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Prefeito Roberto Cláudio: J. Macedo soube apostar no crescimento coletivo

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota, nesta quinta-feira, destacando a trajetória de sucesso de José Dias de Macêdo, que morreu na madrugada vítima de falência múltipla de órgãos. O velório ocorrerá a partir das 11 horas, na Igreja do Cristo Rei. O enterro está marcado para as 16 horas, no Cemitério São joão Batista, com missa de corpo presente antes, às 15 horas. Confira a nota de pesar:

A história do Ceará registra, para orgulho de todos nós, seus conterrâneos, a atuação de um dos mais talentosos empresários do Brasil, com capacidade empreendedora que transcendeu ao seu tempo e à sua própria trajetória profissional.

José Macêdo construiu um dos principais conglomerados empresariais do País, sempre alicerçado numa visão avançada de compromisso ético na geração da riqueza.

Para além do espírito empresarial pulsante e irrequieto, sua história de vida revela-nos um homem que ajudou a formar, entre seus filhos e colaboradores, o consenso e a percepção de que o desenvolvimento econômico só se justifica se trouxer como ativo e derivativo principais o crescimento coletivo.

É um capítulo de destaque na história do desenvolvimento empresarial do Ceará e do Brasil que servirá, permanentemente, de fonte de consulta e inspiração para as atuais e novas gerações.

Nossa solidariedade a toda a família Macêdo.

*Roberto Claudio Rodrigues Bezerra

Prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana: J Macêdo é exemplo para futuras gerações

O governador Camilo Santana (PT) lamenta, em nota, a morte do empresário José Dias de Macêdo. O empresário, vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu na madrugada desta quinta-feira, em Fortaleza. O velório ocorrerá a partir das 11 horas, na Igreja do Cristo Rei, com sepultamento às 16 horas, no Cemitério São João Batista. Antes, às 15 horas, haverá missa de corpo presente. Confira a nota de Camilo:

“Recebi, com profundo pesar, a notícia da morte do empresário e ex-senador José Dias Macêdo, um dos mais notáveis industriais do Ceará e do Brasil. Fundador do Grupo J. Macedo, que está entre os maiores do País no setor alimentício, José Macêdo teve papel de significativa relevância para o desenvolvimento do nosso estado e serve de exemplo para futuras gerações. No ano passado, tive a honra de agracia-lo com a primeira Medalha Ivens Dias Branco, criada pelo Governo do Estado para homenagear aqueles que contribuíram decisivamente pelo desenvolvimento econômico do Ceará. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para o nosso estado. Meus sentimentos à família, amigos e aos milhares de colaboradores que fazem parte dessa rica história”

*Camilo Santana
Governador do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Vodka Smirnoff começa a ser produzida no Ceará

A vodka Smirnoff voltou a ser produzida ontem em unidade fabril da Diageo em Fortaleza, na avenida Washington Soares, onde também é engarrafada a cachaça Ypióca. A empresa de bebidas do Reino Unido é detentora de marcas como a de uísques Black Label e Johnnie Walker.

O primeiro lote da vodka foi produzido na instalação fabril da companhia, localizada no bairro de Messejana. Os volumes que serão produzidos no Ceará abastecerão o mercado do Nordeste.

Desde que adquiriu a cachaça cearense, a multinacional segue investindo na categoria, especialmente em Ypióca, uma das marcas mais tradicionais do segmento. Conforme a diretora de Relações Corporativas da Diageo, Daniela de Fiori, o Ceará é um estado estratégico para a atuação da Diageo no Brasil.

Neste ano, a líder mundial em bebidas alcoólicas premium, com uma coleção de marcas nas categorias de bebidas destiladas, vinhos e cervejas, já havia comunicado que novos investimentos poderiam vir no Brasil, ainda em janeiro, quando anunciou crescimento internacional de vendas de 4,2% no último semestre de 2017. As vendas resultaram 6,5 bilhões de libras, sendo o lucro de 2,2 bilhões de libras.

No mundo, o Brasil, juntamente com Paraguai e Uruguai, foi destaque, com um aumento de 14%. Sozinho, o Brasil cresceu 7%. O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2017. os números deram ao País a condição de maior mercado da América Latina e do Caribe.

Dentre as bebidas, as vendas do uísque de marca escocesa cresceram 11%. O principal responsável pelo percentual foi o Black&White, que tem bom rendimento na região Nordeste. Outra marca que teve destaque foi a Ypióca, com um crescimento de 7%, sendo líder no ranking das cachaças. Já a vodka Smirnoff, que volta a ser produzida em Fortaleza, havia crescido 8% e o gin Tanqueray triplicou em valor no período.

A Diageo é uma empresa multinacional que opera em 180 países. As ações da companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (DEO) e na Bolsa de Valores de Londres (DGE).

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante/Foto – Divulgação)

Ceará ganha prêmio de destaque nacional do turismo na categoria Governo

Marcelo Álvaro, futuro ministro da área, e Arialdo Pinho.

A primeira edição do Prêmio Nacional do Turismo, criado pelo Ministério do Turismo, reconheceu e premiou 12 iniciativas, cases de sucesso e profissionais que inovaram ou trabalharam de forma proativa para o desenvolvimento do turismo no País. O evento, que reuniu importantes líderes do setor, aconteceu nessa quarta-feira, na Fundação Cidades da Artes, na capital fluminense, e teve como anfitriões o atual ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, e o seu sucessor, Marcelo Álvaro Antonio

Nessa lista, está o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, que ganhou na Categoria “Governo”. As informações são do site Panrotas.

O prêmio foi dividido em duas etapas. Na primeira, foram premiadas as melhores iniciativas, de um total de 241 inscritas, em sete categorias, são elas: monitoramento e avaliação do turismo, qualificação e formalização no turismo, valorização do patrimônio pelo turismo, turismo de base local e produção associada ao turismo; turismo social, inovação tecnológica no turismo e marketing e apoio à comercialização do turismo. Em seguida, foi a vez de reconhecer as personalidades que trabalharam em prol do setor, divididas nas seguintes categorias: Academia, Governo, Iniciativa Privada, Organizações Não Governamentais e Imprensa/Mídias Sociais.

Veja a lista completa dos premiados

Monitoramento e Avaliação do Turismo
Programa de Otimização de Performance (Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador)

Qualificação e Formalização no Turismo
Projeto Verena (Senac-RN)

Valorização do Patrimônio pelo Turismo
2ª etapa do Museu Cais do Sertão (Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco)

Turismo de Base Local e Produção Associada ao Turismo
Vivejar (SP)

Turismo Social
Acessibilidade como fator de inclusão social do Turismo (Terra dos Sonhos Empreendimentos Turísticos)

Inovação Tecnológica no Turismo
Voucher Digital de Barreirinhas (Prefeitura de Barreirinhas/Sebrae-MA)

Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo:
Plano de Desenvolvimento de Passageiros Riogaleão (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro).

Destaque no Turismo – Academia
Selma Batista, professora no Curso de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas

Destaque no Turismo – Iniciativa Privada
Rogério Siqueira, diretor-presidente do Beto Carrero – o maior parque temático da América Latina

Destaque no Turismo – ONG´s
Thaise Guzzati, assessora técnica da Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia

Destaque no Turismo – Governo
Arialdo Pinho, secretário de Turismo do Ceará

Destaque no Turismo – Imprensa/Mídias Sociais
A youtuber Daniella Noce

(Foto – Divulgação)

PSDB fecha apoio às reformas e tucanos do Ceará posam ao lado de Bolsonaro

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PSDB do Ceará: Danilo Forte, Bolsonaro, Roberto Pessoa e Raimundo Gomes.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse hoje (5) que a bancada tucana vai apoiar as propostas do governo Jair Bolsonaro que coincidirem com a pauta do partido. “O governo Bolsonaro vai ter apoio para tudo aquilo que for agenda tucana”, afirmou, depois do encontro dos parlamentares do PSDB com o presidente eleito.

Segundo o deputado, as reformas unem o PSDB e Bolsonaro. “Reforma tributária, reforma da Previdência, pacto federativo, redução da máquina pública são temas que foram debatidos, e é isso que ele deseja”, afirmou.

Conforme relato do líder, o presidente eleito pediu ajuda do PSDB para governar. “Ele quer ajuda da bancada tucana naquilo que nos conforta em colaborar. Ele deixou claro que o PSDB entra e sai desta reunião com a consciência de que precisa ajudar o Brasil e que não precisa estar dentro do governo para isso”, disse.

O tucano citou ainda projetos em tramitação no Congresso em relação ao licenciamento ambiental e a reformulação da secretaria nacional do índio, que estão em sintonia com pronunciamentos de Bolsonaro. “Obviamente terá o apoio no Congresso Nacional, não em questões de cargos ou ministérios”, afirmou.

Propostas

Para o líder, está se desenhando uma nova configuração no Congresso em que a base parlamentar do governo se formará em torno de propostas. “Muitos blocos vão se formar, mas a maior adesão se dará nas reformas. Base aliada para a Previdência, base aliada para tributação e outros temas”, disse.

O tucano defende que o presidente eleito use o seu capital político para aprovar as reformas. “Essa é a vontade da bancada tucana”, afirmou.

O líder disse que o futuro governo poderá aproveitar temas da reforma da Previdência que já foram debatidos na Câmara para colocar em votação, entre eles, a idade mínima para aposentadoria. “Aquilo que não está pronto vem em uma segunda etapa, mas não pode desperdiçar tudo aquilo que foi aprofundado”, argumentou.

Segundo o líder, outro tema que pode ser adotado é a separação dos benefícios assistenciais dos previdenciários, inclusive a aposentadoria rural. “É preciso rever o modelo disso tudo”, afirmou. “O que não pode é continuar com rombo [na Previdência]”, completou o tucano, defendendo una fiscalização dos benefícios assistenciais.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Brasileiros na pobreza”

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Com o título Brasileiros na pobreza”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A divulgação de dois estudos, esta semana, mostra que alguns dos problemas mais agudos do Brasil continuam a desafiar governos, exigindo planejamento a longo prazo, mas cujas políticas têm de ser iniciada com urgência.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem pesquisa mostrando que o número de pobres aumentou em dois milhões de pessoas no ano de 2017, atingindo um contingente de 54,8 milhões de brasileiros, equivalente a 26,5% da população. Esse índice era de 25,7% em 2016. O IBGE atribui o aumento do número de pobres à crise econômica e ao aumento da taxa de desemprego no ano passado. Houve também acréscimo de 13% na pobreza extrema, com 15,3 milhões de pessoas nessa situação.

Pelo critério do Banco Mundial – o mesmo utilizado pelo IBGE – a linha de pobreza é definida por rendimento inferior a US$ 5,5/dia (R$ 406 por mês). A situação de extrema pobreza define quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Resumindo, mais de ¼ dos brasileiros – um em cada quatro – vivem abaixo da linha de pobreza.

A outra face do mesmo problema é a desigualdade extrema no País, qual seja, a grande distância que separa pobres e ricos. Relatório da Oxfam Brasil, também divulgado esta semana, revela que a redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos, conforme análise dos anos 2016 e 2017. A Oxfam aponta os mesmos problemas que o IBGE para as adversidades verificadas – crise econômica, recessão e desemprego -, mas também relaciona o desequilíbrio nas contas dos governos, o que dificulta investimentos e políticas públicas voltadas para as populações mais pobres.

A diferença entre as regiões reflete-se diretamente nos seus habitantes. Quase a metade (44,8%) dos brasileiros pobres está no Nordeste, onde também se concentra o maior percentual da população em extrema pobreza.

Assim, já passou da hora de reconhecer que as enormes desigualdades, tanto regionais, quanto entre pessoas é um entrave ao desenvolvimento do País, o que prejudica a todos, ainda que a maior carga recaia sobre os setores mais vulneráveis.

É preciso, portanto, enfrentar esses problemas com vigor. Entre as medidas necessárias para reativar a economia estão a reforma da Previdência, persistência no combate à corrupção, acabar com os privilégios corporativos e uma reforma tributária que, entre outras medidas, reduza impostos sobre bens e serviços, de modo a aliviar o setor produtivo e também as classes média e pobre. São temas complexos, sem dúvida, porém não intransponíveis.

(Editorial do O POVO)

Antonio Palocci deve prestar depoimento em SP no processo da Operação Zelotes

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para hoje (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.

Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento. .

Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.

Depoimentos

Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.

(Agência Brasil/Foto – Giuliano Gomes, da Folhapress)

Mega-sena sorteia hoje prêmio de R$ 12 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (6) o prêmio de R$ 12 milhões, no segundo concurso da Mega Semana de Verão, que tem mais um sorteio no próximo sábado. Normalmente, são dois sorteios na semana: na quarta-feira e no sábado. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 44 mil mensais.

O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte estacionado na cidade paulista de Santo Anastácio – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O concurso 2.104 terá as seis dezenas sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

O POVO vence grande prêmio Abrafarma 2018

A série de reportagens “Farmácia do Futuro” do O POVO foi a vencedora do grande prêmio Abrafarma de 2018. A publicação ficou em primeiro lugar na categoria Impresso e, dentre todos os 42 materiais jornalísticos concorrentes, foi considerada como Melhor Matéria de cinco categorias: Impresso, Online, Revista, Televisão e Rádio.

A premiação é concedida desde 2014 pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). As matérias foram assinadas pela repórter Isabel Filgueiras, a edição foi realizada pela editora de Economia, Beatriz Cavalcante, com roteiro do editor-executivo de Economia, Raone Saraiva, e projeto de design gráfico de Cris Frota.

Na ocasião, a Abrafarma anunciou também os vencedores do Prêmio Parceiros do Ano, durante jantar de confraternização no Credicard Hall, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 800 convidados, entre presidentes e altos executivos da indústria, atacado e varejo farmacêutico.

Quatro reportagens compõem está série, publicadas dos dias 17 a 20 de outubro: “Protagonismo nos negócios”; “A modernização do varejo no Brasil”; “Medicamentos feitos sob medida”; e “Drogarias além da venda”.


Confira os agraciados do Prêmio Abrafarma de Jornalismo:

Melhor matéria e Impresso: Isabel Filgueiras – O POVO-CE
Reportagem: Protagonismo, farmacêuticos voltam a assumir papel importante no setor (Série especial)

Online: Nathan Santos – Portal LeiaJá (PE)
Reportagem: Assistência farmacêutica instiga revolução na saúde

Revista: Rita Cirne – Valor Setorial
Reportagem: Farmácia Popular Ameaçada
Rádio: Lorena Pelanda – Rádio BandNews FM Curitiba
Reportagem: Panorama do consumo e distribuição de remédios no Paraná (Série Especial)

TV: Band RS – Jornal da Band – Juliano Zarembski
Reportagem: Anvisa aprova aplicação de vacinas em farmácias no país

Confira os vencedores do Prêmio Parceiros do Ano:

Fabricante

Medicamento de marca: Aché
Medicamento similar: Neo Química
Medicamento genérico: EMS
MIPs e outros produtos: Cimed
Consumer Health: Unilever

Produto

Medicamento de marca: Saxenda (N-N) – Novo Nordisk
Medicamento similar: Neosoro Ad (N.Q) – Neo Química
Medicamento genérico: Tadalafila MG (MD7) – Medley
MIPs e outros produtos: Novalgina (S.A) – Sanofi
Dermo/nutricosmético: Ideal Soleil (VCY) – Vichy
Higiene e beleza: Rexona desodorante (U.E) – Unilever
Cuidado infantil: Huggies Supreme Care (K/C) – Kimberly-Clark/ Pampers Comfort Sec (PRG) – Procter & Gamble
Cuidado adulto: Plenitud Active Plus (K/C) – Kimberly-Clark

(O POVO Online)

Flamengo compra terreno para construir seu estádio

O Flamengo acaba de assinar a opção de compra de um terreno para a construção de um estádio na Avenida Ayrton Senna, próximo ao shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A informação é da Veja Online.

A área é suficiente para abrigar uma arena com capacidade para aproximadamente 50 mil pessoas.

A localização exata e o valor do negócio, porém, são mantidos sob sigilo.

A opção de compra tem duração de 10 meses e foi acertada na reta final da gestão de Eduardo Bandeira de Mello.

Os sócios irão às urnas no próximo dia 8 para eleger o novo presidente.

(Foto – Arquivo)

Selo de Responsabilidade Cultural – Secult divulga selecionados

Fabiano Piúba é o titular da pasta.

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou, nesta quinta-feira, o resultado final da convocatória do Selo de Responsabilidade Cultural 2018, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento cultural do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa da Secult.

“O Selo de Responsabilidade Cultural é garantido por uma lei de 2006. Ele reconhece empresas e instituições culturais que apoiam, realizam e promovem a cultura no Ceará, seja diretamente ou por meio de leis de incentivo, como a Lei Rouanet e a Lei do Mecenato Estadual. Nós retomamos esse Selo numa estratégia de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, com relação ao Fundo Estadual de Cultura, ao Mecenato, para que possa qualificar e estimular as empresas e instituições da sociedade civil a ampliar e qualificar suas ações de responsabilidade cultural”, destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

A ação tem também por objetivo incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no Ceará, além de incentivar as instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento, contribuindo com o alcance das metas do Plano Estadual de Cultura e reconhecendo políticas públicas culturais exitosas implementadas por prefeituras municipais do Ceará.

Empresas que recebem o Selo:

Confira por categoria as empresas e instituições que irão receber o Selo de Responsabilidade Cultural 2018.

*Modalidade Diamante: Servis Segurança; Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Sobral, Prefeitura Municipal de Assaré e M. Dias Branco

*Modalidade Ouro: Cegás; Condomínio Shopping Benfica; Fundação Beto Studart; Instituto Beatriz e Lauro Fiúza;

*Boas Práticas: Arcos – Associação Arte e Acordes; Associação Filhos e Amigos de Icó, Associação Shalom; Instituto Katiana Pena; Prefeitura Municipal de Palhano; FIEC – Federação das Industrias do Estado do Ceará.

A solenidade de outorga do Selo de Responsabilidade Cultural acontecerá no dia 17 de dezembro, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, e contará com a apresentação da Camerata da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE).

SERVIÇO

*O resultado pode ser acessado no site de editais da Secult: http://editais.cultura.ce.gov.br/.

A venda da Editora Abril avança

O advogado carioca Fabio Carvalho reuniu-se, nessa terça-feira, com o alto comando da Abril em sua negociação para comprar a editora fundada por Victor Civita. As negociações, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, estão avançadas.

Carvalho, especialista em recuperação de empresas, tem participação na Casa & Vídeo, controla a Leader Magazine e é um dos acionistas da Liq (ex-Contax).

AGU já recuperou quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa

A Advocacia-Geral da União recuperou para os cofres públicos quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa desde 2016. Além desses, outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriormente, em caso de condenação definitiva, para ressarcir o erário. A informação é da assessoria de comunicação do órgão.

No total, a instituição cobra a devolução de R$ 34,2 bilhões no âmbito de 746 processos movidos no período. A lista de acusados, segundo a AGU, é diversa e inclui de ex-prefeitos e ex-secretários municipais que não aplicaram corretamente verbas recebidas do governo federal até algumas das principais construtoras do país e ex-dirigentes da Petrobras envolvidos no esquema de superfaturamento de obras da petrolífera.

Os processos são baseados em operações policiais, decisões do Tribunal de Contas da União e processos administrativos em parcerias com entidades e órgãos federais.

“O ajuizamento das ações de improbidade pela Advocacia-Geral da União é parte fundamental de um esforço não só para criar uma cultura ética na administração pública e na sociedade, como também para assegurar que, em última instância, recursos tão necessários para a implantação de políticas públicas não sejam perdidos com atos ilícitos”, avalia a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

O trabalho da AGU no combate à improbidade administrativa nos últimos anos passa por cinco eixos: a ampliação da cooperação com outros órgãos envolvidos na apuração de atos ilícitos; a qualificação de membros da AGU para que adquiram a expertise em termos de práticas eficazes de combate à corrupção (desde 2016 foram 429 capacitações em cursos no Brasil e no exterior); o uso de novas tecnologias para agilizar a apuração das suspeitas de irregularidades; o aumento do uso de acordos para acelerar a devolução de valores; e a criação de equipes especializadas para trabalhar com o assunto.

Produção

Atualmente, a AGU conta com o Grupo Proativo da Coordenação-Geral de Defesa da Probidade para ajuizar ações quando órgãos da administração direta (ministérios) são lesados e com a Equipe de Trabalho Remoto/Probidade para os processos relativos à administração indireta (autarquias e fundações). Juntas, as duas equipes somam mais de cem membros dedicados ao ajuizamento e acompanhamento das ações de improbidade, 28 deles de forma exclusiva.

Acordos

“A intensificação dos esforços da AGU para recuperar os valores desviados em atos de improbidade ainda esbarra, contudo, em alguns obstáculos, tais como a escassez de pessoal para realizar tomadas de contas no âmbito de ministérios, autarquias e fundações (em alguns órgãos, milhares de procedimentos apurando o uso de verba federal ainda aguardam análise) e a morosidade da Justiça para julgar as ações”, diz a ministra.

Para Grace, uma das formas encontradas pela Advocacia-Geral para contornar este último empecilho foi a celebração dos acordos de leniência.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral.

Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado.

A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formulário online, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido.

O eleitor também pode ir a um cartório eleitoral, preencher o formulário disponível nesses locais e nos portais dos tribunais eleitorais. A documentação deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar ao formulário a comprovação do motivo da ausência nas eleições.

Residentes no exterior

Os brasileiros residentes no exterior inscritos para votar, mas que não compareceram às urnas, também precisam justificar a ausência.

Nesse caso, o requerimento de justificativa eleitoral deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e da comprovação do motivo da ausência. A justificativa pode ser entregue nas representações diplomáticas brasileiras ou enviada pelo Sistema Justifica.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Festival do Mingau

Preferência regional, o mingau é um dos pratos mais tradicionais do Nordeste. No Ceará, também.

Por conta disso, a QUAKER®, uma marca com mais de 140 anos de história e que tem no Nordeste um de seus melhores mercados, lança o Festival do Mingau,que ocorrerá de 8 a 16 deste mês de dezembro, no restaurante O Banquete, com receitas exclusivas assinadas pela chef Liliane Pereira.

O consumo do mingau de aveia faz parte da cultura do povo nordestino, e, segundo pesquisa do Instituto Kantar Worldpanel, é a principal forma de consumo de aveia em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o percentual é maior: 58% das famílias consomem o cereal em forma de mingau. E 55% dos consumidores utilizam o produto em refeições noturnas.

Aveia

Com superioridade nutricional em relação a outros grãos como arroz, milho e trigo, a aveia é reconhecida como uma das melhores opções para este tipo de receita, também por seus inúmeros benefícios, já que  é fonte de fibras que ajudam no bom funcionamento do intestino, maior quantidade de proteínas em relação a outros cereais como quinoa, amaranto, cevada, arroz, trigo e milho, além de ser rico em betaglucana, fibras solúve da aveia, capaz de ajudar na redução do colesterol.

SERVIÇO

*Restaurante O Banquete – Avenid da Abolição, 3340 – Meireles

*Horário: Das 12 às 15 horas.

(Foto – Divulgação)

Se não chover o suficiente, o jeito é beber água do mar

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Com o título “Se não chover o suficiente, o jeito é beber água do mar”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele aponta a necessidade de dessalinização da água do mar para abastecimento de Fortaleza e outras cidades do Nordeste, diante da insuficiência de chuvas para recarga dos açudes. Confira:

A atração da tecnologia de dessalinização da água do mar é uma alternativa urgente para dotar os estados do Nordeste de sistemas complementares para o suprimento das necessidades da população, além da transposição do rio São Francisco. Já não basta depender da estação de chuvas como única fonte de abastecimento de água nos centros urbanos.

O governo do Ceará lança ainda este ano a licitação para construir uma usina de dessalinização da água marinha com capacidade para mil litros por segundo para o consumo na Região Metropolitana de Fortaleza. Significa um incremento de 12% na oferta atual, o abastecimento de 720 mil pessoas, segundo a Cagece.

O Ceará está na mira dos detentores da tecnologia, que é dominada por diversos países. O governador Camilo Santana foi conhecer usinas de dessalinização em Dubai e Israel, país que supre com água marinha 97,5% do consumo local.

Temos pela frente o desafio da atração da tecnologia, mas também o de resolver da melhor maneira a questão do preço da água dessalinizada, muito elevado em comparação com os custos convencionais da água potável. Para ajudar a resolver estes dois gargalos, apresentei na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 7.331/2017, que concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha nos estados do Nordeste.

Esta isenção de cinco impostos federais visa baratear a implantação das usinas e o custo da água para o consumidor final. A União tem responsabilidade na conquista da segurança hídrica, essencial ao desenvolvimento do Nordeste. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Cofins, PIS/Pasep, IPI, do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia e na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Solicitei que a matéria seja examinada em regime de urgência pela Câmara para agilizar a votação do projeto.

Vamos aguardar a aprovação do projeto. Que venha a tempo de iniciar a construção das usinas. Outros estados do Nordeste preparam editais para licitar usinas de dessalinização da água do mar. Esperar a chuva do céu não é a única opção.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camera.leg.br

Deputado Federal (PDT).

Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública sai do papel nesta sexta-feira

Eis o convite que este Blog recebe para a instalação do tão aguardado Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste.

Vai ficar operando no Palácio Iracema, antiga sede do governo do Estado.

O ministro Raul Jungman, da Segurança pública, instalará o equipamento às 11 horas desta sexta-feira, tendo o governador Camilo Santana (PT) e toda a equipe de segurança do Estado por testemunha.

Onyx vai ter que se retirar do governo caso seja comprovada ilicitude, diz vice de Bolsonaro

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou hoje, 5, em Belo Horizonte, que, se encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente, terá que deixar o governo. Na terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro.

“Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”.

Mourão afirmou ainda que poderá participar da articulação política do governo se assim for determinado Bolsonaro. Lorenzoni disse que a função será da pasta. O general voltou a dizer ainda ser “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende, e a espada ataca antes de ele ser atacado”, disse.

O general participa neste momento de encontro com empresários na capital mineira. O general disse que, apesar de não haver “aceno neste sentido”, poderá não só ele, mas também o general Santos Cruz, participar das articulações do governo. “A questão da coordenação política, da ligação com o Congresso, o presidente vai definir se vai ficar com o ministro Onyx, ou se terá parcela dela nas mãos do general Santos Cruz (futuro ministro-chefe da Secretaria de Governo), e, talvez, se o presidente determinar pra mim, que determinadas ligações sejam feitas, eu o farei. Então, por enquanto, não há nenhum aceno neste sentido”, disse.

Caixa dois

De acordo com o depoimento de delatores da J&F, Onyx teria sido favorecido com o pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia.

Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), e quatro senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Welington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “bênção” a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014.

“Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Onyx nesta terça-feira, 4, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara.

(Estadão Conteúdo/Foto – Divulgação)