Blog do Eliomar

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Tasso Jereissati diz que crise não deve prejudicar a Reforma Trabalhista

O senador Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta segunda-feira, que a Câmara e Senado não estão de férias ou de recesso e que precisam e devem continuar seu trabalho para não parar o Brasil.

Dentro dessa tese, o tucano disse que reformas como a trabalhista precisam ser aprovadas. Tasso reconhece que as denúncias contra o governo  são “gravíssimas” e vão ter seu desdobramento à parte, mas a questão não é de governo, mas de País.

“Não devemos deixar o País degringolar em função da crise do governo. Crise do governo, avaliamos separadamente, mas nosso trabalho no dia a dia aqui temos que ter responsabilidade para não parar o Brasil”, reforçou Jereissati.

(Agência Senado)

Grupo JBS e PRG – Um acordo de pai para filho

Joesley Batista, um dos donos do grupo que provocou tsunami na política brasileira.

Mais um dado que reafirma que o acordo entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República uma jóia — para os irmãos Batista.

Pegue-se o exemplo da UTC. Ricardo Pessoa é dono de uma empresa que faturava R$ 5 bilhões e pagou uma multa de R$ 50 milhões em seu acordo de delação.

Os Batista pagaram R$ 225 milhões de multa. Mas apenas a principal empresa do grupo J&F, a JBS, fatura anualmente R$ 170 bilhões, informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo.

UFC ocupa a quarta colocação no ranking nacional de patentes

A Universidade Federal do Ceará foi a quarta instituição que mais depositou patentes de invenção no Brasil em 2016. A informação foi divulgada pelo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, na última quinta-feira (18), durante o XI Encontro Anual da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), em Fortaleza.

A Universidade foi representada no evento pelo Prof. Rodrigo Porto, titular da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, área que articula as ações de estímulo ao desenvolvimento de produtos e processos na UFC. A informação consta no site da UFC.

O ranking considera não apenas as universidades mas todas as instituições que depositam patentes – públicas e privadas – no Brasil. A UFC ficou atrás somente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP), nessa ordem, e passou a ocupar a posição de principal centro de inovação nacional fora do Sudeste.

“O resultado é motivo de muita satisfação. Isso mostra a qualidade de nosso corpo docente e discente e fortalece nossa decisão de colocar a inovação como uma das principais metas da gestão”, avalia o reitor da UFC, Henry Campos.

 

Defesa de Michel Temer desiste de recursos no qual pedia suspensão de inquérito

A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas ao presidente. A medida foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.

De acordo com um dos representantes de Temer, o advogado Gustavo Guedes, após o deferimento de perícia, a defesa está satisfeita e não quer mais o julgamento do recurso. Guedes também anunciou que a defesa contratou uma perícia particular para analisar o áudio. Segundo o advogado, foram encontrados “70 pontos de obscuridade no material”.

“A defesa do presidente apresentou petição dizendo agora: nos sentimos atendidos com o deferimento da perícia [oficial] e a partir desse laudo que nós juntamos agora, que nos dá segurança, nós queremos agora que isso se resolva o mais rapidamente possível”, disse.

A abertura do inquérito sobre Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada pelo ministro Edson Fachin na quinta-feira (18), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18).

No fim de semana, em pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba. Temer classificou a gravação de clandestina, manipulada e adulterada, “com objetivos nitidamente subterrâneos”.

(Agência Brasil)

Cid diz que vai processar dono da JBS

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) anunciou, nesta segunda-feira, em coletiva na Assembleia Legislativa, que vai processar, por calúnia e difamação, o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS.  “Essas denúncias foram feitas para obter alguma vantagem em delação premiada. Um deles gravou o presidente, gravou o candidato da oposição, e esse sujeito (Wesley), precisando de algum fato, deu conta de inventar mentiras contra mim”, afirmou.

Cid Gomes deu coletiva para rechaçar fala de Wesley de que teria ganho R$ 20 milhões para campanha do governador Camilo Santana, em 2014, em troca da liberação de crédito de R$ 110 milhões de ICMS. “Não é possível fazer vinculação de qualquer tipo para esses pagamentos. Isso não é da minha índole, jamais foi feito. Nós temos critérios e regras para campanhas”, complementou o ex-governador.

“É verdade que houve contribuição, mas sem qualquer vinculação com prestação de serviços do governo ou dos mandatos que tivemos. Ao longo dos últimos anos, todas as nossas contribuições sempre tiveram a orientação de que fosse tudo dentro da lei (…) tanto que todas as nossas contas foram aprovadas sem questionamento pela Justiça Eleitoral”, diz Cid.

O ex-governador confirmou ainda que se reuniu com os irmãos Joesley e Wesley Batista em 2014. Ele destaca, no entanto, que a reunião tratou da possível instalação de uma fábrica da Vigor no Ceará e de uma possível candidatura de um dos irmãos ao governo de Goiás.

(Também com O POVO Online/Foto Blog do Eliomar)

Efeito JBS – Heitor entra com representações no MPCE e MPF para afastar secretários de Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada, nesta segunda-feira (22), numa representação no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal pedindo medidas judiciais para afastar dos seus respectivos cargos os secretários estaduais Arialdo Pinho (Turismo) e Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais). Os dois foram citados na delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS por recebimento de propina.

Wesley Batista disse que Arialdo Pinho, hoje secretário estadual do Turismo, à época chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes, e o então deputado federal Antônio Balhmann mediaram a doação de R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana (PT), a partir da contrapartida de R$110 milhões de créditos de ICMS devidos a JBS.

Para o deputado socialista, os secretários incorreram em crime de corrupção passiva e improbidade administrativa. Heitor também apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Camilo a exoneração dos secretários.

“Há a declaração comprovada por meios de notas fiscais e recibos de que o ex Governador Cid Gomes recebeu propina de 20 milhões de reais para injetar na campanha de seu sucessor, o atual Governador Camilo Santana, por meio de visitas dos secretários. Houve abuso de poder econômico na eleição do Camilo/Isolda, mas, infelizmente, o prazo para entrar com a cassação da chapa expirou”, disse Heitor Férrer.

STF decide julgar recursos de Temer só após perícia da PF em gravações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será julgado somente após a conclusão da perícia pela Polícia Federal no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.

No sábado (27), o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente na Corte, pediu que o recurso fosse incluído na pauta de julgamento. A tendência era que o recurso fosse julgado na próxima quarta-feira (24), mas a conclusão os trabalhos periciais da PF será necessária para que a data seja mantida. Além disso, os advogados do presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão se manifestar novamente após o laudo.

A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada pelo ministro na quinta-feira (18), a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.

No fim de semana, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

(Agência Brasil)

Investidores dos EUA entram com ação coletiva contra a JBS

Investidores estrangeiros protocolaram na quinta-feira, 23, uma ação coletiva contra a JBS e dois de seus principais executivos, solicitando compensações financeiras pela aquisição de ações da companhia no exterior (as chamadas ADRs), motivados pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal.

O documento, que foi protocolado pela Leonforte Holdings na corte do distrito leste de Pennsylvania, nos Estados Unidos, cita Wesley Mendonça Batista, vice-presidente do conselho de adminstração da companhia, e Gilberto Tomazoni, presidente global do negócio de aves da dona das macas Friboi, Seara, Swift, entre outras.

A JBS é suspeita de participar de um esquema de corrupção de fiscais para permitirem a venda de carne adulterada. Os advogados demandam que o caso seja levado a julgamento.

(Agência Estado)

BNB lança linha de crédito para setor varejista

O presidente do Banco do Nordeste vai lançar, às 14 horas desta quarta-feira (240, em sua sede, em Fortaleza, o Giro BNB Digital. Trata-se de um produto desenvolvido com base em plataforma digital, cuja operacionalização é feita toda, de forma automatizada, para ser oferecido às empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente parcerias com o BNB.

O novo produto propiciará aos varejistas, segundo o dirigente do banco, mais conveniência, segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e pré-aprovado.

Repor estoques

Os varejistas poderão recompor seus estoques de mercadorias com as vantagens do pagamento à vista aos atacadistas, com prazos de reembolsos mais estendidos, o que possibilita aumento das vendas e melhor acesso ao crédito, com a garantia do atacadistas.

Na quarta-feira, serão formalizados os primeiros acordos de cooperação entre o Banco e três atacadistas cearenses: Jotujé Distribuidora, JA Distribuidora e Empório Cearense, pioneiras no Estado e que oferecerão condições diferenciadas aos seus clientes, possibilitando aos varejistas adquirir mercadorias com crédito rotativo e pré-aprovado, prazos mais cômodos e com taxas de juros atrativas do FNE, além de contar com bônus de 15%, no caso de pagamento em dia.

 

Crise pode atrasar as reformas, diz Meirelles para investidores internacionais

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu hoje (22) que a crise política pode atrasar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso em algumas semanas. A afirmação foi feita em conferência com investidores, por telefone, organizada pelo banco JPMorgan.

Segundo a assessoria do ministro, Meirelles disse que continua trabalhando pela aprovação da proposta e que um eventual atraso não fará grande diferença porque o efeito da reforma no país é de longo prazo. Meirelles participará, nesta tarde, de uma teleconferência com investidores, organizada pela corretora de valores inglesa ICAP.

As conferências ocorrem no momento em que o presidente Michel Temer enfrenta uma crise gerada pela divulgação de delações do empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Às 13h30min, o dólar comercial era vendido a R$ 3,28, com alta de 0,84%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), caia 2,25%, aos 61.229,82 pontos, por volta das 13h4min.

(Agência Brasil)

O Centenário do poeta Gerardo Mello Mourão

Com o título “Um gênio da arte da ressurreição”, eis artigo do escritor, professor e juiz estadual Mantovanni Colares, sobre o poeta cearense Gerardo Mello Mourão, cujo centenário se comemora neste 2017. Confira:

O poeta tem a ilimitada permissão para despertar em nós estranhos sentidos, ao cerzir no tecido da imaginação algumas expressões aparentemente sem nexo; assim o fez Fernando Pessoa, por exemplo, ao se referir a “músicas invisíveis”. E por acaso existiriam músicas visíveis? Esse é o primeiro socorro argumentativo racional que nos invade, para depois também questionarmos se a visibilidade mantém relação de pertinência com algo a abstrata música. Na verdade, o que Pessoa constrói nesses versos é algo magicamente lírico; a poesia fala de alguém a sonhar, inventando palcos e cenários, para viver o sonho “Entre luzes brandas / E músicas invisíveis…”. As luzes que alimentam os sonhos não são as de holofote, agressivas, a queimar a pele dos que porventura estejam no palco. As luzes ofuscantes se revelam tão assustadoras quanto as músicas escandalosas, e por isso não combinam com a necessária ambiência própria dos que almejam viajar por sonhos, que é a da penumbra, com luzes brandas, e músicas quase imperceptíveis, assustadoramente silenciosas. Eis as músicas invisíveis.

Uma das mais instigantes junções poéticas supostamente desconexas, porém, é a referência a “ouvidos cegos”. Não seriam ouvidos moucos? Para nós, mortais, sim. Os poetas, todavia, vão além, e nesse caso a ousadia foi talhada por Gerardo Mello Mourão, aquele que “conseguiu o máximo de expressão usando recursos artísticos que nenhum outro empregou em nossa língua”, assim se referiu Carlos Drummond de Andrade ao cearense nascido nas Ipueiras, e que dominava não só o idioma nosso, mas também holandês, alemão, francês, italiano, inglês e espanhol, sem falar no grego e no latim.

Os ouvidos cegos imaginados pelo Poeta eram os de Ulisses (ou Odisseu), rei de Ítaca, personagem principal do poema épico Ilíada, de Homero, abordando acontecimentos da Guerra de Tróia, e justamente numa das viagens em ilha do Mediterrâneo, cujos navios sempre naufragavam por se aproximar das costas repletas de rochas, pois ali o canto das sereias enfeitiçava os marinheiros, que se deixavam levar ao destino cruel de por elas ser devorados, o precavido Ulisses determinou aos seus comandados que o amarrassem ao mastro de sua embarcação, e tapassem seus ouvidos com cera de abelha, ordenando-os que não o libertasse, ainda que ele implorasse para tanto, e graças a isso conseguiu atravessar a nau sem sucumbir ao encanto fatal das estranhas criaturas.

Gerardo Mello Mourão, o mágico artesão das palavras, imaginou então “O que as sereias diziam a Ulisses na noite do mar” – esse é o nome do poema –, e em seu canto aquelas deusas do abismo molhado prometiam ao rei de Ítaca “um leito de rosas e lençóis de jasmim”, lembrando-o de que “os que dormem com deusas / deuses serão”, para em seguida suplicar: “Não partas! / Se partires / as velas da tua nau serão escassas / para enxugar-te as lágrimas – e nunca / nunca mais tocará a pele das deusas / nunca mais a virilha das fêmeas dos homens / e nunca mais serás um deus / e nunca mais a melodia de uma canção de amor / dos hinos de himeneu: / abelhas mortas para sempre irão morar / na pedra do jazigo de cera / de teus ouvidos cegos”.

Impõe-se a bendita paciência para alcançar a grandiosidade do último verso: “de teus ouvidos cegos”. Lembremo-nos da ordem de Ulisses aos marinheiros, da imposição das amarras ao mastro central do navio, da colocação da cera de abelha em seus ouvidos, para não permitir a doce invasão do canto das sereias em sua mente. Mas no canto das deusas sedutoras imaginado por Gerardo Mello Mourão, a advertência é estarrecedora; se Ulisses não se deixasse encantar, seus ouvidos seriam um jazigo no qual, para todo o sempre, habitariam abelhas mortas – todas as que foram necessárias para produzir a cera –, e por isso aqueles ouvidos deveriam ficar destampados, abertos ao mundo e aos sonhos, ouvidos que não se deveriam permitir um lacre da não-sedução, ouvidos cegos, portanto, porque a visão, para o Poeta, é um atributo de cada pedaço do ser, não só dos olhos. Ouvidos cegos. Ouvidos incapazes de mirar os sonhos. Melhor abri-los, pois, ainda que tal atitude levasse o marinheiro ao naufrágio.

Esse é um pequeno exemplo da profundidade do escultor da palavra, o Poeta cearense cujo centenário de nascimento se dá neste ano de 2017, e no qual também se completam dez anos de seu falecimento, e ainda vinte anos do único poema épico escrito em língua portuguesa no Brasil, “Invenção do Mar”, publicado em 1997.

“Invenção do Mar” entoa um Brasil de gênese moldada em período anterior ao episódio das caravelas que aqui aportaram, porque Gerardo Mello Mourão sentencia que os portugueses “inventaram o mar, que inventou o Brasil. Pois o Brasil é uma invenção do mar, inventado por Portugal”. E muito antes de 1421, data na qual o infante Dom Henrique testemunhava o espetáculo de tantas caravelas lançadas ao mar, rumo à ousada tentativa de ultrapassar o Cabo Bojador, dois séculos para trás daquele dia, o rei Dom Dinis, ao perceber na cidade do Porto que dentre as dezenas de barcos singrando o rio não se avistava nenhum português – pois em Portugal não havia tábua para barco –, convocou os nobres e foram plantar pinho em terras portuguesas, e consta que ele plantou com as próprias mãos e com as mãos da rainha Isabel alguns dos pinhais de Leiria onde, tempos depois, se tiraram as tábuas para as caravelas portuguesas. E Dom Dinis mandou plantar cânhamos, para tecer as velas dos barcos, porque em Portugal se tinha apenas lã, e a lã não se prestava para as velas. E Dom Dinis mandou fundir ferro, das minas de Trás-os-Montes, para fazer pregos e tarraxas. E foi graças ao sonho e às atitudes desse que ficaria conhecido como “O Rei Poeta”, que as esquadras portuguesas inventaram o mundo que hoje conhecemos. Gerardo Mello Mourão, sempre que possível, lembrava essa história, daí os versos que inauguram com força e beleza seu “Invenção do Mar”: “Ai flores do verde pinho / ai pinhos da verde rama”. São os pinhais de Leiria.

É preciso que as novas gerações e a de sempre descubram ou redescubram Gerardo Mello Mourão, esse gênio da “arte da ressureição” – assim ele conceituava a poesia –; é fundamental que nos lancemos, tal como os portugueses o fizeram em relação ao mar, na magnífica obra poética desse gigante da palavra, erguendo por sobre o mastro do lirismo fincado no navio dos sonhos uma imensa bandeira branca, adornada com esses versos de “Invenção do Mar”: “não importa chegar – o que importa é partir.”

*Mantovanni Colares,

Juiz estadual, professor e escritor; e constantemente faz referência à poesia de Gerardo Mello Mourão em encerramentos de palestras jurídicas ministradas país afora.

Número de brasileiros que procuram crédito caiu 15,1% em abril

O número de pessoas que buscaram crédito em abril caiu 15,1% na comparação com março deste ano. Em relação a abril do ano passado, a demanda do consumidor por crédito recuou 5,1%. No acumulado do ano, houve queda de 0,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o nível de confiança ainda contido e o desemprego elevado continuam mantendo o consumidor com baixa disposição para se endividar, deixando-o relativamente afastado do mercado de crédito.

Segundo os dados, houve queda na procura por crédito em todas as faixas de renda. Para os consumidores que ganham até R$ 500 por mês, o recuo foi de 14,5%. Entre os que recebem de R$ 500 a R$ 1 mil, a queda foi de 15,3%, próxima da ocorrida para quem ganha entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (-15,2%).

Na faixa dos consumidores que ganham entre R$ 2 mil  R$ 5 mil mensais, o recuo foi de 14,6% e, para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de 14,3%. Entre os consumidores de renda mensal acima de R$ 10 mil, a procura por crédito caiu 13,8%.

Quando analisadas as regiões, todas apresentaram queda em abril. As maiores foram de 17,6%, no Norte, e 17,3%, no Sul. No Nordeste, o recuo foi de 15,5% e no Sudeste, de 14,2%. No Centro-Oeste, a queda foi de 13,1%.

(Agência Brasil)

Probabilidade de queda de Temer vai de 20% para 70%, diz consultoria americana de risco político

A consultoria norte-americana de risco político Eurasia atribui nesta segunda-feira, 22, probabilidade de 70% de o presidente Michel Temer cair, acima dos 20% estimados desde dezembro do ano passado. O cenário mais provável é que a saída do peemedebista do governo ocorra “rapidamente”, de acordo com relatório divulgado nesta segunda.

A Eurasia ressalta que existem crescentes dúvidas sobre as evidências e acusações que implicam Michel Temer, mas a possibilidade de o presidente permanecer no Planalto se reduziu nos últimos dias. “Caso o peemedebista sobreviva, as chances são de 30%, apenas uma versão muito esvaziada da reforma da Previdência poderia ser aprovada”, escrevem os analistas da consultoria especializados em Brasil, João Augusto de Castro Neves, Christopher Garman, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.

Temer adotou a estratégia nos últimos dias de desqualificar as acusações do empresário da JBS, Joesley Batista, e declarou em seus dois discursos oficiais desde a última quinta-feira que não pretende renunciar, ressalta o relatório. Por isso, a Eurasia avalia que a forma mais provável de o presidente perder o cargo será no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia 6 de junho e que vai avaliar irregularidades na chapa que o elegeu junto com Dilma Rousseff em 2014.

A Eurasia ressalta que já existem denúncias suficientes sobre irregularidades no financiamento da campanha que elegeu a chapa Dilma/Temer em 2014, mas os juízes do TSE vão também levar em conta fatores políticos mais amplos. Por isso, mesmo que as denúncias recentes não façam parte do julgamento, elas certamente vão pesar na decisão dos ministro da Corte eleitoral.

“Apesar das tentativas recentes de Temer de contra-atacar, os últimos eventos sugerem que o momento político vai continuar sendo desfavorável ao presidente no Congresso, na Justiça, nas ruas, deixando-o incapaz de governar”, afirma a consultoria norte-americana.

A decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar um presidente pode também ser um indício de que a JBS passou informações adicionais ao judiciário que ainda não vieram a público, ressalta a Eurasia, destacando que muitas das acusações feitas contra Temer ainda são inconclusivas.

Do ponto de vista da agenda de reformas, os analistas da Eurasia avaliam que quanto mais demorada for a queda de Temer, pior será o cenário para o avanço das medidas no Congresso. Temer sempre teve forte habilidade política para negociar com o Congresso, mas a avaliação da consultoria é que essa capacidade se reduziu nos últimos dias e hoje dificilmente uma reforma relevante da Previdência seria aprovada.

No domingo, o Planalto queria oferecer um jantar aos aliados, mas com medo de baixo quórum, resolveu fazer apenas uma reunião informal.

A Eurasia calcula que Temer perdeu nos últimos dias ao menos 20 votos para aprovar a reforma da Previdência, com a saída da base de alguns partidos, como o PSB e o PPS. Mesmo entre os partidos que não abandonaram o governo, a resistência contra a reforma deve crescer, ressalta o relatório. Por isso, os indecisos devem pender mais para serem contra as medidas.

Com a permanência de Temer no cargo e a agenda de reformas mais distante, o risco é da crise se prolongar e a Eurasia avalia que pode crescer a percepção de que o custo para o País de manter o peemedebista enfraquecido no Planalto é maior do que o da sua queda, o que deve aumentar a pressão para a saída de Temer.

 (Agência Estado)

Confiança do comércio cresceu 2,7% de abril para maio. E hoje?

O Índice de Confiança do Empresariado do Comércio (Icec) cresceu 2,7% de abril para maio deste ano, atingindo 103 pontos e consolidando-se na zona positiva, uma vez que no resultado de abril o indicador também já havia se situado acima dos 100 pontos.

Os dados foram divulgados hoje (22) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado de maio, série com ajuste sazonal, apresentou altas generalizadas em todos os itens pesquisados. Na base de comparação anual, a confiança dos comerciantes obteve a maior taxa positiva da série histórica do indicador, ao variar 30%.

A economista da Confederação Izis Ferreira avalia que o empresariado começa a projetar um cenário mais favorável para o setor. “Os comerciantes começam a enxergar sinais de retomada lenta e gradual das vendas, em um cenário de desempenho mais favorável da atividade do comércio, que esperamos que se consolide na segunda metade de 2017”.

(Agência Brasil)

Cid rebate dono da JBS: “É manchete para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”

O ex-governador Cid Gomes (PDT dá entrevista coletiva, nesta momento, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele está acompanhado de alguns dirigentes de partidos aliados e de correligionários. A coletiva tem o objetivo de esclarecer sobre denúncia feita, em delação, por Joesley Batista, um dos donos da JBS, de que ele teria recebido “propina” de R$ 20 milhões para a campanha de 2014.

Cid deixou claro  que, ao saber da denúncia, tratou de rebatê-la. “Isso é a manchete que fica, principalmente para aqueles que desejam nos igualar ao lamaçal da política”, disse, acrescentando que sua índole não permite fazer alguma solicitação vinculado com benefício ao Estado.

Sobre a acusação do empresário de que o então governador teria feito o repasse no valor de R$ 110 milhões à JBS em relação aos créditos do ICMS como condição para a doação de R$ 20 milhões à campanha de Camilo Santana (PT), o pedetista afirmou que “é obrigação do Estado pagar”.

“Se o Estado não pagasse, eu é que seria responsabilizado. Eu poderia ter hoje as minhas contas reprovadas e estar condenado por crime de responsabilidade”, se defendeu.

Cid alegou ainda que “todos os débitos de todas as empresas foram pagos ao cabo dos dois mandatos”. “Em 2010 tudo o que tinha de dívida foi pago. Em 2014 tudo foi pago”. A JBS afirmou ainda em delação premiada que os valores referentes a 2011 e 2014 estavam em atraso. O ex-ministro rebateu: “A empresa recebeu em 2011, recebeu em 2012 e recebeu em 2013. Ao cabo do mandato, tudo foi pago”, finalizou.

(Também com POVO Online)

 

Reajuste para planos de saúde é autorizado pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de até 13,55% para os planos de saúde. O aumento incidirá neste mês de maio. O aumento atingirá os planos médico-hospitalares individuais e familiares.

O aumento deve chegar ao bolso de 8,2 milhões de clientes, uma parcela de 17,2% dos 47,5% dos brasileiros que recebem assistência médica privada, segundo informa a ANS.

O reajuste pode ser feito a partir do aniversário do beneficiário, sendo que as operadoras de planos de saúde deverão detalhar o índice de reajuste autorizado pela agência.

“Nossos políticos e as respostas que esperamos”

Com o título “Nossos políticos e as respostas que esperamos”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os citados pela delação dos donos da JBS no Ceará e cobra boas explicações. Confira:

Seria ingenuidade imaginar que os tentáculos extensos do esquema criminoso de financiamento de políticos e partidos organizado pela JBS não chegaria ao Ceará. Chegou e o que está dito exige esclarecimentos mais convincentes dos nomes envolvidos.

Oferecer valor absoluto de verdade ao que denunciam os delatores seria um imperdoável erro, que nem mesmo o ambiente contaminado que o País experimenta seria capaz de justificar. Portanto, consideremos que tudo que está dito precisará ainda de provas mais robustas para serem consideradas de maneira definitiva.

Dito isso, as pessoas públicas citadas devem se sentir obrigadas a oferecer uma boa explicação à sociedade. O primeiro deles é o ex-governador Cid Gomes, apresentado no relato como responsável direto pelas tratativas com os mega-financiadores de campanhas para que R$ 20 milhões viessem ajudar a candidatura de Camilo Santana no Ceará.

Da mesma forma que espera-se boas respostas do senador Eunício Oliveira, dos deputados federais Antônio Balhman (licenciado do mandato) e Raimundo Gomes de Matos e do secretário Arialdo Pinho. O que foi dito até agora como explicação parece longe de afastar dúvidas sobre o episódio.

Da parte do governo, a despeito de os vídeos mostrarem que Camilo Santana era um autêntico desconhecido da turma que liberava o dinheiro, a crise exige uma administração transparente e clara. O cidadão em geral é submetido a uma brutal carga tributária, o que torna inaceitável qualquer renúncia fiscal que não esteja justificada no melhor interesse público.

Esperemos e cobremos.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

MEC reconhece curso de Fisioterapia da Estácio FMJ de Juazeiro do Norte

Saiu no Diário Oficial da União portaria de reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do Curso de Fisioterapia da Estácio FMJ, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Com o nº 383, a portaria foi publicada no dia 2 de maio, com oferta de 100 vagas anuais. O curso passou por avaliação no final do ano passado, contando com nota 4, conceito considerado “muito bom”.

Uma equipe técnica do MEC esteve na Estácio FMJ, em dezembro do ano passado, para verificar a infraestrutura do curso, corpo técnico de professores, funcionários e alunos, entre outros itens de avaliação.

Há cerca de seis meses, o curso passou a trabalhar de forma mais ampla junto à sociedade, com a inauguração da Clínica Escola de Fisioterapia. São cerca de 800 pessoas atendidas nos últimos meses, com serviços exclusivos junto à sociedade.

(Foto – Divulgação)

Convocação de nova eleição pode vir antes do esperado

Caso o presidente Michel Temer seja cassado pelo TSE, a convocação de novas eleições pode ser marcada sem a necessidade de se aguardar a decisão definitiva da condenação. O TSE já teve esse entendimento, em novembro de 2016, em um caso do Rio Grande do Sul informa a Veja Online.

A corte julgou o recurso de um candidato com três condenações, que teve o registro negado para prefeito de Salto do Jacuí (RS).

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral local, do Rio Grande do Sul, convocou nova eleição suplementar para o município, após considerar inconstitucional a expressão “trânsito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código eleitoral.

DETALHE – As informações são do Anuário da Justiça Brasil 2017, da editora ConJur. A publicação será lançada no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, no dia 31 de maio.

Temer põe em dúvida atuação de Edson Fachin. JBS não integra a Lava Jato

Do Blog do Josias de Souza:

Michel Temer cogita pedir a anulação de todo o processo em que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. Alega que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e a Bullish.

Alertado pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, cujo escritório assumiu sua defesa, Temer disse a aliados, neste domingo, que Fachin não seria o juiz natural do caso que resultou das delações de executivos da JBS. O relator, disse o presidente a ministros e congressistas, deveria ter sido escolhido por sorteio. Algo que os advogados suspeitam que não foi feito. Para tirar a prova dos nove, a defesa do presidente pede ao Supremo que esclareça como foi feita a distribuição do processo sobre a JBS.

Na tarde de sábado, o escritório de Antonio Mariz já havia protocolado no Supremo um pedido de suspensão do inquérito contra o presidente. Questiona-se na petição a validade da gravação feita por Joesley Batista, o sócio da JBS, da conversa que manteve com Temer em 7 de março, no Palácio do Jaburu. No mesmo dia, Fachin determinou que o áudio seja periciado pela Polícia Federal. E transferiu para o plenário do Supremo a decisão sobre suspender ou não a investigação contra Temer. O julgamento está marcado para quarta-feira.

O novo questionamento da defesa de Temer, condicionado à confirmação da ausência de sorteio na distribuição do processo da JBS, será mais amplo. Em vez da suspensão, cogita-se pleitear a anulação de todos os atos praticados por Fachin em relação a Temer. Nessa hipótese, iriam para a lata do lixo, por extensão, os outros despachos de Fachin —da homologação das delações até as 41 batidas de busca e apreensão e as 8 prisões preventivas decretadas pelo relator da Lava Jato com base na colaboração judicial da JBS.

No limite, subiriam no telhado também os despachos de Fachin que afastaram do exercício regular dos respectivos mandatos o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ricardo Rocha Loures (PMDB-PR). A pretensão de Temer e seus advogados é a de promover uma reviravolta no caso. O presidente teria, então, munição para sustentar a tese segundo a qual está sendo vítima de uma grande armação. E o debate sobre o mérito do diálogo antirrepublicano que teve com Joesley Batista ficaria em segundo plano.