Blog do Eliomar

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Mercado financeiro estima queda da taxa básica de juros deste ano para 5,25%

O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão é que a taxa Selic encerre 2019 em 5% ao ano. Na semana passada, a expectativa tinha caído de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano.

As revisões das expectativas ocorreram após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano, no dia 31 de julho.

Para o fim de 2020, a previsão continua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano.

Crescimento da economia

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,82% para 0,81% neste ano.

Segundo a pesquisa, não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 2,1% em 2020, 2,5% em 2021 e 2022.

Hoje, o BC informou que a atividade econômica apresentou retração pelo segundo trimestre seguido. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,80% para 3,76%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5%, em 2022 com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro tornou-se sócio do fiasco de Macri

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Do Blog de Josias de Souza, eis boa análise sobre a relação Bolsonaro-Macri, da Argentina. O título é “Jair Bolsonaro tornou-se sócio do fiasco de Macri”. Confira:

O nariz de um presidente da República pode brilhar, espirrar e coçar. Mas jamais deve se meter onde não é chamado. Ao tomar o partido de Mauricio Macri, candidato à reeleição, Jair Bolsonaro meteu o bedelho nos assuntos internos da Argentina. Fez isso a pretexto de ensinar os eleitores do país vizinho a votar direito, de preferência à direita. Com isso, o capitão tornou-se sócio de um fiasco.

A chapa presidencial encabeçada por Alberto Fernández, com a ex-presidente Cristina Kirchner acomodada na vice, deu uma surra em Macri nas eleições prévias realizadas neste domingo (11). Obteve 47,37% dos votos, contra 32,23% amealhados pelo preferido de Bolsonaro. Mantido esse cenário, Macri será enviado de volta para casa já no primeiro turno das eleições, marcadas para 27 de outubro. E as relações bilaterais do Brasil com a Argentina tomarão o caminho do brejo.

Desde que tomou posse, Bolsonaro derramou muita saliva no seu esforço para convencer os eleitores da Argentina de que seria melhor ter paciência com o liberalismo de Mauricio Macri e seus desacertos do que devolver ao Poder a chapa envenenada pela presença da antecessora esquerdista Cristina Kirchner. Com o auxílio do chanceler Ernesto Araújo, o presidente mandou às favas a tradição do Itamaraty, que tinha na política de não intervenção em assuntos domésticos de outros países uma de suas principais marcas.

No último mês de maio, em cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, o chanceler Araújo declarou à turma de novos diplomatas: “Diplomacia não significa ficar em cima do muro. Não é ver os grandes embates e aderir ao vencedor. Diplomacia precisa ter sangue nas veias.” O resultado das eleições primárias da Argentina revela que o tipo sanguíneo de Araújo, em sistemática ebulição, não é o mais adequado ao Itamaraty. O sangue que deve correr nas veias de um bom diplomata é outro: o sangue-frio.

Na mesma solenidade de formatura, Jair Bolsonaro discursou em timbre militar: “Quando acaba a saliva, entra a pólvora. Não queremos isso.” Os repórteres perguntaram ao presidente se estava pensando na Venezuela quando espalhou pólvora em ambiente diplomático.

Ao responder, o capitão desceu do muro, só que do lado errado: “Não, a minha preocupação é com a Argentina hoje em dia.” Segundo ele, uma nova Venezuela brotaria na vizinhança se o esquerdismo de Cristina Kirchner retornasse à Casa Rosada, sede do governo argentino.

Horas depois, discursando para uma plateia de evangélicos, Bolsonaro afirmou que um “milagre” salvou sua vida depois da facada que levou durante a campanha presidencial. Disse encarar a Presidência como “missão de Deus.” Parece acreditar que todos aceitarão as presunções que cultiva a seu próprio respeito. Em matéria de política internacional, isso inclui concordar que sua missão divina lhe confere a prerrogativa de tratar Buenos Aires como uma espécie de Brasília hipertrofiada.

O eleitorado portenho ensina a Bolsonaro que ele faria muito bem a si mesmo se passasse a olhar para o quintal do vizinho com olhos de aluno, não de professor. Levando a coisa a sério, talvez perceba que o governo de Macri é um extraordinário aviso, não um bom exemplo.

Assim como Bolsonaro, Macri chegou à Presidência surfando a raiva da maioria do eleitorado com a velha política e o esquerdismo sem resultados. A esperança de prosperidade resultou em grossa decepção. Deve-se a nova perspectiva de ascensão do peronismo à moda Kirchner à queda dos indicadores econômicos. As reformas prometidas por Macri viraram suco. Seu discurso liberal virou pó. Recorreu até ao congelamento de preços contra a inflação.

Bolsonaro tem muito a desaprender com Macri. A exemplo do capitão, o atual presidente argentino também encostou sua administração na figura do presidente americano Donald Trump. Nem por isso a Argentina livrou-se do colapso econômico. Evidência de que, nas relações internacionais, o pragmatismo e o equilíbrio valem mais do que o personalismo ideológico.

Confirmando-se a derrocada de Macri, as declarações de amor feitas por Bolsonaro podem custar caro. De saída, fica ameaçado o acordo comercial recém-firmado entre o Mercosul e a União Europeia.

(Blog Josias de Souza/Foto – Reprodução do Jornal Nacional)

Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito

O presidente Jari Bolsonaro sancionou lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019).

A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019.

Fez uma modificação na Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

(Com Agências/Foto – Arquivo)

UFC inscreve para concurso de professor efetivo de Física, Psicologia e Matemática

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para concurso público de professor. Conforme o Edital n° 119/2019 (http://bit.ly/2OMUOlJ), são ofertadas quatro vagas, das quais duas para Fortaleza e duas para o Campus de Sobral, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, as vagas são destinadas ao Departamento de Física, no setor de estudo Física Computacional e Aprendizado de Máquina: Aplicações em Sistemas Complexos, com regime de 40 horas semanais e dedicação exclusiva, e ao Departamento de Medicina Clínica, no setor de estudo Clínica Médica / Gastroenterologia / Semiologia.

Já em Sobral, uma vaga é para o Curso de Psicologia, no setor de estudo Análise do Comportamento, e outra para o Curso de Medicina, no setor de estudo Métodos Quantitativos de Pesquisa em Saúde, ambas para uma jornada semanal de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva.

As inscrições seguem até o dia 27 próximo e podem ser realizadas por procuração ou presencialmente nas unidades acadêmicas, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, nos Departamentos de Física e de Medicina, em Fortaleza, e no Curso de Psicologia, em Sobral. No Curso de Medicina do Campus de Sobral, o horário das inscrições é das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Exigência

Para concorrer às vagas, é necessário o título de doutor. Para os cargos com regime de dedicação exclusiva, a remuneração é R$ 9.616,18 para uma jornada de 40 horas semanais, e a taxa de inscrição custa R$ 240,00. Para a vaga do Departamento de Medicina Clínica, a carga horária é 40 horas semanais, com remuneração de R$ 5.831,21 e taxa de inscrição de R$ 146,00.

O concurso constará de provas e avaliação de títulos.

SERVIÇO

*Mais informações estão no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://bit.ly/2OMUOlJ).

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – (85) 3366 7407.

(Foto -Evilázio Bezerra)

Prévia do PIB divulgado pelo Banco Central indica início de “recessão técnica”

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Uma retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019 registrou a economia do País, de acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado, nesta segunda-feira, pelo Banco Central.

A informação é do Portal G1 apontado que o recuo de 0,13% entre abril e junho deste ano foi verificado na comparação com o primeiro trimestre de 2019. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma “compensação” para comparar períodos diferentes de um ano.

Como o nível de atividade já havia recuado 0,2% nos três primeiros meses deste ano, contra o último trimestre do ano passado, a economia brasileira pode ter entrado em uma “recessão técnica” – que se caracteriza por dois trimestres seguidos de tombo do PIB.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) explica que na recessão técnica é considerada a possibilidade de recuperação no curto prazo. É diferente da recessão de fato, quando a situação do país está se deteriorando significativamente, e há alta do desemprego e dos índices de falência, queda da produção e do consumo.

Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre do ano

A economia apresentou retração no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. As informações foram divulgadas hoje (12), em Brasília, pelo Banco Central.

Esse é o segundo trimestre seguido com retração da atividade econômica. De acordo com dados revisados, o IBC-Br apresentou retração de 0,52% no primeiro trimestre, comparado ao período de outubro a dezembro de 2018.

De janeiro a junho deste ano, o indicador acumula crescimento de 0,62% (sem ajustes), na comparação com o primeiro semestre de 2018. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,08%.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,30% na comparação com maio (dado dessazonalizado). Na comparação com o mesmo junho de 2018, o houve queda de 1,75%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

No entanto, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mês passado, o governo revisou a previsão de crescimento do PIB deste ano 1,6% para 0,8%.

(Agência Brasil)

Lucro dos quatro maiores bancos do País alcança R$ 20,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano

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O lucro consolidado dos quatro maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander), ficou em R$ 20,4 bilhões de abril a junho deste ano, informa o Banco Central.

O número é considerado recorde para o primeiro trimestre.

Em relação ao mesmo período de 2018, quando o lucro somado de todos foi de R$ 16,3 bilhões, houve alta de 21,3%.

Confira os valores obtidos por cada instituição financeira no 2º trimestre de 2019:

Banco do Brasil: R$ 4,4 bilhões;

Bradesco: R$ 6,042 bilhões;

Itaú: R$ 6,8 bilhões;

Santander: R$ 3,4 bilhões.

(Foto Arquivo)

Esvaziamento financeiro do Dnocs será debatido na Assembleia Legislativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O encontro atende a um requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

A parlamentar avalia que o Dnocs tem sofrido um processo de descontinuidade de suas atividades ao longo dos anos, em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários.

“A audiência será de suma importância, pois o Dnocs necessita de apoio dos políticos, bem como continuar sua trajetória de executar ações de convivência com a seca e o desenvolvimento da nossa região”, explica Fernanda Pessoa.

Entre os convidados para a audiência pública estão os deputados federais Roberto Pessoa (PSDB)  e Heitor Freire (PSL-CE), o diretor geral do Dnocs, Angelo Guerra, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas) e Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec).

Bolsonaro lança dia 25 o Plano Nacional contra Crimes Violentos, anuncia General Theophilo

O secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, anuncia: o Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos, que ocorrerá em cinco cidades de cada região do País, será lançado pelo presidente Bolsonaro no próximo dia 25, em Brasília.

A proposta, carro-chefe do Ministério da Justiça no combate à violência, será executada através de ações em áreas como educação, saúde, geração de emprego e desenvolvimento regional, envolvendo oito ministérios, segundo o general.

A ideia é que os municípios selecionados – Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO) se tornem, em cada uma das suas regiões, modelo de enfrentamento ao crime e o plano possa ser replicado em outras cidades. Os critérios nessa escolha foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população e indicadores de violência.

Esse é o plano que não incluiu Maracanaú (RMF) por pendenga política entre o general Theophilo e o governo do Ceará.

(Foto – Fabio Lima)

Corpo de Bombeiros do Paraná abre concurso público

O Corpo de Bombeiros do Paraná lançou edital de concurso público para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Além disso, o edital reserva 90 vagas para Polícia Militar. O cargo exige nível médio. O salário é de R$ 9.544,44.

Das vagas para Polícia Militar, 81 são para concorrência geral e 09 são para afrodescendentes, enquanto para Bombeiros, são 18 para concorrência geral e 02 para afrodescendentes. Fica limitado o ingresso de pessoas do sexo feminino a até 50% das vagas ofertadas, nos termos da Lei estadual nº 14.804/2005. Atingido o limite previsto não serão nomeadas candidatas do sexo feminino independente da classificação final obtida no certame.

O Curso de Formação de Oficiais tem duração aproximada de 3 (três) anos, o Cadete do 1º ano recebe um subsídio no valor de R$ 3.213,61, no 2º ano o valor é de R$3.599,25 e no 3º ano é de R$4.139,14, ao concluir o 3º ano o Cadete é declarado Aspirante à Oficial com subsídio no valor de R$ 7.069,95, que após o período de estágio probatório estará apto a ser promovido ao Posto de 2º Tenente com subsídio de R$ 9.544,44.

Requisitos de posse

a) Ter nacionalidade brasileira;
b) Ter no máximo 30 (trinta) anos de idade completos, até o primeiro dia de inscrições;
c) Comprovar conclusão do ensino médio;
d) Ter sido aprovado em todas as etapas do presente concurso público;
e) Possuir capacidade física;
f) Possuir sanidade física;
g) Possuir aprovação no exame de adequação psicológica;
h) Ser aprovado no teste toxicológico;
i) Possuir idoneidade moral;
j) Estar quites com o serviço militar;
k) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
Inscrição Concurso PM e Bombeiros Oficiais

Etapas e Provas

O concurso de Oficiais e Bombeiros do Paraná vai ser composto por prova de conhecimentos gerais, prova de compreensão e produção de textos; investigação social, avaliação psicológica, exame de capacidade física e exame de sanidade física. As duas primeiras provas seguirão as regras do edital, que seleciona alunos para ingresso no cursos da UFPR.

A prova de Conhecimentos Gerais está marcada para o dia 27 de outubro, a partir das 14 horas. Durante cinco horas e 30 minutos, os participantes deverão responder a 90 questões objetivas sobre as disciplinas que compõem o Programa Oficial das Provas, aplicada para todos os cursos da Universidade Federal do Paraná.

A segunda fase do concurso vai contar com uma prova de Compreensão e Produção de Textos, no dia 24 de novembro, no turno da tarde. Essa etapa vai contar com três questões discursivas, no valor de 20 (vinte) pontos cada uma, que totalizarão 60 pontos.

Os classificados ainda passarão por exame de capacidade física. Os homens farão Shuttle Run, tração em barra fixa e a corrida de 2.400 metros. As mulheres farão Shuttle Run, isometria em barra fixa e a corrida de 2.400 metros.

Inscrições

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever a partir desta segunda-feira, 12 de agosto até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2019, no site (http://www.nc.ufpr.br/), podendo o pagamento da taxa de inscrição ser efetivado até o dia 11/09/2019, na forma e condições estabelecidas pelo edital. O valor da taxa não é informado no edital.

*Edital aqui.

BNB Clube recebe verbas para investir em equipamentos esportivos

 

O BNB Clube de Fortaleza está recebendo verbas para investir em equipamentos esportivos. Fechou parceria com o Comitê Brasileiro de Clubes, seguindo a nova fase do Edital de Chamamento de Projetos nº07 .

O clube cearense recebe R$ 2.794.470,97 que vão ser empregados na atualização e modernização dos equipamentos esportivos que a entidade disponibiliza a seus atletas em formação, na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC.

O valor foi descentralizado mediante a apresentação de projeto de formação no contexto do Edital nº 07, por ser um dos clubes anfitriões dos Campeonatos Brasileiros Interclubes®.

Segundo o diretor de esportes do BNB Clube, Hercílio Mendes, esses recursos serão utilizados para a aquisição de material esportivo e novos equipamentos para a modernização da academia, substituição dos pisos das quadras esportivas, tatames, aquisição de placares eletrônicos, atualização do sistema de filtragem das piscinas semiolímpicas e aquecimento das piscinas de treino do pavimento inferior.

(Foto – Divulgação)

CNMP analisará duas denúncias contra Deltan Dallagnol

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Nesta terça-feira (13), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá analisar, em sessão, duas representações contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). A informação é do jornal Folha de SPaulo desta segunda-feira e do jornal Zero Hora.

Dallagnol é alvo de nove ações no CNMP. Na reunião, marcada para as 9h, estão na pauta uma reclamação disciplinar e um processo administrativo disciplinar (PAD). A reclamação foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-ASL), e o PAD foi instaurado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda a possibilidade de apreciação de um terceiro expediente, aberto pela corregedoria do órgão para investigar se ele lucrou de forma irregular com palestras ministradas sobre a Lava-Jato.

Criado para efetuar o controle externo do Ministério Público em todo o país, o CNMP é formado por 14 pessoas. Oito delas têm origem na própria categoria. As outras seis são indicadas por tribunais superiores, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Congresso Nacional. Embora os membros do MP formem maioria, poucas vezes se viu no colegiado tamanha disposição para punir um procurador como no caso específico de Dallagnol.

Há uma movimentação orquestrado para não puni-lo pela forma como atuou nos processos contra boa parte da elite política e empresarial do país, revelada após o vazamento de mensagens trocadas pelos integrantes da força-tarefa em um aplicativo de celular.

Um dos principais articuladores da pressão sobre ele é Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, servidor de carreira do Senado e que foi guindado ao posto por Renan Calheiros, crítico contumaz da Lava-Jato e desafeto do procurador. Relator de uma das representações contra Dallagnol, Mello Filho tem cabalado votos para que Dallagnol não fique incólume à sucessão de denúncias. Pelo menos três ministros do STF (Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes) também têm pressionado os conselheiros a tomar alguma atitude. Até agora, nenhuma representação contra Dallagnol gerou punição. Em conversas reservadas, integrantes do MPF admitem que o espírito de corpo predomina em julgamentos semelhantes.

(Foto – Agência Brassl)

Bienal do Ceará – Mia Couto e Raduan Nassar não virão mais; Frei Betto está confirmado

Frei Betto está confirmado no evento.

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, um comunicado que tem a ver com a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) comunica que o escritor moçambicano Mia Couto e o escritor brasileiro Raduan Nassar, ambos com obras homenageadas nesta edição, não poderão participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, conforme havia sido anunciado anteriormente.

A despeito de todos os esforços da organização do evento, dos próprios autores e de suas editoras, a vinda de ambos precisou ser cancelada por motivos de força maior.

Embora configurem ausências importantes, a programação da Bienal segue apresentando nomes destacados do cenário nacional e de outros países, além de atividades que contemplam um amplo leque de interesses de um público diverso.

A programação vem sendo divulgada paulatinamente, com novos nomes e a reafirmação de nomes já anunciados.

*Secult-Ceará.

Bolsonaro quer vinculação do Coaf ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

“O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro.

Imposto de Renda

O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação.

“Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Lei federal que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda entra em vigor

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira e as expectativas dos clubes cearenses neste fim de semana, com segunda, de jogos

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, da Rádio O POVO/CBN, aborda os jogos que os clubes cearenses travarão de amanhã até segunda-feira pelo certame nacional.

Ele não prevê nada de facilidades para Ceará, que pega neste sábado, na Arena Castelão, o Chapecoense; nada de facilidades para o Ferrão, que pega o Treze, em Campina Grande (PB); e nada de moleza para o Fortaleza que pega o CSA, na zona de rebaixamento, em Maceió (AL), mas querendo ressurreição.

Artigo – “A Previdência e os bancos”

Com o título “A Previdência e os bancos”, eis artigo de Francisco Wildys de Oliveira, economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa). Ele questiona a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara, que começa a tramitar no Senado. Confira:

A situação do Brasil parece delicada, mas as aparências enganam. O que o sistema financeiro, concentrador de renda, tem apostado na venda de dificuldades para colher facilidades. A privatização da previdência social é uma dessas joias da coroa que tem despertado a cobiça por lucros futuros pela banca de rentistas.

Num cenário em que o crescimento pífio da economia de 0,57% do PIB para 2019 (FGV), reflete o crescimento da massa de desempregados. Estes já são 13,1 milhões, o que fez a taxa de desemprego subir para 12,4% (IBGE). Analistas do IPEA reduziram a previsão de crescimento para 2019, que antes era de 2,7% para 0,57%. É uma queda acentuada em termos de PIB. Este cenário contrasta com a relativa estabilidade da moeda e com a disponibilidade de caixa do governo federal.

Para a economista Maria Lucia Fatorelli, no Brasil real a crise é uma falácia. Fatorelli denuncia a falsa crise financeira no país, e as agruras que os brasileiros estão vivendo, manifestada na redução de postos de trabalho e no aumento da miséria, são resultados da equivocada política monetária do Banco Central. Ela cita, por exemplo, a decisão que passou a remunerar as sobras de caixa dos bancos.

“Hoje nós temos quase R$ 1,3 trilhão no caixa do Tesouro Nacional, no caixa único decorrente de emissão exagerada de títulos, o que gera despesa de juros, e também decorrente de excesso de arrecadação, que o dinheiro não pode ser gasto por causa da PEC do Teto dos Gastos”, afirmou ela por ocasião do lançamento da frente parlamentar em defesa da Previdência Social, referindo-se à EC 95, da limitação do teto dos gastos públicos. A remuneração dessa sobra de caixa dos bancos, teria gerado um custo adicional de juros da dívida pública de R$ 754 bi em 10 anos.

De fato, o País com caixa de R$ 4 tri líquidos (R$ 1,3 tri no Tesouro, R$ 1,2 tri no Bacen e R$ 1,5 tri em reservas cambiais) não deveria permitir que voltasse a vergonha da fome e a miséria.

Estão sob ataque os direitos sociais conquistados arduamente pela sociedade brasileira ao longo de 30 anos, o quais foram alçados a nível constitucional em 1988, direitos esses que a malfadada Reforma da Previdência pretende exterminar.

*Francisco Wildys de Oliveira

fcowildys@uol.com.br

Economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa).

(Foto – Arquivo Pessoal)

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

(Agência Brasil)