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Eunício Oliveira: “Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.” 

 

Do senador Eunício Oliveira (MDB), ao discursar na última sexta-feira, no Palácio Abolição, no ato Ceará Veloz, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e um dos Ferreira Gomes, no caso o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):

“Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.”

STF julga ação contra atuação da UVA fora do Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1903 para que a Universidade Vale do Acaraú (UVA), entidade autárquica da administração indireta do Estado do Ceará, não ofereça cursos superiores no Estado da Paraíba até que haja autorização formal obedecendo à legislação aplicável à matéria. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para questionar a prestação de serviços de ensino superior pela UVA por meio de instituição de ensino privada (Universidade Aberta Vida – Unavida) na Paraíba.
Inicialmente, o ministro assentou a competência do Supremo para julgar o caso, considerando que a hipótese apresenta potencial conflito federativo, uma vez que se refere à organização e funcionamento dos Sistemas Nacional e Estaduais de Educação, especialmente por se tratar de realização de cursos em outro estado da federação, sem autorização anterior ou em território diverso daquele para o qual a instituição foi inicialmente cadastrada.

Quanto ao mérito, o relator explicou que a matéria é objeto da Resolução 439/2012 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino. Com base nessa norma, o ministro Luiz Fux verificou que a atuação de universidade fora de seu campus requer necessária apresentação prévia de projeto a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, juntamente com todas as especificações legais. Tal descentralização também dependerá de instrumento que a formalize, como convênio ou contrato. “O processo de descentralização e de prestação de cursos fora do âmbito territorial de credenciamento não se mostra de todo simples, envolvendo, conforme previsão das próprias autoridades estaduais competentes, intricado procedimento administrativo, em que se evidencie o cumprimento de diversos requisitos e condições pela instituição pretendente e sua parceira”, ressaltou.

Apesar de a UVA e o Estado da Paraíba terem informado nos autos que firmaram convênio entre si, de modo a atender a resolução, o relator verificou que, na verdade, houve apenas a aprovação de um parecer pelo Conselho de Educação do Estado da Paraíba, favorável à intenção comunicada pelo reitor da UVA de implantar, naquele estado, curso de pedagogia em regime especial. “Tal parecer não teve o condão de estabelecer por si só a autorização de atuação da UVA no Estado da Paraíba, eis que não atendidos o procedimento e os requisitos exigidos”, avaliou. A situação, segundo Fux, também está em desacordo com o artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que atribui aos estados unicamente o credenciamento e a autorização de instituições de ensino de seu respectivo sistema, não alcançando de forma autônoma os sistemas de outros estados. “O exercício das competências estaduais deve se dar à luz das diretrizes e bases estabelecidas nacionalmente”, afirmou.

Fux ressaltou que a UVA e a Unavida, acreditando estarem amparadas no parecer, firmaram contrato para a implantação dos cursos de pedagogia em regime especial. No entanto, observou, conforme indicado pelo Ministério Público Federal, que o “vínculo parece questionável à luz do princípio da impessoalidade”. Isso porque a parceria foi firmada de um lado pela universidade pública cearense, representada pelo seu então reitor, e a Unavida, que o tem como sócio-proprietário.

O ministro destacou ainda que o fato de a UVA – uma universidade pública – estar cobrando mensalidade em cursos de graduação na Paraíba ofende a garantia constitucional de gratuidade do ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal. Citou nesse sentido o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597854, no qual o Plenário do STF entendeu que a cobrança só é possível quando se tratar de cursos de especialização (pós-graduação).

Por fim, afirmou que as instituições de ensino superior privadas compõem o sistema federal de ensino, nos termos da Lei 9.394/1996. Logo, seria de competência da União credenciar e autorizar o funcionamento conjunto da UVA e da Unavida antes do início de atuação no território paraibano. O Conselho Estadual de Educação da Paraíba, ao emitir o parecer, atuou sem qualquer manifestação do órgão federal competente, concluiu.

(Com STF)

Quem mais investiu em segurança no Ceará?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Camilo Santana vive destacando, em seus discursos, que sua gestão tem sido a que mais investiu em segurança pública na história do Ceará, mesmo nessa época de crise. Em pouco mais de três anos, está chegando a mais de nove mil agentes de segurança contratados, sendo mais de 6 mil PMs e quase 1.500 policiais civis, que já tiveram novo concurso anunciado ainda para este ano.

A Coluna foi investigar os dados desde os anos 1990, quando estavam no poder Ciro Gomes, Tasso Jereissati duas vezes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes duas vezes. Eis os dados: De 1991 a 1994, Ciro Gomes contratou 3.722 policiais, sendo 367 da Polícia Civil. De 1995 a 2002 – portanto em 8 anos -Tasso contratou 3.646 policiais, sendo 429 PCs. De 2003 a 2006, Lúcio Alcântara contratou 1.529 policiais, sendo 483 PCs. De 2007 a 2014, durante dois mandatos, Cid Gomes contratou 8.805 policiais, sendo 1.582 PCs.

Pelo levantamento, antes mesmo de terminar seu mandato, Camilo já contratou mais policiais que todos os antecessores, sendo dois deles detentores de dois mandatos.

Bem, se com esse número todo de policiais contratados a violência alcançou patamares tão altos, imagine como estaria o Estado sem esse investimento.

Receita Federal libera nesta segunda-feira programa do IR 2018

A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (26), a partir das 8 horas, o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. O contribuinte poderá baixar o programa para fazer a declaração, mas só poderá enviá-la ao Fisco a partir do dia 1º de março – quando começa a temporada do IR 2018. O prazo de entrega se estende até 30 de abril. A informação é da assessoria de imprensa do “Leão”.

As empresas, entretanto, têm até a próxima quarta (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Projovem 2018 – Inscrições terminam na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental.

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Ciro Gomes ataca e PT reage

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A declaração do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sobre as dificuldades de o PT apoiá-lo nas eleições deste ano causou tensão no partido. Após se reunir com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), Ciro disse que era “mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”. A declaração do ex-governador do Ceará foi concedida durante entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, na última sexta-feira, 23. Ciro afirmou que os tribunais vão impedir a candidatura de Lula por conta da Lei da Ficha Limpa. “Lula vai registrar e aí começa com o negócio que a gente sabe: liminar de juiz acolá, puxadinho jurídico pra acolá”, disse classificando a atitude como “miudice política”.

Ciro tem buscado aproximação com o partido e, conforme as últimas pesquisas, é um dos candidatos que mais herdam votos de Lula, caso o petista saia da disputa. Antes da declaração, o pedetista discutiu com o Fernando Haddad, atual coordenador do programa do PT, a possibilidade de os partidos de centro-esquerda se unirem ainda antes da campanha. A articulação recebeu aval do ex-presidente Lula. Um dia depois da entrevista de Ciro, o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, reagiu aos comentários dizendo que o pedetista sofria de “diarreia verbal”. “Além de ser indelicado com Lula, revela baixa capacidade de solidariedade em um momento em que precisamos estar unidos em defesa de democracia”, escreveu no Twitter. Ele também afirmou que “não vai ser batendo no Lula” que Ciro irá “se credenciar como um nome com capacidade de conduzir o País”.

Líder da oposição, José Guimarães (PT-CE) diz que a fala denota “falta de rumo” do pré-candidato. “Um dia ele se reúne com o Haddad e no outro ele fala mal do PT”, afirma. “Se Ciro ficasse calado, talvez fosse melhor para ele”. Na opinião do presidente estadual do partido, De Assis Diniz, a declaração é uma “agressão gratuita”. Ainda assim, o dirigente não acredita que a declaração vá prejudicar a relação com o partido, mas diz que “deixa claro que ele não quer o apoio do PT”.

Ex-líder do partido na Câmara, Afonso Florence (PT-BA) atribui a declaração à “intempestividade” do Ciro. “Não é em cima do muro que ele vai se viabilizar eleitoralmente”, reage. O parlamentar também diz que “não é fato” que o PT não forma alianças. “Há apoio nos estados. Agora, em uma eleição nacional, Ciro como postulante tem que esperar o tempo correto. O Lula não está inviabilizado”, diz. Para o parlamentar, Ciro fez a declaração fora do “tempo correto”.

O POVO entrou em contato ontem à noite com a assessoria de comunicação do governador Camilo Santana, que é petista e aliado de Ciro, mas não obteve resposta. À tarde, a reportagem também contatou o secretário de Governo Nelson Martins (PT) que preferiu não comentar, justificando que não acompanhou o caso.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Pesquisa do MDB mostra Temer atrás de Meirelles

O MDB fez uma pesquisa sobre as chances do presidente Michel Temer em permanecer no Palácio do Planalto. Concluído em janeiro, o retrato foi desolador., informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente chegou atrás do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, patina em torno de 1% das intenções de voto.

PSB dá cartada final a Joaquim Barbosa

Emissários foram ao ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, para dizer que o vice-governador de São Paulo, Márcio França já não se mostra tão fiel a Geraldo Alckmin, presidenciável tucano, e pode disputar o governo.

A informação é da Coluna Radar deste domingo, adiantando que o partido espera que o ex-ministro se filie ao PSB até abril.

Joaquim Barbosa só ouviu.

Mais uma agência reduz nota do Brasil

Editorial do O POVO deste domingo (25) aponta que Brasil teve nova redução de nota de crédito, diante dos grandes déficits fiscais, além do “grande retrocesso” no recuo do governo em relação à reforma da Previdência. Confira:

Mais uma agência de classificação de risco, desta vez a Fitch, reduziu a nota de crédito da dívida soberana do Brasil de “BB” para “BB-”, com isso o Brasil fica mais longe do selo de “bom pagador”, três degraus abaixo do “grau de investimento”. Foi a segunda grande agência a rebaixar a nota do Brasil neste ano, o mesmo tendo sido feito pela Standard&Poor’s (S&P) em janeiro.

Pesou na decisão o fato de o governo federal ter desistido da reforma previdenciária. Em comunicado, a Fitch anunciou que o rebaixamento deu-se devido a “persistentes e grandes déficits fiscais, além da crescente e elevada dívida pública”, considerando “grande retrocesso” o recuo do governo em relação à reforma da Previdência.

A importância da classificação das agências é que investidores e grandes fundos internacionais levam em conta essas notas para a aplicação de seus recursos. Com uma nota ruim, considera-se que há risco de o governo deixar de resgatar os títulos que lançou no mercado, fazendo cair os investimentos no País.

É certo que as agências de classificação de risco podem falhar, como aconteceu na crise financeira de 2008, ao dar boas notas às operações de venda de hipotecas imobiliárias, o que provocou a debacle de bancos e investidores.

Mas os grandes fundos de pensão americanos, por exemplo, continuam a levá-las em conta investindo somente em países com grau de investimento em pelo menos duas das três grandes agências de classificação de risco.

Assim, recursos estrangeiros, necessários à economia, deixam de entrar no País, prejudicando o desenvolvimento das empresas brasileiras, e trazendo consequências para toda a sociedade. Para compensar a desistência, pelo menos por ora, da reforma da Previdência, o governo terá de cortar R$ 14 bilhões de outras áreas no orçamento da União, o valor da economia prevista para contas públicas, caso a proposta fosse aprovada no Congresso. Assim, é de se lastimar que esse debate não tenha ido adiante, pois a reforma da Previdência terá de ser encarada no próximo governo, independentemente de quem seja o candidato eleito.

Aneel mantém bandeira tarifária verde para a conta de luz em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

(Agência Brasil)

Mega-Sena pode pagar R$ 6,2 milhões neste sábado

O concurso 2.017 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,2 milhões neste sábado (24). O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está estacionado em Campo Belo (MG).

Aplicando o prêmio de R$ 6,2 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 24 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio em uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA também podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Fortaleza ganha patrocínio da Caixa Econômica

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occi, anunciou na manhã desta sexta-feira, 23, no lançamento do Projeto Ceará Veloz, realizado no Palácio da Abolição, que a empresa vai ser um dos patrocinadores do Fortaleza nesta temporada. As negociações entre o Tricolor e a entidade foram iniciadas no último mês de outubro, período em que Luís Eduardo Girão estava no comando do Leão.

Outro encontro aconteceu em novembro passado, já sob a gestão de Marcelo Paz. Na reunião, os dirigentes do Tricolor saíram animados com a possibilidade da Caixa estampar sua marca na camisa do Fortaleza em 2018. Segundo O POVO apurou, o contrato entre Fortaleza e Caixa prevê um repasse mensal de R$ 200 mil, o que totalizaria a quantia de R$ 2,4 milhões anuais. A marca da companhia ocupará a frente da camisa do Leão.

O Fortaleza buscava o patrocínio da Caixa há bastante tempo. No entanto, como a companhia não patrocina clubes que estão na Série C do Campeonato Brasileiro, as tratativas não podiam acontecer. Após a ascensão do time do Pici à Segundona, as negociações foram iniciadas e a parceria foi selada.

CEARÁ

O Alvinegro já tem acordo com a Caixa desde o começo de 2017 e a renovação está confirmada. A diretoria do Ceará, entretanto, negocia um valor maior do que os R$ 200 mil mensais, afinal, a equipe deixou a Série B e conseguiu o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, competição que vai disputar a partir de abril de 2018. O objetivo é chegar aos R$ 6 milhões por ano.

(Com Rômulo Costa e Neto Rebouças do O POVO Online)

Quem é o artilheiro mais bonito: Artur, do Ceará, ou Gustagol, do Fortaleza?

Várias leitoras, principalmente, deste Blog mandaram uma sugestão bem curiosa, mas, de qualquer forma, interessante no campo das amenidades esportivas.

A sugestão: Qual desses artilheiros é o mais bonito: Gustavo, o “Gustagol”, do time do Fortaleza, ou Artur, do time do Ceará?

Foto: Mateus Dantas/ O POVO

Foto: Júlio Caesar/ O POVO

 

 

Anitta atrasa quatro horas para show e é vaiada em Miami

A cantora Anitta foi vaiada após atrasar, em quatro horas, o show que faria na boate Liv, em Miami, na noite da última quinta (22). A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ela subiu ao palco às 3 horas da madrugada e, após cantar poucas músicas, deixou o local sem se despedir.

Na mesma noite, Anitta havia se apresentado no prêmio de música latina Lo Nuestro, promovido por uma TV hispânica dos Estados Unidos.

Os ingressos para o show meteórico da funkeira custaram a partir de 45 dólares, cerca de R$ 150.

Presidente da Fecomércio do Rio é acusado de desviar R$ 10 milhões

O presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Dinizpreso na manhã de hoje (23), é acusado de participar de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 milhões de recursos públicos provenientes do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), em esquema de lavagem de dinheiro com notas fiscais sem a prestação de serviços e com o pagamento de funcionários fantasmas ligados a pessoas de confiança do ex-governador Sérgio Cabral.

Diniz foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, sendo o principal alvo da Operação Jabuti, deflagrada na manhã de hoje (23) pelo MPF, a Polícia Federal e a Receita Federal, dento da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, todos os mandados da Operação Jabuti foram cumpridos com sucesso pelos 60 policiais que foram a campo. Foram executadas as prisões temporárias de Plínio José Freitas Travassos Martins, Marcelo José Salles de Almeida e Marcelo Fernando Novaes Moreira, todos diretores de confiança de Diniz no Sesc e no Senac. Eles foram chamados para prestar esclarecimentos sobre atitudes demandadas pelo presidente da Fecomércio-RJ para se blindar e dificultar as investigações.

Também foram cumpridas dez ordens de busca e apreensão e dez intimações para investigados prestarem depoimentos.

O procurador regional da República José Augusto Vagos explicou que Orlando Diniz está sendo investigado porque, na condição de presidente do sistema Fecomércio, lavou dinheiro entre os anos de 2007 e 2011 com o auxílio da organização de Sérgio Cabral, com a emissão de notas fiscais de prestação de serviço de consultoria pela empresa Thunder. A acusação de corrupção ativa é pela contratação de funcionários fantasmas, chamados por pessoas da própria Fecomércio de “funcionários jabuti”.

“Até o ano de 2017, [Diniz] manteve vários empregados que foram contratados pelo Sesc e Senac a pedido do Sérgio Cabral, empregados esses que efetivamente não trabalhavam lá, recebiam o salário sem trabalhar. Com essas duas fraudes, o prejuízo foi de cerca de R$ 10 milhões, entre lavagem de dinheiro e pagamento de salários para pessoas que não iam trabalhar, os chamados funcionários jabutis”, disse Vagos.

Também integrante da equipe da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador da república Felipe Bogado explicou que Diniz utilizou de manobras jurídicas, feitas por meio de convênios, em que recursos do Sesc e do Senac eram transferidos para a Fecomércio.

“Inequivocamente são verbas federais, que iam direto para o cofre do terceiro setor, do Sistema S. Por isso mesmo essas verbas são sujeitas ao controle do TCU [Tribunal de Contas da União] e da CGU [Controladoria-Geral da União]. E a partir dessa manobra feita pelo Orlando Diniz essas verbas passaram para a Fecomércio e aí sim puderam ser livremente gastas sem controle nenhum porque a Fecomércio não se sujeita a esse tipo de controle, como o Sesc e o Senac se sujeitam”, disse Bogado.

O Sistema S, que abrange nove entidades de serviço, está previso no artigo 149 da Constituição Federal, e os recursos são oriundos de contribuição dos empregadores.

Escritórios

Outra linha de investigação da operação deflagrada hoje é o pagamento de R$ 180 milhões feitos pela Fecomércio a escritórios de advocacia. Entre os escritórios que aparecem na contabilidade está o Ancelmo Advogados, da esposa de Cabral, já condenada pela 7ª Vara Federal por lavagem de dinheiro, que recebeu R$ 20 milhões.

“A gente está investigando os pagamentos. Chamaram atenção por serem vultuosos, são pagamentos milionários, e foram feitos sem os controles previstos no Sesc e no Senac, com subterfúgios para driblar a fiscalização do TCU e da CGU. Poderia ser pagamentos a qualquer segmento, mas esses dos escritórios de advocacia chamaram a atenção”, explicou Vagos.

Segundo ele, ainda não se sabe se houve de fato prestação de serviços advocatícios por todos os escritórios, mas que eles podem ter sido feitos e serem regulares.

(Agência Brasil)

Vossa Majestade… o Supremo Tribunal Federal

Com o título “O diálogo do Diálogo com o Monólogo, Vossa Majestade, o Supremo Tribunal Federal”, eis artigo do sindicalista Antonio Ibiapino da Silva, filiado ao PT. Confira:

Vossa Majestade, talvez tenha sido bom, mas também pode ter sido uma ilusão tê-lo conhecido e acreditado em vossa sabedoria e, sobretudo, no espírito de justiça que se lhe imputam.

Sempre me esforcei para acreditar que Vossa Majestade estaria acima de qualquer interesse que fosse além da justiça em si. Em minha ingenuidade acreditei que a política, os negócios, as classes sociais e seus interesses específicos não faziam parte do eixo central de atuação de Vossa Majestade, e, que o vosso papel era o de promover a justiça para todos; porque a justiça por sua própria natureza só tem razão de ser, se for na forma de um bem supremo.

Em Bom Dia, Senhor Courbet, Jorge Coli faz uma extraordinária reflexão sobre alguns pontos inerentes à ética e a justiça. Coli cita um episódio ocorrido no governo de Napolião III, o traidor da República e usurpador da vontade popular, quando este através de seu ministro tenta aliciar um artista.

Por sorte Majestade, o artista em vez de se render à nulidade, reage com uma negativa e escreve uma carta, que com o tempo, se torna um grande documento alusivo a dignidade humana. Como disse Jorge Coli em sua palestra, passo a palavra a Courbet:

Senhor Ministro

Foi na casa de meu amigo Jules Dupré, em I’Isle-Adam, que soube da inclusão no Jornal Oficial de um decreto que me nomeia Cavaleiro da Legião de Honra.

Esse decreto, do qual minhas opiniões bem conhecidas sobre as recompensas artísticas e sobre os títulos nobiliários deviam ter me poupado, foi determinado sem meu consentimento, e é o senhor, Senhor Ministro, que pensou dever tomar a iniciativa.

Não tema que eu desconheça os sentimentos que o guiaram. Chegando ao ministério depois de uma funesta administração que parecia ter escolhido a tarefa de matar a arte em nosso país, e que o teria conseguido pela corrupção ou pela violência se não houvesse encontrado aqui e ali alguns homens de coragem para contrariá-la, o senhor desejou assinalar sua chegada a esse posto por uma medida que contrastasse com as atitudes de seu predecessor.

Esse procedimento o honra, Senhor Ministro, mas permita-me dizer-lhe que ele não poderia mudar em nada nem minha atitude, nem minhas determinações.

Minhas opiniões de cidadão se opõem a que eu aceite uma distinção que provém da ordem monárquica. Essa condecoração da Legião de Honra que, em minha ausência e para mim, o senhor estipulou, meus princípios a recusam.

Em tempo algum, em caso algum, por nenhuma razão, eu a teria aceitado. Ainda menos hoje, quando as traições se multiplicam de todos os lados e a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. A honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. O respeito a nós próprios e a nossas ideias constitui a maior parte dela. Honro-me mantendo-me fiel aos princípios de toda a minha vida; se eu os desertasse, deixaria a honra para tomar os símbolos dela.

Meu sentimento de artista também opõe-se a que eu aceite uma recompensa que me é outorgada pela mão do Estado. O Estado é incompetente em matéria de arte. Quando decide recompensar, usurpa o gosto público. Sua intervenção é inteiramente desmoralizante, funesta ao artista, que ela engana a respeito do seu próprio valor, funesta à arte, que ela aprisiona nas conveniências oficiais e que ela condena à mais estéril mediocridade; seria sábio para ele abster-se. O dia em que nos deixar livres, terá preenchido seus deveres em relação a nós.

Aceite, portanto, Senhor Ministro, que eu decline a honra que o senhor acreditou fazer-me. Tenho cinquenta anos e sempre vivi livre; quando morrer, quero que digam de mim: aquele nunca pertenceu a nenhuma escola, a nenhum regime, a não ser o regime da liberdade.

Queira receber, Senhor Ministro, com a expressão dos sentimentos que acabo de lhe expor, minha mais distinta consideração.

Gustave Goubert.

Vossa Majestade, em vossa opinião, este homem é ou não é digno de apresso? E por que um homem sozinho, que em tese não teria maiores compromisso com a sociedade foi capaz de se elevar ao píncaro da dignidade humana, e Vossa Majestade que por dever de oficio teria a obrigação de defender a pátria e a justiça se acovarda de tal modo a não se dignar a pelo menos tecer uma opinião contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que se não para Vossa Majestade, mas para o mundo foi a maior faça da história do Brasil?

Lamento que com tanta experiência e com tantos saberes, Vossa Majestade não tenha percebido ainda que os trezentos e sessenta e sete vigaristas armaram uma tramoia para enganar a nação e desmoralizar para sempre a Constituição, que como deve saber Vossa Majestade, significa luz no caminha de quem busca liberdade, justiça social e a democracia!

Se não para o Brasil, que no dizer do estrangeiro nada mais é do que uma Republica de Bananas; mas para o mundo, os vigaristas do parlamento e os vigaristas do poder econômico produziram um dos maiores espetáculo da historia da humanidade; digno de ser chamado: A Maldita Comedia e contristar a consciência do planeta.

O espetáculo foi tão grosseiro, que no dia seguinte os jornais do mudo inteiro o traduziram como ridículo e degradante: “Pela esposa Paula, pela sobrinha Helena, pela tia que me criou quando eu era pequeno, pelo neto Gabriel, pelos corretores de seguro do Brasil, pelos evangélicos, pelo petróleo, pela ditadura militar, pelo torturador Brilhante Ustra, terror da Dilma Rousseff, pelo Brasil que deve seguir o exemplo de Rui Muniz, prefeito de Montes Claro. Baboseira, baboseira e baboseira!”

Não seria papel de Vossa Majestade corrigir aquela degradante faça? Vossa Majestade, não poderia pelo menos dizer que o Brasil não é a Republica dos Bananas e nem tampouco está sujeito as cabalas da CIA, polícia secreta do capitalismo dos Estados Unidos?

Vossa Majestade, não vês que a nossa pátria está entregue a uma quadrilha vulgar, que a cada dia retira direito dos pobres e entrega nossas riquezas aos ricos?

Majestade, alguém me disse que o salário da presidenta Cármem Lúcia é R$ 37.476,93, eu não sei se é verdade, mas como em nosso país desde que criaram a Republiqueta do Paraná, qualquer coisa que seja dita em nome de qualquer interesse se torna verdade; vamos imaginar que esse valar seja realmente verdadeiro. Assim sendo, Majestade, o salário mínimo que é de R$ 954,00, representa 2,5% do salário da presidenta do Supremo. E ainda assim o chefe, o chefe da nação, teve a coragem de suprimir R$ 10,00 desses pobres coitados que vivem a passar fome!

Vossa Majestade acredita? Não é mentira não, tem provas! Se Vossa Majestade quiser pode perguntar aos operários, eles iram confirmar.

Majestade, tudo que fizeram até agora foi através da corrupção e da violência, e se não houvessem encontrado aqui e ali alguns homens e mulheres de coragem para contrariá-los já teriam feito muito mais desgraças.

Vossa Majestade ainda lembra-se do Padre Antonio Vieira? Se lembrares, conheces o sermão da Quinta Dominga da Quaresma, pregado na igreja maio da cidade de São Luiz do Maranhão, no ano de 1654. Nesse dia ele disse: “A verdade é filha legítima da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu. E isso é o que faz e o que diz a verdade, ao contrário da mentira. A mentira ou vos tira o que tendes, ou vos dá o que não tendes; ou vos rouba, ou vos condena.”

Sobre isso, qual é a vossa opinião, Majestade?

Enquanto te mantiveres calado falarei um pouco sobre o Eterno Retorno do Mesmo, tese cosmológica ou imperativo ético? Uma reflexão de Scarlett Marton, sobre o que escreveu Nirtzsche.

E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: “Esta vida, assim como tu a vives agora e como a viveste, terá de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes; e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez – e tu com ela, poeirinha da poeira!”. – Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasse assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderias: “Tu és um deus, e nunca ouvi nada mais divino!”

Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse; a pergunta, diante de tudo e de cada coisa: “Quero isso ainda uma vez e ainda inúmeras vezes?” Pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir! Ou então, como terias de ficar de bem contigo mesmo e com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?”

Majestade, o que vás fazer diante do retorno do mesmo, da mentira, da violência e da morte da justiça? Se a resposta for nada, então como vais ficar de bem contigo mesmo?

Para Vincent Défourny, representante da UNESCO no Brasil; há no país uma defasagem entre os ideais apresentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade social do país. “De um lado, temos no Brasil um país que assinou a declaração e que, teoricamente, a assume, mas que, de outro lado, ainda carece da sua real implementação.”

Défoury fala sobre a realidade do país antes do golpe. Certamente seria muito mais caustico agora, quando a quadrilha que assaltou o poder acaba de retirar direitos consignados na Consolidação das Leis do Trabalho desde 1943. E nesse eterno retorno do mesmo, veremos a volta da fome, da criança abandonada e o crescimento desenfreado da violência. É… O termo é este! Porque violência atrai violência! É a lei do retorno, ou seja, e a ação violenta de quem foi transformado em criminoso, contra os criminosos fabricantes de criminosos!

Majestade, em poucos dias um homem poderá ser prezo, mesmo sem nenhuma prova cabal contra ele. Para isso bastou a Republiqueta do Paraná decidir de forma vil e indigna como fez Herodes contra aquele outro homem que morreu na cruz. E enquanto isso Majestade, centenas de milhares de ladrões continuarão livres para roubar e vender a preço de bananas as nossos riquezas. Eles retirarão do Brasil e entregarão às grandes corporações internacionais para que se tornem cada vez mais ricas e arrogantes contra nós mesmos. E enquanto isso Majestade, os filhos daqueles operários que ganham apenas 2,5% do salário da presidenta do Supremo morrerão nas portas dos hospitais por falta de médicos e até por falta de coisas menores como gases e dipirona, por exemplo.

E neste caso, como vais ficar de bem contigo mesmo Majestade?

Majestade, a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. E se há esse sentimento é porque está na hora de se reconhecer que a honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. No respeito a nós próprios e as nossas ideias.

Majestade, a quadrilha está livre e com todas as prerrogativas para impulsionar o crime à pátria e a democracia; se por covardia ou porque os tribunais estão impedidos de agir todo rigor da lei não cair sobre ela, e se, neste caso, os juízes em seu conjunto não renunciarem, não me restará outra coisa senão apiedar-me de sua honra e compadecer-me da mácula sem precedentes que cairá sobro o poder judicial.

A nação aguarda retorno e que não seja o eterno retorno do mesmo.

*Antonio Ibiapino da Silva

Sindicalista e do PT.

Inflação da construção civil fica em 0,14% em fevereiro, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado  (INCC-M) registrou inflação de 0,14% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo do resultado do mês anterior (0,28%). O índice acumula taxas de 0,43% no ano e de 3,61% em 12 meses, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O subíndice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,32% em fevereiro, abaixo do 0,59% de janeiro. Em 12 meses, esse subíndice acumula taxa de 2,86%.

Já o subíndice referente a mão de obra não registrou variação. No mês anterior, a variação havia sido de 0,03%. Esse subíndice acumula alta de 4,24% em 12 meses.

O INCC-M serve de referência para atualização dos valores das construções de habitações e também faz parte do conjunto de dados do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), utilizado na correção dos contratos de aluguel.

(Agência Brasil)

Temer: “Se a intervenção no Rio não der certo, o meu governo não deu certo!”

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que se a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro não der certo, o governo não deu certo.

“Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Intervenção total

Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro. Mas, segundo o presidente, a uma medida era “muito radical” e, por isso, foi descartada.

Temer explicou que em uma intervenção total o governador pode ser afastado. Ele foi questionado pelo jornalista José Luiz Datena se isso foi cogitado. “Claro, foi cogitado num primeiro momento, mas logo afastei a ideia por que seria uma coisa muito radical, e logo refutei. E refutando ficamos com a conclusão de que deveríamos intervir na área da segurança pública e no sistema penitenciário”.

Temer disse que ele e ministros conversaram com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que concordou com a intervenção na área de segurança pública. O presidente destacou que não se trata de uma intervenção militar, mas sim civil. “É uma intervenção civil, administrativa, com a presença dos militares”.

Temer disse ter “absoluta convicção” de que a intervenção “dará certo”. “É um jogo de alto risco, mas é um jogo necessário”.

Fim eleitoral

Temer negou que a intervenção tenha pretensões eleitorais. “É uma jogada de mestre, mas não é eleitoral”, disse.

Eleição 2018

Questionado diretamente se pretende ser candidato à reeleição no pleito de outubro, Temer negou. “Não. Tenho dito reiteradamente, em política, as circunstâncias é que ditam a conduta e as circunstâncias atuais ditam a minha conduta. Eu não sou candidato”.

Criação de imposto

Perguntado se haverá a criação de um imposto para financiar a área de segurança pública, Temer negou. “Não haverá imposto nenhum sobre segurança. Não há essa intenção no governo. Isso já foi declarado pelos nossos ministros e agora declaro publicamente”.

Reforma da Previdência

Temer reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas e disse que o tema saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país.

“Não haverá candidato à presidente da República, a governador, senador, deputado federal que não vai ser questionado sobre sua posição em relação à Previdência”. No último dia 19, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afastou a possibilidade de votação da reforma da Previdência enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto de intervenção prevê que a medida dure até o dia 31 de dezembro de 2018.

(Agência Brasil)