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Eunício e Cid Gomes juntinhos? Você aposta nessa ideia?

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Eunício e Cid Gomes – Em algum lugar do passado dessa nossa política.

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Erico Firmo, o tópico “Motivações”. Confira:

A política do Ceará é pródiga desde sempre em alianças esdrúxulas, mas esta que se desenha entre Ferreira Gomes e Eunício Oliveira (PMDB) é candidata a mais bizarra.

Os grupos não gostam um do outro — na verdade se detestam. Não compartilham projetos, ideias, nada. Não confiam um no outro.

Mas, podem estar juntos pelo medo de serem derrotados pelo poder que um dos lados possui no âmbito nacional e outro, no local.

(Foto – Iana Soares)

O artesanato que transforma vidas

Com o título “Artesanato: tradição e modernidade”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o valor e o peso econômico do artesanato no campo não só cultural, mas da geração de empregos. Confira:

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), acontecida em 2004, classifica as atividades da economia criativa em quatro grandes grupos de atividades da indústria criativa: tradição, arte, mídia e criações funcionais. Do latim traditio, tradição é o conjunto de bens culturais como os valores, os costumes e as manifestações que são transitados de geração a geração e passam a fazer parte da identidade social de um povo. Justamente neste grupo, encontra-se uma das atividades produtivas que mais conseguem materializar o patrimônio histórico e cultural de um povo, comunidade ou grupo: o artesanato.

O artesanato é uma das atividades primordiais do homem que passaram a criar utensílios para seu uso e também para decorar o ambiente onde vive. Também vem sendo sustento de milhões de pessoas em todo o mundo, que encontram no artesanato a sua principal atividade produtiva. Ao longo dos tempos, este fazer artesanal conseguiu resistir à era industrial e, hoje, em um mundo cada vez mais digital, e graças à internet, está conseguindo ampliar o seu alcance, atingindo consumidores em locais bem distantes de seus centros de produção.

Assim sendo, a modernidade passou a ser aliada importante desta produção artesanal, seja na divulgação, seja no acesso dos produtores a novos mercados consumidores. Mais do que uma atividade que resiste ao tempo, o artesanato vem encontrando cada vez mais espaço e, também, servindo de inspiração para os trabalhos criativos de diversos outros setores econômicos como a moda, a arquitetura e a indústria de mobiliários, por exemplo.

Em alguns locais, a produção artesanal também vem incorporando o design em seus produtos, trazendo para a criação desses utensílios aspectos funcionais, estéticos e que entrega conceitos. Com isso, o artesanato ganha um novo valor, estabelece novos padrões de qualidade e ajuda a transformar a vida de pessoas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Shopping Via Sul inaugura loja Renner em outubro

O Shopping Via Sul Shopping vai ganhar, na primeira semana de outubro próximo, uma loja da Renner. Também, com previsão de abertura ainda neste semestre, estão uma agência da Caixa Econômica Federal, e unidades da academia Smart Fit, Imaginarium e Fast Grill. Com essas lojas, o fluxo de pessoas no shopping deve receber incremento de 10% a 15%, segundo a assessoria de imprensa desse polo de compras.

Entre as lojas que começaram a operar no shopping estão Smart Eletron (1º Piso), Samsung (Térreo), Kero + Açaí e Oh My Dog (ambas na Praça de Alimentação), e os quiosques Alecrim Presentes (Térreo), Hand Food (Térreo) e Café Nordestino (1º Piso).

Em breve, o Via Sul Shopping ganhará dois novos espaços voltados para entretenimento e serviço. São eles: uma operação do ramo de games, Espaço Diversão, a ser alocado na Praça de Alimentação, e uma clínica médica, que ficará quarto Piso.

Atletas do basquete em cadeira de rodas fazem rifas para participar de certame nacional

Andreia Farias, atleta cadeirante.

Os atletas e membros da Associação Desportiva dos Deficientes do Estado do Ceará (Addece) fazem mobilização para levar a única equipe que representará o Ceará no Campeonato Brasileiro Feminino de Basquete em Cadeira de Rodas. O certame ocorrerá em São Paulo, no período de 25 a 30 deste mês.

“Elas já tiveram importantes vitórias, dentro e fora do Estado, o que as levou a se classificar para o certame nacional. Mas, agora, estamos precisando de reforços para conseguirmos pagar as passagens e o Cartão de Classificação Funcional das jogadoras”, explica o técnico Lídio Andrade, ao falar do esforço para possibilitar essa participação. O grupo, que quer participar da competição, promove rifas.

Duas atletas da equipe compõem a Seleção Brasileira de Basquete sobre Rodas. Neste ano, elas já jogaram competições importantes, como no Peru, em março, quando conquistaram o título de campeãs do Sul Americano, e na Colômbia, onde ficaram em terceiro lugar. “Essas classificações garantiram a elas uma vaga para o Mundial na Alemanha, em 2018, mesmo com toda dificuldades de falta de apoio”, comemora Lídio.

DETALHE – A Addece existe desde 2009, com o objetivo de promover a integração e inclusão de pessoas com deficiência, por meio do esporte.

SERVIÇO

*Mais Informações – Lídio Andrade – Técnico – (85) 98607-6625.

VAMOS NÓS – Bem que a Sesporte poderia resolver esse problema do grupo.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção de professor

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) está com dois editais que visam à formação de cadastro reserva de professores substitutos para a Secretaria Municipal da Educação (SME). As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, até o dia 1º de outubro, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Os interessados em participar da seleção devem possuir licenciatura em pedagogia ou licenciatura que habilite para ensino nas seguintes disciplinas: pedagogia, língua portuguesa, língua inglesa, língua espanhola, matemática, ciências, geografia, histórias, artes, educação física e ensino religioso.

Provas

O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, com 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista para aplicação da prova objetiva é de 15 de outubro para os candidatos com licenciatura em pedagogia e 29 de outubro para os candidatos das demais licenciaturas.

SERVIÇO

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 1º de outubro de 2017 (horário de Fortaleza) e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$ 110,00.

Pesquisa C NT – 3,4% aprovam governo Temer e 75,6% reprovam

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A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, esta é a pior avaliação de um presidente, tanto de governo como de desempenho pessoal. “De toda a série histórica e entre todos os ex-presidentes”, ressaltou. As pesquisas da CNT são feitas desde 1998, primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar de melhoras na economia serem percebidas de forma tímida pela população, segundo Andrade, em algum momento, isso pode reverter favorável ao presidente Temer.

Crise política e protestos

Segundo a CNT, há a percepção de que o país se encontra em crise e fora de rumo do ponto de vista político. Para 94,3% dos entrevistados, o país está em crise política. Desses, 49,9% acreditam que a troca de presidente da República não resolveria a situação, enquanto 41,2% acreditam que a troca do comando do país resolveria a crise.

Entre os entrevistados, 91% dizem não ter participado de protestos ou atos políticos desde 2013; 9% declararam ter participado. Dos que participaram, 45,3% se manifestaram pela saída da ex-presidente Dilma Rousseff; 28,2% pela permanência dela no cargo; e 23,8% declararam não ter se manifestado em relação ao impeachment.

Perguntados pela CNT/MDA se têm intenção de participar de alguma manifestação pela saída do presidente Michel Temer do cargo, 67,7% responderam não e 30,8% disseram sim.

Sobre os motivos dos panelaços e das manifestações contra corrupção terem diminuído no governo Temer, 50,3% dizem ter perdido a esperança com os atuais políticos; 25,4% alegam falta de perspectivas de mudanças no curto prazo. Para 16,3%, o motivo foi a saída do PT da Presidência da República e 3,9% dizem que hoje há menos motivos para protestar.

Para Clesio Andrade, isso mostra claramente que o povo está descrente. “Viu que não adianta ir para a rua, já fez uma mudança de presidente e não resolveu. E, por outro lado, a eleição está próxima. Apesar do potencial de pessoas irem para a rua ser maior dos que o que foram, elas não se animam por esses fatores”, explicou.

Lava Jato e corrupção

Os brasileiros continuam acompanhando as ações da Operação Lava Jato, aprovando suas ações e acreditando, em sua maioria, que ela está beneficiando o Brasil, segundo a CNT. A pesquisa aponta que 79,9% da população diz que estão acompanhando a operação da Polícia Federal.

Em relação à aprovação, 78,5% aprovam a Lava Jato na investigação de casos de corrupção envolvendo políticos e empresários, 9,3% desaprovam e 7,7% não aprovam e nem desaprovam.

Para 54%, a Operação Lava Jato está beneficiando o Brasil, 24% avaliam que ela não está beneficiando nem prejudicando e 15,9% acham que ela está prejudicando o país.

Expectativa

Os entrevistados também foram questionados sobre a expectativa em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. “Todos os índices mostram baixa nas expectativas”, disse Andrade, explicando que segurança pública tem as piores expectativas de melhora.

De acordo com a pesquisa, 16,6% acreditam que o nível de segurança pública vai melhorar, enquanto 45,7% dizem que vai piorar. Para 36,2% a situação vai ficar igual.

Sobre emprego, 25,7% acreditam que o nível de emprego vai melhorar; 35,4%, que vai piorar; e 36%, que a situação vai se manter como está.

Na saúde, 21,1% dos entrevistados acreditam que a situação na área vai melhorar; 36,5%, que vai piorar; e 40,3%, que vai se manter a mesma.

Em educação, 25% dos entrevistados afirmaram que o setor vai melhorar; 29,4%, que vai piorar; e 43,6%, que vai se manter igual.

No quesito renda mensal, 22,1% acreditam em melhora; 20,6% avaliaram que haverá uma piora; e 53,2% avaliaram que a situação permanecerá no mesmo patamar.

(Agência Brasil)

Câmara tentará votar a Reforma Política

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas. A sessão está marcada para as 9h.

A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.

Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.

Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.

A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais.

Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

(Agência Brasil)

O buraco é mais embaixo

Com o título “Quando vamos levantar?”, eis artigo do jornalista Renato Abê, no O POVO desta terça-feira. Ele aborda ações que vão de encontro ao conceito da diversidade sexual. Confira:

Tive de recomeçar este texto algumas vezes nos últimos dias. São tantas as notícias absurdas sobre o avanço do conservadorismo no País que eu não estou dando conta de acompanhar. Primeiro, o fechamento da exposição Queermuseu, em Porto Alegre. Depois, os desdobramentos, como a apreensão de quadro que compunha a mostra Cadafalso, em Campo Grande. E não parou: veio a proibição da peça Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, em Jundiaí.

Ontem, o golpe de misericórdia (até agora) veio com a seguinte notícia: Justiça do Distrito Federal permite tratar homossexualidade como doença. É isso mesmo. Um juiz proibiu o Conselho Federal de Psicologia de fiscalizar as práticas de “cura gay” e abriu brecha para voltarmos mais de 20 anos no tempo. E sabe o que mais me assusta? Ver os comentários agressivos nas redes sociais de gente comemorando todo esse retrocesso.

No Facebook, a chacota é dizer que estamos voltando ao ano de 1964. O buraco é mais embaixo, eu acho. Há cinco décadas, a sociedade brasileira vivia outro contexto de acesso à informação. Não se trata agora de atos de desconhecimento: essa massa conservadora comentarista de portal de notícia tem se esforçado para ser intolerante. Parece tudo um grande jogo. O País é o Maracanã, e só um dos lados ganha. Não existe, tudo indica, possibilidade de diálogo ou de entendimento das subjetividades. O objetivo é tirar, sem pena, qualquer direito básico do lado dos “artistas transviados”.

Queria ser otimista e dizer que há avanços, a exemplo do sucesso da drag queen Pabllo Vittar em todo o País – coroado com a participação dela no Rock in Rio. Esse mesmo evento, inclusive, foi marcado pelo “lacre” da Liniken e do johnny hooker, que se beijaram “sem temer”. Infelizmente, porém, ainda não consigo celebrar esses feitos.

Como mantra, tenho usado a música de Rico Dalassam, pioneiro LGBT no meio rapper. Ele canta: “Não deito pra nada, a vida me fez flor, no mesmo corpo fez granada”. Canto, mesmo sabendo que parecemos todos deitados nesse momento. Como levantar? Dalasam também dá pistas: “Mesmo sem saber como enfrentar, meios pra prosseguir, se chegamos aqui, há ainda muito chão e mil corações pra ideia brotar”.

*Renato Abê

orenatoabe@gmail.com

Jornalista do O POVO

Setfor quer consulados divulgando Fortaleza e engajados à agenda de eventos do município

Luciano Arruda (Setfor), Alexandre, Fernanda Jansen, Zanocchi, e Rodrigo Pereira.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, recebeu, na sede da pasta hoje instalada no histórico prédio do Estoril (Praia de Iracema), o presidente a Sociedade Consular Cearense, José Maria Zanocchi.

Os dois discutiram a cooperação interinstitucional entre os dois organismos, dentro do objetivo de ampliar a divulgação do destino turístico Fortaleza e o estabelecimento de projetos de cooperação para melhor atender o turista estrangeiro que visita a cidade.

Uma proposta de apresentações mensais da cultura e costumes dos consulados no Estoril foi discutida também. Acompanharam também o encontro o coordenador de Assuntos Internacionais da Setforf, Luciano Arruda, a cônsul da França, Fernanda Jansen, e o assessor Rodrigo Pereira (Setfor).

(Foto – Divulgação)

Cearense assume novo mandato no CNJ

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse, às 12 horas desta terça-feira, em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois contará com a presença de grupo de advogados e magistrados cearenses que, nas últimas horas, se deslocaram para a Capital Federal.

Que Valdetário, investido em nova missão, ajude a acelerar ali processos da Expresso 150 – rumoso caso desvendado pela PF sobre suposta venda de sentenças, envolvendo advogados.

Estudo aponta que BNB pode ser incorporado ao Banco do Brasil

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Um estudo elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, que teve acesso ao levantamento.

O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento. Holand e Simão avaliam que a privatização está no rumo certo, mas não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.

BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.

“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Conselho Nacional da Saúde debate em Fortaleza a crise do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, está em Fortaleza. Atendendo a convite do Fórum em Defesa do SUS e por Concurso Já, ele participará de um debate, a partir  da 11 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Enfermagem.

O debate envolverá entidades e lideranças sindicais que atual no campo da saúde no Estado e versará sobre a crise no Sistema Único de Saúde.

Também em discussão a PEC 55, em tramitação no Congresso, que busca revitalizar a situação financeira do SUS.

(Foto – Divulgação)

PCdoB ameaça lançar candidato a presidente e PT reage

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O que é isso companheiros?!

Numa tentativa de evitar a debandada precoce de aliados, dirigentes do PT vão conversar com o PC do B sobre 2018. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o partido aliado “faz uma avaliação errada” ao usar o depoimento de Antonio Palocci como régua sobre as chances de Lula.

“O depoimento do Palocci não tem nenhum valor jurídico. É recheado de mentiras, contradições e audiência de provas”, afirma. De acordo com ela, “nova onda de ataques a Lula” reflete “em seu fortalecimento político e eleitoral”. O encontro entre as duas legendas será em outubro.

O PCdoB ameaça lançar candidato a presidente da República.

*Leia a Coluna Painel,da Folha, aqui.

Mega-Sena pode pagar R$ 13,4 milhões nesta terça-feira

Nesta terça-feira (19), a Mega-Sena promete pagar o prêmio de R$ 13,4 milhões, primeiro dos três concursos da Mega Semana da Primavera. O sorteio será realizado às 20 horas, no Espaço Loterias CAIXA, próximo ao Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com o valor, o novo milionário pode receber um rendimento mensal de R$ 73 mil apenas investindo na Poupança da CAIXA. Se preferir aplicar o prêmio em bens, pode adquirir 90 carros esportivos de luxo ou duas mansões a beira mar.

Grupo M. Dias Branco vai dizer por que é uma das empresas mais transparentes do País

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, e o Grupo M. Dias Branco vão bancar, às 19 horas desta terça-feira, a palestra “Transparência no Mundo dos Negócios”, no Hotel Gran Marquise.

A ordem é ressaltar o Troféu Transparência, gano pela M. Dias Branco por ser uma das empresas mais transparentes do Brasil.

À frente do evento estarão Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, e Vera Ponte, diretora de Controladoria desse mesmo grupo. Atuará como moderador Ari de Sá, CEO do SAS Plataforma de Educação.

(Foto – Divulgação)

Loja nº 1000 da Pague Menos será inaugurada em outubro

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Deusmar Queiroz é o presidente do Conselho de Administração do Grupo.

A loja nº 1000, da Pague Menos, vai ser inaugurada, mês que vem, em Fortaleza (Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont). Entre novidades, um setor de dermocosméticos e área de café.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente de Relações Institucionais do Grupo Pague Menos, Geraldo Gadelha.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha comenda no Pará

André Meira, presidente do Instituto, e Roberto Victor

O presidente da Academia Cearense de Direito, o jurista e professor Roberto Victor Ribeiro, foi escolhido para ser o homenageado do ano com o Prêmio Sílvio Meira. A comenda é do Instituto Sílvio Meira, do Pará.

Na justificativa, o reconhecimento ao trabalho de Victor que, à frente da entidade, vem fomentando a cultura e incentivando a responsabilidade social nas escolas por meio de palestras na Capital e no Interior.

DETALHE – O jurista Sílvio Meira, que dá nome à comenda, foi membro da Academia Brasileira de Letras. Nascido em Belém (PA), foi um dos maiores biógrafos do jurista cearense Clóvis Beviláqua.

(Foto – Divulgação)

Agência Reguladora do Ceará e o pacote das concessões

Com o título “”PPPs: A importância do marco regulatório”, eis artigo do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston. Ele destaca que o órgão acompanhará o desenrolar do pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana. Confira:

O Estado Brasileiro passa por uma profunda e crônica crise de financiamento que o impede de desempenhar bem suas finalidades constitucionais. Embora suas origens sejam antigas, a crise orçamentária e fiscal é muito aguda e leva à conclusão patente de que é necessário buscar, o quanto antes, novas fontes de recursos para atender ao contínuo fluxo de investimentos, principalmente em infraestrutura, bem como para a prestação de serviços públicos de qualidade, com o intuito primordial de atender com eficácia e efetividade a população.

O Governo do Ceará, frente à grave crise econômica que ainda se descortina, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para impulsionar obras e projetos, para, assim, tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo, aumentando a oferta do serviço público e buscando, sempre que possível, a sua desoneração. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podem ser ainda prospectados.

Nesse contexto, ressaltamos a importância de um adequado marco regulatório, capaz de promover, em especial, a garantia de investimentos, concomitantemente com a melhoria no serviço e com o estabelecimento, conforme o caso, de certos parâmetros tarifários, para não onerar em demasia os usuários, bem como a garantia de um retorno viável aos investidores. Para que tais objetivos sejam consolidados, é necessário que a Agência Reguladora, envolvida no planejamento e normatização do processo de viabilização da PPP, possa desenvolver seu trabalho técnico com independência orgânica e plena autonomia.

No caso específico do Ceará, o Programa de Concessões conta com a participação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) que completa, agora em 2017, 20 anos. Será uma importante contribuição à regulação dos serviços públicos sob alçada da Agência que tem um corpo técnico de ampla experiência e excelência técnica. A Arce, inclusive, continua em processo contínuo de desenvolvimento institucional, estando em vias de inaugurar sua sede própria e com a perspectiva de realização de um novo concurso público, tudo isso num processo de fortalecimento de sua estrutura organizacional, visando cumprir suas finalidades e metas institucionais, preparando-se sempre para enfrentar velhos e novos desafios.

*Hélio Winston

helio.winston@arce.ce.gov.br

Professor de Direito Administrativo e presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce).