Blog do Eliomar

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Transposição do São Francisco – Novo imbróglio no horizonte

Ministro Hélder Barbalho.

O imbróglio entre o Ministério da Integração Nacional, a empreiteira Emsa-Siton e o consórcio formado pelas construtoras Passarelli, Construcap e PB Construções acabou de ganhar mais um capítulo, informa a Veja Online.

O procurador Paulo José Rocha enviou ao setor de Combate a Corrupção do MPF uma cópia do processo, para a adoção de medidas cabíveis “dentro de sua seara de atribuição”.

A discussão se arrasta desde o começo do ano, quando a Emsa-Siton foi declarada campeã de um processo licitatório para as obras de um trecho do São Francisco com uma proposta R$ 75 milhões mais cara que a segunda colocada.

DETALHE – Esse trecho é o Eixo Norte, que beneficiará o Ceará.

Ciro Gomes: Pressão popular começa a ajudar a reverter o pacote de reformas de Temer

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O ex-ministro Ciro Gomes, também pré-candidato a presidente da República em 2018, fez a palestra de abertura, nessa quinta-feira, no Hotel Gran Mareiro, do Congresso Estadual da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB).

Da palestra, colhemos a fala de Ciro sobre alguns temas:

*Reformas Previdenciária e Trabalhista

“Estamos devagarinho virando o jogo. A chance de vencermos essa batalha é real. Tivemos um êxito extraordinário no movimento de greve do povo brasileiro no último dia 28 de abril. A reforma Trabalhista é um pouco mais difícil, mas vejo que no Senado o ambiente está melhorando muito por causa da alta voz que o povo brasileiro mandou à Brasília. Vamos nos manter firmes, organizados. Vamos ter de dar uma esquentada na luta dentro da ordem democrática, de forma pacífica. Acredito que quem escolhe a arma é o antagônico. Se o antagônico vem com a peixeira nos dentes, é conta que temos de nos voltar para cima dele, democraticamente falando. ”

*Sobre João Dória, prefeito de São Paulo

“Vocês estão sentindo na carne, especialmente os sindicatos da área privada. O Brasil crescia 2% ao ano, sendo obrigado a trocar gente por máquina. Agora esse farsante prefeito de São Paulo vai obrigar que o monopólio do pagamento do ônibus seja feito por meio eletrônico. Ele vai extinguir a profissão de trocadores de ônibus. Será essa a ideia de modernidade que o Brasil precisa em um momento como esse? Isso vai se transferir para o ganho da tarifa do transporte à população? Claro que não. Só vai aumentar a ganância de quem já ganha muito mais em outros lugares do mundo.

*Crescimento econômico

“Estamos impedidos de crescer porque o setor público está escorchado nos juros, com uma dívida pública que só a galopa de maneira assustadora. Ainda reduzem a taxa de investimento ao menor volume desde a Segunda Guerra Mundial. Há também a falência dos Estados e municípios, como de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Outro fator é a internacionalização da economia. Uma TV de tela plana, remédios e celulares, 40% são importados. Não temos uma fábrica em real. Resultado: temos um desequilíbrio em dólar que nos proíbe de crescer. ”

Empresariado brasileiro

“O empresariado brasileiro está enganado. Não é se escorchando salário que se ganha escala numa economia. A economia mais vibrante do mundo é da Alemanha. A China passou o valor da hora trabalhada no País. É mentira que o custo do trabalho seja ônus a atrapalhar a competitividade do Brasil. Ao contrário, precisamos fazer tudo que esteja a nosso alcance para que a economia se modernize, protegendo e ampliando a renda do trabalhador. ”

(Foto – Divulgação)

MPT quer rejeição integral do projeto que regula o trabalho rural

O Ministério Público do Trabalho (MPT) mandou nota técnica para o Blog sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados “viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social.” A nota defende a rejeição total do projeto.

De acordo com o estudo feito, o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural. Se aprovado, poderá levar a um aumento exponencial da precarização das relações laborais nesse importante segmento, que abrange parcela expressiva dos trabalhadores em âmbito nacional.

Um dos pontos mais graves é o que permite a remuneração dos trabalhadores pelo fornecimento de alimentação e moradia. O projeto desobriga o pagamento de salário em tais condições.

A nota ainda condena outros pontos da proposta, tais como a extinção do direito às chamadas “ horas in itinere ” (tempo despedindo pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno quando o empregador fornece o transporte); a autorização para a venda integral de férias regulares; autorização para prorrogação da jornada diária normal por até quatro horas, nas hipóteses de “necessidade imperiosa ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos; o a autorização para o trabalho aos domingos e feriados sem qualquer condicionante, entre outros pontos.

“Ao permitir ao trabalhador rural o gozo contínuo do repouso semanal remunerado por período trabalhado consecutivamente de até 18 dias (art. 8º, § 2°), o projeto ignora a salvaguarda da higidez física, psíquica e social do trabalhador e viola frontalmente o disposto no art. 7º, XV, do texto constitucional que impõe o gozo do repouso hebdomadário preferencialmente aos domingos.”, diz outro trecho da nota.

De acordo com a nota, o projeto tenta aprovar para relações de trabalho rural a prevalência do negociado sobre o legislado, com a finalidade de reduzir direitos dos trabalhadores. A proposta também afeta princípios de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, ao extinguir a Comissão Permanente Nacional Rural, instância nacional encarregada das questões de segurança e saúde do trabalho; permitir que maiores de 60 anos possam manipular agrotóxicos; dispensar a realização de exames demissionais e acabar com a obrigação de descontaminação dos equipamentos de proteção ao final de cada jornada, entre outros pontos.

A nota é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que designou para o trabalho de análise técnica os procuradores: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, secretário adjunto de Relações Institucionais; Tiago Muniz Cavalcanti; coordenador nacional da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), e Maurício Ferreira Brito, vice-coordenador nacional da Conaete.

Empregados domésticos – Termina nesta sexta-feira prazo para pagamento do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Canais de atendimento

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

(Agência Brasil)

Renan tem mais um aliado exonerado por Temer

Passou batido, mas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) perdeu mais um aliado no governo. Talvez um dos últimos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

No começo da semana, Neusvaldo Ferreira Lima foi exonerado da Secretaria de Estruturação do Ministério do Turismo. Ele estava no cargo há três anos.

Ele deu lugar a Antônio Henrique Pires, ex-Funasa, afilhado político direto de Michel Temer. Pires foi presidente da Juventude Nacional do PMDB em 2001, na mesma época em que Temer assumiu a presidência do partido.

Enem 2017 – Inscrições começam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam na próxima segunda-feira (8). Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio. O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior).

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos. “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

SERVIÇO

*O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem

(Portal Brasil)

Ministério Público quer demissão de agentes penitenciários por mortes em presídios do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou nesta quinta-feira, 4, ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra dez agentes penitenciários envolvidos no movimento grevista de maio de 2016, quando morreram 18 detentos durante rebeliões em presídios na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) após suspensão de visitas. A peça jurídica pede a demissão dos servidores e o ressarcimento integral do dano ao erário, os responsabilizando pelo episódio nas unidades prisionais.

Em caráter liminar, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público responsável pela ACP, Ricardo Rocha, pediu o afastamento imediato dos agentes e a indisponibilidade dos bens. Para o membro da Promotoria, os servidores citados na ação podem dificultar os trabalhos de investigação e a própria instrução do processo, caso continuem exercendo suas funções.

“É preciso que os cidadãos não confundam democracia com anarquia. Eles queriam protestar por algum motivo, o protesto teria que ser feito de forma pacífica e ordeira, não ocasionando mortes como eles fizeram. Não puderam ser responsabilizados diretamente pelas mortes, mas sabemos que incitaram. Não podemos também permitir que qualquer tipo de protesto destrua o patrimônio público”, comentou.

Segundo o promotor, foi requerida a intimação ao Estado para informar o valor do prejuízo que as unidades sofreram, para que ele possa ser ressarcido pelos agentes processados. A ACP requer que, ao final do processo, sejam aplicadas as penalidades da Lei de Improbidade Administrativa como o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a impossibilidade de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

“No caso sob análise, os réus, agentes públicos estaduais agindo em conluio promoveram incitação de detentos do sistema prisional, possibilitaram a livre movimentação dos detentos nos estabelecimentos prisionais e ainda se omitiram no cumprimento de diversas das suas funções, levando o estado e seu sistema penitenciário a um verdadeiro caos, o que malferiu especialmente os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência”, pontuou Ricardo Rocha na peça. O Ministério Público também acionou judicialmente os servidores pelo dano ao patrimônio público.

Entre os citados da ACP do Ministério Público, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, disse que ainda não tomou conhecimento sobre a peça jurídica. Valdemiro defendeu os agentes penitenciários e culpou o Governo do Estado.

“O que acontece é que o sistema penitenciário do Estado já estava falido há muito tempo. O que estão querendo fazer é transferir a responsabilidade para os servidores por negligência do Estado. Todas as medidas necessárias foram feitas com mais de 72 horas de antecedência. A falta de infraestrutura e investimento, superlotação, a negligência de como o Estado vem tratando o sistema foi o que provocou a situação”, comentou Valdemiro.

Citado também na ação do MP, o diretor do Sindasp, Natanael de Andrade, disse que só se posicionaria sobre o caso após a análise do setor jurídico da associação. “Com certeza é uma citação que a gente sabe que não cometeu os crimes que eles alegam. A gente sempre esteve dentro da legalidade. A culpa é do Governo”, comentou o diretor do Sindasp. Natanael afirmou que os advogados do Sindicato serão disponibilizados a todos os agentes alvos da ação.

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) na noite desta quinta-feira, 4, após as declarações dos agentes penitenciários, e aguarda retorno.

(O POVO Online)

José Dirceu é alvo de protestos

Após ser libertado nessa quarta-feira (3) do Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR), o ex-ministro José Dirceu chegou em seu apartamento em Brasília nesta noite e foi cercado por manifestantes favoráveis à Operação Lava Jato e contrários à libertação do ex-ministro. Cerca de 150 pessoas, entre moradores do bairro Sudoeste e integrantes do movimento Nas Ruas, aguardavam a chegada de Dirceu, que veio de carro de Curitiba até a capital federal, parando em São Paulo.

Quando o carro em que estava o ex-ministro chegou à quadra, os manifestantes reconheceram Dirceu e conseguiram entrar na garagem do prédio e, juntamente com a imprensa, acompanharam o trajeto do veículo, que ficou dando voltas tentando despistá-los.

A Polícia Militar, que já estava no local, buscou um acordo com as pessoas que estavam na garagem para que Dirceu pudesse caminhar até o elevador e foi feita uma tentativa de isolamento.

Com a confusão, a polícia usou sprays de pimenta contra os manifestantes. Um cinegrafista foi atingido diretamente por um jato disparado por um policial. O próprio ex-ministro, quando desceu do carro, teve que esfregar os olhos para aliviar os efeitos do spray.

Gritos de “Ladrão”, “Vai voltar para a cadeia” e “Ele não tem que estar solto” eram desferidos pelos responsáveis durante o protesto, que também portavam faixas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro e de apoio à Operação Lava Jato. Do lado de fora do prédio, manifestantes carregavam um boneco inflável com a imagem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a determinação de usar tornozeleira eletrônica, Dirceu foi solto pelo magistrado um dia após a decisão da segunda turma do SFT que, por maioria, entendeu que havia excesso de prazo na sua prisão preventiva.

(Agência Brasil)

IV Feira de Profissões da Unifor terá Serginho Groisman entre conferencistas

A Universidade de Fortaleza abrirá nesta sexta-feira IV Feira das Profissões. O evento, que  vai se estender até sábado, contará com oficinas, exposições, visitas guiadas aos laboratórios de práticas profissionais e palestras.

O jornalista Serginho Groisman, que atualmente comanda o programa Altas Horas na Rede Globo, Fernanda Werneck, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e Eduardo L’Hotellier, CEO e cofundador da empresa GetNinjas, ministrarão a palestra magna neste sábado, às 17h30min, na Praça Central.

(Foto – Divulgação)

Tempo de ervas daninhas?

Com o título “Sobre flores e ervas daninhas”, eis artigo do jornalista, escritor e sindicalista Paulinho Oliveira. Em ritmo metafórico, ele faz críticas ao cenário político atual do Pais. Confira: 

Era uma vez um jardim, bastante espaçoso, que tinha flores de todo jeito. Cores vivas para alegrar o dia de quem ali pisava. Diversidade de aromas e de amores. Não tinha quem não se maravilhasse.

Tudo bem, tinha lá seus problemas. Vez em quando surgiam umas ervas daninhas – o popular “mato” – para atrapalhar o brilho do jardim. Fora as intempéries do clima que às vezes faziam seus estragos. Nada, porém, que atrapalhasse o colorido do jardim, que, de tão encantador, atraía pessoas de outros recantos.

Era o alívio do estresse. Era o happy hour contínuo da natureza abençoada por Deus desse país tropical.

Na pequena casa circundada pelo jardim, ouvia-se música de qualidade, como as letras cortantes e tocantes de Belchior, a nos dizer que viver é melhor que sonhar e que o amor é uma coisa boa.

A vida era tão boa, mas tão boa nesse jardim, que sua cuidadora, de tão confiante, começou a dormir mais do que devia, a acordar tarde, a cuidar menos das flores que ali moravam. Sem que se percebesse, a erva daninha cresceu e sufocou uma parte do jardim. Morriam as primeiras flores.

Quando as pessoas que ali passavam todo dia se deram conta, o colorido do jardim havia virado o monocromático das ervas daninhas. Era tão verde que parecia a camisa do Palmeiras (aquele time onde joga o Felipe Melo, o volante fã do Bolsonaro e que chamou os grevistas de 28 de abril de “vagabundos”).

Flores mortas, sufocadas, esta é a realidade atual do jardim, hoje tomado de mato. Os visitantes de antes não têm mais vontade de nele entrar. Em seu lugar, mercadores vendendo especiarias para fazer voltar as flores que murcharam ante a soberania repentina das ervas daninhas. Não se lixam para as flores, mas querem frutificar milhões e milhões em suas contas bancárias suíças.

Até que veio um homem se apresentando como o salvador do jardim. Era meio Bolsonaro, meio Doria, meio Moro (vestia preto também), prometia dar um fim nas ervas daninhas e recuperar a credibilidade da outrora colorida plantação. A cuidadora do jardim, sem perspectiva, acreditou nas palavras daquele salvador, que, no entanto, apareceu no dia seguinte e cumpriu, em parte, a promessa. Pôs abaixo as ervas daninhas, mas, em seu lugar, só restou terra batida ao redor da casa onde nem Belchior tocava mais.

Ruas foram abertas, carros luxuosos passaram a fazer parte do visual daquela cuidadora de um jardim que não mais havia. Sua vida perdera o sentido, e ela pôs a casa à venda. Um sujeito, meio Temer, meio Cunha, comprou a casa por uma ninharia e a derrubou. Prédios ocupariam seu lugar, rendendo muito, mas muito dinheiro.

Tempos depois, a ex-cuidadora do jardim passeava de bicicleta pelas ruas do local onde antes havia muitas flores coloridas. Viu, estacionado, um carro preto importado. No banco do carona, um homem que a cuidadora reconheceu como aquele que se apresentara como o salvador do jardim, mas que trouxe a destruição preparatória para o lucro de uns poucos. Era Doria, agora prefeito.

Num átimo de segundo, a cuidadora quis passar sua mensagem de protesto, mas de uma forma que só uma amante da vida poderia fazer. Sua arma era um girassol e sua voz. Levou-o a Doria, que, demonstrando ser erva daninha da política brasileira, arremessou o girassol ao chão, impiedoso, cruel, e partiu em disparada em seu carro luxuoso, rodeado de assessores.

A ciclista solitária viu o girassol ao chão e o apanhou. Deu meia volta e seguiu sua vida. Pensou em como poderia, em um espaço de tão poucos anos, um país tão florido estar tão cinzento… Perguntava-se: poderia o jardim um dia voltar a florescer, com diversidade de aromas e de amores?

Lamento informar: as ervas daninhas estão apenas começando a despontar em nosso país.

Paulinho Oliveira,

Jornalista, escritor e sindicalista.

Ator Matheus Nachtergaele volta aos palcos de Fortaleza

Em uma homenagem à mãe, a poetisa Maria Cecília Nachtergaele, o ator Matheus Nachtergaele incorpora o ‘eu lírico’ dela em espetáculo emocionante, que estará no palco da CAIXA Cultural Fortaleza de 18 a 21 e de 25 a 28 deste mês. Na peça “Processo de Conscerto do Desejo”, o ator recita os textos da poetisa, que morreu em 1968, acompanhado do músico Luã Belik e do violinista Henrique Rohrmann.

A peça teve sua primeira apresentação em julho de 2015, quando Matheus e Luã Belik apresentaram, no Festival de Teatro de Ouro Preto e Mariana, um recital com músicas que compuseram juntos, acompanhados dos poemas de autoria da mãe poetisa, além das canções por ela adoradas.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 a 21 e 25 a 28 de maio de 2017

*Horários: quinta a sábado, às 20h | domingo, às 19h

*Duração: 60 minutos

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

– Vendas para as sessões de 18 a 21: a partir do dia 17/05

– Vendas para as sessões de 25 a 28: a partir de 24/05

– Horário da bilheteria: 10h às 20h.

(Foto – Divulgação)

 

Tributo a Belchior nos ares do Benfica

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a cantora Lídia Maria e o guitarrista Alex Ramon irão celebrar a obra do cantor e compositor Belchior na Culinária da Van (Bairro Benfica). A dupla, que costuma levar o projeto “Noite do Pessoal do Ceará” ao espaço, desta vez, fará o show “Entre o sonho e o Som – Tributo a Belchior”.

A cantora e o guitarrista receberão convidados, como Pedro Falcão e Mazô Costa. No repertório, clássicos de Belchior, como “Comentários a respeito de John”, “Na hora do almoço”, “Paralelas” e “Velha roupa colorida”.

SERVIÇO

*Culinária da Van (Rua Waldery Uchôa, 230 – Benfica

*Couvert – R$ 7,00

*Mais informações – (85) 3283 8600 / 98935 57355.

Caso Bailarina – A Justiça é cega?

Com o título “Quando a Justiça falha, quem deverá nos socorrer?”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Ele faz uma reflexão sobre o Caso da Bailarina, onde o autor do disparo que matou a jovem Renata Braga ganhou liberdade por prescrição. Confira:

O Jornal O POVO trouxe, nessa quarta-feira (3/05/2017), uma matéria acerca da prescrição do crime de homicídio que teve como vítima a bailarina Renata Braga, morta com um tiro na cabeça em 28 de dezembro de 1993 por Wladimir Lopes Magalhães.

Há que se observar desde a data do crime até a data da sentença haver transcorrido 18 (dezoito) anos, prazo esse que ultrapassou o limite legal de 16 (dezesseis) anos como tempo máximo para o julgamento de casos de homicídio, como foi o da morte da bailarina.

Em matéria penal, tem-se o instituto da prescrição cuja a missão é justamente a de não deixar que o crime fique sem julgamento e o criminoso permaneça livre e impune. A Constituição Federal de 1988 elegeu como regra a prescritibilidade como direito individual, prevendo duas exceções, sendo estas: crime de racismo e crimes patrocinados por grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, segundo o art. 5º, XLII e XLIV da Constituição Federal de 1988.

No caso desse homicídio, comento, há a figura da prescrição da pretensão punitiva e não prescrição da ação, como assim erroneamente muitos a chamam. Desse modo, o Estado na condição de titular da pretensão punitiva perde o “poder-dever” de processar o suposto autor durante o período determinado por lei, não podemos mais o acusado ser processado e julgado pelo mesmo crime objeto da ação albergada pela prescrição.
Importante explicar que o instituto da prescrição da pretensão punitiva está insculpida no Código Penal em seu art. 109, incisos I – VI, o qual disciplina os prazos prescricionais de acordo com a condenação do apenado.

No caso em apreço, a pena de Wladimir Lopes Magalhães foi de 09 anos e 02 meses de reclusão, sendo atribuído o prazo prescricional de pretensão punitiva de 16 anos, como consta do inciso II do art. 109 do CPB.

A questão a ser debatida é como pode um crime de homicídio ficar sem a sentença condenatória pelo prazo de 18 (dezoito) anos? Houve excesso de pedido de oitiva de testemunhas? Teve alguma manobra protelatória? O juízo foi diligente como assim preceitua a Lei?

Bem, sem entrar no mérito da ação de nenhuma das partes, inconcebível que o julgamento dessa mesma ação tenha se arrastado por tanto tempo e, neste momento, a família da vítima venha a reviver toda a dor da perda de seu ente querido aliada ao descrédito para com a justiça brasileira.

A morosidade da justiça brasileira já foi alvo de denúncias e condenação junto à Organização dos Estados Americanos- OEA, a qual por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH já efetuou diversas críticas contra o Brasil, que entende que há uma violação ao direito humano da vítima e seus parentes no que pese a falta de um julgamento célere em razão de crimes de tamanha gravidade, como se amolda o caso da morte da bailarina Renata Braga.

Assim, fica a presente indagação: qual o real sentido do símbolo da justiça, deusa Themis, ter seus olhos vendados?

*Frederico Cortez,

Advogado
www.cortezegoncalves.adv.br

Composições de Belchior serão mote de aulão preparatório do Enem

No próximo domingo, às 9 horas, nos Cinemas Benfica (Shopping Benfica), acontecerá mais um aulão preparatório para o Enem, o Papo Benfica. A edição será especial,  pois em homenagem à obra do cantor e compositor cearense Belchior, que morreu no último dia 30.

“Nossa intenção é manter viva a obra de Belchior e extrair dela o nosso conteúdo de estudo para o Enem. Será um encontro repleto de boa música nos conteúdos de Linguagens, códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias” informa o coordenador do projeto, professor Freire Neto.

SERVIÇO

*As inscrições para o Papo Benfica são feitas pelos fones 98415-1051 e 99795-1051 ou pelo envio de e-mail (pomarculturalwebfm@gmail.com), com nome completo, RG e escolaridade.

*Cinemas Benfica (2º piso do Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200.

SBPC Jovem é aberta na URCA

Começou, na manhã desta quinta-feira, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Regional do Cariri (URCA), no campus do Pimenta, a SBPC Jovem. O evento, paralelo à SPBC Regional, envolve os estudantes das escolas públicas e privadas da região que se engajarão em várias experiências científicas inéditas.

As atividades a serem apresentadas, segundo a assessoria de imprensa da URCA, visam o despertar do interesse dos jovens pela ciência, tecnologia e inovação. Na programação, oficinas, exposições de pôsteres, contação de contos e histórias infantis e o Planetário Móvel e o Ciência Itinerante, por meio da Secretaria de Ciência. Tecnologia, e Educação Superior do Estado.

A programação se estenderá até sexta-feira, envolvendo universidades e institutos federais que vão expor o mundo da química, da física, estatística e da astronomia.

(Foto – Divulgação)

Presidente do TCM destaca os 17 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000 – chega aos seus 17 anos de vigência nesta quinta-feira (4). Nesse período, é responsável por uma mudança substancial nas gestões públicas no que tange ao uso e planejamento dos recursos públicos. Veio a reforçar, solidificar, e tornar ainda mais evidente a transparência da gestão pública, inovando, inclusive, quanto ao processo de publicidade dos atos governamentais através da internet.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, considera que “o maior ganho da Lei de Responsabilidade Fiscal é o reforço e estímulo à transparência, que permite a constante fiscalização da sociedade sobre os atos daqueles a quem foi confiada a responsabilidade de gerir os recursos públicos”. Para ele, essa é uma característica marcante da lei, pois “resgata a cidadania através da transparência e do controle social, permitindo à sociedade o conhecimento sobre as contas públicas, de forma que, com o decorrer do tempo, haverá uma demanda social por um controle mais ágil e eficiente”.

Fincada em conceitos como planejamento, transparência, controle e responsabilização, a LRF contemplo, de acordo com o presidente do TCM, a participação popular e o controle exercido por órgãos como os tribunais de contas e pela população, por meio de mecanismos de transparência do uso dos recursos públicos.

 

Por que o nome de Lula resiste?

Com o título “Por que o nome de Lula resiste?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que aborda o cenário onde o líder petista permanece à frente das pesquisas 2018. Ele avalia ainda o mau desempenho do PSDB e o descarte da disputa do PMDB de Temer. Confira:

Claro que ainda é cedo para qualquer prognóstico; no entanto, a pesquisa do Instituto Datafolha sobre a intenção de voto para presidente nas eleições de 2018 é mais uma má notícia para o concerto político que sustenta o Governo Temer.

Mesmo com alta rejeição (45%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar – com 30% das intenções de voto – nas duas simulações apresentadas ao eleitor pelos pesquisadores. Em segundo lugar fica o deputado federal de extrema direita Jair Bolsonaro (PCS-RJ), empatado com Marina Silva, com algo em torno de 15% dos votos.

O PSDB fica muito mal na pesquisa – com Geraldo Alckmin, Aécio Neves ou o enfezadinho João Doria – e vê seu sonho presidencial esvair-se. O PMDB, pode-se afirmar com segurança, está fora do páreo: aprovadas ou não as reformas, Temer vai terminar o mandato com déficit de popularidade.

Quanto a Bolsonaro, ele “jamais terá base majoritária para vencer uma eleição”, afirma um dos mais importantes líderes do PT, Tarso Genro, que também é estudioso da política. Eu não apostaria nisso, pois, segundo Albert Einstein, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana; porém, o gênio da física dizia ter dúvidas quanto ao universo.

Mas a pergunta é: por que, depois da peia que Lula levou da Lava Jato, da implicância do juiz Sergio Moro, das buscas da Polícia Federal, dos inquéritos do Ministério Público, das acusações de corrupção – e até do inolvidável Power Point do procurador Deltan Dallagnol -, ele ainda continua como o preferido dos brasileiros para voltar a governar o País?

Uma possível explicação é que as pessoas sentem saudades da estabilidade do governo dele, quando os pobres receberam o seu quinhão e os ricos continuaram faturando alto. A outra é que, olhando-se a paisagem política, vê-se a multidão de políticos metidos em algum malfeito. Entre eles, Lula talvez figure como o menos pior na visão dos pesquisados.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Novas regras sobre bagagens aéreas não trazem benefícios para o consumidor

As novas regras sobre bagagens aéreas, que permitem a cobrança extra por volume despachado, não trazem benefício ao consumidor. O alerta, que vem sendo feito pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, foi confirmado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). O Instituto aponta que o fim da franquia de bagagem complica a vida do passageiro.

“O IDEC aponta que o consumidor terá de dedicar mais tempo e ter mais atenção no momento da compra da passagem, o que para muita gente já não é algo tão simples de fazer. Além de comparar preços, horários, escalas, o consumidor vai ter que encontrar no site de cada companhia aérea as informações sobre cobrança de bagagem”, ressalta o deputado Chico Lopes, alertando para o fato de que nem todas as pessoas são habituadas com as ferramentas dos sites de compras de passagens.

Chico Lopes informa que a Comissão de Defesa do Consumidor continuará articulando a derrubada dessa cobrança extra de bagagem para garantir que o passageiro continue com o direito a uma franquia de bagagem de 23 quilos, como acontece há muitos anos no Brasil.  “Infelizmente, decisão judicial que garantia esse direito foi derrubada na última sexta-feira, mas seguiremos na luta para que a Justiça volte a dar uma decisão que favoreça o consumidor”, afirma Lopes.

Número de inadimplentes cresceu em abril no País

O percentual de famílias inadimplentes – com dívidas ou contas em atraso – no país ficou em 24,1% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março passado (23,7%) e em abril de 2016 (23,2%). Esse é o maior percentual registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), desde setembro do ano passado (24,6%).

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas chegou a 9,7% em abril. A taxa é inferior aos 9,9% de março, mas superior aos 8,2% de abril de 2016, segundo a pesquisa. O percentual de endividados (em atraso ou não) ficou em 58,9% em abril deste ano, taxa acima dos 57,9% de março deste ano, mas abaixo dos 59,6% de abril do ano passado.

De acordo com a CNC, 76,6% das dívidas são com cartão de crédito. Também são importantes fontes de endividamento os carnês (15,3%), financiamentos de carro (10,6%), crédito pessoal (9,9%) e financiamento de casa (8,1%). O tempo médio de comprometimento de dívidas entre os devedores é de 7,1 meses. A parcela média de comprometimento dos salários é de 30,2%.

(Agência Brasil)

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 61 municípios cearenses

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pelo extenso período de seca. A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades.

Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.

O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.

Apoio federal

Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.