Blog do Eliomar

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Conselho Nacional do MP empossa novos membros

Nesta segunda-feira, durante ato em Brasília, 10ez conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomaram posse. Entre eles Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, aprovado pelo Plenário do Senado Federal para representar a instituição. Agora, a composição do CNMP, formada por 14 integrantes, fica completa.

Além de Luiz Ferando foram empossados os seguintes conselheiros: Fábio Stica (MP/RR); Orlando Rochadel (MP/SE); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (MPF); Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB); Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT); Leonardo Accioly da Silva (OAB); Lauro Machado Nogueira (MP/GO); Sebastião Vieira Caixeta (MPT); e Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM).

Dos dez, apenas dois vão para o segundo mandato: Orlando Rochadel e Fábio Stica, que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados. A cerimônia de posse será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Eles foram empossados pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

(Com site do CNMP)

Governo vai manter horário de verão neste ano

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. Segundo ele, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para fazer uma consulta à população sobre o assunto para tomar uma decisão válida para este ano.

A enquete, no entanto, será realizada, mas com mais tempo para que a população possa opinar e para que o governo possa avaliar os resultados e deliberar sobre a questão.

“Queremos fazer uma consulta à população com mais tempo, como a Casa Civil já anunciou”, disse o ministro ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Ficou apertado. Vamos fazer esse levantamento e, dependendo de como for a reação avaliamos isso mais para frente.”

Neste ano, o horário de verão vai começar no dia 15 de outubro, quando todos deverão adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão termina no dia 17 de fevereiro.

Estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que o horário de verão não proporciona economia de energia, conforme adiantou o Broadcast em junho. Isso se deve principalmente à popularização dos aparelhos de ar condicionado, item que consome muita energia. Saiba mais: 7 perguntas para entender o caminho da energia no Brasil Patrocinado

O pico de demanda atualmente ocorre no início da tarde, entre 14 horas e 15 horas, quando a temperatura está mais alta. No passado, o “vilão” da conta de luz era o chuveiro elétrico e o momento de maior demanda ocorria entre o fim da tarde e o início da noite, entre 17 horas e 20 horas.

(Revista Exame)

João Henrique pronto para ler denúncia contra Temer

O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) passou o fim de semana em Brasília para caso seja lida a denúncia contra Michel Temer nesta segunda (25). Eles tentaram fazer isso na última sexta (22), sem sucesso. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na primeira denúncia, Caldas presidiu a sessão de leitura e a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) leu a peça acusatória.

Temer vai lançar programa para que famílias deixem o Bolsa Família

Na próxima semana o presidente Michel Temer deverá lançar um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos.

O nome é sugestivo: Progredir, que oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

Porto do Pecém – Obras de ampliação estão paradas por falta de dinheiro

O colunista Lauro Jardim, do O Globo, informa:

Não é só o metrô de Fortaleza que sofre por falta de recursos do governo do Ceará. A ampliação do Porto de Pecém, previsto inicialmente para o fim de 2017, parou pela segunda vez só este ano por falta de recursos. O governo deve R$ 40 milhões.

Por conta disso, cerca de 200 funcionários foram afastados.

“La Dolce Vita” de Sergio Machado em Fortaleza

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Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro – subsidiária da Petrobras, nos governos Lula e Dilma, vive uma rotina em Fortaleza que em nada lembra sua condições de delator na expectativa de sentença judicial. Mora em sua mansão de 1.200 metros quadrados, a poucos metros do mar, frequenta academia de ginástica, missas e até o shopping Riomar, onde foi fotografado na companhia de netos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em suas andanças, Sérgio Machado é sempre acompanhado de seguranças. Mesmo quando vai ao shopping.

O ex-senador frequenta, a missa das 18h, de segunda a sexta-feira, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, Fortaleza.

O delator do “quadrilhão do PMDB” tem três filhos no exterior. Um mora em Miami, outro em Londres e um terceiro em Nova York.

Avó com guarda judicial de neto tem direito de receber salário-maternidade

O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que tem a guarda judicial do neto. Com este entendimento, o desembargador federal Fausto De Sanctis, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve decisão de primeiro grau que concedeu tutela antecipada e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social pague o benefício nestas condições. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-3.

O INSS defendeu que o benefício de salário-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é proibida a adoção por avós. Porém, para o magistrado, o salário-maternidade também é devido a quem está em situação semelhante à mãe adotante.

No caso, a mãe estava impossibilitada de cuidar de seu filho e o entregou à avó da criança. Para De Sanctis, a avó deve se preparar para receber a criança que vai depender de cuidados especiais ao perder o convívio com a mãe.

Além disso, o desembargador federal acrescentou que a avó deverá se adaptar a outra rotina, sem levar em consideração os aspectos emocionais envolvidos.

José Pimentel debaterá conjuntura nacional em Iracema

O senador José Pimentel (PT) vai cumprir agenda, neste sábado, na cidade de Iracema, que fica a 290 km de Fortaleza. No roteiro, entrega de máquinas e equipamentos, visita a obras em andamento na cidade, palestra e encontros políticos.

A programação, sob a coordenação do prefeito Zé Juarez, terá início às 9 horas, quando o petista percorrerá as ruas da cidade que foram beneficiadas com pavimentação, por meio de recursos provenientes de emendas orçamentárias de sua autoria. Às 10 horas, na Praça Matriz, a Prefeitura entrega máquinas e equipamentos aos agricultores rurais. Na sequência, as autoridades visitam as obras de reforma do hospital municipal e de construção de uma escola.

No começo da tarde, José Pimentel participará de um debate com lideranças políticas e sociais da região, com foco na conjuntura política e nos direitos sociais. O debate será precedido de visita à nova sede local do PT, a convite do seu presidente, Antônio Filho.

Por volta das 15 horas, o senador petista terá encontro com trabalhadores rurais na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema. Serão discutidos temas como agricultura familiar e reforma da Previdência.

(Foto – Agência Senado)

Vacina contra a Zika – Testes indicam que previne a doença na gestação

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes. “É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta. Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa.

Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

Esterilidade em machos

Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.

A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.

“O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.

A parceria entre o IEC e os institutos norte-americanos para a pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016, a partir de acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika.

O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões até 2021 para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, capaz de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.

(Agência Brasil)

Com direito a entrar no campo do ministro Alexandre de Moraes

Com o título “A Lei e a Desordem no Futebol Brasileiro”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) no âmbito da logística dos clubes de futebol. Confira:

Para todo operador do Direito, seja advogado (a), juiz (íza), promotor (a), defensor (a) público (a) e demais afins, há, com toda certeza, algo que o marcou em tempos de banco de faculdade quando ainda em vida acadêmica, seja por uma matéria específica, seminário, palestra ou frase de efeito.

No meu caso, uma dessas frases de impacto proferida por um professor entusiasta em seus primeiros ensinamentos para os “bichos” de faculdade do curso de Direito onde estudava, foi a célebre fala do jurista grego Eneu Domício Ulpiano, qual seja: “Ubi homo societas; ubi societas, ibi jus”, o que traduzindo para o português tem a seguinte revelação: “onde está o Homem, há sociedade; onde há sociedade há direito. ”

Ou seja, a sociedade composta pelo homem há que ser regida pelo direito (leia-se: Leis) e somente haverá uma sociedade organizada, a partir do momento que regramentos passem a determinar as condutas individuais e coletivas para fins de obtenção de um bem maior, que é o equilíbrio entre o direito e o dever atribuído a cada cidadão.

Nesse sentido, a recente decisão liminar manejada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no último dia 18/09/2017, sobre a suspensão da aplicação da Lei 13.155/2015 que trata sobre os critérios técnicos para fins de participação de clubes de futebol em campeonatos brasileiros, causou-me certo espanto do ponto de vista do seguimento aos elementos que compõem a ciência do Direito, que segundo ensinamento do mestre Miguel Reale, o Direito possui um caráter tridimensional, teoria tridimensional, sustentado pelo tripé: Dogma Jurídica, Sociologia do Direito e Filosofia do Direito.

De modo superficial, mas não turvo, a Dogma Jurídica é o direito positivo, as normas e seus princípios, bem como a sua formulação e compreensão. Já a Sociologia do Direito é usada como ferramenta para a melhor aplicação de tudo o que já foi produzido tanto pela Dogma Jurídica como pela Filosofia do Direito para fins de colocação em prática frente a uma realidade social. Por fim, a Filosofia do Direito revela-se na promoção da sistematização, valoração e aplicação da teoria das normas e princípios do Direito.

Retornando ao caso afeito à Lei 13.155/2015, que alterou o art. 10 do Estatuto do Torcedor, onde a legislação apontada imprimiu obrigações técnicas de regularidade fiscal e trabalhista para os times de futebol, dentre elas: a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Federais, regularidade de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), regularidade nos pagamentos de obrigações trabalhistas e nos contratos de imagem dos atletas. Infere distar que até então antes dessa decisão do STF, o descumprimento de tais exigências tinha força legal para impedir as participações de clubes de futebol em competições.

Bem, em suas justificativas, o eminente ministro do Supremo asseverou que tal norma fere o princípio da autonomia das entidades desportivas e sofre de razoabilidade no que pese à sua intromissão no modo de organização e funcionamento dos clubes de futebol, como assim vaticina o art. 217, I da Constituição Federal de 1988.

Continua o ministro Alexandrre de Moraes, em sua fundamentação para o decisum: a eleição de critérios técnicos de natureza fiscal e trabalhista para fins de garantir a habilitação dos times de futebol em competições esportivas é desarrazoada, uma vez que não houve a adesão de tais clubes e entidades ao Regime de Modificação de Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol brasileiro (Profut), Lei 13.155/2015.

Peço vênia ao ministro Alexandre e discordo da sua fundamentação lançada para a devida concessão da liminar, uma vez que a falta de participação das pessoas ou empresas destinatárias na construção das leis é normal e legal dentro do nosso ordenamento processual legislativo, haja vista que os parlamentares ali presentes estão na função de nossos representantes. Se assim for seguir tal entendimento do ministro Alexandre de Moraes, a grande maioria das leis, senão todas elas, são propostas, discutidas, alteradas, aprovadas e promulgadas sem a participação do cidadão, que é o destinatário das Leis e maior interessado. Como ficariam, então?

Soma-se ainda não se encontrar na CF/88 tal impedimento para fins de uma construção legislativa no desiderato de uma melhor fiscalização e cumprimento dos direitos trabalhistas dos atletas pelos clubes de futebol, o que nada mais é do que uma obrigação de toda empresa em honrar com as suas obrigações fiscais e trabalhistas, sob pena de sofrerem ações judiciais e as devidas punições.

Continuando, destaque-se que a autonomia das entidades desportivas protegida e preconizada pela Carta Magna não enseja o condão de descumprimento das leis fiscais e trabalhistas, e que se trata de uma discricionariedade de gestão do clube, mas que devem as entidades esportivas obediência às Leis, assim como toda empresa e cidadão nesse país, teoricamente falando, claro.

Por fim, quanto à decisão liminar exarada, cuja natureza é de precariedade e provisoriedade, cabe-nos esperar o julgamento do mérito pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Federal de 1988.

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Confiança do consumidor cresceu 1,4 ponto em setembro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em setembro deste ano, depois de três quedas consecutivas provocadas pela crise política de maio. O indicador atingiu 82,3 pontos, o mesmo nível de junho, em uma escala de 0 a 200 pontos.

A alta foi provocada pela melhora da expectativa dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas avançou 2,2 pontos e chegou a 91,1 pontos, o mesmo patamar de abril. Já a satisfação dos consumidores com a situação atual ficou praticamente estável, ao variar apenas 0,2 ponto.

Segundo a coordenadora da pesquisa da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado parece estar relacionado a uma ligeira melhora na percepção sobre o mercado de trabalho e no gradual afastamento do risco de crise política. Apesar disso, o consumidor mantém perfil cauteloso.

(Agência Brasil)

Oposição vai à Praça do Ferreira coletar assinaturas contra a reforma trabalhista de Temer

O Partido Pátria Livre, no Ceará, vai promover neste sábado, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, coleta de assinaturas contra a proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. A iniciativa será realizada em conjunto com os trabalhadores, estudantes e sindicalistas.

As assinaturas farão parte de um documento que dará entrada na Organização Internacional do Trabalho (OIT), das Nações Unidas, e Organização dos Estados Americanos (OEA) formalizando a denúncia contra o governo Temer, que alterou mais de 203 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com sua proposta de reforma trabalhista.

A Reforma Trabalhista” de Temer passará a valer já em novembro deste ano e permite que as férias sejam parceladas em três vezes, dando ao patronato o direito de optar por reduzir a jornada com redução de salário ou aumentar a jornada para até 12 horas. Também permite a diminuição do horário de almoço para 30 minutos.

“Não vamos ficar parados diante das maldades desse governo corrupto que golpeia os trabalhadores brasileiros. Os nossos recursos financeiros estão escalonados por essas manobras ao pagamento de juros aos bancos que compõem parte do sistema financeiro. Não satisfeitos, apontam agora para a Amazônia, numa tentativa de roubar as riquezas naturais brasileiras, “destacou André Ramos, presidente estadual do PPL.

(Foto – PPL)

Ao lado de Eunício, ministro assina ordem de serviço para construção de barragem em Crateús

Eunício ao lado do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) assinou, nesta sexta-feira, em Crateús, ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), e do diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras. O evento ocorreu no momento em que o governador Camilo Santana está sendo aguardado de giro de negócios pela China.

Para alguns, um “drible” no governador, que vinha cobrando que a União repassasse ao Ceará a prerrogativa das obras. Mas o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ali esteve no evento representando Camilo.

Eunício assumiu a Presidência da República – em decorrência de viagem de Temer – e assinou decreto destinando recursos para desapropriações necessárias para o início das obras. Tocada pelo Dnocs, a construção é orçada em R$ 294,4 milhões e está parada desde 2014, quando foi realizada licitação. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a barragem terá capacidade de 488 milhões de m³ de água e deve beneficiar diretamente cerca de 200 mil pessoas.

Francisco Teixeira (SRH), Ângelo Guerra (Dnocs), o ministro e Eunício no evento.

(Foto – Leitor do Blog)

CUT articula projeto de iniciativa popular contra a Reforma Trabalhista

Com o título “Reforma Trabalhista: é possível revogar!”, eis artigo do presidente da CUT/Ceará, Wil Pereira. Ele acredita que, com mobilização da classe trabalhadora, dá para reverter a situação. Ele anuncia projeto de iniciativa popular nesse sentido.

Amparado por um Congresso que está muito distante de representar a classe trabalhadora, Michel Temer promove, a galope, um desmonte nos direitos trabalhistas. Em escala catastrófica, o que foi conquistado ao longo de lutas em décadas está sendo usurpado. A lei que permite a terceirização ilimitada já entrou em vigor. E pior: a lei da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo já passa a valer a partir do próximo dia 11 de novembro. Mas é possível revogar a lei? Não só é como a sociedade, mobilizada pela Central Única dos Trabalhadores, vai buscar essa revogação.

Uma campanha nacional de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) foi lançada em todo o Brasil no último dia 7. A meta é coletar 1,3 milhão de assinaturas para barrar o que julgamos ser um dos maiores e mais cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora em nossa história. O material será unificado em um documento a ser entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os parlamentares a votarem o texto que revoga a desumana proposta inicial.

No Brasil, já foram revogadas 11 leis por meio de PLIPs. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente um projeto de lei à Câmara dos Deputados, desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros. O projeto é protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto no Congresso Nacional – passa pelas votações dos deputados e dos senadores.

A CUT-CE, seus ramos e sindicatos estão mobilizados para a criação de comitês para coleta de assinaturas, bem como buscar parcerias com movimentos sociais, demais centrais sindicais e outras entidades para que se somem à ação. Todos os materiais da campanha são de fácil acesso e o passo a passo pode ser encontrado no site da Central estadual (www.cutceara.org.br). Vocês, trabalhador e trabalhadora, não fiquem de braços cruzados!

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).

Confiança da indústria varia 0,1 ponto em prévia de agosto

O Índice de Confiança da Indústria apresentou relativa estabilidade, ao variar apenas 0,1 ponto na prévia de agosto e atingiu 92,3 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice retornou ao nível de maio, depois da queda ocorrida em junho.

A confiança dos empresários da indústria no momento atual, medida pelo Índice da Situação Atual, teve queda de 0,4 ponto e chegou a 89,6 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a opinião do empresariado em relação ao futuro, avançou 0,7 ponto.

O resultado preliminar de setembro indica queda de 0,1 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74%. Para a prévia de setembro de 2017 foram consultadas 783 empresas entre os dias 4 e 19 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira (29).

(Agência Brasil)