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Condenado na Lava Jato, irmão de Zé Dirceu é preso em Ribeirão Preto

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, foi preso na manhã de hoje (9), em Ribeirão Preto, interior paulista. Ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em setembro do ano passado. Os desembargadores aumentaram a pena determinada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, de 8 anos e 6 meses.

No mesmo processo, foram condenados o próprio José Dirceu a 30 anos e 9 meses; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, a 21 anos e 4 meses, e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, a 29 anos e 8 meses.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Luiz Eduardo de Oliveira foi acusado de receber para José Dirceu valores de propina repassados pela empreiteira. Um apartamento em seu nome recebeu, segundo o Ministério Público Federal, uma reforma paga pela empreiteira. Os procuradores afirmam que o ex-ministro era, na verdade, o dono oculto do imóvel.

(Agência Brasil)

Governo diz quer evitar déficit crescente da Previdência com a reforma

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (9) que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, “teremos de aumentar tributos ou teremos de comprimir gastos”, em referência às medidas que poderiam ser tomadas pelo governo. Caetano deu a declaração ao deixar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR e disse que, se não for possível reduzir o déficit, o governo precisa no mínimo fazer com que ele pare de crescer.

“Queremos evitar o aumento de tributos porque os brasileiros já pagam quatro meses por ano em tributos. Mas se não fizermos a reforma, o tributo, que já é alto, poderá ser elevado”, disse Caetano durante a participação no programa. “Prevenir é melhor do que remediar. Temos de prevenir. É como quando acontece uma infiltração na casa. O melhor a fazer é reconhecer e enfrentar o problema para resolvê-lo. Caso contrário, com a infiltração, a casa acaba caindo”, acrescentou.

De acordo com Caetano, a reforma vem “para garantir um serviço público de melhor qualidade”. Ele lembra que, no ano passado, o déficit previdenciário estava em R$ 268 bilhões. “É mais do que vale uma empresa como a Petrobras, e é um número que cresce. Desde 1995, quando o déficit era de R$ 1 bilhão [em valores que consideram a inflação], a Previdência Social apresenta déficits milionários que só crescem. No ano passado bateu R$ 180 bilhões. Se não der para eliminar esse déficit, queremos pelo menos impedir que seja crescente”.

Ainda argumentando a favor da aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, Caetano disse que o governo tem três objetivos a serem atingidos por meio das mudanças na legislação previdenciária. “Um dos objetivos é a igualdade. Não fará diferença se for para deputado, juiz ou desembargador: as regras são as mesmas. Outro [objetivo], relacionado ao equilíbrio das contas, visa à garantia de que o dinheiro que entra seja próximo ao que sai, uma vez que o país precisa ter as contas equilibradas, inclusive para ter taxas de juros mais baixas. O terceiro a ser considerado é o que leva em conta se a alteração [no texto da reforma] vai facilitar sua aprovação [pelo Legislativo]”.

Segundo o assessor da Casa Civil, Bruno Bianco, que também participou do programa na TV NBR, as mudanças previstas pela reforma resultarão em uma Previdência “mais justa, correta, equalizada e equânime”. ”Ela mantém a possibilidade de aposentadorias especiais para deficientes e pessoas que trabalham com agentes nocivos ou algo que faça mal a sua saúde. Obviamente sofre alterações, mas ainda existirá a possibilidade de aposentadoria com menos tempo e menor idade [para esse público]”. Bianco acrescentou que “os segurados especiais, que são tipicamente os trabalhadores rurais, não serão tocados: tudo continuará como está”.

Ao deixar o programa, Caetano disse que o déficit também poderia ser amenizado por meio da Medida Provisória 805/2017, que atualmente foi suspensa por determinação judicial. A MP prevê o adiamento do aumento da remuneração de servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além de aumentar de 11% para 14% a alíquota de contribuição de servidores que recebam acima do teto previdenciário.

“Essa MP envolve algumas questões judiciais, mas o que ela faz é tributar em 14% quem recebe acima do teto do RGPS [Regime Geral de Previdência Social, que atualmente está em R$ 5.645,80]. Quem recebe aquém deste teto ficará nos 11%”, disse o secretário.

(Agência Brasil)

Capitão Wgner se apequenou ao apoiar Jair Bolsonaro?

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Com o título “Ao se aliar a Bolsonaro, Capitão Wagner sem apequena”, eis título de artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor do O POVO Online. Ele diz no texto que o parlamentar cearense “resolveu abrir de tudo isso em nome da segurança de um mandato na Câmara dos Deputados, nem que precisasse se aliar e oferecer palanque àquele que representa hoje um dos maiores riscos à democracia…” Confira:

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) é dono de carreira política impressionante. Vereador mais votado da história do Ceará em 2012, repetindo o recorde quando disputou uma vaga na Assembleia dois anos depois. Em 2016, foi candidato a prefeito de Fortaleza, com mais de 588 mil votos no 2º turno. Apesar da ligação com profissionais da segurança, nunca foi político de uma tecla só: trata de educação, saúde e urbanidade com desenvoltura. Mesmo com a temática da violência sendo o carro-chefe de sua atuação, nunca caiu no discurso fácil de “bandido bom é bandido morto”. Na oposição, levou modernidade a um perfil já bastante conhecido do eleitorado cearense.

Assim, chamou a atenção de políticos poderosos do Estado, como os senadores Eunício Oliveira (MDB) e Tasso Jereissati (PSDB), além de se transformar na pedra do sapato dos Ferreira Gomes. Soube, como poucos, incomodar o grupo que detém a hegemonia local. Encarnava, de certa forma, a figura do “novo”, tão debatida por uns e temida por outros.

Entretanto, resolveu abrir de tudo isso em nome da segurança de um mandato na Câmara dos Deputados, nem que precisasse se aliar e oferecer palanque àquele que representa hoje um dos maiores riscos à democracia, à estabilidade e ao desenvolvimento do País: Jair Bolsonaro.Wagner alega que se une ao polêmico deputado por se identificar com seus “ideais políticos” e “propostas de governo”. Que ideais são esses? Os que defendem tortura, eliminação de direitos das camadas historicamente excluídas do País, propagação do preconceito? Que propostas são essas que o presidenciável tem para resolver nossas complexas questões? Tudo o que foi apresentando até agora não enche uma folha de papel e está distante dos reais desafios.

Há também a alegação de que sua militância é majoritariamente “bolsonarista”. É isso que move o deputado? A fidelidade de um grupo para, assim, conseguir um mandato? Com certeza, a força do parlamentar não se iria se esvair tanto caso recusasse se submeter ao perigoso projeto representado pelo ex-militar. Abrir mão de princípios dentro do jogo eleitoral é se apequenar em termos políticos. Uma mancha que, mais dia, menos dia, cobrará seu preço.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com

Editor do O POVO Online.

Vitor Valim encaminha ao TCU denúncia contra a Seguradora Líder

Após receber diversas denúncias contra a Seguradora Líder, o deputado federal Vitor Valim (MDB-CE) informa que decidiu acompanhar de perto e foi membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, tendo acesso a diversas informações que o deixaram inconformado.

“Não concordo com a política de critério de escolha para a contratação de escritórios jurídicos, pois são feitas sem nenhum tipo de licitação”, afirmou o deputado. Valim diz ter constatado indícios de irregularidades como superfaturamento na contratação desses escritórios advocatícios.

No dia 20 de fevereiro de 2017, Valim informa ter encaminhado uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de “possíveis irregularidades ocorridas no acordo de acionistas da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.”

O Tribunal de Contas acatou a denúncia e vai apurar fraude no DPVAT.

Presidente do Complexo do Pecém: Petrobras atrapalha planos da tancagem do Ceará

“A Petrobras de novo atrapalhando os planos do Ceará”. A declaração é do presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (Cipp S.A), Danilo Serpa, e agrega mais um capítulo ao impasse em que se transformou a transferência da tancagem (armazenamento de combustíveis) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para o do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

A estatal é uma das principais empresas instaladas e lucra no parque atual. Ela entrou com uma ação na Justiça para suspender o edital de chamamento público lançado pelo Cipp S.A para escolha do parceiro privado que vai conduzir a transferência.

No último dia 5, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes derrubou a liminar que havia sido dada pelo juiz César de Barros Lima da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Em sua decisão, Pontes acolheu os argumentos do Estado de que o atraso no edital tem capacidade de atingir o interesse público, a ordem, segurança e a economia pública.

“A suspensão de chamada pública tão relevante, de maneira indeterminada, ressai intempestiva. Na verdade, realocar o terminal de combustíveis do porto do Mucuripe para o Complexo do Pecém passou a ser uma exigência urgente, uma vez que o primeiro equipamento está localizado em área densamente habitada, produzindo risco evidente para população que residente no entorno”, justificou o magistrado, ressaltando que há também sérios prejuízos econômicos com a importação de combustíveis de estados vizinhos.

A medida, no entanto, ainda não produz efeitos práticos, já que outra liminar concedida pela 2ª Vara Federal do Distrito Federal continua em vigor. A ação popular proposta pelo advogado Ranieiri Góes Mena Barreto argumenta que o edital fere os princípios da razoabilidade, da eficiência e do julgamento objetivo restringindo a competitividade do certame. Atualmente, este processo está na fase de contestação pelos réus.

Para Danilo Serpa a resistência maior das empresas em fazer a transferência ocorre em função de que no novo parque haverá operador externo, que passará a administrar o espaço. “Como é que funciona hoje no Mucuripe? Tudo aquilo ali é da Petrobras e ela aluga para as distribuidoras. E como vai ser no Pecém? Nós vamos ter um operador internacional ou nacional que tenha expertise para fazer operação”. Ele acrescenta que várias empresas estrangeiras já estariam interessadas no negócio, dentre estas, da Alemanha, Holanda e Itália.

Hoje o parque de tancagem do Mucuripe tem capacidade de armazenar em torno de 110 m³ de combustível, porém, faz entre 70 e 80 m³ em função dos riscos de acidentes. Também não há espaço para expansão. No Pecém, o parque operaria com navios maiores com capacidade de armazenar até 90 mil toneladas de litros de combustível. O triplo do atual. O que, poderia levar ao barateamento do custo dos produtos para o consumidor final.

Procurada, a Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição. A Ale Distribuidora e a Raízen, também instaladas no parque, informaram que vão aguardar novas decisões a respeito do edital para se posicionar sobre esse tema. A Ipiranga, SP Distribuidora e Sobral e Palácio não responderam.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Comércio varejista fecha 2017 com alta de 2% no volume de vendas

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve aumento de 2% em 2017, na comparação com o ano anterior. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio, foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas consecutivas: em 2015 (-4,3%) e em 2016 (-6,2%).

Três dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE fecharam o ano em alta, com destaque para móveis e eletrodomésticos (9,5%) e para tecidos, vestuário e calçados (7,6%). Também tiveram crescimento os setores de artigos farmacêuticos, médicos e perfumaria (2,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%) e supermercados e produtos alimentícios (1,4%).

Por outro lado, três segmentos tiveram queda em 2017: combustíveis e lubrificantes (-3,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (-4,2%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-3,1%).

Analisando-se o varejo ampliado, que inclui também os segmentos de veículos e peças e de materiais de construção, a alta chegou a 4%. Os materiais de construção tiveram avanço de 9,2%, enquanto os veículos, peças e partes cresceram 2,7% no ano.

Na comparação de dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, o volume de vendas do varejo cresceu 3,3%, enquanto o do varejo ampliado avançou 6,4%. Na comparação de dezembro com novembro de 2017, no entanto, houve quedas de 1,5% no varejo e de 0,8% no varejo ampliado.

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista cresceu 2,2% no ano, enquanto a do varejo ampliado aumentou 3,6%. Na comparação de dezembro de 2017 com dezembro de 2016, a receita avançou 2,6% no varejo e 4,8% no varejo ampliado. Na passagem de novembro para dezembro de 2017, a receita recuou 2,2% no varejo e 0,7% no varejo ampliado.

(Agência Brasil)

Carnaval 2018 – Desfile das escolas do Grupo Especial de São Paulo começa nesta sexta-feira

O Carnaval na capital paulista começa oficialmente hoje (9) com o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial. Sete agremiações desfilarão no Sambódromo do Anhembi, a partir das 23h15min. Entre as atrações da noite estão a campeã do ano passado, e duas escolas de torcidas organizadas: a Independente, do São Paulo, e a Mancha Verde, do Palmeiras. Outras sete escolas desfilarão no sábado (10).

Desfile das escolas de samba do Grupo Especial 

23h15: Independente

0h20: Unidos do Peruche

1h25: Acadêmicos do Tucuruvi

2h30: Mancha Verde

3h35: Acadêmicos do Tatuapé

4h40: Rosas de Ouro

5h45: Tom Maior

 

(Agência Brasil)

Ciro Gomes e a qualidade de ser estourado

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Da Coluna de Nelson Motta, no O Globo desta sexta-feira, com o título “Plano C”. Confira:

Com a saída de Lula, crescem as chances de Ciro Gomes — e de outros candidatos. Por que falar em Ciro Gomes? Apesar de pontuar razoavelmente nas pesquisas, sem Lula vai a 12% contra 18% de Bolsonaro, ninguém fala dele. Mas ele está vivo — e quieto, contrariando sua habitual impetuosidade.

Afinal, o que há contra Ciro Gomes? Na campanha de 2002, ele disse que a função de sua mulher era dormir com ele e chamou um eleitor de burro. Oh! Uma bravata machista e uma grosseria com um popular que falou uma… burrice. Será que isso bastou para perder a eleição? Há controvérsias. Ciro nunca foi acusado de corrupto, mesmo tendo sido prefeito, governador e ministro da Integração Nacional no primeiro governo Lula. É verdade, o cara é esquentado, responde a mais de 80 processos por danos morais, quase todos a Eunício Oliveira, Eduardo Cunha e Michel Temer. Mas, convenhamos, ser processado por esses caras é quase um elogio.

Não, não estou fazendo nem farei campanha para Ciro Gomes, nem para ninguém. Mas não entendo por que ele é tão criticado por, às vezes, ser grosso e estourado, como se isso pudesse impedir alguém de fazer um bom governo. Basta pensar em Lula e Dilma, suas grossuras, seus palavrões, seu autoritarismo, para Ciro virar um gentleman tolerante.

Não gosto de seu nacionalismo exacerbado, seu amor às estatais, um certo provincianismo geopolítico que é irmão do atraso, suas ligações com uma esquerda antiga, retrógrada e populista — talvez mais eleitorais do que ideológicas. E o PDT, é claro.

Pode-se discutir suas ideias para o Brasil, mas não sua honestidade e experiência. Mas o Brasil precisa de alguém com o seu perfil? Não dá para enfrentar Bolsonaro com sutilezas e metáforas, nem para administrar um país com a corrupção institucionalizada nos Três Poderes, só com argumentos racionais e diálogos republicanos. É preciso força, coragem e autoridade, tolerância zero com corruptos, sejam parlamentares, juízes ou altos funcionários, respeito à democracia e à Constituição.

Se o problema de Ciro é o estilo arretado, talvez agora isso seja uma qualidade necessária.

ProUni – Inscrições se encerram nesta sexta-feira

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e a bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

(Agência Brasil)

Bancos fecham durante o Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Olha o bloco dos caixas eletrônicos aí, geeennnte!

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (12/2) e na terça-feira (13/2). Já na Quarta-feira de Cinzas (14/2), os bancos abrirão ao meio-dia. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2).

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, ressaltou que a medida vai aumentar a transparência do processo. “Vai ser possível agora, algumas horas antes da eleição, abrir a urna e verificar se os dígitos verificadores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma forma de o cidadão normal verificar todos os programas que estão inseridos na urna”, explicou.

Segundo o responsável pela tecnologia da informação do tribunal, a própria urnaurna já verifica sozinha se as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela deixa de funcionar automaticamente. A diferença é que agora membros da sociedade e dos partidos poderão verificar pessoalmente a inviolabilidade das urnas. A ideia é que se faça uma verificação por amostragem.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira, que até o dia 5 de março o tribunal vai publicar a resolução para regulamentar a nova auditoria. O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro.

Até a última eleição, o TSE realiza uma auditoria paralela, também por amostragem, com simulação do voto para verificar se os candidatos inscritos estão corretos. Nesta auditoria, a urna não é usada para votação e a verificação ocorre fora das seções eleitorais.

(Agência Brasil)

A Pefoce, a Polícia Civil e a inconstitucionalidade

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Com o título “O STF e os Órgãos Periciais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate duro na desvinculação da Perícia Forense da Polícia Civil do Estado. Vê inconstitucionalidade nessa junção. Confira:

A desvinculação dos órgãos periciais da Polícia Civil, passando a se
constituir num órgão autônomo denominado Perícia Forense, foi um grave
equívoco cometido pelo governo Cid Gomes guiado, naturalmente, por
falsos argumentos de alguns legistas e o beneplácito do então Secretário
Roberto Monteiro.

Desde 1991, a partir de um Projeto de Indicação do, à época, deputado Mário
Mamede, que o tema da desvinculação dos órgãos técnico-científicos da
estrutura organizacional da Policia Civil vinha sendo debatido em diferentes
plenários, dentre os quais a própria Procuradoria Geral do Estado e a
Assembléia Legislativa sem nunca, no entanto, haver sido acolhido pelos
diferentes governos, em face da complexidade e, principalmente, da
inconstitucionalidade do projeto.

As motivações apresentadas para a efetivação da iniciativa abrangiam,
desde as de cunho ideológico até as de caráter científico, sob o argumento
de que a viabilização da autonomia propiciaria um maior desenvolvimento
dos órgãos periciais. Fui, ao longo desta duas décadas, quase que uma voz
isolada alertando os sucessivos governos para, dentre outras contra-
argumentações, sua flagrante inconstitucionalidade. A discussão e os
debates me ensejaram, inclusive, a publicação de um livro sobre a matéria.

Cumpre relembrar algumas ponderações que fazia na tentativa de evitar a
desvinculação do IML, IC e II da Polícia Judiciária. Alertava que, a
implementação da medida iria acarretar o aumento na burocracia estatal com
diretos reflexos na celeridade da investigação criminal ocasionando, por
conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.

Dizia mais que, em vez da criação de mais um órgão, o ideal seria buscar
uma maior integração entre as atividades, investigativa e técnica, de modo a
que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um
trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que
resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa
nos laudos periciais.

Com efeito, as atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no
conceito geral de polícia judiciária, nunca deveriam, qualquer que fosse a
ótica, dela se dissociar, sob pena de, assim o fazendo, estabelecer caminhos
diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.

É de todos sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a
competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos
técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Frise-se que, se a
apuração de um delito objetiva a descoberta da autoria e de sua
materialidade, como se separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não
há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de
sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais
que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para
objetivos comuns. Por conseguinte, o que cabia ter sido feito era a
estimulação desta integração.

A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo,
inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para
servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza
emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata,
conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.

Justamente, por tal visão é que o Plenário do Supremo Tribunal Federal veio
a declarar a inconstitucionalidade de idêntica iniciativa adotada pelos
governos gaúcho e catarinense ao julgar a EC 19/97 do RS que conferiu
autonomia aos citados órgãos com a criação do Instituto Geral de Perícias.
No Ceará, o que é mais grave, a Perícia Forense foi instituída, tão somente,
por uma Lei Ordinária.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

Tudo pronto para o Carnaval de Fortaleza

Elba Ramalho entre as atrações da folia.

Depois de um janeiro que movimentou a Cidade antecipando a folia, chega, enfim, o Carnaval de 2018. Do sábado, 10, até a terça-feira, 13, praia, ruas, e praças da Capital receberão blocos, músicos locais e nacionais, além de escolas de samba, maracatu e, principalmente, os foliões.

“É a festa do povo”, define Elba Ramalho em entrevista ao O POVO. A paraibana é uma das principais atrações que se apresentam no Carnaval da Capital, em lista que tem ainda nomes, como Margareth Menezes, Johnny Hooker e Jorge Aragão. No domingo, 11, Elba leva suas mais de três décadas de carreira para o palco montado no Aterrinho da Praia de Iracema, com um repertório que faz jus à diversidade da festa. “Pretendo mostrar um Carnaval multicultural, com samba, axé, maracatu, frevo e ritmos que estejam presentes nos carnavais do Brasil”, promete a artista, que vai receber a participação especial do amigo Chico Pessoa.

Com apresentações consagradas em carnavais pelo Brasil, Elba Ramalho vai interpretar canções que marcaram a história da música brasileira, como Banho de Cheiro, Frevo Mulher e Pelas Ruas Que Andei. “Eu me sinto muito bem no palco, gosto muito do que faço e quero dar sempre o melhor de mim para o público”, alegra-se a artista, que reúne um público das mais variadas idades em seus shows. “Saber que as pessoas saíram do conforto das suas casas, só para me assistir, é um grande privilégio”.

Elba, que em 2017 esteve à frente de uma campanha pela presença de artistas do forró em um São João cada vez mais protagonizado pelo sertanejo, vê o Carnaval como um período de pluralidade: “É uma festa popular, os ritmos que se comunicam bem com o povo ganham espaço. Deve existir lugar para todos, o que não pode é a imposição de um único estilo musical”.

Esta é também uma das características apontadas pelo Secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima. Espalhada por nove polos na Cidade, a festa é vista pelo titular da pasta como um grande desafio a ser realizado. “O Carnaval é muito sério. Exige planejamento e organização para, de fato, colocar o bloco na rua”.

Para Evaldo, o período carnavalesco também briga contra alguns dos grandes problemas de Fortaleza, como a violência e os contrastes econômicos. “A nossa compreensão é que uma Cidade que tem tantas fraturas sociais e de extrema desigualdade merece momentos de união”, declara o secretário. “O nosso horizonte utópico é que a festa abrace toda a Cidade e que os braços do Carnaval seja de afeto e de ocupação, descentralizando as ações culturais. E que o Carnaval seja compreendido como um direito à alegria e à felicidade”.

Carnaval de Fortaleza

Quando: de sábado, 10, a terça, 13 de fevereiro Onde: Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bar da Mocinha, Praça João Gentil, Passeio Público, Mercado Joaquim Távora, Mercado dos Peixes e Domingos Olímpio

Dicas de programação

SÁBADO DO MARACATU

O primeiro dos dois dias do tradicional desfile na Domingos Olímpio traz grandes nomes como Maracatu Solar e Az de Ouro. A programação começa às 18h40min

JORGE ARAGÃO

Com mais de três décadas de samba de raiz, Jorge Aragão encerra a programação do Carnaval do Aterrinho na terça-feira, 13

BLOCO NUM ISPAIA SINÃO IENCHE

Mantendo uma tradição de mais de uma década, as marchinhas do bloco animam o público das variadas gerações no Bar da Mocinha durante os quatro dias de folia

COLETIVO FERTINHA

Os seis anos de história culminam na relação íntima da Cidade com o grupo. Eles tocam no Mercado dos Pinhões, domingo, das 16h às 19 horas.

LUXO DA ALDEIA NO BENFICA

O bloco, que há três anos saiu do Benfica por conta da grande popularidade, volta às origens com festa no sábado, 10, e na segunda, 12. Às 15 horas na Praça João Gentil.

BLOCO VAI GONZAGÃO

Celebrando a música de Luiz Gonzaga e do filho Gonzaguinha, o grupo encerra os shows da segunda-feira, 12, no Aterrinho da Praia de Iracema.

BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL

Para matar a saudade do “Sanatório Geral” e “Quem é de BEMfica”, as marchinhas e os frevos do bloco fazem a folia na Praça João Gentil às 11 horas da terça-feira, 13.

(O POVO)

SiSu 2018 – UFC é a segunda universidade mais procurada no País

A Universidade Federal do Ceará recebeu 145.638 inscrições de 92.423 candidatos na edição 1º/2018 do Sistema de Seleção Unificada (SISU). O resultado coloca a Instituição como a segunda mais procurada do País, atrás somente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 155.386 inscrições, e à frente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 122.175 inscrições. Os dados foram liberados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). A informação é da assessoria de imprensa da UFC

Neste execício a UFC ofertou 6.288 vagas em 110 cursos de graduação. Deste modo, a concorrência média foi de 23,1 candidatos por vaga. No SISU, cada candidato pode selecionar até dois cursos para concorrer, em ordem de preferência, não necessariamente na mesma instituição. No entanto, a maioria dos inscritos na UFC (57,5%) colocou a Universidade nas duas opções. Ainda de acordo com os dados do MEC, a maior parte das inscrições (91,9%) é de candidatos com residência no Ceará.

Cursos

O curso mais procurado na UFC foi Administração-Noturno, com 6.176 inscrições, seguido por Medicina-Fortaleza, com 5.848 inscrições. Em seguida, aparecem os cursos de Enfermagem (5.375), Pedagogia-Noturno (4.238) e Psicologia-Fortaleza (4.195). No Interior, os cursos com maior número de inscrições estão no Campus de Sobral: Medicina (2.383), Psicologia (2.314) e Finanças (1.666).

Safra 2017/2018 será a segunda maior dos últimos anos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou hoje (8) que a safra de grãos 2017/2018 deverá alcançar 225,6 milhões de toneladas, sendo a segunda maior da série histórica, que é liderada pela safra anterior. Na comparação com o volume produzido em 2016/2017, de 237,7 milhões de toneladas, espera-se um recuo de 5,1%, embora a área total de plantio prevista seja 0,2% maior, de 61,01 milhões de hectares.

O levantamento que analisou os principais centros produtores de grãos, de 21 a 27 de janeiro, identificou que sofrerão queda culturas como a soja, o milho e o arroz, que passam de 12,327 milhões de toneladas para 11,639 milhões, com uma colheita 5,6% inferior à de 2016/2017. A produção de arroz, estimada em 11,6 milhões de toneladas, não sofreu alterações significativas, visto que as condições climáticas permanecem favoráveis à cultura, segundo o levantamento.

“O pessoal do arroz está com dificuldade de preço. Nós tivemos uma safra excepcional no ano passado, vamos ter uma safra muito boa este ano. O governo não tem nada de estoque de arroz. Por um lado, é positivo, porque temos a garantia do abastecimento privado. Isso fez com que os preços do arroz estejam no limite do preço mínimo. Tem regiões com o preço de mercado abaixo do preço mínimo”, disse o diretor-presidente da Conab, Marcelo Bezerra.

(Agência Brasil)

Defesa de Palocci pede novo depoimento

A defesa de Antonio Palocci pediu que ele seja interrogado novamente pelo juiz do TRF-4 sobre o suposto uso de propina para pagar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O dinheiro da campanha da petista seria originário da construção de sondas de exploração do pré-sal.

Segundo disse Palocci em depoimento anterior, esse pedido teria sido feito pelo então presidente Lula em reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, em 2010.

Mega-Sena – Prêmio principal é estimado em R$ 59 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal.

No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (6), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2011.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio acumulado, de R$ 59 milhões, renderia cerca de R$ 236 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Reforma da Previdência foi “mal vendida” pela equipe econômica

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá “micro ou defeituosa”. E acrescentou que, se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas, criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

(Agência Brasil)

Os magistrados, a Lava Jato e o auxilio-moradia

Com o título “Sobre heróis e violões”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolli, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca magistrados, que ganharam destaque na Lava Jato e, de repente, entram numa onda de desgaste por conta do auxílio-moradia. Confira:

Sempre combati a ideia, disseminada por alguns pesquisadores de jornalismo, afirmando não existir a verdade, pois tudo seria “subjetivo”. A verdade é complexa e difícil de encontrar, mas existe. Creio mesmo que essa teoria – durante muito tempo desposada quase exclusivamente pela esquerda – está na origem das “fake news”. Se a verdade não existe, posso criar uma para o meu desfrute.

Mas não sou ingênuo para acreditar que uma coisa é verdade unicamente por estar impressa em letra de fôrma. Menos ainda supor que jornalistas tenham o dom da objetividade ou da imparcialidade absolutas. Porém, um profissional, aplicando conscienciosamente o método jornalístico, conseguirá aprender um bom recorte da realidade.

Porém, uma boa pergunta é: por que determinadas notícias ganham destaque enquanto outras somem ou se tornam irrelevantes. Por que, em certas ocasiões, há uma espécie de “frente” de colunistas de “grife”, todos concordando com a mesma coisa, seja em relação à reforma trabalhista ou da Previdência?

Desde há muito é conhecida a esculhambação do pagamento de auxílio-moradia a juízes (e também ao Ministério Público). Fora outras prebendas da casta, como duas férias por ano, carro oficial com motoristas, etcéteras. Mesmo assim, o tema era abordado apenas lateralmente, sem que houvesse grande exposição, como está havendo agora.

E, diga-se, mostrando coisas feias: juízes como Sergio Moro e Marcelo Bretas, ambos com apartamento dignos de revistas chiques de arquitetura, recebendo alegremente o auxílio-moradia. Bretas, a propósito, “pedindo” que a Justiça lhe conceda dupla bolsa-aluguel, a ele e à mulher, também juíza. O imaculado procurador Deltan Dallagnol, dono de imóvel em Curitiba, também recebe seu auxílio.

A Lava Jato surgiu como importante processo de combate à corrupção. Porém, no processo, foram tolerados pecadilhos, abusos e ilegalidades por parte de magistrados e procuradores. Em nome do combate ao “mal maior” juízes foram elevados à categoria de ídolos nacionais.

No artigo da semana passada, perguntei se abatido o principal inimigo, Lula, continuaria a sanha justiceira. Pelo jeito continua, mas quem está na berlinda hoje são os heróis de ontem.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

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