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PT pede que militantes parem a greve de fome por Lula

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A direção do PT e líderes de movimentos sociais fizeram um apelo para que os sete militantes que estão em greve de fome pela liberdade de Lula há 25 dias suspendam o protesto. Há expectativa de que o fim da greve seja anunciado no sábado (25).

Os petistas tentam convencer os manifestantes de que, mesmo que o STF não tenha atendido o pleito de julgar a revisão da prisão em segunda instância, eles desempenharam seu papel e conseguiram chamar a atenção dos ministros para a causa.

Hoje, o temor é o de que, com a saúde debilitada, o protesto acabe em tragédia.

(Foto – Lula Marques – Agência PT)

Editorial do O POVO aborda a pauta do Unicef para as eleições

Com o título “Eleições: Pauta do Unicef”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer aproveitar as eleições de outubro próximo para suscitar debates sobre questões fundamentais que envolvem o destino de crianças e adolescentes na sociedade brasileira. É a oportunidade de os cidadãos inquirirem candidatos a cargos eletivos sobre o que pretendem fazer a respeito dessa problemática, sem a resolução da qual será impossível ao Brasil alcançar um lugar respeitável na comunidade mundial.

O momento das eleições é o mais apropriado para checar o que foi realizado desde o pleito anterior, e do quanto houve de empenho, compromisso e criatividade por parte dos representantes escolhidos então para dar as respostas prometidas. E, ao mesmo tempo, verificar as pretensões dos novos postulantes nessa área. Afinal, tanto o presidente da República a ser eleito, como os membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), bem como os governadores e deputados estaduais a serem escolhidos têm sob sua alçada (em nível federal e estadual) o poder de decidir sobre as políticas públicas a serem definidas para esse segmento. O voto não deve ser aleatório, mas a partir do que cada um representante se propõe a fazer para resolver cada um dos problemas fundamentais do País. E o do destino de crianças e adolescentes é um dos mais prementes, não só por conta da maior vulnerabilidade a que estão expostos, mas porque se trata do potencial capital humano da Nação. Sem este, o País não pode vislumbrar o futuro com confiança.

Assim, o Unicef faz bem em cobrar que esse tema esteja na pauta de compromissos fundamentais dos candidatos. Afinal, 61% de meninos e meninas brasileiros estão vivendo na pobreza, 2,8 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola (dados de 2015), 31 crianças e adolescentes são assassinados por dia no País e houve um crescimento de 5,3% da mortalidade infantil (entre 2015 e 2016) e uma queda de 95% para 78,5% da cobertura vacinal de poliomielite.

Tudo isso é muito grave e demonstra o quanto pobreza, violência, educação e saúde são temas transversais e preponderantes na vida de crianças e adolescentes brasileiros. Por causa disso, o Unicef pontuou sugestões de investimento, políticas e ações sobre esses temas, sob o imperativo básico de maior orçamento para que os direitos desse segmento vulnerável e promissor da sociedade sejam garantidos.

O quadro apontado reflete a dura realidade nacional. Mais do que incluir a obrigatoriedade de apuração e divulgação do orçamento, é importante garantir mais investimentos, o que estaria sendo dificultado pela Emenda Constitucional 95/16, que prevê congelamento de investimentos por 20 anos em áreas como saúde e educação.

PIS/Pasep – Bancos privados poderão fazer o depósito do benefício para a clientela

Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício.

Até então, quem não tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo.

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia dito, em junho, numa entrevista à TV NBR, que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático.

Por questões de segurança, segundo o Planejamento, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e sendo movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático.

Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.

Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

A estratégia do governo com a flexibilização dos recursos do fundo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação no ano passado. O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento esse ano está em 1,6%

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

(Agência Brasil)

Temer discute reajuste salarial com ministros do Supremo

O presidente da República Michel Temer se reuniu, nessa noite de quinta-feira, no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux para tratar dos “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto. No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.

A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).

Na reunião, ficou acertado que “técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de amanhã, para discutir o assunto”.

Acompanharam Temer na reunião a ministra da AGU, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

(Agência Brasil)

XXV Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga terá a Mostra Palco Ceará

As 10 Graças de Palhaçaria

O Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, que comemora 25 anos, reservou para a Mostra Palco Ceará em 2018 algumas das mais renomadas companhias do Estado, com espetáculos que representam o congraçamento das artes da cena. Entre elas, segundo a assessoria de impensa do evento, Carroça de Mamulengo, Coletivo Artístico As Travestidas, Dona Zefinha e Pavilhão da Magnólia. Assim como a Mostra Nordeste, Palco Ceará abrangerá circo, música e teatro em gêneros diversos, reafirmando a vocação do FNT de apresentar e refletir sobre transversalidade entre as diversas linguagens cênicas.

Com toda a programação gratuita, o 25º FNT acontecerá de 1º a 8 de setembro, apresentado pelo Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Cultura, numa realização da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Parceria: Prefeitura Municipal do Guaramiranga, através da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, e Theatro José de Alencar. Consultoria executiva: Quitanda das Artes. Agradecimentos: Enel.

As companhas e espetáculos da Mostra Palco Ceará:

As 10 Graças da Palhaçaria: “Grand Finale”

O grupo As 10 Graças de Palhaçaria, criado em 2012, se dedica aos campos da pesquisa e da criação em torno das poéticas da rua e do palhaço. “Grand Finale” é uma investigação a partir do tradicional jogo do palhaço Branco e Augusto, dentro de uma roupagem contemporânea.

Coletivo Artístico As Travestidas: “Trans-Ohno”

Coletivo Artístico As Travestidas é resultante de uma pesquisa iniciada, em 2002, pelo ator e diretor Silvero Pereira, sobre o universo das travestis e transformistas. “Trans-Ohno” é o desabrochar de uma flor que, em sua poesia, questiona a vida e a morte, o amor e o ódio, o respeito e a violência à diversidade sexual.

Carroça de Mamulengo: “Afilhados do Padrinho” e “Babauzeiro”

A Carroça de Mamulengos é uma trupe itinerante, de formação familiar, que há 40 anos viaja o Brasil apresentando sua arte. Formado a partir da companhia, “Afilhados do Padrinho” é um grupo musical autoral, com canções inspiradas nas músicas populares brasileiras. “Babauzeiro” é a manifestação de uma arte ancestral que retrata com graça e irreverência as mazelas da vida de personagens que, sendo bonecos, são gente!

Cia Prisma de Artes: “Putz, a menina que buscava o sol”

Criado a partir do texto da autora mineira Maria Helena Kühner, este é o mais novo espetáculo da companhia fundada em 1985. A montagem surgiu de uma parceria com a diretora Herê Aquino, pois era desejo do grupo conhecer um pouco mais de sua pesquisa sobre o teatro ritualístico que investiga o cruzamento de linguagens artísticas no teatro.

Coletivo Os Pícaros Incorrigíveis: “Devorando Heróis: A tragédia segundo os Pícaros”

O coletivo Os Pícaros Incorrigíveis é um grupo de teatro de Fortaleza formado em 2011. Pesquisa a linguagem do teatro de rua vista pelo filtro da Picardia e da figura marginal do Pícaro. Um sopro carnavalesco invade as ruas e praças, pois foliões de um Carnaval sem data celebram as histórias de Prometeu e Ajax. Os passantes são convidados a seguir com o bloco e, entre danças e músicas, mergulhar nas histórias destes trágicos heróis.

Coletivo Rei Leal: “O auto do Rei Leal”

“Rei Lear”, o consagrado texto de Shakespeare, já recebeu várias montagens e releituras. A sua atualidade é inegável. O Coletivo Rei Leal apresenta uma adequação à realidade nordestina, contada na linguagem de cordel pelas hábeis mãos do poeta José Mapurunga. Cansado de suas obrigações, o cego Rei Leal decide dividir seu reino com as três filhas. Sua generosidade seria medida pelo afeto demonstrado por cada uma.

Dona Zefinha e Pato Mojado: “Da Silva el hijo de las Américas”

Co-produção musical entre os grupos Pato Mojado (Rosário/Argentina) e Dona Zefinha (Itapipoca/Brasil), este disco compõe a trilha sonora do espetáculo homônimo, que estreou em 2016. Nele, Dona Zefinha aposta numa pegada envolvente e divertida, com arranjos inspirados nas expressões artísticas populares e fusões de ritmos como a cumbia, tango, bolero, arrocha, samba, milonga e carnavalito.

Instituto Teatro Público: “Geração Trianon – Fortaleza”

O texto de Anamaria Nunes é ambientado no Teatro Trianon, célebre casa do Rio de Janeiro entre as décadas de 20 e 30. O enredo mostra dois sócios em apuros após o grande fracasso de um drama e decidem montar uma comédia. Contratam um jornalista desconhecido para escrever a peça e estrear em cinco dias. A direção é de Pedro Domingues, que compõe também o elenco formado por Júnior Martins, Antônio Formiga, Leuise Furtado, Robério Diógenes, Fabíola Lipper, Jane Azeredo, Aldo Marcozzi e Roberta Wermont.

Juká de Teatro: “A Farsa do Panelada”

Criado em 2000 no Sertão dos Inhamuns, o Teatro Juká tem 12 trabalhos montados. “A Farsa do Panelada” foi escrita há quase 20 anos pelo dramaturgo cearense José Mapurunga. Traz uma crítica mordaz ao capitalismo financeiro e às desigualdades por ele geradas; aos privilégios de uma elite concentradora de riqueza e sonegadora de impostos; e ao sistema político brasileiro, profundamente corrupto e assentado em práticas demagogas e egoístas.

Pavilhão da Magnólia: “Maquinista”

A incrível história do “ator” que entrou para o bando de Lampião após enganar toda uma cidade. O espetáculo nasce a partir do texto “Maquinista”, de Astier Basílio, e explora não só a atmosfera temporal da história contada, mas, principalmente, a atmosfera atemporal sugerida pela narrativa dos cantadores. A direção é de Herê Aquino.

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 3321-1405, fnt@agua.art.br. fnt.agua.art.br. Facebook e Instagram: fntguaramiranga. Gratuito.

União arrecada R$ 129,6 bilhões em julho

A União arrecadou R$ 129,615 bilhões em julho, um crescimento real (descontada a inflação) de 12,83% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2011, que foi de R$ 137,375 bilhões. No ano, a arrecadação chega a R$ 843,870 bilhões, com expansão de 7,74% em relação a igual período de 2017. Os números foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

As receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 118,723 bilhões, com crescimento real de 8,38%, em julho. É o maior valor para o mês desde 2013. De janeiro a julho deste ano, o valor ficou em R$ 808,032 bilhões, com alta de 6,38% (crescimento real).

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 28%. Em julho deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 24,220 bilhões, contra R$ R$ 18,922 bilhões em julho de 2017.

Produção industrial

No mês passado, houve recuperação da produção industrial, que havia caído em junho, influenciada pela paralisação dos caminhoneiros. A produção industrial em julho cresceu 3,51% em comparação com o julho de 2017. No mês de junho, a queda chegou a 6,67%, em comparação com o mesmo mês de 2017. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que “os efeitos do movimento de maio vão se dispersar, mas ainda não se consegue prever o quanto vai ser possível se recuperar ao longo do ano”.

A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados registrou alta de 12,38% em julho na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 3,243 bilhões. O desempenho foi influenciado ainda pelas receitas não administradas pelo Fisco, incluindo royalties do petróleo, que cresceram 103,95% na mesma comparação, saltando de R$ 5,111 bilhões em julho de 2017 para R$ 10,891 bilhões no mesmo mês desse ano.

Houve também crescimento de 38,57% na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com julho do ano passado. Em julho deste ano, o montante chegou a R$ 2,987 bilhões. Além disso, a recuperação da atividade e o aumento da arrecadação com programas de regularização tributária influenciaram o resultado. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 14,590 bilhões até julho. No mesmo período de 2017, o valor foi de R$ 4,347 bilhões.

Também houve impacto do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, em vigor desde o fim de julho do ano passado. De janeiro a julho, a arrecadação chegou a R$ 17,848 bilhões, contra R$ 8,426 bilhões no mesmo período de 2017.

Cobranças

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósito judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação. No período de janeiro a julho de 2018, foram R$ 60,8 bilhões. Esse resultado é 12,9% superior ao mesmo período de 2017.

Por outro lado, houve redução na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) sobre rendimentos de capital. Em julho, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital foi de R$ 3,169 bilhões, com queda de 13,85%. No sete primeiros meses, a arrecadação chegou a R$ 29,487 bilhões, com queda de 16,11%.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) caiu 0,46% em julho (fato gerador para o mês de junho), atualizado pela inflação oficial, houve queda real de 4,64% dos salários. “A massa salarial apresenta valor negativo, apesar do crescimento positivo do emprego. Acreditamos que o bolo [valor] dos salários esteja em patamar inferior do que era no ano passado, independente do número de empregos”, explicou Malaquias. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social cresceu 3,76% em julho na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 32,962 bilhões.

(Agência Brasil)

Marina Silva grava domingo para o horário gratuito com o cineasta Fernando Meirelles

A candidata a presidente da República pela Rede da Sustentabilidade, Marina Silva, sob a direção do cineasta Fernando Meirelles e outros voluntários, via gravar neste domingo, em São Paulo, os seus programas eleitorais que irão ao ar a partir do dia 31.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Como Marina terá apenas dezesseis segundos três vezes por semana, a gravação deve ser coisa rápida.

(Foto – Aurélio Alves/O POVO)

Alô, PSDB! Suíça decide enviar ao Brasil dados bancários do ex-diretor da Dersa

O Ministério Público da Suíça decidiu enviar para as autoridades brasileiras detalhes sobre as quatro contas que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, manteve naquele país. A informação é da Folha de S.Paulo.

Com essa documentação, equivalente a uma quebra de sigilo bancário no Brasil, será possível saber quem fez depósitos e quem recebeu recursos de Paulo Preto. Foi quando documentos desse tipo chegaram ao Brasil que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer o primeiro acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, em 2014, revelando o esquema criminoso que vigorava na estatal.

O saldo das contas do ex-diretor da Dersa era de 35 milhões de francos suíços quando ele decidiu transferir os recursos para Bahamas, no Caribe, no início de 2017. O montante corresponde atualmente a R$ 144,3 milhões. O engenheiro, que dirigiu a área de engenharia da Dersa entre 2007 e 2010, quando o governo paulista fez grandes obras como o Rodoanel e a reforma da Marginal Tietê, é apontado como operador de recursos ilegais do PSDB pelo Ministério Público Federal, o que seus advogados negam.

Quando as democracias fracassam

Com o título “Quando as democracias fracassam”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o reajuste salarial para magistrados e querelas do STF. Confira:

Tremenda vergonha. É o que se pode dizer da decisão dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao aumentar os seus próprios salários. A insensibilidade não teve limites, com exceção de quatro ministros que dignificaram aquela Corte.

Um dos primeiros sinais do fracasso das democracias é o enfraquecimento das instituições políticas. Os três poderes, em caso de funcionamento correto, garantem a estabilidade da convivência das diversidades. Entretanto, o desacerto de apenas um dos poderes é suficiente para desestabilizar o País. Imaginem, então, se os três poderes da República estiverem envolvidos em falcatruas, ou forem geridos por incompetentes, ou, ainda, por cidadãos interessados tão somente no poder e nos seus próprios benefícios. Esse quadro é, infelizmente, o do Brasil.

O STF deve ser o poder de maior credibilidade junto à população. A nação se sente mais segura quanto ao seu funcionamento, quando os seus membros são pessoas ilibadas e de notório saber, prontas a dirimir questões de difícil solução. No Brasil, porém, a Suprema Corte não dá sinais de que isso esteja acontecendo. As arengas e as mútuas acusações entre certos ministros deixam o País de boca aberta.

A tróica, como é chamada uma das turmas do STF, luta contra o trabalho hercúleo do Ministério Público de Curitiba e do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido desfechar golpes duros contra os megacorruptos da nação.

O fracasso da nossa democracia é devido ao comportamento moral do atual presidente e dos seus dois antecessores, da maioria dos deputados e senadores e, agora, da incerteza dos brasileiros em relação à Suprema Corte. A ausência de princípios éticos que norteiem a ação de membros dos poderes maiores da República tem influenciado, negativamente, os níveis inferiores da administração pública.

Acredito que a democracia brasileira já fracassou, mas não irá acabar. O Brasil dependerá em parte do futuro presidente, mesmo admitindo a adversidade do Congresso e de parte do STF. O candidato que conseguir empolgar a maioria do povo, em razão de sua repulsa concreta a toda a bandalheira existente, será, provavelmente, o eleito presidente da República.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Marqueteiros de Alckmin estão sem rumo sobre modelo da propaganda na TV

Faltam oito dias para a campanha ter início na TV e a equipe de marketing do candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não se definiu sobre o modelo de propaganda eleitoral que deve ser seguido.

É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que nunca é demais lembrar: é na TV que se concentram todas as apostas de Alckmin para tentar se livrar dos magros índices que aparecem nas pesquisas até agora.

(Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro agora diz que vai a mais três debates

Depois de o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmar que o candidato do partido à Presidência, Jair Bolsonaro, não participaria mais de debates na televisão, o presidenciável disse nesta quinta-feira, 23, em Araçatuba (SP), que irá a três debates já programados – TV Gazeta/ Estadão, SBT/Folha e Rede Globo. Bolsonaro foi aos dois primeiros debates, em TV Bandeirantes e Rede TV!, e, segundo Bebianno, desaprovou o formato dos programas. A informação é da Veja Online.

Jair Bolsonaro alega que os preparativos para as sabatinas tomam um tempo que ele prefere dedicar à campanha nas ruas. “Tem três debates na televisão que eu posso ir. Se eu for a todos que me convidam, eu não faço campanha e faltam só 40 dias”, explicou.

De cima de um coreto na Praça Rui Barbosa, na cidade paulista, Jair Bolsonaro apontou à reportagem o público de apoiadores que se comprimia à sua frente. “Outros políticos têm mais tempo porque não vêm aqui, e não vêm porque não tem essa recepção”, ironizou.

Campanha de Jair Bolsonaro é acusada de plágio pelo vice de Marina Silva

O vice de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge (PV), critica um dos motes da campanha do candidato Jair Bolsonaro: “Mais Brasil, Menos Brasília”, levada ao presidenciável do PSL pelo seu guru econômico, Paulo Guedes.

A expressão, segundo ele informou para a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, constava do programa de Eduardo Jorge, então candidato a presidente em 2014, e está no plano que ele montou com Marina neste ano.

(Foto – Reprodução de TV)

A incerteza eleitoral e o que pode vir da propaganda gratuita

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Com o título “A incerteza eleitoral”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aborda candidaturas e, principalmente, o que poderá mudar com a chegada da propaganda eleitoral gratuita. Confira:

Como todos sabem, o PT segue a estratégia que, segundo os seus, mais lhe favorece: manter a candidatura de Lula até a cassação de seu registro pelo TSE para, até lá, acumular um bom estoque de votos e, em seguida, tentar o salto sem rede de transferi-los para o candidato de fato, Fernando Haddad.

Como o ex-presidente lidera as pesquisas de opinião com larga vantagem sobre os concorrentes, a insistência com sua candidatura torna precários todos os exercícios de projeção sobre os cenários mais prováveis. Previsões eleitorais são atividade de risco e agora ainda mais, e não apenas pelo fator Lula.

Há outro: a candidatura Alkmin. Malgrado o legado negativo do apoio ao governo Temer, de impopularidade quase unânime (97%), a desproporcional presença do candidato na propaganda eleitoral (42% do tempo disponível) recomenda, ainda que o candidato não esteja bem situado nas pesquisas, não tomá-lo como cachorro morto.

Outro fator que amplia a incerteza a uma semana do início da campanha na televisão é o lento, porém constante crescimento de Bolsonaro nas pesquisas, um candidato com tempo mínimo de propaganda, mas que construiu, na dimensão paralela das redes sociais, uma ativa militância, espontânea e dedicada.

A transferência de votos de Lula para Haddad, a influência que a propaganda massiva terá sobre os índices de Alkmin e a resistência de Bolsonaro às cinco semanas em que seus adversários terão larga exposição na mídia é que dirão, ao fim dos primeiros dez dias de disputa, quais deles seguirão e qual ficará pelo caminho.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

STF marca para a próxima semana análise sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

Ontem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.

(Agência Brasil)

Agência de Regulação do Ceará tem concurso público previsto ainda para este ano

A Agência de Regulação do Ceará (Arce) tem pleito de concurso público tramitando na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. São 20 vagas para técnicos de regulação, com nomeação em 2019.

A informação é do presidente do órgão, Hélio Winston, que esteve em Brasília nesta semana mantendo contatos com o Ministério do Meio Ambiente. É que a Arce deve entrar também na fiscalização de consórcios de resíduos sólidos.

 

Anvisa aprova registro de remédio para tratamento da epilepsia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova opção terapêutica para o tratamento da epilepsia. O produto é o Levetiracetam, medicamento genérico que será comercializado em solução oral.

Segundo a agência, o remédio é indicado como monoterapia para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia.

O medicamento também é indicado como terapia complementar no tratamento de crises parciais em adultos, crianças e bebês a partir de 1 mês de vida e está autorizado para uso durante crises mioclônicas (espasmos rápidos e repentinos) em adultos e adolescentes a partir dos 12 anos.

O Levetiracetam poderá ser usado ainda em situações de crises tônico-clônicas (combinação de contrações musculares) primárias generalizadas, em adultos e crianças com mais de 6 anos com epilepsia idiopática generalizada.

“Para a Anvisa, a concessão de registro de um novo medicamento genérico é de extrema importância para ampliar o acesso da população a medicamentos com qualidade e com redução de custo”, informou a entidade, por meio de nota.

(Agência Brasil)

TSE divulga tempo dos presidenciáveis na propaganda eleitoral gratuita

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano. A informação é do Portal G1.

O horário eleitoral na TV para os programas dos presidenciáveis começa no dia 1º de setembro e vai até 4 de outubro. Serão veiculados todo sábado, terça e quinta-feira, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro ao meio-dia. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13 horas e o segundo às 20h30min.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Veja abaixo o tempo previsto para cada um dos 13 candidatos a presidente em ordem alfabética

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno.

Unicef lança documento sobre eleições e cita o Ceará

O Unicef está pedindo aos candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal que coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.

No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, o Unicef identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas:

Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente. Superar a pobreza é mais que melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.

Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral. No Ceará, 732 adolescentes de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016, o que equivale a uma taxa de 45 homicídios por 100 mil habitantes.

Reduzir a violência é mais que segurança pública: O Unicef ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.

Educação: 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Deste total, 118 mil estão no Ceará, sendo aqueles de 15 a 17 anos os mais afetados. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar no Brasil. No Ceará, a maior taxa de distorção idade-série está no Ensino Médio, com 27% dos alunos nessa condição.
Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O Unicef recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.

Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). Para o Estado do Ceará, essa taxa acompanha a média nacional, com 14 mortos a cada 1.000 nascidos vivos. De 2015 a 2017, no Brasil, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.

Garantir a sobrevivência das crianças é mais que haver serviços de saúde: O Unicef demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.

Nutrição: No Brasil, 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Ao mesmo tempo, 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade. O Ceará tem média um pouco menor que a média nacional, com 12%. Promover boa nutrição é mais que acesso a alimentos: O Unicef destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.

Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014. No Ceará, o número é de 112 mil títulos emitidos por adolescentes para as eleições deste ano.
Participar da democracia é mais que votar aos 16 anos: O Unicef reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.

(Com Site do Unicef Brasil)

Tasso livrou-se dos coronéis para atrelar-se a um general que não acredita em golpe?

Com o título “Cabos, capitães, coronéis e generais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda a fala do General Theophilo dizendo que não houve golpe militar, mas contra-golpe democrático no Brasil e, de quebra, instiga o senador tucano Tasso Jereissati a refletir sobre o tema Confira:

O ministro da Cultura renunciou depois de revelar-se, recentemente, ter ele questionado a validade do Museu da História e dos Direitos Humanos, descrito como “manipulação da história”, em livro publicado em 2015. O museu fora inaugurado em 2010 pela ex-presidente, torturada durante a ditadura militar, e documenta abusos do período ditatorial (1973/1990).

Mas acalmem-se os fãs da ditadura, de cabos, capitães e generais candidatos. O caso se passou no Chile. O nome do ministro é Mauricio Rojas; da ex-presidente é Michelle Bachelet; e o ditador da época era o sanguinário Augusto Pinochet, cujas atrocidades são lembradas no museu. O conservador Sebástian Piñera, atual presidente chileno, aceitou a demissão do subordinado, fazendo uma declaração pública. Uma pequena lição aos reacionários brasileiros, que se imaginam conservadores.

No Brasil, que deixou de acertar contas com os criminosos do período militar (1964-1985), seus devotos continuam por aí, dando-se o direito de elogiar torturadores e de negarem a existência da ditadura.

No primeiro caso, Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, homenageia Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores do regime militar, um crápula que levava crianças para verem os pais sendo torturados. No segundo, o general Theophilo, candidato a governador do Ceará, afirma, sem corar, não ter havido ditadura no Brasil (O POVO, 21/8/2018). Para ele aconteceu um “contragolpe”, que teria evitado a implantação do comunismo (sugiro substituir por Ursal), seguindo-se uma “guerra suja” dos “dois lados”. O general admite “erros” de alguns militares “exacerbados”, mas o período, diz ele, justificava o “regime de exceção”.

O que não se entende é o seguinte: se os adversários da ditadura agiam fora da lei, os militares estavam autorizados a fazer o mesmo, torturando e matando, como ficou revelado em documento da CIA, com o próprio ditador da época, Ernesto Geisel, autorizando execuções extrajudiciais? Precisava o Exército brasileiro recorrer à “guerra suja” para enfrentar a armada Brancaleone da esquerda?

E o ex-governador Tasso Jereissati? Livra-se dos coronéis para atrelar-se a um general, que talvez tenha a cabeça mais atrasada que seus antigos adversários.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

jornalista O POVO.