Gisele ao lado do presidenciável.
Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura a presidente a República lançada na última quinta-feira, em Brasilia, conta com apoio importante, e de caráter bem pessoa, nessa empreitada: Gisele, sua primeira-dama, que, com ele, deverá aparecer em vários eventos.
A festa do pré-lançamento pelo PDT foi o primeiro.
(Foto – PDT)
A Odebrecht espera o fechamento do acordo de leniência do grupo pela Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União para abril ou maio.
A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que, no Tribunal de Contas da União, o avanço das negociações é admitido.
O problema é que há ainda um ponto central para ser fechado: a fórmula de cálculo do que a Odebrecht ainda deve pagar a mais.
Exatamente seis meses após sua posse como titular da Procuradoria-Geral da República, já dá para firmar uma convicção a respeito de Raquel Dodge: delação não é com ela.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, de lá para cá, nenhuma delação nova ganhou vida; apenas as antigas andaram.
As desavenças entre integrantes do PSL e o grupo do deputado ficaram evidentes durante o giro de Bolsonaro por quatro cidades do sul de Minas na quinta-feira passada, apenas um dia depois de o pré-candidato formalizar sua filiação ao partido.
Nem a saída do grupo Livres, que debandou por discordar da chegada de Bolsonaro, foi capaz de pacificar o PSL. Em pelo menos dez Estados a disputa entre bolsonaristas e ex-dirigentes impede a organização das direções locais.
Os ex-dirigentes ameaçam ir à Justiça alegando que a entrega da legenda a Bolsonaro fere o estatuto partidário. A falta de articulação fez com que o pré-candidato tivesse eventos esvaziados, com público muito aquém do esperado, nos primeiros eventos depois da filiação.
Ameaças de novas debandadas, disputas territoriais entre candidatos e até crises de ciúmes entre católicos e evangélicos que apoiam o deputado vieram à tona na primeira semana de Bolsonaro na casa nova.
“Eu estava apoiando a candidatura dele, fazendo um trabalho no Estado, mas ele veio atropelando todos nós. Estamos avaliando a questão do ponto de vista jurídico”, afirmou o ex-presidente do PSL em Minas Carlos Alberto Pereira, que integra a executiva nacional do partido.
Ele disse que todos os dirigentes da legenda foram surpreendidos no dia 1.º de fevereiro com a notícia de que deveriam renunciar para que o grupo de Bolsonaro assumisse a legenda sem que a decisão tivesse sido discutida nas instâncias partidárias. “Não fizeram reunião. Não conversaram com ninguém. Já chegaram com a chapa pronta e tentando colocar os filhos a qualquer custo. É um projeto aberto à população ou de família? É para o País ou pessoal?”, questionou Pereira.
O dirigente é casado com a deputada Dâmina Pereira, única parlamentar do PSL em Minas, que deve disputar votos com o deputado Marcelo Álvaro Antônio, recém filiado, do grupo de Bolsonaro.
Cenário parecido se repete no Paraná, onde o deputado Alfredo Kaefer disputa espaço com Delegado Francischini, ligado ao pré-candidato.
(Com Jornal do Brasil Online)
O inquérito que investigava a suposta formação de caixa dois para as eleições do então candidato à Presidência da República José Serra foi arquivado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Ela seguiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recomendou o arquivamento por prescrição. A informação é do Consultor Jurídico.
“Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade”, afirma Rosa Weber na decisão. O senador do PSDB por São Paulo completa 76 anos no próximo dia 19. A pena máxima para o crime imputado a Serra é de cinco anos, com prescrição de 12 anos. Pela idade dele, a prescrição fica em seis anos.
A prestação de contas, no caso dele, deveria ter sido feita até 20 de novembro de 2010, 20 dias depois do segundo turno das eleições presidenciais daquele ano. A extinção, então, se deu em 20 de novembro de 2016.
Por meio de nota, a defesa do senador afirmou que a determinação do arquivamento do inquérito “vem colocar um fim a uma investigação que já nasceu morta porque despida de qualquer fundamento ou elemento indicativo da prática de crime”. Serra foi defendido pela advogada Flávia Rahal, do Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, em 24 de janeiro, que o Supremo arquivasse o inquérito. Em manifestação enviada à corte, Dodge disse que a pena aplicável ao caso prescreveu, e por isso o caso não pode mais tramitar.
O inquérito foi aberto em agosto de 2017, a pedido do ex-PGR Rodrigo Janot, feito a partir de um dos depoimentos da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.
O executivo afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra” doação de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa dois, por meio de notas fiscais fraudulentas.
Com o título “Não acredito em super-heróis vestidos de camiseta azuis”, eis artigo do vereador Esio Feitosa, líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal. Ele expõe o quadro da violência, mas aponta para uma luz no fim desse túnel, a educação, que vem melhorando e que terá repercussões futuras. Confira:
Inicio esse texto firmando minha solidariedade a todos que foram e são vítimas da violência em nosso Estado. Temos vivido tempos difíceis. O Ceará – Fortaleza especialmente, sofre com uma onda de violência desmedida. Muitos se aproveitam dela para fazer proselitismo visando tirar proveito político dos bárbaros ato de violência cometidos contra o nosso povo. De olho nas próximas eleições, até parecem vibrar a cada morte ocorrida.
Eu, com a responsabilidade que o cargo público me obriga a ter, recuso-me a cair na tentação do discurso fácil. Fujo disso. Não acredito em super-heróis vestidos com camisetas azuis. Reafirmo novamente o que tenho dito na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza: A violência só diminuirá a partir da implementação de políticas nacionais, complementadas por ações locais. O Ceará e Fortaleza não são uma ilha. Não há como isolar nossa terra do resto do País.
O Brasil, por omissão dos diversos governos que se sucederam em Brasília, tornou-se campo aberto e atraente para o tráfico de drogas, de armas e de todos os flagelos daí advindos. Mesmo não fabricando armas e muito menos produzindo drogas, o nosso Estado, pela sua privilegiada localização geográfica (muito próximo da Europa, Africa, Caribe e América do Norte), tornou-se um atrativo para as grandes facções criminosas e para traficantes locais e internacionais de drogas.
Para sairmos dessa quadra violenta, a curto e médio prazos, é preciso casar os robustos investimentos em segurança pública feitos pelo Governador Camilo Santana com esperadas ações do Governo Federal no sentido de combater as grandes facções em seus berços (Rio e São Paulo) e o fechamento das fronteiras nacionais para o tráfico de drogas e armas. Integrar ações de inteligência entre os órgãos policiais locais e federais, identificando os grandes chefes criminosos, rastreando seu dinheiro e sufocando o fluxo financeiro de suas facções.
Cabe, ainda, ao Congresso Nacional, Governo Federal e ao Poder Judiciário reverem e encontrarem solução para a política de encarceramento. Está claro que o sistema penitenciário ao invés de recuperar o recluso, transformou-se em escola de formação e aperfeiçoamento para o crime. Hoje, mais de 40% do presos no País são provisórios, ou seja, sequer foram julgados. Entretanto, se amontoam em prisões super-lotadas e degradantes.
No Ceará, esse número é ainda maior: 66%, isto quer dizer que a cada três presos no Estado somente um foi devidamente julgado. São reclusos que, na hipótese de futuramente serem considerados inocentes, terão convivido com criminosos contumazes e perigosos, sendo muitas vezes obrigados a se filiar à facção dominante na unidade prisional onde esteve interno. O resultado dessa absurda distorção é uma massa carcerária imensa sendo preparada como verdadeiro exército reserva das facções, prontos para saírem às ruas para executar as ordens dos chefões do crime organizado.
É injustificável essa baixa produção do Poder Judiciário local. Defendo a tese de que só deve ir para a cadeia os praticantes de crimes violentos, os que cometem crimes contra a administração pública e os reincidentes. Ao resto, a moderna política criminal recomenda penas alternativas à privação da liberdade.
Tendo apresentado um breve diagnóstico e a receita resumida do que, creio, pode nos ajudar a superar esses tempos tão difíceis, quero encerrar trazendo a boa notícias de que, a médio e longo prazo, estamos no rumo certo do ponto de vista das políticas de prevenção à violência. Basta ver os animadores índices da educação e os grandes investimentos em políticas públicas para juventude nas áreas de educação em tempo integral, esporte, lazer, cultura e geração de renda, no Ceará e em Fortaleza, para acreditar em um futuro melhor e mais pacífico para todos nós.
*Esio Feitosa
Vereador de Fortaleza.
A Mega Sena voltou a acumular. No concurso 2.021, sorteado na noite deste sábado (10), em Palmeira dos Índios, Alagoas, saíram as dezenas 7, 14. 32, 37, 40 e 60.
A quina teve 101 acertadores e pagará a cada um R$ 35.079,74.
Com 6.982 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 724,93.
Para o próximo concurso, cujo sorteio será quarta-feira (14), o prêmio está estimado em R$ 52 milhões.
No mesmo dia em que era lançada a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o colega dele, Onyx Lorenzoni (RS), reuniu filiados do DEM e do PROS, em Caxias do Sul, para gravar um vídeo de apoio à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o deputado, um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, mandou o seu recado:
— Bolsonaro, Caxias está contigo!
O presidente Michel Temer reforçou a cobrança aos ministros que devem disputar as eleições. O emedebista está informando aos ministros políticos: gostaria de substituir até o final de março todos os que pretendem concorrer.
O prazo de desincompatibilização é 7 de abril, mas Temer não quer deixar tudo para a última hora.
A substituição (ou não) do ministro da Fazenda é o grande problema. Cresce no Planalto a avaliação de que ele deixará mesmo o cargo para tentar se candidatar a presidente. Não se sabe ainda por qual partido.
Não há definição quanto ao eventual substituto de Meirelles. Se ele for para o MDB, não tem garantia da candidatura, mas poderá influir na sua sucessão.
O presidente gostaria mesmo é que o ministro da Fazenda permanecesse no cargo. A bola está com Meirelles.
(Site Poder 360)
O governador Camilo Santana (PT) deixou mensagem sobre a Chacina do Benfica em seu Facebook. Confira:
Esse episódio de violência no bairro Benfica é mais um fato muito grave, inaceitável, e que desafia o sistema de segurança e justiça.
Assim como aconteceu no crime das Cajazeiras, quando onze envolvidos foram colocados atrás das grades, inclusive o mandante, a polícia do Ceará dará uma resposta rápida.
Temos a real compreensão da gravidade da situação. Tanto que tenho investido como nunca na segurança e trabalhado noite e dia. Infelizmente há uma falha geral do sistema, que envolve também as leis e a justiça. Mas não se pode conceber tanta impunidade. Nunca a polícia trabalhou tanto; prendeu tanto. E o que vemos são casos e mais casos de criminosos de alta periculosidade que matam, roubam e traficam e são soltos por medidas judiciais. Já agem na certeza da impunidade. Isso não pode continuar dessa forma.
No encontro que tivemos dos governadores do Nordeste, essa semana, todos eles reclamaram da mesma situação em seus estados. Todos passam pela mesma dificuldade.
Fui até o presidente da República e conseguimos esse Centro Regional Integrado de Inteligência para o Ceará. Já estou colocando um prédio do estado pronto para utilização, para que não haja demora. Contratei mais de nove mil agentes de segurança e chamarei ainda mais este ano.
Não descansaremos um só minuto nessa luta contra a violência.
E tenham certeza que iremos vencer.
O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira para fechar a contratação.
A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março.
A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. O MEC já tinha adiado o prazo para a finalização da inscrição, que terminaria hoje (9).
Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nessa sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.
Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).
A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
Em Fortaleza, o pré-candidato a presidente da República pelo Avante, Cabo Daciolo. Ele desembarcou nessa noite de sexta-feira e foi recebido festivamente, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por caravanas de evangélicos, com cartazes na mão e fazendo o corinho “Jesus!”
Cabo Daciolo veio manter contatos com igrejas e difundir suas propostas de salvar o Brasil da corrupção e do descalabro. Entre os que o recebiam estava o presidente regional do Avante, o ex-vereador Wellington Saboya.
(Video – Facebook)
Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. O investimento total foi orçado em R$ 24 milhões. A unidade localizada na Rua Vieira Ravasco, no bairro do Cambuci, na região central, teve início há dois anos. Outras unidades do gênero estão em funcionamento em Brasília, São Luis, Curitiba e Campo Grande. Também neste semestre devem começar o atendimento nas unidades que estão sendo construídas em Boa Vista e Fortaleza.
A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, justificou que havia “um entrave jurídico” que estava impedindo a conclusão das obras, mas agora o assunto foi resolvido. “A Casa da Mulher Brasileira será uma realidade para as mulheres em São Paulo”, afirmou.
“A Casa da Mulher Brasileira está prevista na Lei Maria da Penha. Está dizendo lá: um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência integrado. Então ela chega lá, vai encontrar a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a brinquedoteca – porque ela chega às vezes com uma criança –, vai ter também a questão [do atendimento] psicossocial para essa mulher”, disse Pelaes, durante a cerimônia de entrega da verba federal.
O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é oferecer, às mulheres, serviços especializados e multidisciplinares. Para isso, o projeto prevê o funcionamento de núcleos do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, atendimento psicossocial, serviços de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca e central de transportes.
A Universidade Estadual do Ceará vai implantar um campus avançado na cidade de Mombaça. O projeto foi autorizado durante reunião entre o reitor da Uece, Jackson Sampaio, e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador Camilo Santana. Também ficaram acertados o investimento e o custeio para implantação do referido campus. Segundo o reitor Jackson Sampaio, o novo campus ficará articulado administrativamente ao campus da Uece em Iguatu, a Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu (Fecli), e oferecerá duas Licenciaturas, na modalidade presencial: uma em Artes Visuais e outra em Computação, ambas para funcionamento no turno da noite.
A autorização para criação dos dois cursos foi dada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consu) no dia 02 de outubro de 2017, em decorrência de aprovação, também por unanimidade, do Projeto Pedagógico pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe), ocorrida em 02 de outubro de 2017.
Mombaça
A Uece montou o mapa do ensino superior na região do município de Mombaça. Dentro de um perímetro de 120 km, encontram-se Iguatu, Tauá, Quixadá e Limoeiro do Norte, nos quais a Instituição oferece cursos presenciais. Também se encontram Iguatu, Tauá, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Lavras da Mangabeira e Quixeramobin, onde a Uece oferece cursos por Educação a Distância (EaD), em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Após esta aprovação, o governo tocará as obras de adaptação do prédio da EEEP Plácido Aderaldo Castelo, que manterá seu pleno funcionamento no turno diurno. Paralelamente, a Uece procederá à seleção dos professores e funcionários técnico-administrativos. A seleção dos alunos se dará por meio do vestibular a ser realizado pela Comissão Executiva do Vestibular (CEV). Alunos e professores deverão estar em sala de aula no dia 23 de julho de 2018, iniciando semestre letivo junto com os demais 62 cursos presencias da Uece.
(Foto – Divulgação)
O presidente Michel Temer encontra-se em São Paulo. Ele foi direto para seu escritório no Itaim Bibi, bairro da Zona Sul da capital paulista. Temer veio a São Paulo apenas com compromissos privados.
Mais cedo, o presidente cancelou a participação em um evento em São Roque de Minas (MG), por conta do mau tempo.
Neste domingo, Temer deve embarcar para o Chile, onde participa da posse do presidente Sebastian Piñera.
(Com Agência Estado)
A Emoções Incorporadora, fundada em 2011 pelo cantor Roberto Carlos, vai lançar um empreendimento imobiliário em Goiânia (GO). Previsto para maio deste ano, o projeto será um residencial em terreno localizado com duas privilegiada vistas, o Parque Flamboyant e a Praça das Artes, no Jardim Goiás. O empreendimento, de alto padrão e na ordem de R$ 100 milhões, seguirá os modernos conceitos de arquitetura, sustentabilidade e bem viver. As empresas goianas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporadora são parceiras nesse novo projeto.
Goiás foi o primeiro Estado escolhido para iniciar a etapa de expansão da incorporadora do Rei, que incluiu o Centro-Oeste do País em seu planejamento estratégico para atender novos públicos.
Até o momento, apenas São Paulo e Sergipe receberam empreendimentos com chancela de Roberto Carlos, que, segundo seus sócios, sempre foi um entusiasta sobre arquitetura e construção.
(Site DM/Fot0 – Divulgação)
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar.
A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.
Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.
Condenação
Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
O ex-governador Gonzaga Mota recebeu a Medalha Almir Dutra, a mais alta comenda da Prefeitura de Maracanaú, em clima de 35 anos de emancipação política.
Mota, aliás, diz que hoje só vive para a literatura. Ele até transformou imóvel seu em uma livraria, onde são vendidas publicações de autores cearenses.
Partido político? Era do PSDB, mas de lá o tucano não quis nem alpiste.
(Foto – Kleber Gonçalves)
Joesley e Wesley Batista.
A Justiça Federal de Brasília concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Joesley está preso desde setembro em São Paulo, acusado de irregularidades no acordo de delação premiada. Ricardo Saud, ex-diretor da empresa de Joesley, também foi solto. A informação é do O Globo.
Na decisão, o juiz determinou que Joseley e Saud entreguem os passaportes. Eles não poderão deixar o país sem autorização.
Wesley Batista, irmão de Joesley foi solto pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado em outro processo. Joesley Batista também teve a prisão revogada pelo STJ, mas permaneceu preso porque havia outro mandado de prisão contra ele, determinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo que foram soltos pelo STJ, os irmãos são acusados de terem manipulado o mercado financeiro, antecipando-se aos impactos que a delação de executivos da empresa teria quando se tornasse pública