Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira retomará atividades na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deve reassumir as funções na próxima segunda-feira (8). O Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico com a alta. Eis a íntegra do boletim:

Boletim Médico-Eunício Oliveira

​O paciente Eunício Oliveira, internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares, recebeu alta hoje (4 de maio), em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial.

A equipe médica que o acompanha é formada pelo Prof. Dr. Kalil Filho, Prof. Dr. Paulo Hoff, Dr. David Uip, Dra. Ana Hoff e Dr. Eduardo Mutareli.

Dr. Luiz Francisco Cardoso Prof. Dr. Miguel Srougi

Superintendente de Pacientes Internados Diretor Clínico

(Com Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Eduardo Cunha pode sair da cadeia na próxima semana

Depois da soltura do ex-ministro José Dirceu, a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha aposta em dois caminhos para pôr fim a sua prisão preventiva. Informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O primeiro é um pedido de habeas corpus que está no Supremo Tribunal Federal. Aposta-se que ele entrará na pauta do órgão já na próxima semana.

Outra possibilidade é uma apelação que está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ali, não há previsão para o julgamento.

Caucaia receberá o pianista Arthur Moreira Lima

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai receber na próxima semana dois grandes nomes do cenário esportivo e musical brasileiro. Na segunda-feira, o detentor do título de “maior acervo de livros esportivos do mundo”, José Renato Sátiro. No dia seguinte, o pianista Arthur Moreira Lima.

José Renato Sátiro é cearense radicado em São Paulo e um intelectual da gestão de projetos e pessoas. A paixão que tem por esportes, notadamente pelo futebol, já foi reconhecida pelo Guiness Book, o Livro dos Recordes. Por isso, ele fará em Caucaia uma série de palestras com desportistas e professores de educação física durante cinco dias. Deixa o Ceará só no próximo dia 11.

Na terça-feira, um dia após a chegada de José Renato, a cidade oferecerá a moradores e visitantes uma apresentação do pianista carioca Arthur Moreira Lima, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ele fará recital na Praça da Matriz com músicas da turnê “Um piano pela estrada”, cujo objetivo é popularizar o piano numa mistura de clássicos internacionais e brasileiros. A entrada é gratuita.

Será a segunda vez de Moreira Lima em Caucaia. A primeira foi em 2010. A abertura do show do pianista na terça-feira ficará por conta de crianças de uma Organização Não Governamental e Jacaré do Repente. As apresentações terão início ás 19h30min.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Relator diz que não muda mais o texto-base

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) à Agência Brasil que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo para alterar os critérios de acesso ao benefício da aposentadoria, foi aprovado na quarta-feira (3).

Apesar do atraso no trabalho da comissão especial causado pela invasão do plenário pelos agentes penitenciários, Maia negou qualquer possibilidade de reinclusão da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de alteração até terça-feira (9), quando está prevista a próxima reunião da comissão. “Não tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora é o plenário”. A expectativa de Maia é que o processo de votação seja todo concluído no dia 9, com a manutenção do teor principal de seu texto.

Durante a reunião destinada à votação do parecer, na quarta-feira, Maia fez ajustes no relatório final. Entre as alterações de última hora, o relator chegou a incluir os agentes penitenciários no grupo de servidores com direito à aposentadoria com limite de idade reduzido. Algumas horas depois, Maia recuou e retirou os agentes do texto. Ele reiterou à Agência Brasil que a decisão ocorreu exclusivamente por pressão dos parlamentares.

Manifestação

Maia defendeu que os responsáveis pela invasão sejam penalizados. “O que aconteceu foi um ato criminoso que tem que ser punido no rigor da lei.” O texto de Maia só poderá ser alterado a partir de agora se os destaques – sugestões de mudanças apresentadas pelos parlamentares da comissão – forem aprovados. Na última reunião, as bancadas registraram 13 requerimentos de destaques.

Deste total, apenas um deve ser aprovado pela comissão, o que trata da mudança do fórum de decisão judicial das questões relativas à aposentadoria por invalidez, que deve permanecer na esfera federal nos estados. Os outros destaques devem ser rejeitados, inclusive o que trata da inclusão dos agentes penitenciários na aposentadoria especial.

Comissão especial

Desde fevereiro, quando foi criada, a comissão especial da reforma da Previdência ouviu 70 especialistas e representantes de diferentes órgãos e entidades em audiências públicas e seminários. Nas últimas semanas, a comissão fez cinco sessões deliberativas, entre elas, a que aprovou o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Maia.

A próxima reunião, do dia 9, deve ser a última. Depois da conclusão do voto dos destaques, se ocorrer alterações, os membros do colegiado finalizarão o texto que seguirá para o plenário, onde o texto, segundo Maia, pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e destaques.

O texto aprovado pela comissão deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara logo após o encerramento dos trabalhos na terça. A partir daí, é contado o prazo de, pelo menos, duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário, o que deve ocorrer na semana do dia 15.

Sobre a previsão da data de votação no plenário, o relator resumiu que a definição do cronograma de tramitação da PEC de agora em diante é atribuição do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem (4), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que, antes de ser colocado em votação no plenário, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mais discutido entre os deputados, processo que pode levar algumas semanas.

A intenção da base aliada do governo é evitar que dúvidas em relação ao teor da proposta possam tirar a convicção dos parlamentares e, assim, colocar em risco a aprovação da PEC.

(Agência Brasil)

Lula quer tratar audiência com Moro como horário eleitoral

Do Blog de Josias de Souza:

Lula pediu a Sergio Moro, por meio dos advogados, que promova mudanças na filmagem do seu depoimento, marcado para quarta-feira da semana que vem. Até aqui, a câmera da 13ª Vara Federal de Curitiba focaliza apenas o depoente. O czar do PT deseja captar outros closes: a cara do juiz, o semblante dos procuradores, a face dos advogados… Quem sabe uma tomada aérea. Talvez um travelling do ambiente.

A petição dos defensores de Lula resume as pretensões do réu-Felini: é preciso captar da audiência o que se passa ”em todo recinto onde ela se realiza”, direcionando a lente da câmera “à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato.”

Esse tipo de preocupação é típico de campanha eleitoral. Nos debates televisivos, a marquetagem proíbe emissoras de filmarem o semblante do candidato quando seu rival lhe dirige uma pergunta. Com isso, evita-se a exibição de reações que denunciem sentimentos como raiva, dúvida, menosprezo. Elimina-se o risco de produzir matéria-prima para as campanhas rivais.

A petição dos defensores de Lula anota que a câmera de Moro, concentrada apenas no interrogado, ”propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato.”

Lula poderia simplesmente pedir a Sergio Moro, como já fizeram outros interrogados, que a audiência fosse apenas gravada, não filmada. Resolveria o problema da suposta “imagem distorcida”. Mas passaria uma noção de medo que o réu deseja evitar. De resto, privaria a plateia dos “sucessos” da inquirição-espetáculo.

Se João Santana não tivesse virado um delator, Lula talvez o convidasse para dirigir as cenas. E a audiência penal viraria, finalmente, um espetáculo hollywoodianodigno de ser exibido na propaganda do horário eleitoral da tevê. A coisa seria feita com todos os recursos que o caixa dois da Odebrecht fosse capaz de pagar.

Ao fundo, soaria uma música apoteótica, para potencializar a mistificação e disfarçar a indigência. Entre uma e outra resposta, seriam exibidos depoimentos de populares —gente tomada de admiração pelo réu-candidato. Uma apoteose!

Lula ainda não se deu conta. Mas vai a Curitiba como réu em ação penal pela prática de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Espera-se que sua preocupação não se restrinja à forma, mas ao conteúdo do depoimento. A versão do complô de investigadores levianos, delatores torturados e um juiz arbitrário contra ”a alma mais honesta” do planeta perdeu o prazo de validade.

Aos mestres da FCM/Unicamp com carinho

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Movida pelo sentimento de gratidão pela formação recebida, a estudante de graduação Fernanda Cassain Ivo – da 49ª Turma de Medicina, presenteou a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, nesta semana, com dois quadros pintados por membros de sua família. “A inspiração para a doação veio do incentivo que a faculdade sempre dá às atividades artísticas”, disse Fernanda.

As obras foram recebidas pelo diretor da FCM, Ivan Felizardo Contrera Toro. A tela “Beira Mar de Fortaleza” (óleo sobre tela, 60×80), elaborada pelo pai de Fernanda, Enrique José Cassain, reflete os contrastes entre o urbano e a natureza, e o cotidiano das praias de Fortaleza, no Ceará.

Por sua vez, a obra “Itaipu e o verão” (óleo sobre tela, 50×40, 2014), pintada por Francisco Correia Ivo, tio de Fernanda, faz um recorte da praia de Itaipú, localizada na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A tela, que agora tem como endereço fixo na Ciências Médicas da Unicamp, já foi exposta na Secretaria de Estado da Cultura de Maceió, e no Espaço Cultural Correios, em Fortaleza.

(Foto – FCM)

Igreja Universal é condenada a indenizar fiel que diz ter sido agredida em “sessão do descarrego”

O cearense Raul Araújo foi relator.

Quando igrejas adotam a chamada “sessão do descarrego” entre suas principais práticas, devem tomar precauções para evitar acidentes, pois respondem de forma objetiva por eventuais danos. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 8 mil uma idosa que relatou ter sido agredida durante o ritual. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

A autora disse que foi induzida a submeter-se a sessões de exorcismo para se curar dos males físicos e psicológicos que a afligiam. Segundo ela, o pastor fez movimentos bruscos contra o corpo dela, a atirou no chão e não prestou assistência após a queda.

Em sua defesa, a Universal declarou que a mulher sofreu apenas um desmaio durante o ritual e que o pastor não conseguiu evitar a queda. A igreja também alegou que sua responsabilidade no caso é subjetiva, e não objetiva, portanto só teria obrigação de indenizar se fosse provada culpa.

Segundo o relator, ministro Raul Araújo, a responsabilidade subjetiva ficou comprovada diante da omissão dos membros da igreja em evitar o acidente que envolveu a fiel. Mesmo sem a prova, porém, ele disse que a entidade responde de forma objetiva quando as práticas são rotineiras em seus cultos religiosos.

O ministro afirmou ainda que, nas instâncias inferiores, ficou demonstrada a existência do dano à vítima, de acordo com relatos e laudos médicos anexados ao processo. O voto foi seguido por unanimidade, e o acórdão ainda não foi publicado.

Reforma da Previdência pode ficar para o segundo semestre

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O conturbado cenário político em Brasília pode jogar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Congresso para o segundo semestre deste ano, admitem lideranças da base aliada e interlocutores do governo. E a estratégia de condicionar a votação do projeto na Câmara à apreciação da trabalhista pelo Senado pode retardar ainda mais o andamento.

Os 37 integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara votarão na próxima terça-feira os 11 destaques que podem modificar o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base da emenda à Constituição foi aprovado na última quarta-feira.

Agentes penitenciários invadiram a sessão durante a noite no dia da votação, em protesto para que o limite mínimo de idade para a categoria fosse reduzido. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), classificou a invasão, que acabou encerrando os debates, como uma “interrupção indevida” e afirmou que os deputados não podem ser “coagidos” por categorias. “Parlamentar não pode ter temor. Se tiver, está na atividade errada”, afirmou.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos encarregados de mapear os votos favoráveis à proposta, as mudanças na aposentadoria só devem prosseguir após a conclusão das mudanças na CLT. “Só devemos aprovar a Previdência na Câmara depois da reforma trabalhista no Senado. Já conversei com o presidente (Michel Temer) sobre isso e ele achou a ideia boa. Estamos trabalhando nisso”,disse. Apesar de o governo ter tentado dar urgência à tramitação da proposta trabalhista no Senado, ela passará ainda por três comissões na casa revisora antes de ir à Plenário.

Na comissão da Câmara, o parecer de Oliveira Maia foi aprovado por 23 votos a 14. Os agentes penitenciários, que pleiteiam aposentadoria aos 55 anos, como os policiais, chegaram a ser incluídos no texto, mas foram retirados momentos depois. Apesar da pressão de diferentes categorias para passar ao grupo das exceções à idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), o governo diz que não haverá mais concessões. “Na marra não vai, não é possível”, disse Marun.

Depois da votação dos destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de três quintos dos 513 deputados (308 votos favoráveis) em dois turnos de votação. No plenário, a reforma só deve ser votada em junho.

Pressão e cargos

O Planalto está pressionando ministros e dirigentes partidários a substituírem líderes na Câmara que não demonstrem controle sobre suas bancadas nas votações de interesse do governo. Um desses movimentos culminou anteontem com a renúncia do líder do PR na Casa, deputado Aelton Freitas (MG).

Na quarta-feira, ministros do núcleo de articulação política chamaram o ministro dos Transportes, o deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), para pressionar pela mudança do líder da legenda na Câmara. Na conversa, pediram a Quintella que reunisse os parlamentares da sigla com cargos no governo e cobrasse fidelidade em votações de interesse do Executivo.

Na votação da reforma trabalhista, no dia 26 de abril, 7 dos 37 deputados do PR votaram contra a proposta. Na análise do projeto que criou o Regime de Recuperação Fiscal para Estados em situação de calamidade financeira, 16 deputados da bancada, a quinta maior da Câmara, votaram contra a orientação do governo no plenário, que era pela aprovação da matéria.

Além da pressão sobre ministros e líderes, o Palácio do Planalto começou a exonerar de cargos federais nos Estados afilhados políticos de deputados considerados “infiéis”. De acordo com interlocutores do governo no Congresso, as demissões atingiram mais de 30 parlamentares de diversos partidos da base, entre eles, PSB, PSD, PP, PTN e até o PMDB, sigla do presidente Michel Temer.

(Estadão Conteúdo)

Ex-presidente do INSS diz que idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor

O advogado especialista em Direito Previdenciário e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, disse hoje (5) que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor do que está sendo proposto no relatório de reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

“As regras de transição acomodaram a situação de quem está no mercado, mas a regra de partida poderia ser menor e chegar a uma idade mais dura daqui dez ou 15 anos”, disse.

No texto-base aprovado esta semana na comissão especial que analisou a proposta, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Segundo Hauschild, do ponto de vista do governo, “parece que as concessões que foram feitas chegaram no limite”.

Ele acredita, no entanto, que caso houvesse alguma concessão na questão da idade mínima, isso traria mais adesão de parlamentares para aprovar a reforma em plenário. “Isso daria uma distencionada nos deputados que ficariam mais à vontade de votar a favor do governo”, disse.

Segundo o advogado, que participou hoje do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, o governo tem justificado que fazer mais concessões diminuiria o impacto das reformas e poderia comprometer os primeiros anos do ciclo de ajuste das contas da Previdência.

O ex-presidente do INSS ressaltou ainda que a falta de eficiência do Estado nas políticas públicas também deveria entrar em discussão. Ele deu como exemplo a falta de fiscalização para prevenção de doenças e acidentes de trabalho e a falta de fiscalização e má conservação de rodovias que resultam em acidentes de trânsito.

Segundo Hauschild, todas as pessoas que ficam fora do trabalho por essas circunstâncias acabam recebendo pensões e auxílios doenças do INSS.

“É uma política não efetiva do Estado que repercute na Previdência Social”, disse ele, explicando que ainda existem os problemas de gestão do INSS que também resultam em prejuízo expressivo para a Previdência.

(Agência Brasil)

Correios – Fim da greve será decidido até segunda-feira

A maioria dos 36 sindicatos dos funcionários dos Correios não conseguiu avaliar as propostas negociadas entre os dirigentes da empresa e representantes dos empregados em reunião, nessa quinta-feira, na presidência dos Correios em Brasíli.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, a proposta não pôde ser votada devido ao horário em que terminou a reunião, pois algumas assembleias tinham sido desfeitas. Novas assembleias serão feitas até segunda-feira (8).

Funcionários dos Correios de Brasília e do Espírito Santo aprovaram as propostas. Na capital paulista, a proposta foi rejeitada. A categoria entrou em greve no dia 26 contra a proposta da privatização e reivindicando melhores condições de trabalho.

(Agência Brasil)

A saudade de Belchior entre uma e outras pepsicolas pro run-montilla

Com o título “Bel – ano passado morreu, mas este ano sua estrela sobe”, eis artigo do desembargador Durval Aires Filho, que resgata um pouco do jovem cantor Belchior, relembrando período em que, como repórter do O POVO, entrevistou o artista. Confira:

No final dos anos 1960, numa virada de sexta para sábado, estacionaram, em minha casa, os compositores Sérgio Costa e Belchior. Eles acompanhavam a Kombi de meu pai, jornalista, então editor do Gazeta de Notícias, numa jornada que misturaram trabalho e distração. Passaram na redação cedo da noite. Depois, no Bar da Divina, mostrando suas composições a meu velho e, como ninguém é de ferro, tomando também uns drinques, como continuaram em um boteco, esquina da Lineu Machado com a avenida Brasília, logo que ultrapassaram o antigo Jockey Clube.

Naquela época, tinha uns 13 anos e não compreendia como aquele “rapaz latino-americano”, com apenas 21 anos, abandonara o curso de Medicina só para fazer música, em um mercado competitivo e muito polarizado (de um lado, a turma da Jovem Guarda; e de outro, o pessoal da MPB). Claro que eu fui o garçom daquela dupla de visitantes. O sobralense insistia em repetir seu repertório, cantando “Hora do Almoço”, e, mais ainda, continuar no propósito de tomar outras. Por isso, fui depressa à bodega do seu Bossa-Nova (acabara de abrir, devido ao recebimento do “pão nosso de cada dia”) e comprei, na “caderneta”, uma dúzia de pepsicolas pro “run-montilla”, que ainda estava lacrado, no piso da DKW do Sérgio, aguardando, certamente, os copos, gelos e limões, sem a menor ideia de que ele seria um dos artistas mais consagrados da MPB.

Dez anos depois, por ordem de José Raimundo Costa, entrevistei Belchior para o Caderno de Domingo, do O POVO, cujo título foi “Bel: um Sujeito de Sorte”, alusivo a uma de suas canções do insuperável LP “Alucinação” que, literalmente, junto com meu irmão Otávio, chegamos a “furá-lo” de tanto ouvir aquele vinil. Ano passado, a velha mídia continuou a bater no seu desaparecimento. E muitos comunicadores, alguns oportunistas, chegaram a oferecer vantagens econômicas em troca de um favorzinho: seu desencantamento.

Só que um talento inigualável como aquele não estaciona em qualquer endereço nem se deixa vivo para qualquer mortal. Ano passado, ele morreu, mas este ano… Bem, este ano… neste momento, a sua “Estrela Sobe!”

Durval Aires Filho

durvalairesfilho@gmail.com

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) e membro da Academia Cearense de Letras.

Grupo de José Airton divulga nota de repúdio ao Diretorio Nacional do PT

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Um grupo de petistas ligado ao deputado federal José Airton acaba de divulgar uma nota de repúdio à direção nacional do PT que resolveu “desvirtuar” o resultado da disputa pelo comando petista em Aracati (Litoral Leste). José Airton, deputado federal, puxa as assinaturas.

Nota de Repúdio à Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores

Manifestamos nosso total repúdio à atitude antidemocrática da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. Por ser um partido orgânico, que pratica democracia interna, o PT envereda por um caminho que não condiz com sua história. Os embates ocorrem nas diversas correntes que compõem o Partido, mas o resultado final sempre foi respeitado.

O recente Processo de Eleições Diretas (PED) foi questionado em diversos municípios brasileiros. E o caso mais emblemático é o de Aracati, onde o resultado foi desvirtuado mais uma vez, através de manobras para beneficiar o grupo majoritário que tem o comando do partido. Eleitores que entraram no PT – Aracati em 2015 e cumpriram todos os requisitos exigidos, se viram privados do direito de votar por duas vezes, no ano passado, no encontro de definição da tática eleitoral, quando votaram em urna em separado, não tendo os votos apurados, configurando-se em verdadeiro Golpe. E depois, quando tiveram suas filiações canceladas de maneira arbitrária.

O fato mais gritante é que nem todas as filiações foram desconsideradas, apenas aquelas que não pertenciam ao grupo majoritário. No momento em que o PT realiza ampla campanha de filiação em todo o Brasil, Aracati tem filiações canceladas, em ação completamente antidemocrática do PT.

Condenamos essas práticas, que estão mais de acordo com a tradição do coronelismo e do patrimonialismo – traços culturais de um Brasil que se imaginava ter ficado para trás –, e repudiamos a omissão e conivência da Direção Nacional do PT diante dessas irregularidades.

Deputado Federal José Airton – filiado do PT – Aracati -CE
Jonas Dezidoro – Presidente do PT – Aracati – CE
Fred Simões – filiado do PT – Aracati -CE
Vânia Uchôa – filiada do PT – Aracati -CE
Daniella Dezidoro – filiada do PT – Aracati -CE
Caio Ponciano – filiado do PT – Aracati -CE
Filipe Vidal – filiado do PT – Aracati -CE
Nilberto Ferreira – filiado do PT – Aracati -CE
Jozildes Vieira – filiado do PT – Aracati -CE
Danielle Uchôa – filiada do PT – Aracati -CE

Moro está curiosíssimo para ouvir Palocci

O ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, parece ter aguçado a curiosidade do juiz federal Sérgio Moro, ao avisar que tem informações para mais um ano de trabalho da Lava Jato. Louco para ouvi-las, Moro agendou, de uma só vez, sete depoimentos do ex-ministro.

Só no processo a que responde pela suposta negociação de um terreno para o Instituto Lula, Palocci será ouvido no dias 8, 9, 22, 24 e 26 de maio e 5 e 7 de junho. É raríssimo um réu ser convocado a depor por atacado, como determinou Moro. A informação é da Veja Online.

Na mesma ação, Marcelo Odebrecht, que comandava a construtora responsável pela aquisição do tal terreno, também vai prestar depoimento, nos dias 5 e 7 de junho.

PM é preso no Rio com mais de 3 mil munições em via de acesso ao Complexo Alemão. Desse jeito…

Policiais civis prenderam ontem (5) dois suspeitos de fornecer armas e munições para facções criminosas do Rio de Janeiro, entre eles um policial militar. Os dois estavam dentro de um carro, com 3.500 munições de pistola, em um dos acessos ao Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

O carro estava sendo dirigido por um policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro, uma das favelas que integram o maciço dos complexos do Alemão e da Penha. Junto com ele, foi preso um suspeito de ser um dos principais fornecedores de armas e munições para as quadrilhas armadas que atuam no Rio de Janeiro.

O caso está sendo investigado pela Delegacia da Pavuna (39ª DP). De acordo com a assessoria de imprensa das UPPs, o policial preso foi ouvido na 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e já está preso na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Ele também responderá a um processo administrativo disciplinar na PM.

O Complexo do Alemão tem sido palco de intensos tiroteios entre criminosos armados e policiais militares. Desde que a Polícia Militar decidiu implantar uma nova cabine blindada dentro do conjunto de favelas, os confrontos se intensificaram, deixando várias vítimas. Ontem, cinco pessoas morreram.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Novo imbróglio no horizonte

Ministro Hélder Barbalho.

O imbróglio entre o Ministério da Integração Nacional, a empreiteira Emsa-Siton e o consórcio formado pelas construtoras Passarelli, Construcap e PB Construções acabou de ganhar mais um capítulo, informa a Veja Online.

O procurador Paulo José Rocha enviou ao setor de Combate a Corrupção do MPF uma cópia do processo, para a adoção de medidas cabíveis “dentro de sua seara de atribuição”.

A discussão se arrasta desde o começo do ano, quando a Emsa-Siton foi declarada campeã de um processo licitatório para as obras de um trecho do São Francisco com uma proposta R$ 75 milhões mais cara que a segunda colocada.

DETALHE – Esse trecho é o Eixo Norte, que beneficiará o Ceará.

Ciro Gomes: Pressão popular começa a ajudar a reverter o pacote de reformas de Temer

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O ex-ministro Ciro Gomes, também pré-candidato a presidente da República em 2018, fez a palestra de abertura, nessa quinta-feira, no Hotel Gran Mareiro, do Congresso Estadual da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB).

Da palestra, colhemos a fala de Ciro sobre alguns temas:

*Reformas Previdenciária e Trabalhista

“Estamos devagarinho virando o jogo. A chance de vencermos essa batalha é real. Tivemos um êxito extraordinário no movimento de greve do povo brasileiro no último dia 28 de abril. A reforma Trabalhista é um pouco mais difícil, mas vejo que no Senado o ambiente está melhorando muito por causa da alta voz que o povo brasileiro mandou à Brasília. Vamos nos manter firmes, organizados. Vamos ter de dar uma esquentada na luta dentro da ordem democrática, de forma pacífica. Acredito que quem escolhe a arma é o antagônico. Se o antagônico vem com a peixeira nos dentes, é conta que temos de nos voltar para cima dele, democraticamente falando. ”

*Sobre João Dória, prefeito de São Paulo

“Vocês estão sentindo na carne, especialmente os sindicatos da área privada. O Brasil crescia 2% ao ano, sendo obrigado a trocar gente por máquina. Agora esse farsante prefeito de São Paulo vai obrigar que o monopólio do pagamento do ônibus seja feito por meio eletrônico. Ele vai extinguir a profissão de trocadores de ônibus. Será essa a ideia de modernidade que o Brasil precisa em um momento como esse? Isso vai se transferir para o ganho da tarifa do transporte à população? Claro que não. Só vai aumentar a ganância de quem já ganha muito mais em outros lugares do mundo.

*Crescimento econômico

“Estamos impedidos de crescer porque o setor público está escorchado nos juros, com uma dívida pública que só a galopa de maneira assustadora. Ainda reduzem a taxa de investimento ao menor volume desde a Segunda Guerra Mundial. Há também a falência dos Estados e municípios, como de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Outro fator é a internacionalização da economia. Uma TV de tela plana, remédios e celulares, 40% são importados. Não temos uma fábrica em real. Resultado: temos um desequilíbrio em dólar que nos proíbe de crescer. ”

Empresariado brasileiro

“O empresariado brasileiro está enganado. Não é se escorchando salário que se ganha escala numa economia. A economia mais vibrante do mundo é da Alemanha. A China passou o valor da hora trabalhada no País. É mentira que o custo do trabalho seja ônus a atrapalhar a competitividade do Brasil. Ao contrário, precisamos fazer tudo que esteja a nosso alcance para que a economia se modernize, protegendo e ampliando a renda do trabalhador. ”

(Foto – Divulgação)

MPT quer rejeição integral do projeto que regula o trabalho rural

O Ministério Público do Trabalho (MPT) mandou nota técnica para o Blog sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados “viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social.” A nota defende a rejeição total do projeto.

De acordo com o estudo feito, o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural. Se aprovado, poderá levar a um aumento exponencial da precarização das relações laborais nesse importante segmento, que abrange parcela expressiva dos trabalhadores em âmbito nacional.

Um dos pontos mais graves é o que permite a remuneração dos trabalhadores pelo fornecimento de alimentação e moradia. O projeto desobriga o pagamento de salário em tais condições.

A nota ainda condena outros pontos da proposta, tais como a extinção do direito às chamadas “ horas in itinere ” (tempo despedindo pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno quando o empregador fornece o transporte); a autorização para a venda integral de férias regulares; autorização para prorrogação da jornada diária normal por até quatro horas, nas hipóteses de “necessidade imperiosa ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos; o a autorização para o trabalho aos domingos e feriados sem qualquer condicionante, entre outros pontos.

“Ao permitir ao trabalhador rural o gozo contínuo do repouso semanal remunerado por período trabalhado consecutivamente de até 18 dias (art. 8º, § 2°), o projeto ignora a salvaguarda da higidez física, psíquica e social do trabalhador e viola frontalmente o disposto no art. 7º, XV, do texto constitucional que impõe o gozo do repouso hebdomadário preferencialmente aos domingos.”, diz outro trecho da nota.

De acordo com a nota, o projeto tenta aprovar para relações de trabalho rural a prevalência do negociado sobre o legislado, com a finalidade de reduzir direitos dos trabalhadores. A proposta também afeta princípios de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, ao extinguir a Comissão Permanente Nacional Rural, instância nacional encarregada das questões de segurança e saúde do trabalho; permitir que maiores de 60 anos possam manipular agrotóxicos; dispensar a realização de exames demissionais e acabar com a obrigação de descontaminação dos equipamentos de proteção ao final de cada jornada, entre outros pontos.

A nota é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que designou para o trabalho de análise técnica os procuradores: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, secretário adjunto de Relações Institucionais; Tiago Muniz Cavalcanti; coordenador nacional da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), e Maurício Ferreira Brito, vice-coordenador nacional da Conaete.

Empregados domésticos – Termina nesta sexta-feira prazo para pagamento do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Canais de atendimento

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

(Agência Brasil)

Renan tem mais um aliado exonerado por Temer

Passou batido, mas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) perdeu mais um aliado no governo. Talvez um dos últimos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

No começo da semana, Neusvaldo Ferreira Lima foi exonerado da Secretaria de Estruturação do Ministério do Turismo. Ele estava no cargo há três anos.

Ele deu lugar a Antônio Henrique Pires, ex-Funasa, afilhado político direto de Michel Temer. Pires foi presidente da Juventude Nacional do PMDB em 2001, na mesma época em que Temer assumiu a presidência do partido.

Enem 2017 – Inscrições começam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam na próxima segunda-feira (8). Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio. O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior).

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos. “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

SERVIÇO

*O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem

(Portal Brasil)