Blog do Eliomar

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Assessores defendem que Temer use mais as redes sociais em sua defesa

A equipe responsável pelas redes sociais de Michel Temer batalha há anos para ele usar mais os canais diretos de contato com o eleitor disponíveis na internet. É o que diz a Coluna Radar, da Veja Online.

A ideia é mostrar que o presidente não está à toa, principalmente durante as viagens internacionais. Recentemente, ele se convenceu de que esse negócio de Facebook, Twitter e afins podem ser uma boa ideia.

Resta saber se, com uma denúncia que pode afastá-lo do Palácio do Planalto em tramitação na Câmara, ele encontrará tempo para gravar vídeos entre uma reunião e outra com os deputados para quem tem pedido votos.

Governador diz que negocia com Azul voos ligando Fortaleza às principais cidades do Interior

O governador Camilo Santana (PT) comemorou, nesta quinta-feira, o fato de o Ceará está não só pagando em dia o salário dos servidores, mas também adiantando a primeira parcela do 13º salário, num cenário onde a maioria esmagadora dos Estados não ter verba nem para pagar salário do funcionalismo.

Ele destacou que com essa primeira parcela e mais o pagamento de junho, serão injetados mais de R$ 1,2 milhão no comércio.

Camilo disse esperar nestas férias de julho maior aquecimento. Ele confirmou voo da Azul, a partir do dia 16, para Jericoacoara, e disse mais: trabalha ainda com a Azul, por operações de voos dentro do Ceará, com rotas partindo de Fortaleza para cidades como Aracati, Iguatu e Juazeiro do Norte.

Sobre aumento de homicídios no Estado e possível desgaste para a imagem do Ceará turístico, o governador disse que há todo esforço da parte de sua gestão para reduzir esse quadro. Ele lembrou, no entanto, que o combate à violência, hoje alimentada pela drogas, deve ser uma ação da União. Camilo reclamou que os Estados, no momento, respondem por quase 100% dos investimentos com segurança, o que é competência do governo federal.

Uma resposta ao Sr. Haroldo Barbosa

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Com o título “Uma resposta ao Sr. Haroldo Barbosa”, eis artigo do sociólogo João Arruda Pontes, assessor do Paço Municipal. Ele rebate artigo do jornalista Haroldo Barbosa, que reclama falta de transparência, por parte da Prefeitura de Fortaleza, no que diz respeito à Lei de Acesso á Informação. Confira:

A idade já não nos permite duvidar de que a estupidez humana possa regredir à medida em que o tempo passa, simplesmente porque continuamos a testemunhar manifestações que engrossam a fileira dos incautos ou dos portadores de má-fé.

Esta minha primeira assertiva tem por base uma postagem feita aqui neste teu valioso espaço editorial, assinada por alguém que se identifica como jornalista de nome Haroldo Barbosa.

Depois de ler o texto, fiquei com a certeza de que apenas a máxima atribuída ao marqueteiro do Nazismo, Paul Joseph Goebbels, justicaria uma construção narrativa que mais parece a elegia de uma obsessão pela desinformação.

Segundo a máxima da comunicação nazista, “uma mentira repetida várias vezes pode ser aceita como verdade”. E parece ser esta a esperança do referido jornalista que, reiterada e injustificadamente encontra abrigo neste valioso espaço para lançar aleivosias e mentiras, posando de analista de números e dados imprecisos.

Em seu artigo disse ele que levou ao Ministério Público do Estado uma denúncia contra a Prefeitura de Fortaleza, reclamando que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) não vem cumprindo a Lei Nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

Só sendo muito desinformado, (o que não é compatível com a profissão que diz abraçar, o jornalismo) ele não saberia que a gestão do prefeito Roberto Cláudio vem obtendo contínuos reconhecimentos dos órgãos externos de controle da administração pública exatamente neste quesito: a transparência.

Para informar a todos os nossos eleitores, lembro que a gestão Roberto Cláudio recebeu do Tribunal de Contas da União o Prêmio Mérito Brasil de Governação e Gestão Públicas e da Controladoria Geral da União recebeu a nota máxima (Nota 10) na 3ª Edição na Escala Brasil Transparência, além de ter sido apontada, anteriormente, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, como o Município mais transparente do Ceará.

Por isso, causa estranheza alguém, que se diz detentor da tão nobre função de jornalista, não atente a esses pequenos detalhes e decida assacar acusações inverídicas, ocupando uma instituição com tarefa que despende recurso público e que, com certeza, deve ter algo bem mais legítimo para tratar.

Se ele é incapaz de fazer leitura dos dados disponíveis para entender a contabilidade pública, devemos perdoá-lo. Mas quando verificamos seu curriculum vitae vamos identificar afeições e opções ideológicas que motivam uma postura leviana e pouco ou nada republicana.

Direito ao pensar diverso é uma garantia humana e constitucional. Mentir e agir com desfaçatez é um grave pecado que tem total dissonância com o mais básico princípio democrático.

Seria interessante que até para honrar o Código de Ética do Jornalista Brasileiro, o jovem escriba pudesse “apurar precisamente e divulgar corretamente” o que deseja que seja de conhecimento público.

A não ser que a sua cartilha de cabeceira seja mesmo o Manual de Goebbels, acho prudente, pelo bem inalienável da liberdade de expressão, que o dito jovem jornalista não escorregue no lamaçal do ódio gratuito e não seja tragado pela estupidez da ignorância ou pela tibieza de caráter.

Antes mesmo de engrossar as pilhas de processos que se avolumam em nosso Judiciário, ele pode recorrer aos conhecimentos de alguém que traduza os números e dados sobejamente expostos nos relatórios que foram analisados por TCM, TCU e CGU, instituições que premiaram Fortaleza exatamente por fazer aquilo que o desavisado dito jornalista não consegue enxergar.

*João Arruda

Sociólogo  assessor do Paço Municipal.

PGR pede ao Supremo para investigar Serra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) sob a suspeita de que ele teria recebido doação não contabilizada na campanha eleitoral à Presidência da República em 2010.

Com base em depoimentos do delator Joesley Batista – dono do Grupo J&F, que controla a empresa JBS -, a PGR suspeita que Serra possa ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral, prática que prevê até 5 anos de prisão.

Joesley contou em depoimento que Serra o teria procurado, na sede do grupo empresarial JBS, em São Paulo, para pedir financiamento para a disputa eleitoral presidencial de 2010. O delator disse que passou R$ 7 milhões não contabilizados e outros R$ 13 milhões oficialmente declarados – totalizando R$ 20 milhões para a campanha presidencial.

De acordo com o delator, o repasse não contabilizado ocorreu por meio de “emissão de nota fiscal, pela LRC Eventos e Promoções, no valor de R$ 6 milhões, para simular a aquisição de um camarote de um autódromo de Fórmula 1”.

Por entender que não há conexão com nenhuma investigação que esteja no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a PGR pediu que o novo inquérito seja distribuído livremente entre os ministros, por sorteio.

(Com Agências)

Gilmar Mendes pode renunciar do STF para disputar mandato de senador pelo MT

Membros do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso. Nos planos dele estariam também ações na área privada, como abrir outro estabelecimento de ensino.

Com a saída do ministro, uma nova vaga seria aberta no STF para indicação do presidente Michel Temer, e aí o próprio Gilmar Mendes poderia influenciar nesta nova indicação do Governo. Os deputados e senadores criticam esta mudança de hábito entre os ministros dos Tribunais Superiores.

Para o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), a vaidade ataca o Judiciário, e ele culpa a transmissão dos julgamentos: “grande parte dos ministros se comportam como senadores, deputados federais. Isso que chamo de parlamentarização do Judiciário”.

Já para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a troca do Supremo para o Congresso provoca desconfianças: “o que posso atestar é que deveria ter um período de transição”.

Os constantes encontros de Temer com Mendes provocam curiosidades e a versão oficial é de que se trata de debates sobre a reforma política.

(Informações do repórter José Maria Trindade, do Portal Uol)

Tasso Jereissati: PSDB pode deixar o governo, mas não irá para a oposição

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou, nessa quarta-feira, que “está cada vez mais clara” a tendência, dentro o PSDB, pelo desembarque do governo Michel Temer. Ele afirmou, entretanto, que isso não significa necessariamente que o partido passará à oposição.

“O posicionamento é por um desembarque, não de oposição ao governo. Essa posição está ficando cada vez mais clara pelos fatos.” Tasso disse que ainda nesta semana deverá ser decidido quem ficará definitivamente na presidência da sigla, exercida interinamente por ele desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), em 18 de maio.

Aécio retornou ontem ao Senado, também por determinação do STF, mas segue afastado do comando do partido. “Até o fim da semana teremos uma posição definitiva [sobre com quem fica na presidência do PSDB]”, afirmou. “A decisão será dele [Aécio], porque é ele que tem o mandato.”

(Com Valor Econômico)

Casa de Cultura Alemã – Alunos querem direito a estacionamento e manutenção de leitora

De Odivan Santos, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Universidade Federal do Ceará. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Sou aluno da Casa de Cultura Alemã e curso o 4º semestre. Gosto muito da cultura alemã, me interessa muito em aprender alemão, mas, há algum tempo, como aluno da Extensão, venho notando que a UFC, através do Departamento de Letras, anda dificultando a vida dos estudantes de extensão, ao não permitir, por exemplo, que os carros particulares apenas dos alunos de curso de extensão não estacionem dentro da área desse Departamento. É permitido para professores, funcionários e alunos da graduação, mas não para a Extensão.

Nós, que já fazemos um esforço grande para assistir às aulas, enfrentando um trânsito terrível na avenida 13 de maio, ainda temos que disputar espaços para estacionar num beco apertado, na rua do Bar Acadêmico, ou estacionar na rua e ter o carro depredado ou, então, pagar estacionamento no Shopping Benfica, que diga-se de passagem, é caro para nós estudantes.

Lembro-me que antes era permitido ao aluno do curso de extensão estacionar naquela espaço, mas uma reunião promovida pela diretora do Departamento de Letras, com estudantes do curso de graduação e sem nenhuma representação do curso de extensão, definiu e comunicou, através de um informe, que não mais seria permitido o acesso.

Pra piorar a nossa situação, a Casa de Cultura Alemã, desde sua fundação em 1962, possui uma representante do DAAD – Serviço de Intercâmbio Alemão, que leciona para os alunos dos semestres mais avançados. Normalmente é uma Doutora, formada em Letras na Alemanha. No nosso caso, lecionava até o 7º semestre. Lecionava, porque, no próximo, não lecionará mais, devido a uma solicitação do DAAD em Fortaleza para a Reitoria, através do Departamento de Relações Internacionais para que a leitora cumpra expediente apenas no curso de graduação, onde normalmente há turmas pequenas com no máximo 7 ou 9 alunos, deixando duas turmas do 6º semestre a ver navios.

Não é culpa da leitora, uma vez que ela apenas cumpre determinação, mas é estranho que a Reitoria não tenha consultado a Casa de Cultura Alemã, antes de baixar tal medida.

Estou, com outros alunos, promovendo um abaixo-assinado para, com demais colegas, tentar reverter essa situação. A saída da leitora da sala de aula do curso de extensão reduz o quantitativo de turmas ofertadas no próximo semestre. E dessa forma, aos poucos vão destruindo as casas de cultura.

Sem mais,

Odivan Santos.

 

Jornalistas do Ceará vão debater novas mídias e sua influência no mundo do trabalho

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará vai promover, no período de 11 a 13 e agosto próximo, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), o I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas e o III Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa.

O tema central do encontro está definido, segundo a presidente do Sindijorce, Samira Castro. Será “O Jornalista e as Mudanças no Jornalismo e no Mundo do Trabalho”.

Hora de discutir principalmente a influência das novas mídias na profissão.

IBEF Mulher promove debate sobre cenários da economia com Neila Fontenele e Ilia Freitas

Neila também apresenta o programa O POVO Economia, na Rádio O POVO/CBN.

O IBEF Mulher Ceará, dando continuidade às suas atividades do ano, realizará, no próximo dia 12, às 19 horas, na Livraria Cultura, um bate-papo com Ilia Freitas, do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, e com a jornalista Neila Fontenele, do Grupo de Comunicação O POVO. Na mediação, a coordenadora do IBEF Mulher e diretora do IBEF Ceará, Renata Paula.

“O objetivo deste debate é reunir as mulheres que atuam no mercado financeiro local de forma a mostrar estórias de mulheres fortes que tem belas carreiras e conseguiram driblar todos os os obstáculos. Além disso, também queremos que as mulheres tem uma força que precisa ser reconhecida e valorizada”, acentua a coordenadora Renata Paula.

DETALHE – O evento tem o patrocínio do Hapvida Saúde, da BSPAR  Incorporações, do Banco ABC Brasil e da CDP Capital Consultoria, com o apoio da Cenários Comunicação.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Shopping Varanda Mall (Avenida Dom Luis, 1010 – Meireles).

*Mulheres associadas tem entrada gratuita e não associadas pagam o valor de 50 reais. Homens associados podem adquirir o ingresso por R$ 100 e não associados R$ 150 reais.

Lula lidera pesquisa presidencial em Alagoas

Uma pesquisa encomendada pelo PMDB de Alagoas mostra que o ex-presidente Lula é preferência de 42% da população na corrida presidencial para 2018.

Em seguida, Marina Silva(Rede), com 11%, e Jair Bolsonaro (PSC), com 10%, estão matematicamente empatados.

Outros nomes citados pela pesquisa, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria têm 2% das intenções de voto cada um.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante firma parceria com a Cearaportos

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Educação, fechou parceria com a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos).

O objetivo é traçar estratégias para a ampliação do sistema de visitas que as escolas municipais fazem ao Porto do Pecém. Assim, os alunos poderão conhecer melhor o órgão através de vídeos institucionais, palestras e visitas guiadas às dependências do porto.

(Foto – Divulgação)

Nascidos em dezembro poderão sacar o FGTS inativo a partir de sábado

Trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar, a partir de sábado (8), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês. O valor disponível para saque ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total.

O prazo para saque das contas inativas do FGTS termina dia 31 de julho. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, devem ser feitos nas agências da instituição.

A Caixa orienta que, para facilitar o atendimento, os trabalhadores tenham em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

Em regime de atendimento especial, a Caixa abrirá cerca de 2 mil agências no sábado em todo o país, entre as 9h e as 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para fazer pagamento de contas vinculadas do FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da Caixa.

Também está prevista a abertura antecipada, duas horas antes, de todas as agências no dia 10 de julho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da Caixa abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em uma hora.

(Agência Brasil)

Cresce número de brasileiros sem acesso a crédito ou compras a prazo

Aumentou de 21% para 25% a parcela dos brasileiros que tentaram efetuar compras a prazo ou obter algum tipo de financiamento no último mês de maio e não conseguiram, principalmente por estarem com o nome na lista de inadimplentes ou por não terem comprovante de renda.

Os dados são do Indicador de Uso do Crédito e de Propensão ao Consumo, divulgados hoje (5) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O levantamento é feito mensalmente em 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Da enquete, participam 800 pessoas de todas as classes sociais, de ambos os sexos, com idade a partir dos 18 anos. O objetivo é reunir dados sobre a evolução da utilização de crédito e consumo em geral pelos consumidores.

Para 46% dos consultados está difícil a obtenção de crédito. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, disse, em nota, que “crédito fácil e desburocratizado pode parecer algo positivo para quem precisa de dinheiro imediato, mas por envolver a aplicação de juros elevados pode levar este consumidor a uma situação de inadimplência e de desajuste do orçamento”.

A pesquisa mostrou que seis em cada dez consumidores brasileiros (58%) não recorreram a nenhuma modalidade de crédito. O restante (42%) indicou ter utilizado ao menos uma das opções do mercado. As alternativas mais apontadas foram os cartões de crédito (35%) e os cartões de loja e crediário (16%). O cheque especial foi o recurso empregado por 7% dos sondados, 5% indicaram os empréstimos e 4% deles, os financiamentos.

Entre os que usaram os cartões de crédito, 65% o fizeram com compras em supermercados; 52% com remédios e outros produtos de farmácias; 37% com roupas, calçados e acessórios; 35% com combustível; e 28% em bares e restaurantes.

(Agência Brasil)

Reitor do IFCE dará posse a mais de 300 novos professores

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Na próxima segunda-feira, às 17h30min, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, comandará a solenidade de posse de mais de 300 novos professores. Todos foram aprovados em concurso que atraiu mais de 14 mil candidatos e enfrentaram três fases: prova dissertativa, desempenho acadêmico e de títulos. O corpo docente do IFCE é composto por 1.400 profissionais especialistas, mestres e doutores e, com essa posse, receberá um reforço de 22% sobre o quadro de pessoal docente atual.

Os empossados terão lotação nos campi da instituição, principalmente no interior do Estado, como forma de consolidar e ampliar a política de expansão do ensino técnico e tecnológico do Instituto. O concurso para docente, lançado em 2016 e concluído em 2017, disponibilizou 388 vagas. Porém, houve algumas vagas que não foram preenchidas.

De acordo com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, organizadora do certame, parte dos classificados, dentro do número de vagas, será convocada em outro momento, mediante as necessidades dos campi. O edital que regulamentou a seleção dispõe que o resultado final tem 1 ano de validade, a partir da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a depender do interesse da administração pública.

Nos últimos 4 anos, ingressaram nos quadros efetivos do IFCE cerca de 1 mil servidores entre técnicos e docentes. A partir de agosto de 2017, estima a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, deverá haver outra solenidade para empossar aprovados no concurso de técnico administrativo em educação. Neste certame, dividido em 3 editais, abriram-se 188 vagas nos cargos de nível fundamental, médio e superior.

 

A economia melhora sem Temer na presidência?

Caso Michel Temer deixe o cargo, a economia no Brasil irá melhorar, ficará na mesma ou vai piorar?

O Instituto Paraná Pesquisas fez essa pergunta na semana passada a 2.192 pessoas. E, de longe, a avaliação é que sem Temer a economia vai melhorar para 47% das pessoas. Os que acham que tudo permanecerá como está somam 23,7%. Para 25%, a economia brasileira piorará sem Temer na Presidência.

A maioria do mercado financeiro, contudo, acha exatamente o contrário do que a pesquisa revelou, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Joesley ainda não entregou supostas contas de Dilma e Lula

Joesley Batista prestou depoimento na Procuradoria da República no Distrito Federal no dia 12 do mês passado, referente às investigações que o Supremo enviou à primeira instância, informa a Veja Online.

O procurador Ivan Marx solicitou ao executivo documentos que comprovem a existência de contas no exterior, segundo Joesley, usadas exclusivamente para movimentar recursos para Dilma Rousseff e Lula.

Até segunda-feira de noite, três semanas após o depoimento, o delator não havia entregue nenhum papel para comprovar o que disse. Os investigadores, porém, ainda têm esperanças de que o executivo apresente essas provas.

Cantora Tati Quebra Barraco dará palestra na Unilab

A cantora e ativista feminista Tati Quebra Barraco dará palestra, às 18h30min desta quarta-feira, no anfiteatro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento é organizada pelos professores da disciplina de Educação, Gênero e Etnia, vinculada ao curso de Licenciatura em Sociologia. Tatri Quebra Barraco debaterá as relações entre o funk e as reivindicações dos movimentos feministas.

Na ocasião, a professora Luma Andrade, pesquisadora do Núcleo de Política de Gênero e Sexualidade (NPGS) da Unilab também fará uma exposição sobre Transfeminismos.
O evento é aberto à comunidade.

Perfil

Tati Quebra Barraco é um dos principais expoentes do movimento funk e moradora da Cidade de Deus, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. Suas canções possuem como tema críticas sobre a condição subalterna da mulher, além de letras que buscam o empoderamento feminino.

SERVIÇO

*Mais Informações
Camila Queiroz, coordenadora de Comunicação em exercício – (85) 3332.1330 / 9.8892.5881
Janaína Lobo, professora do curso de Sociologia da Unilab – (85) 9.9322.0152.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar da Alienação Parental Virtual Difusa?

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Com o título “Alienação Parental Virtual Difusa”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda tema dos mais interessantes, principalmente nestes tempos de redes sociais. Confira:

É inegável. As redes sociais tornaram-se um verdadeiro diário pessoal aberto ao público, onde ficou comum a divulgação de fotos acompanhada de declarações de amor, carinho, amizade e/ou discórdia. Nesse sentido, o uso desses meios virtuais de comunicação tem um viés negativo, que é a manipulação por pessoas que desejam atingir a imagem das outras, criando falsos ambientes que se tornam verdades aos olhos de terceiros que desconhecem a realidade do contexto, mormente quando se trata de pais separados em disputa pela guarda dos (as) filhos (as).

Assim, nesse cenário de mundo imaterial, familiares estão usando a rede social como veículo para uma nova modalidade de ataque psicológico no que pese às disputas judicias de guarda de filho (a), onde agridem de forma irresponsável e desprovida de qualquer fundamentação a figura paterna ou materna no que tange à forma de criação do filho (a), inverdades essas que fogem do ambiente familiar e passam a fazer parte de conhecimento de terceiros estranhos à relação de parentesco entre pai, mãe e filho (a).

A Lei 12.318/2010 dispõe sobre a regulamentação do instituto psicossocial da Alienação Parental, delimitando o seu conceito, bem como as hipóteses de identificação e as sanções legais afeitas ao cometimento de tal ilicitude. Assim, o art. 2º da referida Lei identifica a existência da alienação parental quando há “ interferência psicológica da criança e do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

A Constituição Federal de 1988, em seus arts 226, §8º e art.227, caput, determinam que a criança deve ser criada em um ambiente familiar saudável, longe de constrangimentos e exposições que possam a vir agregar uma característica negativa em sua formação psicossocial.

No mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (Lei 8.069/1990), traz em seus arts. 3º e 4º elementos inexoráveis para a boa formação da criança e do adolescente os direitos fundamentais afeitos à pessoa humana, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Dessa forma, ainda segundo ao ECA, o art. 5º assevera que a criança ou o adolescente não poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punível o ato omissivo ou comissivo que venha a caracterizar as condutas reprováveis aduzidas.

Antes do advento das redes sociais, a figura do instituto da alienação parental se restringia ao ambiente familiar entre os genitores, tios, avós, quando no máximo se estendia aos amigos mais próximos e íntimos das pessoas envolvidas.

Todavia, com a explosão da sites de relacionamento e aplicativos de comunicação ( facebook, whatsapp, twitter, telegram, etc), notei um comportamento comum que despertou minha atenção e o denominei como ALIENAÇÃO PARENTAL VIRTUAL DIFUSA, onde esse ambiente de animosidade extrapola o círculo da família e passa a ser objeto de opinamento e julgamento por parte de terceiros alheios à situação real como existe de fato, posto que livre é o acesso pelos demais às fotografias com comentários publicados nos perfis individuais dos genitores ou de familiares no mundo virtual,  que tem por objetivo denegrir e desqualificar  a conduta do outro no exercício da paternidade ou maternidade. Ou seja, uma verdadeira guerrilha de informação e contrainformação.

Sabido, ressabido e consabido é que as redes sociais não têm limites estabelecidos por Lei no que pese à divulgação de imagens de crianças e/ou comentários depreciativos em relação a um dos pais, quando está em disputa a guarda dos filhos ou o seu modo de criação, passando a ser plateia os grupos de “amigos virtuais” de cada um dos genitores em seus perfis nas redes sociais, nesse nefasto palco de animosidade, e assim tendo um efeito multiplicador negativo e que só contribuirá para a má formação psicológica da maior interessada (a), que é a criança.

Nesse ponto, cabe à sociedade, entidades de classes não governamentais e legisladores debaterem de forma urgente sobre a criação de um instrumento técnico legal que venha a coibir que tais publicações em redes sociais sejam realizadas, inibindo assim essa alimentação de intrigas e brigas dentro de um processo tão complexo que é a guarda de filhos em ações judiciais.

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Justiça Federal barra processo de transferência de funcionários da Infraero

A Justiça Federal de Minas barrou processo de transferência de funcionários da Infraero, alegando que há aumento de gastos nos procedimentos administrativos. Ou seja, apelou para o princípio da economicidade.

Um grupo de funcionários do Aeroporto Internacional Pinto Martins, prontinho para embarcar na rota de outros aeroportos, pois vive incertezas com a chegada da alemã Fraport – nova dona, arremeteu planos.

Vive agora um impasse.