Blog do Eliomar

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FPM – Primeiro decêndio de julho está sendo creditado

Está sendo creditado nesta segunda-feira, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017. O repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.395.864.905,83.

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação.

INSS pode suspender atendimento em metade dos postos

A situação dos cofres públicos é dramática. Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. A tesoura, inclusive, avançou sobre o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que pode suspender o atendimento em até metade de suas agências espalhadas pelo país.

Segundo fontes, o Ministério do Planejamento cortou mais de 40% dos recursos disponíveis para o funcionamento das agências do INSS. Há mais de três meses, o presidente da instituição, Leonardo Gadelha, vem conversando com o Planejamento em busca de uma solução, pois o dinheiro disponível para manter os postos de atendimento abertos praticamente acabou.

Se nada for feito, nas próximas semanas, o INSS terá que anunciar um plano especial para atender a população.

(Com Correio Braziliense)

PDT e Partido Comunista Chinês fecham parceria e tratam da candidatura de Ciro Gomes

O PDT e Partido Comunista da China (PCCh) promoveram ontem (8), no Rio de Janeiro, uma reunião para debater a crise econômica e política do Brasil, a importância da candidatura de Ciro Gomes, em 2018, além da integração das instituições com foco no desenvolvimento social. A informação é do site do PDT.

Liderado pelo secretário-geral do PDT, Manoel Dias, e pelo secretário do Secretariado do Comitê Central do partido chinês, Du Qinglin, o encontro ratificou o alerta para a instabilidade gerada pelo governo do presidente Michel Temer e o consequente impacto negativo gerado no cenário macroeconômico.

Ao reafirmar a importância da candidatura de Ciro Gomes a presidente da República, Dias confirmou a necessidade de defesa da soberania e das riquezas nacionais, que são fundamentais, segundo ele, para garantir a retomada do crescimento e da independência do país.

“Tudo o que for entregue pelo Temer, e atente contra a nação, será reestatizado no futuro governo do Ciro”, garantiu o pedetista, que também é presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e estava acompanhado do secretário-adjunto do PDT, André Menegotto e do vice-presiente estadual da sigla brasileira, José Bonifácio

“O nosso país tem uma posição estratégica na América Latina. Devemos buscar aliados, como a China, que façam a contraposição aos Estados Unidos e executem a necessária posição independente ao governo Trump”, complementou, ao defender o compromisso com uma nação justa, democrática e socialista, que ficou claro desde a pioneira visita de João Goulart, então vice-presidente do Brasil, em 1961.

Segundo Du Qinglin, há mais de 20 anos ele percebe o vigor do povo brasileiro e isso deixou uma profunda impressão positiva. “Os jogos olímpicos mostraram para todo mundo a cultura e concepção de unidade da nação. Isso foi muito apreciado”, disse, ao ratificar o interesse do intercâmbio de opiniões sobre os partidos e as questões de interesse comum.

Para o representante do PCCh, o Brasil “é um bom parceiro e amigo para confiar”, além de “bom companheiro para promover o estabelecimento de uma ordem mundial mais justa e razoável”, comentou, ao remeter a atuação brasileira na ONU, no grupo dos Brics e no G20, que reúnem as maiores economias do planeta.

Ao exaltar que o PDT sempre desempenhou uma relevante atuação na história brasileira, Du Qinglin relembrou ainda o legado de Leonel Brizola, que, para ele, “sempre foi um amigo do povo chinês”.

“Os partidos têm semelhanças nas ideologias. Com base nos princípios de independência, estamos totalmente dispostos a fortalecer o intercâmbio, o conhecimento e a confiança”, concluiu, ao formalizar o convite para que os pedetistas participem do 19º congresso do partido chinês, que ocorrerá no segundo semestre deste ano.

 

Roberto Cláudio participa em Campinas de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encontra-se, nesta segunda-feira, em Campinas (SP). Ele participa de reunião da diretora executiva da Frente Nacional dos Prefeitos.

Ali, serão discutidos temas da legislação ambiental, regulamentação de antenas nos municípios e matérias tributárias do interesses das cidades que tramitam no Congresso Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Cearense que é sobrinho de ministro do STJ ocupará vaga no CNMP

O juiz federal Luciano Nunes Maia Freire foi nomeado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Eleito por 18 votos, Nunes Maia Freire atua na 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza.

O juiz, que ocupará o posto de conselheiro por um mandato de dois anos, é sobrinho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho. Ele foi o único ministro que não participou da eleição.

O juiz Sérgio Ricardo de Souza, que ocupava a vaga no CNMP até este ano, desistiu de sua candidatura. Ele era um dos 41 candidatos que estavam na disputa.

(Foto – Divulgação)

Dnocs já pode desapropriar terras em Crateús para viabilizar a construção do açude Fronteiras

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As áreas de terra e benfeitorias no entorno do futuro açude Fronteiras, na cidade de Crateús, foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação.

Um decreto nesse sentido foi assinado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso Nacional, na última sexta-feira, quando ele ocupou interinamente a presidência da República.

Com isso, há expectativas de que a construção açude Fronteiras, obra do Dnocs licitada em 2014, possa começar a sair do papel.

A obra tem um custo estimado em R$ 500 milhões e houve pedido, da parte do governo estadual, para assumir o projeto, uma esperança de ponto de reserva hídrica para o sertão de Crateús.

Fac-simile do decreto

Senhora Gilmar Mendes acha que Rodrigo Janot persegue sua família

 

Esposa do ministro Gilmar Mendes (STF), a advogada Guiomar Feitosa Mendes anda praguejando contra o inimigo de seu marido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A informação é da Veja Online.

O PGR mexeu com os brios da família quando pediu a suspeição do ministro num processo do empresário Eike Batista, representado pelo escritório em que Guiomar trabalha.

A senhora Gilmar Mendes tem tentado convencer os interlocutores dispostos a ouvir suas considerações sobre o tema: Janot a persegue e persegue Gilmar Mendes.

(Foto – Agência PT)

Mercado financeiro estima inflação e crescimento econômico menores neste ano

O mercado financeiro espera por inflação e crescimento econômico menores este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,39% para 0,34%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sexta vez seguida, ao passar de 3,46% para 3,38%, este ano. Estas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi mantida em 2% e a estimativa para o IPCA foi ajustada de 4,25% para 4,24%. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

As instituições financeiras esperam por uma taxa básica de juros, a Selic, menor neste ano e em 2018. A projeção para o final de 2017 passou de 8,50% para 8,25% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa foi alterada de 8,25% para 8% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Renan ataca Temer de novo e diz que agenda “exagerada” de reformas é “ilegítima”

O senador Renan Calheiros (PMDB) não para de disparar críticas contra o governo de Michel Temer, de quem já foi grande aliado. Em vídeo postado no Facebook, Renan fala em agenda exagerada de reformas e diz que esta agenda é “ilegítima”. Renan tem afirmado que as reformas não serão aprovadas no Senado.

“Essa agenda exagerada de reformas contra o povo parece ilegítima porque não foi discutida na eleição que elegeu Temer vice-presidente. Os entusiastas terão tempo para refletir até a votação”, diz Calheiros no vídeo.

Renan também tem trabalhado na Câmara para conseguir os votos necessários para que a denúncias contra Temer seja admitida. Renan alega que as movimentações do governo para evitar um revés na Casa Legislativa beiram a obstrução da Justiça. “O governo restringiu sua articulação com o Congresso a um mero fisiologismo de último grau. Está cada dia pior”, diz. Para complementar: “Ele deveria ter a grandeza de antecipar a eleição”.

Renan, que deixou a liderança do PMDB na semana passada, prossegue: “Está ficando difícil proteger um governo que parece insustentável. É um ônus muito grande para qualquer um carregar”.

(Com Brasil 247)

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido nesta segunda-feira na CCJ da Câmara

O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Tramitação

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

(Agência Brasil)

Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IR

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

(Agência Brasil)

Ivonilo Praciano comemora 15 anos da coluna “Muito Prazer”

Há 15 anos, o jornalista Ivonilo Praciano relata suas passagens e experiências em um vasto mundo de sabores e possibilidades gastronômicas. E todas as suas impressões podem ser conferidas na coluna Muito Prazer, atualmente publicada às sextas-feiras no caderno Buchicho Comes & Bebes, do O POVO. Nesse tempo, o jornalista conta que acompanhou muitas casas nascendo, outras fechando e o mercado se renovando o tempo inteiro.

“Comecei em um mercado onde não tínhamos condição de fazer uma coluna semanal. Eu peguei um mercado com grandes talentos, mas que era pequeno. Vi essa mudança grande e a coluna tem muito a ver com isso”, relembra.

Para celebrar a data, o colunista comanda uma festa hoje, no La Frontera Tex Mex Grill. O cardápio da casa, assinado pelo chef Vinícius Leite, o Vinny, será servido em finger food (pequenas porções). Na ocasião, serão apresentadas em primeira mão as novidades gastronômicas do restaurante, comandado por Raniere Almeida e Aparecida de Oliveira. O evento será exclusivo para cerca de 300 convidados, que serão recebidos na porta pelo anfitrião, ao lado da Virgem de Guadalupe, painel criado por Denise Pontes para o restaurante.

“Depois eu vou servir minha tradicional arraia afrodisíaca”, emenda Ivonilo sobre a iguaria, elaborada por ele há cerca de 20 anos e regada a temperos variados. Cerveja, vinho e um frozen especial de marguerita também poderão ser degustados na ocasião.

A celebração já é tradicional e sempre marcada pelo clima alegre e de confraternização entre quem “faz o mercado e as pessoas que frequentam os restaurantes”, comenta. “É sempre um ritmo muito bom, uma mescla de pessoas”. Para animar a noite, haverá ainda a apresentação de mariachis (música mexicana).

“Falar do Ivonilo é muito fácil porque ele tem um dos ingredientes mais importantes, que é a entrega em tudo que faz. Ele é um mágico, um mago, sempre muito firme e que tem contribuído de forma marcante para alavancar a gastronomia no nosso Estado”, enfatiza o chef Fernando Barroso, que acompanha a trajetória de Ivonilo de outros carnavais. “Eu o conheço há um bom tempo, desde o trabalho dele com o teatro, vi todo esse desenvolvimento dele em relação ao maracatu”, complementou o chef.

Para Anna Paula Rezende, chef paraense criada no Rio de Janeiro e há 15 anos residindo em solo cearense, Ivonilo Praciano traduz-se num ícone da gastronomia cearense. “Ele foi um dos primeiros que acreditou em mim quando cheguei aqui com meus doces. Tenho uma gratidão eterna com ele, sem falar que ele é uma figura emblemática”, celebra.

Mesmo conhecido no ambiente gastronômico há tanto tempo, Ivonilo é categórico ao afirmar que “ainda está aprendendo”. “Tenho 15 anos de coluna, mas são 35 anos de jornal. Eu nunca sinto os anos passarem, mas é muito bacana ter percorrido essa história”. (colaborou Teresa monteiro)

SERVIÇO

*Evento fechado e exclusivo para convidados.

Dirceu está preocupado com delação de Palocci

O ex-ministro José Dirceu deve estar mais tenso do que nunca, segundo informa, nesta segunda-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

Muito antes do ex-ministro Antonio Palocci começar a fazer delação premiada, Dirceu já dava sinais de receio com os movimentos do correligionário.

Quando estava na cadeia de Curitiba, virava e mexia, ele apostava que Palocci estava dando com a língua nos dentes. Nessas ocasiões, quem o acalmava era Eduardo Cunha.

A maré virou. Agora, a desconfiança do petista procede, e, para piorar, Cunha busca a delação.

(Foto – Reuters)

Geraldo Alckmin: “Não há motivos para o PSDB ficar no governo após reformas”

Na véspera de uma reunião que deverá reunir as principais lideranças tucanas para discutir o possível desembarque do PSDB da base aliada do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), indicou neste domingo que a decisão de seu partido sobre a permanência ou não na gestão do peemedebista é questão de semanas.

Após assistir ao desfile cívico em homenagem aos combatentes da revolução constitucionalista de 1932 na capital paulista, o governador reiterou o compromisso do partido com as reformas, mas adiantou que não vê motivo para o PSDB participar do governo depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terça-feira no Senado, e da reforma da Previdência, que acredita que vá tramitar em pouco tempo. Alckmin citou ainda que o partido deve aguardar a reforma política, que “também tem data”. Na sua avaliação, os tucanos devem ajudar o Brasil, “mas sem precisar participar do governo”.

Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego.

A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a negociação de acordo coletivo para redução de até 30% da jornada e do salário dos trabalhadores.

A lei também prevê apoio técnico gratuito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para empresas de pequeno porte na celebração de acordo coletivo múltiplo específico. Além disso, as companhias que tiverem um projeto de reinserção profissional para egressos do sistema penitenciário têm prioridade na adesão ao PSE.

Outra mudança estabelecida pela legislação é a exigência de aprovação dos trabalhadores abrangidos pelo programa, em assembleia, para alteração do número total de funcionários e setores contemplados pelo PSE.

TRT do Ceará vai fazer concurso público ainda neste ano

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará aprovou a realização de concurso público para o provimento de cargos em seu quadro efetivo de servidores. A informação é da assessoria de imprensa do organismo.

O edital está em fase de elaboração e a previsão é que o concurso seja realizado até o final deste ano.

O processo seletivo será para os cargos Analista Judiciário, que exige nível Superior, e Técnico Judiciário, para nível Médio.

Nada de esperar extratos da “conta na Suiça” de Lula e Dilma

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Sabe a tal “conta-corrente” de US$ 150 milhões na Suíça que Joesley Batista disse que disponibilizou para Lula e Dilma Rousseff em 2014? Não se espere extratos dessas contas, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O empresário Joesley Batista tem dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e “descontava” da tal conta suíça. O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o resto foi repatriado em 2016

Edson Fachin recebeu mensagem de ameaça

O ministro Edson Fachin vem experimentando as dores e delícias de relatar no Supremo a investigação mais destruidora da história do país. Na medida em que saem de sua caneta as ações contra as principais autoridades da república, o ministro passou a conviver também com alguns dissabores, informa a Veja Online.

Recentemente, ele recebeu uma mensagem com palavras ameaçadoras. Como não considerou que havia risco iminente, Fachin encaminhou o caso à segurança do STF, mas não alterou a atual rotina.

Na verdade, o magistrado já vem tomando precauções. Desde que se tornou relator da Lava-Jato, ele passou a se preservar, comendo em casa e evitando lugares públicos.

As poucas ocasiões de convívio social são com os colegas de gabinete. Mas não abriu mão de um hábito saudável: as caminhadas matinais.

Palocci diz que Mantega montou uma central de venda de informações para os bancos

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, promete expor ainda mais as artimanhas do governo petista para se manter no poder. Para conseguir uma prisão domiciliar e não a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Palocci está negociando com a Justiça um acordo onde deve declarar que o seu sucessor na pasta, Guido Mantega (ex-ministro de Lula e de Dilma), montou uma espécie de central de vendas de informações para o setor financeiro durante os governos petistas em troca de apoio, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a delação negociada por Palocci, as negociatas de Guido Mantega aconteciam na sede do Ministério da Fazenda, na avenida Paulista, em São Paulo, às sextas-feiras.

Mantega antecipava informações sobre medidas provisórias e alterações nas taxas de juros, assim os bancos poderiam se antecipar e se proteger contra ações que afetariam o setor. Os advogados de Mantega, porém, disseram que o ex-ministro viu como “estranheza” as supostas denúncias que Palocci poderá fazer contra ele.

Palocci está preso desde setembro de 2016 e a delação ainda não foi assinada, por isso, ainda pode haver mudanças no conteúdo do texto. O procuradores querem que o ex-ministro Palocci confirme também as acusações contra Lula feitas nas delações dos executivos da Odebrecht.

Outro ponto que Palocci pode esclarecer na delação é o suposto benefício financeiro obtido por Lula com a criação da  Sete Brasil, em 2010.

(Também Com R7.com)