Blog do Eliomar

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FHC avalia que Temer está sem apoio. O ex-presidente busca negociação com o PT

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou, a dois interlocutores, que o presidente Michel Temer não conseguirá se manter no Palácio do Planalto até o fim do mandato. Diante desse cenário, defendeu que tem de ser realizada uma sucessão controlada, em que haja um grande acordo entre todas as forças políticas para chegar a 2018. O tucano não ficou apenas nas palavras e, no sábado, ligou para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para dar início a essa articulação.

Fernando Henrique procurou Jobim, que comandou a Justiça no seu governo e a Defesa nos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para fazer a ponte com o PT. A tese do ex-presidente é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.

Por outro lado, Fernando Henrique afirmou a pessoas próximas que o PSDB não pode “trair” Temer. O ex-presidente ligou para o peemedebista no sábado e, segundo integrantes do Palácio do Planalto, o aconselhou a “resistir” e a “ficar firme”, em meio à crise que se avoluma. Na quinta, o tucano havia publicado um texto em suas redes sociais argumentando que, caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, eles “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

O principal temor do ex-presidente é uma saída aventureira ou casuística que aprofunde a crise no país. Por isso, a ideia é começar a negociar desde já para, caso se confirme o prognóstico e Temer caia, a sucessão seja realizada de maneira “controlada”. Em consonância com essa estratégia, uma reunião da cúpula do PSDB com o comando do DEM, marcada para ontem à tarde em Brasília para discutir a crise política, foi cancelada. Segundo integrantes dos dois partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não a apoiar o governo levou ao recuo.

— A reunião foi cancelada porque vazou para a imprensa que esta seria uma reunião de decisão sobre a permanência do partido no governo ou não. Como a reunião não tinha esse propósito, foi melhor foi cancelá-la, pois não seria possível fazer qualquer tipo de anúncio de decisão, já que não era essa a finalidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

  • Do O Globo leia aqui.

 

Secretário Artur Bruno e o neto em clima de manifestações contra Temer

Do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, em seu Facebook, nesse domingo em que houve ato contra Temer em Fortaleza, na Praia de Iracema:

Meu netinho Iago Iago na sua primeira manifestação. Milhares de pessoas na Praia de Iracema e Beira Mar gritando Fora Temer e Diretas Já. Ato amplo com muitos sindicalistas, políticos e cidadãos de bairros de Fortaleza e do interior do Estado. Muita emoção e vontade de acabar com a corrupção e lutar por um Brasil melhor

Ala do Senado quer peitar Fachin e não afastar Aécio

O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou em liminar que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa responderia, então, que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio.

Parlamentares pretendem se reunir com o tucano nesta semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que a própria Mesa.

Prefeito manda mensagem para Câmara mandando taxar aposentados, alerta Guilherme Sampaio

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O vereador Guilherme Sampaio (PT) diz que a Prefeitura quer taxar aposentados do Instituto de Previdência do Município (IPM). Segundo o petista, o governo federal aprovou uma emenda constitucional, na época do Governo Lula, taxando aposentados do serviço público.

Com isso, os municípios ficaram obrigados a taxar seus aposentados. Nessa época, a então prefeita Luizianne Lins (PT) encontrou uma forma de não cobrar os valores, criando um abono (lei 9.099/2006) para compensar a taxação determinada pela nova regra constitucional.

Pois bem, agora, em plena crise, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) mandou para a Câmara o projeto de lei no. 15/2017 – já tramitando, que revoga o abono. Com isso, a conta vai para os aposentados e pensionistas do IPM que, sobre o assunto, adota o silêncio.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Temer reafirma que não renuncia e diz: “Se quiserem me derrubar, me derrubem!”

Em entrevista a Fabio Zanini, Daniela Lima e Marina Dias na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, o presidente Michel Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, desafia a população e diz que não sai do cargo. “Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.”

Apesar do extenso noticiário sobre a operação Carne Fraca, em que Joesley Batista é citado, Temer disse que desconhecia que o empresário estivesse sendo investigado. Também diz que agiu com ingenuidade ao receber Joesley na residência oficial, tarde da noite, e sem registro público da agenda, como manda a lei. Temer foi gravado por Joesley avalizando o pagamento pelo silêncio de Eduardo Cunha.

“Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento”, diz o presidente na entrevista. Ele disse ainda que tem o PSDB como refém. Questionado sobre até quando dura o apoio dos tucanos, ele não titubeou: “Até 31/12 de 2018.”

Sobre Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil em nome dele, Temer avaliou que ele é de “boa índole”

“Ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole,” acentuou.

(Com Folha de São Paulo e Basil 247/Foto – Folhapress)

Ex-âncora da Band e o mundo encantado ao lado do maridão da JBS

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Entrevistada em 2014, Ticiana Villas Boas, mulher de Joesley Batista, dono da JBS, falava de seu casamento “com um empresário rico”. Perguntada sobre o que era a melhor coisa de ter dinheiro, a então âncora do Jornal da Band respondeu:

— É não ter que fazer conta, poder sair para jantar na hora que quiser, no restaurante que quiser, poder reformar sempre a casa, ter funcionários…

E continuou:

— Tenho medo de sair da realidade. Por exemplo, quando chego em casa, o meu carro já está abastecido. Um dia percebi que não sabia o preço do litro da gasolina!

(Com Folha de São Paulo)

Governo lança programa “Enem Chego Junto Chego Bem”

A Secretaria da Educação do Ceará vai lançar nesta terça-feira, às 8 horas, no Liceu do Conjunto Ceará, a edição 2017 do programa “Enem Chego Junto Chego Bem”.
A ideia é preparar e motivar os alunos para o exame.
A Fundação Demócrito Rocha é parceira da iniciativa, que deve contar, no lançamento, com a presença do governador Camilo Santana.

Lula quer que Temer “saia logo” do poder e defende Diretas Já

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesse sábado, que o presidente Michel Temer (PMDB) “saia logo” da Presidência da República. Foi durante discurso para aliados, adiantando que estará “na trincheira” para defender novas eleições e impedir que a escolha seja feita pelo Congresso.

“Nós queremos eleições diretas, queremos que o Temer saia logo. Não queremos um presidente eleito indiretamente, mas pelo povo brasileiro. Seja quem for, não importa quem for”, disse, em discurso de posse da nova diretoria do PT em São Bernardo do Campo (SP).

Mesmo réu em cinco ações na Justiça, o ex-presidente lidera todos os cenários nas pesquisas de intenção de voto. “Podem ter certeza de que estarei na trincheira junto com vocês para recuperar a democracia”, disse o petista, sendo saudado por gritos de “Lula presidente”.

O ex-presidente disse ainda que o PT pode “ensinar” como combater a corrupção. “Porque ninguém criou mais mecanismos que o PT nos doze anos no poder. A Polícia Federal é o que é por causa do PT”.

Lula também destacou que as acusações que vem sofrendo na Lava Jato – ele é réu em três processos da operação – lhe dão “vontade de disputar a eleição”. “Eu tinha imaginado que não seria mais candidato a nada. Agora, com essa provocação, quantidade de denúncia, arrumando coisa toda semana, isso me dá vontade de disputar eleição”, afirma.

Lula discursou por cerca de 40 minutos durante o evento deste sábado. O ex-presidente, no entanto, não falou impacto das recentes delações da JBS.

(Com Agências)

Eleições 2018 – Sonho de Alckim de disputa a presidência vira pesadelo com chegada de Doria

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin está cada vez mais só na sua ambição de disputar a presidência da República em 2018, segundo a Veja Online.

Mesmo os tucanos que torciam o nariz para o prefeito de São Paulo, João Doria, reconhecem que, diante do caos, ele é hoje a maior esperança do partido em reconquistar a presidência.

OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), depois de sete horas de reunião, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

O pedido será protocolado na Câmara dos Deputados, conforme apurou a TV Globo, nos próximos dias.

(Com OAB Nacional)

Grupo J&F, que controla a JBS, não fechou acordo de leniência com o Ministério Público

O Grupo J&F, que controla a JBS, não fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). O prazo terminou às 23h59min de ontem (20).

O MPF defendeu o pagamento de R$ 11,169 bilhões pela empresa, que seriam pagos em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F propuseram pagar R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período.

Segundo o MPF, a Lei Anticorrupção estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Apesar do não fechamento de um acordo de leniência, a empresa já fechou com o MPF um acordo de colaboração, que já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo de leniência abrange aspectos civis e de responsabilidade da empresa, enquanto o acordo de colaboração diz respeito a aspectos penais.

A J&F e o MPF ainda podem voltar a negociar um acordo de leniência, com outras condições.

Delação

Desde quinta-feira (18) o STF vem divulgando o conteúdo dos depoimentos de delação premiada dos diretores da JBS firmados com o MPF e homologados pelo STF. Os depoimentos revelaram diversas práticas ilícitas dos executivos da empresa, como o pagamento de propina a políticas. Em nota, Joesley Batista, um dos donos da empresa, admitiu os pagamentos indevidos a agentes públicos e pediu “desculpas a todos os brasileiros” pelas relações de suas empresas com autoridades.

(Agência Brasil)

Perito aponta edição em gravação envolvendo Temer e dono da JBS

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A gravação divulgada da conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, teve mais de 50 edições, segundo a perícia contratada pela Folha de São Paulo.

O laudo é do perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Caires dos Santos. Para ele, há indícios claros de edição, mas “não para falar com que propósito”.

O material tem “vícios, processualmente falando”, o que a invalidaria como prova jurídica, avaliou o perito à Folha.

“É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, disse Santos.

 (Folha)

Temer alega que tentou evitar futuros encontros com donos da JBS

Michel Temer vem quebrando a cabeça para construir versões para o assombroso diálogo que teve com Joesley Batista, devidamente gravado pelo delator.

Num dos trechos mais bombásticos, o presidente da República dá o aval para Joesley tratar de “tudo” com seu homem de confiança, o deputado Rodrigo Rocha Loures, filmado pela Polícia Federal dias depois recebendo uma mala de dinheiro.

Internamente, Temer vem argumentando que autorizou o interlocutor a iniciar tratativas com Rocha Loures justamente para não ter de se reunir novamente com ele.

Agora, para entregar à opinião pública uma explicação sobre o pagamento de 500 000 reais ao seu homem de confiança, o peemedebista nem precisa ser tão criativo, basta aderir à cartilha de Lula e dizer que não sabia de nada.

(Coluna Radar, da Veja Online)

PT vai puxar panfletagem em Fortaleza contra Temer

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Neste sábado, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, o Partido dos Trabalhadores fará panfletagem em favor das Diretas Já. Vários sindicatos ligados à CUT também participarão do ato, que vem mobilizando as redes sociais.

O PT espera que as denúncias feitas pelos donos da JBS, que atingem em cheio o presidente Michel Temer e o senador Aécio  Neves ajudem a convencer o eleitorado de que o País, com o impeachment de Dilma Rousseff, retrocedeu em tudo.

DETALHE – Nas denúncias da JBS, Lula e Dilma também são citados com cota no Exterior. Os dois repudiam o fato.

CVM abre novos processos contra a JBS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais, abriu hoje (19) novos processos contra a JBS. As investigações se somam a outras seis que apuram irregularidades na empresa no órgão. Três delas foram abertas em apenas uma semana, nos dias 12, 17 e 18 deste mês.

Os processos instaurados hoje investigam indícios de eventual prática do crime de insider trading, detectados em operações realizadas no mercado de dólar futuro e em negócios com ações de emissão da JBS realizados no mercado à vista, bem como analisa a atuação da companhia no mercado de dólar futuro, informou a CVM. Insider trading é a negociação de valores mobiliários baseada no conhecimento de informações relevantes que ainda não são de conhecimento público, com o objetivo de auferir lucro ou vantagem no mercado.

Há informações de que o grupo J&F – que controla a JBS – operou no mercado financeiro para lucrar com os efeitos da delação premiada de seus controladores, que veio à tona ontem (18) e levou à forte queda na Bolsa de Valores e alta de 7,9% do dólar.

Em outros dois processos, também movidos nesta sexta-feira, é investigada a atuação do Banco Original, controlado pela J&F Participações, no mercado de derivativos; e analisadas negociações do acionista controlador da JBS, a FB Participações S.A., com ações de emissão da companhia.

A JBS é alvo da Operação Lava Jato e de outras operações deflagradas pela Polícia Federal para investigar possíveis desvios, pagamentos de propina e fraudes na liberação de recursos públicos.

Monitoramento

A Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM tem monitorado os principais indicadores de mercado e possíveis impactos sobre as atividades das companhias fiscalizadas, incluindo exposição da indústria de fundos a ativos afetados pelas últimas movimentações de mercado.

JBS

Em nota divulgada no começo da tarde, a JBS informou que gerencia de maneira minuciosa e diária sua exposição cambial e de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior).

“Tendo em vista a natureza de suas operações, a JBS tem como politica e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações.”

Na nota, a empresa acrescenta que as movimentações no mercado de câmbio feitas nos últimos dias estão “alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira”.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia R$ 30 milhões neste sábado

A Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (20), R$ 30 milhões ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O sorteio do concurso 1.932 será às 20 horas, na cidade de Pontes e Lacerda (MT), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante renderia R$ 150 mil mensais. Também é possível adquirir seis limusines ou três prédios comerciais em São Paulo.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos.

 

Afirmações sobre Lula tomam por base supostos diálogos de terceiros, dizem advogados de Lula

O escritório Teixeira & Martins, que faz a defesa do ex-presidente Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato, manda nota para o Blog dando sua posição acerca da delação premiada dos donos da JBS. 

Joesley Batista cita contas no exterior de US$ 150 mi para Lula e Dilma. Seria uma forma de ajuda pelo apoio do governo, via Guido Mantega, nos pleitos do grupo junto ao BNDES. Confira:

NOTA

Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados.

A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente.

A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premiadas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-Presidente.

*Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados.