Blog do Eliomar

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Revalida 2017 – Inscritos já podem consultar locais e horários das provas

Já estão disponíveis para consulta os locais onde serão realizadas as provas Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). A consulta deve ser feita na página do participante, que está no site do exame: http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao/ . Os inscritos também podem consultar os horários das provas e os atendimentos solicitados.

A primeira etapa do Revalida será aplicada no próximo dia 24 de setembro em Fortaleza, Rio Branco, Manaus, Salvador, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil, e é direcionado aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil e aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A prova é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderiram ao exame.

(Agência Brasil)

Tramita no STF ação que quer suspender extinção do TCM

Um tribunal de contas não pode ser subordinado ao Legislativo, pois precisa ser independente e autônomo. Com essa tese, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda feita à Constituição do estado do Ceará, aprovada em agosto passado, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.763 pede liminar para suspender a eficácia da emenda até o julgamento do mérito da ação pelo Plenário do Supremo, quando espera que a medida seja declarada inconstitucional.

A Emenda Constitucional 92 extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, bem como os cargos de conselheiros, e determinou que os servidores efetivos ou a eles equiparados fossem incorporados ao quadro do Tribunal de Contas do estado.

Na ADI, a entidade de classe argumenta que a emenda contém diversas inconstitucionalidades, entre elas o vício de iniciativa, uma vez que a extinção do tribunal de contas dos municípios, transferindo suas competências para o Tribunal de Contas do Estado, foi feita sem que o projeto de emenda tivesse sido formulado por nenhuma das duas cortes de contas. Alega ainda violação aos princípios federativo, da separação de Poderes e da autonomia dos Tribunais de Contas.

Subordinação inadequada

A associação afirma que o TCM não pode ser subordinado ao Legislativo estadual. Salienta que a Constituição Federal, em seus artigos 70 e 71, conferiu autonomia administrativa e financeira aos Tribunais de Contas, para que sejam capazes de exercer devidamente a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública.

“O Tribunal de Contas deve auxiliar o Legislativo na fiscalização das contas públicas, mas nunca como órgão subordinado, senão como órgão independente e autônomo”, enfatiza.

“Depois de décadas de existência, o Tribunal de Contas dos Municípios vem enfrentando uma sucessão coordenada de ataques gravíssimos, que ameaçam não só a sua autonomia, mas a sua própria existência. O TCM/CE é uma Corte de Contas de desempenho exemplar. Em decorrência de sua atividade, 4.500 candidatos tiveram seus nomes encaminhados para a Justiça Eleitoral, por contas julgadas irregulares. Não é de se estranhar que a atuação rigorosa da Corte tenha causado incômodo na classe política, especialmente na Assembleia Legislativa”, diz a entidade.

A ADI foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, que já liberou o processo para apreciação do pedido de liminar pelo Plenário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

(Site Consulto Jurídico)

BC indica corte menor de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir o ritmo de cortes na taxa básica, a Selic, e já antevê o fim do ciclo de redução dos juros. A indicação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (12).

No último dia 6, o Copom reduziu a Selic pela oitava vez seguida. Por unanimidade, o comitê fez mais um corte de 1 ponto percentual, de 9,25% ao ano para 8,25% ao ano.

“O Copom ressalta que as condições econômicas permitiram a manutenção do ritmo de flexibilização monetária nesta reunião. Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme o esperado, e em razão do estágio do ciclo de flexibilização, o comitê vê, neste momento, como adequada uma redução moderada na magnitude de flexibilização monetária”, diz o Copom. Acrescenta que “antevê encerramento gradual do ciclo”.

Expectativas para a inflação

Na ata, o comitê avalia que a queda nos preços de alimentos e da inflação de bens industriais pode  produzir uma trajetória de inflação abaixo do esperado.  Por outro lado, acrescenta o Copom,  uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e dos ajustes necessários na economia brasileira pode elevar a trajetória.

O comitê lembra que a projeção do mercado para a inflação está em 3,4% este ano e em 4,2%, em 2018.

Reformas

“Todos os membros do comitê voltaram a enfatizar que a aprovação e implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e de ajustes na economia brasileira são fundamentais para a sustentabilidade do ambiente com inflação baixa e estável, para o funcionamento pleno da política monetária [decisões sobre a Selic] e para a redução da taxa de juros estrutural da economia, com amplos benefícios para a sociedade”, diz o documento.

O comitê destacou ainda  os recentes anúncios de privatização e concessões  e investimentos em infraestrutura que visam ao aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios. “Esses esforços são fundamentais para a retomada da atividade econômica e da trajetória de desenvolvimento da economia brasileira”, enfatizou.

(Agência Brasil)

Defesa de Bendine quer tirar Moro da ação penal

A defesa prévia do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, entregue ao juiz federal Sergio Moro pede que o magistrado seja afastado da ação penal. A informação é da Colua Radar, da Veja Online.

Segundo os advogados, Moro “não é o competente para processar e julgar” a ação “porque não há conexão entre os fatos tratados” e os outros processos naquela vara decorrentes da Lava-Jato.

Bendine é acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. Ele teria cometido crimes de corrupção, lavagem e obstrução às investigações.

Fortaleza Liquida deve gerar incremento de 5% nas vendas de setembro

O Fortaleza Liquida, campanha que fez mais de três mil lojas da Capital venderem produtos com descontos até 70%, foi positivo.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Severino Ramalho Neto, diz que houve incremento de 5% nas vendas.

“A mudança da data da campanha surtiu efeito esperado. Esas vendas chegaram como importante alívio para o setor nestes tempos de crise”, diz Severino, adiantando que o comércio agora se prepara para o Dia da Criança.

Temer sobre relatório da PF: “Facínoras roubam do País a verdade!”

O presidente Michel Temer (PMDB) emitiu uma nota nesta terça-feira dizendo que “facínoras roubam do país a verdade”, sem dizer a quem se refere. A manifestação, divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) concluir um relatório em que acusa o peemedebista de receber 31,5 milhões de reais em propinas. A informação é da Veja.

O documento já foi enviado ao Ministério Público Federal e deve ser um dos elementos que subsidiarão nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, a ser apresentada até sexta-feira – no próximo dia 17, ele deixa o cargo, que passará a ser ocupado por Raquel Dodge. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um novo pedido de suspeição feito pela defesa de Temer contra Janot. A expectativa é de que a Corte mantenha o procurador-geral à frente das investigações relacionadas ao caso da JBS.

No comunicado, Temer declara que o “estado democrático de direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça”. “Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo exatamente o contrário”, afirma.

O presidente diz que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação”. “Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem verificar a existência de provas reais. E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes”, afirmou.

Presidente do Conselho Regional de Economia diz que País está saindo da recessão

Com o título “Ausência de investimentos limita a retomada econômica”, eis artigo do presidente do Conselho Regional de Economia, Lauro Chaves Neto. Para ele, o País superou a recessão. Confira:

Existem vários motivos para se induzir que o Brasil tenha superado uma das mais profundas e longas recessões econômicas da sua história.

Os pilares dessa recuperação, no primeiro semestre de 2017, foram o setor agrícola, que teve um intenso crescimento no início do ano e se manteve firme, e o consumo das famílias que, no segundo trimestre, cresceu 1,4%. As principais razões dessa alta do consumo foram a queda rápida da inflação, dos juros e do endividamento doméstico, além da liberação das contas inativas do FGTS.

O desemprego começou a cair; desde janeiro já foram criadas 415 mil novas vagas no mercado de trabalho, mesmo que a maior parte delas seja informal. Tal qual um paciente que sai de um longo período na UTI, comemora-se a melhora, com uma certa reserva, pois não se tem como avaliar quais serão as sequelas e muito menos o ritmo do processo de recuperação.

As notícias ruins continuaram sendo nos investimentos públicos e privados, com um recuo de 0,7% no trimestre, indicador em queda desde o fim de 2013. Como proporção do PIB, o investimento brasileiro chegou a 15,5% no segundo trimestre, taxa insuficiente para garantir um novo ciclo de crescimento sustentável. A incerteza do cenário político e a falta de crédito são dois dos fatores que impedem a retomada dos investimentos.

Apenas o crescimento dos investimentos seria capaz de dar sustentação à retomada da economia, já que o consumo funciona como o esqueleto e o investimento, como a musculatura. O que faz o corpo caminhar é a musculatura, do mesmo modo é o investimento que faz a economia se movimentar.

Máquinas e equipamentos ociosos significam que é possível aumentar a oferta sem novos investimentos. Dificilmente, haverá um novo ciclo de investimentos antes da definição do cenário político pós eleições de 2018. A modernização e a inovação na economia estaria limitada, o que seria um fator restritivo para o crescimento da produtividade.

Em resumo, o crescimento esperado de 0,8% a 1% em 2017 e 2% a 2,5% em 2018 será resultado, principalmente, da elevação do consumo que, sem uma retomada sólida dos investimentos, será incapaz de gerar um crescimento econômico mais expressivo e sustentável.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona.

CAE aprova empréstimo de US$ 123 milhões para Saúde no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), aprovou, nesta manhã de terça-feira, a mensagem do Senado Federal (MSF) nº 54/2017 que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 123,000,000.00 (cento e vinte e três milhões de dólares), entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II (PROEXMAES II)”, programa que teve inicio em 2007, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde no Estado.

O empréstimo aprovado esta manhã viabiliza a segunda fase do projeto, que terá investimento de total de US$ 178,5 milhões, sendo US$ 123 milhões do BID e US$ 55,5 milhões de contrapartida do Estado.

No PROEXMAES II a meta é a melhoria da qualidade dos serviços em saúde, envolvendo investimentos em Tecnologia da Informação e capacitação de gestores e técnicos, e deve beneficiar, aproximadamente, 30 novos municípios em todo o Ceará.

Após a aprovação do projeto, Tasso agradeceu o apoio da Comissão e ressaltou a importância desses recursos para a melhoria dos serviços de saúde no Estado. A matéria segue agora em regime de urgência para o plenário, para votação.

(Foto – Agência Senado)

Safra brasileira deve fechar o ano com crescimento de 30,4%

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2017 com um crescimento de 30,4% em relação ao ano passado. Segundo a estimativa de agosto deste ano, do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano deve ser encerrado com uma safra de grãos de 240,9 milhões de toneladas.

A estimativa de agosto é, no entanto, 0,5% inferior ao levantamento de julho, ou seja, 1,2 milhão de toneladas a menos do que o IBGE previu na ocasião.

Com alta esperada de 19,6% em relação a 2016, a produção de soja deve ter safra recorde de 115 milhões de toneladas. Para o milho, que deverá ter aumento de 54,7% na produção, também é esperado  resultado recorde, de 98,4 milhões de toneladas.

É estimada ainda alta na produção do arroz (16,2%). Vinte dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE devem ter crescimento, entre eles o café canephora (33,3%), as três safras de feijão (40%, 26,9% e 7,2%, respectivamente), a laranja (6,9%), o algodão herbáceo (10,5%), a cebola (7,8%), cana-de-açúcar (1,3%) e as três safras de batata-inglesa (5,1%, 7,2% e 2,8%).

Entre os seis produtos com queda estimada na produção aparecem o trigo (-18,8%), café arábica (-13,1%) e a mandioca (-12,6%).

Área colhida

O IBGE estima aumento de 7% na área colhida, em relação a 2016. O total deve chegar a 61,1 milhões de hectares, área 0,05% inferior à estimativa de julho. Entre as três principais lavouras, são esperados acréscimos na área colhida da soja, de 2,3%, do milho, de 18,1%, e do arroz, de 4%.

(Agência Brasil)

Vendas no comércio varejista ficam estáveis em julho

O comércio varejista registrou no mês de julho variação nula (0,0 %) no volume de vendas em relação ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. O resultado ocorre após três meses seguidos de aumento. Nesses período o varejo acumulou ganho de 2,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que em comparação a julho de 2016, na série sem ajuste sazonal, o volume de vendas subiu 3,1%, deixando a variação acumulada nos sete primeiros meses de 2017, em 0,3%. De acordo com a gerente da PMC, Isabella Nunes, o resultado é o melhor em meses de julho desde 2013.

O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo está entre os três que mais avançaram nas vendas e teve variação de 0,7%, entre junho e julho. Os outros destaques foram tecidos, vestuário, calçados( 0,3%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (4,4%).

O setor de combustíveis e lubrificantes registrou queda (-1,6%) na mesma comparação, como também artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,4%) e artigos de uso pessoal e doméstico (-0,2%). Os três pressionaram negativamente o indicador do comércio varejista de julho.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Juazeiro do Norte promove city tour pelos caminhos do Padim Ciço

A Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) iniciou um projeto inovador na promoção do turismo na cidade. Está realizando city tour com o roteiro turístico religioso do município. O passeio é feito em ônibus apropriado, com guias de turismo credenciados pela Embratur e totalmente gratuito.

Quem tiver interesse em realizar o passeio, deve se cadastrar na tenda da Secretaria de Turismo e Romaria, posicionada na Praça do Marco Zero, localizada entre a Basílica de Nossa Senhora das Dores e o Centro de Apoio aos Romeiros.

Roteiro

A programação do passeio começa na Praça Padre Cícero, passando pela Igreja Matriz e a Lira Nordestina, onde os visitantes terão a oportunidade de conhecer a literatura de cordel e xilogravura. Logo após, segue em roteiro panorâmico até as Igrejas dos Salesianos e Franciscanos, a Abadia de Nossa Senhora da Vitória e finalizando o percurso no Cariri Garden Shopping, na loja do Centro Cultural Mestre Noza e letreiro “AMO CARIRI”.

A ideia é levar ao visitante uma viagem no tempo para conhecer a trajetória do Padre Cícero e a força do desenvolvimento cultural e econômico da região.

SERVIÇO

*Agendamento – (88) 35711701.

(Foto – Divulgação)

PT vai usar propaganda que vai ao ar nesta quarta-feira para defender Lula

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O Partido dos Trabalhadores vai usar sua propaganda partidária desta quarta-feira (13) para reforçar a defesa do ex-presidente Lula, acossado por várias denúncias.

A peça será veiculada no mesmo dia em que o petista prestará novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

A caravana pelo Nordeste é a atração principal do filme.

*Da Coluna Painel, leia aqui.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Ceará montou estande na Equipotel

O Ceará está com estande na Equipotel 2017, a maior feira de equipamentos para o setor hoteleiro do País, que acontece em São Paulo.

No estande, divulga o Congresso Nacional da Hotelaria que ocorrerá em maio de 2018, em Fortaleza, mais precisamente no Centro de Eventos.

Nessa segunda-feira, a Equipoel foi aberta em solenidade que contou com a presença do vice-presidente da ABIH e presidente do Sindhoteis do Ceará, Manuel Linhares.

(Foto – Divulgação)

 

Camilo ganha homenagem no 30º Congresso Brasileiro de Agronomia

O governador Camilo Santana (PT) vai abrir, a partir das 10 horas desta terça-feira, no Marina Park Hotel, o 30º Congresso Brasileira de Agronomia.

Na ocasião, ele receberá a Medalha Guimarães Duque, pelo apoio que tem dado ao agronegócio e por ter investido em ações que amenizaram a crise hídrica o Estado.

Também na solenidade de abertura haverá homenagem a mais três personalidades: Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado, Victor Frota, presidente do Crea/CE, e Cláudio Mattoso, ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará.

DETALHE – O Congresso vai se estender até sexta-feira com painéis, oficinas e cursos.

(Foto – Divulgação)

Reforma Política – Câmara dos Deputados pode retomar o tema nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Há sessões subsequentes marcadas a partir das 13h55 de terça-feira.
Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Há acordo para que a votação da PEC 282, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

(Com Agências)

Congresso Brasileiro de Agronomia terá palestra de Ronaldo Lessa

 
O deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL), coordenador da Frente Nacional Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento da Câmara, é um dos convidados do XXX Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), que será aberto nesta terça-feira, no Marina Park Hotel.
Ele dará palestra sobre o tema “A Importância da Frente Parlamentar Mista de Engenharia , Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional e seu impacto na Agronomia”. O congresso se estenderá até sexta-feira.
Homenagens 
No mesmo evento, o governador Camilo Santana vai receber a Medalha Guimarães Duque. Também haverá homenagem a mais três personalidades: Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faec), e Victor Frota, presidente do Crea-CE e Cláudio Mattoso Vilela Lima, ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará (AEAC).

Vem aí a CPI para investigar supersalários

O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) deve protocolar nesta terça-feira (12) uma CPI para investigar os salários de servidores públicos que estão acima do teto do funcionalismo. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ao contrário do que tem sido veiculado, os três poderes serão investigados, não apenas o Judiciário. A suspeita é que há ministros de Michel Temer que recebem extrateto, mas os dados ainda são desconhecidos.

São necessárias 27 assinaturas de senadores para instaurar a CPI. O peemedebista já conta com mais de 30.