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CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Jair Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou hoje (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura.

As representações foram feitas depois que Moro aceitou o convite para o cargo de ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro. O juiz pediu férias e, antes de se exonerar da magistratura, passou a se reunir com a equipe de transição do governo. Antes, ele se reuniu com Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Martins deu 15 dias para que Moro preste informações, “visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”. Pela Lei Orgânica da Magistratura, magistrados não podem exercer atividade político-partidária. Ao todo, foram feitos três questionamentos à conduta de Moro, um por um cidadão, outro pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e um terceiro pelo PT.

Habeas corpus de Lula

Em outra frente, o corregedor nacional de Justiça marcou para 6 de dezembro a oitiva de Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.

Os quatro participaram de uma guerra de liminares, em julho, quando Favreto, de plantão, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Decisões contrárias de Moro, Gebran e Flores mantiveram Lula na cadeia.

Martins ouvirá pessoalmente e em separado cada um dos magistrados envolvidos no episódio e que respondem a uma representação disciplinar. Embora o processo corra em segredo de Justiça, a marcação das oitivas foi divulgada pelo CNJ.

(Agência Brasil)

BNB promove o II Fórum de Integridade e Ética

O Banco do Nordeste vai promover em sua sede, em Fortaleza, no próximo dia 19, o II Fórum de Integridade e Ética do Banco do Nordeste. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, é compartilhar melhores práticas e interpretar regulamentações à luz das leis 12.846 (Lei Anticorrupção) e 13.303 (Lei das Estatais).

Aberto ao público, o evento reunirá integrantes de órgãos de controle externo e de instituições governamentais, bancárias e de mercado, além da Diretoria do BNB, gestores e técnicos. As inscrições estão abertas e os interessados em participar devem enviar, até o dia 18 de novembro, e-mail para cerimonialbnb@bnb.gov.br, informando nome completo, empresa, cargo e telefone e e-mail para contato.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, comporá o painel de abertura, com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Eduardo Bessa, o diretor de Gestão de Riscos do Banco do Brasil, Carlos Bonetti, e a professora de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Pâmela Roque. Eles debaterão regulamentos, aplicação e práticas de governança corporativa nos segmentos de governo e bancos.

O diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, Nicola Miccione, será um dos participantes do painel sobre Compliance e Gestão de Resultados, que também contará com Emílio Carazzai (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC), André Morandi (consultor). O economista-chefe do BNB, Luiz Esteves, será o mediador.

SERVIÇO

*Banco do Nordeste – Avenida Dr. Silas Munguba, 5.700 – Passaré)

*Inscrições: até 18/11, para o e-mail: cerimonialbnb@bnb.gov.br

*Maiores informações: 3299-3035 ou 3299-3503.

110 milhões de consumidores devem ir às compras natalinas, diz pesquisa da CNDL/SPC Brasil

Tô, te esperando!

Apesar da lenta recuperação da economia no país e do ambiente de incertezas, a maior parte dos brasileiros pecer as vendas do varejo em 2018. É o que revela pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). As projeções permanecem no mesmo patamar do último ano e indicam uma injeção de aproximadamente R$ 53,5 bilhões na economia.

Além disso, espera-se que mais de 110,1 milhões de consumidores presenteiem alguém no Natal de 2018. Em termos percentuais, 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para terceiros no Natal deste ano, número que se mantém elevado principalmente nas classes A e B (83%). Apenas 9% disseram que não vão presentear — 26% porque não gostam ou não têm o costume, 23% por estarem desempregados e 17% por não ter dinheiro — enquanto 19% ainda não se decidiram.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a injeção desse volume de recursos na economia reforça o porquê a data é a mais aguardada do ano para consumidores e comerciantes. “Embora o cenário econômico atual não esteja tão favorável, a expectativa positiva para o Natal dá indícios sobre a disposição dos brasileiros em consumir”, afirma Pellizzaro Junior.

Consumidor pretende comprar entre quatro e cinco presentes; ticket médio será de R$ 116 por item. Considerando os que realizaram compras no ano passado, 27% planejam gastar mais

Em média, os consumidores ouvidos na pesquisa devem comprar entre quatro e cinco presentes. O valor médio com cada item será de R$ 115,90, sendo maior entre os homens (R$ 136,51). O levantamento também revela que o número dos que pretendem desembolsar entre R$ 101 e R$ 200 com presentes cresceu na comparação com 2017, passando de 10% para 16%. Esse percentual chega a mais de um terço (33%) na faixa acima de 55 anos. Há, contudo, uma parcela considerável de consumidores (33%) que ainda não decidiu qual ao valor a ser desembolsado.

Outro dado que sugere uma disposição maior de consumo para o Natal é que quase um terço (27%) dos entrevistados que compraram presentes em 2017 irá gastar um valor superior este ano — alta de oito pontos percentuais na comparação com o último Natal. Outros 30% planejam gastar a mesma quantia e 22% menos. Considerando os que vão gastar mais no Natal de 2018, 29% afirmam que vão adquirir um presente melhor, enquanto 25% reclamam do aumento dos preços, principalmente as classes A e B (41%). Há ainda, 22% de pessoas que economizaram ao longo do ano para poder gastar mais com os presentes natalinos, em especial as mulheres (33%).

Entre os que irão diminuir os gastos, a principal razão deve-se à situação financeira ruim e ao orçamento apertado (34%). Outros 30% afirmaram que querem economizar, enquanto 14% possuem outras prioridades de compra, como a casa própria ou um automóvel e 12% estão desempregados.

85% dos consumidores vão pesquisar preços antes de comprar presentes; lojas de departamento e internet são principais locais de compra

Whindersson Nunes vai gravar DVD em Fortaleza

Whindersson Nunes, o maior nome do YouTube no Brasil, gravará em Fortaleza, no dia 15 de dezembro, o DVD do show “ADULTO”. O bicho é invocado e escolheu um palco 360º no Centro de Formação Olímpica (CFO).

O fenômeno começou quando Whindersson tinha 15 anos e resolveu fazer vídeos para postar em seu canal no YouTube. Sua esperança era conseguir apenas algumas curtidas e o que aconteceu foi uma avalanche de visualizações! A partir daí, não parou mais. Em pouco tempo o comediante transformou-se em um nome incontestável na Internet. O sucesso seguiu para os palcos com um stand up tão fenomenal quanto sua ascensão.

A gravação do DVD estará disponível também no catalogo da Netflix. Uma parte do dinheiro arrecadado será destinada para a instituição Lar de Maria no Piauí, projeto que ampara crianças com câncer.

SERVIÇO

Os ingressos para o evento, que foi sucesso logo nos primeiros cinco dias de venda com mais de 10 mil pagantes, estão disponíveis nas lojas Social Tickets (Rio Mar Papicu), Loja do Siriguella e na loja da DLT (Iguatemi,North Shopping, North Shopping Joquei e Gran Shopping Messejana), além de também estarem disponíveis no site www.whinderssonnunes.com.br.

(Foto – Divulgação)

Enem 2018 – Mesmo quem teve primeira fase cancelada, deve fazer prova agora

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a aplicação da prova cancelada por falta de energia elétrica no último domingo (4) devem fazer o exame neste domingo (11). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a reaplicação apenas das provas do primeiro dia.

Dois locais de prova foram afetados: um em Franca (SP), com 993 participantes; e o outro em Porto Nacional (TO), com 759 pessoas.

Em nota, o Inep diz que fará contato com esses participantes pelo e-mail ou SMS cadastrados na Página do Participante, alertando sobre a necessidade de comparecerem neste domingo. Segundo a autarquia, aqueles que tiverem qualquer dúvida também podem entrar em contato pelo 0800 616161 ou pelo canal de autoatendimento.

Todos os anos, o Inep reaplica as provas do Enem para estudantes que não fizeram os exames por cancelamento da prova devido a problemas logísticos ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Em 2018, a reaplicação será nos dias 11 e 12 de dezembro.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo, 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação. Neste domingo, os alunos fazem provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Justiça manda penhorar taça de campeão mundial do Corinthians. Que vergonha!

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O juiz Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu mandado de penhora e avaliação da taça do Mundial de Clubes do Sport Clube Corinthians Paulista, conquistada em 2012 e, atualmente, exposta no memorial do clube. O ofício remete à decisão favorável ao Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube paulista uma dívida de R$ 2,48 milhões desde 2008.

De acordo com a sentença, divulgada nesta quinta-feira (15), caso o Corinthians não pague a dívida no prazo de 48 horas, a taça será avaliada por um oficial de Justiça para que o artefato seja colocado em leilão judicial.

O clube havia sido acionado na Justiça em 2008 pelo Instituto Santanense, dono da Faculdade Unisantana, que alegava que o Corinthians dificultava o acesso de alunos e funcionários a um campus da instituição que funcionava em área alugada no Parque São Jorge – estádio que pertence ao Sport Clube Corinthians. O clube foi condenado em 2010 a indenizar a instituição, mas nunca pagou a dívida.

Desde a condenação, o Instituto Santanense buscou outros meios de reaver a dívida, como a tentativa da instituição em bloquear parte do dinheiro que o Corinthians receberia pela venda do jogador Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito, em agosto desse ano. Em outra ocasião, o mesmo juiz responsável pelo ofício de penhora da taça determinou o bloqueio de parte da premiação que o clube receberia por ter sido vice-campeão da Copa do Brasil. Ambas as iniciativas não tiveram sucesso.

Em entrevista realizada na tarde de ontem, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou que o clube resolverá a questão dentro do prazo, mas ressaltou que o ocorrido é uma “ação midiática”.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o XIII Congresso Brasileiro de Acupuntura

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Fortaleza será sede do XIII Congresso Brasileiro de Acupuntura. O encontro ocorrerá no Ponta Mar Hotel, a partir das 19 horas do próximo dia 15 e se estenderá até 18 deste mês, celebrando ainda os 60 anos de fundação da Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), a mais antiga e tradicional escola do país. Também participa do Congresso, como palestrante, o monge budista e tradutor do I Ching, Gustavo Pinto.

Considerada pela Sociedade Internacional de Acupuntura uma das melhores escolas de Acupuntura do mundo e a melhor da América Latina, a ABA preparou vasta programação. Neste período, haverá palestras, seminários, mesas redondas, talking teds, painéis, vivências, workshops, cursos e minicursos que tratarão dessa terapia que é mais conhecida pelo uso de agulhas.

Entre outros temas, o Congresso vai abordar a relação da Acupuntura com Fertilidade, Gestação e o Parto Humanizado; a Acupuntura e as Práticas Integrativas; a Acupuntura para as enfermidades complexas (diabetes e síndromes metabólicas); a Acupuntura no Esporte e no Transtorno Depressivo Maior; Acupuntura Vegetal e Telúrica; Eletroacupuntura e Laseracupuntura. Na avenida Beira Mar, aberta ao público, haverá ainda a prática de Qi Gong e Tai Chi Chuan nos dias 16, 17 e 18 próximos.

*Sobre Acupuntura aqui.

SERVIÇO

*Ponta Mar Hotel – Avenida Beira Mar, 2200.

Ana Miranda e o título de Doutora Honoris Causa da UFC

Em sessão solene do Conselho Universitário, no auditório da Reitoria, a escritora e professora Ana Miranda se tornou Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará.

Autora de mais de 30 livros, entre romances, biografias, coletâneas de poesia e literatura infantojuvenil, suas obras foram traduzidas para 20 idiomas, conquistando amplo público leitor no Brasil e no exterior.

Nascida em Fortaleza, em 1951, Ana Miranda é a segunda mulher a receber a honraria acadêmica, ao lado da conterrânea e escritora imortal Rachel de Queiroz (1910-2003). A elas se somam grandes personalidades da ciência e das artes na constelação de Doutores Honoris Causa da UFC, como Gilberto Freyre, Albert Sabin, Patativa do Assaré, Jorge Amado, Ariano Suassuna, entre outros.

(Foto – UFC)

Bolsonaro retoma agenda da transição, em Brasília, na próxima segunda-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro vem a Brasília na próxima segunda-feira (12) para retomar os trabalhos da transição. A agenda ainda está sendo fechada. Segundo assessores, o embarque está previsto para as 7h, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro,

Na agenda, além da reforma da Previdência, uma reunião com a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para o Ministério da Agricultura, ainda sem confirmação de horário. A expectativa é que nesse encontro sejam traçadas prioridades para a pasta e definições sobre a estrutura que a atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados deve assumir. Um ponto em aberto é a incorporação de áreas como pesca e agricultura familiar.

Na quarta-feira (14), véspera do feriado, Bolsonaro deve se reunir com os 27 governadores eleitos e reeleitos para uma primeira conversa. Além de receber demandas e sugestões dos estados, Bolsonaro deve apresentar sua proposta de pacto federativo, que inclui programas de desestatização e desburocratização.

Nesse encontro, que deve ocorrer no Centro Internacional de Convenções de Brasília, também participa o economista Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia (Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

Investimentos

Em mensagem postada no Twiter, o presidente eleito anunciou que grandes empresas manifestam interesse em investir no país, após o resultado das eleições. “Após as eleições, grandes empresas já anunciaram milhões em investimentos no Brasil nos próximos anos. É só o começo! Comércio com o mundo todo sem viés ideológico + Redução de impostos + Desburocratização = Mais confiança, mais investimentos e mais empregos”.

(Agência Brasil)

Pronaf – Lei concede descontos para pagamento de dívidas do crédito rural

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Lei nº 13.729 foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

A lei foi aprovada em outubro deste ano pelo Senado e, pelos cálculos do governo, pode representar renúncia fiscal de cerca de R$ 17 bilhões. O veto a alguns dispositivos teve como explicação o aumento do custo para os cofres públicos, sem previsão orçamentária.

Inicialmente, a medida provisória previa descontos de 70% nas dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, e de 45% nas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011.

O prazo para a liquidação da dívida com o desconto era dezembro deste ano. A lei sancionada prevê descontos de até 95% com prazo de liquidação até dezembro de 2019.

“As autorizações de concessão dos benefícios de que trata esta lei estão condicionadas à inclusão nas Leis Orçamentárias de 2018 e 2019 dos montantes das despesas a serem ressarcidas pela União”, diz a lei.

(Agência Brasil)

Petrobras reduz em 1,32% preço da gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Essa também foi a 16ª queda consecutiva no preço da gasolina desde 25 de setembro, quando atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro. Desde então, o combustível já acumula redução de 25,67%, ou seja, 58 centavos.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Alguém já sentiu essas reduções no bolso, quando vai encher o tanque?

“Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”

Com o título “Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Jr, doutor e mestre em Direito – USP, e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. “Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente”, diz o texto. Confira:

Estimado leitor, somos milhares. Racionais e temporais, produzimos narrativas para os acontecimentos. Cada um concebe ou assume uma descrição dos eventos. Assim, há infindáveis relatos para explicar os sucessos da vida. Adotamos um roteiro explicativo preferencial, que nos parece traduzir melhor o significado dos fatos e a importância dos personagens. Alguns ainda agregam Deus e o acaso em sua interpretação.

Dia a dia, compartilhamos versões acerca da comédia humana. Conversas e discussões são meios para aperfeiçoar e depurar impressões, uma vez que a subjetividade por vezes falseia a percepção. Por isso é oportuno e saudável manter alguma desconfiança com relação ao próprio juízo, em paralelo à sustentação de argumentos diante de perspectivas diferentes da nossa.

No contraste da nossa representação individual do mundo, sempre insuficiente, e, por vezes, equivocada, com opiniões concorrentes e fundamentadas, que se decantam na sociedade, podemos reagir de duas formas, conforme nossa abertura ao aprendizado.

Primeiro, com humildade. Com essa postura, aproveita-se a ocasião para reajustar o próprio entendimento, falível e parcial. Se associado a motivações elevadas, é mais difícil ceder, porque se vincula a convicções. Todavia, a própria nobreza das aspirações facilitaria o desejo de correção e adaptação, sem abrir mão de intangíveis. O reposicionamento pressupõe flexibilidade de espírito, próprio da maturidade. Suporta-se natural desconforto de retificação, em favor do aprendizado. Resguarda-se o que de bom havia na experiência pretérita. Desse modo o indivíduo supera a si mesmo e se enriquece, ao tempo em que reforça o compromisso com a verdade e o engajamento na sociedade em que vive. Abre-se à colaboração com os demais.

Diversa reação nasce da soberba e do ressentimento. Nesse cenário, a pessoa perde razoabilidade ao não aceitar a realidade que concorre com sua visão. De modo infantil, afirma que o erro está nos outros, a despeito da solidez do argumento contrário ao seu. Isola-se em atitude de orgulho narcisista. Se o fenômeno se dá em atmosfera de grupo, reforça-se o sentimento de “eles” contra “nós”. Forja labirinto de falsas análises, para sustentar sua posição.

Como a consciência cobra justificativa para a conduta, passa a se considerar “herói da resistência”. A quê? A diversos inimigos imaginários, produzidos de modo quixotesco. Como cavaleiro acastelado, desfere golpes, por palavras e atitudes, contra tudo que esteja vinculado ao “outro lado”. Sob tal atmosfera, alentada pela leitura ou audição seletivas, de viés confirmatório, e sem sincera abertura ao contraponto, convence-se de estar “do lado certo da História”. O aplauso de seus iguais consolida a ilusão.

Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente. Doídos pela “derrota”, dedicam-se a priori a atacar tudo que os vencedores façam. Perseguem moinhos de vento. De modo absolutamente irracional. Sem se darem conta, torcem contra o País.

Terminam por se conformar à gravura e frase de Goya: “o sono da razão produz monstros”. Estão elas fazendo-se monstros. Oxalá possam acordar desse torpor, e, assim, ajudar na construção do País. Quiçá substituído em seu imaginário pela ideologia, pelo partido ou pelo ego. Afinal, somos todos brasileiros.

*Antonio Jorge Pereira Jr

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza – Unifor.

Governador eleito do RS quer conhecer experiências exitosas do Ceará

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Eduardo Leite e Flávio Ataliba.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, esteve em São Paulo, nesta semana, participando de um evento na área de gestão.

Nessa ocasião, ele manteve contato com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que mostrou disposição de conhecer a experiência do Ceará no controle de políticas públicas de gestão e, principalmente, no plano da educação.

Ataliba colocou o Ipece à disposição do governador eleito, que pega um Estado com sérios problemas administrativos.

(Foto – Divulgação)

OAB deve prestar contas ao TCU a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu: a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade terá que se enquadrar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a prestar contas em 2021, referente ao exercício 2020. A informação é da assessoria de imprensa do TCU.

A decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, em 2006, em julgamento sobre a necessidade de haver concursos públicos para as vagas de trabalho na OAB, debateu a natureza da entidade e concluiu que ela não é órgão público.

O relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que, em um momento em que o Estado vem reforçando e exigindo transparência e regras de compliance até mesmo para as pessoas jurídicas privadas que com ele se relacionam, não é razoável querer justificar validamente que a OAB possa ser a única instituição infensa a controle.

Sindifort e Intersindical divulgam nota repudiando extinção do Ministério do Trabalho

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical divulgam nota, nesta sexta-feira, repudiando a extinção do Ministério do Trabalho, o que foi anunciado pela equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro. Confira:

Nota de Repúdio

Mesmo sem nem mesmo ter assumido a presidência, Jair Bolsonaro (PSL) já deixa claro que seu governo não deve facilitar para a vida dos trabalhadores, muito menos dos servidores públicos. Isso fica ainda mais evidente após o presidente eleito anunciar que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): um verdadeiro desrespeito à história de luta da classe trabalhadora brasileira.

O Ministério do Trabalho é uma pasta essencial para resguardar os direitos dos trabalhadores, ainda mais agora, após tantos retrocessos como a Reforma Trabalhista, a ampliação da terceirização e a iminente aprovação da Reforma da Previdência. Antes da criação do Ministério, datada em 1930, as questões trabalhistas eram totalmente ignoradas pelo governo. Só então houve o suporte necessário para a conciliação entre empregados, empregadores e movimento sindical e a criação das leis que seriam lançadas nos anos seguintes.

O anúncio da extinção do Ministério vem acompanhada por diversas incertezas que afrontam os trabalhadores. Não foi decidido, por exemplo, qual órgão ou qual outro ministério irá absorver as demandas da pasta. Também não houve nenhuma garantia de que atribuições como a gestão da política salarial e a fiscalização do trabalho – que busca coibir e punir abusos patronais, inclusive o trabalho escravo – terão efetividade ou mesmo continuidade. Trata-se de um prato cheio para a exploração do cidadão e a precarização do trabalho no país.

Anteriormente, Bolsonaro já afirmou que deve criar uma “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, que invalida direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deixa o trabalhador completamente desamparado. Atrelado ao fim do Ministério, Bolsonaro quer aprofundar o aumento do subemprego e da terceirização, além de facilitar o uso do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins alheios, mexendo em direitos como o FGTS e o PIS-PASEP.

O fim da pasta atinge, ainda, a representação sindical e busca fragilizar este que é um importante ponto de apoio de defesa do trabalhador e de garantia de direitos individuais e coletivos. Afinal, é prerrogativa do Ministério do Trabalho garantir o exercício da atividade sindical, além de coibir práticas anti-sindicais em empresas privadas e no serviço público.

Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, a extinção ou fusão do MTE não representa nenhuma economia e serve para desqualificar causas trabalhistas.

Sempre na linha de frente em defesa dos trabalhadores, o Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora repudiam a forma como o presidente eleito vem tratando com descaso a pauta trabalhista e reafirma que estamos atentos a todos os ataques já declarados pelo próximo governo! Acreditamos que somente com um Ministério do Trabalho fortalecido e autônomo será possível cumprir com os fundamentos básicos da Constituição de 1988: dar assistência e amparo ao trabalhador e oferecer condições suficientes para uma vida saudável e digna.

Não aceitamos nenhum direito a menos!

*Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort)

*Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

(Foto – Agência Brasil)

IGP-M, índice usado em reajuste de aluguel, registra queda na primeira prévia de novembro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou queda de preços (deflação) de 0,11% na primeira prévia de novembro. A taxa é inferior à apurada na primeira prévia de outubro, quando o IGP-M registrou inflação de 1,06%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), apesar da deflação da prévia de novembro, o IGP-M acumula alta de 9,13% no ano e de 10,1% em 12 meses.

A queda da taxa de outubro para novembro foi puxada principalmente pelos preços no atacado, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de uma inflação de 1,4% na prévia de outubro para deflação de 0,31% na prévia de novembro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,44% em outubro para 0,3% em novembro. Já a inflação Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,31% para 0,29% no período.

(Agência Brasil)

Em plena época natalina, as tarifas postais sofrem reajuste de 5,99%

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale a partir de hoje (9), quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados.

Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ 1,85 para R$ 1,95. Pela carta não comercial passará a ser cobrado R$ 1,30, contra R$ 1,25 antes do reajuste. O telegrama escrito pela internet passará de R$ 7,69 para R$ 8,15 por página.

Segundo os Correios, o reajuste corresponde à inflação acumulada do período de fevereiro de 2017 a setembro de 2018, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A majoração das tarifas vale apenas para os produtos vinculados à atuação da estatal como monopolista, não abrangendo encomendas e marketing, onde há concorrência com outras empresas.

(Agência Brasil)