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Justiça mantém prisão domiciliar do médico Roger Abdelmassih

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do Ministério Público e manteve a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Ele deixou a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, em outubro do ano passado, ao ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih recebeu pela primeira vez o benefício em julho de 2017. No entanto, após uma internação, em agosto, voltou à prisão por uma nova decisão judicial que cassou a liminar autorizando que ele cumprisse a pena em casa devido a falta de tornozeleiras eletrônicas no estado de São Paulo. A defesa argumenta que o ex-médico tem uma doença grave e não pode ser prejudicado pela falta do equipamento de monitoramento.

Na quinta-feira (22), 6ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu pela manutenção de Abdelmassih no regime domiciliar.

O estado de São Paulo está sem sistema de tornozeleiras eletrônicas desde agosto do ano passado, quando foi rompido o contrato com a empresa que fornecia os equipamentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a rescisão ocorreu por uma série de falhas no sistema de monitoramento.

(Agência Brasil)

Confiança do Consumidor cai 1,4 ponto em fevereiro, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 1,4 ponto em fevereiro, ao passar de 88,8 pontos em janeiro para 87,4. Em relação a fevereiro de 2017, no entanto, o índice avançou 6,7 pontos.

Segundo a FGV, a confiança dos consumidores em fevereiro acomodou-se em nível próximo a novembro passado, influenciada por uma menor satisfação com relação à situação econômica e perspectivas menos otimistas para os próximos meses.

Em fevereiro, tanto as avaliações sobre a situação atual quanto as expectativas em relação aos próximos meses pioraram. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 1,4 ponto indo para 75,2 pontos, interrompendo a trajetória de seis altas consecutivas. O Índice de Expectativas (IE) teve queda pelo segundo mês consecutivo passando de 97,6 para 96,5 pontos.

(Agência Brasil)

Agência Fitch rebaixa nota do Brasil

A agência internacional de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito soberano do Brasil de “BB” para “BB-“. A informação é do Portal G1, adiantando que, com isso, o país ficou ainda mais longe do selo de bom pagador de sua dívida. O rating do Brasil foi colocado agora 3 degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.

“O rebaixamento do Brasil reflete persistentes e grandes déficits fiscais, a alta crescente da dívida pública e a falta de legislação sobre reformas que melhorariam o desempenho estrutural das finanças públicas”, diz a Fitch no comunicado.

O corte já era esperado pelo mercado em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas ligadas às eleições. O rebaixamento acontece dias após o governo ter desistido de tentar aprova a reforma da Previdência em fevereiro, como inicialmente anunciado, em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

“A decisão do governo de não colocar a reforma da Previdência em votação no Congresso representa um importante revés na agenda de reformas e reduz a confiança na trajetória de médio prazo das finanças públicas e no compromisso político de abordar a questão”, afirmou a agência. Na terça-feira, a Fitch já tinha alertado que o fracasso em aprovar a reforma da Previdência pressionava para o rebaixamento do rating soberano do Brasil.

Governo assina acordo pró-requalificação do Distrito Industrial do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará assinou, nesta sexta-feira (23), durante a abertura do Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri, no Centro de Convenções do Crato , o Termo de Requalificação do Distrito Industrial do Cariri. Com isso, o D.I da região será requalificado e ganhará adequação para uso múltiplo, agrupando outras atividades de pequeno porte, de serviços, equipamentos públicos. O acordo vai servir ainda para a elaboração do Plano Diretor da área, com investimentos dos cofres estaduais no valor de R$ 1,33 milhão. Em um segundo momento, será realizado um estudo sobre as novas vocações empresariais para a área, adianta a assessoria de imprensa da SDE.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, Cesar Ribeiro, a requalificação do Distrito Industrial do Cariri, autorizada com recursos do MAPP pelo governador Camilo Santana, vai incentivar “cada vez mais o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços da região”. O D.O está localizado estrategicamente entre as cidades do Crato, Juazeiro e Barbalha.

O Fórum Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e sua Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O prefeito José Arnon, de Juazeiro do Norte, e o presidente da Cegás, Hugo Figueiredo. Mário Lima, presidente da ZPE, também esteve no encontro.

O Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri, apresenta discussões acerca de importância do comércio exterior para a competitividade das empresas e também apresenta a estrutura do Governo do Ceará e do Governo Federal para dar suporte aos interessados em fazer comércio exterior. A iniciativa é da SDE, com apoio do Ministério da Indústria e a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE). O ministro Marcos Jorge de Lima (MDIC) participou dos debates.

Na programação, órgãos como o MDIC, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com o Porto do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), apresentaram suas estruturas e soluções que visam estimular a exportação. O ministro, em sua fala, fez um balançom positivo da economia.

INSS libera demonstrativo de rendimentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no menu de serviços da Central “Meu INSS”, com login e senha.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, são necessários o CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória.

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha. A senha deve conter números e letras, além de um caractere especial, como “#@$%!*-/+”. Pelo menos uma letra deve ser maiúscula e outra minúscula.

Também no site é possível consultar o demonstrativo de anos anteriores. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

De acordo com o INSS, o demonstrativo do ano base 2017 pode ser retirado nas agências de Previdência Social (APS). O órgão recomenda, no entanto, “para mais conforto ao cidadão”, que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

(Agência Brasil)

Camilo e Eunício em mais uma solenidade que promete verbas federais para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT), ao lado do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, acordo de um pacote de obras intitulado Ceará Veloz.

Trata-se de um conjunto de ações que promete acelerar o crescimento da economia cearense e objetiva estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios. Eis as projeções:

– Prevê a injeção de R$ 8,7 bilhões em mais investimentos públicos somando 524 mil empregos e R$ 2,6 bilhões em massa salarial no Ceará.

– Com projeção adicional de tributos de R$ 1,8 bilhão oriundos de arrecadações de Cofins, ICMS, Imposto de Importação, PIS/PASEP, IPI, CSSL, IRPJ e outros pagamentos que incidem sobre a produção.

*Eixos de organização

Os cinco pontos desenvolvidos, com previsão de investimentos no total de R$ 8,7 bilhões, são:

– Simplificação e Desburocratização, tornando mais simples e direta a formação de parcerias com o setor público, investimentos de R$ 1,2 bi;

– Infraestrutura Econômica, com investimentos em rodovias, aeroportos, portos, barragens e adutoras, investimentos de R$ 3,6 bilhões;

– Infraestrutura Social, com investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, investimentos de R$ 2,9 bi;

– Economia do Conhecimento, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores, investimentos de R$ 843 milhões; e,

– Oportunidades de Negócios, construindo PPPs e concessões, incentivos fiscais e grandes acordos de investimentos e hubs, investimentos de R$ 3,2 bilhões.

A Crise de Intolerância exige um novo Pacto Social

Com o título “A crise de intolerância está pedindo um novo pacto social”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO.  “Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude…”, alerta o articulista. Confira:

O Brasil precisa de um novo pacto social. Ou, pelo menos, de repactuar este que há anos tem garantido a paz relativa de suas ruas e cidades, mesmo em meio a um quadro de injustiças e desigualdades que qualquer estudo mais sério realizado aponta entre os mais graves de um mundo já marcado por desequilíbrios. Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude de resposta daqueles que detêm algum nível de responsabilidade sobre o destino das pessoas. E não falo apenas de quem ocupa cargo público, com ou sem mandato popular.

O problema a considerar, de início, é que não temos um líder, nesse momento, que se considere naturalmente apto a conduzir esse processo. O leque disponível de opções, independente da realidade que apontarem pesquisas de intenção de votos sobre os aptos a comandar o País a partir de 2019, não aponta ninguém capaz de representar qualquer perspectiva de reaproximar diferentes, de juntar lados, de criar um sentimento único ao pensar o futuro do País. Polarizamos demais as coisas nos últimos tempos, 0u deixamos que polarizassem, o que torna mais difícil a procura por uma saída.

O que é certo, insista-se, é que a pacificação da sociedade precisa entrar com urgência na agenda da política nacional, sob pena de agravamento de um quadro que já parece assustador o bastante.

Ninguém precisa deixar de enxergar o mundo da maneira como acredita, não é de busca pelo pensamento único de que se está falando, mas, da construção de consensos possíveis, a partir dos quais apareçam espaços para que se volte a respirar como era possível fazer antes. O asfixiante Brasil de agora nega uma bela história de tolerâncias que geraram exemplos para o mundo.

Para citar um, f0i aqui que se conseguiu aplicar de maneira eficazmente própria, quase única, um sincretismo religioso que até então assegura a todas as fés um digno tratamento de consideração. Por que deixar que algo de tanto valor se perca num ambiente de ódio que nega um caminho que o País decidiu trilhar, lá atrás, pela convivência pacífica e o respeito mútuo?

A política, com suas p0larizações mesquinhas, artificialmente criadas algumas delas, é muito responsável pela situação crítica. Portanto, deve-se mesmo cobrar inicialmente da política que as soluções apareçam, muito embora a sociedade em geral também esteja precisando se envolver mais com o processo. O drama da insegurança pública nos estados, para recorrer a uma outra referência popular importante, não pode ser enfrentado apenas à base das intervenções federais, de força-tarefa, de reforços na ação de combate à criminalidade etc. É preciso ter consciência de que as causas da violência, que são econômicas e sociais, também, precisam ser atacadas de maneira simultânea para recolocarmos as coisas em ordem.

O Brasil não precisa negar seus graves problemas, do presente e do passado, para reencontrar um nível de civilidade que perdeu-se, por alguma razão. Precisamos reaprender a nos aceitar, mesmo diferentes, como meio de assegurar tranquilidade ao dia-a-dia de cada um. Independente das disputas políticas e crises econômicas.

Guálter George gualter@opovo.com.br Editor de Política

Entrega da declaração do IR 2018 começa no dia 1º de março

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estenderá até o dia 30 de abril. A informação é da Secretaria da Receita Federal. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

DETALHE – Nesta ano, a Receita vai exigir o CPF para dependentes com 8 anos ou mais. Em 2017, o CPF passou a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos. A redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, “possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário”, informou o Fisco.

Ministro da Fazenda vem posar de presidenciável em Fortaleza

Boa parte do PIB cearense vai prestigiar nesta sexta-feira, às 15 horas, uma palestra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Hotel Gran Marquise.

O tema do evento, promoção do Lide, Fiec e CDL Fortaleza, é sugestivo: “Brasil – Conquistas da Economia e Desafios para 2018”.

Mas a maioria do empresariado que o Blog tem ouvido não apostado fichas no Meirelles presidenciável.

Prévia da inflação fica em 0,38% em fevereiro

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15), ficou em 0,38% em fevereiro deste ano. O índice ficou em 0,39% em janeiro e em 0,54% em fevereiro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a segunda menor taxa do IPCA-15 para meses de fevereiro desde a implantação do Plano em Real em 1994, ficando acima apenas da taxa de fevereiro de 2000 (0,34%). O IPCA-15 acumulado no ano está em 0,77%, já a taxa acumulada em 12 meses chega a 2,86%.

Entre os principais responsáveis pela prévia da inflação de fevereiro estão os grupos de despesas educação e transportes. Os gastos com educação subiram 4,01%, refletindo os reajustes dos valores dos cursos que habitualmente são praticados no início do ano letivo. Os cursos regulares ficaram 5,24% mais caros.

Já os transportes ficaram 1,11% mais caros devido, principalmente, ao aumento de 2,03% dos combustíveis. A gasolina subiu 1,78%, e o etanol, 3,11%.

Os gastos com alimentação subiram apenas 0,13%. Deflações (quedas de preços) foram observadas nos grupos de despesas habitação (-0,51%) e vestuário (-0,73%).

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste lucra 1,1 bilhão em 2017

O Banco do Nordeste (BNB) fechou 2017 com lucro operacional de R$ 1,1 bilhão. Crescimento de 160% em relação ao apurado no ano anterior. O lucro líquido ficou em R$ 681,7 milhões. Os dados fazem parte do balanço de demonstrações financeiras divulgado ontem pela empresa, que aponta ainda um volume recorde de R$ 15,97 bilhões na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Isso significa alta de 42,1% em relação ao volume contratado em 2016 e a maior aplicação anual da história do banco. Só no Ceará foi pouco mais de R$ 1,7 bilhão. É o quarto estado com maior quantidade de financiamentos. Perde para Bahia (R$ 4,2 bilhões), Piauí (R$ 2,3 bilhões) e Pernambuco (R$ 2,1 bilhões).

Em termos de operações de crédito do FNE, que é a principal fonte de recursos do banco, houve incremento de 8,2% em relação a 2016, com saldo de 582.867 contratações no ano passado, nos onze estados de atuação do banco (todos os estados da região Nordeste e mais o norte de Minas Gerais e Espírito Santo).

O desempenho foi puxado pelo aumento na demanda por crédito, sobretudo, na área rural (40%) e comércio e serviços (30%). Os grandes projetos estruturantes tiveram um desembolso de pouco mais de R$ 3,6 bilhões no exercício, o equivalente a 23% do total.

“É um resultado financeiro que reflete todo um trabalho na concessão do crédito em todos os segmentos. Mas o mais importante foi a quantidade de pessoas atendidas, com celeridade, gerando emprego e renda, e aumentando a competitividade das indústrias no Nordeste”, disse o presidente do BNB, Romildo Rolim.

Contando com as demais fontes de financiamento, o número de operações de crédito realizadas em 2017 chegou a 4.879.524, gerando um desembolso na ordem de R$ 26,4 bilhões. Quase R$ 4,2 bilhões a mais do que foi movimentado em 2016.

Os financiamentos de longo prazo aumentaram 35,7% em relação a 2016, somando R$ 16,5 bilhões. Esse tipo de crédito, que representou 62,5% das contratações em 2017, engloba investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços.

Já os empréstimos de curto prazo, que envolvem produtos de crédito como capital de giro, cartão de crédito e conta garantida, bem como o programa Crediamigo, atingiram R$ 9,9 bilhões.No Ceará, do resultado de R$ 5,1 bilhões em 2017, destaque para o microcrédito (R$ 2,8 bilhões) e Crediamigo (R$ 2,5 bilhões).O patrimônio líquido do BNB chegou a R$ 3,5 bilhões. O presidente ressalta que o bom resultado financeiro da empresa veio da redução de despesas com aprovisionamento de créditos. Ou seja, caiu a taxa de inadimplência dos clientes.

Em parte, isso se deve à entrada em vigor da Lei nº 13.340/2016, que trouxe novos instrumentos para renegociação de dívidas rurais. Ao longo de 2017 foram mais de 295.466 operações recuperadas, o que gerou um saldo de R$ 7,94 bilhões. “Foi o melhor resultado de toda a história do banco”.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

PF prende presidente da Fecomércio do Rio em mais um desdobramento da Lava Jato

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz. A ação faz parte da operação Calicute e é mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão. A informação é do Portal G1.

Além de presidente Fecomércio-RJ, Diniz também é presidente afastado do Sesc-Rio. Ele foi afastado do comando do Sesc em dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades no comando dessa entidade.

Os investigadores apuram indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa de Sérgio Cabral para esquentar recursos ilícitos. O MPF também descobriu que a organização criminosa mantinha sete funcionários fantasmas no “Sistema S”, que eram pessoas e parentes ligados a membros da quadrilha.

A Fecomércio também era contratante do escritório de advocacia da ex-primeira dama. A suspeita é a de que Cabral tomava medidas para ajudar a entidade de classe do comércio. A Lava Jato tem indícios de que, mesmo afastado do “Sistema S”, Orlando usava sua influência para atrapalhar a gestão do atual interventor. Os principais alvos estão relacionados à federação. Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

 

Meirelles já fala em possível candidatura a presidente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta quinta-feira, 22, a possibilidade de continuar no cargo pelos anos seguintes caso não concorra à Presidência da República em 2018 e seja indicado por um próximo governante. “Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência”, respondeu, em entrevista à Rádio Itatiaia (MG).

Ele reafirmou, no entanto, que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. “Certamente dentro de 40 dias ou pouco mais, tomaremos decisão de continuar no serviço público, mas aí ampliando bastante o escopo. Podendo colaborar com o País de forma mais eficaz e abrangente. E isso que está acontecendo na economia pudermos levar a todos os setores da vida dos brasileiros”, completou.

Questionado sobre as vantagens e as desvantagens de o processo eleitoral no País ocorrer apenas de cinco em cinco anos, Meirelles considerou que um período maior sem eleições é positivo por ter uma continuidade maior de políticas e menos sobressaltos durante os processos políticos. “Por outro lado, por ser um processo concentrado, essa eleição pode ter mais volatilidade nos mercados”, acrescentou.

DETALHE – Meirelles estará nesta sexta-feira em Fortaleza. A convite do Lide, dará palestra às 15 horas, no Hotel Gran Marquise.

Fernando Collor, o presidenciável

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) segue vendendo aos seus correligionários o discurso de que ele será mesmo candidato à Presidência da República.

Mas, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, isso não deve acontecer. É mais fácil ele concorrer ao governo de Alagoas, embora a pré-campanha ao Planalto siga a todo vapor: seus pares agora comemoram a distribuição de adesivos pelo país.

(Foto – Jornal do País)

Meirelles posará de presidenciável em Fortaleza

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirma presença em Fortaleza nesta sexta-feira (23). É convidado do Lide, grupo que congrega lideranças empresariais.

Meirelles falará no Hotel Gran Marquise sobre o tema “Conquistas da economia e desafios para 2018”. Bom lembrar: ele trabalha para sair candidato a presidente da República.

DETALHE – O Lide é o grupo fundado por João Dória Júnior, que reúne empresários e executivos. No Ceará é comandado por Emília Buarque. A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) será co-anfitriã.

Receita não pode bloquear sistema do Simples para pressionar contribuinte

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional como forma de cobrar tributos que o órgão considera devidos. Tal medida, segundo a Justiça Federal do Paraná, viola o princípio do contraditório e ampla defesa. A informação é do site Consultor Jurídico.

Desde outubro, a Receita Federal iniciou uma operação para barrar fraudes perpetradas no sistema PDGAS, que é sistema apuração e emissão de guias do Simples Nacional, notificando os contribuintes para retificarem os lançamentos efetuados com imunidade e/ou isenção e comunicando o bloqueio do sistema. Na notificação, o órgão condiciona o desbloqueio do sistema ao reconhecimento dos supostos débitos, sem qualquer possibilidade de defesa. Segundo nota da Receita, em novembro de 2017, cerca de 100 mil empresas foram bloqueadas.

Foi o caso de uma empresa do Paraná, que recebeu uma notificação por ter feito lançamentos com imunidade e isenção em razão de vendas para a Itaipu Binacional e para o Governo Federal. O Fisco considerou os lançamentos indevidos e notificou a empresa, bloqueando seu acesso ao sistema do Simples Nacional.

Inconformada, a companhia recorreu administrativamente, mas a impugnação fora arquivada sem análise do mérito. A empresa ingressou então com mandado de segurança, alegando a violação dos princípios constitucionais da livre exercício da atividade econômica, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Na ação, foi representada pelos advogados Ulisses Bitencourt Alano e Guilherme Berkenbrock Camargo, do Bitencourt Alano e Camargo Advogados

Ao conceder liminar determinando o desbloqueio do sistema, o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, da 4ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que o bloqueio equivale à exclusão do contribuinte do Simples Nacional e que o fisco Federal, agindo assim, utilizou-se de meio transverso para aplicar penalidade sem possibilidade de defesa.

A medida, complementou o juiz, ofende o princípio do contraditório e ampla defesa. Na liminar, o juiz explica que, para ele, “a maneira normal do agir do Fisco Federal seria a realização de auto de infração, não homologatório dos autolançamentos tributários do contribuinte, abrindo-se prazo para a defesa própria”. Assim, o juiz determinou o desbloqueio do sistema, permitindo que a empresa retorne ao Simples Nacional. De acordo com o juiz, se considerar indevidos os lançamentos tributários, o Fisco deve fazer o auto de infração, permitindo a defesa do contribuinte.

Alunos de música da Tapera das Artes terão oficina de grupo musical espanhol

Estudantes de música da Tapera das Artes, de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), serão contemplados com a residência artística que o grupo de cordas espanhol aupaQUARTET ministrará a partir de segunda-feira, 25 de fevereiro, e se estende até sábado, dia 3 de março.

Para o público, o quarteto apresenta o show StepUP na sexta-feira, 2 de março, às 20 horas, no Cineteatro São Luiz, com entrada gratuita. A realização é da Quitanda das Artes, do Instituto BR Arte e do Cineteatro São Luiz, com patrocínio da Enel.

O projeto Giro das Artes tem o apoio cultural do Instituto Francês, Fundação suíça para a cultura Pro Helvetia, Embaixada da França no Brasil e Rede de Festivais – MIT SP, MID e Viva Dança. O apoio institucional é da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Banco do Brasil estima que PIB 2018 vai crescer 2,8%

 

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli,  disse hoje (22) que a previsão da instituição é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,8% em 2018. “Com relação a questão macroeconômica, nossa expectativa é de que a economia vai seguir o processo de retomada iniciada em 2017 e a previsão do Banco do Brasil para o PIB é que deverá crescer em torno de 2,8% em 2018”, disse, após anunciar o lucro líquido ajustado do banco, de R$ 11,1 bilhões em 2017.

Durante a entrevista coletiva para apresentar o relatório do quarto trimestre de 2017 da instituição, o presidente afirmou que o consumo será fundamental para a retomada da economia. “O consumo será mais uma vez protagonista nesta retomada, assim como a agricultura. Também contaremos com a contribuição positiva dos investimentos, que devem crescer após anos de quedas consecutivas”.

De acordo com o relatório, o financiamento ao agronegócio encerrou dezembro de 2017 com saldo de R$182 bilhões na carteira ampliada. O saldo da carteira de crédito rural ampliada alcançou R$159,7 bilhões, o que representa crescimento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2016.

Para 2018, a estimativa do Banco do Brasil é que o lucro líquido fique entre R$ 11,5 e 14 bilhões. “Acredito que apesar de algumas incertezas no mercado externo, a ampla liquidez e a baixa pressão ao risco favorecerão o fluxo de recurso para economias emergentes e o Brasil, com inflação e política monetária equilibradas, certamente se beneficiarão dessas recursos. Temos grandes projetos na área de infraestrutura que deverão atrair capital estrangeiro”, avaliou Caffarelli.

(Agência Brasil)

IFCE firma acordo de cooperação com universidade espanhola

O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, assinou, nesta semana, em Brasília, com o reitor da Universidade de Vigo, Salustiano Mato de La Iglesia, um memorando de entendimento. O objetivo é implementar programas de cooperação interdisciplinar e multidisciplinar para a realização conjunta de projetos acadêmicos, principalmente, doutoramento, em áreas de interesse em comum. A informação é da assessoria de imprensa do IFCE.

Além do IFCE, a parceria foi estabelecida por outros Institutos Federais, motivo de comemoração para a Rede Federal e a instituição da Espanha. O acordo, além da formação e capacitação de profissionais, facilitará o intercâmbio de estudantes, professores e especialistas. Está previsto também o desenvolvimento de atividades culturais e de extensão. O Memorando de Entendimento tem a vigência de três anos, podendo ser prorrogada por um ano. A ação foi mediada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A parceria começou a ser desenhada em outubro de 2016, quando ocorreu uma missão do Conif e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) para a Espanha e os integrantes da missão visitaram a Universidade de Vigo.

IFCE e benefícios

A cooperação entre o IFCE e a Universidade de Vigo contempla as seguintes áreas do conhecimento: energia e indústria; bioengenharia; tecnologias da informação e comunicação (TIC); engenharia aeroespacial; alimentação; meio ambiente; gestão integrada do ciclo da água; turismo, termalismo e o patrimônio cultural; observação do oceano e mudança global; uso sustentável dos recursos marinhos; gestão integral da zona costeira; competitividade marítima: progresso tecnológico e gestão empresarial; criatividade e inovação social; economia e gestão empresarial em benefício da sociedade

A Universidade Vigo é uma instituição espanhola, localizada em Vigo, município da comunidade autônoma da Galiza. A instituição foi criada em 1989 e se destaca como um polo de dinamismo e de saber, fruto da sua classe docente altamente especializada. Seus cursos são organizados nas áreas de Artes e Humanidades, Ciências da Saúde, Ciências, Engenharia e Arquitetura e Ciências Sociais e Jurídicas.

(Foto – Divulgação)