Blog do Eliomar

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Minha Casa, Minha Vida – Governo anuncia 25,6 mil novas contratações

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

(Agência Brasil)

Aldo Arantes diz que mobilização popular pró-diretas é a melhor saída para o Brasil

O jurista e ex-deputado constituinte Aldo Arantes (PCdoB) quer a mobilização do povo pró-eleições diretas. Para ele, este é o único e melhor caminho para um País mergulhado em crise e sob o estigma da corrupção.

Aldo Arantes, que veio lançar em Fortaleza o livro “Reforma Política e Novo Projeto para o País”, bate duro na tese da eleição indireta, o que prescreve a Constituição.

Ele reconhece que há esse dispositivo, mas lembra que a própria Carta Magna destaca que todo poder emana do povo e, num momento de aguda crise institucional, o melhor é deixar nas mãos da população a saída para o impasse.

Produção industrial avança 0,6% no melhor abril desde 2013

A produção industrial brasileira fechou abril com crescimento de 0,6% frente a março. É o melhor resultado desde abril de 2013 quando a pesquisa registrou 0,9%. No entanto, o resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano é negativo: 0,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgados hoje, no Rio de Janeiro, e indicam que a alta de abril, na série livre de influências sazonais, elimina parte da queda de 1,3% verificada em março.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, por outro lado, que quando comparado com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal), o total da indústria apontou recuo de 4,5% em abril último, registrando a queda mais intensa nesta base de comparação desde os -7,5% de outubro do ano passado.

Com o recuo de 3,6% em abril de 2017, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, prosseguiu com a redução no ritmo de queda iniciada em junho do ano passado, quando a retração foi de 9,7%.
O crescimento de 0,6% anotado entre março e abril deste ano reflete, segundo o IBGE, expansão em três das quatro grandes categorias econômicas e em 13 dos 24 ramos da indústria pesquisados.

(Agência Brasil)

Maria Silvia deixou em boa hora o BNDES. A Lava Jato se aproxima

Ao deixar o comando do BNDES, Maria Silvia Bastos alegou ao presidente Michel Temer que não aguentava mais os bombardeios do mercado e as críticas de colegas de governo. Tomou a decisão na hora certa. É o que informa a Coluna Radar,da Veja Online.

Outros canhões, com potencial de maior devastação, estão se aproximando. O BNDES entrou na alça de mira da Lava-Jato. A qualquer momento, novos mísseis serão disparados.

Chapa Dilma-Temer – Nada de surpresa se vier pedido de vista no processo

O advogado Irapuan Camurça, nome dos mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Estado, não acredita em fim de jogo para o governo Temer, a partir da próxima terça-feira.

Na data, o Tribunal Superior Eleitoral estará julgando o processo que poderá resultar na cassação da chapa Dilma-Temer.

Baseado em sua experiência de que, quase toda semana, circula pelos corredores do TSE, a serviço de clientela com pendências eleitorais, Irapuan afirma: “Eu não me surpreenderei se vier pedido de vista. Isso é normal e pode vir mais de um pedido de vista”.

Conclusão: Não será desasa vez que a batata de temer vai assar por completo.

Atração de investimentos – incentivos sim; privilégios não

Com o título “Atração de investimentos: incentivos sim; privilégios não”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. “É lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de Guerra fiscal”, diz o texto. Confira:

Ao longo das últimas três décadas, a concessão de benefícios tributários foi um dos principais mecanismos utilizados pelo Ceará para atrair empresas. Os resultados até aqui obtidos são palpáveis e de grande relevância quando se considera que o objetivo maior é gerar empregos e renda e, no fim das contas, o desenvolvimento econômico e social.

Numa Federação de Estados, é natural que cada unidade busque as melhores formas de atrair investimentos sempre de acordo com sua realidade. Nesse ponto, é lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de “guerra fiscal”. Não há guerra, mas, sim, uma concorrência entre estados na busca de convencer empresas a se instalar em seus territórios.

É claro que há sempre o risco de privilégios substituírem os incentivos. Porém, possíveis distorções não podem servir de pretexto para proibir os estados de estabelecerem suas próprias políticas de atração de investimentos. É essa a preocupação dos governadores nordestinos que se reuniram nesta semana em Brasília.

É que há várias iniciativas visando à extinção dessas políticas tanto no âmbito do Governo Federal como do Congresso Nacional e até do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a mobilização dos governadores para impedir o avanço de propostas mais radicais nessa área é plenamente justificável.

O Brasil é um país desigual. Há estados com melhor infraestrutura e historicamente mais ricos que já possuem um parque industrial solidificado. Há outros estados, como os do Nordeste, que ainda estão construindo infraestruturas que formem um berço capaz de naturalmente atrair investimentos industriais. Para estes, é fundamental manter ativos os seus instrumentos de incentivos.

Qualquer medida no sentido de limitar a ação dos estados na atração de indústrias precisa ter sentido gradual. O corte abrupto só prejudicaria os que mais precisam. No caso, os estados mais pobres. Basta lembrar que, no caso do Ceará, o ainda muito jovem parque industrial que se forma em torno do Porto do Pecém não seria possível sem uma política de incentivos própria.

Colocar a responsabilidade pela política de atração de investimentos exclusivamente nas mãos do Governo Federal só aumentaria o poder exacerbado e distorcido que Brasília já detém sobre os estados.

Artigo do Grupo de Física Teórica da Uece é publicado em renomado periódico internacional

O artigo “Dependence of the black-body force on spacetime geometry and topology”, dos professores do Grupo de Física Teórica (GFT), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Célio Rodrigues Muniz, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), e Marcony Silva Cunha, do Campus de Fortaleza, em parceria com professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi publicado no periódico Europhysics Letters e ganhou ainda mais destaque em publicação no portal Phys.org, um dos sites mais populares de física e áreas afins na atualidade.
Ele tenta traduzir para uma linguagem mais simples os artigos que considera de relevância no meio acadêmico.

A repercussão do artigo resultou ainda num convite para que o trabalho seja apresentado na Conferência Internacional sobre Astrofísica e Física de Partículas, em San Antonio, no Texas, EUA

SERVIÇO

*Confira o link – http://www.uece.br/uece/index.php/noticias/94373-artigo-de-professores-do-gftuece-e-da-ufc-ganha-destaque-internacional

Turismo Digital e a necessidade da tributação

Manuel Cardoso (quinto na foto) avaliou positivamente o encontro.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindhotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, conferiu em São Paulo, o encontro Turismo Digital. O evento teve como temas “Hábitos de Consumo das Novas Gerações”, “Economia Colaborativa e o Corporativo” e “Plataformas Colaborativas”.

Outro tema em debate foi a tributação de plataformas de comercialização de passagem, roteiros de viagens e a que as que atual com hospedagem compartilhada como o Airbnb, este considerado concorrente desleal com a rede hoteleira.

(Foto – Divulgação)

Fim da recessão não está no horizonte de economistas

O resultado positivo do PIB no início deste ano ainda não é garantia de saída da recessão, na qual o país mergulhou no segundo trimestre de 2014.

Em termos técnicos, uma expansão econômica ocorre quando há crescimento sustentável espalhado em vários setores. Nenhuma dessas características está claramente configurada no Brasil atualmente.

Apesar do bom resultado do agronegócio, a indústria tem apresentado altos e baixos e o setor de serviços continua sofrendo com a falta de demanda em um contexto de desemprego recorde.

Além disso, segundo economistas, o PIB pode voltar a cair neste trimestre, principalmente após a deterioração do cenário político, com risco de paralisia de reformas, como a da Previdência.

*Da Folha, confira aqui.

Clima em Brasília depois que Rocha Loures perdeu mandato é de rojão junino

Mesmo antes que o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assumisse o mandato, a expectativa no cafezinho da Câmara era de que Rodrigo Rocha Loures, suplente do ex-ministro, fosse preso nos próximos dias.

Hoje, Serraglio reassumiu o mandato e Rocha Loures perdeu o foro privilegiado.

O medo da bancada governista é que preso e forçado a delatar o governo acabe de vez. Rocha Loures pode ser o último prego no caixão.

(Com a Veja Online)

Unicef e parceiros apresentarão dados sobre homicídios de jovens no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados na próxima segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. 

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.

A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o Unicef e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Ceará

Durante o evento, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lançará o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará.

A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

STF vai debater bloqueios judiciais impostos ao WhatsApp

Os bloqueios judiciais impostos no Brasil ao WhatsApp serão o tema de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta (2), com continuação na segunda (5). O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin e tem origem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 403, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS).

O WhatsApp já foi bloqueado três vezes no Brasil por causa de decisões judiciais.
O ministro Ricardo Lewandowski já se posicionou sobre o tema, demonstrando que não concorda com o bloqueio generalizado.

“A suspensão do WhatsApp da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema. Ademais, a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa”, afirmou Lewandowski em um dos processos de bloqueio.

Criptografia é o tema

Fachin já estabeleceu que o tema central das audiências será o uso da criptografia. O Facebook, dono do WhatsApp, alega que se trata de uma tecnologia que torna impossível até para ele mesmo ter acesso ao conteúdo das conversas. Por isso, quando a Justiça solicitou esse conteúdo, a decisão não foi cumprida, afirma.

(Site do Consultor Jurídico)

Conta de propaganda da Petrobras fica com DPZ e Propeg

Depois de mais de dois meses de suspense, a Petrobras confirmou a Propeg e a DPZ como vencedoras da licitação para sua conta de propaganda. Será um contrato de dois anos e meio. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A verba anual da Petrobras gira em torno dos R$ 250 milhões por ano. De acordo com a própria Petrobras, DPZ e Propeg foram classificadas como “médias” no quesito Grau de Risco de Integridade.

UFC abre nesta quinta-feira sua XXV Jornada Anual de Cirurgia

Será aberta, às 20 horas desta quinta-feira, no auditório da reitoria, a XXV Jornada Anual de Cirurgia da Universidade Federal do Ceará. Com o tema geral “Habilidades Essenciais à Boa Prática Médica”. O evento seguirá  até sábado e tem como objetivo capacitar estudantes da UFC e de outras instituições de ensino superior a lidar com questões relevantes ao cotidiano do médico, seja ele cirurgião e/ou de outras especialidades.
A jornada, de acordo com a assessoria de imprensa da UFC, contará, ainda, com palestras sobre “Fundamentos da Cirurgia Cardiovascular”, “Estado Atual da Cirurgia Metabólica” e “Tratamento de Metástases Cerebrais”.
Nessa mesma ocasião, um grupo de médicos do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), professores e alunos da UFC vão lançar o livro Emergências médicas: guia de conduta para o generalista. A obra vem sendo produzida há cerca de três anos e tem o propósito de ser um guia de consulta rápida para médicos que atendem pacientes em situações de urgência e emergência.
Essa publicação é composta por breves capítulos que abordam tópicos da prática emergencial. Para a médica anestesiologista do HUWC e uma das autoras da obra, Cláudia Regina Fernandes, o objetivo maior do livro é ajudar aqueles que vão fazer o primeiro atendimento no interior do Estado, que estão distantes da universidade e da capital.
Também na abertura do evento, o professor Herlon Saraiva Martins, um dos mais renomados especialistas brasileiros em emergências médicas, proferirá palestra sobre “Medicina de Emergência no Brasil, residências de acesso direto e o programa adotado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo”.
A programação da XXV Jornada Anual de Cirurgia da UFC também prevê apresentação de trabalhos acadêmicos e o curso prático “Habilidades Essenciais à Boa Formação Médica”, uma das grandes novidades desta edição. Dividido em estações que seguirão o modelo hands on, que permite aos alunos participarem da prática cirúrgica com a orientação de um médico especialista, o curso oferece 10 vagas por estação.
“O objetivo do curso é recuperar e valorizar atividades e procedimentos básicos da cirurgia, dando ênfase à importância desses elementos para o sucesso profissional e para a boa prática médica”, completa Cláudia Regina, que também é uma das organizadoras da jornada. O curso será realizado no último dia da jornada (3 de junho), nas Ilhas de Ambulatórios do HUWC.
SERVIÇO
*A programação completa da XXV Jornada Anual de Cirurgia pode ser consultada no site da Faculdade de Medicina da UFC (http://www.medicina.ufc.br/portal/index.php/2017/05/26/xxv-edicao-da-jornada-de-cirurgia-famedufc-programacao-completa-trabalhos-aceitos-e-confirmacao-de-inscricao/).

MPF defende retorno de Eike Batista para a prisão

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo o retorno do empresário Eike Batista à prisão. Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O parecer da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen defende que Eike pode atuar de forma criminosa se não estiver na cadeia.

No documento, a subprocuradora afirma que, em liberdade, Eike “poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção”.

O empresário foi preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, mas foi solto no final de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike.

O parecer se refere ao habeas corpus que busca a suspensão da prisão preventiva de Eike, decretada pela 7ª Vara Federal Criminal no Rio, e está pendente de julgamento no STJ.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Campus do Cedro oferta curso de extensão em Desenvolvimento de Softwares

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio do seu campus do município do Cedro – 400 km de Fortaleza, está oferecendo 30 vagas para o curso de Desenvolvimento de Softwares, com 40 horas/aula.  As inscrições, segundo o site do IFCE, devem ser feitas no período de 7 a 9 de junho, no Deppi, das 8 às 17 horas.

O curso é aberto para comunidade interna e externa, mas é necessário ter conhecimento prévio na área. Para a inscrição, é necessário entregar cópia do RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos que atestem o conhecimento na área.

As aulas serão realizadas de 12 a 26 deste mês, das 7h20min às 12h40min. Entre os tópicos do curso, estão o Java e o Hibernate, além do desenvolvimento de softwares voltados para uso comercial.

Ministro Alexandre de Moraes pede vista no julgamento do foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista hoje (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. O julgamento foi retomado nesta tarde, mas somente o voto do relator, Luís Roberto Barroso, a favor da mudança, foi proferido. Não há data para o julgamento ser retomado.

Apesar do pedido de vista, o ministro Marco Aurélio decidiu antecipar seu voto, em que acompanhou o relator Luís Roberto Barroso. Rosa Weber e Cármen Lúcia também manifestaram interesse em antecipar o voto, mas a sessão foi interrompida para um intervalo.

Durante a manifestação de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli afirmaram que não é possível concluir que há morosidade do STF em relação à primeira instância da Justiça. Em seguida, Roberto Barroso, relator do caso, rebateu os colegas. “Basta verificar que distribuem-se cargos com foro privilegiado para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau. É só ler os jornais”, disse.

Na sessão de ontem, Barroso usou dados do próprio STF e ressaltou que o atual sistema de foro provoca a prescrição das penas. “Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF”, disse.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

De chapéu de palha, vereador comemora a chegada das festas juninas

Usando chapéu de palha, o vereador Márcio Martins (PR) comemorou, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, o início dos festejos juninos. “É chegada a hora da festa das cores, do cheiro, da gastronomia, mais esperada do ano, os festejos juninos. De onde eu tenho origem e faço parte há mais de 20 anos”, disse Márcio que é vice-presidente da Federação Cearense de Quadrilheiros.

O vereador lembrou que este 1º de junho também é o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

 

(Foto – Câmara Municipal)