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Gerentes da Andrade Gutierrez darão detalhes sobre esquema de propina

Gerentes da construtora Andrade Gutierrez estão aderindo ao acordo de leniência que a companhia firmou com o MPF (Ministério Público Federal) para revelar novos detalhes sobre o esquema de pagamento de propina a agentes políticos a agentes políticos. Nas últimas duas semanas, a Justiça Federal do Distrito Federal homologou a adesão de dois gerentes da empresa. Os nomes deles são mantidos em sigilo.

Em maio de 2016, a Andrade Gutierrez, que é investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, firmou um acordo de leniência com o MPF (Ministério Público Federal) e se comprometeu a pagar uma multa de R$ 1 bilhão.

Pelo acordo, a construtora é obrigada a revelar detalhes sobre crimes cometidos e implementar normas mais rígidas de governança e combate à corrupção e, em troca, continuaria apta a firmar contratos com órgãos públicos.

(Com Portal Uol)

 

Comentarista de Política da GloboNews vem reinaugurar com palestra auditório da Fiec

A comentarista de Política da Globonews, Cristiana Lobo, estará em Fortaleza no próximo dia 8. Ela vem reinaugurar, com palestra-debate, às 20 horas, o Auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

A informação é do presidente da federação, Beto Studart, que oferece almoço, nesta quinta-feira, na sede da entidade, para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

DETALHE – Durante a palestra, a jornalista vai entrar ao vivo, direto da Fiec, no Jornal das 10, da Globonews. Isso porque a semana promete ser quente em termos de Michel Temer, pós-julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

XII Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Sai a lista das músicas selecionadas

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Saiu a lista das 20 músicas selecionadas para o XII Festival de Inverno da Serra da Meruoca para as etapas semifinais que acontecerão nos dias 15, 16 e 17 deste mês, na cidade de Meruoca (Zona norte). 

A escolha das canções finalistas contou com uma banca criteriosa formada por nomes de referência e notório saber no campo da música: Mona Gadelha (Cantora, compositora, jornalista. Coordenadora do Laboratório de Música do Porto Iracema das Artes desde 2014. Lançou sete CDs autorais e participou do álbum “Massafeira”. É mestranda em Comunicação na Universidade Federal do Ceará e pesquisadora vinculada ao Laboratório de Investigação em Corpo, Comunicação e Arte-LICC), Abdoral Jamacaru (Cantor e compositor natural do Crato (CE), autor de vários LPs e CDs, entre os quais, o independente “Avalon” (1986), que traz a primeira versão de Flor do Mamulengo, de Luiz Fidelis, e “O Peixe” (1998) este considerados cults), Caio Sílvio (compositor cearense autor de sucessos nacionais como, Noturno (interpretada por Fagner) e Pequenino Cão (imortalizada na voz de Simone), Téti (intérprete cearense integrante do movimento Pessoal do Ceará e com diversos discos gravados) e Marcus Vinnie (Maestro, arranjador, integrante da banda Locomotiva e da banda do cantor e compositor Fagner).

Canções selecionadas

Asas do Coração – Compositor: Fernando Araújo – Intérprete: Davi Carvalho – Fortaleza – CE

Cantando pra Luiz – Compositor: Thim Lopes – Intérprete: Thim Lopes – Barro – CE

Canto do Mar – Compositor: Bruna Hetzel – Intérprete: Bruna Hetzel – Natal – RN

Casa dos Viajantes – Compositor: Martin Cesar / Zebeto Corrêa – Intérprete: Zebeto Corrêa – Belo Horizonte – MG

Céu de Nuvens – Compositor: Nilton Cruz – Intérprete: Marcelo Holanda – Fortaleza-CE

Dá-Me a Ti – Compositor: Edu Asaf/ Zé Alexandre- Intérprete: Edu Asaf – Sobral-CE

Das Cores de Si – Compositor: Marisol/Tito Freitas – Intérprete: Marisol – Fortaleza-CE

Estradeiro – Compositor: Ramon Moreira – Intérprete: Ramon Moreira – Fortaleza -CE

Eu Já Sabia – Compositor: Luciano Maia/ Chico Pio – Intérprete: Chico Pio- Fortaleza -CE

Eu não Preciso da sua Água – Compositor: Jânio Florêncio/ Sérgio Theófilo – Intérprete: Jânio Florêncio – Fortaleza -CE

Forró do Luiz -Compositor: Raimundo Cassundé- Intérprete: Cumpade Barbosa -Fortaleza-CE

João Pecado – Compositor: Fernando Lourenço – Intérprete: Frontal com Fanta – Fortaleza -CE

O Inverno – Compositor: Roberto Flávio Almeida – Intérprete: Leandro Oliveira Barreto Cavalcante- Fortaleza -CE

O Vento Aracati – Compositor: Eusébio Rocha – Intérprete: Fábio Duarte – Fortaleza -CE

Oxumaré – Compositor: Pantico Rocha/Marcus – Intérprete: Pantico Rocha – Fortaleza -CE

Porto das Barcas- Compositor: Linda Pedra – Intérprete: Linda Pedra – Fortaleza -CE

Prece – Compositor: Joaquim Ernesto/José Ferreira – Intérprete: Eudes Fraga -Pedra Branca-CE

Rua Deserta – Compositor: Chico Barreto/Silvio Barreira – Intérprete: Lúcio Ricardo – Pedra Branca-CE

Templo da Razão – Compositor: Dunga Odakan/Rogério Soares/Serrão de Castro – Intérprete: Serrão de Castro – Fortaleza-CE

Um Novo Dia Todo Dia – Compositor: Johnny Silva – Intérprete: Johnny Silva- Fortaleza –CE

DETALHE – Na próxima segunda-feira, às 15 horas, haverá reunião na sede da Associação Cultural Solidariedade e Arte (Solar) com os artistas selecionados, a coordenação do festival e o diretor musical da mostra competitiva Mimi Rocha.

DETALHE 2 – As músicas selecionadas para as etapas eliminatórias que concorrerão às premiações: 1.º lugar – R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e troféu; 2.º lugar – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e troféu; 3.º lugar – R$ 3.000,00 (Três mil reais) e troféu; Música de aclamação popular: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu e Melhor intérprete: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu.

(Foto – Divulgação)

A esquerda brasileira sempre recorreu à força bruta, à subversão ou ao terrorismo?

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Com o título “Fúria e vingança com pedra e fogo”, eis artigo do professor Pedro Henrique Antero. Ele aborda o conflito entre manifestantes e PMs em Brasília, ocorrido na última semana, observando que aqui “parecia acontecer numa terra selvagem ou numa comunidade sem sinais de vida democrática”. Confira:

O Brasil assistiu, na semana passada, a uma cena, comandada pelas lideranças petistas e sindicais, que parecia acontecer numa terra selvagem ou numa comunidade sem sinais de vida democrática. Tratava-se de uma manifestação, em Brasília, contra o presidente Temer e os dois projetos de reforma da Previdência e da legislação trabalhista.

A esquerda brasileira sempre recorreu à força bruta, à subversão ou ao terrorismo, na tentativa de impor suas ideias e de implantar o regime político que lhe convém. Assim aconteceu no início da década de 1960, quando pretendeu copiar o modelo cubano na vida brasileira, por meio da união entre o governo petebista da época e os grupos terroristas de outrora. Hoje, tenta uma vingança à destituição de Dilma, utilizando pedras e ateando fogo no patrimônio público do Brasil e da humanidade.

Na verdade, a grande maioria da população que se manifestou pelo impeachment de Dilma está também a favor da saída de Temer. Assim como aguardou o ultimato do Congresso para a destituição da ex-presidente, da mesma maneira aguarda a decisão do TSE para a condenação da chapa Dilma-Temer por corrupção eleitoral.

Quanto às reformas da Previdência e da CLT, trata-se de uma medida tida como urgente por todos aqueles que se debruçam sobre o assunto. Isso, porém, não implica esquecer os privilégios imorais que recebem os parlamentares e os membros do Judiciário e do Ministério Público. Se, por ventura, muita coisa não for corrigida agora, a sociedade brasileira está preparada para exigir essas correções, utilizando para isso a pressão política sobre os parlamentares, em vez do uso não civilizado da pedra e do fogo.

A hora é de patriotismo, bom senso e inteligência. Vamos deixar de lado o populismo, a exploração dos miseráveis e a parceria aética com os milionários. O País requer dignidade dos seus dirigentes e competência dos seus técnicos.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

A Petrobras supera o tsunami

Quem aplicou em ações da Petrobras — ordinárias, preferenciais e ADRs — no dia 1º de janeiro de 2016, quando os papéis alcançaram sua pior cotação dos últimos anos, não tem do que reclamar, mesmo com o tsunami provocado pela delação dos irmãos Batista.

Aos números (até o pregão de ontem): * Ações ordinárias:58,5% *Ações preferenciais:90,1% * ADRs:99,1%. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Meirelles diz que Brasil está no rumo da recuperação econômica

O Brasil ainda tem um caminho a ser percorrido para alcançar a plena recuperação da economia, disse nesta quinta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.

“Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século. Nesse período, milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas quebraram e o Estado caminhou para a insolvência. O Brasil perdeu a confiança dos investidores e a confiança em si mesmo”, disse Meirelles, em nota.

Para ele, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que esse processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, concluiu.

(Agência Brasil)

Centrais Sindicais terão que pagar prejuízos por danos causados no Ministério da Agricultura

Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça para cobrar das centrais sindicais e dos movimentos sociais o ressarcimento pelos danos causados no Ministério da Agricultura. O órgão responsável pelas providências jurídicas do Governo diz que os prejuízos foram provocados no último protesto realizado em 24 de maio. Segundo a AGU, este é o primeiro processo para pedir ressarcimento de danos deste protesto.

Está sendo cobrado R$ 1,6 milhão para reparos na infraestrutura do prédio e pelo “prejuízo causado pela interrupção dos serviços da pasta”. A AGU entrou com a ação na segunda-feira passada, mas só divulgou ontem. O caso será apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal. Por causa da violência da manifestação, muitos servidores sequer conseguiram chegar ao local de trabalho e os que conseguiram, tiveram que deixar o prédio.

Questionada, a Força Sindical – uma das centrais sindicais responsabilizadas – informou que aguarda a notificação judicial, mas que não concorda com a avaliação da AGU. De acordo com o secretário-geral do sindicato, João Carlos Gonçalves, os trabalhadores que viajaram até Brasília vieram para uma manifestação pacífica.

(Com Agências)

Presidente da CNI é recebido por Camilo Santana

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, foi recebido, nesta manhã de quinta-feia, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Com ele, o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart – com diretores da entidade.

O secretário do Desenvolvimento Econômico,César Ribeiro, também estava no encontro, antecedido de café da manhã.

Robson de Andrade sobrevoa o Complexo Industrial do Pecém, neste momento. Vai almoçar na sede da Fiec com a diretoria da entidade e com grupo de jornalistas. À noite, o presidente da CNI prestigiará a solenidade de abertura do Brasil Stone Fair, a maior feira de mármore e granitos, que ocupará espaços no Centro de Eventos, até o próximo sábado.

(Foto – Divulgação)

Maioria da bancada cearense quer eleições diretas

Levantamento feito pelo O POVO aponta que a maioria dos parlamentares cearenses na Câmara dos Deputados é a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016 que autoriza eleição direta para presidente da República e vice em caso de vacância dos dois postos em até três anos e meio do mandato.

Enquanto 13 deputados disseram que a eleição direta é a melhor saída para a crise política que se instalou após escândalos de corrupção, apenas cinco recomendaram seguir o que manda a Constituição, ou seja, realizar a escolha indireta, caso o presidente Michel Temer (PMDB) renuncie ou seja cassado.

Um deputado ainda avalia o texto da PEC e os outros quatro não responderam.

De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde junho do ano passado, a proposta agora precisa entrar em votação, já que o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), deu parecer favorável, em 2016, da matéria.

Em entrevista ao O POVO, o autor da PEC afirmou que tem conversado com a base do governo para votar o texto, mas vem encontrando dificuldades. “A mesa da Câmara dos Deputados está submetida aos interesses do presidente da República”, criticou Teixeira. Mesmo cético, o deputado acredita que a votação ocorra na próxima semana.

Base cearense

O principal motivo alegado pela bancada cearense para apoiar eleições diretas é facultar ao eleitor a solução para a crise. “É preciso um nome eleito para que tenha representatividade e credibilidade da população”, defendeu José Airton (PT). “As ruas vão trazer mais legitimidade para quem for governar”, disse Vaidon Oliveira (DEM).

Já o deputado Vitor Valim (PMDB) foi além. Ele defendeu eleições gerais para deputados, senadores e governadores com objetivo de “pacificar” o País e trazer “estabilidade”. Para Ronaldo Martins (PRB), os parlamentares devem “entregar ao povo o direito de decidir”.

Os deputados contrários à proposta de diretas se baseiam na Constituição, que prevê eleições indiretas em caso de vacância na segunda metade do mandato presidencial.

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP) afirma que a melhor saída é manter a legislação atual. “Eu acho que, em período de crise como o que estamos passando, é melhor se ater ao manual, que é a Constituição. A confusão está muito grande. então segue a Constituição”, acredita.

“Eu acho que deve, sim, fazer a eleição indireta porque não se pode estar mudando assim. Estão querendo rasgar a Constituição”, defende Gorete Pereira (PR).

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Economia do País cresce no primeiro trimestre após oito quedas

A economia brasileira cresceu 1% no primeiro trimestre na comparação com o trimestre anterior, interrompendo oito períodos seguidos de queda, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (1).

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, porém, o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 0,4%, no décimo segundo recuo seguido.  No acumulado de quatro trimestres, a economia encolheu 2,3%. Em valores atuais, o PIB no início do ano alcançou R$ 1,6 trilhão.

O resultado veio alinhado às expectativas de analistas consultados pela agência de notícias Reuters, que previam crescimento de 1%, em relação aos três últimos meses do ano passado. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projetava avanço de 0,7% na mesma comparação. A estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) era mais otimista, de alta de 1,19%.

Em 2016, a economia encolheu 3,6%, e o país enfrentou o segundo ano seguido de recessão, a mais longa pela qual o Brasil já passou.

(Com Portal Uol)

 

Maioria dos petistas do Ceará votará em Gleisi Hoffmann para presidente nacional do partido

Várias caravana de petistas cearenses seguram, nas últimas horas, rumo ao congresso nacional do partido. O encontro, que será aberto nesta noite de quinta-feira, em Brasília, discutirá o cenário político do País e elegerá a nova direção da legenda. Fincará também pé na luta por Eleições Diretas.

Francisco de Assis Diniz, presidente reeleito do PT do Ceará, foi um dos primeiros a embarcar com grupo que deverá garantir voto pró-eleição da senadora Gleisi Hoffmann para presidente nacional do partido. Ela é citada na Lava Jato.

Por aqui, a corrente de Diniz, ligado ao deputado federal |José Guimarães, foi maioria no Processo de Eleição Direta (PED) petista.

(Foto – PT/Ceará)

Lava Jato – Nova fase investiga fraudes na merenda escolar do Rio

A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (1) mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, denominada de Ratatouille  com a finalidade  de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos destinados ao fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos nos presídios no estado do Rio de Janeiro, tendo como contrapartida o pagamento de propina a autoridades públicas.

A operação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. O objetivo da ação são as empresas Mazan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar. Elas forneciam também alimentação para hospitais públicos do estado e para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) durante os Jogos Olímpicos do ano passado. Nos últimos dez anos, as duas empresas tiveram contratos superiores a R$ 700 milhões com o governo do Rio de Janeiro.

Os policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio, nos bairros da Barra da Tijuca, do centro da cidade, em Ipanema e no Leblon, no município do Rio, e nas cidades de  de Mangaratiba e Duque de Caxias.

As investigações, iniciadas há seis meses, indicam o pagamento de pelo menos R$ 12,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas por um empresário do ramo de alimentação que mantinha contratos com o governo do Estado do Rio.

De acordo com a PF, “o nome da operação remete a um prato típico da culinária francesa, em referência a um jantar em restaurante de alto padrão em Paris, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas e empresários que possuíam negócios com o estado”.

(Agência Brasil)

Ministro dos Esportes vem conhecer Centro de Formação Olímpica

Camilo quando recebido por Piccianni, nesta semana, em Brasília.

O ministro dos Esportes, Leonardo Piccianni, virá conhecer o Centro de Formação Olímpica (CFO) neste mês. Foi o que ele prometeu ao governador Camilo Santana (PT), durante audiência na última terça-feira.

Tendo ao lado o secretário estadual dos Esportes, Euler Barbosa, e o deputado federal Ronaldo Martins (PRB), Camilo expôs o CFO e reivindicou apoio financeiro para custear o equipamento.

Camilo quer colocar o CFO integralmente em operação ainda neste semestre. O projeto é da gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

STF libera mensaleiro Henrique Pizzolato para regime semiaberto

O ministro relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a cumprir pena em regime semiaberto. Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Ele estava em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Na nova condição, Pizzolato poderá deixar a cadeia para trabalhar durante o dia, mas deve voltar para dormir na cela à noite. Em 2018, ele poderá conseguir o livramento condicional.

Pizzolato tem um histórico de fuga. Ele se passou por um irmão morto e escapou para a Itália, país onde possui cidadania, a fim de escapar da punição imposta pelo Supremo. Ele pleiteava um novo julgamento nos tribunais italianos, mas foi capturado pelo Interpol e extraditado em 2015.

Há quase dois anos, ele fazia jus à progressão de regime por tempo de cumprimento de pena. Pizzolato abateu dias por ter estudado na Papuda (ele formou-se auxiliar de pedreiro, por exemplo) e dava aulas de italiano. Na ala dos vulneráveis da Papuda, recebia atendimento médico particular, era acompanhado de perto pela Procuradoria-Geral da República e pela embaixada italiana no país. Ele chegou a se envolver em episódios conturbados no cárcere, mas teve comportamento considerado bom: uma denúncia de suposta negligência médica que poderia atrapalhar o acordo de extradição e uma falta disciplinar na cela que dividia com o ex-senador Luiz Estevão, que o levou ao isolamento e quase provocou a destituição da juíza da Vara de Execuções Penais.

Desde 2016, a defesa de Pizzolato tentava obter autorização para o parcelamento da multa imposta a ele no mensalão: 2.054.585,89 reais. No entendimento de Barroso e do Ministério Público Federal, Pizzolato comprovou que não possui recursos para quitar a multa (ele argumentou que reverte sua aposentadoria de 2.175 reais para pagar despesas da mulher, Andrea Eunice Haas) e recebeu autorização para parcelar a dívida com a Justiça.

(Veja Online)

Sisu 2017 – Termina nesta quinta-feira o prazo de inscrições

Termina hoje (1º) o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição pode ser feita pela internet, no site do programa. Para se inscrever, o candidato precisa apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016. Até a tarde de ontem (31), o Sisu registrou 748.185 inscritos, de acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC).

Também hoje os estudantes têm acesso ao último cálculo da nota de corte. Ao longo do período de inscrição, uma vez por dia, o MEC divulgou a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. No ano passado, mais de 6 milhões fizeram o Enem.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

(Agência Brasil)

Chacina de Messejana – Mais 17 PMs vão a júri popular

A Justiça determinou ontem que mais 17 policiais militares réus da Chacina da Grande Messejana vão a júri popular. Um outro PM — Francisco Flávio de Sousa — também denunciado nesse processo teve ação penal suspensa até que fosse homologada uma perícia médica, pois alegava insanidade mental. Porém, segundo o próprio advogado do réu, Paulo Quezado, o laudo já saiu apontando estresse profundo e indicando que o acusado tem condição de responder ao processo. Portanto, Francisco Flávio também será levado a júri popular.

Francisco Flávio e os 17 réus considerados pronunciados ontem pela Justiça se juntam a outros 16 policiais que receberam decisão semelhante. Dessa forma, a Justiça finaliza as decisões de pronúncia com 34 dos 44 acusados indo ao Tribunal do Júri. Os outros dez foram considerados impronunciados, ou seja, tiveram a ação penal arquivada pois o Colegiado de três magistrados com atuação na 1ª Vara do Júri de Fortaleza entendeu que eles não tinham relação com a chacina.

Desses 34 réus, apenas um não vai aguardar o julgamento em liberdade. A Justiça manteve a prisão do soldado Marcílio Costa Andrade. Ele chegou a ter quatro pedidos de habeas corpus negados. O militar é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado, após episódio envolvendo sua irmã, no bairro Curió, cometidos antes da Chacina. É considerado ainda o pivô para o início da matança na Grande Messejana.

No entanto, os policiais que serão levados a júri deverão cumprir medidas cautelares como: proibição do exercício da atividade policial externa, restringindo-se ao trabalho administrativo; não se ausentar de Fortaleza, por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça; não manter contato com vítimas sobreviventes e testemunhas.

Os 18 policiais que tiveram a decisão de pronúncia proferida ontem estão ligados ao último dos três processos que corriam em paralelo no caso. De acordo com a acusação do Ministério Público, eles estavam em serviço em viaturas caracterizadas no dia da chacina. Em relação aos outros dois processos, as decisões saíram nos dias 18/4 e 23/5. No primeiro, oito réus vão ser levados a júri popular. No segundo, referente aos policiais que estariam de folga ou à paisana durante a chacina, outros oito foram pronunciados e dez tiveram processo arquivado.

Os acusados serão julgados pelos crimes de homicídio por omissão imprópria (em relação a 11 vítimas mortas) e tentativa de homicídio por omissão imprópria (em relação às três vítimas sobreviventes). De acordo com o Código Penal, a omissão imprópria ocorre quando um agente que tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância deixa de agir para evitar o crime. Do mesmo modo, deverão responder por tortura física em relação a outras três vítimas e tortura psicológica em relação a uma.

Nomes

Policiais que vão a júri Antônio Carlos Matos Marçal, Antônio Flauber de Melo Brasil, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Clênio Silva da Costa, Daniel Campos Menezes, Daniel Fernandes da Silva, Eliézio Ferreira Maia Júnior, Fábio Oliveira dos Santos, Farlley Diogo de Oliveira, Francinildo José da Silva Nascimento, Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa, Francisco Hélder de Sousa Filho, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, Gerson Vitoriano Carvalho, Gildácio Alves da Silva, Ideraldo Amâncio, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José Haroldo Uchoa Gomes, José Oliveira do Nascimento, José Wagner Silva de Sousa, Josiel Silveira Gomes, Kelvin Kessel Bandeira de Paula, Luciano Breno Freitas Martiniano, Luís Fernando de Freitas Barroso, Marcílio Costa Andrade, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Maria Bárbara Moreira, Renner Diego Marques, Ronaldo da Silva Lima, Samuel Araújo de Aquino, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes e Wellington Veras Chagas.

Um Ministro muito chocado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão Nunes Maia, tem dito estar chocado com o conteúdo sobre Michel Temer revelado na delação da JBS, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nunes Maia, entretanto, de acordo com o jornalista, por ser muito próximo de José Sarney, é considerado, pelo Palácio do Planalto, como um voto garantido pró-Temer.

Senado aprova PEC que extingue foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.

O texto acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para a  maior parte das autoridades: deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Com isso, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

(Agência Brasil)