ 2,4 bilhões. O BC estima que o mês feche com um ingresso de US$ 3,5 bilhões no setor produtivo, valor abaixo de anos anteriores. Em 2017, que foi um ano atípico, foram investidos US$ 11,5 bilhões no mês, em 2016, US$ 5,4 bilhões, e em 2015, US$ 5,8 bilhões.

“Temos uma parcial, que significa pouco para o ano, temos 11 meses para correr e uma série de perspectiva de investimentos, concessões. Acho que esse dado, até agora, tem pouca aderência para a projeção de 2018 como um todo”, disse Rocha.

No total, em 2017, as contas externas fecharam o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 9,8 bilhões. O valor equivale a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país, devido à aplicação no setor produtivo.

Açude Castanhão – Uma falsa declaração

Com o título “Açude Castanhão – Uma falsa declaração”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, esclarecendo sua posição acerca do projeto Castanhão. Confira:

Ouvi nessa quarta-feira, dia 24/01/2018, no Programa Tecnologia, da Rádio O POVO/CBN,
patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros do Ceará e apresentado pela jornalista Raquel
Gomes, o engenheiro Clésio Jean Saraiva, do Dnocs, dizer para o público daquela
emissora que ouviu o engenheiro Cássio Borges, o maior crítico da Barragem do Castanhão, dizer, na Assembleia Legislativa, que sua construção foi um “bendito erro”.

Lamento ter que dizer àquele colega do Dnocs, que nunca exerceu funções de engenharia
naquele Departamento Federal, mas somente na área administrativa, como ele próprio disse na ocasião, que ele cometeu uma falsidade de informação e uma injustiça à minha pessoa, como profissional de engenharia, ao ter feito tal declaração.

Realmente, participei, recentemente, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa
sobre o DNOCS, mas o que eu disse naquela ocasião é o que está transcrito nas páginas 56 e 57 da segunda Edição do livro que escrevi, lançado recentemente no Náutico Atlético Cearense. Mas, a minha preocupação é saber qual o real motivo da citação do meu nome naquele programa e qual, também, a sua intenção.

Em reposta a tão insólita declaração, eu só queria dizer para a comunidade cearense que eu fui o único técnico cearense que teve participação direta ou indireta naquele empreendimento que não se curvou aos interesses da Construtora Andrade Gutierrez e disto, me orgulho. E também dizer que, o que eu disse sobre o Açude Castanhão está escrito nas duas edições do livro intitulado A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional.

Lamento que o Administrador, acima citado, não os tenha lido, até hoje. Eu disse, naquela
ocasião, que foi um erro inominável de engenharia o de incorporar o “volume de espera para o controle de enchentes” ao “volume útil” daquela barragem e que tal erro não deve ser repetido no futuro, sob pena de colocar o referido reservatório em risco de rompimento, com trágicas consequências para a população do Baixo Jaguaribe.

A seguir, transcrevo trechos do artigo e da entrevista que falam sobre este assunto no
Jornal O POVO, do dia 07 de janeiro de 2016 e no portal Tribuna do Ceará, do dia 24 de janeiro do mesmo ano:

Açude Castanhão: Bendito erro

No final do inverno de 2009, que não foi um ano excepcional de chuvas, houve aqui em
Fortaleza uma discussão nos meios de comunicação envolvendo técnicos, políticos, jornalistas e o próprio Governador do Estado e do Diretor-Geral do DNOCS, quando se questionava se as comportas do Açude Castanhão deveriam ou não ser abertas, ou permanecerem fechadas. A discussão tinha por objetivo usar o “volume de espera” do referido reservatório para uma acumulação adicional (sabidamente irregular) de água de 2,3 bilhões de metros cúbicos no Açude Castanhão.

Este “volume de espera”, como o próprio nome diz, deverá, sempre que possível, estar
seco. Mas não foi o que realmente aconteceu no ano de 2009. Àquela altura, o reservatório já havia atingido o seu nível máximo de alerta (cota 100m), portanto as 12 comportas (acima do sangradouro) obviamente deveriam estar abertas.

Felizmente, ou graças a proteção Divina, não tivemos naquele ano, uma chuva de 100 ou
120mm. Se tal fato tivesse ocorrido, um dos diques daquele açude poderia ter rompido com consequências trágicas para o Baixo Jaguaribe. Graças a esse erro de engenharia, o Castanhão ganhou uma acumulação adicional (tecnicamente não prevista no projeto) de 2,3 bilhões de metros cúbicos de água que, atualmente, está sendo responsável pelo abastecimento d`água da Região Metropolitana de Fortaleza. Em outras palavras, caso esse erro não tivesse sido cometido, o Açude Castanhão já estaria seco desde o início do ano passado, isto é, 2015, ou até mesmo antes.

Fortaleza só tem água hoje devido a risco de tragédia assumida em 2009

Segundo o engenheiro Cássio Borges, um erro de engenharia permitiu que o Açude
Castanhão acumulasse água que, atualmente, abastece a capital. …Em entrevista ao portal
Tribuna do Ceará, o ex-diretor do DNOCS, Cássio Borges, revelou que um erro de gestão
cometido garantiu que a capital cearense não ficasse sem água em 2016.

No final do inverno daquele ano, a discussão seria se deveria ou não abriras comportas do
açude. Após várias reuniões com repercussão na imprensa, envolvendo políticos e técnicos
especialistas, foi decidido que as comportas não deveriam seriam abertas. O que, segundo o ex-Diretor do Departamento, Cássio Borges, foi um erro gravíssimo.

Então, não abrir as comportas foi um erro de gestão gravíssimo, pois caso acontecesse uma forte chuva naquela ocasião os diques poderiam ser rompidos e a região do Baixo Jaguaribe seria completamente inundada”, disse Cássio. Segundo Cássio, os diques são feitos de terra e utilizados para manter a água armazenada no local adequado. Caso a água ultrapasse o volume limite possível, a barragem poderá romper causando súbita inundação na região.

Conforme o engenheiro, o erro cometido naquele ano foi fundamental para garantir o
abastecimento de água da capital: “Graças a esse erro de engenharia, e felizmente o não
acontecimento de chuvas fortes na região, o Açude Castanhão ganhou uma cumulação
adicional que não era previsto no projeto, de aproximadamente 2,3 bilhões de metros cúbicos que corresponde ao “volume de espera”. É essa reserva que atualmente está sendo responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza. Se não tivesse havido este erro de gestão Fortaleza já estaria sem água desde o início de 2015”, ressalta Cássio Borges.

Cássio Borges é engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e barragens.

Contas externas fecham 2017 com com saldo negativo de R$ 9,8 bilhões

As contas externas fecharam 2017 com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 9,8 bilhões, informou hoje (26) o Banco Central (BC). O valor equivale a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit ficou acima da última estimativa do BC para o ano. Em dezembro, a projeção para o déficit em transações correntes neste ano foi reduzida de US$ 16 bilhões para US$ 9,2 bilhões. O valor de 2017 ficou abaixo do ano passado. Em 2016, o déficit foi de US$ 23,5 bilhões. Foi o menor desde 2007, quando o país registrou resultado positivo de US$ 408 milhões.  Em 2008, o país começou a apresentar déficit, com US$ 30,6 bilhões negativos.

No ano, a balança comercial ajudou a reduzir o déficit, ao apresentar superávit de US$ 64 bilhões. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) apresentou resultado negativo de US$ 33,8 bilhões.

A conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) teve déficit de US$ 42,6 bilhões. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 2,6 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em 2017, esses investimentos chegaram a US$ 70,3 bilhões, valor inferior aos US$ 78,2 bilhões de 2016.

(Agência Brasil)

Prazo para microempreendedor regularizar situação termina nesta sexta-feira

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para quitar ou parcelar as dívidas estava previsto originalmente para acabar na terça-feira (23), mas foi adiado para esta sexta.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e pagar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa.

A relação dos CNPJ suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estão com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos.

(Agência Brasil)

SiSU 2018- Inscrições terminam às 23h59min desta sexta-feira

Estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na prova de redação, já podem se inscrever na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59min desta sexta-feira (26). A informação é do Portal G1, adiantando que o Ministério da Educação confirmou que o prazo não será prorrogado.

As inscrições podem ser feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br/) ou pelo aplicativo oficial do Sisu.

Não é necessário pagar taxas. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. A média desde a abertura das inscrições é de 29,9 mil novos inscritos por hora.

Diário Oficial traz portaria com calendário para execução de emendas parlamentares 2018

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro traz uma publicação importante para os gestores municipais brasileiros. A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Também orienta a respeito de possíveis impedimentos técnicos.
Segundo o texto, no dia 19 de fevereiro será aberto o Módulo Orçamento Impositivo junto ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) para indicação das emendas pelos parlamentares.

Os parlamentares terão até o dia 28 de fevereiro para realização indicação no Sistema dos beneficiários, os valores das emendas e as ordens de prioridade para atendimento. A divulgação do cronograma de abertura dos programas no Sistema de Convênios (Siconv) será emitida até o dia 6 de março, quando haverá publicação também dos prazos para cadastramento e atendimento das ações de enquadramento das propostas.

Em seguida, tem início uma nova fase que envolve apresentação de informações para a Secretaria de Orçamento Federal. Entre elas, a classificação orçamentária da despesa, o número da emenda, com respectivo nome do autor, o valor disponibilizado, entre outras. O prazo encerra no dia 19 de abril.

Como explica o texto, as propostas com impedimentos técnicos não superados deverão ser apresentadas à Secretaria de Governo da Presidência da República até 24 de abril de 2018.

SERVIÇO

*Leia portaria completa aqui.

PT ensaia aproximação com Ciro Gomes

Numa tentativa de formar “ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cúpula nacional do PT anunciou que buscará diálogo com lideranças de outras siglas. Entre elas, o ex-ministro cearense Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT e nome que tem apresentado melhor despenho em pesquisas de intenção de voto depois do Lula, no bloco de esquerda.

O vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, disse que vai buscar nomes que se aproximaram em virtude do julgamento de Lula. “Lideranças como Roberto Requião (MDB), Ciro Gomes (PDT), várias lideranças se posicionaram nesse período. Vamos conversar com todas essas, discutindo plano regional, plano de governo”, afirmou Padilha, quando questionado se buscaria o cearense para formar chapa com Lula.

A declaração foi dada durante o lançamento da pré-candidatura de Lula ontem, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, um dia após a condenação do ex-presidente em segunda instância. Na semana passada, Padilha já havia dito que a chapa petista deverá contar com outro partido para o vice.

Com a condenação em segunda instância, Lula se torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o partido já reafirmou que irá registrar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data limite de 15 de agosto. Cabem recursos que podem garantir a participação do petista no pleito. Mas as implicações legais do registro tornam a candidatura incerta. Os líderes petistas têm evitado falar em plano B. No entanto, um vice poderia herdar a cabeça de chapa numa eventual prisão ou impugnação do registro de Lula.

Entre os petistas, os mais cotados para substituir o ex-presidentes são Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo do PT para 2018, e Jaques Wagner, duas vezes governador da Bahia. O governador Camilo Santana esteve na reunião da CUT em São Paulo para o lançamento da pré-candidatura de Lula. Em entrevista ao O POVO, há pouco menos de um ano, o governador disse que defenderia uma chapa Ciro/Haddad. A relação entre Ciro e o PT tem sido dúbia, com críticas e elogios por parte do pedetista, ex-ministro de Lula.

Logo que o PDT apresentou Ciro como pré-candidato, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, descartou uma aliança em que Ciro fosse vice de um petista. “Nós apoiamos o PT, esperamos esse apoio de volta. Ciro vai ser o cabeça de chapa. Disso, não abrimos mão”, disse à época.

A assessoria de Ciro Gomes informou que ele passou por cirurgia de correção de septo nasal na manhã de ontem e, por esse motivo, não comentaria o assunto por enquanto.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)