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Câmara aprova prorrogação de bolsa de estudo a estudantes que derem à luz

O Projeto de lei (PL 3.012/15) que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado hoje (20) pela Câmara. A prorrogação da bolsa será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz ou adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto segue para a apreciação do Senado Federal.

De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto beneficia as bolsistas de mestrado, doutorado, alunas de graduação sanduíche (universitário faz parte do curso fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estudo com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos. A bolsista terá direito a prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.

O texto estabelece que se os cônjuges forem bolsistas, a prorrogação da licença por 120 dias será apenas para um deles. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.

Na justificativa da matéria, a autora Alice Portugal alega que “como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento foi a prorrogação da bolsa de estudo”.

Ainda segundo a deputada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de portaria,  prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa.

“Proponho institucionalizar em lei federal, estendendo-o a todas as agências de fomento, oferecendo mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, disse.

(Agência Brasil)

Justiça rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira, 19, pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

(Agência Brasil)

Defesa de Paulo Okamoto usa depoimento de FHC para pedir absolvição

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, pediu que ele seja inocentado no processo em que é acusado de lavagem de dinheiro. O documento foi entregue ao juiz Sergio Moro na noite desta terça (20). A informação é da Veja Online.

Segundo os advogados, as alegações finais “demonstram que as provas testemunhais são cabais em relação a inexistência de qualquer lavagem de dinheiro quanto valor pago para a manutenção do acervo”.

A defesa afirma ainda que o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi “esclarecedor quanto a necessidade de doação para acervos presidenciais”.

“A Procuradoria da República, perante o STJ, já havia se manifestado pelo trancamento da ação penal, por atipicidade. O STJ negou habeas corpus entendendo que a questão deveria ser resolvida no processo”, disse o advogado, Fernando Augusto Fernandes. Segundo Fernandes, a defesa irá recorrer também ao Supremo Tribunal Federal.

Tony Ramos já não é mais garoto-propaganda da Friboi

Depois de Fátima Bernardes, apresentadora da Globo, chegou a vez de mais um global romper contrato de garoto-propaganda com o Grupo JBS. Tony Ramos, que fazia comercial da carne Friboi, encerrou seu contrato. Fátima era a garota-propaganda dos produtos Seara.

“Anunciei carne porque a consumo. Agora, frente a uma crise institucional provocada pela própria empresa, eu tenho direitos, inclusive contratuais, de rediscutir o cancelamento. É o que está sendo feito e, formalmente, estamos sem contrato”, revelou Tony para uma Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.

O grupo é dos irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores do presidente Temer. “Não me envergonho da campanha da carne, não me envergonho de ter anunciado uma ótima carne, não me envergonho de ter anunciado carne. Por quê? Se anunciasse perfume seria mais elegante?”, questiona o ator.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS confirmou a saída do ator e agradeceu “a parceria e confiança nos últimos anos.”

Censo Escolar mostra que 11% dos alunos do ensino médio deixaram a escola entre 2014 e 2015

A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados hoje (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%.

O 9º ano do ensino fundamental teve 7,7% de evasão e na 3ª série do ensino médio a taxa foi de 6,7%. A evasão é maior nas escolas rurais, em todas as etapas de ensino. O Pará tem a mais alta taxa de evasão em todas as etapas de ensino, chegando a 16% no ensino médio.

Os indicadores de fluxo escolar na educação básica foram divulgados, pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação. O censo apontou também que a migração para a Educação de Jovens e Adultos é mais expressiva ao final do ensino fundamental, quando chega a 3,2% e 3,1%, no 7º e 8º ano, respectivamente.

Em relação à rede de ensino, a migração é maior na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental, quando alcança uma taxa de 3,8%. Já no ensino médio, a migração é mais expressiva na rede estadual de ensino, com 2,2%.

(Agência Brasil)

Orquestra Filarmônica do Ceará fará o show Tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

A Orquestra Filarmônica do Ceará, regida diretor e maestro Gladson Carvalho, fará um tributo a Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, a partir das 19h30min desta quinta-feira, no Teatro José de Alencar. A apresentação conta ainda com a participação do músico Freitas Júnior no acordeon.

A OFCE surgiu em maio de 1998, em reunião na casa da mãe de seu criador, o maestro Gladson Carvalho. Com intuito de reunir os melhores músicos do Ceará em um trabalho ousado, promovendo formação de plateias, laboratório profissionalizante, geração de trabalho e renda para cerca de 70 profissionais da música.

Atualmente com 19 anos, a OFCE tem trilhado um caminho desafiador para continuar existindo. A sensibilização dos empresários é urgente, a fim de que esse projeto continue semeando talentos e colhendo maravilhosos frutos em prol da harmonia entre corpo e espírito.

Freitas Filho

Freitas Filho, nascido e criado em Fortaleza, desde os 14 anos tem a sanfona como instrumento único e de trabalho, por conta do bom gosto e conhecimento musical de seu pai. Já tocou com artistas de nível nacional como Dominguinhos, Elba Ramalho, João Claudio Moreno, Fagner, Beto Barbosa, Neo Pineo, Flávia Venceslau, Fausto Nilo, Marcos Lessa, Flávio Leandro, entre outros.

Faz parte como solista na Orquestra Sanfonas do Ceará. É aluno e faz parte do grupo do consagrado Tarcísio Sardinha. Tem na sua sanfona o sertão e o jazz lado a lado, e hoje aos 20 anos tem um trabalho solo tocando o que há de melhor na música Brasileira.
Apoio

O evento é apoiado pelo Governo do Estado do Ceará, Teatro José de Alencar, Orquestra Filarmônica do Ceará e D&E Entretenimento.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar – Centro

*Ingressos – R$15 (meia) | R$30 (inteira) – Venda na Bilheteria do TJA.

(Foto – Divulgação)

Unimed Ceará vai adotar o Cartão Virtual

A Unimed Ceará vai dar adeus ao cartão magnético que distribui para sua clientela e adotar o cartão virtual. Informa o presidente dessa operadora, Darival Bringel, adiantando, sem muitos detalhes, que a experiência será lançada na próxima sexta-feira, a partir da Unimed de Sobral (Zona Norte).

“Vamos iniciar esse cartão virtual experimentalmente pela clientela de Sobral. Depois, partiremos para implantar esse mecanismo em todo o Estado, dando adeus aos cartões de plástico”, afirma Darival para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Acusada por derrota do Governo, Marta Suplicy diz que cumpriu cronograma

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) se defendeu das críticas que sofreu pela derrota que o Governo teve na Comissão de Assuntos Sociais, nesta terça-feira, ao não ser aprovado o relatório favorável à reforma trabalhista. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com a peemedebista, ela “seguiu à risca” o acordo firmado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), de não atrasar ainda mais a tramitação da matéria na Casa. Caso ela adiasse a sessão, prevendo a derrota, a votação na CCJ atrasaria.

O Governo, sabe-se, quer correr com as reformas enquanto ainda tem maioria no Congresso. Apesar da derrota de hoje, a expectativa é que o PL seja aprovado em comissão no próximo dia 28.

Romero Jucá diz que governo pedirá na CCJ urgência para a Reforma Trabalhista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20) que pretende pedir urgência para o projeto que trata da reforma trabalhista, quando a matéria for votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima semana.

Após o texto ser rejeitado, hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Sociais, Jucá ressaltou que a tramitação do projeto seguirá conforme o calendário previsto, com votação sobre a constitucionalidade na CCJ, no dia 28. Em seguida, os pareceres das três comissões serão encaminhados ao plenário do Senado.

No plenário, segundo Jucá, os governistas apresentarão um requerimento de preferência para que os senadores discutam e votem o relatório favorável ao projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Assim, se esse relatório for aprovado, os demais, inclusive o da CAS pela rejeição, serão considerados prejudicados e a matéria ficará aprovada.

Como Jucá pretende colocar também pedido de urgência após a votação na CCJ, se forem apresentadas emendas ao texto no plenário, elas não precisarão de novo parecer sobre a constitucionalidade. Isso evitará atrasos na votação da matéria, na avaliação dele.

Questionado se houve erro de cálculo do governo, o que levou à derrota de hoje na CAS, Jucá minimizou. “O que houve foi a ausência de um senador e, portanto, com a votação do suplente, nós terminamos tendo um revés que faz parte da política. A oposição comemora como uma vitória no embate político, mas, tecnicamente e na parte estrutural da proposta, não há nenhum óbice, nenhum prejuízo à reforma trabalhista. Nós temos maioria, vamos aprovar na CCJ e no plenário do Senado”, afirmou.

A oposição, no entanto, não pretende deixar que a urgência seja aprovada na CCJ. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a vitória na CAS “deu um gás” para os oposicionistas, que ficaram mais animados para a disputa com o governo. Eles farão uma reunião às 19 horas para definir estratégias regimentais para as próximas votações da reforma.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia assina ordem de serviço para retomada da Transposição do São Francisco

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Eunício Oliveira aproveitou o ato e deixou vídeo em seu Faceook.

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ) assinou, nesta tarde desta terça-feira, a ordem de serviço para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que deverá beneficiar os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ato contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de parlamentares do Nordeste.

A retomada das obras foi viabilizada após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte. Ela participou de uma reunião articulada por Eunício, na semana passada, com o governador Camilo santana (PT) e os governadores dos estados a serem contemplados com a obra e o próprio ministro Helder Barbalho. Na ocasião, foi mostrado que a demora na conclusão das obras poderia causar um colapso no abastecimento de água na região.

Segundo Helder Barbalho, os trabalhos serão retomados imediatamente, de modo a permitir a que as águas do São Francisco cheguem ao Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  até o final do ano ou, no mais tardar, janeiro de 2018.

A pressão de governadores como Camilo Santana (PT) deu resultado.

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, falou na ocasião: “Nós também fazemos parte dessa grande obra”, destacou o parlamentar, que preside a Câmara dos Deputados.

Decisão da ministra

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a falta de água acarreta uma série de prejuízos para o bem estar da população, tanto na vida privada quanto na prestação de serviços públicos. Ela ressaltou ainda que a perspectiva de colapso de falta d’água na região pode afetar a segurança alimentar, com efeitos severos para os mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, quando a construtora Mendes Júnior desistiu de seguir com os trabalhos.

Que tal uma corrida de rua monitorada por drones?

Durante a III Corrida do Eusébio (RMF), marcada para as 6h30min do próximo domingo, será utilizado, pela primeira vez no Nordeste, um método inovador de segurança para esse tipo de evento. Trata-se do uso de drones para monitorar todos os pontos da corrida e que ficará a cargo da Servis segurança. O equipamento pode cobrir o percurso de até 10Km com precisão. Em casos de suspeita de possíveis incidentes, a empresa terá como deslocar uma equipe para fazer o atendimento no local.

Com um público geral estimado em 12 mil pessoas e 4 mil participantes, a Corrida do Eusébio entra definitivamente no calendário esportivo cearense como o terceiro maior evento de corrida do Ceará. O desafio contará, além da caminhada de 2 km, com os percursos de 5 km e 10 km. A largada será ao lado do Eusébio Open Mall.

Segundo o diretor da Servis, Gilberto Dias, a tendência é que a empresa utilize esse tipo de equipamento em outras provas como Ironman Fortaleza, Circuito de Corridas Pague Menos e Circuito Track&Field Run Series (SP). A Servis, inclusive, já atuou em jogos da Copa do Mundo.

Mantida prisão de réu que confirmou ser do Comando Vermelho

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado ressaltou ser incabível o arbitramento de fiança. A informação é do site do TJCE.

“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”, explicou.

Assim, o juiz ratificou a decisão que havia decretado a segregação cautelar do réu. “Este magistrado comunga com o entendimento aplicado na referida decisão, pois há nos autos indícios suficientes de que a droga apreendida seria destinada à mercância, havendo indícios de que o autuado possui envolvimento em organizações criminosas”, destacou.

O Caso

Segundo o auto de prisão em flagrante (processos nº 0118763-22.2017.8.06.0001 e 0118743-31.2017.8.06.000), Hudson foi abordado por policiais no dia 17 de março último, na avenida Dr. Theberge, em Fortaleza. Ele estava em veículo que poderia ser utilizado para a prática de ataques contra órgãos de segurança pública e policiais, por conta da morte de um integrante do Comando Vermelho, ocorrida no bairro Lagamar.

No interior do automóvel, encontraram um celular que continha um grupo (aplicativo WhatsApp) de nome “Comando Vermelho CPX PH”, no qual existem cadastrados telefones com DDD de outros estados (como São Paulo e Rio de Janeiro), totalizando 31 membros. Os agentes viram ainda que, nesse grupo, os integrantes estavam organizando ataques diversos (como atentados a ônibus) e solicitavam um veículo blindado para atacar a delegacias e matar policiais.

Hudson confirmou, para os policiais, ser integrante da facção e que já havia traficado drogas. Também apontou o endereço de uma “boca de fumo”, na rua Padre Cicero, no bairro Rodolfo Teófilo, na Capital.

No local, os policiais encontraram outros três suspeitos, aproximadamente meio quilo de crack, um revólver e R$ 396,00. Todos foram presos em flagrante, sendo as prisões convertidas em preventivas em audiência de custódia.

Agência cearense marca presença num dos maiores festivais de propaganda do mundo

Marcel Pinheiro e Pádua Sampaio, diretores da agência de publicidade Delantero, participam do 64º Cannes Lions, o festival internacional que reúne os maiores profissionais de comunicação, marketing, entretenimento, design e tecnologia do mundo nessa cidade francesa.

A participação no evento é resultado de uma premiação deles na categoria “Melhor Comercial Regional do Brasil” concedida pelo SBT neste ano.

A Delantero é a única agência de publicidade do Ceará a estar presente nesse que é um dos mais respeitados festivais de propaganda do mundo.

(Foto – Divulgação)

Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte.  Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domicilar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Em seguida, os ministros devem julgar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também envolvido nas investigações da JBS.

(Agência Brasil)

STF adia decisão sobre prisão de Aécio Neves

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Adiado depoimento do ex-presidente da OAS

O depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, na ação penal da Operação Sépsis, que estava previsto para esta terça-feira, acabou adiado para a próxima sexta-feira (23). Pinheiro foi arrolado pelo Ministério Público Federal (MPF) como testemunha de acusação na ação que tem como réus, entre outros, o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. O depoimento está marcado para ocorrer na 10ª Vara Federal de Brasília. Na ocasião, Pinheiro também será ouvido como testemunha de defesa de Funaro.

Apontado como operador de propinas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Funaro está preso desde 1º de julho de 2016, na Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa.

Um dos desdobramentos da Lava Jato, a Operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Ceará é o único estado do Nordeste com crescimento da população ocupada

O mercado de trabalho no Ceará tem 34 mil pessoas empregadas a mais do que em 2016. É o que informa a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, que divulga dados relativos do primeiro trimestre e apontam o Estado como o único da Região Nordeste com crescimento da população ocupada. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

O maior acréscimo (22,5%) foi registrado na categoria transporte, armazenagem e correio, responsável pelo ingresso de 25 mil pessoas. O segmento também apresentou valorização de 5,9% em seus rendimentos médios no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o estudo, o desempenho cearense foi influenciado, em grande medida, pelo bom crescimento das exportações de aço provenientes da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Também houve crescimento no quadro de pessoal ocupado em outros cinco agrupamentos de atividades econômicas no Ceará: alojamento e alimentação (15,1%); serviço doméstico (5,6%); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,2%); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,1%); e  administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (1,9%).

Nordeste

A população ocupada na Região foi estimada em 20,7 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2017. O grupo de trabalhadores é composto principalmente por empregados no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (4,3 milhões de pessoas, 21,1%); na administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6 milhões de pessoas, 17,5%); e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3 milhões de pessoas, 14,5%).

SERVIÇO

Confira os números no Diário Econômico, publicação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste que analisou informações do IBGE. Acesse o endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Arrecadação federal ainda sente impactos da recessão

A arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre o efeito a recessão econômica, afirmou hoje (20) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os dados mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o menor resultado para o mês desde 2010 (R$ 97,523 bilhões).

“O quadro recessivo continua impactando a arrecadação. Tivemos diversos fatores que contribuíram para o desenvolvimento satisfatório da economia, mas não contribuíram para a arrecadação”, disse Malaquias. Ele destacou que o agronegócio já apresenta expansão, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Mas acrescentou que o setor é “levemente tributado”. “Não é uma carga [tributária] que a gente possa dizer que é igual à dos outros setores.”

Segundo Malaquias, “grande parte” da produção do agronegócio é voltada para as exportações, que são desoneradas. Além disso, o efeito do agronegócio na economia e, consequentemente, na arrecadação, leva tempo para aparecer. “Tem efeito grande do agronegócio na economia quando comercializa a produção, quando os produtores adquirem máquinas e equipamentos, quanto tem transporte”, disse.Malaquias acrescentou que esse efeito vai começar a aparecer, levando à melhora na arrecadação. “A partir do segundo semestre, vamos ter resultados bem positivos em relação à receita vinculada ao agronegócio”, ressaltou.

A arrecadação também foi afetada por menores recolhimentos de impostos por instituições financeiras, de acordo com Malaquias. Em maio, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por instituições financeiras caiu 44,73% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação é feita com base na estimativa de lucros que terão no futuro. “As instituições financeiras projetam hoje uma lucratividade menor em 2017 do que efetivamente já recolheram”, disse Malaquias.

Os indicadores econômicos dos cinco meses do ano ainda mostram “sinais recessivos”, informou. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado (R$ 544,485 bilhões) subiu 0,35%, em relação ao registrado em igual período do ano passado.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser positivos em maio. Os números serão divulgados hoje à tarde pelo Ministério do Trabalho. Segundo  Malaquias, a melhora no mercado de trabalho vai ajudar a arrecadação.

(Agência Brasil)

Funcionários do BNDES lançam campanha em defesa do banco

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Encabeçada pela Associação dos Servidores do BNDES (AFBNDES), que representa dois mil profissionais concursados, foi lançada a campanha “Precisamos falar sobre o BNDES”. O objetivo é qualificar o debate nacional sobre o papel do banco para o desenvolvimento e retomada do crescimento, além de esclarecer que os funcionários, integrantes de quadro técnico qualificado, atuam para prestar serviços de Estado à sociedade.

“Num momento em que o papel do Banco está sendo tão questionado e incompreendido pela população brasileira em geral, entendemos, como funcionários e funcionárias do BNDES, que podemos contribuir para estimular o debate com a sociedade e trazer informações e conhecimento sobre o Banco e a sua importância para o desenvolvimento do país”, diz o presidente da associação, Thiago Mitidieri.

O banco

O BNDES é uma das principais instituições financeiras do Brasil e o maior agente de financiamento de longo prazo, responsável pelo desenvolvimento de micro, pequenas, médias e grandes empresas e pela geração de empregos e negócios. Em 2016, o banco foi responsável por R$ 88,3 bilhões em desembolsos, com destaque para o financiamento de capital de giro para pessoas jurídicas.

SERVIÇO

*O conteúdo da campanha está sendo lançado por meio do portal www.precisamosfalarsobreobndes.com.br e pela difusão de dados nas redes sociais. O portal convida os leitores a conhecer mais a estrutura dessa instituição financeira.

Produtos de festa junina têm inflação de 2,7%

A cesta de produtos de festa junina teve aumento de custo de 2,7% entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar do aumento, os produtos juninos tiveram uma inflação abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor, que acumula taxa de 4,05% em 12 meses.

Entre os itens com maiores aumentos de preço estão o fubá de milho (17,83%), a farinha de mandioca (16,81%), o bolo pronto (14,13%), milho de pipoca (13,43%), queijo minas (13,34%) e queijo coalho (11,90%).

Dos 26 itens pesquisados, apenas cinco tiveram queda nos preços entre os festejos juninos de 2016 e as festas deste ano: a batata inglesa (-45,63%), couve (-7,52%), mandioca (-5,90%), farinha de trigo (-4,47%) e o óleo de soja (-1,83%).

(Agência Brasil)