Blog do Eliomar

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BNB renegocia até sexta-feira dívidas dos agricultores que perderam a safra por causa da seca

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Agricultores nordestinos com empréstimos rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 podem renegociar seus débitos com o Banco do Nordeste até a próxima sexta-feira.

O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os interessados devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, em decorrência da seca.

Há descontos de até 85% no débito. Ufa!

Dilma Rousseff: Forças conservadoras querem impedir Lula de disputar porque não têm nome viável

“2018 será marcado pela luta entre as forças que querem recolocar o povo no centro da política e aquelas que teimam em entregar o país e destruir o legado de justiça social iniciado em 2003. Não conseguirão.” A sentença é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em campanha pela candidatura de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, ela diz que o próximo ano será decisivo, e que “as forças conservadoras” querem tirá-lo da disputa porque “estão sem candidato viável”. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Dilma será a responsável por divulgar nas redes sociais livro de juristas com críticas à sentença de Sergio Moro que condenou seu antecessor. A petista afirma que usam “artimanhas jurídicas” contra Lula, “perseguindo-o de maneira implacável”. “Ainda assim, é ele quem lidera a corrida.”

Sobre o julgamento do aliado no TRF-4, decisivo para a estratégia eleitoral do PT e de seus rivais, Dilma diz que “eventual condenação vai se transformar em monstruosa injustiça”.

Para a ex-presidente, “uma disputa eleitoral sem Lula só evidencia o quadro de golpe contra a democracia”, que teria sido inaugurado com seu impeachment.

Eunício Oliveira: Reforma da Previdência não passa tirando direitos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse ontem que a reforma da Previdência não será aprovada, no próximo ano, retirando direitos de trabalhadores e aposentados. Polêmica, a matéria precisou ser adiada para fevereiro do ano que vem após o governo do presidente Michel Temer (MDB) não conseguir os votos suficientes para aprovar a pauta na Câmara dos Deputados.

“O que eu tenho dito é que a reforma da Previdência não terá condição de ser aprovada retirando direitos de trabalhadores, direitos de aposentados”, declarou ao O POVO. O senador emedebista, no entanto, afirmou que a matéria ainda está sendo discutida em comissão especial e ainda vai ser pautada na Câmara.

“(A Proposta de Emenda à Constituição) ainda está na comissão da Câmara. Ninguém sabe o que a comissão vai propor. Não sabemos o que a comissão vai apoiar. Aquilo que for proposto depois vai para o plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai para o Senado, que vai ter um amplo debate”, continuou o senador cearense.

Questionado se ainda haveria espaço para recuo do governo em pontos específicos da proposta, Eunício declarou que “não é matéria fácil nem pacífica” e que, “quanto mais próximo da eleição, mais difícil é a aprovação”. O senador disse ainda que é esse “o sentimento” que tem colhido entre os parlamentares nas casas legislativas.

Em Brasília, interlocutores próximos do presidente têm defendido que a matéria retira privilégios e que não atinge a população mais pobre.

Na semana passada, por exemplo, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), alegou que o adiamento da votação da reforma da Previdência foi “estratégico” para o governo Temer. Com campanhas publicitárias, o Palácio do Planalto espera convencer a opinião pública e conseguir cerca de 40 votos para obter maioria qualificada.

Discurso

Na segunda semana de dezembro, Eunício, irritado com a impossibilidade de abrir sessão no Congresso Nacional — em razão da demora de votação na Câmara —, chegou a declarar que não votaria Previdência “porra nenhuma”. “Não convoco (sessão do Congresso). Brincadeira, isso. Também não vota mais Tá fazendo graça?”, questionou.

Eunício Oliveira tem cada vez mais tentado se afastar da imagem desgastada do presidente Michel Temer, rejeitado por 88% dos eleitores, conforme pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 20 de dezembro.

Em ato ao lado do governador Camilo Santana (PT) para entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Canindé, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-presidente Lula. É no petista que o senador tem anunciado voto para o ano que vem.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Lei traz novas regras para compra de produtos via internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

(Agência Brasil)

Tornozeleira eletrônica com bilhete em delegacia: “Fui passar o Natal com a família”

Uma tornozeleira eletrônica foi deixada na Central de Flagrantes de Gurupi, sul do Tocantins. O detalhe é que junto com o equipamento foi encontrado um bilhete com o nome do preso e o motivo de ele ter violado as regras de monitoramento. A mensagem diz que Leandro Dias viajou para passar o Natal e o Ano Novo com a família. A informação é do Portal G1 Tocantins.

O equipamento foi encontrado neste domingo (24) na delegacia. A Secretaria de Cidadania e Justiça informou que a tornozeleira estava com o preso Leandro Dias Sousa desde o dia 30 do mês passado. Ele tinha sido preso por furto, mas estava cumprindo a pena em regime domiciliar, após uma decisão judicial.

Não é possível dizer se foi o próprio preso ou outra pessoa quem deixou o equipamento no local. O bilhete é endereçado para um homem por nome de Lázaro:

“Para o Lázaro. Tornozeleira do ex-reeducando Leandro Dias (setor Jardim dos Buritis). Ele viajou, foi passar o Natal e o Ano Novo com a família e trabalhar também”.

Ainda segundo a secretaria, um relatório de violação será enviado à Comarca de Gurupi para que as providências sejam tomadas pela Justiça. Neste caso, o preso pode perder o benefício da prisão domiciliar e voltar para o regime fechado.

Luan Santana grava vídeo para o Réveillon Solidário

O cantor Luan Santana, uma das atrações do Réveillon de Fortaleza, gravou vídeo para a campanha da Prefeitura em favor da Associação Peter Pan. A entidade trabalha para concluir a construção do seu Hospital Pediátrico.

O Réveillon Solidário vai captar recursos financeiros em prol das obras de expansão do Centro Pediátrico do Câncer, da Associação Peter Pan, ampliando a capacidade de atendimento da instituição e possibilitando a cura de pacientes oncológicos infanto-juvenis.

Atualmente, a Associação Peter Pan atende a cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes portadoras de câncer. Além disso, a instituição desenvolve 22 projetos voltados à terapêutica humanizada, assistência e promoção social de crianças, jovens e seus familiares. O atendimento alcança pessoas de todo o Ceará e estados vizinhos. A Associação Peter Pan trabalha em parceria com o Hospital Infantil Albert Sabin.

A campanha segue até o dia 13 de janeiro de 2018. Durante o Réveillon de Fortaleza, que ocorre no Aterro da Praia de Iracema, a atividade contará com ações de backstage e estande.

As doações durante a campanha poderão ser feitas por meio do telefone:

Para doar R$ 5, é só discar 0500 001 0005

Para doar R$ 15, é só discar 0500 001 0015

Para doar R$ 30, é só discar 0500 001 0030

As ligações podem ser feitas por telefones das regiões Nordeste, Sudeste e parte do Norte (Pará, Amapá, Amazonas e Roraima). Para confirmar a doação, é preciso ouvir a gravação até o fim. Já para usuários de celular pré-pago e que desejam fazer doações acima de R$ 30, de empresas e demais localidades do País, a doação deverá acontecer por meio do site da campanha: www.reveillonsolidariofortaleza.com.

STJ tem licitação de quase meio milhão para lanche dos ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no apagar das luzes deste 2017, vai realizar uma licitação para gastar R$ 486,1 mil em lanches para os ministros e desembargadores. As compras, que incluem gêneros alimentícios de supermercado, horticultura e fruticultura, panificação e café em cápsula. A informação é do site Contas Abertas.

Além dos ministros, os itens irão atender ao berçário com um total de 45 crianças com quatro refeições diárias. Ao todo, são quase 200 itens, muito bem detalhados, a serem comprados.

De acordo com o STJ, o contrato que fornece os alimentos atualmente terá a vigência finda em 29/12/2017, não sendo permitida sua prorrogação, razão pela qual se torna necessária a abertura da licitação.

Comissão para avaliar projeto que mexe com agências reguladoras deve ser instalada em fevereiro

O Congresso Nacional propôs, em agosto deste ano, a instalação de uma comissão temporária para avaliar uma proposta que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. O Projeto de Lei 6621, de 2016, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.

A instalação da comissão ainda vem se arrastando, mas o relator do PL, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), garante que a discussão será retomada na primeira semana de fevereiro. Para ele, a importância das agências tende a crescer com isso, já que as desestatizações estão em pauta. “As estatais hoje são um peso muito grande para o governo carregar nas costas, na medida em que quase todas são deficitárias”, garante.

Só em 2017, o governo Temer lançou um pacote de desestatizações a fim de estancar a crise nos cofres públicos. No primeiro dia de setembro, foi anunciada a nova meta fiscal para este ano e para 2018 e, segundo informações do Planalto, o déficit seria de R$ 159 bilhões para os dois anos – o esperado para 2017 era R$ 139 bi e para 2018, R$ 129 bi. Ainda em agosto, o presidente Michel Temer anunciou um pacote de privatizações, incluindo aeroportos e a Eletrobras – que tinha dívidas de R$ 43,5 bilhões.

“Privatização pode ser boa ou ruim. O fato é o seguinte: nas condições em que nós estamos transferindo o patrimônio nacional, provavelmente nós estamos fazendo negócios apressados, afoitos”, analisa o economista Roberto Piscitelli.

Agências

Atualmente, o Brasil tem dez agências reguladoras, sendo: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine), e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A principal função dessas autarquias é criar normas de controle e fiscalização de alguns setores, com foco no interesse público. Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução.

Prefeitos acertam para maio a primeira Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios

Uma nova campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentivará os gestores locais a participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 21 e 24 de maio. Segundo o site da CNM, Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, aconselha que os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais promovam inscrições on-line, o quanto antes.
“Esse é o ápice do movimento municipalista. Oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país que tem os Municípios brasileiros como o leito da ferida”, destaca Ziulkoski. Ele lembra ainda que a programação do evento de 2018 traz um espaço para que futuros candidatos à Presidência da República apresentem suas propostas e para que firmem compromisso com as pautas municipalistas.
“A redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos”, salienta o presidente da CNM, na carta de convocação do evento. Nessa ideologia, se faz tão importante a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do futuro governante da nação brasileira.
DETALHE – Para facilitar o acesso às informações da Marcha, a CNM lançou o hotsite do evento na rede mundial de computadores, vinculado ao portal institucional da entidade.

TRT do Ceará homologa resultado final do concurso para servidores

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O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará homologou, por unanimidade, o resultado final do concurso público para servidores. O ato foi a última etapa para validar o certame realizado para prover vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário da Justiça do Trabalho do Ceará. Há atualmente, segundo a administração do Tribunal, 8 cargos vagos de Analista Judiciário e 21 de Técnico Judiciário. Também constam 11 processos de aposentadoria em curso. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Foram inscritos no certame cerca de 27 mil candidatos, dos quais 544 concorreram a vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.657 concorreram a vagas destinadas a pessoas negras

As provas foram elaboradas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb) e ocorreram no dia 22 de outubro, em Fortaleza. Foram ofertados dez cargos, sendo oito para nível superior e dois para nível médio.

Os cargos ofertados são: analista judiciário – área administrativa; analista judiciário – especialidade contabilidade; analista judiciário – especialidade medicina do trabalho; analista judiciário – especialidade medicina psiquiatria; analista judiciário – especialidade odontologia; analista judiciário – especialidade tecnologia da informação; analista judiciário – área judiciária; analista judiciário – especialidade oficial de justiça avaliador federal; técnico judiciário – área administrativa; e técnico judiciário – área tecnologia da informação.

DETALHE – O concurso tem validade de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. O último concurso público para servidores da Justiça do Trabalho do Ceará foi realizado em 2009 e expirou em 2013.

Em pronunciamento à Nação, Temer fala de otimismo e reitera ser fundamental a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer ocupou a rede nacional de rádio e TV, nesta noite de domingo, em seu pronunciamento natalino.

Em clima de balanço, falou que o País avançou, que a inflação está sob controle e que o PIB cresceu. Reconheceu ainda ser alto o número dos desempregados, mas afirmou que a reforma trabalhista deve mudar esse cenário em breve.

“Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos”, afirmou o peemedebista, adiantando que “está mais barato para viver” no Brasil.

Aproveitou para avisar: “Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria”.

Temer disse ainda ter liberado o FGTS e o PIS/Pasep, além de ter adotado um plano de renegociação de dívidas dos agricultores. Citou o Programa Avançar e defendeu a reforma da Previdência, observando não ser questão ideológica, mas para garantir os pagamentos futuros. Citou a Argentina como exemplo, pois aprovou essa reforma.

Também afirmou estar confiante de que os parlamentares não faltarão e votarão pela reforma da Previdência. Disse Temer que está abrindo as portas para um 2018 de mais emprego e crescimento.

(Foto- Reprodução de TV)

Natal – Eunício diz que Ceará superou dificuldades históricas e parte para novas conquistas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), seguiu os mesmos passos do neoamigo Camilo Santana (PT).

Ele gravou vídeo para suas redes sociais, onde destaca os avanços obtidos pelo Estado, com sua participação na liberação dos recursos. E falou até em “conquistas”, este o mote do slogan do governo de Camilo Santana.

Geraldo Alckmin é o presidenciável mais rejeitado

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60,9% dos brasileiros dizem que não votariam de jeito nenhum em Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, para a presidência. Entre Lula, Bolsonaro e Marina Silva, ele é o mais rejeitado dos candidatos. É o que revela um levantamento do Instituto Paraná, informa a Veja Online.

Apenas 3,6% admitem votar no governador de São Paulo com certeza.

Como era de se esperar, Lula e Bolsonaro estão praticamente empatados no potencial eleitoral. 17,8% diz que vai votar com certeza no ex-presidente, enquanto 15,1% prefere o deputado.

Um pouco mais da metade nega votar em ambos. O petista é rejeitado por 52,8%, enquanto 51%jamais votaria em Bolsonaro.

(Foto – Hélvio Romero – Estadão Conteúdo)

Governo Temer reduz para 60 anos idade para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje.

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto.

Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves.

De acordo com o presidente, a estimativa é de que os saques superem os R$ 12 milhões, valor estimado quando foi editada a MP anterior. “Eu agora confesso que reduzindo para 60 anos eu não sei bem, mas aumentará esse valor. […] Então é bom sacá-los. E sacar aquelas importâncias significa botar novas verbas na economia brasileira”.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

(Agência Brasil)

Inadimplência entre micro e pequenas empresas continua em alta, revela Serasa

Estudo da Serasa Experian revela que, em novembro de 2017, o número de Micro e Pequenas Empresas em situação de inadimplência chegou a 4.905.980, o maior número registrado desde março de 2016, quando o levantamento passou a ser feito. Em relação a novembro de 2016, o aumento foi de 11,1%. A informação é da assessoria de imprensa dessa organização.

Ainda de acordo com a pesquisa da Serasa Experian, do total de mais de 4,9 milhões de MPEs no vermelho, em novembro/2017, 45,6% eram prestadoras de serviços, 45,2% empresas comerciais e 8,7% indústrias.

A região Sudeste concentrou a maior porcentagem de micro e pequenas empresas inadimplentes, com 53,8% do total. Em seguida aparece o Nordeste, com 16,4%; o Sul, com 15,8%; Centro-Oeste, com 8,7% e Norte, com 5,3%. Entre os estados, São Paulo tem o maior número de empresas negativadas, com 32,6% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 11,0%, e Rio de Janeiro em terceiro, com 8,1%.

De acordo com os economistas da Serasa, a alta da inadimplência das Micro e Pequenas Empresas está sendo liderada pelas empresas do setor de serviços. Para estas, a recuperação da economia em 2017 ainda não chegou de forma significativa, diferentemente do que vem ocorrendo em outros segmentos econômicos como o agronegócio e o varejo, por exemplo. Assim, sofrendo ainda dificuldades financeiras, as Micro e Pequenas Empresas do setor se serviços impulsionam a inadimplência corporativa para cima.

Eleições 2018 – Lula e Bolsonaro perdem para Álvaro Dias

O senador Álvaro Dias (Podemos) é o preferido dos paranaenses para a presidência da República em 2018. É o que diz medição da Paraná Pesquisas em parceria com o jornal Gazeta do Povo.

Dias tem 33,5% das intenções de voto em seu estado natal. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo lugar, com 19,5%, e, em terceiro, fica o ex-presidente Lula (PT) (14,4%).

Joaquim Barbosa (sem partido), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) aparecem bem atrás, com respectivamente 3,8%, 3,3%, 3% e 2,6%.

Foram ouvidas 1.520 pessoas em 66 municípios do Paraná. A margem de erro geral é de 2,5%.