Blog do Eliomar

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PT vai confirmar durante congresso nacional que não quer eleição indireta, diz Acrísio Sena

O vereador Acrísio Sena informou, nesta sexta-feira, que o Congresso Nacional do PT, marcado para o período de 1] a 3 de junho, em Brasília, fechou posição unânime no Diretório Nacional do PT: não participará de processo de eleição indireta.

Tal posição foi tirada em reunião do diretório nacional do partido, no qual esteve o ex-presidente Lula e todas as correntes internas do partido.

“O PT continuará firme apoiando e participando das grandes manifestações pelo Fora Temer e por eleições diretas já”, avisou Acrísio Sena.

Presidente do BNDES pede demissão

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão nesta sexta-feira (26). Em nota divulgada há pouco, ela alegou “razões pessoais” para deixar o cargo. A decisão foi comunicada ao presidente Michel Temer pela própria Maria Sílvia.

O BNDES informou que o diretor Ricardo Ramos, funcionário de carreira do banco, responderá interinamente pela presidência da instituição.

(Agência Brasil)

“O que eu vou dizer aos meus filhos?”, se perguntou Temer

Michel Temer estava inconsolável quando chegou ao Palácio Jaburu no final da noite de quarta-feira passada, dia em que o país conheceu seu assustador diálogo com Joesley Batista, informa a Veja Online.

Cercado de alguns aliados, ele se esforçava para remontar com precisão as frases ditas ao empresário. Lá pelas tantas, desabafou.

“Nessa altura da vida, com a trajetória que tenho, passar por uma coisa dessas! O que vou dizer aos meus filhos, aos meus netos? Que Deus me ajude a lembrar exatamente o que disse naquela noite”.

Pesquisa da UFC-Lucknow sobre cristais líquidos é capa de revista científica internacional

Pesquisa desenvolvida pelo professor Alejandro Pedro Ayala, do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará, em parceria com pesquisadores da Universidade de Locknow, da Índia, foi destaque na capa da revista Spectrochimica Acta A: Molecular Spectroscopy. A revista tem fator de impacto 2,653, informa o site da UFC.

O artigo “Study of Cr→SmA phase transition and hydrogen bonding in four-ring bent-core liquid crystal” (https://goo.gl/IRTKFD) aborda uma nova família de cristais líquidos. Os cristais líquidos apresentam estados de matéria entre o líquido (no qual as moléculas estão completamente desordenadas) e o sólido cristalino (em que elas aparecem altamente ordenadas).

Por essa característica, eles possuem propriedades que os tornaram bastante úteis para a indústria eletrônica, tendo sido a base da construção dos displays de LCD.

Novas propriedades

A nova família estudada possui uma configuração molecular diferente da dos demais: em vez de conformação linear, longas moléculas curvas, no formato de uma banana. Essa mudança na configuração leva a novas propriedades com potencial para aplicações tecnológicas, explica o professor Ayala.

A colaboração entre a UFC e a Universidade de Lucknow já dura 10 anos. Ao longo desse período, pesquisadores e estudantes das duas instituições têm realizado quase anualmente missões científicas financiadas pelo CNPq e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Índia.

As pesquisas deram origem a mais de uma dúzia de publicações científicas e contribuíram para a conclusão de uma dezena de teses de doutorado nas duas instituições. O artigo publicado na Spectrochimica Acta A é de autoria dos pesquisadores Swapnil Singh, Harshita Singh, Poonam Tandon, Nirmalangshu Chakraborty, N. V. S. Rao e A. P.

JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) fechou acordo para pagamento de indenização dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa JBS de Presidente Epitácio (SP), em setembro de 2011, quando o frigorífico encerrou temporariamente suas atividades na cidade. Pelo acordo fechado nessa quinta-feira (25), segundo informações do MPT, a empresa pagará um valor total de R$ 10 milhões aos mais de mil demitidos.

De acordo com o MPT, a ação civil pública foi proposta pelo fato de o frigorífico ter fechado as portas sem fazer prévia negociação coletiva que concedesse alguns benefícios aos demitidos “com o objetivo de minimizar os impactos que uma demissão em massa provoca na coletividade”.

Na ação, ingressada em dezembro de 2011, o MPT solicitou benefícios para os demitidos e, em março de 2013, a empresa foi condenada a pagar uma compensação financeira para cada trabalhador correspondente a três dias de salário para cada ano de serviço, a fornecer cestas básicas em número correspondente ao quantitativo das parcelas de seguro-desemprego e a promover cursos de qualificação profissional aos demitidos. Além disso, foi condenada ao pagamento de dano coletivo no valor de R$ 240 mil.

Como o MPT entendeu que a condenação não era suficiente, apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (em Campinas). Em fevereiro de 2014, o tribunal reformou a sentença para aumentar a condenação, que resultou no pagamento de uma compensação financeira correspondente a um salário para cada ano de serviço para cada trabalhador. Os demais itens da condenação foram mantidos. Ainda houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão em outubro de 2015.

A fase de cálculos se prolongou, pois foram mais de mil trabalhadores demitidos. No final de 2016, com juros e correção monetária, a soma dos cálculos apresentados pela JBS alcançava cerca de R$ 7,5 milhões, enquanto os cálculos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho alcançava cerca de R$ 9,8 milhões, não havendo consenso para a realização do pagamento. Isto porque a empresa não considerava o período de trabalho anterior a 2004 para efeito de inclusão nos cálculos, alegando que assumiu o empreendimento somente naquele ano e não pagaria pelo período contratual que os empregados trabalharam para sua antecessora. Já o Ministério Público do Trabalho incluiu nos cálculos todo o período.

O processo foi colocado em pauta na Semana Nacional de Conciliação pelo juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau (SP). Segundo nota do MPT, a JBS aceitou incluir nos cálculos os anos trabalhados para sua antecessora, ou seja, anteriores a 2004, já que era essa a diferença entre os cálculos de ambos, e o acordo foi homologado.

O Ministério Público do Trabalho concedeu um prazo para pagamento, e a empresa desembolsará, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 10,078 milhões, em seis parcelas bimestrais. O valor será revertido diretamente aos mais de mil trabalhadores demitidos. A divisão dos valores e prioridades de pagamento serão definidas pelo MPT.

(Agência Brasil)

Hospital Geral César Cals – Mães de bebês prematuros ganharão polvinhos de crochê

O Hospital Geral César Cals de Oliveira receberá, às 10 horas deste sábado, a doação de polvos de crochê, feitos na oficina gratuita realizada pelas voluntárias da Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC Fortaleza), no último dia 20. As voluntárias farão a entrega dos polvos de crochê para as mães dos prematuros e equipe médica do UTI neonatal dessa unidade de saúde.

Ao todo, 40 polvinhos foram confeccionados na primeira fase da oficina, mas o objetivo é completar a doação com mais 40 e assim atender a todos os leitos dos bebês prematuros internados no Hospital César Cals.

Oficina

Na oficina, mais de 50 mulheres de todas as idades participaram aprendendo as técnicas do crochê para confecção dos polvinhos e já colocando a mão na massa. O grupo pretende marcar em breve uma nova data para a segunda fase da produção dos polvos de crochê.

Onde surgiu?

O Projeto Octo, surgido na Dinamarca em 2013, ele costura e doa polvos de crochê para bebês prematuros em Unidades de Tratamento Intensivo neonatais. A intenção é de que, quando abraçado, o brinquedo transmita calma e proteção ao recém-nascido.

(Foto – Divulgação)

Contas públicas fecharam abril com saldo positivo

As contas públicas fecharam abril com resultado positivo.  De acordo com os dados divulgados hoje (27)  pelo Banco Central,  estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o melhor resultado para o mês desde abril de 2015 (R$ 13,445 bilhões). Em abril de 2016, houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 828 milhões e os municipais, resultado também positivo de R$ 39 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 590 milhões, no mês passado.

Apesar dos resultados positivos registrados em janeiro (R$ 36,712 bilhões) e em abril, no ano o resultado das contas públicas é negativo. De janeiro a abril, o setor público registrou déficit primário de R$ 15,106 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit de R$ 4,411 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,331 bilhões, no mês passado, e em R$ 138,821 bilhões no primeiro quadrimestre. O setor público registrou déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 123,716 bilhões, de janeiro a abril. Somente no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 15,423 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, o indicador de dívida e PIB ficou estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547 trilhões ou 71,7% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

(Agência Brasil)

Petrobras fecha acordo que permite Carioca Engenharia voltar a participar de licitações

A Petrobras fechou acordo que permite que a empreiteira Carioca Engenharia volte a participar de licitações da estatal. A empresa estava impedida desde de dezembro de 2014 de entrar em qualquer licitação da petroleira, depois de ter sido incluída em lista da Operação Lava Jato, citada como participante de cartel.

Em comunicado, a estatal informa que o acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF) prevê um conjunto de obrigações de integridade que permitirá que a empresa volte a participar de licitações da companhia, sendo portanto retirada da lista.

“A Carioca Engenharia tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromissos por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre elas, a criação de uma estrutura interna de conformidade, adoção de canais independentes de denúncia e de códigos de ética e de conduta em alinhamento com a legislação anticorrupção”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que o acordo com o MPF é pré-requisito para a retirada de empresas da lista de bloqueio cautelar. “A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”, ressaltou, na nota, o diretor de Governança e Conformidade da companhia, João Elek.

Cartel

O bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel pela Operação Lava Jato foi adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. A adoção da medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem.

“Essas companhias estão, temporariamente, impedidas de serem contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 22 empresas estão nesta situação, incluindo a Carioca Engenharia”, diz o comunicado da petroleira.

A Petrobras finaliza, afirmando que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e a adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar. “Outras empresas, que já firmaram acordo de leniência com o MPF, estão passando pela análise de integridade da Petrobras e poderão também, se for o caso, firmar termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.”

(Agência Brasil)

Índice Nacional de Custo da Construção avança em maio

Depois de fechar abril com deflação de 0,08%, o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em maio, taxa de variação de 0,13%. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o grupo relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação em maio de -0,04%, deflação menor do que os 0,18% do mês anterior. Já o índice referente à Mão de Obra registrou alta de 0,27%, depois de ter ficado estável em abril (0,00%).

O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Pelos números divulgados pela FGV no grupo Materiais, Equipamentos e Serviços, o índice correspondente a Materiais e Equipamentos registrou variação negativa de 0,04%, contra deflação de 0,21% em abril. Dos quatro subgrupos componentes, apenas um apresentou acréscimo em suas taxas de variação, materiais para estrutura, que passou de -0,67% para -0,1%.

A parcela relativa a Serviços passou de uma taxa de -0,07%, em abril, para -0,05%, em maio. Nesse grupo, destaca-se a aceleração de carreto para retirada de entulho, cuja taxa passou de 0,66% para 1,84%.

Mão de obra

Segundo a FGV, o índice referente à Mão de Obra registrou variação de 0,27% em maio, depois de ter fechado estável em abril ( 0,00%). Esta variação ocorreu devido aos reajustes salariais em Salvador e Brasília.

Capitais

Entre as sete capitais envolvidas na pesquisa, quatro apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre registraram desaceleração.

A maior variação entre abril e maio foi verificada em Salvador, com alta de 1,05%, seguida de Brasília (0,38%), do Rio de Janeiro (0,09%) e de São Paulo (0,04%). Entre as capitais pesquisadas que fecharam com taxas em queda estão Belo Horizonte (de -0,12% para -0,18%), Recife (de 0,03% para -0,02%) e Porto Alegre, que passou de um resultado estável em abril (0,0%) para uma inflação negativa de 1%.

(Agência Brasil)

MPF critica decisão de Moro que liberou Cláudia Cruz

Em entrevista coletiva para detalhar a 41ª fase da Operação Lava Jato, de nome “Poço Seco”, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da operação, criticou a decisão do juiz Sergio Moro de absolver a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação do procurador, Moro teve “coração bom” ao absolvê-la, mas se equivocou na tese de que Cláudia não tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos que mantinha no exterior.

Na sentença, o juiz Sergio Moro avaliou que era possível comprovar que ela teve acesso aos recursos e de fato concretizou os gastos em faturas de cartão de crédito e aquisição de produtos de luxo, mas que não existiam provas de que ela não soubesse que o dinheiro, repassado por Cunha, era proveniente de corrupção.”Uma pessoa como Cláudia Cruz, jornalista, com um nível de formação cultural, deveria saber quais eram as origens dos recursos”, rebateu o procurador.

Carlos Fernando confirmou que o MPF vai recorrer contra a decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal (TRF) e disse estar esperançoso de que a Corte reverterá a decisão do juiz. Ele ressaltou que Cláudia Cruz não é acusada por corrupção, mas sim por lavagem de dinheiro, o que acredita ter ficado provado pela investigação.

(Veja)

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho. A previsão inicial do Ministério da Saúde era de que a imunização fosse encerrada hoje (26). A prorrogação, segundo a pasta, tem como objetivo atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo (idosos, puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde). Até o momento, foram imunizados 63,6% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

Também foram aplicadas 7,1 milhões de doses em pessoas com doenças específicas, privadas de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura vacinal, até o momento, são Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%) e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%).

Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida das regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%); e Norte (58,2%).

Público-alvo

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de saúde para crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais (idosos), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores.

A orientação do ministério é que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com deficiências específicas apresentem prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

(Agência Brasil)

Ministros do STM apoiaram convocação do Exército

Treze dos quinze ministros do Superior Tribunal Militar são favoráveis ao uso das Forças Armadas na segurança pública para a “Garantia da Lei de da Ordem”, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Michel Temer, porém, pensou melhor e decidiu revogar o decreto que levaria às tropas para a rua. Pegou mal na corte dos fardados.

Um outro dado, que traz alento aos partidários da democracia, é o fato de os ministros serem favoráveis, de forma unânime, a quem foi processado durante a ditadura ter acesso às ações a que responderam.

A pesquisa está no Anuário da Justiça Brasil 2017, da editora Conjur, que será lançado no fim do mês.

Sergio Novais reage a nota de Danilo Forte

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Em algum lugar do passado.

O ex-presidente do PSB do Ceará, Sérgio Novais, que passou um tempo no PMDB, manda nota para o Blog. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A respeito de nota enviada pelo deputado federal Danilo Forte ao seu Blog, no dia 23/05, sobre sua situação no PSB, considero importante pontuar:

1 – Diferente do que a nota afirma, nem eu nem a ex-deputada Eliane Novais fomos procurados pelo deputado para “reconstruir o fortalecimento do PSB no Estado” na época em que o mesmo assumiu a presidência da legenda no Ceará. Quero lembrar que a decisão de filiar o deputado ao PSB e de entregar a ele a presidência estadual da sigla se deu de forma absolutamente unilateral pela direção nacional do partido. Fui comunicado da decisão em uma reunião em Brasília, pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Fomos pegos de surpresa, já que entendíamos que o deputado Danilo, por seu histórico político, tem um perfil distante da trajetória da legenda. Mesmo constrangido com a situação – e por fazer parte de um grupo histórico do PSB, na época, com mais de 30 anos de filiação à legenda – pleiteei fazer parte da composição da direção estadual do partido. Porém, o deputado logo demonstrou sua intenção de nos asfixiar, oferecendo espaços de pouca representatividade na estrutura organizacional do partido, inviabilizando nossa participação nas decisões sobre rumos da sigla no Estado. Foi a partir desse momento que o grupo histórico do PSB tomou a decisão de se desfiliar do partido.

2 – Os fatos posteriores comprovam que o deputado ingressou no PSB com o único objetivo de fortalecer seu espectro de poder, se comprometendo fortemente com o Governo Temer (a quem buscou estar sempre bem próximo, negociando, inclusive, cargos federais no Estado) e seus projetos e reformas que massacram a população brasileira.

3 – Lamento que desde a trágica morte de Eduardo Campos, o PSB tem vivenciando um difícil processo de reestruturação, e ainda não se encontrou, se portando de forma atônita dentro do cenário político nacional. Aqui no Ceará, em poucos anos, são três presidentes estaduais. A forma de conduzir da atual direção nacional contribuiu para saída de expressivas lideranças históricas nacionais do partido.

Finalizo desejando que, nesse cenário de crise, o Brasil supere as dificuldades e se fortaleça. Entendo que, nesse momento, as eleições diretas são o melhor caminho para a democracia brasileira.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

No meio de incerteza, Tasso comanda a remontagem do PSDB

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Com o governo de Michel Temer desestabilizado e com Aécio Neves fora de combate, atingidos pela delação dos executivos da JBS, coube ao experiente senador Tasso Jereissati (CE) assumir o papel central na recomposição do PSDB. Desde a semana passada, Tasso dedica quase todo o seu tempo a essa remontagem do partido e às costuras políticas para impedir que o projeto do PSDB seja inviabilizado pelo escândalo. Mais: acabou se tornando uma opção de candidatura governista, caso Temer deixe a Presidência, o que obrigaria a convocação de eleições indiretas.

Mas, na sua terceira passagem pela presidência do partido, Tasso quer mesmo é juntar os dois mundos tucanos: o antigo, liderado pelas presidências de Fernando Henrique Cardoso, com o novo, protagonizado pelos “cabeças pretas”, o grupo de tucanos mais jovens que tenta atualizar o discurso do partido e recuperar o poder político do passado.

Credenciado por ser um peso pesado do meio empresarial, ter sido governador três vezes e não ser investigado na Operação Lava Jato, Tasso deu prioridade, nos últimos dias, à montagem de um discurso único do PSDB em relação ao que fazer sobre o futuro do governo Temer.

A ideia é mostrar que o partido não abandonou o barco, cuidando apenas de suas conveniências eleitorais sem se preocupar com o futuro do País. Além disso, a discussão das reformas trabalhista e previdenciária são bandeiras defendidas pelo partido, independentemente de quem comanda o governo. “As denúncias contra o governo são gravíssimas. Mas seria uma enorme irresponsabilidade se tomássemos alguma decisão precipitada”, diz Tasso.

Mas, ao mesmo tempo, os tucanos sabem que o governo Temer está próximo de se tornar “tóxico”, e sob risco de provocar desgaste coletivo em quem se alinhar ao seu lado. Por isso, Tasso tenta administrar as pressões internas no PSDB, para evitar que um desembarque precoce liquide as chances de aprovação das reformas, mostre o partido como oportunista e abra passagem para o retorno da oposição ao Planalto em 2018.

Lembrado como eventual candidato, Tasso tem evitado o assunto. Costuma repetir que nunca foi obcecado pelo Planalto, embora tenha tentado viabilizar sua candidatura para 2002, sendo batido internamente por José Serra (SP).

Tasso sempre preferiu atuar nos bastidores do PSDB, como em 1994, quando ajudou a montar a candidatura vitoriosa de Fernando Henrique Cardoso ou quando indicou o então aliado Ciro Gomes para substituir Rubens Ricupero no Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco.

Assim, Tasso trabalha para unir as pontas do partido. Com Aécio no comando, parte da ala paulista tucana se afastou das demais. O senador esteve nesta quinta-feira, 25, em São Paulo exatamente para se encontrar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, principal líder do PSDB paulista e pré-candidato ao Planalto.

Mas, na visão da remontagem tucana, a relação com o grupo tradicional, representando por Alckmin, não exclui as novas forças. Assim, também se reunirá com o prefeito João Doria, o neo tucano que se tornou fenômeno eleitoral ao vencer em São Paulo.

(Estadão)

Lava Jato – Excessos precisam ser contidos

Com o título “Lava Jato: excessos precisam ser contidos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a quebra do sigilo da conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a irmão de Aécio, Andrea Neves. Confira:

A lei número 9.296/1996 estabelece em seu artigo art. 9°: “A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.Desde que começaram as investigações da Lava Jato – ressalvando-se de logo que não se trata de uma crítica à operação, porém aos seus excessos – a legislação, em alguns aspectos, vem sendo seguidamente desrespeitada, sob a vista complacente, por vezes participante, dos órgãos responsáveis por fazer cumprir a lei, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Depoimentos que deveriam transcorrer em “segredo de Justiça”, gravações e documentos costumam jorrar publicamente como se procedessem de uma fonte com recursos infinitos. O mais que se ouve das autoridades é que seria “muito difícil” conter tais “vazamentos” devido à quantidade de pessoas envolvidas na investigação e demais fases do processo. Ora, se a Polícia Federal e o Ministério Público conseguem fazer uma operação do tamanho da Lava Jato, ser-lhes-ia difícil identificar de onde procede um simples vazamento?

A vítima mais recente foi o jornalista Reinaldo Azevedo, que mantinha um blog na revista Veja. Dele, foi divulgada uma conversa com Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB). Um diálogo sem qualquer vínculo com as investigações em curso, envolvendo os dois irmãos. A questão se torna mais grave, pois se configura a violação do segredo de fonte, instituto que a Constituição estabelece como prerrogativa do jornalista, sendo um elemento central em qualquer regime democrático.

Pela mesma situação constrangedora e ilegal, ainda que não envolvesse o segredo de fonte, mas, ainda assim, enquadrando-se na lei 9.296/1996, já havia passado o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que viu conversas entre familiares – sem relação alguma com seus processos – sendo divulgadas ilegalmente no curso das investigações que sofre.

É inaceitável que isso continue a acontecer, pois, se juízes e promotores da Lava Jato dizem que ninguém está acima da lei, o exemplo deveria começar em casa.

Ceará embarca para jogo contra o Náutico. Antes, enfrenta cinco horas de voo

O time do Ceará embarcou, no começo da manhã desta sexta-feira, para Brasília, onde fará conexão com destino ao Recife. Vai passar cinco horas voando, porque a empresa Gol não teria dado outra opção para o horário. Na agenda do clube, jogo, neste sábado, contra o Náutico. Será a terceira partida do alvinegro, que só conseguiu um ponto (CRB 1X) Ceará e Ceará 0 X 0 Boa Esporte) até agora.

No elenco, seguiram o atacante Elton, que pode estrear, caso o técnico Givanildo decida. Ele, no entanto, tem Alex Amado como opção. Já Pedro Ken atuará contra o Náutico no lugar de Richardison no meio de campo.

O Ceará precisa ganhar para não se distanciar do grupo que lidera o certame. Entre atletas, o clima era de motivação.

Lava Jato – Nova fase tem como alvo operações financeiras da Petrobras

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África.

De acordo com as investigações, as operações financeiras tinham como objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

A PF informou ainda que está cumprido oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

O nome da operação, Poço Seco, é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin.

(Agência Brasil)

Meirelles dá palestra na entidade brasileira mais enrolada do País

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi o convidado principal do Seminário Financiamento e Garantias para a Infraestrutura, realizado na última quinta (25) em São Paulo.

O evento, segundo a Veja Online, é realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Pode-se dizer que é a entidade mais enrolada do país. Formada por 47 empresas, 12 são investigadas por corrupção.

Entre elas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Concremat.

No encontro, Meirelles dedicou seu tempo em reafirmar a confiança na retomada da economia.

Rabelo entra com pedido de recuperação judicial

O Grupo Rabelo protocolou pedido de Recuperação Judicial na 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, na última quarta-feira, 24.

Em nota, a Direção da Rabelo afirma que, embora a recuperação judicial não estivesse inicialmente nos planos do grupo, a queda nas vendas ao longo dos últimos anos, impulsionada pela crise econômica no País, “tornou necessária a adoção de uma medida legal e eficiente” para a manutenção das atividades da empresa, preservação dos empregos de e seguimento da marca.

Conforme o advogado Roberto Lincoln, sócio do escritório Braga Lincoln Advogados, que representa o Grupo Rabelo, a recuperação judicial possibilitará à Rabelo renegociar “de forma isonômica suas dívidas junto aos credores, e implementar medidas de aprimoramento gerencial aptas a permitir a retomada do crescimento que acompanhou o Grupo ao longo das últimas décadas”.

(O POVO Online)