Blog do Eliomar

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Instituto BR Artes lança concurso para músicos amadores ou profissionais

Com objetivo de promover a música e contemplar novos artistas do cenário musical brasileiro, o Instituto BR Artes, em parceria com a Plataforma Sinfonia do Amanhã e o Festival Acordes do Amanhã, abriu inscrições para o concurso “Sinfonia do Amanhã – Música Transforma”.

Podem se inscrever, até o dia 18 de maio, artistas amadores ou profissionais em formações instrumentais e vocais diversas de todo o País.

O vencedor ganhará R$ 3 mil e os dez melhores serão indicados para a curadoria do Festival Acordes do Amanhã.

SERVIÇO

*O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.plataformasinfonia.org.

(Foto – Ilustrativa)

No DF, Jair Bolsonaro é aprovado por mais de 57%

A administração do presidente Jair Bolsonaro é aprovada por 57,3% no Distrito Federal. Desses, 38,9% consideram sua gestão como ótima ou boa; e 30,9%, regular.

A informação é da Radar, da Veja Online, adiantando: a parcela que desaprova Bolsonaro é de 35,9%. E 27,4% consideram ruim ou péssimo.

Os dados constam no levantamento do Paraná Pesquisas.

(Foto – Agência Brasil)

Avianca promete voo extra para aliviar acúmulo de passageiros em Fortaleza

A Avianca Brasil confirmou, nesta terça-feira, que deixa de operar com seus voos no Ceará. A empresa, em recuperação judicial, atendia nos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Passa a operar apenas em quatro aeroportos : Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Brasília e Salvador.

Em Fortaleza, a empresa, segundo funcionários do box do Aeroporto Internacional Pinto Martins, promete um voo extra para o começo da madrugada deste 1º de maio. A ordem é amenizar o número de passageiros que se acumula desde a última semana, consequência de cancelamentos. Os funcionários dizem que ainda há muito passageiro aguardando voos. Também não informaram se o box será fechado.

A redução da atuação da Avianca nos aeroportos brasileiros acontece dias depois de uma drástica redução na frota da empresa. Na última segunda-feira (22), de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia devolveu 18 de suas últimas 25 aeronaves, ficando com apenas sete. No ano passado, pouco antes de dar início ao processo de recuperação judicial, a companhia aérea possuia 50 aviões.

Além da diminuição da participação em aeroportos , a redução da frota de aviões da empresa também resultou no cancelamento de inúmeros voos pelo Brasil. Só nesta semana, mais de mil foram cancelados.

(Foto – Paulo MOska)

Incerteza da economia avança 8,1 pontos em abril, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 8,1 pontos de março para abril e chegou 117,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível desde setembro do ano passado (121, 5 pontos).

A alta do indicador foi influenciada por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, subiu 6,4 pontos. O componente de expectativa, construído a partir das previsões dos analistas econômicos, teve alta de 11,4 pontos.

De acordo com a pesquisadora Raíra Marotta, uma série de fatores contribuíram para a alta do indicador, como a instabilidade política do governo, a gradual tendência à revisão dos indicadores da economia e a guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Para Raíra, nos próximos meses, “na medida em que o governo consiga avançar no alinhamento com o Congresso, é possível que o indicador volte a recuar”.

(Agência Brasil)

Fraport e SSPDS fecham acordo para acionamento em tempo real de ocorrências no aeroporto

A Fraport e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará criaram uma linha direta para acionamento, em tempo real, de ocorrências na área do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O serviço envolverá todos os órgãos ligados à Ciops em caso de sinistros tanto envolvendo aeronaves como nas demais áreas do aeroporto. A expectativa é de rapidez no atendimento e segurança aos usuários e funcionários do terminal.

Além da linha exclusiva, os bombeiros e funcionários da operadora do aeroporto poderão se comunicar via rádio, artifício que colabora na redução do tempo-resposta dos órgãos de urgência e emergência em relação ao atendimento dos eventos, garante a SSPDS.

(Foto – Paulo MOska)

Confiança dos empresários de serviços cai 0,9 ponto em abril

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9 ponto de março para abril. O indicador chegou ao patamar de 92,1 pontos, em uma escala de zero a 200. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2 pontos. No ano, acumula perda de 2,5 pontos.

De março para abril, o Índice de Situação Atual recuou 2,1 pontos e chegou a 87,2 pontos, menor nível desde outubro de 2018 (86,6 pontos). Já o Índice de Expectativas subiu 0,2 ponto no mês, passando para 97,1 pontos.

Segundo o economista da FGV, Rodolpho Tobler, a queda da confiança de serviços mostra que o setor ainda vem encontrando dificuldades no início do segundo trimestre.

(Agência Brasil)

Preço do litro da gasolina amanhece mais caro nas distribuidoras

Um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras entra em vigor a partir desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento. A decisão foi anunciada, em nota, nessa noite de segunda-feira, pela Petrobras.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobras.

(Agência Brasil)

Mais de 85% dos cearenses já entregara a declaração do Imposto de Renda. O prazo termina nesta terça

A Receita Federal recebeu 545.082 declarações de Imposto de Renda 2019 dos contribuintes cearenses até as 16 horas de ontem. O número representa 85,84% do estimado. Faltam pouco mais de 100 mil pessoas para declarar no prazo, que termina hoje. No Brasil, até a manhã de ontem, 23.943.726 declarações tinham sido entregues. São 6,6 milhões de brasileiros ainda em falta com a obrigação. A expectativa do órgão é que até o fim do prazo um total 30,5 milhões de pessoas tenham entregado o documento.

A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que a funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Neste ano, o contribuinte deve preencher, obrigatoriamente, o número do CPF de dependentes e alimentados residentes no País. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

(Agência Brasil)

General Theophilo defende COAF e evita bater no governo Camilo

A migração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia já é dada como certa no Congresso, mas há reações dentro do próprio governo contra essa medida. O ministro Sergio Moro tuitou pela manutenção do órgão sob sua tutela e ganhou a adesão também de um general que integra o estafe de peso que se contrapõe a muitas ações do Planalto: o secretário nacional da Segurança Pública, Guilherme Theophilo.

“Sou a favor que permaneça na pasta da Justiça porque faz parte de uma equipe que combate o crime organizado e a lavagem de dinheiro”, afirma o general. Para ele, reações contra o Coaf na Justiça vêm de segmentos políticos que temem o fato de que a luta contra o crime do colarinho branco não vai cessar.

Sobre o Ceará que, segundo o Monitor da Violência, teve maior redução de homicídios neste ano, o general evitou bater.

“Tivemos a Força Nacional aqui, com mais de 500 homens. Tivemos a PRF com 450 e dois helicópteros. Isso ajudou. Junto com a segurança pública do Ceará”.

(Foto – Fábio Lima)

Ministério Público Eleitoral vai investigar “candidaturas laranjas” no Ceará

Cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (PROS) está na mira.

Procedimentos que apuram irregularidades em supostas “candidaturas laranja” no Ceará tiveram novo avanço no último fim de semana. Apresentadas no início do ano após reportagens do O POVO e do O Globo, casos no Pros e no PSL do Estado já estão sob análise de promotores de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE).

O primeiro caso é da candidatura de Débora Ribeiro (Pros) a deputada estadual na última eleição. Mesmo recebendo mais de R$ 274 mil em recursos do Fundo Eleitoral, ela obteve apenas 47 votos válidos. Cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros), a candidata contratou 141 pessoas para a campanha – quase três vezes mais que o número de votos.

Outro caso envolve Gislani Maia (PSL), candidata a deputada estadual que recebeu R$ 150 mil do Fundo Eleitoral. O depósito feito à candidata ocorreu em 5 de outubro, mesmo dia em que consta o pagamento de R$ 143 mil para três gráficas diferentes. Além dela, apenas um candidato do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, recebeu esse tipo de repasse.

Como nenhuma delas possuía experiência eleitoral prévia nem qualquer notabilidade que justificasse tamanho repasse, a Justiça apurará se os casos configuram “candidaturas laranja”. Na última eleição, diversos partidos enviaram grandes quantias para candidatas mulheres na busca por burlar cotas obrigatórias de representação feminina no uso do Fundo Eleitoral.

Os procedimentos que apuram irregularidades nas duas campanhas foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF-CE) ainda em fevereiro, mas não avançaram por conta de divergências quanto ao foro ideal para tramitação das ações. Mesmo tendo sido abertas pelo MP federal, as ações acabaram “migrando” para o MP estadual na última sexta-feira, 26.

 Com o entendimento já pacificado, ambas já estão encaminhadas para os promotores que irão tocar as investigações. No caso do Pros, o caso ficou com o promotor Marcus Renan Palácio (113ª Zona Eleitoral). Já o do PSL foi encaminhado ao promotor Herbet Gonçalves Santos (80ª Zona Eleitoral).

À época das denúncias, Vaidon Oliveira negou qualquer relação com a candidatura de Débora Ribeiro e rejeitou irregularidades. Já Heitor Freire nega irregularidade e destaca que Gislani foi votada em dezenas de municípios do Estado, terminando a disputa como uma das candidatas mais votadas do Estado.

No plano nacional, ontem, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em seis gráficas que teriam prestado serviço para as candidatas. Duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Belo Horizonte e uma em Coronel Fabriciano. Os outros dois mandados foram para uma residência em Ipatinga e na sede do PSL em Belo Horizonte.

De acordo com a PF, a operação tenta esclarecer suspeita de irregularidade na aplicação de recursos referentes a campanhas eleitorais femininas. O PSL acumula denúncias de mulheres que afirmam terem sido usadas como laranjas nas eleições do ano passado. (com agências).

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Vaticano autoriza início da Causa de Beatificação de Monsenhor Arnóbio de Andrade, de Sobral

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O Vaticano autorizou a Diocese de Sobral a iniciar a Causa de beatificação e de Canonização do monsenhor Joaquim Arnóbio de Andrade, fundador da Congregação das Missionárias Reparadoras do Coração de Jesus. O religioso, falecido em 1985, é símbolo da fé católica no município cearense, distante cerca de 232 km da Capital.

Cearense nascido na cidade de Massapê, Padre Arnóbio, como era conhecido, continua como exemplo dentro da congregação que fundou. Partiu das Missionárias Reparadoras do Coração de Jesus a iniciativa da beatificação. Em uma assembleia extraordinária que foi realizada no dia 2 de abril de 2018, a congregação concordou que a Causa da Beatificação, já discutida anteriormente, deveria ser colocada em prática.

Em julho, o advogado José Luís Lira foi procurado pela congregação e começou a indicar os caminhos que deveriam ser percorridos durante o processo. Segundo José Luís, inicialmente elas o pediram para ser o postulador, mas ele indicou Paolo Vilotta, postulador da Causa dos Santos no Vaticano e residente em Roma.

Conforme explicou o advogado e atual vice-postulador em conversa com O POVO Online, o postulador é como um “advogado” do candidato a beatificação, cuja tarefa é investigar detalhadamente a vida do candidato para conhecer sua fama de santidade. Sua residência em Roma serviria para adiantar o processo, dada a proximidade com o Vaticano.

O bispo Diocesano de Sobral, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, recebeu a Madre da congregação, Irmã Antonieta Carneiro Portella, para que fossem apresentadas a abertura da Causa, a nomeação do postulador e a Oração pelo Servo de Deus, redigida por José Luís Lira. Dom Vasconcelos se mostrou favorável à todas essas indicações.

A Causa foi enviada ao Vaticano, que respondeu em documento, recebido no último dia 23. Em latim, a Pontifícia Congregação para as Causas dos Santos, firmado pelo prefeito da Congregação, cardeal Angelo Becciu e pelo arcebispo titular de Mevânia e secretário da Congregação, Dom Marcello Bartolucci. O documento afirmou que, da parte da Santa Sé, “nada obsta” a Causa do Servo de Deus Joaquim Arnóbio de Andrade.

“Nada obsta é um documento onde a Santa Sé indica que não há nenhum impedimento para a Causa”, indicou José Luís Lira. Com isso, existe a expectativa que a primeira parte do processo deve ser concluído ainda neste ano. “De um modo geral, estamos muito satisfeitos, pois a Causa tem corrido muito célere”, contou à reportagem. “Acho que são sinais de que a causa é do agrado de Deus e que vai correr tudo bem”.

Após a investigação da vida do já Servo de Deus Padre Arnóbio, caso o resultado seja positivo, já teremos o cearense sendo considerado venerável. Na segunda parte do processo de beatificação é necessário comprovar um milagre ocorrido por sua intercessão. Possíveis milagres já estão sendo analisados pelos envolvidos no processo.

Depois disso, caso um milagre ocorra após a beatificação do Monsenhor Arnóbio, ele pode ser canonizado, passando a ser considerado santo.

Para José Luís Lira, as lições de padre Arnóbio ajudam a entender a importância dele para a comunidade católica local. “Um irmão dele contou que os outros irmãos iam jogar bola, e ele saía acompanhado de um amigo. A mãe dele ficou preocupada e pediu que um dos irmãos mais velhos os seguissem. Quando viram, os dois chegavam na igreja e iam conversar com o pároco, que os orientavam para ser coroinhas”, relatou o professor.

O amigo de Padre Arnóbio era Dom Expedito Lopes, religioso também nascido em Sobral que assumiu a Diocese de Garanhuns, em Pernambuco, onde foi assassinado por um padre local, investigado por ele por supostos desvios da fé. “Enquanto os meninos iam jogar bola, os dois procuravam a igreja”, completa.

“Padre Arnóbio é de uma memória irretocável. É um testemunho de sacerdote fiel ao sacerdócio, à Igreja, ao amor pelo coração de Jesus. É tanto que fundou uma congregação para reparar as ofensas ao Coração de Jesus. Eu acredito que é um santo que nós conhecemos, alguém com quem convivemos”, contou José Luís, que estudou em uma escola dirigida pelas Irmãs da congregação fundada pelo padre Arnóbio.

Monsenhor Arnóbio de Andrade, que completaria 104 de nascimento no último dia 26, teve como carisma, durante a criação da congregação, amor, reparação e evangelização. “Em missa pelo aniversário dele, o padre dizia que o carisma dado pelo Padre Arnóbio não mais pertencia somente à congregação, mas ao mundo”, contou José Luís.

(O POVO – Repórter Izadora de Paula/Foto – Reprodução)

Secretário do Tesouro Nacional agenda palestra em Fortaleza

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estará em Fortaleza no próximo dia 13. Aqui, ele dará a palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa. A palestra é para convidados e integra a programação festiva dos 30 anos da VSM Comunicação, pioneira no mercado de Comunicação Corporativa no Ceará.

Mansueto Almeida assumiu a Secretaria do Tesouro Nacional em abril de 2018 e permaneceu no cargo no atual Governo. Um dos seus maiores desafios é reequilibrar as contas públicas do Brasil, que vêm registrando déficits desde 2014.

Perfil

O economista cursou pós-graduação no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e fez carreira como técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo assumido, entre outros, os cargos de Coordenador-Geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda.

O palestrante também foi assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo e atuou na assessoria econômica no Senado. Foi também secretário de Acompanhamento Econômico até abril de 2018, quando assumiu a Secretaria do Tesouro Nacional.

(Foto – Agência Brsail)

CNI concederá a empresário cearense a Ordem do Mérito Industrial

A Confederação Nacional da Industria vai conceder ao empresário Waldyr Diogo de Siqueira Filho a Ordem do Mérito Industrial, a mais importante condecoração da indústria brasileira. A indicação partiu do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart.

Para Beto Studart, a honraria é um reconhecimento pelo que o empresário representa para o desenvolvimento econômico do Ceará. Das 27 federações estaduais da indústria, apenas 10 tiveram suas indicações contempladas com a medalha.

Em mais de 60 anos, apenas um seleto grupo de personalidades e empresários recebeu a comenda, entre os quais se destacam os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso; além do ex-vice-presidente José de Alencar e dos industriais Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes e Ivo Hering.

Perfil

Filho de Waldyr Diogo de Siqueira – primeiro presidente da FIEC, e Norma Ferreira Diogo, ele nasceu em Fortaleza em 1944. É graduado em Administração e fez curso intensivo na University of Miami, na Flórida (EUA).

Em 1966, criou a firma individual Waldyr Diogo Filho, iniciando a fabricação da aguardente Canaju. Em 1967, constituiu a Cunicultura Santa Helena, passando a criar e comercializar coelhos em grande escala. Hoje, além de criador e selecionador de gado holandês, é diretor da Construtora Waldyr Diogo Ltda.

Durante sua trajetória profissional, participou de várias diretorias da Fiec e também foi delegado representante da Fiec na CNI, na primeira gestão de Fernando Cirino Gurgel, de 1992 a 1995, e suplente do mesmo cargo na gestão de Jorge Parente, de 1999 a 2002.

(Foto – Arquivo)

Ibef Mulher promove palestra com executive coach Marília Fiúza

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará promoverá, às 19 horas desta terça-feira, a primeira edição do Diálogos IBEF Mulher Ceará. A convidada é a executive coach Marília Fiúza, que abordará o tema “Coragem”.

O encontro ocorrerá no auditório do BS Design, no bairro Aldeota.

O seminário tem como objetivo encorajar o público a levar adiante seus projetos. Marília Fiúza vai expor as quatro facetas da coragem (bravura, autenticidade, perseverança e energia).

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/2IEwPR.

*Taxa para não sócio – R$ 50,00.

(Foto – Divulgação)

Pela permanência do Exame de Ordem

Com o título “Pela permanência do Exame de Ordem”, eis artigo de Andrei Aguiar, presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará. “É preciso considerar que com o crescimento exponencial e sem critérios minimamente razoáveis dos cursos de Direito nas mais diversas instituições de ensino, a aplicação do exame passa a ter importância fundamental, servindo como um filtro (…)”, defende ele no texto. Confira:

O Exame de Ordem dos advogados, obrigatório para os bacharéis em Direito exercerem a profissão em todo o País, corre risco de ser extinto. Nestes últimos tempos, tem se intensificado medidas que solicitam o fim da prova como forma de avaliar e definir a capacitação, conhecimento e práticas necessárias para o exercício da advocacia.

O projeto de lei que prevê igualar a atividade do advogado a outras profissões que não são submetidas a avaliações, vem motivando divergências no Congresso Nacional.

O Exame de Ordem é realizado três vezes ao ano, sendo aplicado pela Fundação Getúlio Vargas em todo o País. Cerca de três mil advogados são aprovados por ano no Ceará durante as avaliações, que são hoje a principal ferramenta de controle da qualidade do profissional que irá prestar serviços jurídicos.

É preciso considerar que com o crescimento exponencial e sem critérios minimamente razoáveis dos cursos de Direito nas mais diversas instituições de ensino, a aplicação do exame passa a ter importância fundamental, servindo como um filtro para garantir que os profissionais que irão atuar na defesa dos direitos mais diversos possíveis estejam devidamente habilitados. O aperfeiçoamento de muitos dos cursos ofertados em todo o País é uma necessidade indiscutível.

A importância de garantir a qualificação do profissional da advocacia vai além da questão de manter ou não o Exame de Ordem. É preciso entender que a atuação ética do advogado irá refletir diretamente na execução do trabalho de defesa dos interesses da sociedade, com base nas leis vigentes no País.

Acabar com o Exame de Ordem, neste momento, representaria um grave risco à defesa da liberdade, do patrimônio, da vida e de outros direitos assegurados pela nossa legislação, dada a possibilidade de condução de processos, por profissionais não habilitados para tal função.

Dessa forma, é preciso que os governantes reconheçam a necessidade de garantir à sociedade, um filtro mínimo para que os profissionais ingressem no mercado de trabalho devidamente preparados.

*Andrei Aguiar,

Presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará.

Reforma da Previdência – Bancada da bala quer acabar com idade mínima de policiais civis e federais

Cresce o número de parlamentares querendo incluir agentes de segurança, como policiais civis e federais, nas regras propostas para os militares. É o que informa a Folha de S`Paulo desta segunda-feira.

Além do Capitão Augusto, coordenador da “Bancada da bala”, que tem 307 membros, o deputado Nicoletti (PSL-RR) prepara emenda nesse sentido. O governo estipulou idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de integrantes da PF e de outras corporações.

O Capitão Augusto, que é policial militar, também prega reduzir o tempo de contribuição de sua categoria e dos bombeiros de 35 anos para 30.

(Foto – Arquivo)

Mercado imobiliário de Fortaleza entre as 10 regiões mais ricas do País

O mercado imobiliário em Fortaleza foi listado entre as 10 regiões mais ricas do Brasil, segundo o Imovelweb de março. A Capital contava com mais de sete mil apartamentos à venda, maioria de 3 e 2 dormitórios.

O Sinduscon, no entanto, não comemora muito Fortaleza estar entre as 10 regiões mais ricas do País na área dos imóveis.

É que o governo federal continua devendo R$ 60 milhões de repasses do Minha Casa Minha Vida, programa que, de fato, é gerador de empregos.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral convoca aprovados no concurso para orientador educacional

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) está convocando os aprovados no concurso público para provimento efetivo do cargo de Orientador Educacional, com lotação na Secretaria Municipal da Educação. A lista de convocados, os exames e documentação necessária para a posse no cargo foi publicada no Diário Oficial do Município nº 533, do dia 24 de abril de 2019, na página 07.

Os candidatos convocados, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, apresentar, até o dia 24 de maio, documentos originais e cópias, declarações e exames laboratoriais, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, localizada no 4° andar do Paço Municipal de Sobral, na Rua Viriato de Medeiros, 1250, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Após a entrega dos documentos e exames a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão irá proceder aos preparativos para as nomeações dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura.

SERVIÇO

*Edital de Convocação nº 05/2019 leia aqui.

Governo Bolsonaro e o apagão da Cultura

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Com o título “O apagão da Cultura”, eis artigo de Cláudia Leitão, ex-titular da Secul/CE e atualmente diretora do Observatório de Fortaleza. “Perdemos o Ministério, os conselhos de participação dos setores culturais na formulação das políticas, os recursos humanos, o orçamento mas, perdemos, sobretudo, a compreensão dos governantes sobre o papel da cultura como qualificador do desenvolvimento brasileiro”, diz ela no texto. Confira:.

A cada R$ 1 investido em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, R$ 1,59 retornam à economia, em função da movimentação financeira que geram. É a Fundação Getúlio Vargas que chega a essa conclusão, ao analisar o impacto econômico da lei federal de incentivo à cultura. Entre 1993 e 2018, ela gerou R$ 31,2 bilhões em renúncia fiscal e R$ 18,5 bilhões em gastos da cadeia produtiva para a realização dos projetos apoiados. Com as recentes mudanças realizadas pelo governo Bolsonaro, o teto dos projetos artísticos e culturais brasileiros cai de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Não teria espaço, nessas poucas linhas, para definir os impactos desastrosos do atual governo para a cultura brasileira. Perdemos o Ministério, os conselhos de participação dos setores culturais na formulação das políticas, os recursos humanos, o orçamento mas, perdemos, sobretudo, a compreensão dos governantes sobre o papel da cultura como qualificador do desenvolvimento brasileiro. Trata-se de um retrocesso gravíssimo que nos devolve aos tempos do governo Collor, período em que a cultura brasileira foi dizimada pelo “caçador de marajás”. O mais dramático é ouvir os argumentos dos burocratas do ex-MinC, hoje uma secretaria inativa e inodora, alegando que essa mudança de rumos acontece para beneficiar pequenos e médios produtores culturais.

Muitas críticas se tem feito às leis de incentivo à cultura: sua tendência concentradora, a interferência dos departamentos de marketing das empresas na provação dos projetos, o incentivo maior à indústria cultural e não aos projetos inovadores. Todas essas análises procedem, mas não são de responsabilidade da lei. O que se deve combater é a omissão do Estado diante do financiamento à cultura, debate e embate que atravessaram a existência conturbada do Ministério da Cultura: afinal, se a cultura é um ativo essencial para a educação e a cidadania de um povo, não seria tarefa do Estado financiá-la, além das leis de incentivo? O populismo, a truculência e a ignorância apagaram, com poucas canetadas, uma construção importante, embora frágil, das políticas culturais brasileiras. Triste País.

*Cláudia Leitão,

Diretora do Observatório de Fortaleza e ex-secretário estadual da Cultura.

(Foto – Agência Brasil)