Blog do Eliomar

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Brasil entra com recurso na OMC contra decisão sobre subsídios à indústria

A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que o Brasil entrou com recurso contra decisão do organismo internacional questionando subsídios à indústria nacional, entre eles os estímulos ao programa Inovar-Auto. O relatório da OMC sobre a decisão foi divulgado no dia 30 de agosto. O processo contra os subsídios brasileiros foi iniciado pela União Europeia e Japão. Segundo comunicado no site da OMC, os recursos à entidade devem ter base na lei, trazendo, por exemplo, interpretação de dispositivos legais, e não podem rediscutir questões já estabelecidas pelo painel que analisou o caso.

Cada recurso é avaliado por três membros de uma comissão permanente de análise de apelações. Geralmente, essa comissão tem até três meses para concluir seu relatório. A OMC divulgará nos próximos dias os detalhes dos argumentos apresentados pelo Brasil.

O governo brasileiro trabalha em uma nova política automotiva para substituir o Inovar-Auto, batizada de Rota 2030. O novo programa, que entra em vigor em janeiro de 2018, deverá conceder estímulos iguais à indústria nacional e a importadores, a fim de não suscitar questionamentos na OMC.

(Agência Brasil)

Correios em clima de mutirão neste fim de semana para entregar cargas postais

Os Correios realizarão, novamente, neste sábado e domingo, mutirões para colocar em dia a carga de objetos postais. No momento, 84,42% dos empregados em todo o país (91.651) estão trabalhando normalmente. A informação é da assessoria de imprensa da empresa.

Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Na última quinta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho determinou, em decisão liminar, que a greve dos trabalhadores dos Correios é abusiva. Diante disso, os Correios aguardam o retorno dos empregados aos seus postos de trabalho para adotar as providências necessárias para ingressar com dissídio coletivo no TST.

Paralisação

No último dia 22, os Correios e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) chegaram a uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2017/2018, que contemplava reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir do mês de janeiro de 2018 e manutenção do ACT 2016/2017.

No entanto, na última terça-feira (26), trabalhadores ligados a essa federação decidiram aderir à paralisação que já havia sido iniciada por outros sindicatos.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) iniciou a paralisação nas suas bases sindicais no dia 19, antes do fim das negociações.

Fortaleza agora na Série B pode conquistar patrocínio da Caixa Econômica

Com a volta do time do Fortaleza à Série B, surge a possibilidade de o clube conquistar o patrocínio da Caixa Econômica Federal. É o que informa o deputado federal Danilo Forte (PSB) que, neste ano, conseguiu apoio financeiro da Instituição para o Ceará Sporting Club.

Danilo adiantou para a diretoria do “Leão” que vai remarcar reunião com a Caixa e a cúpula do time.

Ele se diz otimista e certo de que o clube cearense deve ganhar o patrocínio.

(Foto – Paulo MOska)

Fora da política, Joaquim Barbosa e Luciano Huck lideram disputa presidencial

O Instituto Ideia Big Data perguntou a 3.000 pessoas em qual nome fora da política eles votariam para presidente.

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, com 34%, e o apresentador global Luciano Huck, com 31%, foram os primeiros.

Huck, aliás, está conversando com vários partidos. Não que vá se candidatar, mas para se informar. Além do DEM, esteve com a Rede, PSDB e PPS.

Governo prorroga prazo do Refis

O prazo de adesão ao programa de renegociação tributária, chamado de Refis, foi prorrogado. Originalmente vencido em 31 de agosto, o prazo para quem quiser aderir agora vai até o dia 31 de outubro.

O parcelamento de dívidas com a União com condições especiais vale tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

A Medida Provisória foi divulgada no Diário Oficial.

(Veja)

 

Ministério da Saúde repassa R$ 30,4 milhões de verba extra para combate ao Aedes. Ceará na lista

O Ministério da Saúde liberou, neste mês de setembro, R$ 30,4 milhões, referente à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. A informação é do site da pasta.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde repassou R$ 91,2 milhões aos municípios de todos os estados, referente à primeira parcela. No total são R$ 152 milhões ao combate ao Aedes. Já o envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Os municípios com menos de dois mil imóveis devem fazer o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nas cidades sem infestação do mosquito. Também estão previstas metodologias alternativas, utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância desse recurso extra para os municípios. “Não podemos baixar a guarda diante de um vetor responsável por várias enfermidades. Por isso, subsidiamos estados e municípios com um reforço financeiro para a intensificação de ações que visam o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente, no verão, período de maior circulação desse vetor”, afirmou o ministro.

Antecipação de verbas

Em decorrência da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios da BA, CE, MG e SP terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento destes recursos. As informações deveriam ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério da Saúde até o dia 30 de junho deste ano.

Tucanos de alta plumagem continuam caladinhos quando o mote é Aécio Neves

Três dias já se passaram desde que o STF suspendeu Aécio Neves do Senado. Até agora não se ouviu uma palavra de solidariedade de Geraldo Alckmin, José Serra, João Doria, FHC ou Tasso Jereissati.

Assim como está difícil ver algum graúdo petista tentar explicar a incrível história dos recibos do apartamento alugado pela família de Lula em São Bernardo.

(Blog do Lauro Jardim – Veja)

Juiz manda Beach Park cumprir Lei da Meia-Entrada

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O juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), concedeu decisão em caráter liminar a favor do pedido do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Beach Park cumpra, de forma efetiva, as disposições da Lei nº 12.933 – a Lei de Meia-entrada. A informação é da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Estado.

Segundo consta na decisão, o parque deve garantir que, no mínimo, 40% dos ingressos sejam “comercializados para todos que comprovem sua condição de beneficiário por meio da Carteira de Identificação Estudantil ou da Identidade Jovem”. O inteiro teor da decisão deve ser afixado em locais visíveis dos pontos de comercialização de ingressos, bem como no site do parque.

A multa diária, em caso de descumprimento da decisão, está afixada em R$ 20 mil, limitada ao montante máximo de R$ 200 mil, valor a ser revertido para o fundo federal de proteção de direitos dos consumidores.

STF vai julgar no próximo dia 11 ação sobre afastamento de parlamentares

A presidente Cármem Lúcia vai botar em votação no plenário do STF, no próximo dia 11, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que afeta diretamente o Caso Aécio e ao choque que incendeia desde quarta-feira as relações entre Supremo e Senado. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Cármem e Edson Fachin conversaram a sós ontem no gabinete da presidente do STF.

Acertaram que Fachin liberará, entre hoje e segunda-feira, para entrar na pauta de votação, a ADI que questiona a necessidade de autorização legislativa para imposição de medidas cautelares alternativas à prisão de parlamentares.

Se a ação for aprovada pelo plenário do STF medidas restritivas como a tomada em relação a Aécio Neves teriam que ser aprovadas antes pela Câmara ou Senado. Fachin é o relator da ADI proposta pelo PSC, SD e PP.

Tem cearense na cúpula da Associação Brasileira da Indústria da Panificação

Alexandre, senador Cristovam Buarque e José Batista de Oliveira (Abip).

Na condição de empresário, Alexandre Pereira, que é secretário do Turismo de Fortaleza e também presidente estadual do PPS, foi eleito, nesta semana, em Brasília, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação, tendo José Batista de Oliveira à frente de chapa única.

O evento foi prestigiado por caravana de empresários do ramo tendo à frente Lauro Martins, vice-presidente do Sindipan, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart.

Políticos como o senador Cristovam Buarque prestigiaram o evento.

(Foto – Divulgação)

Ministro Kassab discute com Finep propostas para o Nordeste

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu, em Brasília, a gerente da Financiadora de Projetos e Pesquisas (Finep) para o Nordeste, Patrícia Aguiar. Ele assegurou investimentos para a área da tecnologia e inovação.

“O ministro demonstrou otimismo com a possibilidade de descontingenciar parte do Orçamento Federal para apoiar a ciência brasileira e, assim, estimular o setor da inovação que vai transformar o Nordeste”, destacou Patrícia.

Nos próximos meses, segundo Patrícia, o Nordeste recebera mais de R$ 2 bilhões.

(Foto – Divulgação)

Alunos de Caucaia são ouro na Olimpíada Brasileira de Robótica

Quatro alunos do campus de Caucaia do Instituto Federal do Ceará (IFCE) conquistaram o primeiro lugar entre as equipes de escolas públicas na etapa regional – Ceará da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2017, que ocorreu em Fortaleza, no último dia 23. Foi a primeira participação da unidade nesta competição nacional.

A equipe formada pelos estudantes do quarto semestre do curso técnico de Eletroeletrônica Igor Targino, Gabriela Moreira, Mário César Freire e Yang Feitosa, orientada pelo professor Pedro Henrique Miranda, participou da modalidade prática da competição. Funciona dessa forma: a OBR estabelece anualmente uma tarefa, e os alunos deverão construir robôs que atendam a esta tarefa.

Além do ouro entre as escolas públicas, a equipe do IFCE de Caucaia alcançou a quarta colocação geral se considerar também instituições particulares. “É uma conquista muito representativa para o ensino público, para o IFCE e, particularmente, para esses alunos que se motivam ainda mais e servem de inspiração para futuros competidores”, descreveu Pedro Miranda.

A OBR ocorre desde 2006, sendo considerado o maior evento de robótica da América Latina. Tem o objetivo de estimular os jovens às carreiras científico-tecnológicas, identificar talentos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro. Destina-se a todos os estudantes de qualquer escola pública ou privada do ensino fundamental, médio ou técnico em todo o território nacional.

A competição possui duas modalidades: Prática e Teórica, que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto ao público de escolas que já têm contato com a robótica educacional. As atividades acontecem através competições práticas (com robôs) e provas teóricas em todo o Brasil.

(Foto – Júlia Brito)

“Botequim dos Bancários” apresenta djs, brega e repentistas

O Sindicato dos Bancários promove nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, em sua sede, “A Noite do Vinil e do Brega”. Além dos djs Carlos Rogério e Magno e Os Alfazemas, a participação especial dos cantadores Oliveira de Panelas e Lourinaldo Vitorino.

A programação faz parte do projeto Botequim dos Bancários, coordenado pelo diretor Tomás de Aquino e sob a produção-executiva de Alexandre Maia.

SERVIÇO

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Preços da gasolina e do diesel sofrem pequena redução

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal.

As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.

O aumento da população ocupada foi influenciado pelo crescimento do mercado de trabalho informal, já que mais da metade do 1,4 milhão de empregos criados foi sem carteira assinada ou por conta própria.

Foram criados 286 mil postos de trabalho sem carteira assinada de maio a agosto, totalizando 10,8 milhões de pessoas. O aumento chegou a 2,7% em relação a maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado. O gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, explica que é comum após crises econômicas o primeiro passo da recuperação se dar por meio da informalidade.

Outros 472 mil postos foram criados na categoria de trabalho por conta própria de maio a agosto. O número de trabalhadores nessa categoria chegou a 22,8 milhões em agosto, 2,1% a mais do que maio e 2,8% a mais do que em agosto.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,4 milhões, ficou estável ante maio e caiu 2,2% ante agosto de 2016, já que foram encerrados 765 mil postos nesse período.

(Agência Brasil)

A vitória do manto tricolor

Com o título “A vitória do manto tricolor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele confessa que chegou a não acreditar que seu Fortaleza superaria dificuldades e subiria para a Série B, do Brasileirão. Presta ainda uma homenagem à torcedora Toinha, símbolo de fé no “Leão”. Confira:

Não lembro quando nem porque exatamente comecei a torcer Fortaleza. Alguns tios meus mais próximos me iniciaram na vulgar e única magia dos estádios e a paixão não tardou a se desenvolver. Aos poucos, veio a rotina de decorar times inteiros, resgatar a história e os “causos”, comemorar títulos, discutir táticas, zoar adversários e cultuar o manto tricolor. A relação que se estabelece com um time é para sempre: é como se fosse uma pessoa da casa, da família, do círculo de amizades, com quem a gente briga e se alegra, se desfaz e refaz, vibra e se desespera.

A escolha de um time é tão ou mais forte que um casamento. E assentada definitivamente numa íntima redoma emocional à beira da irracionalidade. No futebol, trata-se de uma união estável de loucura, posto que, diferente de qualquer outro esporte, seus resultados são de uma imprevisibilidade capaz de desempregar os mais infalíveis e competentes estatísticos, matemáticos, videntes e profetas. Digo mais: caso o esporte bretão já existisse em sua época, Nostradamus teria caído no mais profundo descrédito.

Costumava dizer que futebol não tinha ética. Hoje sinto que me enganei: o ludopédio tem uma moral própria, elástica, difamatória e – muitas vezes – canalha. Uma simbiose cancerígena na qual convivem reações de ódio e ternura. Tal como no amor, já ensinava Stevie Wonder, onde tudo é permitido, no futebol tudo se pode.

Quer dizer, quase tudo: deixar de torcer é crime inafiançável, indesculpável e inenarrável. Coisa que se pune com a mais atroz indiferença. Aliás, até hoje olho atravessado para pessoas que se declaram não-torcedoras. À primeira vista, interpreto como sórdido desvio de caráter: não merecem de mim o compartilhar de sequer um copo da mais modesta cerveja no mais vagabundo botequim.

Dito isso, submeto-me ao autoflagelo público ao confessar que, por alguns minutos, quase desacreditei do meu Leão do Pici, Tricolor de Aço, Time da Garotada. Pudera, apesar de todo o esforço e competência da atual diretoria, que topou o desafio de quase ressuscitar um defunto, o elenco atual, uma nota abaixo do sofrível, cansou de desafiar a paciência do torcedor, de quebrar a bola junto com o nosso quengo, de maltratar até mesmo a ruindade. Em suma, estava mais para escroto do que escrete.

Mas nunca foi tão forte a expressão “jogou só com as camisas”. Desafiando mais uma vez a lógica, superando limitações, foi este o time que desancou o adversário, arrancou a primeira vitória em um mata-mata e nos livrou da Série C após oito anos seculares. O Fortaleza passou por cima até mesmo do anúncio do fim do mundo, marcado dramaticamente para o mesmo dia de sua gloriosa ascensão. Coisa sagrada, de envergonhar o mais convicto dos ateus.

Após o resultado, ficará para a eternidade a imagem da guerreira Toinha, torcedora-símbolo do Fortaleza, abrindo o mar verde do campo adversário somente com sua fé, seus joelhos e sua bandeira. Um tapa na cara daqueles que, como eu, ousaram desrespeitar o imponderável, desconfiar do impossível e, principalmente, por em suspeição o mito da estoica e definitiva cumplicidade do Fortaleza Esporte Clube com a vitória e a imortalidade. Seja bem vindo, meu Leão, a mais um degrau a ser superado.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

(Reprodução – Esporte Interativo)

Termina nesta sexta-feira o prazo de adesão ao Refis Rural

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

As dívidas poderão ser quitadas mediante o pagamento, sem reduções, de 4% da dívida consolidada, em quatro parcelas com vencimento de setembro a dezembro de 2017, e o restante com desconto de 25% das multas de mora e de ofício e 100% dos juros.

Se a dívida for menor ou igual a R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. A prestação mínima corresponde a R$ 100 para o produtor e R$ 1 mil para o comprador. Se, após os 176 meses ainda restar dívida, o valor poderá ser parcelado em 60 meses, sem descontos.

Para o comprador de produção rural de pessoa física com dívida maior que R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, com prestação mínima de R$ 1 mil.

O contribuinte já inscrito em outros programas de refinanciamento poderá permanecer neles – aderindo, ao mesmo tempo, ao PRR – ou concentrar todos os débitos no PRR. As regras da Receita Federal estabelecem que a desistência de parcelamentos anteriores são integrais e irreversíveis. Desse modo, se optar por incluir no PRR renegociações de débitos em curso, as condições de tais parcelamentos não poderão ser restauradas caso os pedidos de adesão ao PRR sejam rejeitados.

A desistência de parcelamentos anteriores ativos poderá implicar na perda de reduções aplicadas sobre os valores já pagos. A aplicação dessa regra varia conforme a legislação específica de cada modalidade de parcelamento.

(Agência Brasil)