Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira diz que Luciano Huck é o presidenciável dos sonhos da Globo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, entrevistado nessa quarta-feira pelo jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN, disse não ter dúvidas: o apresentador Luciano Huck é o candidato dos sonhos da Rede Globo para o Palácio do Planalto.

Indagado se o MDB apoiaria, o emedebista tergiversou.

Lei Maria da Penha é usada para condenar filho que agrediu pais

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. A informação é da assessoria de imprensa do TJ catarinense.

O homem primeiramente envolveu um cinto no pescoço da mãe, ameaçando apertá-lo até o fim, e avançou sobre o pai com uma enxada. A Justiça local chegou a aplicar uma medida protetiva de urgência, proibindo o réu de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

Apesar disso, o acusado voltou à casa dos pais armado com um pedaço de madeira, ameaçando agredir o casal e a irmã. A defesa alegava falta de provas e pedia a substituição da reprimenda corporal por penas restritivas de direitos, mas o colegiado manteve condenação fixada em primeiro grau.

“As promessas de morte […] incutiram temor nos ofendidos e foram proferidas sem qualquer provocação. O estado de ira não afasta a responsabilidade penal”, declarou o relator, desembargador Ernani Guetten de Almeida.

Ele afirmou ainda que o réu é reincidente e apresenta antecedentes criminais, personalidade e conduta social desfavoráveis. O voto foi seguido por unanimidade. O número do processo e o acórdão não foram divulgados.

Previdência – Debate sobre reforma começa na terça-feira, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda feria, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

(Agência Brasil)

Setor portuário fechou 2017 com crescimento de 8,3%

Porto do Mucuripe, que ainda aguarda dragagem prometida pela União.

O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas. Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em termos de tonelagem quanto de TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 – um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%.

Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas).

(Agência Brasil)

ProUni 2018 – Candidatos aprovados tem até dia 23 para comprovar informações

Já está valendo o prazo para a comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). O procedimento deve ser feito até a próxima sexta-feira (23), na universidade onde o candidato vai estudar.

As informações que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro, residência e renda do candidato e da família. A instituição também poderá solicitar informações complementares.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Podem concorrer ao benefício brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

DETALHE – A segunda chamada do processo seletivo está prevista para ser divulgada no dia 2 de março.

(Agência Brasil)

Temer, o tiro saiu pela culatra!

Com o título “Carnaval de tolices”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda falações de Fernando Segovia, Carlos Marun e Rodrigo Maia. Confira:

Se houvesse concurso para premiar a declaração mais idiota no período de Carnaval, haveria ferrenha disputa entre o superintendente da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A favor de Segovia deve-se dizer que ele apenas errou o alvo, apesar de ser um homem de armas. Se houvesse acertado, estaria sendo aplaudido pela sua camarilha: José Sarney, seu padrinho, puxando as palmas, sob incentivo de Michel Temer, parceiro do delegado para encontros fora da agenda.

Seriam secundados por Carlos Marun (MDB-MS), que iria cacarejar o passamento das investigações contra o presidente.

Ocorre que Segovia assestou a mira contra o delegado da PF Cleyber Lopes – seu colega que investiga Temer por corrupção -, mas atingiu em cheio no próprio presidente, a quem ele queria preservar.

Sim, pois o superintendente afirmou não ver indícios incriminatórios contra Temer – mesmo com a investigação inconclusa. E sugeriu que Cleyber poderia ser punido pela ousadia de ter enviado uma lista de perguntas ao presidente.

O objetivo do superintendente da PF era enterrar as investigações contra Temer, jogando uma pá de cal por cima. Se o negócio tivesse dado certo, seria o crime perfeito. Agora é ele que está enrascado, pois terá de prestar esclarecimento ao STF. O tiro saiu pela culatra.

Quanto a Rodrigo Maia, ele expõe a velha arrogância da elite que “sabe” o que é melhor para o povo. Quem não concorda com a política bondosamente prescrita pelo “mercado” é simplesmente burro. Claro que, elegante, evitou a palavra explícita, preferindo rotular os desviantes como “desinformados”.

Foi essa classificação de Maia aos integrantes da Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, que desfilou com o tema “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, com severas críticas às políticas do governo. Portanto, para Maia, a comunidade é ignorante sobre sua própria vida e suas dificuldades.

Quem sabe o iluminado Maia, munido de um power point, pudesse visitar o barracão para explicar àquele povo preto, pobre e ignorante que, ao contrário das evidências, eles vivem no Paraíso: não é isso que está inscrito no estandarte da escola?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

IGP-10 tem inflação de 0,23% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,23% em fevereiro. A taxa é inferior ao 0,79% registrado em janeiro, mas superior ao 0,14% de fevereiro do ano passado. A taxa acumulada em 2018, até fevereiro, é de 1,02%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula deflação (queda de preços) de 0,42%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa de janeiro para fevereiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), que registrou inflação de 0,09% em fevereiro, ante uma taxa de 1,06% registrada no mês anterior.

Por outro lado, os preços no varejo e o custo da construção tiveram alta da inflação de janeiro para fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 0,36% em janeiro para 0,57% em fevereiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,08% em janeiro para 0,32% em fevereiro.

O IGP-10 mede a variação dos preços no período entre o dias 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência.

(Agência Brasil)

Receita paga lote residual de restituição do IR

Cerca de 2.120 contribuintes cearenses estão recebendo, nesta quinta-feira, da Receita Federal, restituições do Imposto de Renda referente ao lote multiexercício no valor de R$ 4,2 milhões.

Em todo o Brasil, serão pagos R 210 milhões a 102 mil contribuintes.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito, o contribuinte deve acessar o site da Receita (idg.receita.fazenda.gov.br).

Projeto quer fim do limite de velocidade nas madrugadas

O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) quer o fim de punição aos motoristas que excederem o limite de velocidade durante a madrugada em vias com radares em áreas de risco.

A medida tem caráter de segurança, diante dos crescentes casos de violência no Rio de Janeiro. Um projeto de lei de sua autoria está em análise na Comissão Especial da Câmara.

(Foto – Julio Caesar)

Caso Dandara completa 1 ano e dois dos oito acusados continuam foragidos

Um ano completa hoje o assassinato da travesti Dandara dos Santos. De lá para cá, dos oito acusados, dois continuam foragidos, desafiando a Inteligência da Polícia Civil.

A expectativa do Ministério Público Estadual é que a partir da segunda quinzena de março os réus pronunciados sejam julgados em júri popular.

“No juízo de valor do Ministério Público, as provas carreadas para os autos são abundantes e não sobressai nenhuma dúvida quanto à responsabilidade penal de todos os envolvidos”, diz o promotor de justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, responsável pela acusação..

(Foto  Mariana Parente)

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara.

A proposta altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, apenas professores e idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição. A informação é da Agência Câmara.

O deputado lembra que o Brasil é recordista de morte de policiais a trabalho. O problema é agravado pelos baixos salários da categoria. A prioridade no recebimento da restituição fiscal seria uma forma de minimizar essa dupla condição desfavorável para as categorias de segurança pública.

“A medida, além de contribuir para minorar o pesado ônus suportado por esses agentes, não implicará em qualquer custo para o Estado”, disse Capitão Augusto, que é policial militar da reserva.

Tramitação

Ao PL 8473/15 foi apensado um projeto do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que trata da prioridade dos agentes de trânsito e penitenciários, guardas municipais, policiais e bombeiros no recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física (PL 9157/17).

As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ciro fará caravana para divulgar suas propostas de presidenciável

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai percorrer, de 1º a 3 de março próximo, o Interior cearense com objetivo de fortalecer o nome do presidenciável Ciro Gomes e conquistar novas filiações.

A informação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, adiantando que essa caravana contará não só com a presença de Ciro, mas de lideranças pedetistas como o ex-governador Cid Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e dos parlamentares federais e estaduais, além de vereadores e membros de partidos aliados.

Caririaçu, Juazeiro do Norte, Crato e Icó são os primeiros municípios que receberão essa caravana, segundo André. Essa estratégia será adotada também em outros estados até o fim de setembro.

“O objetivo é levar nossa mensagem a todo o País. Queremos interiorizar o PDT”, explicou o dirigente estadual pedetista.

Bom lembrar: esse tipo de ação vem sendo empreendida, desde o ano passado, pelo ex-presidente Lula que, no Ceará, deixa o coração do governador Camilo Santana (PT) dividido entre o petismo e o cirismo.

Perícia contratada por Lula diz que Odebrecht fraudou provas em delação

Uma perícia contratada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a empreiteira Odebrecht apresentou provas falsas à Justiça em relação aos repasses de propinas registrados no sistema de contabilidade paralela da empresa, o Drousys.

De acordo com a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, o perito responsável pelas análises aponta marcas de montagens em extratos entregues pela empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) para incriminar o petista, além de inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos analisados integram a ação da Lava Jato contra Lula que investiga o uso do apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Segundo a acusação, o imóvel foi custeado pela Odebrecht como pagamento de propina.

A publicação pontua que o perito que analisou estes últimos documentos é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que o aluguel do imóvel foi pago por ele.

Horário de Verão acaba no próximo domingo

O horário de verão chega ao fim na madrugada deste domingo, 18 a partir da meia-noite. Dez estados e o Distrito Federal deverão atrasar os relógios em 1 hora. Desde o último dia 15 de outubro que essa mudança no relógio estava em vigor.

O ajuste no horário vai valer para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com o término, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia ficam 1 hora atrás do horário de Brasília enquanto o oeste do Amazonas e Acre voltam a ficar 2 horas atrás.

Neste ano, o próximo horário de verão começará mais tarde. O presidente Michel Temer editou decreto que eliminava a medida e assim fica marcado para o dia 4 de novembro. A mudança acontece no fim de semana após o segundo turno das Eleições 2018, no dia 28 de outubro, a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mender para evitar atrasos de apuração.

Criado para economizar energia e aproveitar energia solar, o horário já esteve perto de ser extinto. O Governo Federal chegou a avaliar o caso. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, de 2013 para 2016 a economia gerada via horário de verão caiu de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

(Com Agências)

Urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do pleito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anuncia: as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do início da votação nas Eleições 2018. A novidade, segundo adianta, permitirá que algumas instituições e partidos políticos interessados participem dessa “inspeção”, que tem como objetivo dar ainda mais transparência ao processo de votação.

As urnas que passarão pela auditoria serão definidas por amostragem e escolhidas aleatoriamente. As regras para essa nova auditoria, contudo, serão publicadas em resolução do TSE ainda a ser aprovada até o dia 5 de março deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral.

(Com TSE)

Tasso aguarda definição da data de audiência pública para debater crise na segurança

O senador Tasso Jereissati (PSDB) aguarda a definição da data em que será realizada uma audiência pública para debater o tema da violência e a segurança pública no Brasil. Ele teve requerimento aprovado antes do Carnaval.

Para o debate serão convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, e o Secretário Nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto do Santos Cruz.

Em seu requerimento, Tasso destacou que “a grave crise na segurança pública demanda de todos os poderes da república, assim como a sociedade, uma ação enérgica e coordenada, destinada a, no primeiro momento, estancar os cotidianos episódios de extrema violência e, no longo prazo, medidas estruturantes para o combate às raízes do problema”.

Tasso sugeriu que a audiência pública aborde aspectos como crime organizado, sistema carcerário, menor infrator, tráfico de drogas e armas e vigilância de fronteiras. “Em realidade todo o estado brasileiro deve voltar-se ao combate à violência, unindo Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a academia, estudiosos e especialistas para atuarem conjuntamente, nesta luta que é de toda a sociedade”, acentuou o tucano. O requerimento foi aprovado de ofício, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

(Foto – Agência Senado)

PRF registra 87 mortes no feriado do Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15).

Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval.

“Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”.

A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro.

(Agência Brasil)

ZPE será divulgada na Região do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado marcou, para o próximo dia 23, na cidade do Crato, um fórum para divulgar a Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Segundo o secretário César Ribeiro (SDE), o objetivo é divulgar potenciais do empreendimento para os fornecedores da Região do Cariri.

Esse tipo de fórum deve percorrer outras regiões do Estado, adianta o secretário.